Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-04-19T18:05:45Z No. of bitstreams: 1 TES_DANIELA_ZAGO_GONCALVES_DA_CUNDA_PARCIAL.pdf: 4587255 bytes, checksum: b68a10cee60cd13e88820b6e291043f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T18:05:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_DANIELA_ZAGO_GONCALVES_DA_CUNDA_PARCIAL.pdf: 4587255 bytes, checksum: b68a10cee60cd13e88820b6e291043f8 (MD5) Previous issue date: 2016-01-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This study aims to demonstrate the possibilities of performances of the Public Accounts in implementing the principle/duty of sustainability in the broad sense (to encompass the environmental, social, economic, fiscal, legal-political and ethical dimensions) and in the strict sense (pertaining to the protection of the natural environment). Approaches the sustainability as duty and principle in conjunction with the principles interconnected to it: public participation, publicity and transparency (access to information), principles of prevention and precaution, good good governance, cooperation (international and national) and intergenerational solidarity. Presents the legal framework which should base the expanded legal control to be held at the controls of sustainability environmental, social and fiscal. It appears that the mode fiscal sustainability control and social sustainability control there is a further development of surveillance initiatives, which does not exempt the improvement in the control of results (e.g. quality of investments). As for the control of ecological / environmental sustainability a very long way has to be followed. Research indicates "good practices" of Supreme Audit Institutions from other countries. It develops the idea that the external control will concurrently be a sustainability control, by adaptations of instruments partly already used by Public Accounts. In this sense, considerations and improvement proposals were above regarding the usage of audits and coordinated audits (national and international) of sustainability, term sustainable management adjustment, implementation and quality control of public consultations and public hearings, expanded legal control (constitutional and sustainability compliance) and simultaneous sustainability of control provided by protective and precautionary measures. Control of sustainability criteria in making bids and public procurement should become included in the agendas of the Audit Courts. Simultaneously, it is suitable for the Public Accounts offers the incisive witness of sustainable consumption in their sustainable bidding. / O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as possibilidades de atua??es dos Tribunais de Contas do pa?s na concretiza??o do princ?pio/dever de sustentabilidade no sentido amplo (a englobar as dimens?es ambiental, social, econ?mica, fiscal, jur?dico-pol?tica e ?tica) e no sentido estrito (atinente ? tutela do meio ambiente natural). Aborda-se a sustentabilidade como dever e princ?pio em conjunto com os princ?pios a ela interligados: da participa??o p?blica, publicidade e transpar?ncia (acesso ? informa??o), princ?pios da preven??o e da precau??o, da boa administra??o p?blica, da coopera??o (internacional e nacional) e da solidariedade intergeracional. Apresenta-se o ?marco legal? que dever? embasar o controle ampliado de legalidade a ser realizado nos controles de sustentabilidade ambiental, social e fiscal. Constata-se que na modalidade de controle de sustentabilidade fiscal e de controle de sustentabilidade social h? um maior desenvolvimento de iniciativas de fiscaliza??o, o que n?o dispensa o aprimoramento no controle de resultados (v.g. qualidade dos investimentos). J? quanto ao controle de sustentabilidade ecol?gica/ambiental, um caminho muito longo h? de ser trilhado. A pesquisa indica ?boas pr?ticas? de Entidades de Fiscaliza??o Superiores de outros pa?ses e do Tribunal de Contas da Uni?o. Desenvolve-se a ideia de que o controle externo dever? concomitantemente ser um controle de sustentabilidade, mediante adapta??es de instrumentos em parte j? utilizados pelos Tribunais de Contas. Nesse sentido, foram tecidas considera??es e propostas de aprimoramento quanto ? utiliza??o das auditorias operacionais e auditorias coordenadas (nacionais e internacionais) de sustentabilidade, termo de ajustamento de gest?o sustent?vel, realiza??o e controle de qualidade das consultas e audi?ncias p?blicas, controle ampliado de legalidade (de conformidade constitucional e de sustentabilidade) e controle de sustentabilidade simult?neo propiciado pelas medidas cautelares. A fiscaliza??o dos crit?rios de sustentabilidade na realiza??o de licita??es e contrata??es p?blicas dever? passar a constar nas pautas dos Tribunais de Contas. Simultaneamente, cabe ?s Cortes de Contas oferecer, nas suas pr?prias licita??es, o testemunho incisivo do consumo sustent?vel.