Made available in DSpace on 2017-07-21T14:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 versao_final_tese_rodrigorossi.pdf: 12772320 bytes, checksum: f15db1ed94fb9d0703755d1eb1a87b55 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of the present thesis is to understand the way in which masculinities are instituted in the daily life of prison space. For this, I take as a space cutout the Hildenbrando de Souza prison located in the city of Ponta Grossa, in Paraná, as a prison spatiality experienced by young men living in its poors peripheries. The temporal cut of the research results from experiences of the investigated group in prison during the youth and that correspond to the period of 2005 to 2013. The researh operationalization involved two stages. The first is related to fieldwork, participant observation, and in-deth interviews with ten male prisioners in the prison system. The second lies in the challenge of constructing the object of study through a methodology of qualitative analysis following its own words and tendencies of meaning that they point out. The studied group trajectories are marked by the territorial experience linked to vulnerability and different illicit acts, diferent spatialities and networks of social relations that corroborate the idea of a trajectory of vulnerability to crime and imprisonment. The normativity constituted in the daily life of prison establishes simultaneous processes of adaptation, disciplinarization and reconfiguration of masculine performances, focusing on the body, food, market exchanges, among other forms of interaction. The prison space is understood as paradoxical because it presents tensions and repositions according to the coexistence between a diversity of subjects, trajectories and axes of inequality and oppression that imply in a type of situated intersectionality. Capable of establish internal differentiations and spatialities proper to the conviviality and spatiality of exile, where inmates who do not follow normativity or who demonstrate deviation to it in the course of their trajectories are banned. The practices of detainees, constituents of the paradoxical prison space, develop through tensions amid the prison system and penitentiary agents, as well as, they can turn to their own collective organization and intervention of penitentiary leaderships and inmates affiliated to the PCC. Therefore, the masculinities built in the daily imprisonment are important references to the constitution and conduct of daily life in prison. / A presente tese tem como objetivo compreender o modo pelo qual se instituem as masculinidades no cotidiano da espacialidade carcerária. Para isso tomo como recorte espacial a Cadeia Pública Hidelbrando de Souza localizada na cidade de Ponta Grossa, no Paraná, como espacialidade carcerária vivenciada por homens jovens habitantes de suas periferias pobres. O recorte temporal da pesquisa decorre das experiências do grupo investigado no cárcere durante a juventude e que correspondem ao período de 2005 a 2013. A operacionalização da pesquisa envolveu duas etapas. A primeira diz respeito ao trabalho de campo, a realização de obervação participante e entrevistas em profundidade com dez homens egressos do sistema carcerário. A segunda, reside no desafio de construir o objeto de estudo através de uma metodologia de análise qualitativa seguindo suas próprias palavras e tendências de sentido que elas apontam. As trajetórias do grupo estudado são marcadas pela vivência territorial ligada à vulnerabilidade e diferentes atos ilícitos, diferentes espacialidades e redes de relações de sociabilidade que corroboram com a ideia de uma trajetória de vulnerabilidade ao crime e à prisão. A normatividade constituída no cotidiano do espaço carcerário institui processos simultâneos de adaptação, de disciplinarização e reconfiguração das performances masculinas, incidindo sobre o corpo, alimentação, mercado de trocas, dentre outras formas de interação. O espaço carcerário é compreendido como paradoxal porque apresenta tensões e reposicionamentos de acordo a convivência entre uma diversidade de sujeitos, trajetórias e eixos de desigualdade e opressão que implicam num tipo de interseccionalidade situada. Capaz de estabelecer diferenciações internas e espacialidades próprias ao convívio e espacialidades de exílio, aonde são banidos os detentos que não seguem à normatividade ou que demonstram desvio à ela no decorrer de suas trajetórias. As práticas dos detentos, instituintes do espaço carcerário paradoxal, se desenvolvem em meio à tensões com o sistema carcerário e agentes penitenciários, assim como, podem se voltar a sua própria organização coletiva e intervenção de lideranças penitenciárias e detentos filiados ao PCC. Portanto, as masculinidades construídas no cotidiano carcerário configuram-se como importantes referenciais à constituição e condução da vida cotidiana na prisão.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martin Aranguri.pdf: 5253621 bytes, checksum: 111144762feef8aacb96527ab9842121 (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study aims to deconstruct prison in historical and political terms. For that purpose, it avails itself of concepts that mark its thresholds, limits and tipping points. The dissertation s major underlying question is: How does an institution so criticized, reviled and slandered such as prison is able to endure for so long, thrive more and more, and show so much resilience? Prison s ability to pick itself up and continually expand even after being denounced and accused of major and minor failures is something that brings about a measure of reverence for the deed and a bit of uncertainty about the phenomenon. That is enough to provoke a lot of interest and a significant number of suspicions. The utmost care was taken to think outside the box herein. With regard