Spelling suggestions: "subject:"descentralizar??o"" "subject:"descentralizada??o""
11 |
Resgate da Hist?ria de Implanta??o do CAIC Paulo Dacorso Filho na UFRRJ e a Perspectiva de sua Transforma??o em um Centro de Ensino e Pesquisa Aplicado ? Educa??o Agroecol?gica. / Recovery of the Implementation History of the CAIC Dacorso Paulo Filho in UFRRJ and the Prospect of its transformation into a Center for Teaching and Research Applied to the Agroecologica EducationFonseca, Marilia Massard 31 March 2010 (has links)
Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2017-05-12T14:50:11Z
No. of bitstreams: 1
2010 - Marilia Massard da Fonseca.pdf: 5929201 bytes, checksum: dda40e0ec60f42aa3c999a459bc01660 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-12T14:50:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2010 - Marilia Massard da Fonseca.pdf: 5929201 bytes, checksum: dda40e0ec60f42aa3c999a459bc01660 (MD5)
Previous issue date: 2010-03-31 / In 1992 the Federal University of Rio de Janeiro (UFRRJ acronym in Portuguese) decided to
implement a Centre for Child and Youth Support (CAIC acronym in Portuguese) aiming to
support children of Seropedica community and UFRRJ?s bachelor students. This Centre was part
of a broader project of the Federal Government (presidential decree 539/92) to promote joint
activities of education, health, social support and assistantship to children, youth and their
inclusion in society. This master study used qualitative primary data (semi-structured interviews)
and secondary data (official documents) to analyze the historic implementation process of CAIC
Paulo Dacorso Filho (1994-1997) and propose its conversion into a Centre for Education and
Research Applied to Agroecology Studies, managed unilaterally by UFRRJ. Key themes were
identified: educational context in the 1980?s and 1990?s; decentralization process in Brazil; main
?integral school? programs in the 1980?s and 1990?s; ?integral education? and agroecology. These
themes were selected due to its relevance for this study. Key findings suggest that tripartite
management model hindered the working of CAIC Paulo Dacorso Filho due to changes in the
state and local governments; and due to confronting pedagogical differences with UFRRJ?s
proposal. For example intermittent supply of school meals; high replacement of teachers
interrupted their ongoing training; constant reduced wage of state staff; among others. This
master study proposes that the aims and guidelines of the Centre for Education and Research
Applied to Agroecology Studies be aligned with the interests of the UFRRJ. To this effect,
agroecology must underpin Education, Research and Extension curricular activities. This study
also proposes that this educational unit be a locus of training for local and state government?s
teachers; as well as an additional practical field to train UFRRJ?s bachelor students. Finally, this
centre will provide the community a quality educational program and will contribute to build up
critical judgment and to reduce social inequality. / Em 1992 a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) optou por implantar um
Centro de Aten??o a Crian?a e ao Adolescente (CAIC) com o objetivo de atender aos alunos dos
Cursos de Licenciatura da Universidade e as crian?as do Munic?pio de Serop?dica. Este Centro
fazia parte de um projeto do Governo Federal (decreto 539/92) com o objetivo de promover a??es
integradas de educa??o, sa?de, assist?ncia e promo??o social relativas ? crian?a e ao adolescente
e a sua integra??o na comunidade. Esse estudo de mestrado utilizou dados qualitativos prim?rios
(entrevistas semi estruturadas) e secund?rios (documentos oficiais) para analisar o hist?rico da
implanta??o do CAIC Paulo Dacorso Filho (1994-1997) e propor a sua transforma??o em um
Centro de Ensino e Pesquisa Aplicado ? Educa??o Agroecol?gica, administrado unicamente pela
UFRRJ. Os principais temas abordados foram: o contexto educacional das d?cadas de 1980 e
1990; o processo de municipaliza??o da educa??o escolar no Brasil; os programas educacionais
de tempo integral de maior visibilidade nas d?cadas de 1980 e 1990; a educa??o integral e a
agroecologia. Os temas foram selecionados por sua rela??o com este objeto de estudo. Os
resultados sugerem que o modelo de gest?o compartilhada dificultou o funcionamento do CAIC
Paulo Dacorso Filho, devido a mudan?as de governo estadual e municipal e por confrontarem
com o projeto pedag?gico proposto pela UFRRJ. Por exemplo, descontinuidade no fornecimento
da merenda escolar; alta rotatividade de professores que dificultou sua forma??o continuada;
perdas salariais para os funcion?rios estaduais, entre outros. Esse estudo prop?e que os objetivos
e diretrizes do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicado ? Educa??o Agroecol?gica estejam aliados
aos interesses da UFRRJ no que se refere ao Ensino, Pesquisa e Extens?o, onde a vertente
agroecol?gica seja a base das experi?ncias curriculares. Prop?e tamb?m que esta unidade
educacional seja um local para forma??o de professores da rede municipal e estadual, bem como
um campo de pr?tica adicional para forma??o de alunos de gradua??o da UFRRJ. Por fim, que
ofere?a ? comunidade um ensino de qualidade e contribua para a constru??o do pensamento
cr?tico e redu??o das desigualdades sociais.
