Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 329117.pdf: 2215003 bytes, checksum: 6e3e27f8c8beac56a73546dda81454a5 (MD5) Previous issue date: 2014 / Desde 2010 é possível perceber a crescente visibilidade de transhomens no Brasil, tanto na mídia quanto no movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O tema central desta tese é a emergência de masculinidades produzidas por transhomens, as transmasculinidades, que vêm se constituindo como "novas" identidades sociais e políticas no contexto brasileiro, identidades essas que parecem se ancorar, por uma lado, nas definições médicas e "psi" que as patologizam, e por outro, na luta pela despatologização de suas identidades de gênero. A amostra foi composta majoritariamente por transhomens pertencentes às classes média e alta, brancos, moradores de regiões urbanas do sudeste e sul do país, com idades entre 18 e 50 anos. Foram utilizados vários métodos de investigação, com os quais busquei articular diferentes aproximações, em uma perspectiva interdisciplinar. Para tanto desenvolvi uma etnografia, na qual foram utilizadas mídias digitais, tais como e-mail e redes sociais, e a criação de um site próprio. Fez parte da etnografia a observação participante em diversos espaços onde circulavam transhomens. Foi possível observar que não há um modelo universal de transmasculinidades, elas são maleáveis e estão em constante produção. As transmasculinidades brasileiras podem ser masculinidades alternativas, mesmo estando incluídas em práticas de dominação, subordinação e marginalização. As transmasculinidades, ao produzirem uma masculinidade sem pênis, podem ser tomadas como um desestabilizador de masculinidades hegêmonicas, rejeitando a arbitrariedade do sexo e do gênero e questionando a certeza de sermos homens ou mulheres.<br> / Abstract : Since 2010 is possible to realize the growing visibility of transmen in Brazil in the media and in the movement of lesbians, Gays, Bisexuals, Tranvestities and Transsexuals (GLBT). The main theme this thesis is the masculinity emergency producted by transmen, the transmasculinitiy, which is becoming the "new" social and political identities in brazilian context. These identities seems to anchor, according to one point of view, in medical definitions and "psi" which pathologize them, and according to another one, in the fight for depathologization of their genre identities. The sample was compound majority by transmen that belongs to high and middle classes, caucasian, from south and southeast urban regions, age between 18 and 50 years old. Many investigation methods were used, I tried to articulate diferent approximations in a interdisciplinary perspective. For this I developed a ethnography, which were used many digital medias like e-mail, social networks and a own website. A participant observation in many sites where transmen used to walk arround was part of the ethnography. I could notice that there is no transmasculinity universal model, they are malleable and they are in constant production. The Brazilian transmasculinity can be alternatives masculinity, even being included in domination, subordination and marginalization practices. The transmasculinity, when they produce a masculinity without a penis, can be seen like a masculinity destabilizing, rejecting a sex and genre arbitrariness and questioning the certain if we are men or woman.

Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia e Administração / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:34:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:07:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991Bitstream added on 2016-01-08T16:55:05Z : No. of bitstreams: 1 82187.pdf: 4127364 bytes, checksum: b869e2a1304093115eba98c8cdc5ef6a (MD5) / O princípio da adequação social ou da conduta socialmente adequada é o tema desta dissertação. A partir da idéia de que o delito nada mais deva representar que a tipificação de uma norma já censurada pelo corpo social, a ação socialmente adequada permite ao intérprete da lei determinar a inexistência de recriminação jurídico-penal, ainda que ocorra a correspondência entre a norma abstrata e o fato praticado. Na condição de elemento auxiliar de valorização o tema é tratado inicialmente na tipicidade, no âmbito da qual, também, variantes são analisadas. Considerando a diversidade de opiniões quanto à localização dos princípios na estrutura jurídica do crime, estudou-se, a sua influência, no âmbito da antijuridicidade, como causa supralegal. Embora a adequação social esteja inserida essencialmente na questão delituosa, evidenciou-se igualmente as implicações doutrinárias decorrentes da sua aceitação na valoração dos fatos contravencionais. Com a finalidade de propiciar um melhor entendimento, foram citados casos, com jurisprudência que traduz o pensamento dos tribunais acerca do tema, quer nos delitos, quer nas contravenções. No último capítulo esboçou-se o pensamento crítico sobre o Direito Penal e, em particular, aquele que prescreve a necessidade de discriminalização de condutas já incluídas nas normas de cultura e, portanto, socialmente adequadas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:25:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 318926.pdf: 825707 bytes, checksum: 05b529e47de1283994ab5285c73a9a8a (MD5) Previous issue date: 2013