to prison, that means challenging reform. Thus, this paper cannot have any commitment to the State s pressing needs. But -- how so? Well, from what has been scribbled on prisons so far, few are those records that can brag about not being reform manuals or a political institution s moralizing guide. Such writings even have a course of action very similar to the works that drive away readers because of the tedium they emanate: 1) they comply with a timeline; 2) they go back to ancient times when everything was, in the nitwits opinion, more barbaric, raw and stupid; and 3) they reach our days, a moment of relief for the evil which was left behind mixed with a disappointment for what could have been performed a lot better. So, they go on to analyze the minutia of every single failure in the several manifestations of the phenomenon in question; they begin the swarm of advices to governments and authorities, who someday may acquire enough judgment to direct individuals without excesses or wastes, in the full force of the law. Evolution, investigation, recommendation. Beginning, middle and ending of the works on prison reform. That is when this paper, spurred by the verification of these discourses common matrix, decides to frighten away its own yawning by jumping up and down, demarcating topics and subjects in the examination s progression-regression-perdition, while it averts the boring, flat time so that it is able to go ahead, come back and lose itself when necessary. Throughout its trajectory, it sought to dig an abyss between that science which provides a doctoral assistance to govern, control and master better and that knowledge which only announces its own design by sliding among doubts and queries under an avalanche of problems upon problems / Este estudo visa desconstruir a prisão em termos histórico-políticos. Para tal, lança mão de conceitos que marcam seus limiares, limites e pontos de inflexão. A grande pergunta nas entrelinhas da dissertação é: De que maneira uma instituição tão criticada, vilipendiada e difamada como a prisão consegue durar tanto, prosperar cada vez mais e demonstrar tamanha resiliência? Essa capacidade da prisão de se reerguer e expandir continuamente mesmo após ter sido denunciada e acusada de fracassos pequenos e grandes é algo que suscita certa medida de reverência pela proeza e um bocado de incerteza acerca do fenômeno. Só isso já é o bastante para despertar não pouco interesse e uma série expressiva de suspeitas. Nesta dissertação, tomou-se o maior cuidado para poder pensar fora da bitola. No tocante à prisão, isso quer dizer contestar a reforma. Destarte, este trabalho não pode possuir compromisso nenhum com as premências do Estado. Mas - como assim? Ora, do que se escrevinhou sobre as prisões até agora, são parcos os registros que podem se gabar de não serem manuais de reforma nem guias de moralização de uma instituição política. Tais escritos possuem até mesmo uma maneira de proceder muito parecida com a das obras que afastam o leitor pelo tédio que emanam: 1) obedecem a uma linha do tempo; 2) remontam aos idos da Antigüidade, em que tudo era, na opinião dos mais mentecaptos, mais bárbaro, cru e burro; e 3) chegam até os dias atuais, um momento de alívio pelo mal deixado para trás misturado com a decepção pelo que poderia ter sido muito mais bem executado. Então, passam a esmiuçar toda e qualquer falha nas diversas manifestações do fenômeno em questão; iniciam o enxame de conselhos a governos e autoridades, que talvez um dia adquiram o juízo necessário para dirigirem os indivíduos sem excessos nem desperdícios, tudo no rigor da lei. Evolução, apuração, recomendação. Princípio, meio e fim das obras sobre a reforma das prisões. Eis que este trabalho, aguilhoado pela constatação da matriz comum desses discursos, resolve espantar o próprio bocejar aos saltos, delimitando temas e tópicos na progressão-regressão-perdição do exame, ao passo que conjura o tempo chato e achatado para assim poder ir, voltar e se extraviar quando necessário. Ao longo de toda a sua trajetória, procurou cavar um abismo entre a ciência que fornece assessoria doutoral para governar, controlar e amestrar melhor e o conhecimento que somente anuncia o próprio desígnio deslizando entre dúvidas e interrogações, sob uma avalanche de problemas sobre problemas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martin Aranguri.pdf: 5253621 bytes, checksum: 111144762feef8aacb96527ab9842121 (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study aims to deconstruct prison in historical and political terms. For that purpose, it avails itself of concepts that mark its thresholds, limits and tipping points. The dissertation s major underlying question is: How does an institution so criticized, reviled and slandered such as prison is able to endure for so long, thrive more and more, and show so much resilience? Prison s ability to pick itself up and continually expand even after being denounced and accused of major and minor failures is something that brings about a measure of reverence for the deed and a bit of uncertainty about the phenomenon. That is enough to provoke a lot of interest and a significant number of suspicions. The utmost care was taken to think outside the box herein. With regard to prison, that means challenging reform. Thus, this paper cannot have any commitment to the State s pressing needs. But -- how so? Well, from what has been scribbled on prisons so far, few are those records that can brag about not being reform manuals or a political institution s moralizing guide. Such writings even have a course of action very similar to the works that drive away readers because of the tedium they emanate: 1) they comply with a timeline; 2) they go back to ancient times when everything was, in the nitwits opinion, more barbaric, raw and stupid; and 3) they reach our days, a