Orientador: Anderson Deo / Resumo: Este trabalho pretende discutir a implementação do trabalho decente e os Conselhos de Salários no Uruguai de 2005 a 2010. A hipótese principal consiste na incompatibilidade estrutural entre acumulação e equidade. Perguntamos se é possível superar a injustiça social, a desigualdade e implementar o trabalho decente por meio da negociação coletiva, aos moldes da OIT (1998). A abordagem teórica recai sobre as obras de Karl Marx e aos representantes da Teoria Marxista da Dependência. Theotônio dos Santos, Ruy Mauro Marini e Vivián Trías nos anos 1970 no intuito de explicarem o significado do caráter do desenvolvimento desigual e combinado e a superexploração do trabalho dos países latino-americanos abordaram os processos de extração de mais-valia em direção aos países desenvolvidos. Quando a Frente Ampla chegou à presidência da república no Uruguai criaram planos e programas de combate a fome e a extrema pobreza, reinseriram a política de Conselhos de Salários e implementaram o trabalho decente através do aumento salarial e proteção social aos trabalhadores. A resposta encontrada pelos investidores internacionais foi a inserção de novas tecnologias, a manutenção da existência de um exército industrial de reserva e a precarização laboral. / Abstract: This work aims to discuss the implementation of decent work and the Uruguayan Wage Councils from 2005 to 2010. The main hypothesis is the structural incompatibility between accumulation and equity. We ask whether it is possible to overcome social injustice and inequality and implement decent work through collective bargaining, along the lines of the ILO (1998). The theoretical approach is based on the works of Karl Marx and the representatives of the Marxist Theory of Dependence. Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini and Vivián Trías in the 1970s to explain the meaning of the character of unequal and combined development and the overexploitation of labour in Latin American countries addressed the processes of extracting surplus value towards developed countries. When the Broad Front came to the presidency of the Republic in Uruguay, they created plans and programs to combat hunger and extreme poverty, reinserted the policy of Wage Councils and implemented decent work through wage increases and social protection for workers. The response found by international investors was the insertion of new technologies, the maintenance of the existence of an industrial reserve army and the precariousness of labor. / Résumé: Ce travail s’ occupe de discuter la mise em place du travail décent et les Conseils de Salaires au Uruguai de 2005 jusqu’à 2010. L´ l'hypothèse principal consiste dans l` incompatibilité structurelle entre l'accumulation et l'équité. Nous demandons si c’ est possible surmonter l'injustice sociale, et l’ l'inégalité et déployer le travail décent par la négociation collective, sur le format de l’ OIT (1998). L’ approche théorique incombe aux oeuvres de Karl Marx et aux représentants de la Théorie Marxiste de la Dependance. Theotônio dos Santos, Ruy Mauro Marini et Vivián Trías dans les années 1970 dans l'ordre d’expliquer le sens du caractère du développement inégal et combiné et surexploitation du travail des pays d'Amérique latine ont abordé les processus d’extraction de la plus-value vers les pays développés. Quand la Front Wide a atteint la présidence de la république au Uruguay ont créé des plans et des programmes de lutte contre la faim et l'extrême pauvreté, réinséré la politique du Conseil des salaires et mis en oeuvre le travail d’ augmentations de salaire et protection sociale des travailleurs. La réponse trouvée par les investisseurs internationaux a été l’insertion de nouvelles technologies, le maintien de l'existence d'une armée de réserve industrielle et la précarité du travail. / Doutor

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T23:51:47Z No. of bitstreams: 1 RaquelMariaDaCostaSilveira_DISSERT.pdf: 5271190 bytes, checksum: e59d08c8fbc0daa23b1a61d68512de28 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-18T23:34:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaquelMariaDaCostaSilveira_DISSERT.pdf: 5271190 bytes, checksum: e59d08c8fbc0daa23b1a61d68512de28 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T23:34:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaquelMariaDaCostaSilveira_DISSERT.pdf: 5271190 bytes, checksum: e59d08c8fbc0daa23b1a61d68512de28 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Com a vig?ncia da Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos, a partir