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-07T12:11:36Z No. of bitstreams: 1 AntonioPereiraDuarteDissertacaoParcial2016.pdf: 671252 bytes, checksum: 7d4561a1a4a80fe01af5cb21596e9b50 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-07T12:11:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AntonioPereiraDuarteDissertacaoParcial2016.pdf: 671252 bytes, checksum: 7d4561a1a4a80fe01af5cb21596e9b50 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T12:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AntonioPereiraDuarteDissertacaoParcial2016.pdf: 671252 bytes, checksum: 7d4561a1a4a80fe01af5cb21596e9b50 (MD5) Previous issue date: 2016-11-24 / This dissertation deals with the external control of all aspects of police activity, with particular emphasis on control of the military judicial police activity and the need to ensure their full efficiency. Within this perspective, begins by explaining the bodies responsible for constitutional activity of National Defence and Public Security, showing then the military justice system defined by the Federal Constitution of 1988 for the application of standards to military criminal law, which highlighted judicial courts and prosecutors with a high degree of expertise. Deepens the discussion on the Judicial Military Police model adopted in Brazil to promote the military criminal investigations, revealing its shortcomings and the indispensability of his readaptation, celing by a lack of professionalization of charge by carrying out the assignment. Under this framework, ends by demonstrating that all administrative activity, including the judicial police activity, is subject to the constitutional principle of efficiency, which projects into various pecularities of investigative actions, notably in productivity, quality and speed. This study also advances on constitutional and infra-constitutional design of the external control of police activity in its different forms of expression, indicating the possibility that the Military Prosecutor had to be more effective control of the investigations carried out by the Military Judicial Police, which there always be guided by the highest efficiency and the unrestricted respect for fundamental rights and guarantees. The final approach is suggesting solutions to improve the profile of the military judicial police activity - proposing its institutionalization; as well as the profile of the external control exercised by the Military Public Ministry, whose demands more widened especially with the advent of the National Council of the Public Ministry as external control agency, which has worked for the improvement of the national Public Ministry. / A presente disserta????o trata do tema do controle externo da atividade de pol??cia, conferindo especial ??nfase ao controle da atividade de pol??cia judici??ria militar e a necessidade de se garantir a sua plena efici??ncia. Dentro dessa perspectiva, principia por explicitar os ??rg??os incumbidos da atividade constitucional de Defesa Nacional e de Seguran??a P??blica, evidenciando, em seguida, o sistema de justi??a militar definido pela Carta de 1988 para aplica????o das normas afetas ao ordenamento penal militar, em que se destacam ??rg??os judiciais e um Minist??rio P??blico com elevado grau de especializa????o. Aprofunda a discuss??o em torno do modelo de Pol??cia Judici??ria Militar adotado no Brasil para promover as investiga????es criminais militares, revelando suas defici??ncias e a imprescindibilidade de sua readequa????o, m??xime pela aus??ncia de uma profissionaliza????o dos encarregados pelo cumprimento da referida atribui????o. Em virtude de tal quadro, termina por demonstrar que toda atividade administrativa, incluindo a atividade de pol??cia judici??ria, est?? submetida ao princ??pio constitucional da efici??ncia, que se projeta em v??rias facetas da atua????o investigativa, destacadamente em sua produtividade, qualidade e celeridade. Avan??a sobre a concep????o constitucional e infraconstitucional do controle externo da atividade policial em suas diferentes formas de express??o, assinalando as possibilidades que o Minist??rio P??blico Militar det??m de realizar um controle muito mais efetivo das investiga????es desenvolvidas pela Pol??cia Judici??ria Militar, com vistas ao atingimento de sua m??xima efici??ncia e tendo por norte a salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais. A abordagem se encerra sugerindo solu????es para melhorar o perfil da atividade de pol??cia judici??ria militar - propondo sua institucionaliza????o; bem como o perfil do controle externo exercido pelo Minist??rio P??blico Militar, cujas exig??ncias mais se ampliaram sobretudo com o advento do Conselho Nacional do Minist??rio P??blico como ??rg??o de controle externo.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-18T12:41:02Z No. of bitstreams: 1 AdrianaCostadeMirandaTese2017.pdf: 1956719 bytes, checksum: 2ddf9a80db27da7ac14278a0f7d05773 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-18T12:41:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AdrianaCostadeMirandaTese2017.pdf: 1956719 bytes, checksum: 2ddf9a80db27da7ac14278a0f7d05773 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T12:41:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdrianaCostadeMirandaTese2017.pdf: 1956719 bytes, checksum: 2ddf9a80db27da7ac14278a0f7d05773 (MD5) Previous issue date: 2017-03-06 / This research presents an analysis about the training of educators/participants in the extension course taught in-person and online as part of the National Program Escola que Protege offered by the Centro de Estudos Psicol??gicos sobre Meninos(as) de Rua da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ??? CEP-Rua/UFRGS. This course addresses violence against children and in the school environment; and how to prevent and break the cycle of this kind of violence. The objective was to analyze the organizational, theoretical and methodological strategies of the course as well as the subjective impact of sexual violence against children and teens on the educators. The abuse and sexual exploitation against children and teens are serious social phenomena that affect millions of people all over the world that can provoke physical, psychological, emotional harm in social relations and learning. The