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O direito fundamental de liberdade da convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente

Pereira, José Antônio Borges 06 May 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Antonio Borges Pereira.pdf: 2355491 bytes, checksum: 0ed713529e8dd84e1e398eb2f28caff6 (MD5) Previous issue date: 2008-05-06 / The present work tries to show the importance of the children's and adolescents Family and Community Coexistence, which is considered, nowadays, one of the fundamental rights of this significant portion in the Brazilian population. This insertion in the child's and adolescents constitutional system was introduced with an independent micro system with its own principles causing the appearance of a new branch of the law, which intends to preserve the common and fundamental rights of any person and other special fundamental rights due to the fact that they are considered people under development. With this new view, the children and the adolescents are entitled of freedom of family and community coexistence with their natural family and only for serious reasons according to the law, the family power can be breached. In this case the substitutive family will always supply the lack of this fundamental right preserving to the maximum the closer relationship bonds through the guard, tutoring and also the adoption, that makes a new family without any differentiation of a natural family. This way the children's and adolescents institutionalization must be admitted in exceptional and precarious instance, not as the definitive solution for social accommodation, because it is the family, society and Estate s obligation to empower the family and social bows or, as a last resource, find substitutive families in order to avoid the orphanages. In this aspect it is important to have a law system for children and adolescents committed to solve the processes which are related to the family and community coexistence, mainly if they are institutionalized children and adolescents, because the longer the social and familiar isolation period is, the bigger are the psychosocial consequences / O presente trabalho buscou demonstrar a importância da Convivência Familiar e Comunitária das crianças e dos adolescentes, hoje considerado um dos direitos fundamentais desta parcela significativa para população brasileira. Esta inserção no sistema constitucional da criança e do adolescente eclodiu com um microssistema independente com princípios próprios trazendo o surgimento de um novo ramo do direito, que busca preservar os direitos fundamentais comuns de qualquer pessoa, outros direitos fundamentais especiais diante da condição de pessoas ainda em desenvolvimento. Com essa nova visão as crianças e os adolescentes têm o direito fundamental especial de liberdade da convivência familiar e comunitária no seio de sua família natural e somente por motivo gravíssimo previsto em lei poderá haver a quebra do vínculo do poder familiar, mas neste caso deverá sempre se buscar suprir a falta deste direito fundamental na família substituta preservando ao máximo os vínculos de parentesco mais próximos por meio da guarda, tutela e por fim a adoção que forma uma nova família sem qualquer diferenciação de uma família natural. Desta maneira a institucionalização de crianças e adolescentes deverá ser admitida em caráter excepcional e transitório, jamais como a solução definitiva de acomodação social, sendo dever da família, sociedade e Estado buscarem empoderar os laços familiares e sociais e em último caso buscarem famílias substitutas evitando o abrigamento. Neste aspecto é importante um sistema de justiça da infância e Juventude comprometida e ágil na solução de processos que esteja em questão à convivência familiar e comunitária, principalmente quanto se tratarem de crianças e adolescentes institucionalizadas, pois quando maior for o período de isolamento familiar e social, maior serão as seqüelas deixadas na sua formação psicossocial
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Segurança de convívio e de convivência: direito de proteção na Assistência Social

Torres, Abigail Silvestre 24 October 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Abigail Silvestre Torres.pdf: 1663744 bytes, checksum: 881ec0334b137ef00551d2dd4260cfd8 (MD5) Previous issue date: 2013-10-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study is focused on investigating social life, as a socio-relational process, which has the possibility to increase the social protection of subjects, families, groups and segments of population. It departs from the assumption of social life as a programmatic action of social service policy in order to assure social security. Drawn upon theory of recognition and theory of social bonds, this study seeks to point out how relationships may promote protection and acknowledgment, although it also may create humiliation, undervaluation, and subordination. Due to these situations are harsh to be coped with by the subjects who suffer them, this study defends the crucial role of the State and specifically the social service policy to act upon these relationships. This requires strengthening social service policy towards a democratic mode which respects the autonomy of the subjects in taking decisions and offers opportunities to living the experience of social life as social protection. In order to strengthen social service policy it is necessary the production of knowledge on situations of suffering to take them as demanding social work attention and to overcome conservative practices which devalues the subject and consequently constitutes an expression of segregation rather than protection / O presente estudo se ocupou de investigar a convivência social, enquanto um processo sociorrelacional que contem possibilidade de ampliar a proteção social de sujeitos, famílias, grupos e segmentos populacionais, mais particularmente foi conduzido a partir da afirmativa da convivência social como ação programática da política de assistência social na garantia de uma segurança social. A partir da teoria do reconhecimento e da teoria dos vínculos, busca apontar como as relações podem produzir proteção e reconhecimento, mas também podem produzir humilhações, desqualificação e subalternização. Por se tratar de situações impossíveis de serem enfrentadas pelos sujeitos que as sofrem, defende o trabalho que a presença do Estado e mais especificamente da politica de assistência social para atuar nessas relações é imprescindível, o que requer um fortalecimento do trabalho social nesta política numa direção democrática que respeita a autonomia dos sujeitos na tomada de decisão e oferece oportunidades de viver a experiência de convívio social como proteção. Neste fortalecimento é necessário o desenvolvimento de conhecimentos sobre situações de sofrimento, para toma-las como demanda na atenção do trabalho e a superação de práticas conservadoras que ao desvalorizar o sujeito terminam por se constituir como expressão de segregação e não de proteçãonto. Vínculos Sociais.
