Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Victor Hugo Nazario Stuchi.pdf: 1074011 bytes, checksum: b207f8a4c427a2f2c29328a2b3eac392 (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The choice of the theme for this Dissertation Decent Work has arisen from the certainty that every worker has the fundamental right a work clerked in the same conditions. Therefore, considered to be the decent work as a productive and adequately remunerated work, performed in conditions of freedom, equity, and security without any form of discrimination, and able to guarantee a dignified life for all people living in their work. The possibility of being able to reach an ideal decent work is captured in four strategic objectives: employment and income opportunities for men and women, fundamental principles and rights standards; extension of the social protection and social security; and promotion of the social dialogue. To develop the theme, discussing the history of human labor and labor law, examining the context in which the International Labor Organization was created. Also, look through the study of national and foreign doctrine the concept of decent work, discusses its characteristics. Finally, address the effectiveness of the theme. We hope that this work may contribute to better study, development and implementation of decent work / A escolha do tema da presente dissertação Trabalho Decente surgiu a partir da convicção de que todo trabalhador tem o direito fundamental ao trabalho. Para tanto, analisou-se o trabalho decente como um trabalho produtivo, remunerado de forma digna e exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho. A possibilidade de se atingir o ideal de um trabalho decente é substanciado em quatro objetivos estratégicos: criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, extensão da proteção social e promoção e fortalecimento do diálogo social. Para o desenvolvimento do tema, analisamos o histórico do trabalho humano e do Direito do Trabalho, verificando o contexto em que a Organização Internacional do Trabalho foi criada. Além disso, examinamos através do estudo de doutrina nacional e estrangeirada o conceito de trabalho decente, discorrendo sobre suas particularidades. Por fim, abordamos a efetividade do tema. Esperamos que o presente trabalho possa contribuir para o melhor estudo, desenvolvimento e aplicação do trabalho decente

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudemir Ramos da Silva Sugahara.pdf: 873046 bytes, checksum: cbeebd8e5e0fa752fb3ec98f9a87569f (MD5) Previous issue date: 2010-10-15 / This research discusses the relationship between development and environ-ment, aiming to define and quantify the Green Jobs in Brazil. In order to achieve this goal, concepts of development and sustainable development were approached and politics for implementation of strategies for environmentally sustainable growth were presented. It was also observed that, tied to the notion of "development", the notion of "sustainability" redefines the former one, even implying a change in the pre-analytic vision of the economy. In fact, the green economy needs the scale of the traditional economy resizing it as a subsystem of a larger system, namely the envi-ronment, which leads to the discussion of a sustainable economy. All these argu-ments are based on analysis of the results of Agenda 21, a document that would have officially started the discussion of economic sustainability as a practice of gov-ernment policies in Brazil. According to ILO (International Labor Organization), the term ''green jobs'' refers to occupations that both promote economic progress and contribute to the restoration of environmental quality. This term comprises occupa-tions that help protect the flora and fauna, and also reduce the consumption of ener-gy, natural resources and water, minimizing the impacts that nature has suffered over the centuries by the process of transformation of factors of production into goods and services . The classification of green jobs also requires decent work, which is sup-ported by worker‟s achievements in the social protection of labor and wages as well as in safe working conditions and labor rights. To introduce and to subsume Green Jobs in Brazil, the best data about jobs are provided by RAIS. Finally, we discussed ways to green jobs in the world and Brazil departing from the alternatives of energy supply and investments in alternative energy in the world and in Brazil, forestry activi-ties and going through buildings, transportation, basic industries, food and agricul-ture. The final remarks attempts to point out ways that would minimize the conflicts that distinguish and limit the classifications surrounding