focus of the research is on the creators of the National Program Escola que Protege course and the educators given that they are in a position to confront sexual violence against children and teen through notifying child and teen protection entities and engaging in preventive actions in schools. This research is an exploratory and qualitative study that was carried out based on the psychodynamic of work theory, which deals with the relation between work and mental health. Given the detailed and diverse collection of information in the case study, the research was conducted through documentary analysis; non-participant observation and open interviews. Through the interviews, 15 educators and 4 trainers from the Escola que Protege were observed. The analysis of the research results were divided in two phases: (I) Structure of the course Escola que Protege and, (II) Work and training to confront sexual violence against children and teens. Triangulation analysis showed that contact with the sexual violence thematic involves subjectivity and makes it difficult for the educators; this demonstrated that the search for the course is in itself a way for the educators to deal with the actual work; and showed that the organization and work conditions in schools can incentivize educators to avoid the issue. It is also worth noting that the educator is not neutral regarding this violence that affects the body of the child and the adolescent; on the contrary, this experience can summon her/his history in relation to her/his sexuality, its erotic body and her/his relation with the adults. This research emphasizes the importance to create collective spaces for listening and speaking, in order to recognize the subjective impact of sexual violence against children and teens on the educators; and to encourage the exchange of experiences that enable notification of sexual violence cases to the appropriate parties; and, projects that allow preventive interventions in schools. It is understood that in this kind of training, it is necessary to take into account the work in the context of sexual violence against children and teens, which requires attention to the prescribed and the actual work. It is also emphasized that the National Program Escola que Protege offered by CEP-Rua integrates the learning, research and extension tripod, contributing to the advancement of public policy. / Esta pesquisa apresenta uma an??lise sobre a forma????o de educadores/as participantes do curso de extens??o semipresencial do Programa Nacional Escola que Protege, ofertado pelo Centro de Estudos Psicol??gicos sobre Meninos(as) de Rua da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ??? CEP-Rua/UFRGS. O curso aborda situa????es de viol??ncias contra crian??as e adolescentes identificadas, no ambiente escolar, visando prevenir e romper o ciclo dessas viol??ncias. Objetivou-se analisar as estrat??gias organizacionais, te??ricas e metodol??gicas do referido curso, bem como o impacto subjetivo do tema viol??ncia sexual infanto-juvenil sobre os/as educadores/as-cursistas. O abuso e a explora????o sexual s??o fen??menos sociais graves que atingem milh??es de crian??as e adolescentes, em todo o mundo, podendo provocar danos de ordem f??sica, psicol??gica, emocional, nas rela????es sociais e na aprendizagem. Nesta pesquisa, o foco foram os/as formadores/as do curso Escola que Protege e os/as educadores/as-cursistas, por terem esses o papel de enfrentar a viol??ncia sexual infanto-juvenil por meio da notifica????o de casos e de fomentar a????es educativas preventivas nas escolas. A pesquisa ?? um estudo de caso explorat??rio e qualitativo, apoiado, teoricamente, na Psicodin??mica do Trabalho, que se ocupa da rela????o entre trabalho e sa??de mental. Tendo em vista o levantamento de informa????es diversificadas e detalhadas no estudo de caso, a pesquisa utilizou-se de: an??lise documental; observa????o n??o participante e entrevistas abertas. Nas entrevistas, foram ouvidos/as 15 educadores/as e 4 formadores/as do Escola que Protege. A an??lise dos resultados foi dividida em duas etapas: (I) Estrutura do curso Escola que Protege e (II) Trabalho e forma????o para o enfrentamento ?? viol??ncia sexual infanto-juvenil. A an??lise da triangula????o dos resultados revelou que o contato com a tem??tica da viol??ncia sexual mobiliza a subjetividade e contribui para o sofrimento dos/as educadores/as; evidenciou que a busca pelo curso ?? uma forma desses trabalhadores lidarem com o real do trabalho e apontou que a organiza????o e as condi????es de trabalho nas escolas favorecem a evas??o dos/as educadores/as-cursistas. Destaca-se ainda que o/a educador/a n??o ?? neutro frente a essa viol??ncia que atinge o corpo da crian??a e do adolescente; pelo contr??rio, essa experi??ncia poder?? convocar sua hist??ria em rela????o a sua sexualidade, seu corpo er??tico e sua rela????o com os adultos. Esta pesquisa enfatiza a import??ncia de que sejam constitu??dos espa??os coletivos de fala e de escuta, de forma a acolher o impacto subjetivo da viol??ncia sexual infanto-juvenil sobre os educadores, al??m de promover a troca de experi??ncias que colaborem com a notifica????o de casos de viol??ncia sexual, bem como elaborar projetos que propiciem interven????es preventivas nas escolas. Entende-se que, em forma????es dessa natureza, precisam-se levar em conta os aspectos do trabalho, no contexto da viol??ncia sexual-infanto-juvenil, que implicam uma aten????o ao prescrito e ao real do trabalho. Ressalta-se, tamb??m, que o Programa Escola que Protege, ofertado pelo CEP-Rua, integra o trip?? ensino, pesquisa e extens??o, contribuindo para a consolida????o da pol??tica p??blica.