moment of relief for the evil which was left behind mixed with a disappointment for what could have been performed a lot better. So, they go on to analyze the minutia of every single failure in the several manifestations of the phenomenon in question; they begin the swarm of advices to governments and authorities, who someday may acquire enough judgment to direct individuals without excesses or wastes, in the full force of the law. Evolution, investigation, recommendation. Beginning, middle and ending of the works on prison reform. That is when this paper, spurred by the verification of these discourses common matrix, decides to frighten away its own yawning by jumping up and down, demarcating topics and subjects in the examination s progression-regression-perdition, while it averts the boring, flat time so that it is able to go ahead, come back and lose itself when necessary. Throughout its trajectory, it sought to dig an abyss between that science which provides a doctoral assistance to govern, control and master better and that knowledge which only announces its own design by sliding among doubts and queries under an avalanche of problems upon problems / Este estudo visa desconstruir a prisão em termos histórico-políticos. Para tal, lança mão de conceitos que marcam seus limiares, limites e pontos de inflexão. A grande pergunta nas entrelinhas da dissertação é: De que maneira uma instituição tão criticada, vilipendiada e difamada como a prisão consegue durar tanto, prosperar cada vez mais e demonstrar tamanha resiliência? Essa capacidade da prisão de se reerguer e expandir continuamente mesmo após ter sido denunciada e acusada de fracassos pequenos e grandes é algo que suscita certa medida de reverência pela proeza e um bocado de incerteza acerca do fenômeno. Só isso já é o bastante para despertar não pouco interesse e uma série expressiva de suspeitas. Nesta dissertação, tomou-se o maior cuidado para poder pensar fora da bitola. No tocante à prisão, isso quer dizer contestar a reforma. Destarte, este trabalho não pode possuir compromisso nenhum com as premências do Estado. Mas - como assim? Ora, do que se escrevinhou sobre as prisões até agora, são parcos os registros que podem se gabar de não serem manuais de reforma nem guias de moralização de uma instituição política. Tais escritos possuem até mesmo uma maneira de proceder muito parecida com a das obras que afastam o leitor pelo tédio que emanam: 1) obedecem a uma linha do tempo; 2) remontam aos idos da Antigüidade, em que tudo era, na opinião dos mais mentecaptos, mais bárbaro, cru e burro; e 3) chegam até os dias atuais, um momento de alívio pelo mal deixado para trás misturado com a decepção pelo que poderia ter sido muito mais bem executado. Então, passam a esmiuçar toda e qualquer falha nas diversas manifestações do fenômeno em questão; iniciam o enxame de conselhos a governos e autoridades, que talvez um dia adquiram o juízo necessário para dirigirem os indivíduos sem excessos nem desperdícios, tudo no rigor da lei. Evolução, apuração, recomendação. Princípio, meio e fim das obras sobre a reforma das prisões. Eis que este trabalho, aguilhoado pela constatação da matriz comum desses discursos, resolve espantar o próprio bocejar aos saltos, delimitando temas e tópicos na progressão-regressão-perdição do exame, ao passo que conjura o tempo chato e achatado para assim poder ir, voltar e se extraviar quando necessário. Ao longo de toda a sua trajetória, procurou cavar um abismo entre a ciência que fornece assessoria doutoral para governar, controlar e amestrar melhor e o conhecimento que somente anuncia o próprio desígnio deslizando entre dúvidas e interrogações, sob uma avalanche de problemas sobre problemas

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:45:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila Ferrari.pdf: 467803 bytes, checksum: e2c5814e29752b2208239ce847dd64ae (MD5) Previous issue date: 2011-02-24 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / La presente investigación se constituye en un estudio de la obra Memórias de um Sobrevivente (2001), de Luiz Alberto Mendes, observando los mecanismos de una construcción discursiva hibrida. En la obra el sujeto de la enunciación cuenta su trayectoria desde la infancia hasta los primeros años de condenación a la cárcel, en un período que va de los años 50 a los 80, en un intento, según sus afirmaciones, de entender los acontecimientos que marcaron su existencia. En ese relato, asumido como autobiográfico, encontramos peripecias narrativas relacionadas con la rutina de las callles, de los reformatorios y de las prisiones por las cuales el autor transitó, construyendo así un importante testimonio al respecto de un cotidiano marginal. Además de los elementos que están anclados en el mundo real, nos damos cuenta de que el relato de Mendes presenta un trabajo con el lenguaje, transformando a sí mismo en personaje y los hechos de su vida en un discurso literario, cuidadosamente elaborado y bien articulado, que despierta el interés del lector del comienzo al fin. En el análisis propuesto utilizamos como apoyo teórico las cuestiones concernientes a la literatura marginal, al testimonio y a los géneros confesionales, mostrando que todas esas formas de expresiones se interpenetran en la obra de Mendes. / A presente pesquisa constitui-se no estudo da obra Memórias de um Sobrevivente (2001), de Luiz Alberto Mendes, observando os mecanismos de uma construção discursiva híbrida. Na obra, o sujeito da enunciação conta sua trajetória desde a infância até os primeiros anos de condenação ao cárcere, em um período que vai dos anos 50 aos anos 80, em uma tentativa, segundo suas afirmativas, de entender os acontecimentos que marcaram a sua existência. Nesse relato, assumidamente autobiográfico, encontramos peripécias narrativas relacionadas à rotina das ruas, dos reformatórios e das prisões, pelas quais o autor transitou, construindo assim um importante testemunho a respeito de um cotidiano marginal. Além dos elementos que estão ancorados no mundo real, percebemos que o relato de Mendes apresenta um trabalho com a linguagem, transformando a si mesmo em personagem e os fatos de sua vida em um discurso literário, cuidadosamente elaborado e bem articulado, que desperta o interesse do leitor do começo ao fim. Na análise proposta utilizamos como apoio teórico as questões referentes à literatura marginal, ao testemunho e aos gêneros confessionais, mostrando que todas essas formas de expressão perpassam a obra de Mendes.