the green jobs, making them impenetrable islands in the Brazilian economic scenario / Esta pesquisa discute a relação entre desenvolvimento e meio ambiente, com o intuito de definir e quantificar os Empregos Verdes no Brasil. A fim de se alcançar esse objetivo, levantaram-se os conceitos de desenvolvimento e de desenvolvi-mento sustentável; são também apresentadas algumas políticas de implantação de estratégias de crescimento ambiental sustentável. Observa-se também que, ligada à noção de desenvolvimento , a noção de sustentabilidade rede-fine a primeira, e, até mesmo, implica uma mudança na visão pré-analítica da economia. De fato, a economia ecológica precisa da escala da economia tradicional redimensionando-a como subsistema de um sistema maior, justamente o do meio ambiente, o que leva à discussão de uma economia sustentável. Todos esses argumentos são fundados na análise dos resultados da Agenda 21 brasileira, documento que oficialmente teria iniciado a discussão da sustentabilidade econômica como prática de políticas governamentais no Brasil. Segundo a OIT, o termo ''Empregos Verdes'' se refere às profissões que, ao mesmo tempo em que promovem o progresso econômico, contribuem com a restauração da qualidade do meio ambiente. Abrange as ocupações que ajudam a proteger a flora, a fauna e reduzem o consumo de energia, de recursos naturais e de água, minimizando os impactos que a natureza vem sofrendo ao longo dos séculos pelo processo de trans-formação dos fatores de produção em bens e serviços. A classificação de emprego verde pressupõe ainda o trabalho decente, amparado nas conquistas pela proteção social do trabalho, com salários adequados, condições seguras de trabalho e direitos trabalhistas. Para apresentar e classificar os Empregos Verdes no Brasil, a RAIS é que melhor fornece dados sobre os empregos no país. Finalmente, são abordadas as formas de Empregos Verdes no mundo e no Brasil, tratando desde as alternativas de oferta de energia e os investimentos em energia alternativa no mundo e no Brasil, às atividades silvícolas, passando pelas edificações, transporte, indústrias de base e alimentos e agricultura. Nas considerações finais, tenta-se apontar caminhos que diminuam os embates que distinguem e limitam as classificações que cercam os Empregos Verdes, tornando-os ilhas intransponíveis no panorama econômico brasileiro

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-08-30T12:55:20Z No. of bitstreams: 1 Augusto Grieco Sant_Anna Meirinho.pdf: 3134563 bytes, checksum: 99263cf9a24679118226c809cb207f4d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-30T12:55:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Augusto Grieco Sant_Anna Meirinho.pdf: 3134563 bytes, checksum: 99263cf9a24679118226c809cb207f4d (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / This study describes the Brazilian Social Security System by the theory of neoconstitutionalism. This subject reveals important as a current issue and as consequence of the growing debates about labor and social security reforms that is ongoing in Brazil by the pendulum movement towards the neoliberalism. The hypothesis is that the ongoing changes will reduce the worker protection, being a mechanism of deterioration of labor relationship between employers and employees and weak the Welfare State. Being the labor right a fundamental right and that the unemployment degenerates the human dignity, recognizes that the State should creates public policies to the expansion of the employment level with qualities, which means to implementation of the Decent Work Agenda from de International Labor Organization. The study also proposes as theoretical and methodological reference to the research the concepts of the minimal existential as a barrier to the changes that implicate a social decline and threats the Social Security systemic balance. This research aims to demonstrate that the minimal existential is insufficient to reduces the poverty and the inequality, because its reductionist concept. Defends the improvement of the worker’s labor conditions by the application of the cliquet effect theory, introducing the new concept of the minimal existential “beveridgiano”, that is made up of the minimal existential and the decent work. The minimal existential “beveridgiano”, with supports by the Brazilian Federal Constitution of 1988, should be introduced by adequate public policies to improve people social conditions life, fulfilling the constitutional commandment, by the social values of labor, aims the social well-being and justice, in respect of the dignity of the human person / O presente trabalho tem como objetivo analisar o Sistema de Seguridade Social brasileiro à luz do