Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-04Bitstream added on 2015-03-03T12:06:42Z : No. of bitstreams: 1 000808378.pdf: 1360517 bytes, checksum: 3f7c8fbe946fa6b7f3cfbf8e4eb04b90 (MD5) / La transaction pénale, installé au Brésil par la loi fédérale 9.099/95, est un modèle important que, suite à l’évolution du Droit Pénal Minimum – intervention minimum et maximum d’efficacité – a la dépénalisation des délits de potentiel offensif inférieure à travers peines alternatives à l'emprisonnement. Tenu transaction pénale, ouvre à l’auteur la possibilité d’être bénéficié de l’application d’une peine alternative (travail d’intérêt general, ou une sanction pécuniaire – le plus commun dans le tribunal spécial), em remplaçant la privation de la liberté de courte durée. Offrir la peine alternative, éteint la punition de l’auteur. Le problème dans ce cas d’accord à la négociation de plaidoyer, d’accepter la peine de substitution et laisser accomplir. Violer il ouvre trois possibilités: l'exécution, les frais de dépôt et de peine privative de liberté de conversion - celle-ci n'est pas prévue par la loi -. Doctrine et jurisprudence patries ont interprétations discordantes quant à la résolution du problème et personne ne propose une solution qui répond aux objectifs proposés par la Loi 9.099/95. Dans cette recherche, basée sur une analyse déductive de la doctrine patrie et de la jurisprudence, démontre la nécessité d'une révision dans le traitement du non-respect par l’auteur de la peine alternative de fait criminelle, conformément à Loi 9.099/95, en vue de l’application de la politique criminelle... / A transação penal, instalada no Brasil por meio da Lei Federal 9.099/95, é um modelo importante que, seguindo as tendências do Direito Penal Mínimo – mínima intervenção e máxima efetividade –, trouxe a despenalização das infrações penais de menor potencial ofensivo por meio da aplicação de penas alternativas à prisão. Realizada a transação penal, abre-se para o autor da infração a possibilidade de ser beneficiado com a aplicação de uma pena alternativa (prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária ou multa – mais usuais no Juizado Especial), em substituição à pena privativa de liberdade de curta duração. Cumprindo a pena alternativa, extingue-se a punibilidade do autor do fato. O problema reside na hipótese deste convencionar a transação penal, aceitar a pena alternativa e deixar de cumpri-la. Descumprindo-a, abrem-se três possibilidades: execução, oferecimento de denúncia e conversão em pena privativa de liberdade – esta última não está prevista em lei -. Doutrina e jurisprudência pátrias possuem entendimentos dissonantes quanto à resolução do problema e nenhuma delas apresenta uma solução que atenda às finalidades propostas pela Lei 9.099/95. Nesta pesquisa, partindo de uma análise dedutiva da doutrina e jurisprudência pátrias, demonstra-se a necessidade de uma revisão no tratamento dado ao descumprimento da pena alternativa pelo autor do fato delituoso, prevista na Lei 9.099/95, tendo em vista as finalidades de política criminal

Orientador: Fernando Andrade Fernandes / Banca: Antonio Milton de Barros / Banca: Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas / Resumo: A transação penal, instalada no Brasil por meio da Lei Federal 9.099/95, é um modelo importante que, seguindo as tendências do Direito Penal Mínimo - mínima intervenção e máxima efetividade -, trouxe a despenalização das infrações penais de menor potencial ofensivo por meio da aplicação de penas alternativas à prisão. Realizada a transação penal, abre-se para o autor da infração a possibilidade de ser beneficiado com a aplicação de uma pena alternativa (prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária ou multa - mais usuais no Juizado Especial), em substituição à pena privativa de liberdade de curta duração. Cumprindo a pena alternativa, extingue-se a punibilidade do autor do fato. O problema reside na hipótese deste convencionar a transação penal, aceitar a pena alternativa e deixar de cumpri-la. Descumprindo-a, abrem-se três possibilidades: execução, oferecimento de denúncia e conversão em pena privativa de liberdade - esta última não está prevista em lei -. Doutrina e jurisprudência pátrias possuem