Submitted by Biblioteca Digital de Teses e Disserta????es (sdi@ucb.br) on 2017-11-08T19:13:17Z No. of bitstreams: 1 JulianaAlencardeSouzaDissertacaoParcial2013.pdf: 522492 bytes, checksum: 3add79c8e4db9a321776c5910544a0ff (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Digital de Teses e Disserta????es (sdi@ucb.br) on 2017-11-08T19:13:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JulianaAlencardeSouzaDissertacaoParcial2013.pdf: 522492 bytes, checksum: 3add79c8e4db9a321776c5910544a0ff (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T19:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JulianaAlencardeSouzaDissertacaoParcial2013.pdf: 522492 bytes, checksum: 3add79c8e4db9a321776c5910544a0ff (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / According to the World Health Organization obesity is one of the most serious public health problems in the world today . It is a chronic disease characterized by excessive accumulation of adipose tissue in the body , with etymology multifactorial and numerous associated complications. With high rates of morbidity and mortality , obesity is considered an epidemic of the XXI century global . More than 56 % of the population suffers from being overweight . Obesity treatment is done by various approaches being multimethodological . There is a great difficulty for most people to lose weight and maintain a healthy weight . This study aimed to construct a proposal for inclusion of families of obese adults in the treatment of the same . From working with a Group Weight Control what happens for several years in a public health institution in the Federal District , coordinated by a team of health professionals , the study had two phases : the first was a detailed description of the procedures used by that group, and the second based on this description and in the theoretical framework , was developed a proposal for inclusion of families in the program that had only the share of obese adults . In the first part of an interview was conducted with each participant 's professional team, focusing on the functions of each and the procedures in which they participate . The interviews were conducted in the premises of the facility and were made by the researcher . It was suggested the name of Program Quality of Life for Obese Adults , replacing the previous Group Weight control , understanding that the proposal is a change in lifestyle and in family and social relationships , and not just related to weight control . The inclusion of the family in the program is based on the theoretical framework of systemic approach and research that has shown the importance of the family in prevention, treatment and care of both children and adolescents and adults with obesity problems . The proposal includes the use of the methodology of Multifamily Groups - GM , recognized as an important tool for working with families in different contexts . 4 are proposed GM meetings , each with specific objectives and theme . The suggested topics are: feeding the family , family dynamics , communication and expression of affection among family members , diagnosis and treatment of obesity and support networks . The proposal should be discussed with the transdisciplinary team that coordinated the program and may undergo changes . The central and most important point , however , is the inclusion of the family in the treatment of obese adults , not only to support the family in treatment , but also as a patient , because we consider the disease as a family problem , not an individual. / Segundo a Organiza????o Mundial da Sa??de a obesidade ?? um dos mais graves problemas de sa??de p??blica mundial na atualidade. Trata-se de uma doen??a cr??nica, caracterizada pelo ac??mulo excessivo de tecido adiposo no organismo, com etimologia multifatorial e in??meras complica????es associadas. Com altas taxas de mortalidade e morbidade, a obesidade ?? considerada uma doen??a epid??mica global do s??culo XXI. Mais de 56% da popula????o brasileira sofre com o excesso de peso. O tratamento da obesidade ?? feito por v??rias abordagens, sendo multimetodol??gica. Observa-se uma grande dificuldade da maioria das pessoas em perder peso e conservar um peso saud??vel. O presente trabalho teve como objetivo construir uma proposta de inclus??o das fam??lias de adultos obesos no tratamento dos mesmos. A partir do trabalho com um Grupo de Controle de Peso que acontece h?? v??rios anos em uma institui????o de sa??de p??blica do Distrito Federal, coordenado por uma equipe de profissionais de sa??de, o estudo teve duas etapas: na primeira foi feita uma descri????o detalhada dos procedimentos utilizados pelo referido grupo e, em segunda com base nessa descri????o e no referencial te??rico, foi desenvolvida uma proposta de inclus??o das fam??lias no programa que contava apenas com a participa????o dos adultos obesos. Na primeira parte foi realizada uma entrevista com cada profissional participante da equipe, enfocando as fun????es de cada um e os procedimentos dos quais participam. As entrevistas foram realizadas nas instala????es da institui????o de sa??de e foram feitas pela pesquisadora. Foi sugerido o nome de Programa de Qualidade de Vida para Adultos Obesos, em substitui????o ao anterior Grupo de controle de Peso, por entender que a proposta ?? de uma mudan??a no estilo de vida e nas rela????es familiares e sociais, e n??o est?? relacionado apenas ao controle de peso. A inclus??o da fam??lia no Programa se baseia no referencial te??rico da abordagem sist??mica e em