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In Brazil, where it can be found a split by opposing forces, influenced on the one hand, by the growing struggle of certain groups to respect their fundamental rights and on the other hand, the conservative and reactionary dimensions occupying a hegemonic place in almost all sectors of social life, political and cultural comes a literary production that catalyzes these tensions in the form of narrative discourse. Modest, without the presumption to explain the phenomena of social exclusion and without the glamor of the word that can afford to transform everyday reality in pure delight, gender testimony is fixed in the Brazilian publishing market alongside other many aspects of heterogeneous contemporary literature. Coming from a Latin American tradition, engaged in rescuing the voice and the group stories versions saw their neglected worldview since the continent colonization, some early twenty-first century testimonies turn to the representation of the common prisoners life experiences, using the most varied narrative resources that go beyond the old dichotomy fact/fiction; communicative function/aesthetic function. The corpus of this study, in particular, are the narratives: Memórias de um sobrevivente, by Luiz Alberto Mendes; Cela forte mulher by Antonio Carlos Prado; andEstação Carandiru, by Drauzio Varella, produced from the authors actual experience in the prison area and concerned primarily on bringing out the prisoners‟ voice and their perspectives. The main purpose of these reports is to return the existence (at least in the culture sphere) to those whose experience, was denied by hegemonic society sectors, it is the basic point in the debate about violence and public safety. This study starts, therefore, with the political and cultural representation debate in the testimonial narrative from the individuals lives convicted of common crimes, consisting of these two great forces: on the one hand, a committed and supportive practice with the rescue of complexity of the story involved by diversity and by the clash of world views and on the other hand, a hegemonic vision that fights to keep its place naturally comfortable and seemingly harmonious. By Given this context of political and cultural disputes, this thesis aims to understand how the three testimonies occupy a place in the debate about crime and the prison universe and how they contribute to a more complex view and also more human, from the prisioners represented, providing the reader to develop a more empathetic view towards the otherness. / Em um Brasil cindido por forças antagônicas, alimentadas, por um lado, pela crescente luta de determinados grupos pelo respeito a seus direitos fundamentais e, por outro, pelas dimensões conservadoras e reacionárias que ocupam um lugar hegemônico em quase todos os setores da vida social, política e cultural, surge uma produção literária que catalisa essas tensões na forma de discurso narrativo. Modesto, sem a presunção de explicar os fenômenos de exclusão social e sem o glamour da palavra que pode se dar ao luxo de transformar a realidade cotidiana em puro deleite, o gênero testemunho se fixa no mercado editorial brasileiro ao lado de outras tantas vertentes da heterogênea literatura contemporânea. Oriundos de uma tradição latinoamericana engajada em resgatar a voz e as versões da história dos grupos que viram a sua visão de mundo negligenciada desde a colonização do continente, alguns testemunhos do início do século XXI voltam-se para a representação das experiências de vida de presidiários comuns, utilizando-se dos mais variados recursos narrativos que extrapolam a velha dicotomia realidade/ficção; função comunicativa/função estética. O corpus deste trabalho, em específico, são as narrativas Memórias de um sobrevivente, de Luiz Alberto Mendes; Cela forte mulher, de Antonio Carlos Prado; e Estação Carandiru, de Drauzio Varella, produzidas a partir da experiência real dos autores dentro da detenção e preocupadas, fundamentalmente, em fazer emergir a voz e a perspectiva dos detentos. O objetivo inerente a esses relatos é devolver a existência (ao menos na esfera da cultura) àqueles cuja experiência, negada pelos setores hegemônicos da sociedade, é a peça fundamental no debate acerca da violência e da segurança pública. O ponto de partida deste trabalho é, portanto, a representação do debate político-cultural na narrativa testemunhal sobre as vidas dos sujeitos condenados por crimes comuns, constituído por estas duas grandes forças: de um lado, uma prática comprometida e solidária com o resgate da complexidade da história tecida pela diversidade e pelo embate de visões de mundo e, de outro, uma visão hegemônica que briga para manter o seu lugar naturalmente confortável e aparentemente harmonioso. Tendo em vista esse contexto de disputas político-culturais, esta tese visa a compreender de que maneira os três testemunhos ocupam um lugar no debate acerca da criminalidade bem como do universo carcerário e contribuem para uma visão mais complexa e, também, mais humana, dos sujeitos representados, facultando ao leitor o desenvolvimento de um olhar mais empático para com a alteridade.