entendimentos dissonantes quanto à resolução do problema e nenhuma delas apresenta uma solução que atenda às finalidades propostas pela Lei 9.099/95. Nesta pesquisa, partindo de uma análise dedutiva da doutrina e jurisprudência pátrias, demonstra-se a necessidade de uma revisão no tratamento dado ao descumprimento da pena alternativa pelo autor do fato delituoso, prevista na Lei 9.099/95, tendo em vista as finalidades de política criminal / Resume: La transaction pénale, installé au Brésil par la loi fédérale 9.099/95, est un modèle important que, suite à l'évolution du Droit Pénal Minimum - intervention minimum et maximum d'efficacité - a la dépénalisation des délits de potentiel offensif inférieure à travers peines alternatives à l'emprisonnement. Tenu transaction pénale, ouvre à l'auteur la possibilité d'être bénéficié de l'application d'une peine alternative (travail d'intérêt general, ou une sanction pécuniaire - le plus commun dans le tribunal spécial), em remplaçant la privation de la liberté de courte durée. Offrir la peine alternative, éteint la punition de l'auteur. Le problème dans ce cas d'accord à la négociation de plaidoyer, d'accepter la peine de substitution et laisser accomplir. Violer il ouvre trois possibilités: l'exécution, les frais de dépôt et de peine privative de liberté de conversion - celle-ci n'est pas prévue par la loi -. Doctrine et jurisprudence patries ont interprétations discordantes quant à la résolution du problème et personne ne propose une solution qui répond aux objectifs proposés par la Loi 9.099/95. Dans cette recherche, basée sur une analyse déductive de la doctrine patrie et de la jurisprudence, démontre la nécessité d'une révision dans le traitement du non-respect par l'auteur de la peine alternative de fait criminelle, conformément à Loi 9.099/95, en vue de l'application de la politique criminelle... / Mestre

Este trabalho analisa, compara e disseca o enredo de duas obras literárias, Vidas Secas, de Graciliano Ramos e Gaibéus, de Alves Redol. Escritores de nacionalidades distintas, mas que apresentam pontos de semelhança em sua criação artística. O contexto da ditadura vivido por brasileiros e portugueses, de certa forma, contribuiu para o desenvolvimento da temática social nessas duas obras. A fim de expor a problemática do homem do campo, Vidas Secas e Gaibéus expõem personagens que tendem a sobreviver e a conservar-se à margem da sociedade e, principalmente, carentes da atenção dos governos / This paper analyzes compares and dissects the plot of two literary works, Vidas Secas of Graciliano Ramos and Gaibéus of Alves Redol. They are writers of different nationalities, but they have points of similarity in their artistic creation. The context of the dictatorship lived by brazilian and Portuguese, somehow, contributed to the development of social thematic in these two works. In order to denounce the problems of rural man, Vidas Secas and Gaibéus and expose people who tend to survive and keep the margins of society and particularly the deprived of attention of governments

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente estudo tem por objetivo analisar o lugar ocupado pelo silêncio na narrativa de pessoas que sofreram violência homofóbica e que são acompanhadas pelos dispositivos públicos de atenção e cuidado a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais implantados no estado do Rio de Janeiro. Utiliza-se neste trabalho o conceito de homofobia como violência motivada pelo preconceito sexual, que se origina do processo histórico que produziu a separação entre homo e heterossexualidade e estabeleceu a última como norma. O trabalho de campo realizado em dois Centros de Referência e num dispositivo público de saúde incluiu entrevistas semiestruturadas com 11 usuários e 25 profissionais, no período de junho a novembro de 2011. A análise do material indica que o silêncio constitui-se como um discurso legítimo sobre a dor, servindo de proteção para a manutenção de determinadas relações, preenchendo, portanto, um espaço de fala. Reconhecer o lugar do silêncio, mesmo em dispositivos que se propõe a acolher denúncias de violência, pode facilitar o fortalecimento do encontro entre profissionais e usuários dos serviços voltados para pessoas LGBT.