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Vivências cotidianas de crianças no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Departamento Social Santa Júlia Billiart / Daily experiences of children addressed by the Interactional and Strengthening of Bonds Program provided by Departamento Social Santa Julia Billiart

Freitas, Liana Ferreira 27 May 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liana Ferreira Freitas.pdf: 4690160 bytes, checksum: 85c56295d85d059562827632780c2022 (MD5) Previous issue date: 2015-05-27 / This thesis aims to understand both the daily experiences of children addressed by the Interactional and Strengthening of Bonds Program (ISBP) and its impact on their interaction with family and school. It also attempts to assess the dynamics experienced by the children taking part in the activities provided by the program as well as what the project means to them. It starts by addressing the socio-historical context in which the process of social work was solidified and became public policy. In addition, it interfaces childhood and youth policies and highlights the legal achievements that contributed to the establishment of ISBP. The children´s daily experiences in the ISBP program are enriched by the nine to eleven year old´s narratives along with accounts by their families, who participated in the activities provided by the Departamento Social Santa Julia Billiart, an organization that provides social service and the ISBP program at Ipiranga, São Paulo (SP). This is a qualitative research, which is taken together with the children´s stories. Through the eyes and voices of the children, these narratives allow an immersion into their experiences regarding ISBP. This information demonstrates the meaning and the implications of the program for their lives. Among the meanings assigned, it is possible to verify that these experiences introduce children to a process of socialization, to the construction and strengthening of bonds when interacting with others, to acquisition and exchange of knowledge. In addition, in the parents´ eyes, the program is a secure environment that affects both the children and their families as well as those close to them. The narratives also show that such experiences have a positive impact on the lives of the children. The socio-educational, sociocultural and recreational activities developed in this environment enhance personal and social achievements; it is an open space where families and the community can socialize as well as, strengthen the bonds of familiar and social belonging. The quality of life for those involved is directly influenced by each one of these factors and results in the guarantee of the benefits from the National Policy for Social Assistance 2004 / Esta dissertação tem por objetivo conhecer as vivências cotidianas de crianças no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e as repercussões em seu convívio familiar e no institucional. Busca apreender as dinâmicas vivenciadas pelas crianças nas atividades desenvolvidas nesse serviço, bem como os significados que elas lhes atribuem. Inicia com a contextualização sócio-histórica do processo de consolidação da Assistência Social enquanto política pública. Faz uma interface com a política da infância e da juventude e ressalta as conquistas legais que contribuíram para a configuração do SCFV. A temática sobre as vivências cotidianas de crianças no SCFV é enriquecida com as narrativas de crianças na faixa etária de 9 a 11 anos e seus familiares, participantes das atividades disponibilizadas pelo Departamento Social Júlia Billiart, entidade de Assistência Social que presta o SCFV na região do Ipiranga, em São Paulo (SP). Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, com aporte da história oral temática, por meio das narrativas infantis. Tais narrativas possibilitaram adentrar as vivências no SCFV a partir do olhar e da voz das crianças que, através do saber que provém de suas vivências, nos trazem os significados e as repercussões em sua vida. Entre os significados atribuídos, é possível verificar que tais vivências proporcionam às crianças um processo de socialização, construção e fortalecimentos dos vínculos por meio da convivência, de aprendizagem e de troca de saberes, além de representar para os pais um ambiente de segurança e proteção capaz de incidir tanto na vida da criança quando na vida de familiares e pessoas próximas. A partir das narrativas, também é possível evidenciar que tais vivências repercutem positivamente na vida das crianças, visto que as atividades socioeducativas, lúdicas, socioculturais desenvolvidas nesse núcleo de convivência possibilitam aquisições pessoais e sociais; abrem espaço para o convívio sócio-familiar e comunitário; revigoram os laços de pertencimento e os vínculos familiares e sociais, repercutindo diretamente na melhoria da qualidade de vida de seus participantes, assegurando assim as aquisições preconizadas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS)-2004
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Centro de Referência do Idoso de Guarulhos: um estudo de caso

Pinto, Maria de Fátima Caetano 15 June 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria de Fatima Caetano Pinto.pdf: 2208249 bytes, checksum: 93a5272aeb03e3fbcb3e6bd50de18430 (MD5) Previous issue date: 2012-06-15 / The purpose of this work is a case study on the Reference Centre of the Elderly of the City of Guarulhos (GRCE). Initially, we did a reflection on the concept of the old age and the possibility of understanding it in the medical view. We analyze the assumptions of Social Gerontology, seeing how some authors like, Canguilhem, Messy, Beauvoir, Ayres, and others, propose a new look for sickness and old age. By analyzing public policies on aging, we list a number of benefits and needs of the elderly. Measurements of the UN and WHO are the bases for the construction of a law aimed at the elderly in Brazil. The Elderly Statute, the LOAS and others achievements based managements and services offered by GRCE. The Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) data give the size of demand and instability in