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:33:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319596.pdf: 1282367 bytes, checksum: ee2bb22fd5c772559cd60f766b91ed19 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho tem como objetivo analisar o movimento sindical nos anos 2000 durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), até 2012, desde o processo de conciliação e diálogo social consubstanciados no Fórum Nacional do Trabalho (FNT) que promoveu o debate sobre a reforma sindical, até seus rebatimentos na reconfiguração da estrutura e do movimento sindical. A pesquisa teve como fontes dissertações, teses, artigos e livros, além de reportagens dos meios de comunicação de massa, da imprensa sindical e organismos oficiais, contando com documentos das entidades sindicais e instituições do Estado que constituíram e intervieram nessa dinâmica. Apesar de não promover todas as alterações propostas por esse fórum tripartite ? entre governo, entidades patronais e centrais sindicais ?, a lei de ?reconhecimento? das centrais sindicais, em 2008, constitui-se na transformação central da estrutura sindical corporativa de Estado. Não só foi concedida ?personalidade sindical? a essas entidades, até então livres, como as cúpulas sindicais foram incorporadas na lógica permanente do tripartismo com as comissões e fóruns de diálogo social, passando também a receber parte dos recursos do imposto sindical. Essas medidas rebateram na reconfiguração do movimento sindical nacional, pulverizaram as centrais sindicais de caráter mais pragmático e incidiram sobre as entidades da esquerda combativa, que até o fim desse período não conseguiram se reorganizar em instrumento unitário. Nossa análise também refletirá sobre a perspectiva imperante nessas cúpulas sindicais e em sua relação com os governos do PT. O ?neodesenvolvimentismo?, considerado aqui ?grosseira apologia da ordem? e proposta que oculta o antagonismo central entre capital e trabalho, está presente nos documentos oficiais de todas as centrais ?reconhecidas? e demonstra a incorporação mais abrangente dessas direções ao bloco de poder dominante, recomposto após a crise do poder burguês dos anos 1980. Nos dois primeiros capítulos buscamos apreender o movimento sindical em sua relação com a formação social brasileira. O capitalismo dependente e associado corresponde ao movimento necessário de transformação capitalista no Brasil. A estrutura sindical corporativa de Estado foi resposta fundamental para a dominação burguesa, e desde os seus primórdios, na década de 1930, mantém os seus pilares de controle intactos. Nos anos 2000, ao invés de haver rompimento para com a estrutura corporativa, o que demonstraremos nesta pesquisa é que o arco de controle sobre as entidades sindicais está se ampliando, e as centrais sindicais são as mais recentes entidades sindicais de Estado em sua completude. <br>

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-02-21T04:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344122.pdf: 2845353 bytes, checksum: 7ff820ad266ed3a2a0b31d79a716e566 (MD5) Previous issue date: 2016 / Tendo como manifesta a existência do padrão global de poder colonial ? categorizado, nos marcos da teoria crítica decolonial, como colonialidade - pelo qual se tem operado regimes heterárquicos moderno-coloniais de poder, de saber e de ser, num tempo histórico de longa duração, desde o século XVI, no contexto geopolítico do sistema mundo moderno colonial - esta tese busca demonstrar e problematizar o modo como e com que substância tal padrão é instituído, se mantém e se desenvolve, em escala local, no Estado do Acre, assim como os efeitos que busca produzir. Para tanto, foram realizadas leituras genealógicas com vistas à constituição do percurso teórico e empírico, com o que foram engendradas análises a partir especialmente da teoria crítica decolonial, de vasta bibliografia a respeito, da historiografia local e de documentos oficiais, como planos e programas de governos, estes voltados para a consecução, especificamente desde o final dos anos de 1990, de políticas de desenvolvimento sustentável do Acre financiadas e condicionalizadas por instituições financeiras multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial. A realização da pesquisa e suas conclusões dependeram ainda de categorias analíticas configuradas e atualizadas no curso da pesquisa como categorias essenciais ao esforço de explicação/compreensão de tudo o quanto se desejou nela problematizar, caso de seringalismo, seringalidade e condenados da floresta. Ao final, foi possível apontar que a colonialidade se manifesta no Acre, contemporaneamente, sob o regime da seringalidade, a sua escala local, utilizando de dois dispositivos básicos ? o do desenvolvimento sustentável, de escopo maior na esfera do saber, e o da florestania, de escopo maior na esfera do poder ? os quais atualizam e revigoram sua expressão iniciada no seringalismo para substanciar a estrutura mantenedora dos processos - que lhes são inerentes - seja de exploração mercantil dos produtos da natureza, seja de exploração, dominação e racialização das populações colonizadas, caso dos indígenas e seringueiros, os condenados da floresta.<br> / Abstract : Assuming the manifestation of a global pattern of colonial power, categorized in the marks of the decolonial critical theory, as coloniality - in which it has been operated by heterarquical modern-colonial of power, knowing and being, in a long-term historical time, since the XVI century, on the geopolitical context of the colonial modern world-system ? this theses searches to demonstrate and problematize the way how and with which substance this pattern is institutionalized, perpetuated and developed in a local scale, in the state of Acre, likewise the effects that this search produces. Therefore, genealogical readings were carried out aiming the constitution of the theoretical and empirical path, wherewith has been engineered an analysis from the decolonial critical theory, of vast bibliography regarding the theme, including also the local historiography and official documents, as