This study aims to understand some of the multiple meanings of life trajectories of adolescents who have committed an act of infraction and faced prison. A transdisciplinary approach was used as a theoretical reference in order to enhance the understanding of the subject, bringing together different professional formation processes. This qualitative research came from my experience as a social worker in the monitoring of socio-educational measures applied to adolescent offenders. During the exploratory phase, resources pertinent to the ethnographic method were used to access the survey. For this reason, the investigation was performed taking as a basis the records of a field diary, which registered the extracts of a group of psychosocial care to adolescents who had left the juvenile prison. The reports of their memories and feelings in detention led me to revisit the institution, which was in the process of closing down, taking photographic registers of the area. The traces of the adolescents were in the drawings and sayings that were on the walls of the institution in ruins. After completing the socio-cultural contextualization of the prison in adolescence, a case study was used as a way to learn from life trajectory of adolescents. This step has been split between the analysis of documents of the institution that assisted the family of the studied case with the purpose of presenting the familiar scenario permeated by different forms of social and domestic violence. Later interviews with the central character in the story were also made. Interpretations of the information were carried out by the psychoanalytic method of analysis. It was understood that adolescents in conflict with the law and at risk have experienced various institutional interventions which are often powerless and contribute to morbid and unhealthy paths in life. / Este trabalho tem como objetivo compreender alguns dos múltiplos significados das trajetórias de vida de adolescentes autores de ato infracional que vivenciaram o cárcere. Foi utilizado como referencial teórico uma abordagem transdisciplinar, no intuito de potencializar o entendimento sobre o tema, aproximando diferentes formações profissionais. A pesquisa partiu de minha experiência como assistente social no acompanhamento de medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes autores de ato infracional. A metodologia esteve pautada na perspectiva qualitativa. Durante a fase exploratória, foi utilizada a fotografia como recurso metodológico para acessar o universo da pesquisa. Para isso, a investigação esteve acompanhada de registros em um diário de campo, no qual relatei passagens sobre um grupo de atendimento psicossocial com adolescentes que haviam deixado o cárcere juvenil e relatavam suas memórias e sentimentos, o que me levou a revisitar a instituição de privação de liberdade que se encontrava em fase de desativação, realizando registros fotográficos deste lugar. Os rastros dos adolescentes estavam nos desenhos e dizeres que estavam nas paredes da instituição que ruía. Depois de concluída a etapa de contextualização sócio-cultural do cárcere na adolescência, foi adotado o estudo de caso como forma de conhecer a trajetória de vida de adolescentes em conflito com a lei. Esta etapa foi dividida entre a análise documental de instituições que atenderam a família do caso escolhido, com a finalidade de apresentar o cenário familiar permeado por diferentes formas de violência social e doméstica, sendo que posteriormente foram realizadas entrevistas com o personagem central da história que foi narrada. As interpretações das informações primaram pelo método psicanalítico de análise. Foi possível apreender que adolescentes em conflito com a lei e em situação de risco têm suas vidas atravessadas por diferentes instituições que muitas vezes são impotentes em suas intervenções, contribuindo para percursos mórbidos em vida. / Mestre em Psicologia Aplicada

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411666-Texto+Completo-0.pdf: 1127842 bytes, checksum: 3ba0886f2c427079dcca6d3a591e886f (MD5) Previous issue date: 2008 / This dissertation, linked to the line of research "Criminology and Social Control" of the Postgraduate Program in Criminal Sciences, the Faculty of Law of the Catholic University of Rio Grande do Sul, aims to study the Psychiatric Hospitalization, permeated since the civil issues and psychosocial capacity and the autonomy of the subject, by legal and social. The paper argues, moreover, a link between mental health professionals and their patients, with the ultimate goal of creating an appropriate therapeutic environment for an effective psychiatric treatment. Thus, aims to obtain useful results for the patient, family and, ultimately, to society itself as a form of social response to popular aspirations based on a (false) democratic rule of law. Along the same lines, in spite of the occurrence of changes, the hospital treatment still is not enough, since the ex-inmate leaves the psychiatric hospital with a stigma, created by the company itself, which identifies as an unequal before the others. This shows that the problem is, first of all, cultural. Finally, the issue of psychiatric hospitalization may exceed the limits set by the Medicine and the law, something which can be translated as an abuse of medical resources