the senior care. The GRCE was the space of field research that began with a review of documents, went through a description of services and facilities and ended interviews with managers and users. Besides pointing out some difficulties, this study suggests a further use of the GRCE and services to serve, in fact, as a reference for the establishment of others institutions of conviviality and sociability for the elderly / A proposta deste trabalho é um estudo de caso sobre o Centro de Referência do Idoso da cidade de Guarulhos. Inicialmente, fizemos uma reflexão em torno do conceito de velhice e sobre a possibilidade de compreendê-lo na ótica médica. Analisamos os pressupostos da Gerontologia Social, verificando como alguns autores, como Canguilhem, Messy, Beauvoir, Ayres, entre outros, propõem um novo olhar para a doença e a velhice. Ao analisar as políticas públicas voltadas para o envelhecimento, enumeramos uma série de benefícios e carências dos idosos. As determinações da ONU e OMS servem de base para a construção de uma legislação voltada ao idoso no Brasil. O Estatuto do Idoso, a LOAS e outras conquistas fundamentam a gestão e os serviços oferecidos no CRI de Guarulhos. Os dados do IBGE dão a dimensão da demanda e da precariedade no atendimento ao idoso. O CRI de Guarulhos foi o espaço da pesquisa de campo que começou com uma análise dos documentos, passou por uma descrição dos serviços e das instalações e terminou com entrevistas com os gestores e os usuários. Além de apontar algumas dificuldades, este estudo sugere um aprofundamento na utilização e nos serviços do CRI para que sirva, de fato, como referência para o estabelecimento de outras instituições de convivência e sociabilidade para idosos
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A razão nos limites da solidariedade: um projeto social entre as idéias e pensamentos de Richard Rorty e Jürgen Habermas

Paschoali, Roberto 05 June 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTO PASCHOALI.pdf: 654301 bytes, checksum: 3ee8d65e13884352a28be15bd00ca1f4 (MD5) Previous issue date: 2008-06-05 / The herewith study has an analitical-philosofical outline and puts the dichotomy between solidarity and objectivity under moderation, more specifically, the focus of tension between the pragmatic conception of social companionship of Richard Rorty and the representacionist one of Jürgen Habermas. The first one edifies the commitment with solidarity above any manner of rationality, sticking with being loyal to the idea that there is nothing independent of the world of the man, of his conventions and practices. The second one, according to Habermas, point of view, submits any manner of human companionship to intersubjective rational principles, which go far beyond the cognitive-instrumental aspects of the human accomplishments that are essential for the social cohesion and the settlement of a fair and equalitarian society. The study concludes that: (a) it is possible, even not giving up on rationality, to be a solidarity member in a wider and socially fair society; (b) every human society is full with latent potential wealth which is plausible of physical, symbolic and spiritual assumption; (c) the societies in which the members have a standard of living that is below the line of poverty, potential wealth only becomes plausible of assumption as long as solidarity puts aside its supporting role in relation to the objective reason / O presente estudo tem um caráter analítico-filosófico e coloca sob reflexão a dicotomia entre solidariedade e objetividade, mais especificamente o foco de tensão entre a concepção pragmática de convivência social de Richard Rorty e a representacionista de Jürgen Habermas. A primeira alça o compromisso com a solidariedade acima de qualquer forma de racionalidade, mantendo-se fiel à idéia de que não há nada que independa do mundo dos homens, de suas convenções e práticas. A segunda, de acordo com o ponto de vista de Habermas, submete qualquer forma de convívio humano a princípios racionais intersubjetivos que vão muito além dos aspectos cognitivo-instrumentais das realizações humanas essenciais para a coesão social e o estabelecimento de uma sociedade justa e igualitária. O estudo conclui que: (a) é possível, mesmo não abrindo mão da racionalidade, ser um membro solidário numa sociedade mais ampla e socialmente justa; (b) toda sociedade humana é plena de riqueza potencial latente passível de apropriação física, simbólica e espiritual; (c) nas sociedades em que pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, a riqueza potencial só se torna passível de apropriação desde que a solidariedade deixe de lado seu papel coadjuvante em relação à razão objetivante
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Um olhar sobre o processo do envelhecimento: a percepção do idoso sobre a velhice em centros de convivência selecionados / An overview of the aging process: the perception of elderly about old age in selected community centers

Oliveira, Susete Maria Ramos Cortez 23 March 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Susete Maria Ramos Cortez Oliveira.pdf: 6955536 bytes, checksum: ee041581fca39bc5878d858a8fc3e078 (MD5) Previous issue date: 2015-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Although it is clear that the number of elderly in Brazil has been increasing, yet little is known about them, and often the authors have spoken by them, giving focus to aging and old age as a negative and homogenizing process. Realizing the need to deconstruct the phenomenon of old age and considers it a social category and culturally constructed, this study sought to understand how the elderly see old age through their perception of the aging process and their personal experience of old age. The research was regional in scope and used a qualitative methodological approach, showing the images and representations of the elderly about aging. The technical procedures used were library research and field research. Data were collected through interviews with one hundred and twenty elderly, aged between 60 and 85 (regardless of gender, social class or race). They were selected in groups of