government programs and plans, these aimed at achieving, especially since de 90?s, Acre?s sustainable development policies conditioned and financed by multilateral finance institutions, such as Inter-American Development Bank and World Bank. This research realization and its findings depended on analytical categories configured and updated on the course of this research, understand as essential to the explanation/comprehension of all that was wished to render this problematic effort, the case of seringalismo, seringalidade and the ?wretched of the forest?. By the end, it was possible to point out that coloniality manifests itself in the contemporary Acre, under a seringalidade regime, in its local scale, using two basic dispositives ? the sustainable development, of greater scope in the sphere of knowing ? which updated its initial expression in seringalismo to substantiating the maintaining structure of the process ? which is attached from them - whether in commercial exploitation of products of nature, whether of exploitation, domination and racialization of colonized peoples, the case of indigenous people and rubber tappers, the wretched of the forest.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-02-28T04:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344113.pdf: 3634076 bytes, checksum: 9dfb6a878a6f9189e1e93bcdfb7dbf1c (MD5) Previous issue date: 2016 / O Brasil, ao definir que a gestão das águas seja realizada de forma descentralizada, integrada e participativa, abriu espaço a um novo modelo de gerenciamento hídrico, este baseado, principalmente, na atuação dos comitês de bacias hidrográficas. Este estudo objetivou discutir o papel desses grupos na gestão hídrica, suas principais contribuições e suas limitações. Para isso, foram realizadas duas revisões integrativas, objetivando identificar o maior número possível de estudos de casos com esses grupos e também um estudo de caso com o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Chapecó e Irani. A literatura revelou que, na maioria dos casos, esses grupos não estão conseguindo contribuir efetivamente para o propósito com que foram criados, devido a uma série de limitações, entre elas, destacam-se: a ausência de suporte técnico, físico e financeiro; a inexistência ou ?pouca existência? dos instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos; o pouco poder decisório desses grupos; e a baixa participação dos governos (estaduais e municipais) nos comitês. A análise local da governança da água evidenciou que este Grupo enfrenta muitas fragilidades que foram destacadas na literatura e outras evidenciadas pelos seus membros, tais como: baixa participação dos membros e da sociedade civil, dificuldades e burocracia nos repasses financeiros e o pouco conhecimento legal e técnico dos seus membros. Salienta-se que o estudo de caso, assim como a literatura, demonstra que no Brasil as contribuições desses grupos limitam-se a promover a educação ambiental dentro das bacias hidrográficas e a fomentar o debate mais participativo, mas com baixo impacto decisório. No entanto, a partir dos achados deste estudo e da experiência com estes grupos nos Estados Unidos, foi possível traçar algumas estratégias, tais como: a necessidade imediata de criação das entidades executoras e a compatibilização dos planos de bacias com os planos diretores municipais a partir do fomento à participação do governo local, que podem fortalecer a atuação dos comitês de bacias hidrográficas no Brasil e, consequentemente, na Política Nacional de Recursos Hídricos Brasileira.<br> / Abstract : Brazil, by setting that the water management is conducted in a decentralized, integrated and participatory manner, gave way to a new water management model, based especially on the performance of watershed committees. This study aimed to discuss the role of such groups on the water management, its main contributions and limitations as well. Pursuing to achieve this aim, there were two integrative reviews in order to identify the greater number as possible of case studies with these groups and also a case study with the Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Chapecó e Irani. The literature revealed that, most of cases, these groups are not able to effectively contribute to the purpose that they were created for, due to a number of limitations, among them, stand out: the lack of technical, physical and financial support; the absence or ?lack of existence? of management tools provided by the National Water Resources Policy; the small decision-making role of these groups; and the low participation of governments (state and local) in the committees. Local analysis of the water governance reveals that this group faces many weaknesses that were highlighted in the literature and other evidenced by its members, such as low participation of members and civil society, difficulties and bureaucracy in financial transfers issues and little legal knowledge and technical expertise of its members. One can points out that the case study, as well as the literature shows that in Brazil the contributions of these groups are limited to promote environmental education within the river basin and to foster more participatory debate, but with low impact decision-making. However, from the findings of this study and experience with these groups in the United States, it was possible to draw some strategies, such as the immediate need to create the executing agencies and the compatibility of such plans with the municipal master plans from fostering the participation of local government, which can strengthen the performance of watershed committees in Brazil and, consequently, the National Policy of Brazilian Water Resources.