OBJETIVO: Analisar os médicos ginecologistas e obstetras denunciados ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, por suposta pratica de delitos ético-profissionais, e que foram avaliados por tipificação deste delito, no Código de Ética Médica, comparando o perfil do médico denunciado e a escola médica de origem, classificadas como públicas ou particulares ao longo do tempo. MÉTODOS: Estudo retrospectivo e descritivo, dos médicos denunciados no CREMESP, (n= 8333), nos anos de 2000 a 2005 e análise das escolas médicas. Os dados obtidos foram analisados estatisticamente concluindo-se que os médicos que são provenientes de escolas médicas privadas e que foram abertas mais recentemente, são mais denunciados no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, sugerindo que existe uma relação estatisticamente significante entre formação profissional e denuncia ao órgão de classe, CREMESP / OBJECTIVE: To analyze the gynecologists and obstetricians reported to the Regional Council of Medicine of São Paulo, for alleged practice of ethical and professionals crimes, who were evaluated for type this offense, the Code of Medical Ethics, comparing the profile of the doctor reported and medical school of origin. METHODS: A retrospective descriptive study. Doctors reported in Cremesp (n = 8333), in the years 2000 to 2005. The data were statistically analyzed and it was concluded that physicians who are from private medical schools and opened more recently, most are reported in the Regional Council of Medicine of São Paulo, suggesting that there is a statistically significant relationship between vocational training and denounces in CREMESP

O tema desenvolvido guarda pertinência com a denúncia unilateral do contrato, a qual só deve produzir efeitos depois de transcorrido prazo compatível com eventuais investimentos consideráveis realizados pela contraparte, a teor do art. 473, par. ún., do Código Civil. Sendo assim, a pesquisa foi iniciada com premissas teóricas atinentes à liberdade contratual e suas vicissitudes em distintos momentos históricos. Esclarecido que a liberdade contratual deve ser sopesada com a intervenção Estatal para otimizar o desenvolvimento econômico e o bem-estar social, o trabalho demonstra, inicialmente, a coerência da mencionada norma em meio ao paradigma contemporâneo dominante. Em seguida, foram apresentadas reflexões para explicar a finalidade da inserção do dispositivo legal no ordenamento positivo. Com intuito de vedar o abuso de poder econômico, a norma foi introduzida especificamente para coibir o exercício abusivo do direito de resilição. Sendo este o escopo da norma, a primeira parte do trabalho ofereceu subsídios para justificar porque cabe ao juiz impor a prorrogação contratual, quando o denunciante não respeitar prazos compatíveis com os investimentos empreendidos pela outra parte. Já quanto à segunda parte, foram lançadas elucubrações sobre os distintos aspectos das relações contratuais duradouras. Nesse ponto, foram apontadas importantes contribuições doutrinárias a respeito da influência do aspecto temporal sobre as relações contínuas e, ainda, perspectivas da análise econômica do direito, além da abordagem relacional do contrato. Restando elucidado que a prorrogação do contrato pode (e deve) ser imposta pelo intérprete, na última e terceira parte deste trabalho, é proposta uma interpretação sistemática e axiológica da norma do art. 473, par. ún., do Código Civil. / The subject developed concerns the unilateral termination of the contract, which shall only take effect after certain length compatible with sizeable investments made by the counterparty, as set forth in Article 473, sole paragraph, of the Civil Code. Therefore, the research began with theoretical premises regarding the contractual freedom and its variations in different historical moments. Once clarified that the contractual freedom must be counterbalanced by governmental intervention in order to optimize economic development and social well-being, the study initially demonstrates the consistency of the aforesaid rule in the midst of the currently reigning paradigm. In addition, some reflections were presented to explain the purpose of the insertion of the provision in the written body of laws. Seeking to prevent the abuse of economic power, the ruling was created specifically to diminish abusive use of the right to terminate. Given the scope of the provision, the first part of the paper sustained why should the judge extent the length of the notice when the terminating party fails to comply with a compatible term taken into account the investments carried out by the other party. As for the second part, there are musings about different aspects of long-term contracts. Important contributions from legal doctrine were pointed out concerning the influence of time on long-term relationships, and furthermore on perspectives of the economic analysis of Law, besides the relational approach to the contract. As it becomes plain that the extension of a contract may be, or rather ought to be, imposed by the judge, on the third and last part of the dissertation, it is proposed a systematic and axiological interpretation of the ruling set forth by Article 473, sole paragraph, of the Civil Code.