pesquisas que t??m mostrado a import??ncia da fam??lia na preven????o, tratamento e acompanhamento tanto de crian??as e adolescentes quanto de adultos com problemas de obesidade. A proposta inclui a utiliza????o da metodologia dos Grupos Multifamiliares - GM, reconhecida como importante instrumento para se trabalhar com fam??lias em diferentes contextos. S??o propostos 4 encontros do GM, cada um com tema e objetivos espec??ficos. Os temas sugeridos s??o: a alimenta????o na fam??lia, a din??mica familiar, comunica????o e express??o de afeto entre os membros da fam??lia, diagn??stico e tratamento da obesidade e as redes de apoio. A proposta dever?? ser discutida com a equipe transdisciplinar que coordenado o Programa e poder?? sofrer mudan??as. O ponto mais importante e central, no entanto, ?? a inser????o da fam??lia no tratamento de adultos obesos, n??o apenas para apoiar o familiar em tratamento, mas tamb??m como paciente, pois consideramos a doen??a como um problema familiar e n??o individual.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-11-16T11:02:42Z No. of bitstreams: 1 SolangeFernandesdeFreitasCastroDissertacao2017.pdf: 4182547 bytes, checksum: 05574527ff956419fb9b42d848355898 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-11-16T11:03:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SolangeFernandesdeFreitasCastroDissertacao2017.pdf: 4182547 bytes, checksum: 05574527ff956419fb9b42d848355898 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T11:03:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SolangeFernandesdeFreitasCastroDissertacao2017.pdf: 4182547 bytes, checksum: 05574527ff956419fb9b42d848355898 (MD5) Previous issue date: 2017-08-07 / This present dissertation is the result of a research carried out with the Stricto Sensu Post- Graduation Program in Education of the Catholic University of Brasilia, in the area of Political Concentration and Administration of Education and in the line of research, Politics, Management and Economics of Education. This research investigated the National School Feeding Program (PNAE) management in public schools from Distrito Federal which offer Specialized Educational Assistence (AEE) for prescholar, regarding aspects of financing, the management performance of the nutritionist during elaborating, executing and monitoring menus and pedagogical actions carried out by schools within the scope of the Program. A comparative method was adopted as a guideline in order to reach the proposed objectives, being essentially qualitative, without neglecting the quantitative data. For this, two school units were selected from the Administrative Region with the largest number of schools in the public system that performs AEE for prescholars. Two schools were selected among five schools with the highest number of pre-school students in specialized care: the one with the highest number of pre-school students in AEE and the one with the smallest amount. The data colected through interviews were submitted to content analysis technique, and a comparative analysis was based on a tool in order to identify the level of similarity/difference between the schools, identifying the causes involved and their interrelationships. It was found that there is no nutritional diagnosis and health status monitoring of special education students, nor elaboration of differentiated menus for this teaching modality. SEEDF receives a different and duplicated per capita from the federal government to attend school meals during 200 school days for students enrolled in the AEE. However, in the schools observed students received only one meal during the period of schooling because they were not attended in two periods. It was verified that food and nutrition topics were not contemplated in the political pedagogical projects of the schools. It concludes that those involved in the management of the PNAE in Distrito Federal must find viable ways to guarantee the right to adequate and healthy food, in the conception of an inclusive and equitable education for all students with disabilities and to incorporate pedagogical actions in the school curriculum. / A presente disserta????o ?? resultado de uma pesquisa realizada junto ao Programa de P??s- Gradua????o Stricto Sensu em Educa????o da Universidade Cat??lica de Bras??lia, na ??rea de concentra????o Pol??tica e Administra????o da Educa????o e na linha de pesquisa Pol??tica, Gest??o e Economia da Educa????o. A pesquisa investigou a gest??o do Programa Nacional de Alimenta????o Escolar (PNAE) em escolas p??blicas do Distrito Federal, que oferecem Atendimento Educacional Especializado (AEE) para pr??-escolares, no que se refere aos aspectos de financiamento, ?? atua????o do nutricionista e ??s a????es pedag??gicas realizadas pelas escolas no ??mbito do PNAE. ?? uma pesquisa do tipo explorat??ria, qualitativa, sem desprezar os dados quantitativos, utilizou o m??todo da Educa????o Comparada e as ferramentas de an??lise documental, entrevista semiestruturada e observa????o direta. Para atingir os objetivos propostos, selecionaram-se duas unidades escolares da Regi??o Administrativa com o maior n??mero de escolas da rede p??blica que realiza AEE para pr??escolares. Dentre as cinco escolas com o maior n??mero de estudantes pr??-escolares em AEE, foram selecionadas duas: com o maior n??mero de estudantes pr??