or legal responsibility of the patient in order to achieve a purpose not authorized by law. Thus, such abuse could be checked when, by the context of admission, the standard situations occur, which are characterized as illegal, criminal and the false imprisonment and unlawful restraint. Ultimately, the work shows that the patient is a subject whose constitutionally guaranteed rights should prevail over any private interests or economic. / A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa “Criminologia e Controle Social”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem por finalidade o estudo da Internação Psiquiátrica, perpassando desde as questões civis e psicossociais da capacidade e da autonomia do sujeito, até aspectos jurídicos e sociais. O trabalho defende, ainda, um elo entre o profissional da saúde mental e seu paciente, com o objetivo final de se criar um ambiente terapêutico apropriado para um tratamento psiquiátrico eficaz. Desse modo, visa à obtenção de resultados úteis para o paciente, familiares e, em última análise, para a própria sociedade, como uma forma de resposta social aos anseios populares calcados num (falso) Estado Democrático de Direito. No mesmo sentido, em que pese a ocorrência de mudanças, o tratamento hospitalar ainda não se mostra suficiente, na medida em que o ex-internado sai do hospital psiquiátrico com um estigma, criado pela própria sociedade, que o identifica como um desigual perante os demais. Isso demonstra que o problema é, antes de tudo, cultural. Por fim, a questão da internação psiquiátrica pode exceder os limites estabelecidos pela Medicina e pelo Direito, situação essa que pode ser traduzida como um abuso de meios médicos ou de responsáveis legais pelo paciente, com o fim de alcançar uma finalidade não autorizada pela lei. Desta forma, tal abuso pode ser verificado quando, pelo contexto da internação, ocorrer situações-tipo, que se caracterizam como ilícitos penais, como o cárcere privado e o constrangimento ilegal. Em última análise, o trabalho evidencia que o enfermo (inimputável ou semi-imputável, com necessidade de tratamento terapêutico) é um sujeito cujos direitos constitucionalmente garantidos devem prevalecer acima de quaisquer interesses privados ou econômicos.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-07-17T14:19:52Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Tathiane Auxiliadora Ramos Cortez - 2018.pdf: 1881885 bytes, checksum: 411256b2be5ab4fbc5040eab41f59cfe (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-18T11:22:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Tathiane Auxiliadora Ramos Cortez - 2018.pdf: 1881885 bytes, checksum: 411256b2be5ab4fbc5040eab41f59cfe (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T11:22:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Tathiane Auxiliadora Ramos Cortez - 2018.pdf: 1881885 bytes, checksum: 411256b2be5ab4fbc5040eab41f59cfe (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / The present work investigates the scientification of transgressive sexualities in Brazil, exposing how psychological knowledge integrated this process. For this purpose, it historicizes the Brazilian psychological ideas about transgressive sexualities, from its emergence, in the colonial period, until the appearance of the Brazilian Circle of Sexual Education (CBES), in the 1930s. The objective is to understand the process that brought medical-psychological knowledge to the quasi-monopoly of knowledge about transgressive sexuality in Brazil. To do so, we carried out a bibliographicdocumentary study in which we used academic productions pertinent to our subject, besides the set of criminal codes in Brazil from the colonial period to the 1930s and some doctoral theses, used as primary sources. The results indicate two historical forms of approaching transgressive sexualities in Brazil: a religious-Christian form and a scientifical and medical-psychological one; the penal codes express the ideas, values and practices considered transgressives of the sexual norms in vogue during the historical formation of Brazilian society; the medical-psychological knowledge composes the criminal-legal domain, becoming an aspect of the prison sentence; the Society of Jesus was the precursor, in the religious-Christian approach, of psychological ideas about sexuality; the concern with the psychological aspects of transgressive sexual practices is developed within medical knowledge during the nineteenth and early twentieth centuries; sexuality has become a medical-legal category; the CBES is the expression of the consolidation of the scientifical and medical-psychological treatment of sexuality in Brazil. These results may contribute to the reflection on the articulation between psychological knowledge and transgressive sexuality in Brazil and its forms of manifestation, as in "crimes against sexual dignity". / O presente trabalho investiga o movimento de cientifização da sexualidade transgressora no Brasil expondo de que maneira os saberes psicológicos integraram esse processo. Historiciza, para tanto, as ideias psicológicas no Brasil sobre a sexualidade transgressora, desde seu surgimento, ainda no período colonial, até o aparecimento do Círculo Brasileiro de Educação Sexual (CBES), na década de 1930. Neste trabalho, objetiva-se compreender como se deu o