A presente pesquisa teve como objetivo identificar e analisar as representações sociais de violência contra crianças e adolescentes construídas por educadores que denunciaram casos de violência doméstica ao Conselho Tutelar. O fenômeno pode ser definido como todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou outros responsáveis contra crianças e adolescentes, capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima. O estudo referenciou-se epistemologicamente na teoria e método de análise das Representações Sociais (Moscovici), que se baseia na análise das práticas discursivas dos sujeitos da investigação. Os dados foram coletados por meio de entrevistas individuais semiestruturadas, realizadas com 12 educadores da rede municipal de educação da cidade de Uberlândia/MG. Através do método e análise temática, os discursos foram organizados em categorias: 1) Origem, dinâmica familiar dos alunos e dos entrevistados; 2) Representações de violência doméstica vivida na infância e adolescência; 3) Mídias e visibilidade da violência doméstica contra criança e adolescente; 4) Discurso cotidiano no grupo de professores; 5) Significados e sentidos da violência doméstica; 6) Representações do Estatuto da Criança e do Adolescente; 7) Representações do Conselho Tutelar; 8) O ato de notificar e representar; 9) Visibilidade, intervenção e enfrentamento do fenômeno. As representações sociais de violência doméstica desveladas nas entrevistas foram ancoradas nas cenas vividas ao longo da existência, especialmente naquelas consideradas traumáticas. Os sujeitos que conseguiram minimamente elaborar os traumas e violências sofridas na infância conseguiram olhar para a violência contra criança e adolescente com menor reatualização da própria história, conseguindo representar. A representação do ato de denunciar é paradoxal: por um lado os entrevistados sentem-se na obrigação de denunciar; por outro, o medo da represália dos denunciados, a insegurança em saber se realmente é um caso de violência doméstica, o desconhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o olhar sobre a ineficácia do Conselho Tutelar estimulam a denúncia e omissão. Conclui-se que a violência doméstica contra criança e adolescente, como tragédia, só é representada, notificada e criminalizada em relações educacionais em que os agentes e atores tenham elaborado seus traumas infantis e sejam portadores de conhecimentos que lhes permitam um olhar científico, raciocínio crítico e atitude corajosa de defesa intransigente da infância e adolescência violentada / The purpose of this study was to identify and analyze the social representation of domestic violence against children and adolescents built by educators who reported cases of domestic violence to the Conselho Tutelar (Child Protection Council). The phenomenon can be defined as every act or omission caused by parents, relatives or any other guardians against children and adolescents, that may cause physical, sexual and/ or psychological damage to the victim. The study epistemologically leaned on the Theory and Method of Social Representations (Moscovici), which is based on the analysis of the investigation subjects\" discursive practices. The data was collected through individual semi-structured interviews, performed with 12 educators from the municipal school system in Uberlândia/ MG. Based on the method and thematic analysis, the speeches were organized in categories: 1) Background and family dynamics of students and interviewees; 2) Representations of domestic violence lived in childhood and adolescence; 3) Media and visibility of domestic violence against children and teenagers; 4) Everyday speech of the educators\" group; 5) Meanings and senses of domestic violence; 6) Representations of the Estatuto da Criança e do Adolescente (Child and Adolescent Statute); 7) Representations of the Conselho Tutelar (Child Protection Council); 8) The act of notify and representing; 9) Visibility, intervention and confrontation of the phenomenon. The social representations of domestic violence shown on the interviews were anchored on situations lived throughout their existence, especially the ones considered traumatic. The subjects who were able to minimally elaborate the traumas and violence they suffered in their own childhood were able to look at the violence against children and adolescents with a smaller reenacting of their own history, and were able to represent them. The representation of the act of reporting is paradoxical: on one hand, the interviewees feel obliged to report; on the other hand, the fear for the reported ones retaliation, the insecurity of knowing if it really is a violence case, the unawareness of the Estatuto da Criança e do Adolescente (Child and Adolescent Statute), their idea of the Conselho Tutelar (Child Protection Council) inefficiency stimulate reporting and omission. It can be concluded the domestic violence against children and adolescents, as a tragedy, is only represented, notified and criminalized in educational relationships in which agents and authors have elaborated their own childhood traumas and hold knowledge that allows them to have a scientific look, critical thinking and a brave attitude towards an uncompromising defense of violated childhood and adolescence.