community centers of 2 cities in São Paulo - São Caetano do Sul and Santo André. The social representations were brought back through individual questionnaires consisting of four open and structured questions: a) the meaning of being old; b) how to assess the social acceptance of the elderly; c) how they are perceived in social life; d) what their expectations and desires regarding to the future are. Aiming their subjective view, most of the questions were elaborated to check the perception that older people have of old age - a subjective dimension. The answers were processed qualitatively and quantitatively in a computer by a software, the DSC - Collective Subject Discourse, a method of discourse analysis that allows to reach some social representation. According to the results, there was appreciation of opinions in significant speeches, specially related to the appreciation of themselves and their image, or rather, it was observed manifestations that bring the identity characterizations back through the healthy aging process. The obtained data allowed to point out that, unlike the negative and homogenizing vision of others around the old age, elderly respondents experience the process of aging in different ways and report old age as a stage of pleasure. It was not noticed frustrations, conflicts and any drama in experiencing old age. Also, no feelings of inferiority was identified before changes and losses. It is noticeable and expressed in their speeches, looks and attitudes how different it is if you experience a healthy and active aging process, they speak of motivation to leave home, overcoming depressive states, the improvement of the physical condition, getting implied also the positive reference when they see the condition of being elderly as an important stage of life, mentioning achievements in relation to past generations and the possibility to accomplish the dream of freedom. We can notice that the programs - community centers - show positive responses, however, they need to overcome some barriers to better enable the achievements, participation, autonomy and integration. The programs offer physical, artistic, recreational, educational and leisure activities among others, all of great importance to experience the aging process positively. The issue of integration, however, needs more attention. In a general way, the community centers are legitimated for elderly over sixty and the new Brazilian elderly go far beyond 60. It is important to encourage solidarity between generations without prejudice or barriers. A good society for elderly is a good society for all ages / Embora seja evidente o aumento acelerado do número de idosos no Brasil, ainda se conhece muito pouco sobre a pessoa idosa, e até o momento frequentemente autores têm falado pelos idosos, dando foco ao envelhecimento e à velhice como um processo negativo e homogeneizador. Percebendo-se a necessidade de desnaturalizar o fenômeno da velhice e considera-la uma categoria social e culturalmente construída, este estudo buscou conhecer como os idosos representam a velhice, através de sua percepção do processo de envelhecimento e da vivência pessoal da velhice ( idosidade ). A pesquisa foi de âmbito regional e utilizou uma abordagem metodológica qualitativa, evidenciando as imagens e representações dos idosos a respeito do envelhecimento. Os procedimentos técnicos utilizados foram pesquisas bibliográficas e pesquisa de campo. Os dados foram coletados por meio de entrevistas realizadas com cento e vinte idosos, de idades entre 60 e 85 anos (independente do gênero, classe ou raça). Estes foram selecionados em grupos de centros-convivência, das cidades de São Caetano do Sul e Santo André - SP. O resgate das representações sociais foi efetivado por meio de questionários individuais, constando de quatro perguntas abertas e estruturadas: a) o significado de ser idoso; b) como avalia a aceitação social do idoso; c) como ele se percebe no convívio social; d) quais suas expectativas e desejos relacionados ao futuro. Na busca, pela visão êmica dirigimos boa parte das questões para a percepção que as pessoas idosas têm da velhice - uma dimensão subjetiva. As respostas foram tratadas quantitativamente e qualitativamente por meio da análise de um software, o DSC - Discurso do Sujeito Coletivo, um método de análise de discurso que permite chegar a uma dada representação social. De acordo com os resultados houve apreciação de opiniões em discursos significativos, agregados em especial à valorização de si mesmo e de sua imagem, ou melhor, às manifestações de resgate das caracterizações de identidade pelo viés de um envelhecimento saudável. As informações permitiram apontar que, diferentemente da visão negativa e homogeneizadora do outro em torno da velhice, os idosos entrevistados vivenciam o processo do envelhecimento de formas diferentes e relatam a velhice como uma fase de prazer. Não se perceberam frustações, conflitos e dramaticidades na forma de vivenciarem a velhice. Também, não foram identificados sentimentos de inferioridade em face das mudanças e perdas. Quanto à promoção do envelhecimento ativo e saudável, essa é perceptível na fala, no olhar e nas atitudes das pessoas e se expressa quando os idosos entrevistados falam da motivação de sair de casa, da superação de estados depressivos, da melhora das condições físicas, ficando implícita, também, a alusão positiva quando apontam a condição de ser idoso como uma importante etapa da vida, mencionando as conquistas em relação às gerações passadas e a possibilidade da concretização do sonho de liberdade. Pode-se verificar que os programas centros de convivência apresentam respostas positivas necessitando, contudo, superar alguns entraves para viabilizar melhor as conquistas de participação, autonomia e integração. Os programas oferecem atividades físicas, artísticas, lúdicas, educativas e de lazer, dentre outras, todas de grande importância para experienciar o processo de envelhecimento de forma positiva. A questão da integração, entretanto, necessita maior atenção. De forma geral os centros de convivência são legitimados para idosos acima de sessenta anos e os novos idosos brasileiros vão muito além dos 60 anos. É importante estimular a solidariedade intergeracional sem preconceitos ou barreiras. Uma sociedade boa para os idosos é uma sociedade boa para todas as idades