processo que levou o conhecimento médico-psicológico à condição de quase monopólio do saber sobre a sexualidade transgressora no Brasil. Para tanto, realizamos um estudo bibliográfico-documental em que lançamos mão de produções acadêmicas pertinentes ao nosso objeto, além do conjunto dos códigos penais vigentes no Brasil do período colonial à década de 1930 e das teses de doutoramento utilizados como fontes primárias. Os resultados indicam que as formas históricas de abordar a sexualidade transgressora no Brasil foram a religiosa-cristã e a científica médico-psicológica; os códigos penais exprimem as ideias, os valores e as práticas consideradas transgressoras das normas sexuais em voga no decorrer da formação histórica da sociedade brasileira; o saber médico-psicológico compõe o domínio jurídico-penal, tornando-se um aspecto da pena de prisão; a Companhia de Jesus foi a precursora, na abordagem religiosa-cristã, das ideias psicológicas sobre a sexualidade; a preocupação com os aspectos psicológicos das práticas sexuais transgressoras é desenvolvida no interior do saber médico durante o século XIX e início do século XX; a sexualidade tornouse uma categoria médico-legal; o CBES é a expressão da consolidação do trato científico médico-psicológica da sexualidade no Brasil. Esses resultados podem contribuir nas reflexões sobre a articulação entre o conhecimento psicológico e a sexualidade transgressora no Brasil e suas formas de manifestação, como nos “crimes contra a dignidade sexual”.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-27T11:25:54Z No. of bitstreams: 1 ricardoferrazbraidalopes.pdf: 811061 bytes, checksum: 0c1c86b29cf5e222a7dd34e546875557 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-27T13:56:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ricardoferrazbraidalopes.pdf: 811061 bytes, checksum: 0c1c86b29cf5e222a7dd34e546875557 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T13:56:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ricardoferrazbraidalopes.pdf: 811061 bytes, checksum: 0c1c86b29cf5e222a7dd34e546875557 (MD5) Previous issue date: 2014-09-19 / A presente dissertação pretende investigar um gênero do discurso literário: a Literatura de Cárcere. O deserto de teorias literárias que tratam especificamente das escritas das prisões é a razão do surgimento deste trabalho. Para tanto, impõe-se uma interdisciplinaridade entre Ciências Humanas e Socais ou, mais precisamente, Literatura e Direito. A palavra escrita é o instrumento para o narrador expressar sua visão sobre o sistema penal e todas as implicações que esta experiência pode trazer ao ser humano. No primeiro capítulo, “O discurso do Cárcere na Literatura”, há uma coleção de Literaturas de Cárcere dispostas cronologicamente desde o início da Idade Moderna, com o intuito de demonstrar as diversas incursões deste tema ao longo dos séculos. Em seguida, no capítulo dois, “Espaço, Tempo & Memória”, as Literaturas apresentadas anteriormente são analisadas dimensional e memorialisticamente para um aprofundamento das reflexões e interpretações do homem condenado. Na terceira etapa, o Direito Penal é desafiado pela Literatura em uma confrontação argumentativa de forças entre a violência do poder e a resistência da arte. E, por fim, na última parte, o trabalho se direciona para o cenário brasileiro da atualidade, amparado pela bagagem dos capítulos anteriores, investigando o silêncio dessa escrita justo na vigente democracia. Este conjunto de etapas forma em seu todo um ponto de vista que se apresenta como Estudo sobre a Literatura de Cárcere: a liberdade de um discurso, estudo que não se quer dogmático, mas profundamente crítico. / Este estudio tiene como objetivo investigar un género del discurso literario: la Literatura de la cárcel. El desierto de las teorías literarias que abordan específicamente los escritos de las cárceles es la razón de la aparición de esta disertación. Para esto, necesitamos un abordaje interdisciplinario entre Humanidades y Ciencias Sociales, o, más precisamente, Literatura y Derecho. La palabra escrita es el instrumento para que el narrador exprese su visión del sistema de justicia penal y todas las implicaciones que esta experiencia puede aportarles a los seres humanos. En el primer capítulo, "El discurso de la cárcel en la Literatura", presentamos una colección de Literaturas de la prisión ordenadas cronológicamente desde el inicio de la edad moderna, con el fin de demostrar las diversas incursiones de este arte a través de los siglos. Luego, en el capítulo dos, "Espacio, Tiempo y Memoria", los textos literarios presentados antes son tomados en un análisis dimensional y memorial para las reflexiones e interpretaciones más profundas del hombre condenado. En la tercera etapa, el derecho penal se ve desafiado por la literatura en una confrontación argumentativa de las fuerzas entre la violencia del poder y la resistencia del arte. Y, por último, en la última parte, con el apoyo de los equipajes de los capítulos anteriores, el trabajo está dirigido a la escena brasileña de hoy e investiga el silencio de este tipo de textualidad justo en la actual democracia. Este conjunto de pasos forman un punto de vista, que se presenta como Estudio sobre la Literatura de la Cárcel: la libertad de un discurso, estudio que no se quiere dogmático, pero profundamente crítico.