Considerando a formação do leitor proficiente em aulas de língua portuguesa, com o presente trabalho se propôs a elaborar uma sequência de atividades e aplicá-la em uma turma de 9º ano, do Ensino Fundamental II, em uma escola de rede pública estadual de ensino. Em seguida foi feita uma análise, com o intuito de demonstrar como a escolha lexical transmite a ideologia do autor do texto, assumindo, muitas vezes, um caráter de crítica e denúncia social. Para isso, foi utilizado o conto Negrinha, de Monteiro Lobato, como base do estudo em sala de aula. As práticas de leitura e análise desenvolvidas procuraram esclarecer como algumas palavras e expressões diferenciam as personagens e seus comportamentos, caracterizando-as como dominante e dominada, inseridas num contexto histórico-social. Nesse sentido, buscou-se evidenciar como o autor Monteiro Lobato valeu-se da escolha lexical para demonstrar a permanência da ideologia do regime escravocrata no conto Negrinha, mesmo depois da abolição. Como resultado, pode-se constatar que a compreensão dessas escolhas levam o discente ao desenvolvimento de suas habilidades leitoras e escritoras de maneira crítica e reflexiva, preparando-o para outras leituras, além do contexto escolar. / Considering the proficient reader formation in Portuguese Language classes, this study proposed to develop an activities sequence and applies it in a 9th grade class of Second Elementary Teaching, in a State Public School. After that was made an analysis, with the goal to demonstrate how lexical choice conveys the author´s ideology, taking a several times a critical feature and a social denunciation. To this, Monteiro Lobato´s tale Negrinha, was used as a base to a classroom study. The reading practices and developed analysis sought to clarify how some words and expressions get differentiate the characters and their behavior, characterizing them as the dominant and dominated, including in a historical and social context. In this sense, it sought to show how the author Monteiro Lobato took advantage of lexical choice to demonstrate the permanence of the Negrinha´s tale slavery regime ideology, even after the abolition. As a result, it shows that the comprehension of these choices lead the students to develop their reading and writing skills in a critical and reflective way, preparing themselves for further reading, beyond the scholar context.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8301_1.pdf: 4393372 bytes, checksum: 6649ba43652d6f0ae04fce3dfbd8311d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como objetivo analisar os discursos de mulheres denunciantes, de profissionais que a atendem (policiais e psicóloga) e de representantes feministas militantes no Movimento de Mulheres de Pernambuco/Fórum de Mulheres de Pernambuco sobre a Delegacia da Mulher do Recife e sua relação com a rede de atendimento à mulher em situação de violência. Discutimos a violência contra a mulher como sustentada por uma sociabilidade alicerçada na cultura patriarcal, a partir da qual a mulher é alijada do processo de decisões sociais e políticas e submetida à dominação masculina, apontando conexões entre esta base cultural e a produção de relações violentas entre homens e mulheres, especialmente da violência doméstica e conjugal. Apresentamos a instituição das Delegacias de Mulheres como marco da construção de Políticas Públicas para Mulheres, e a denúncia como instrumento de publicização da violência vivenciada no âmbito privado. Constatamos que as mulheres reagem/enfrentam a violência de, pelo menos, duas maneiras: em nível privado a violência não é denunciada, mas apenas anunciada a pessoas próximas ou em nível público denúncia e registro de queixa na Delegacia. Sendo que, em qualquer das formas, consideramos que a mulher realiza movimentos para modificação da situação vivenciada, não sendo, portanto, passiva, embora se encontre numa condição subalternizada; e que a existência de Políticas Públicas e de serviços sociais para enfrentamento da violência contra a mulher como as delegacias de mulheres, secretarias de governo de atenção às mulheres, legislação protetiva etc. dão visibilidade à problemática em questão e podem se constituir em mecanismos para sua superação