-escolares em AEE e com o menor quantitativo. Os dados obtidos nas entrevistas foram submetidos ?? t??cnica de an??lise de conte??do e a an??lise comparativa valeu-se de uma ferramenta visando identificar as diferen??as entre as escolas, identificando as causas envolvidas e suas interrela????es. Verificou-se que n??o h?? realiza????o de diagn??stico nutricional e acompanhamento do estado de sa??de dos estudantes da educa????o especial, nem elabora????o de card??pios diferenciados para essa modalidade de ensino. A SEEDF recebe per capita do governo federal diferenciado e duplicado para o atendimento da alimenta????o escolar nos 200 dias letivos para os estudantes com matr??cula no AEE, entretanto, nas escolas observadas, os estudantes receberam somente uma refei????o no per??odo da escolariza????o, em raz??o destes n??o serem atendidos no contra turno. Constatou-se que os temas de alimenta????o e nutri????o n??o s??o contemplados nos projetos pol??tico pedag??gicos das escolas. Conclui-se que os sujeitos que participam da gest??o do PNAE no DF precisam encontrar caminhos vi??veis para efetivar a garantia do direito ?? alimenta????o adequada e saud??vel, na concep????o de uma educa????o inclusiva e equ??nime para todos os alunos com defici??ncia e incorporar a????es pedag??gicas na din??mica escolar.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-01-18T13:33:08Z No. of bitstreams: 1 RinaldoAparecidoRibeiroDissertacao2017.pdf: 929522 bytes, checksum: 692ebcaed3351d94af06c3b9903f21ba (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-01-18T13:33:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RinaldoAparecidoRibeiroDissertacao2017.pdf: 929522 bytes, checksum: 692ebcaed3351d94af06c3b9903f21ba (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-18T13:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RinaldoAparecidoRibeiroDissertacao2017.pdf: 929522 bytes, checksum: 692ebcaed3351d94af06c3b9903f21ba (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / El presente estudio tiene como objetivo analizar la contratualizaci??n entre la Administraci??n P??blica y el Tercer Sector: la efectividad de la Ley n?? 13.019 / 2014 e instrumentos cong??neres. La ley que entr?? en vigor el 23 de enero de 2016, considerada el Marco Regulatorio de las Organizaciones de la Sociedad Civil, adem??s de insertar en la relaci??n del Estado con el Tercer Sector, nuevos instrumentos jur??dicos de asociaci??n, como: T??rminos de Fomento, Colaboraci??n y Acuerdo de Cooperaci??n, ha tra??do, importantes innovaciones en las fases: celebraci??n, ejecuci??n y rendici??n de cuentas. Estos instrumentos junto a los anteriormente existentes como: Convenios, Contrato de Gesti??n y T??rmino de Asociaci??n; permiten a la Administraci??n P??blica, transferir a las Organizaciones de la Sociedad Civil la ejecuci??n de diversas pol??ticas p??blicas. El Estado, a trav??s de una selecci??n p??blica, con criterios objetivos, podr?? elegir una instituci??n privada para la consecuci??n de esas pol??ticas, aprovechando la experiencia del sector en el ??rea; otorgando efectividad a la gesti??n p??blica y atendiendo a la sociedad, garantizando diversos derechos, principalmente sociales, previstos en la Constituci??n. / O presente estudo objetiva analisar a Contratualiza????o entre a Administra????o P??blica e o Terceiro Setor: a efetividade da Lei n?? 13.019/2014 e instrumentos cong??neres. A lei que entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016, considerada o Marco Regulat??rio das Organiza????es da Sociedade Civil, al??m inserir na rela????o do Estado com o Terceiro Setor, novos instrumentos jur??dicos de parceria, como: Termos de Fomento, Colabora????o e Acordo de Coopera????o, trouxe ainda, importantes inova????es nas fases: celebra????o, execu????o e presta????o de contas. Esses instrumentos juntos aos anteriormente existentes como: Conv??nios, Contrato de Gest??o e Termo de Parceria; permitem ?? Administra????o P??blica, transferir ??s Organiza????es da Sociedade Civil a execu????o de diversas pol??ticas p??blicas. O Estado, atrav??s de uma sele????o p??blica, com crit??rios objetivos, poder?? escolher uma institui????o privada para a consecu????o dessas pol??ticas, aproveitando a expertise do setor na ??rea; conferindo efetividade ?? gest??o p??blica e atendendo a sociedade, garantindo diversos direitos, principalmente sociais, previstos na Constitui????o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 407309.pdf: 1971483 bytes, checksum: 9c356ae767a3c1316a61e660a66ca0de (MD5) Previous issue date: 2008-10-31 / Esta tese investiga as pol?ticas p?blicas de sa?de para mulheres, a partir dos discursos que as tornam objeto de saber/poder. Foram analisados o Programa de Assist?ncia Integral ? Sa?de da Mulher (PAISM) e a Pol?tica Nacional de Aten??o Integral ? Sa?de da Mulher (PNAISM), considerando-se os conceitos foucaultianos de discurso, biopoder e subjetividade. Entende-se a sa?de como conceito-problema que possibilita colocar em an?lise o campo da sa?de da mulher, que o movimento feminista vem conformar como estrat?gia pol?tica. O g?nero, nesta tese, ? tomado como um dispositivo que possibilita visibilizar a esfera p?blica, a medicina social, a eugenia e o feminismo, a??es que produzem os modos de viver a sa?de