neoconstitucionalismo. O tema se revela importante diante da atualidade e do aprofundamento dos debates sobre as reformas trabalhista e previdenciária que vem ocorrendo no Brasil a partir de uma mudança pendular em direção ao neoliberalismo. Parte da hipótese de que as mudanças em curso fragilizam a proteção ao trabalhador, sendo um mecanismo de precarização das relações de trabalho e de potencialização do enfraquecimento do Estado do Bem-Estar Social. Afirmando ser o direito ao trabalho um direito fundamental e que o desemprego avilta a condição de dignidade da pessoa humana, reconhece que o Estado deve buscar, com políticas públicas, a expansão do emprego com qualidade, o que significa implantar a agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho. O estudo centra-se na análise da teoria do mínimo existencial como barreira às mudanças que acarretam retrocesso social e ameaçam o equilíbrio sistêmico da Seguridade Social. Com a pesquisa, busca-se demonstrar que o mínimo existencial é insuficiente para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais, por apresentar uma concepção reducionista. Defende-se a melhoria das condições dos trabalhadores pela aplicação da teoria do efeito cliquet, convergindo para a proteção do mínimo existencial beveridgiano, que é integrado pelo conceito de mínimo existencial e trabalho decente. O mínimo existencial beveridgiano, com suporte na Constituição Federal de 1988, deve ser buscado pela introdução de políticas públicas adequadas para melhorar a condição social das pessoas, em busca de se cumprir o mandamento constitucional de, a partir do valor social do trabalho, assegurar justiça e bemestar sociais, medida da dignidade da pessoa humana

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2015-02-05T10:12:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Platon Teixeira de Azevedo Neto - 2014.pdf: 3511413 bytes, checksum: 741d23109355f31b34665f53e28ea88b (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-05T11:26:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Platon Teixeira de Azevedo Neto - 2014.pdf: 3511413 bytes, checksum: 741d23109355f31b34665f53e28ea88b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-05T11:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Platon Teixeira de Azevedo Neto - 2014.pdf: 3511413 bytes, checksum: 741d23109355f31b34665f53e28ea88b (MD5) Previous issue date: 2014-07-03 / This dissertation aims to analyze human rights towards decent work in the light of the legal post-positivism, carrying out a theoretical and practical research. The study encompasses the notion of working in an interdisciplinary context involving a historic route, a philosophical consideration and a legal sense of the value of work. It also contemplates the various meanings of the term “work”, including the antiquated association to punishment and suffering and also to move towards an idea linked to dignity, currently being an instrument for the understanding of the human essence itself, especially since the connection is now inseparable, and therefore, the term “decent”. In this context, decent work is examined from the viewpoint of human rights, including the quotation of international standards which outlines the scope of that concept. It is formulated, still, a classification containing a list of negative assumptions (cast of obstacles defined by the International Labor Organization to the achievement of an initial threshold for a minimally decent job) and some positive requirements (elements that need to compose the employment relationship in order to reach a really decent job). And finally, from the concept that decent work should be treated as a hard case, an examination is made from some judicial decisions dealing with issues related to decent work, theoretically based mainly from the works of Ronald Dworkin and Robert Alexy. Thus, one attains a double purpose: to contribute to the academic discussion and to serve as input to the jurisprudential debate about the subject. / A presente dissertação objetiva analisar o direito humano ao trabalho decente à luz do póspositivismo jurídico, por meio de uma investigação teórico-prática. O estudo abarca a noção de trabalho num contexto interdisciplinar, envolvendo um percurso histórico, uma reflexão filosófica e o sentido jurídico do valor trabalho. Contempla as várias acepções do termo trabalho, inclusive a ultrapassada associação ao castigo e ao sofrimento e a evolução para uma ideia ligada à dignidade, sendo instrumento atualmente para a realização da própria essência humana, sobretudo a partir da ligação, agora indissociável, ao termo decente. Nesse contexto, o trabalho decente é examinado a partir da ótica dos direitos humanos, incluindo