Introdução: O assédio moral é um problema mundial, que afeta a qualidade de vida dos trabalhadores, alterando a saúde, e atingindo o ambiente no âmbito laboral e social, deteriorando o processo de trabalho e a produtividade. Objetivos: Identificar as características das denúncias sobre assédio moral encaminhadas ao Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo, o perfil dos profissionais de enfermagem envolvidos, e os encaminhamentos das denúncias no período de 2011 a 2016. Método: Pesquisa de abordagem quantitativa, retrospectiva, exploratória e descritiva, a partir da análise documental nas denúncias sobre assédio moral. Os dados foram analisados, organizados e apresentados através de estatística descritiva, e na análise de variáveis foram observados os valores mínimos e máximos, o cálculo de desvio padrão, médias e medianas, e nas variáveis qualitativas foi calculada a frequência relativa e absoluta. Resultados: A idade média, sexo, e tempo de registro profissional dos denunciantes e denunciados foi de 42,34±10,69(42) e 42,08 ± 9,63 (43.50), 68,35%(feminino) e 75,27%(feminino), 13,5 ± 8,0 [13,5] e 18 ± 15,7 [18,5] respectivamente. As categorias profissionais predominantes nos denunciantes e denunciados foram Auxiliares de Enfermagem 46,83% e Enfermeiros 94,64% respectivamente. Dos Enfermeiros denunciados, 44,08% possuem ou possuíram inscrição como Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Dos profissionais de enfermagem denunciantes, 10,25% alegaram problemas de saúde, decorrentes do assédio moral. Em relação a qualidade das denúncias, 55% foram manuscritas e 48,72% vieram desprovidas de qualquer documento de comprovação. Conclusão: O estudo identificou características sócio demográficas de denunciantes e denunciados, e das denúncias por assédio moral, e seus encaminhamentos na Autarquia, tendo relevância nos âmbitos laboral, social e político da enfermagem, visando a proteção dos profissionais, e a diminuição da ocorrência do assédio moral. / Introduction: Bullying is a worldwide problem, which affects the quality of life of workers, changing health, and reaching the workplace and social environment, deteriorating the work process and productivity. Objective: Identify the characteristics of the reports about workplace harassment sent to Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, the profile of the nursing professionals involved, and the referrals of the denunciations in the Autarchy, from 2011 to 2016. Method: Quantitative, retrospective, exploratory and descriptive research, based on the documentary analysis of the allegations of workplace harassment. Data were analyzed, organized and presented through descriptive statistics, and in the analysis of variables the minimum and maximum values, the calculation of standard deviation, averages and medians, and the qualitative variables were calculated the relative and absolute frequency. Results: The mean age, sex, and professional registration time of whistleblowers and complainants was 42.34 ± 10.69 (42) and 42.08 ± 9.63 (43.50), 68.35% (female) and 75.27 % (female), 13.5 ± 8.0 [13.5] and 18 ± 15.7 [18.5] respectively. The predominant professional categories in the complainants and denounced were Nursing Assistants 46.83% and Nurses 94.64%, respectively. Of the denounced Nurses, 44.08% have or have registered as Technicians and Nursing Assistants. Of the denouncing nursing professionals, 10.25% claimed health problems due to bullying. Regarding the quality of the complaints, 55% were handwritten and 48.72% were deprived of any document of proof. Final Considerations: The study identified socio-demographic characteristics of whistleblowers and denounces, and denunciations of workplace harassment, and its referrals in the Autarchy, having relevance in the labor, social and political fields of nursing, aiming at the protection of professionals, and reducing the occurrence of bullying.