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União estável sob a perspectiva do parentesco por afinidade / Union stable sous perspective de parente par alliance

Riva, Léia Comar 04 September 2012 (has links)
A presente pesquisa tem por objetivo fundamental interpretar o atual sistema jurídico a partir do fato de ter sido incluída, no Código Civil de 2002, a união estável como geradora do parentesco por afinidade entre um dos conviventes e os filhos crianças e adolescentes do outro, além de defender a tese da necessidade de nova interpretação doutrinária e da alteração legislativa do instituto da união estável para assegurar os direitos dos filhos não comuns da união estável, bem como da necessidade da previsão de uma restrição para a constituição de união estável nos casos de relação concubinária. Para alcançar o objetivo proposto, buscou-se, com fundamento na legislação civil desde o Direito Romano até a atualidade, investigar os principais efeitos decorrentes da união estável e do parentesco por afinidade e, assim, examinar, na sociedade contemporânea, as relações vivenciadas pelas famílias formadas por casais em segunda união, nas quais um dos pais, após a separação, obteve a guarda dos filhos e posteriormente passou a conviver com outro parceiro em união estável. A escolha do tema se deu em razão da necessidade de estudar alguns efeitos desse fato, uns previstos pelas legislações vigentes e outros não; de conhecer e compreender a realidade social e determinadas questões jurídicas e sociais pouco investigadas pelas quais perpassam as famílias que vivem nessa situação, sob a perspectiva dos filhos, em relação à proteção integral à criança e ao adolescente, e dos conviventes, a fim de tornar mais efetiva a aplicação da lei. O procedimento metodológico constituiu-se tanto de pesquisa bibliográfica fundamentada no direito brasileiro e, em parte, no direito estrangeiro, quanto da pesquisa de campo com cinco famílias de baixa renda, formadas por casais em que um dos conviventes está em segunda união, residentes na cidade de Paranaíba/MS. Ao relacioná-las ao atual sistema jurídico, os principais resultados indicaram que, em relação à união estável, a aceitação pela Lei Maior posteriormente regulamentada pelas Leis ns. 8.971/1994 e 9.278/1996 e pela inclusão do instituto no Código Civil/2002 contribuiu para minimizar as discussões sobre a ilegalidade e a imoralidade que pesava sobre as famílias constituídas dessa forma, assegurando maior garantia às relações pessoais e patrimoniais entre os conviventes; e, no que respeita ao parentesco por afinidade, verificou-se que, ressalvadas as restrições legais ou os direitos assegurados ao consanguíneo ou de qualquer outra origem, dele se instituem direitos e deveres como em todas as demais espécies de parentesco, uma vez que o convivente terá os deveres de guarda, sustento e educação dos filhos, criança e adolescente, do outro. / La présente recherche a pour but fondamental dinterpréter lactuel système juridique brésilien à partir de linclusion, dans le Code Civil de 2002, de lunion stable en tant que générateur de parenté par alliance entre lun des partenaires et les enfants enfants et adolescents de l\'autre. Elle vise également à soutenir la thèse de la nécessité d\'une nouvelle interprétation de la doctrine et des changements législatifs concernant l\'institut de lunion stable pour assurer les droits des enfants non communs à cette union, ainsi que la nécessité de prévoir une restriction à la constitution de lunion stable en cas de relation concubinaire. Pour atteindre lobjectif proposé et prenant appui sur la législation civile depuis le droit romain jusquà l\'heure actuelle, nous avons cherché à investiguer les principaux effets découlant de lunion stable et de la parenté par alliance et à examiner, dans la société contemporaine, les relations vécues par les familles formées par des couples en seconde union lorsque l\'un des parents a obtenu la garde des enfants à la suite de la séparation et qui plus tard est allé vivre en union stable avec un autre partenaire. Le choix de ce sujet répond à la nécessité d\'étudier quelques effets de ce fait, certains prévus par les législations en vigueur et d\'autres non; de même que de connaître et de comprendre la réalité sociale et certaines questions juridiques et sociales encore peu étudiées auxquelles sont confrontées certaines familles vivant dans une telle situation, du point de vue des enfants, par rapport à la protection intégrale de l\'enfant et de l\'adolescent, et celui des partenaires, afin de rendre plus effective l\'application de la loi. La procédure méthodologique employée a compris aussi bien la recherche bibliographique fondée sur le Droit brésilien et, en partie, sur le Droit étranger que la recherche sur le terrain menée auprès de cinq familles à faible revenu, composées de couples où l\'un des partenaires est en seconde union, domiciliées dans la ville de Paranaíba dans létat de Mato Grosso do Sul. En interprétant le système juridique actuel et en le mettant en relation avec les recherches, les principaux résultats ont indiqué que, par rapport à l\'union stable, l\'acceptation par la Loi Suprême réglementée postérieurement par les Lois ns. 8.971/1994 et 9.278/1996 et l\'inclusion de cet institut dans le Code Civil/2002 ont contribué à minimiser les discussions sur l\'illégalité et l\'immoralité qui pesait sur les familles constituées de cette façon, en assurant ainsi une plus grande sécurité aux relations personnelles et patrimoniales entre les partenaires; et, en ce qui concerne la parenté par alliance, il a été constaté que, sous réserve des restrictions légales ou des droits assurés au consanguin ou de toute autre origine, de la parente par alliance découlent des droits et des devoirs comme pour tous les autres types de parenté, puisque le partenaire aura les obligations de garde, d\'entretien et d\'éducation des enfants enfants et adolescents de l\'autre partenaire.