de 2010, a Administra??o Municipal figura legalmente como respons?vel pela gest?o integrada dos res?duos s?lidos urbanos no Brasil. De acordo com essa lei, os munic?pios devem incentivar a operacionaliza??o da coleta seletiva com a participa??o de entidades de catadores de materiais recicl?veis, objetivando a inclus?o social desses trabalhadores. Por?m, as a??es planejadas nesse sentido nem sempre alcan?am os objetivos legais, visto que inserem estes trabalhadores no contexto da coleta oficial, mas os mantem despidos de certos direitos laborais b?sicos que proporcionariam a concretiza??o do Trabalho Decente. Este deve ser compreendido, segundo a Organiza??o Internacional do Trabalho, como o labor devidamente remunerado e exercido em condi??es de liberdade, equidade, seguran?a e apto a proporcionar uma vida digna ao trabalhador. Neste sentido, a presente pesquisa investigou o processo de efetiva??o das diretrizes da Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos no munic?pio do Natal, a partir da an?lise da inser??o socioprodutiva dos catadores de materiais recicl?veis. Fundamentado no m?todo qualitativo, o estudo utilizou como principais percursos metodol?gicos a consulta bibliogr?fica e documental. Na pesquisa de campo realizada entre os anos de 2013 e 2014 nas cooperativas de catadores de Natal, foram realizadas observa??es in loco do trabalho da cata??o, bem como entrevistas semiestruturadas com representantes das organiza??es pesquisadas. A fim de investigar a efetiva??o do Trabalho Decente no cotidiano da cata??o, foram estudadas as a??es municipais para inclus?o de catadores em Natal, investigando-se tanto a gest?o municipal, quanto as cooperativas de catadores, com a finalidade de refletir acerca dos avan?os e dificuldades vivenciadas no trabalho da coleta seletiva sob a chancela da municipalidade. Verifica-se que, mesmo apoiadas pelo poder p?blico, as cooperativas atuantes no munic?pio de Natal ainda enfrentam dificuldades de diversas ordens. O desempenho do trabalho oferece riscos aos catadores, sem um ambiente de trabalho seguro e/ou adequado ? sa?de daqueles trabalhadores. Persistem ainda o estigma da ocupa??o e a baixa renda obtida pelos indiv?duos, o que distancia a atividade estudada dos par?metros do Emprego Verde e Trabalho Decente. Por outro lado, a pesquisa apontou potencialidades como a busca incessante das cooperativas pela obten??o de melhorias para os trabalhadores. / The integrated management of municipal solid waste in Brazil is held legally responsible by the city council administration. This is done since the year 2010 with the publication of the National Solid Waste Policy term. According to the policy and law, each city must encourage the implementation of selective collection and the participation of waste picker?s entities aiming social inclusion. However, these actions haven?t yet reached its legal aims. These workers are considered regarding collection actions but are stripped of certain basic labor rights not in conformation with the Decent Work concept. This type of work, according to International Labour Organization, must be seen as work that is properly paid for and must be done regarding conditions of freedom, equity, security and able to provide workers with a dignified life conditions. Thus, this work aims to investigate the implementation process regarding the Solid Waste National Policy in Natal-Rio Grande do Norte in Brazil. This is done considering socio-productive insertion of recyclable material collectors. The research is substantiated by a qualitative approach as well as documental and bibliographical research. A field research considering the cooperatives as well ?in locco" observation and semi-structured interviews were carried out between the time span of 2013 and 2014. In order to investigate decent daily working conditions the research emphasized municipal management actions in Natal towards social inclusion that aim to reflect on the progress and difficulties experimented. It is seen that even when these cooperatives receive government support there are still important struggles that need to be overcome. The worker?s tasks are risky, the work environment in not safe or is adequate in terms of health issues. There is the stigma of it being considered an occupational task, the low individual income distancing the activity regarding parameters of the Green Employment and Decent Work concept. On the other hand, the survey showed potential as the relentless pursuit on behalf of the cooperatives that still search better work condition improvement.

No description available.