a citação das normas internacionais que enunciam o alcance do referido conceito. É formulada, ainda, uma classificação contendo um rol de pressupostos negativos (elenco de obstáculos definidos pela Organização Internacional do Trabalho ao atingimento de um patamar inicial para um trabalho minimamente decente) e alguns requisitos positivos (elementos que precisam compor a relação laboral para o alcance de um trabalho realmente decente). E, por fim, a partir da concepção de que o trabalho decente deve ser encarado como um hard case, é feito um exame de algumas decisões judiciais que tratam de assuntos ligados ao trabalho decente, tendo como referencial teórico, principalmente, as obras de Ronald Dworkin e Robert Alexy. Alcança-se, assim, o duplo propósito: de contribuir para o colóquio acadêmico e de servir como contributo ao debate jurisprudencial acerca do tema.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 801655 bytes, checksum: 00ddcaea495efa7e4cbb3be7e4e0014e (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present dissertative study focuses on salary analysis as a link between economic growth and development of both workers and State, also relating salary with the effectiveness of labor fundamental rights and decent work. This research aims to answer the following question: could decent work, especially salary, as a poverty reducer and source of development, represent an obstacle to economic growth and effectiveness of labor fundamental rights? The subject was approached with dialectical and deductive methods, using a qualitative theoretical-instrumental legal research. As procedure was used historical, comparative and interpretative methods, and also indirect documentation as research technique. From human rights and labor fundamentals analysis, the present work will analyze the centrality of salary in economic and social rights listing antagonistic features which constitute the core of salary in a hybrid way with economic and social dimensions. Neoliberal primers aim high productivity over salary and dignity of workers. In this context is highlighted the importance of a decent work agenda, exponent of International Labour Organization which worries about checking effectiveness to human rights internationally and to labor fundamental rights inside each country. Likewise, this work brings researches from International Labour Organization, DepartamentoIntersindical de Estatística, EstudosSocioeconômicos, InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística and other institutes, ratifying the relevance of imbricated study between salary, decent work and development combining with statistical data about the subject evolution and effectiveness of labor fundamental rights. / O presente trabalho dissertativo enfoca a análise do salário como elo entre o crescimento econômico e o desenvolvimento, tanto do trabalhador quanto do Estado, relacionando-o, igualmente, à efetivação dos direitos fundamentais laborais e o trabalho decente. A pesquisa aqui proposta se desenvolverá em torno da seguinte questão: o trabalho decente, em especial, o salário, se descortina como indutor da redução da pobreza e fonte de desenvolvimento, mas representaria, dessa forma, entrave para o crescimento econômico e a efetivação dos direitos fundamentais laborais? Para tanto, foi empreendida uma pesquisa jurídica teórico-instrumental, de natureza qualitativa, utilizando os métodos dialético e dedutivo para a abordagem do tema. Como procedimento foram empregados os métodos histórico, comparativo e interpretativo e, por fim, utilizou-se como técnica de pesquisa, a documentação indireta. Partindo da análise dos direitos humanos e fundamentais laborais, o presente estudo analisará a centralidade do salário no âmbito dos direitos econômicos e sociais elencando as características antagônicas que constituem a essência do salário de forma híbrida com dimensões tanto econômicas quanto sociais. As cartilhas neoliberais buscam a elevada produtividade em detrimento do salário e da dignidade do trabalhador. É nesse contexto que se reveste de importância a agenda do trabalho decente, expoente da Organização Internacional do Trabalho, que atenta para as dificuldades em conferir efetividade aos direitos humanos no plano internacional e aos direitos fundamentais laborais no plano interno de cada país. Outrossim, o trabalho traz à lume pesquisas da Organização Internacional do Trabalho, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentre outras instituições, ratificando a importância do estudo imbricado entre salário, trabalho decente e desenvolvimento aliando ainda a dados estatísticos sobre a evolução do tema e da efetividade dos direitos fundamentais laborais.