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Coabitação com um parceiro doente: conseqüências sobre o comportamento, a atividade imune inata e o crescimento tumoral / Cohabiting with a sick mate: consequences on behavior, innate immune activity, and tumor growht

Glaucie Jussilane Alves 16 August 2005 (has links)
A atividade do sistema nervoso central (SNC) afeta aquela do sistema imune e esta por sua vez, através de produtos originados em células imunes, como por exemplo, as citocinas modificam a atividade cerebral e, portanto, alguns comportamentos. O ato de conviver com pessoas portadoras de um tumor ou de patologias crônicas debilitantes tem sido estudado por vários pesquisadores, os quais têm relatado evidencias que mostram ser algumas condições psicológicas experimentadas por ?caregivers? associadas com variações de comportamento e de imunidade. Manifestações de estresse têm sido intensamente estudadas nestas pessoas. Neste sentido, e guardado os devidos cuidados com as extrapolações, não existe um modelo animal especificamente desenvolvido para analisar, em laboratório, as eventuais alterações imunes que possam ocorrer em animais que convivem com um outro doente. Este foi o objeto do presente trabalho. Mais especificamente, avaliou-se a existência de uma possível interação neuroimune em camundongas que coabitaram com outras portadoras de um tumor de Ehrlich, através da análise de parâmetros hematológicos, imunológicos, hormonais, comportamentais e neuroquímicos. Os resultados obtidos mostraram que a convivência por 11 dias com um animal portador do tumor de Ehrlich produziu em camundongas: 1) leucopenia; 2) diminuição do burst oxidativo induzido por PMA e por S. aureus e da porcentagem e, também da intensidade de fagocitose de neutrófilos sanguíneos; 3) aumento do burst oxidativo e redução da porcentagem, mas não alterou a intensidade de fagocitose de macrófagos ativados pelo ONCO-BCG; 4) diminuição da resistência ao crescimento de um tumor de Ehrlich, isto é, aumentou a concentração de células tumorais/ml de líquido ascítico e o número total de células tumorais; 5) redução do número de leucócitos circulantes em animais inoculados com o tumor de Ehrlich; 6) diminuição dos níveis hipotalâmicos de noradrenalina e aumento daqueles de dopamina e de MHPG; 7) aumento do ?turnover? de noradrenalina no hipotálamo e de dopamina no córtex frontal; 8) aumento dos efeitos da anfetamina sobre alguns parâmetros da atividade locomotora dos animais observados no campo aberto; 9) potenciou os efeitos de um tratamento com diazepam, reduzindo ainda mais o burst oxidativo induzido por PMA e por S. aureus assim como os efeitos do fármaco sobre a porcentagem e a intensidade de fagocitose de neutrófilos sanguíneos. No entanto, esta convivência não modificou a média do número de eritrócitos, a porcentagem do hematócrito e o volume corpuscular médio, assim como a atividade de macrófagos peritoneais residentes e, não interferiu com os níveis de corticosterona sérica dos animais. Em seu conjunto, os presentes resultados mostraram que a convivência com animais portadores de um tumor ascítico de Ehrlich produziu alterações comportamentais, neuroquímicas e imunológicas, que guardam grande similaridade com sinais e sintomas relatados em caregivers. Estas alterações foram interpretadas como decorrentes de uma situação de estresse psicológico prolongado vivenciado pelas camundongas companheiras de conspecíficas portadoras de um tumor. Mais especificamente, postulou-se, neste trabalho, sejam as alterações observadas decorrentes de um aumento de atividade catecolaminérgica no SNC e/ou de ativação do SNAS. A semelhança dos resultados obtidos em companheiras de animais doentes com aqueles de caregivers permitiu sugerir, tomados os devidos cuidados com extrapolações, seja o modelo experimental agora usado de alguma utilidade para a compreensão da situação vivenciada por estes caregivers / The activity of the central nervous system (CNS) affects the immune system, which by means of products molecules synthesized by its cells, modify the activity of the CNS, and, consequently, animal behavior. People that care for and support the needs of patients bearing tumors or with chronic, debilitating diseases, have been studied by many groups, with evidences pointing towards an association between some psychological conditions experienced by caregivers and changes in behavior and immunity. Stress-associated symptoms have been intensely studied in these people. Thus, taking into account the required grounds reasonable comparisons, there was no description of a suitable model for laboratory analysis of possible changes in immunity of animals cohabiting with a sick cage-mate. Therefore, the objective of this study was to establish a suitable model for this purpose. We particularly aimed on possible neuroimmune interaction in female mice that had cohabited with Ehrlich tumor-bearing mice, using for comparison hematological, immune, hormonal, behavioral, and neurochemical parameters. The results of this study show that cohabiting with a sick mate - mice bearing the Ehrlich tumor - for 11 days induced, in female mice: 1) leukopenia; 2) decrease in PMA- or S. aureus-induced oxidative burst, and also of the percentage and intensity of phagocytosis by circulating neutrophils; 3) increase in oxidative burst and reduction in the percentage, but did not influence intensity of phagocytosis by ONCO-BCG-activated macrophages; 4) decrease in the resistance to the progression of the Ehrlich tumor, shown by the enhanced concentration of tumor cells per ml of the ascitic fluid, and total number of tumor cells; 5) reduction in the number of circulating leukocytes in animals injected with the Ehrlich tumor; 6) diminished hypothalamic levels of noradrenaline and increased those of dopamine and MHPG in the same region; 7) increased the turnover of noradrenaline in the hypothalamus, and of dopamine in the frontal cortex; 8) enhanced the effects of amphetamine on several parameters of motor activity observed in the open field arena; 9) potentiated