La tesi si concentra sulla prevenzione dello sfruttamento lavorativo nel settore agro-alimentare. L’Italia è tenuta costantemente al centro delle riflessioni per offrire esempi puntuali, costantemente ‘situati’ all’interno di una visione globale, al crocevia tra il mercato del lavoro e le politiche migratorie. Lo studio criminologico del fenomeno è stato il punto di partenza per testare la capacità di prevenzione e contrasto dell’attuale sistema giuridico, analizzato secondo una logica stadiale. Facendo tesoro delle indicazioni provenienti dalla letteratura sociologica e dalla moderna vittimologia, la parte conclusiva è interamente dedicata alla proposta di una strategia di prevenzione/regolazione ispirata al dinamismo politico criminale introdotto dalla responsive regulation di John Braithwaite. Mettendo a sistema risposte innovative e buone pratiche, la tesi elabora specifiche raccomandazioni di policy, servendosi anche dei rami non penalistici dell’ordinamento giuridico. Una tale politica criminale multi-livello dovrebbe, prima di tutto, rafforzare il rifiuto sociale di qualsiasi forma di sfruttamento, sapientemente e gradualmente impiegando un variegato strumentario sanzionatorio al fine di costruire la conformità mediante il consenso ai precetti (auto-regolazione imposta, sanzioni amministrative con ‘messa alla prova’ e sanzioni penali come extrema ratio). L’analisi comparata delle legislazioni più innovative ha svolto un ruolo cruciale per l’elaborazione di una tale proposta. / The thesis focuses on the prevention of labour exploitation, specifically targeting the agri-food sector. Italy is at the centre of the reflection to provide for tangible examples within a global perspective, at the intersection of labour market and migration policies. A better knowledge of the phenomenon and its complexities has been the starting point for examining the ability of the current (intertwined) legal framework to deal with employers who breach the rules, from low-level non-compliance to serious criminality (i.e. slavery and trafficking). Accordingly, a preventive strategy has been designed bringing the theoretical framework of responsive regulation (Ayres-Braithwaite 1992) into the research on labour exploitation, in turn conceptualised as a form of corporate crime. Building further on existing ‘good’ laws and practices, specific policy recommendations have been provided utilizing all fields of law. Such a hybrid criminal policy should start by strengthening society’s rejection to any form of labour exploitation, strategically rising to more punitive remedies for the purpose of building compliance (i.e. mandated self-regulation, administrative sanctions with ‘corporate probation’ and criminal law as last resort). In doing so, a main contribution has come from comparative analysis.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Ferreira Cruz.pdf: 1950923 bytes, checksum: 321169018b8fca333be6a2b80eaa1f07 (MD5) Previous issue date: 2013-05-09 / This thesis approached a relatively complex phenomenon that is still observed in the Brazilian society: the existence of slave labor and forced labor, both in rural and urban areas. The main objective was to bring elements trying to show the conceptual differences between both, as well as to propose subsidies to eradicate these conditions, despite of conceptual aspects, wrong treatment even in the public sphere -, ideological positions or even lack of clarity in the definition of each of these concepts. Seeking to achieve this goal, this thesis is structured as follows: it began with a historical review of slave labor in Brazil and worldwide; then, it described what has happened on the international scene in terms of slave labor and forced labor; after that, it included features of both, considering their differences nowadays and highlighting the importance of the fundamental rights in the understanding of this differentiation. In order to deep this discussion, this work brought up the case of Bolivian immigrants in São Paulo, where it seems difficult to say exactly what it is: forced labor or slave labor? Then became involved in the revision of Brazilian legislation about the subject, showed the position of the leading Brazilian institutions involved in the solution of the exploitation of human labor, after revealing the extent of this problem in the Brazilian case. Finally, based on this material, realized several of recommendations, suggestions and subsidies to expand and improve the fight against forced labor and slave labor in Brazil, whether in rural or urban areas. Among these, are stand out: the discipline of terminology and standard of sentences in the sphere of the labor court; the complement of the PEC in terms of clarity about what is slave labor, using the concept of Decent Work for easier differentiation of terms; setting up recommendations to make clear and consensual what is slave labor and