Esta pesquisa tem como objetivo geral descrever o tipo de trabalho oferecido por duas Cooperativas de Trabalho Associado à luz do conceito de Trabalho Decente postulado pela Organização Internacional do Trabalho. Com este intuito, se buscou descrever o conceito de flexibilidade na produção, as modalidades que esta apresenta, bem como a precarização das condições no trabalho que gera. Posteriormente, se apresenta o cooperativismo, e em especial as Cooperativas de Trabalho Associado CTAs- como alternativa para contrabalancear a flexibilização do mercado de trabalho. Na seqüência, se expõe o conceito de Trabalho Decente como ferramenta que permite identificar a existência de precariedade no trabalho, e seu instrumento para a análise do nível micro. Os dados desta pesquisa foram coletados e sistematizados sob a ótica do Trabalho Decente, cuja diretriz se fundamenta nos sete tipos de segurança indicados pela Organização Internacional do Trabalho. A investigação teve como eixo principal o estudo de caso de duas cooperativas de Trabalho Associado nas cidades de Medellín Colômbia- e São Paulo Brasil. Foi uma investigação de tipo descritiva, com dados coletados por meio de pesquisa bibliográfica e aplicação da Pesquisa de Segurança das Pessoas ESP. Com relação ao tipo de trabalho exercido em ambas as cooperativas analisadas, dada a heterogeneidade dos resultados, conclui-se pela impossibilidade de se afirmar de maneira categórica de tratar-se de Trabalho Decente ou Precário, sendo necessária uma conclusão específica para cada um dos tipos de segurança. / The general objective of this research is to describe the sort of work offered by two associated work cooperatives under the concept of Decent Labor proposed by the International Labor Organization. With this intention, we want to describe de concept of flexibility in production and the existing modalities to the cooperativism, especially the Associated Labor Cooperatives -ALC- as an alternative for balancing the flexibilization of the labor market. Therefore, the concept of labor is presented as a tool that helps us to identify the existence of precariousness in the work and as an instrument for analysis at the micro level. The collected data was processed and presented under the perspective of decent labor, whose guideline is based on the seven types of safety identified by the International Labor Organization. The core of this research was the study case of two Associated Work Cooperatives in the cities of Medellin, Colombia, and Sao Paulo, Brazil. It was a descriptive investigation with data collected through Bibliographic research and application of the People\'s Security Survey -PSS-. Regarding type of labor in both of the analyzed cooperatives, and given the heterogeneity of the results, we conclude the impossibility to affirm categorically whether it is a decent or precarious work, since is necessary a specific conclusion for each kind of security.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessandra Benedito.pdf: 1149940 bytes, checksum: 1a06f100fa1bb264553bcb587cb349e5 (MD5) Previous issue date: 2009-02-05 / The object of this Dissertation is the study of the conditions of the black woman job in Brazil and the mechanisms that are necessary to overcome the inequalities that were observed. It is because, on the last years, the studies about the woman job are being developed because of the intensive incorporation of the feminine workforce on the job market and because the discriminatory practices linked with that incorporation, fact that can be easily checked out with the analyze of the statistics data showed by the responsible organisms for the official researches in Brazil. These elements revel that the black women workers are on the last degree on the social and economical scale, facing discriminatory practices because of the race and gender. Although the existence of the statistics, the specifics studies about the black woman job are rare, while they must be done, because the inclusion process of they is happening on conditions extremely unequal if did the comparison with the others workers groups. To conclude this, it is enough observe characteristics like job market inclusion, revenue, growth opportunities and job quality. The Brazilian juridical order and the international normative provide equal treatment among all of people, men, women, white or black, on work environment, forbidding discrimination. However, it is not enough to establish the real gender isonomy at work. So, it is a challenge for all social actors, specially the State, the employers, workers and the trade union, as assure the International Labour Organization, determine pipelines that can come true the material equality: the equality on the access opportunity, permanence and possibilities to grow up at the job market, without any kind of discrimination into sex or race. For it, it is necessary the materialization of the decent work, that is the same of dignity conditions, opportunity and equality. / Esta dissertação tem por objetivo estudar as condições de trabalho da mulher negra no Brasil e os mecanismos necessários para superar as desigualdades constatadas. Isto porque, nos últimos anos, os estudos sobre o trabalho da mulher têm aumentado em virtude da intensidade da incorporação da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho e também devido às características discriminatórias de tal incorporação, fato que pode ser facilmente constatado por meio da análise dos índices estatísticos apresentados por órgãos responsáveis pelas pesquisas oficiais no Brasil. Tais dados demonstram que as trabalhadoras negras estão localizadas no último degrau da escala socioeconômica, enfrentando discriminações em razão de raça e gênero. Apesar de existirem dados estatísticos, os estudos específicos sobre o trabalho da mulher negra ainda são raros, enquanto deveriam ser realizados, pois o processo de inserção da mulher negra acontece em condições extremamente desiguais em relação aos demais grupos de trabalhadores. Para chegar a tal conclusão basta observar características como a inserção no mercado de trabalho, rendimentos, oportunidade de crescimento e qualidade do emprego. O ordenamento jurídico brasileiro e a legislação internacional trazem previsão expressa da obrigação de tratar todas as pessoas, homens, mulheres, brancos e negros, de forma igualitária nas relações de trabalho, proibindo com isso qualquer forma de discriminação. No entanto, estabelecer na legislação a igualdade entre homens e mulheres não é suficiente para que se estabeleça a verdadeira isonomia no trabalho desenvolvido por todas as pessoas. Desse modo, apresenta-se como um desafio para todos os atores sociais, em especial para o Estado, os empregadores, os empregados e entidades sindicais, como afirma a Organização Internacional do Trabalho, estabelecer condutas que viabilizem a igualdade material: a igualdade de oportunidade no acesso, na permanência e nas possibilidades de ascensão no mercado de trabalho para todos, sem qualquer distinção de sexo ou raça. Para tanto, faz-se necessária a concretização do trabalho decente, que se traduz em condições de dignidade, oportunidade e igualdade.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiana Larissa Kamada.pdf: 1033288 bytes, checksum: 3dde0a076ef11662c8e7b07f53d19c87 (MD5) Previous issue date: 2013-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The paid domestic work, undervalued activity in Brazil, still bears traces of our slave past. Being underpaid, with high rates of informality, developing into long working hours and being endowed with low social protection, domestic work contributes to the feminization of poverty, since the majority of domestic workers are women. This study shows the extent to which sexual division of labor hampers and even manages to derail the achievement of full citizenship of women, perpetuating gender inequality in labor relations, the intended men to productive sphere (public space) and to women reproductive (private area). Because domestic work assignment considered "natural" women, the labor employed therein is overexploited, endowed with little protection, and an urgent need to review the rules of this kind of work, as well as seeking alternatives to configure it as "decent work", a fundamental condition for overcoming poverty, the reduction of social inequalities, ensuring democratic governance and sustainable development. To do so, you must bring the discussion of feminist theory, especially Nancy Fraser, to guide the choices of changes to follow. / O trabalho doméstico remunerado, atividade pouco valorizada no Brasil, carrega ainda hoje traços de nosso passado escravista. Sendo mal remunerado, contando com altos índices de informalidade, desenvolvendo-se em longas jornadas de trabalho e sendo dotado de baixa proteção social, o trabalho doméstico contribui para a feminização da pobreza, já que a maioria dos trabalhadores domésticos é composta por mulheres. Este estudo mostra em que medida a divisão sexual do trabalho dificulta e chega mesmo a inviabilizar a conquista da plena cidadania feminina, perpetuando a desigualdade entre os sexos nas relações de trabalho, ao destinar aos homens a esfera produtiva (espaço público) e às mulheres a reprodutiva (espaço privado). Por ser o trabalho doméstico considerado atribuição "natural" das mulheres, a mão de obra nele empregada é superexplorada, dotada de pouca proteção, sendo necessário e urgente se rever a regulamentação deste tipo de trabalho, assim como buscar alternativas para que ele se configure como trabalho decente , condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Para tanto, será necessário trazer a discussão da teoria feminista, principalmente a de Nancy Fraser, para orientar nas escolhas de mudanças a serem seguidas.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao LuigiLoMonaco.pdf: 326629 bytes, checksum: 5a74d402d24798609ac26fd8a76df4f9 (MD5) Previous issue date: 2012-02-16 / The thesis we have developed is focused on the right to work "decent." This is a research and ethical reflection on the threat of economic "globalization" in Brazil. The right to work and work "decent" is situated in the larger context of human rights, the evolution of labor law and the current economic situation. The text prepared reports on the rise of the bourgeoisie and the capitalist exploitation of workers, since modernity, emphasizes the limits and the positive aspects of liberal constitutions and Brazilian constitutions since 1824 until 1988, stresses the importance of workers' struggles to defend the dignity of workers and their rights. The main hypothesis formulated by the author, who