the effects of diazepam, reducing the PMA- or S. aureus-induced oxidative burst, and on the percentage and intensity of phagocytosis by circulating neutrophils even further. Nonetheless, cohabiting with the sick mate did not alter the red cell count, the hematocrit, or the mean cell volume, nor did it influence the activity of resident peritoneal macrophages or interfere with serum corticosterone levels. Altogether, these findings show that cohabiting with animals bearing the ascitic Ehrlich tumor caused behavioral, neurochemical, and immunological changes compatible with those presented and described by caregivers. These changes are interpreted as related to a sustained, long-term situation of psychological stress experienced by the conspecific female healthy mates of the tumor-bearing mice. In particular, we postulate in this study that the changes observed might be driven by the increased cathecolaminergic activity in the CNS and/or by the activation of the sympathetic branch of the autonomic nervous system (SANS). The resemblance of the results obtained here and those seen in human caregivers allows the careful suggestion that this model may be relevant to help understanding the situation experienced by caregivers
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Diagnóstico ambiental participativo como subsídio à educação ambiental na Aproliso, município de Pato Branco - PR / Environmental diagnostic participatory as environmental education benefits in APROLISO, in Pato Branco City - PR

Klipel, Adelir 08 December 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T17:30:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADELIR.pdf: 6670827 bytes, checksum: 2731c54ca598b544f628ad82d66f9109 (MD5) Previous issue date: 2009-12-08 / To promote environmental education through a participatory diagnosis in view of environmental improvement, enabling the incorporation of the bases of sustainability economic processes in small farms, encouraging the creative potential of individuals. To this end, we conducted this study at the Association of Rural Producers Line Soares (APROLISO) and to support environmental education in informal small farm. Presenting a brief history of the occupation of the Southwest region of Parana state, justify the existence of the high percentage of properties with smaller areas, where he pursues a subsistence farming, but with capitalist characteristics. With diagnostic actions made possible by visits to properties and group meetings, informal discussions journaled field, we obtained the potentials and the main challenges of life in association listed by the famers themselves. Using the methodology of action research, we conducted a survey of the environmental conditions of small farms, especially the conditions of the springs and the quality of water consumed. Through tests on water samples from different sources in terms of protection, we find that the water is not able to drinkability, because agricultural practices of growing grain and milk production and the inadequacy of rural facilities. also highlight of the concern of this class of workers at the prospect of sustainability of small holdings, the necessity of compliance against the mandatory maintenance of preservation areas and legal reserves. Mentioned the public policy of encouraging and increasing the agricultural activities at the federal, state and district. Even the concern of this research is not with the results, but with the process, we present a possibility of economic viability and management / environmental impact of small farms of the association s procedures and suggestions to be adopted by farmers under the guidance and supervision of specialized technical bodies officers, especially the Departments of Farmer and the Environment of the city. / Promover a Educação Ambiental por meio de um diagnóstico participativo na perspectiva da valorização ambiental, possibilitando a incorporação de bases de sustentabilidade aos processos econômicos na pequena propriedade rural, incentivando o potencial criativo dos sujeitos. Com este objetivo, realizamos este estudo na Associação de Produtores Rurais da Linha Soares (APROLISO), visando subsidiar a Educação Ambiental informal na pequena propriedade rural. Apresentando um breve histórico da ocupação e da colonização da região Sudoeste do estado do Paraná, justificamos a existência do elevado percentual de propriedades com áreas reduzidas, onde se pratica basicamente a agricultura de subsistência, porém com características capitalistas. Com ações diagnósticas, possibilitadas pelas visitas às propriedades e encontros coletivos, em conversas informais registradas no diário de campo , obtivemos os aspectos potenciais e os principais desafios da vida em associação, elencados pelos próprios agricultores. Utilizando a metodologia da pesquisa-ação, realizamos um levantamento das condições ambientais das pequenas propriedades, especialmente das condições das nascentes, bem como da qualidade da água consumida. Por meio de exames em amostras de água de fontes em diferentes condições de proteção, constatamos que a água não apresenta condições de potabilidade, devido as práticas agrícolas de cultivo de grãos e produção de leite e a inadequação das instalações rurais. Também destacamos a preocupação dessa classe de trabalhadores diante da perspectiva de sustentabilidade da pequena propriedade, pela necessidade do cumprimento da legislação frente à obrigatoriedade da manutenção das áreas de preservação permanente e reserva legal. Mencionamos as políticas públicas de incentivo e fomento às atividades agrícolas nos níveis federal, estadual e municipal. Mesmo a preocupação desta pesquisa não sendo com os resultados, mas, com o processo, apresentamos como possibilidade de gestão e viabilidade econômico/ambiental das pequenas propriedades da associação alguns procedimentos e sugestões a serem adotados pelos agricultores, sob orientação e supervisão técnica especializada dos órgãos oficiais, especialmente das Secretarias de Agricultura e de Meio Ambiente do município.