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-04-11T04:19:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345362.pdf: 1501203 bytes, checksum: c83ebf13717565812970fa651ed3ea8f (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo desta pesquisa consistiu na elaboração de um modelo de análise para compreender a precariedade do trabalho formal, utilizando a pobreza como chave de interpretação, no período compreendido entre 2003 e 2010. A questão da pobreza foi utilizada devido à constatação de sua relevância para o período, tendo sido necessário explicitar o percurso histórico da questão até os anos 2000, sua imbricação com o modelo econômico e social, assim como as discussões acerca da operacionalização do conceito de pobreza. Na leitura de estudos sobre a precariedade, observou-se que o fenômeno era descrito considerando diversas dimensões (baixa remuneração, a instabilidade, o trabalho parcial etc.) que foram submetidas às possibilidades de análise empírica, utilizando-se como referência o cruzamento (ou relacionamento) das informações contidas em dois importantes registros administrativos brasileiros: a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e o Cadastro Único para Programas Sociais (Cadastro Único). O cruzamento das informações propõe uma comparação entre trabalhador pobre (indivíduo encontrado tanto na RAIS quanto no Cadastro Único) e trabalhador não-pobre (indivíduo encontrado apenas na RAIS). As informações contidas na RAIS referem-se aos trabalhadores no mercado formal, enquanto no Cadastro Único estão informações acerca da população considerada pobre. As estruturas de ambos os registros foram pesquisadas para compreender suas formas de coleta, seus conceitos e suas limitações com vistas a delimitar um conjunto de dimensões verificáveis a partir dos dados disponíveis. Ao final, foi possível integrar ao modelo de análise quatro dimensões da precariedade: o trabalho temporário, o trabalho por prazo determinado, o trabalho parcial e a rotatividade. Como informação adicional, julgou-se interessante agregar uma análise de sobrevivência visando comparar os tempos de emprego para os dois grupos analisados considerando apenas as admissões ocorridas entre 2003 e 2010.<br> / Abstract : The objective of this research was the development of an analytical model to understand the precariousness of formal work, using poverty as interpretative key in the period between 2003 and 2010. The issue of poverty was used because of the realization of its relevance to the period, it was necessary to explain the historical background of the issue until the 2000s, its overlap with economic and social model, as well as discussions on the operationalization of the concept of poverty. In reading studies precariousness, it was observed that the phenomenon was described considering several dimensions (low pay, instability, part-time work etc.) that were submitted to the possibilities of empirical analysis, using as reference the crossover (or relationship) of the information contained in two important Brazilian administrative records: the Annual Social Information (RAIS) and the Single Registry for Social Programs (Single Registry). The crossover of the information proposes a comparison between working poor (person found both in RAIS as the Single Registry) and non-working poor (individual only found in RAIS). The information contained in RAIS refers to workers in the formal market, while in the Single Registry are information about the population considered poor. The structures of both records were surveyed to understand their ways of collecting, its concepts and its limitations in order to define a set of verifiable dimensions from the available data. At the end, it was possible to integrate to the analytical model four dimensions of precariousness: temporary work, work for a specified period, the part-time work and turnover. As additional information, it was considered interesting to add a survival analysis in order to compare the use of time for both groups analyzed considering only the admissions occurred between 2003 and 2010.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. / Made available in DSpace on 2012-10-19T21:41:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 190314.pdf: 6950608 bytes, checksum: ad77abb7e3904cb03d3f2328c52cc8d0 (MD5) / Os objetivos deste estudo constituíram-se em: compreender como a utopia do envelhecer saudável se torna possível nos projetos alternativos dos grupos de terceira idade (GTIs) e verificar se tais ´projetos se constituem em canais de aprendizagem para construção da cidadania e de que forma os GTIs tem trabalho para erradicar as desigualdades e discriminações sociais para com os mais velhos. Adotou-se como fundamentação teórico-metodológica a noção de movimentos sociais como uma rede de movimentos, proposta por Scherer-Warren. Conclui-se que os GTIs são formas de ações coletivas, criadas por aqueles que se encontram na chamada terceira idade, em parceria com outros atores sociais. Articulando-se com a escola, com a universidade, como o poder público, com centros comunitários, com profissionais interessados nas questões gerontológicas estão exercitando sua cidadania e lutando contra a exclusão social da velhice. A utopia de transformação da velhice concretizou-se nas mais variadas formas, desde a participação em festas e festejos, passando pelo engajamento em atividades comunitárias, participação em jogos de integração, palestras, seminários e congressos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação / Made available in DSpace on 2012-10-20T00:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:37:10Z : No. of bitstreams: 1 181640.pdf: 9507106 bytes, checksum: dbdc84b0ff76be72b8a35759e572a773 (MD5)