supervised the research, is that the new economic context of economic "globalization" of neoliberalism and social rights and the right to work "decent" are increasingly threatened. Hence the need to defend these rights resisting the process of deterioration of labor relations and setting, from ethical references, a schedule of minimum goals to be achieved in the near future. / A dissertação que elaboramos tem como tema central o direito ao trabalho decente . Trata-se de uma pesquisa e de uma reflexão ética sobre as ameaças da globalização econômica no Brasil. O direito ao trabalho e ao trabalho decente é situado no contexto maior dos direitos humanos, da evolução do direito trabalhista e da atual situação econômica. O texto elaborado relata sobre a ascensão da burguesia e a exploração capitalista dos trabalhadores, desde a modernidade; evidencia os limites e os aspectos positivos das Constituições liberais e das Constituições brasileiras desde 1824 até 1988; frisa a importância das lutas operárias para a defesa da dignidade dos trabalhadores e de seus direitos. A hipótese principal formulada pelo autor, e que orientou a pesquisa, é que no novo contexto econômico da globalização econômica e do neoliberalismo os direitos sociais e o direito ao trabalho decente são cada vez mais ameaçados. Daí a necessidade de defender estes direitos resistindo ao processo de precarização das relações trabalhistas e fixando, a partir de referências éticas, uma agenda de objetivos mínimos a serem alcançados no futuro próximo.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-09T18:53:29Z No. of bitstreams: 1 Cristiana Eugenia Nese.pdf: 903270 bytes, checksum: 2e4e0b69971b85667539fd6e4f9e3322 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T18:53:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiana Eugenia Nese.pdf: 903270 bytes, checksum: 2e4e0b69971b85667539fd6e4f9e3322 (MD5) Previous issue date: 2015-10-05 / The purpose of this dissertation is to analyze the application of the constitutional principle of human dignity in the current legal relations between employees and employers. The globalization of the economy, the inversion of values, lack of ideological traditions brought by fluid modernity as understood by Zygmunt Bauman , directly affect the relations between capital and labor. The holders of economic power became more demanding and labor, by circumstances, more submissive. Given this perspective, we see the " commodification " of human being by capitalism. In this area will be analyzed, the use of slave labor analogous to slavery and contemporary slavery, that regardless of the nomenclature adopted, any of the three mentioned practices are reprehensible and should be hard fought, pointing out the constitutional principle of human dignity essential core of human rights, such as limiting these atrocities . Throughout the research objective is to reflect the application of the constitutional principle of human dignity in labor relations on a globalized world, as a way to combat inhumane or degrading practices that still exist in our country work under a critical eye on attempt that such practices are permanently banned from our system. Thus it tries to stimulate the discussion on this pressing topic that is essential not only to those involved in Human Rights, but the whole society in search of new options for decent development. The method of reasoning and approach of this study was developed based on documentary and bibliographic research , using the hypothetical- deductive method as the main , historical and statistical methods as auxiliary. / O objetivo desta dissertação de mestrado é o de analisar a aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas atuais entre empregados e empregadores. A globalização da economia, a inversão de valores, a falta de tradições ideológicas trazidas pela modernidade flúida, tal como compreendida por Zygmunt Bauman, afetam diretamente as relações entre o capital e o trabalho. Os detentores do poder econômico ficaram mais exigente e o trabalho, pelas circunstâncias, mais submisso. Diante desta perspectiva verifica-se a “coisificação” do ser humano pelo capitalismo. Nesta seara analisar-se-á a utilização de trabalho escravo, análogo à escravo e escravidão contemporânea, que independentemente da nomenclatura adotada, quaisquer das três práticas referidas são condenáveis e devem ser arduamente combatidas, ressalvando-se o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, núcleo essencial dos direitos humanos, como limitador dessas atrocidades. Ao longo da pesquisa objetiva-se refletir a aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho diante um mundo globalizado, como forma de combate às práticas desumanas ou degradantes de trabalho ainda existentes em nosso país, sob um olhar crítico, na tentativa de que tais práticas sejam definitivamente banidas de nosso sistema. Com isso intenta-se estimular a discussão inadiável sobre esse tema que é imprescindível não apenas aos envolvidos na área de Direitos Humanos, mas a toda sociedade em busca de novas opções para um desenvolvimento digno. O método de raciocínio e abordagem deste trabalho foi desenvolvido com base na pesquisa documental e bibliográfica, utilizando-se do método hipotético-dedutivo como principal e dos métodos históricos e estatísticos como auxiliares.