forced labor. The final conclusions bring the key messages that emerged from the development of the thesis: persisting on the fight against the exploitation of human labor in all its forms; taking out the ideological character of the discussion; regulating the outsourcing; the need of clearly identify the phenomenon: criminal problem or circumventing the labor laws?; understand them as an economic phenomenon, indicating the need of prevention and not just combat, and the absolute necessity of a clear concept of what the slave labor is / sociedade brasileira: a ocorrência de trabalho escravo e de trabalho forçado, tanto nas áreas rurais como nas áreas urbanas. O objetivo central foi trazer elementos procurando mostrar a diferença conceitual entre ambos, assim como propor subsídios para que o mesmo venha a ser erradicado, independentemente de aspectos conceituais, tratamento equivocado, inclusive na esfera pública, posições ideológicas, ou até mesmo falta de clareza na definição de cada um desses conceitos. Buscando atingir este objetivo maior, esta tese estruturou-se da seguinte forma: iniciou-se com uma revisão histórica sobre o trabalho escravo no Brasil e no Mundo; em seguida, descreveu o que tem ocorrido no cenário internacional em termos de trabalho escravo e trabalho forçado; contemplou as características de ambos, tendo em vista sua diferenciação nos dias atuais, destacando a importância dos direitos fundamentais na compreensão desta diferenciação. Buscando aprofundar esta discussão, trouxe à baila o caso dos migrantes bolivianos em São Paulo, onde parece ser difícil dizer exatamente o que se trata: trabalho forçado ou análogo ao escravo? Em seguida, enveredou-se pela revisão da legislação brasileira sobre o tema; mostrou a posição das principais instituições brasileiras envolvidas com a solução da exploração do trabalho humano, após revelar a dimensão desse problema no caso brasileiro. Finalmente, como base nesse material, realizou uma serie de recomendações, sugestões e subsídios para ampliar e melhorar o combate ao trabalho forçado e trabalho escravo no Brasil, seja na área rural ou no meio urbano. Dentre estas, destacam-se: disciplinar a terminologia e padronizar as sentenças na esfera de Justiça do Trabalho; complementar a PEC em termos da clareza necessária sobre o que venha ser trabalho escravo; utilizar o conceito do Trabalho Decente para facilitar a diferenciação dos termos, um conjunto de recomendações visando tornar claro e consensual aquilo que se rotula de trabalho escravo e trabalho forçado. As conclusões finais trazem as principais mensagens extraídas do desenvolvimento da tese: persistir no combate à exploração do trabalho humano em todas as suas formas; tirar o caráter ideológico da discussão; regulamentar a terceirização; necessidade de se identificar claramente o fenômeno: problema criminal ou burla à legislação trabalhista?; entendê-los como um fenômeno econômico, indicando, assim, a necessidade de prevenção e não somente combate; e necessidade absoluta de um conceito claro do que seja o trabalho escravo

The social values of labor and free enterprise are the foundations of the Federative Republic of Brazil. Decent work is constitutionally guaranteed human right, without any form of discrimination and able to provide life with dignity. This dignity which was raised to a guiding principle, the basic text Maximum 1988. However, discrimination in social, economic and political is as old as human history. She endures in time, in different areas, in different ways and also excludes or diminishes women in the labor market. Despite this have more years of education than men and have professional skills needed to perform the duties or function that aims remains sidelined, particularly in the private sector in its various segments, at all stages of the bond employment, from selection and recruitment even after the termination of the contract. A woman receives lower wages than men for the same work performed under the same conditions, have less opportunity to rise and career, and when the mass layoff, becomes a priority. On the other hand, never the legal framework, including the internal standards possessed so protective of women, public policy, backed by the phenomenon of constitutionalization of the principles of human dignity and non-discrimination. No embargoes, complaints, lawsuits, terms of conduct adjustment and statistical data show that gender discrimination still persists, pulsates in our society. Brazilian society can only be acclaimed egalitarian, justice, brotherhood, solidarity and free from bias as states in the preamble of the Charter Citizen of 1988, when we have no more people excluded from the labor market, due to all forms of discrimination, including gender ratio. / Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil. O trabalho decente é direito humano constitucionalmente garantido, sem quaisquer