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Um olhar sobre o processo do envelhecimento: a percepção do idoso sobre a velhice em centros de convivência selecionados / An overview of the aging process: the perception of elderly about old age in selected community centers

Oliveira, Susete Maria Ramos Cortez 23 March 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Susete Maria Ramos Cortez Oliveira.pdf: 6955536 bytes, checksum: ee041581fca39bc5878d858a8fc3e078 (MD5) Previous issue date: 2015-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Although it is clear that the number of elderly in Brazil has been increasing, yet little is known about them, and often the authors have spoken by them, giving focus to aging and old age as a negative and homogenizing process. Realizing the need to deconstruct the phenomenon of old age and considers it a social category and culturally constructed, this study sought to understand how the elderly see old age through their perception of the aging process and their personal experience of old age. The research was regional in scope and used a qualitative methodological approach, showing the images and representations of the elderly about aging. The technical procedures used were library research and field research. Data were collected through interviews with one hundred and twenty elderly, aged between 60 and 85 (regardless of gender, social class or race). They were selected in groups of community centers of 2 cities in São Paulo - São Caetano do Sul and Santo André. The social representations were brought back through individual questionnaires consisting of four open and structured questions: a) the meaning of being old; b) how to assess the social acceptance of the elderly; c) how they are perceived in social life; d) what their expectations and desires regarding to the future are. Aiming their subjective view, most of the questions were elaborated to check the perception that older people have of old age - a subjective dimension. The answers were processed qualitatively and quantitatively in a computer by a software, the DSC - Collective Subject Discourse, a method of discourse analysis that allows to reach some social representation. According to the results, there was appreciation of opinions in significant speeches, specially related to the appreciation of themselves and their image, or rather, it was observed manifestations that bring the identity characterizations back through the healthy aging process. The obtained data allowed to point out that, unlike the negative and homogenizing vision of others around the old age, elderly respondents experience the process of aging in different ways and report old age as a stage of pleasure. It was not noticed frustrations, conflicts and any drama in experiencing old age. Also, no feelings of inferiority was identified before changes and losses. It is noticeable and expressed in their speeches, looks and attitudes how different it is if you experience a healthy and active aging process, they speak of motivation to leave home, overcoming depressive states, the improvement of the physical condition, getting implied also the positive reference when they see the condition of being elderly as an important stage of life, mentioning achievements in relation to past generations and the possibility to accomplish the dream of freedom. We can notice that the programs - community centers - show positive responses, however, they need to overcome some barriers to better enable the achievements, participation, autonomy and integration. The programs offer physical, artistic, recreational, educational and leisure activities among others, all of great importance to experience the aging process positively. The issue of integration, however, needs more attention. In a general way, the community centers are legitimated for elderly over sixty and the new Brazilian elderly go far beyond 60. It is important to encourage solidarity between generations without prejudice or barriers. A good society for elderly is a good society for all ages / Embora seja evidente o aumento acelerado do número de idosos no Brasil, ainda se conhece muito pouco sobre a pessoa idosa, e até o momento frequentemente autores têm falado pelos idosos, dando foco ao envelhecimento e à velhice como um processo negativo e homogeneizador. Percebendo-se a necessidade de desnaturalizar o fenômeno da velhice e considera-la uma categoria social e culturalmente construída, este estudo buscou conhecer como os idosos representam a velhice, através de sua percepção do processo de envelhecimento e da vivência pessoal da velhice ( idosidade ). A pesquisa foi de âmbito regional e utilizou uma abordagem metodológica qualitativa, evidenciando as imagens e representações dos idosos a respeito do envelhecimento. Os procedimentos técnicos utilizados foram pesquisas bibliográficas e pesquisa de campo. Os dados foram coletados por meio de entrevistas realizadas com cento e vinte idosos, de idades entre 60 e 85 anos (independente do gênero, classe ou raça). Estes foram selecionados em grupos de centros-convivência, das cidades de São Caetano do Sul e Santo André - SP. O resgate das representações sociais foi efetivado por meio de questionários individuais, constando de quatro perguntas abertas e estruturadas: a) o significado de ser idoso; b) como avalia a aceitação social do idoso; c) como ele se percebe no convívio social; d) quais suas expectativas e desejos relacionados ao futuro. Na busca, pela visão êmica dirigimos boa parte das questões para a percepção que as pessoas idosas têm da velhice - uma dimensão subjetiva. As respostas foram tratadas quantitativamente e qualitativamente por meio da análise de um software, o DSC - Discurso do Sujeito Coletivo, um método de análise de discurso que permite chegar a uma dada representação social. De acordo com os resultados houve apreciação de opiniões em discursos significativos, agregados em especial à valorização de si mesmo e de sua imagem, ou melhor, às manifestações de resgate das caracterizações de identidade pelo viés de um envelhecimento saudável. As informações permitiram apontar que, diferentemente da visão negativa e homogeneizadora do outro em torno da velhice, os idosos entrevistados vivenciam o processo do envelhecimento de formas diferentes e relatam a velhice como uma fase de prazer. Não se perceberam frustações, conflitos e dramaticidades na forma de vivenciarem a velhice. Também, não foram identificados sentimentos de inferioridade em face das mudanças e perdas. Quanto à promoção do envelhecimento ativo e saudável, essa é perceptível na fala, no olhar e nas atitudes das pessoas e se expressa quando os idosos entrevistados falam da motivação de sair de casa, da superação de estados depressivos, da melhora das condições físicas, ficando implícita, também, a alusão positiva quando apontam a condição de ser idoso como uma importante etapa da vida, mencionando as conquistas em relação às gerações passadas e a possibilidade da concretização do sonho de liberdade. Pode-se verificar que os programas centros de convivência apresentam respostas positivas necessitando, contudo, superar alguns entraves para viabilizar melhor as conquistas de participação, autonomia e integração. Os programas oferecem atividades físicas, artísticas, lúdicas, educativas e de lazer, dentre outras, todas de grande importância para experienciar o processo de envelhecimento de forma positiva. A questão da integração, entretanto, necessita maior atenção. De forma geral os centros de convivência são legitimados para idosos acima de sessenta anos e os novos idosos brasileiros vão muito além dos 60 anos. É importante estimular a solidariedade intergeracional sem preconceitos ou barreiras. Uma sociedade boa para os idosos é uma sociedade boa para todas as idades

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