Submitted by Fabiano Vassallo (fabianovassallo2127@gmail.com) on 2017-04-27T18:32:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) [Tese] Texto integral (DEFINITIVA).pdf: 138158192 bytes, checksum: 4e855488221b4162d21dee52418fab4f (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-05-08T17:06:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) [Tese] Texto integral (DEFINITIVA).pdf: 138158192 bytes, checksum: 4e855488221b4162d21dee52418fab4f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T17:06:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) [Tese] Texto integral (DEFINITIVA).pdf: 138158192 bytes, checksum: 4e855488221b4162d21dee52418fab4f (MD5) / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A literatura de Graciliano Ramos sofre expressiva guinada estética, a partir de 1937, depois de passar dez meses na prisão. Embora quase todos os seus livros tenham partido de um conto, apenas depois de sua liberdade, o escritor alagoano passou a se dedicar à narrativa curta, em sua concepção, organização e crítica. Os contos produzidos nesse período foram reunidos em Insônia (1947), mas alguns deles foram também publicados em Dois dedos (1945) e Histórias incompletas (1946), cada um destes dois como esboço de uma proposta estética que tomaria consistência apenas no livro posterior. A estrutura do conto passa a orientar, então, a atividade criativa de Graciliano, que abandona o gênero romanesco e busca a forma mais “razoável” para expressar criticamente as tensões entre indivíduo e sociedade. Além disso, o escritor incorpora organicamente alguns procedimentos de tendências artísticas herdadas das vanguardas históricas, não de modo conciliado, mas por meio de apropriações críticas e diferenciais. Com isso, Graciliano elabora estratégias estético-narrativas na concepção de Insônia, que se tornam fundamentais para a escrita de Memórias do cárcere (1953), cujos capítulos apresentam, em sua maioria, aspectos congruentes a alguns contos de Insônia, especialmente os aqui denominados “Noturnos”. As categorias simbólicas de “noturnidade” e “insonolência” tornam-se também fundamentais para o desenvolvimento do conceito de memória em Graciliano Ramos, um dos componentes decisivos para a construção do livro sobre a cadeia. Portanto, a tese busca comprovar a importância de Insônia na concepção de Memórias do cárcere, bem como das articulações do substrato do vivido na reconfiguração estética do projeto literário do escritor e na produção de sua contística / From 1937 on, the literature of Graciliano Ramos has a significant esthetic turn, after ten months in prison. Though almost all of his books have been created from a short story, after his release, the writer has begun to produce, organize and criticize short stories. The texts produced during that period were gathered in Insônia (Insomnia), 1947, although some of them have also been published in Dois dedos (Two Fingers), 1945, and in Histórias incompletas (Incomplete Stories), 1946, each having an esthetic proposal that would only become more consistent in his later book. Then, the structure of the short story serves as a guideline to Graciliano’s creative activity, which leads him to leave the novel and to seek a reasonable form to critically express the tensions between man and society. Furthermore, the writer organically embodies some procedures of artistic tendencies inherited from the historic vanguards, not in a conciliatory way, but through critical and differential appropriations instead. Thereby, Graciliano elaborates esthetic-narrative strategies to create Insônia, which becomes fundamental to the writing of Memórias do cárcere, considering the aspects of some chapters and the short stories called here “Noturnos” (Nocturnes). The symbolic categories of “nocturnity” and “insomnolence” also become important to develop the concept of memory in Graciliano Ramos, one of the most decisive components to build the book of the prison. Therefore, the thesis aims at proving the importance of Insônia to the creation of Memórias do cárcere, and the articulation of the living substrate with the esthetic reconfiguration of Graciliano Ramos’ literary project and his short story production