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421861.pdf: 748811 bytes, checksum: e109659232e46cf7d004d2acfc2e51c4 (MD5) Previous issue date: 2009-12-17 / Esta pesquisa examina as pr?ticas psicol?gicas no contexto das pol?ticas p?blicas, tendo em vista as perspectivas de cuidado no campo da sa?de. Tal campo de problematiza??o se estabeleceu especialmente a partir de processos de mudan?as intensas na esfera da sa?de, especialmente no que se refere ao movimento de Reforma Sanit?ria e, mais tarde ? implementa??o do Sistema ?nico de Sa?de. Tais eventos flexibilizaram as fronteiras disciplinares e potencializaram experi?ncias dial?gicas que tem articulado os sentidos de integralidade e sa?de. O estudo justifica-se especialmente pela urg?ncia de dar continuidade o debate sobre o tema, uma vez que muitas das pr?ticas na sa?de p?blica pautam-se por uma l?gica privatista, individualizante e descontextualizada do andar da vida dos(das) usu?rios(as) dos servi?os p?blicos oferecidos, o que pode ser considerado como digress?o da l?gica do cuidado preconizada nas pol?ticas oficiais de sa?de. Assim, dentre os objetivos do estudo figuram um entendimento do conceito de cuidado a partir das experi?ncias de trabalho; o estabelecimento de rela??es entre as perspectivas de cuidado e as pr?ticas psicol?gicas e a produ??o de subs?dios para a reflex?o das pr?ticas nos diferentes espa?os de inser??o profissional. Para atingir esses objetivos, delineamos um estudo qualitativo-explorat?rio. Este trabalho teve inspira??o nas id?ias do paradigma da complexidade de Edgar Morin e na perspectiva das pr?ticas discursivas e produ??o de sentidos. O pensamento complexo proposto por Edgar Morin possibilitou compreender e articular pr?ticas e sentidos produzidos sobre o tema. Deste modo, os operadores dial?gico, recursivo e hologram?tico permitiram constituir um caminho de investiga??o peculiar. Neste, foi considerada a pot?ncia das rela??es de diferentes racionalidades, a possibilidade de flexibilizar os limites entre produto e produtor, causa e efeito e, finalmente, a transforma??o das perspectivas parte e todo. Esses operadores facilitaram compreender a produ??o de sentidos referentes ao tema examinado em suas diferentes dimens?es e conex?es. Os participantes da pesquisa foram integrantes de uma comiss?o de um ?rg?o de representa??o da categoria. Trata-se de um espa?o representativo e, por isso, pautado pela diversidade de posicionamentos e experi?ncias. Para a realiza??o desse trabalho, foram utilizadas entrevistas narrativas e um grupo de discuss?o no estilo roda de conversa. A tem?tica da roda de conversa foi Sentidos de cuidado nas pr?ticas em psicologia. A an?lise dos dados foi realizada atrav?s dos operadores da complexidade e pela perspectiva das pr?ticas discursivas e produ??o de sentido. Os resultados apontam que as perspectivas de cuidado no trabalho dos(as) psic?logos(as) nas pol?ticas p?blicas dizem respeito ao cuidado como uma forma de rela??o intersubjetiva, singular e n?o tutelada com o(a) usu?rio(a). Tal sentido direcionava-se para quest?es relevantes que dizem respeito ao cuidado com a forma??o profissional e os espa?os de representa??o da categoria como sentidos de cuidado. Outro sentido importante foi ? busca por uma escuta humanizada que se expressa numa ?tica de rela??o com o outro. Tais sentidos eram fabricados por uma rede de significa??es atrav?s das mem?rias afetivas do trabalho.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 464696.pdf: 1541077 bytes, checksum: 0c2d114cff07d5c5d0ebce53d08830e6 (MD5) Previous issue date: 2014-11-10 / Background: Many developing countries have a high prevalence of asthma. However, the burden of disease has been scarcely reported from non-affluent populations. Aims: To assess the impact of the disease in Brazilian children with asthma from a large capital city. Methods: We selected inner-city children with asthma and healthy controls from public schools, between eight and 16 years of age, from a capital city of southern Brazil. The study was divided into three phases, with questionnaires (asthma prevalence, quality of life, knowledge and impact of disease) applied, with assessment of lung function, nutritional status and allergic sensitization. Results: From 2,500 children selected, with male gender of 1,211 (48.4%) and mean age of 11.42?2.32 years, 511 (20.4%) were diagnosed with asthma. The disease was not controlled in nearly half of the children with asthma, with a 7.5% of hospitalization rate in the last year. The majority of patients presented a history of dyspnea, exercise limitation or sleep disturbance because of asthma symptoms in the last 12 months, with high school absenteeism. Many patients required oral steroids in the previous year, and only 34% had a prescription of rescue medication, with 55% of passive smoking. Despite the free asthma medication access in Brazil since 2012, less than half of patients were using preventive treatment. Many parents assume that are not adherent to treatment and believe that rescue medication and exercise may be harmful. Conclusions: We have shown that the burden of asthma in children from southern Brazil is substantial, and this may reflect the scenario of many non-affluent populations worldwide. New international guidelines more focused in developing countries with pragmatic approaches should be a priority for discussion and implementation. / Introdu??o: muitos pa?ses em desenvolvimento t?m uma elevada preval?ncia de asma. No entanto, o impacto da doen?a tem sido pouco relatado a partir de popula??es economicamente menos favorecidas. Objetivo: avaliar o impacto da asma em crian?as brasileiras a partir de uma grande capital. M?todos: foram selecionadas crian?as com asma e controles saud?veis, de escolas p?blicas, entre oito e 16 anos de idade, de uma capital do sul do Brasil. O estudo foi dividido em tr?s fases, com question?rios (preval?ncia de asma, qualidade de vida, o conhecimento e o impacto da doen?a), aplicada, com a avalia??o da fun??o pulmonar, estado nutricional e sensibiliza??o al?rgica. Resultados: de 2.500 crian?as selecionadas, com o g?nero masculino de 1.211 (48,4%) e idade de 11,42?2,32 anos, 511 (20,4%), foram