formas de discriminação e capaz de propiciar vida com dignidade. Dignidade essa que foi alçada a princípio norteador, basilar no Texto Máximo de 1988. Entretanto, a discriminação nas relações sociais, econômicas e políticas é tão antiga quanto a história da humanidade. Ela perdura no tempo, nos diversos espaços, nas diversas formas e exclui ou inferioriza também a mulher no mercado de trabalho. Em que pese essa possuir mais anos de estudo do que o homem e ter qualificação profissional necessária para o exercício do cargo ou função que almeja, continua sendo preterida, particularmente no setor privado, em vários dos seus segmentos, em todas as fases do vínculo de emprego, desde a seleção e recrutamento até mesmo após o término do contrato. A mulher recebe salários inferiores aos dos homens pelo mesmo trabalho executado e nas mesmas condições, tem menos oportunidade de ascensão e promoção profissional e, quando da dispensa em massa, passa a ser prioridade. Por outro turno, jamais o arcabouço jurídico, inclusive o interno, possuiu tantas normas protetivas à mulher, de ordem pública, lastreadas no fenômeno da constitucionalização dos princípios da dignidade da pessoa humana e da não discriminação. Sem embargos, denúncias, ações judiciais, termos de ajuste de conduta e dados estatísticos demonstram que a discriminação em razão de gênero ainda persiste, pulsa em nossa sociedade. A sociedade brasileira somente poderá ser aclamada igualitária, justa, fraterna, solidária e livre de preconceitos, como enuncia no preâmbulo da Carta Cidadã de 1988, quando não mais tivermos pessoas excluídas do mercado de trabalho, em razão de quaisquer formas de discriminação, inclusive em razão de gênero.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Veloso Rocha Portolese Baruki.pdf: 1595537 bytes, checksum: 2f8077e89d1b55d97bb4636fdb505a98 (MD5) Previous issue date: 2011-02-01 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / Mental health problems associated with the work environment have achieved, in the beginning of this century, unprecedented levels. The intensity by which these problems appear, along with the exponentially pattern through which they have been growing, are factors that have transformed mental disorders caused by the exposure to psychosocial risks/hazards at work in such an expressive problem, which can no longer be ignored. In the first part, by addressing the psychosocial called emerging occupational risks, we sought to understand the extent to which they reveal themselves as a category of legal interest. It was thus necessary to find the theoretical basis for a psychosocial approach of the occupational risks so that we could dissect the pathologies increasing afterwards. In a second part, it was developed a legal discussion itself, which was intended to reveal, in specific terms, how insufficient protection stands as an obstacle to the implementation of a framework of preventive psychosocial risks/hazards situations at work. More generally, there was an intention throughout the whole text itself that was not to lose sight of how much suffering and mental illness fall under the Political and Economic Law as a problem that affect primarily the citizenship issues and the construction of a supposed free and fair and society. In this sense,the optics of the psychodynamics of work served as a support for tackling the subject from the viewpoint of work organization instead of the individual approach in coping with stress. / Os problemas de saúde mental relacionados ao meio ambiente do trabalho atingiram, neste início de século, patamares sem precedentes. Seja pela intensidade com que aparecem, seja pela forma exponencial pela qual crescem, os transtornos mentais decorrentes da exposição aos riscos psicossociais no trabalho representam um problema que, de tão expressivo, não pode ser mais ignorado. Em uma primeira parte, através da abordagem psicossocial dos chamados riscos ocupacionais emergentes, buscou-se entender em que medida eles se revelam como categoria de interesse jurídico. Para tanto, foi necessário buscar as bases teóricas da abordagem psicossocial, bem como dissecar as patologias em aumento. Em uma segunda parte, travou-se uma discussão jurídica propriamente dita, a qual pretendeu, em termos específicos, revelar como a proteção insuficiente se coloca como um obstáculo para a implementação de um regime jurídico preventivo dos riscos psicossociais no trabalho. Em termos mais genéricos, objetivou-se nunca perder de vista o quanto o sofrimento e o adoecimento psíquico se inscrevem, no âmbito do Direito Político e Econômico, como um problema essencialmente afeto à problemática da cidadania e à construção de uma pretensa sociedade livre e justa. Para tanto, a ótica da psicodinâmica do trabalho serviu de apoio para o enfrentamento do tema sob o ponto de vista da organização do trabalho, em detrimento do enfrentamento individual do stress.