diagnosticadas com asma. A doen?a n?o estava controlada em cerca de metade das crian?as com asma, com 7,5% de taxa de hospitaliza??o no ?ltimo ano. A maioria dos pacientes apresentavam hist?ria de dispneia, limita??o ao exerc?cio ou dist?rbio do sono por causa de sintomas de asma nos ?ltimos 12 meses, com elevado absentismo. Muitos pacientes necessitaram de esteroides orais, nos doze meses, e apenas 34% tiveram prescri??o de medica??o de resgate, com 55% de tabagismo passivo. Apesar do acesso gratuito ? medica??o para a asma no Brasil desde 2012, menos da metade dos pacientes faziam uso de tratamento preventivo. Muitos pais assumem que n?o s?o aderentes ao tratamento e acreditam que a medica??o de resgate e exerc?cio pode ser prejudicial. Conclus?es: mostramos no estudo que o ?nus da asma em crian?as do sul do Brasil ? substancial, e isso pode refletir o cen?rio de muitas popula??es economicamente menos favorecidas, em todo o mundo. Novas diretrizes internacionais mais focadas nos pa?ses em desenvolvimento com abordagens pragm?ticas deve ser uma prioridade para a discuss?o e implementa??o.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-03T18:32:51Z No. of bitstreams: 1 DIS_RAFAEL_MARTINS_COSTA_MOREIRA_PARCIAL.pdf: 606007 bytes, checksum: 451f60d5dfa099e9f6d47044755a0d44 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T18:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_RAFAEL_MARTINS_COSTA_MOREIRA_PARCIAL.pdf: 606007 bytes, checksum: 451f60d5dfa099e9f6d47044755a0d44 (MD5) Previous issue date: 2016-03-16 / This dissertation initially analyzes new trends in Public Administration and Administrative Law. It then presents a succinct study of decision theory in general, its applicability to administrative decisions, the administrative activity proceduralization, and, finally, it is proposed a concept of administrative decision. After referring to the notions of discretion and binding, its place in public decisions and outlining the features of the new discretion, this work deals with the legal and factual motivation of administrative decisions: the difference between reason and motivation, the main grounds for the requirement of motivation and valid motivation requirements. The text also deepens the study on the sustainability principle and establishes the mandatory observance of sustainable choices by the public authorities and its duty of intertemporal motivation. After settling these points, the dissertation focuses on the judicial review of sustainability of administrative decisions. Firstly, it is presented an explanation of the control of the Public Administration as a whole, which is then specified through judicial review: its concept, rationale, scope, possibilities and limits. References are made to the progress of judicial control, the importance of the proportionality principle applicable to administrative decisions and the interpretation also based on the consequences, especially for the control of motivation and the deference principle, in brief comparison to the US Law and a proposal for the Brazilian Law system. It also approaches the effectiveness of judicial protection in regard to relations in the Public Administration. Finally, it is undertaken an analysis of the application of the concepts and tools developed for the appreciation of the parameters for the judicial review of sustainability of public procurement, regulation, and the timely use of prevention and precautionary measures that have been or should have been taken by the Public Administration. / A presente disserta??o, inicialmente, analisa as novas tend?ncias da Administra??o P?blica e do Direito Administrativo, em especial a sustentabilidade. Em seguida, ? realizado sucinto estudo da teoria da decis?o em geral, sua aplicabilidade ?s decis?es administrativas, a procedimentaliza??o da atividade administrativa e, por fim, ? sugerido um conceito de decis?o administrativa. Ap?s referir as no??es de discricionariedade e vincula??o, sua localiza??o nas decis?es p?blicas e tra?adas as caracter?sticas da nova discricionariedade, o trabalho se dedica ? motiva??o f?tica e jur?dica das decis?es administrativas: a diferen?a entre motivo e motiva??o, os fundamentos principais para a exig?ncia da motiva??o e os requisitos da motiva??o v?lida. O texto tamb?m aprofunda o estudo sobre o princ?pio da sustentabilidade, estabelece a obrigat?ria observa??o pela Administra??o P?blica por escolhas sustent?veis e o dever de motiva??o intertemporal. Definidos esses pontos, a disserta??o ingressa no controle judicial de sustentabilidade das decis?es administrativas. Primeiramente, ? feita exposi??o sobre o controle da Administra??o P?blica em sentido amplo, depois especifica com o controle judicial: seu conceito, fundamentos, extens?o, possibilidades e limites. S?o desenvolvidas refer?ncias sobre a evolu??o do controle judicial, a import?ncia do princ?pio da proporcionalidade aplic?vel ?s decis?es administrativas, a interpreta??o baseada tamb?m nas consequ?ncias, com destaque para o controle da motiva??o e o princ?pio da defer?ncia, em breve compara??o com o direito norte-americano e proposta para o sistema jur?dico brasileiro. A efetividade da tutela jurisdicional incidente sobre as rela??es da Administra??o P?blica tamb?m ? tratada. Por derradeiro, empreende-se na aplica??o dos conceitos e instrumentos desenvolvidos ? aprecia??o dos par?metros para o controle judicial de sustentabilidade das licita??es e contrata??es p?blicas, da regula??o e da tempestividade das medidas de preven??o e precau??o que foram ou deveriam ter sido tomadas pela Administra??o P?blica.