|
12 |
O programa de sa?de da fam?lia e os princ?pios b?sicos do Sistema ?nico de Sa?de na realidade de Santana do Matos RNSilva, Rita Ara?jo de Aquino 17 October 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1
RitaAA.pdf: 960356 bytes, checksum: f9e847ea1f26025bb6b2c335c57a94f1 (MD5)
Previous issue date: 2005-10-17 / This work shows the professional staff of the Family Health Program (PSF) in Santana do Matos City perceive the Unified Health System (SUS). Their discourse and recognition of the advances of SUS, as well as their participation on the implementation of the system, are analyzed. The Brazilian Ministry of Health instituted it in 1994 in order to rebuild the health politics on a new basis, substituting the traditional model. The city-centered implementation of SUS was instituted on May 27, 1992 by the act n? 631/92 and today it experiences a Full Management of Basic Attention. In July 2001 the PSF program was started in the city with 5 teams: 2 in the urban zone and 3 in the rural one. The methodology was developed with the combination of qualitative and quantitative research with the employment of a questionnaire with both open and closed inquiries to 31 members of the program. The study appointed that, no matter how positive and enlarged be the staff s concept of health and SUS, they dont s have on understanding of the total chain of the system on its integrality, hierarchy and regionality what hinders the system performance close to the users. The PSF incorporates and reaffirms the basic principles of the SUS; however, on its everyday employment it has not yet abandoned totally the curative model, which is reinforced by the hospital-centered and physiscian-centerend culture / A pesquisa mostra como os profissionais do Programa Sa?de da Fam?lia (PSF) de Santana do Matos v?em o Sistema ?nico de Sa?de (SUS), analisando o discurso e o reconhecimento por parte da equipe dos avan?os, desafios e do seu papel enquanto integrante na implementa??o do SUS. O Minist?rio da Sa?de criou o PSF, em 1994, com o prop?sito de reorganizar a aten??o ? sa?de substituindo o modelo tradicional. A municipaliza??o de sa?de deu-se no dia 27 de maio de 1992, atrav?s do conv?nio n? 631/92 e hoje vivencia uma Gest?o Plena de Aten??o B?sica. Em julho de 2001 foi implantado o PSF na cidade, composto de 05 equipes: duas na zona urbana e tr?s na rural. A metodologia foi desenvolvida atrav?s da combina??o de pesquisa qualitativa e quantitativa com um roteiro de entrevista de perguntas abertas e fechadas a 31 integrantes do programa. O estudo identificou que os profissionais do PSF, por mais que tenham uma vis?o positiva e ampliada do conceito de sa?de e do SUS, n?o t?m uma compreens?o da cadeia total do sistema integrado, hierarquizado e regionalizado, o que dificulta sua atua??o junto aos usu?rios. O PSF incorpora e reafirma os princ?pios b?sicos do SUS; no entanto, no seu cotidiano ainda n?o rompeu totalmente com o modelo curativo, refor?ado pela cultura hospitaloc?ntrica e medicoc?ntrica.
|
13 |
Reflex?es sobre a pol?tica de descentraliza??o em sa?de: uma an?lise a partir do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em Natal (RN)Pereira, Maria Cristina Silva 16 August 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1
MariaCSP_DISSERT.pdf: 2129803 bytes, checksum: 84d7111c869f3037ced454520a9257f1 (MD5)
Previous issue date: 2010-08-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The process of decentralization of health policy in Brazil has evolved throughout the
second half of the twentieth century, advancing by leaps and bounds in the last two
decades. The various public institutions have assumed the function of responding to
a growing demand for medical care and hospital. Monsenhor Hospital Walfredo
Gurgel - H.M.W.G. fits into this context as an institution par excellence-oriented
service the demand for medium and high complexity. This paper presents some
questions about the process of decentralization and devolution occurred in Brazil. To
do so is a brief historical background and politics, showing the concepts of reform
and counter-reform and how the processes mentioned in the Country Correlates
develop local social development of the decentralization process and discusses the
modifications in policies social intervention in recent decades and the state health
policies. Presents the implementation of a Health System in Brazil and the state
showing how the decentralization of health policy occurs in Rio Grande do Norte.
Finally, it explores the role of H.M.W.G. in health policy in RN. For this, portrays the
institution and is located within the decentralized structure of health policy in the state
and capital. An analysis of the demand for hospital care and the budget situation is
realized at the close of work, correlating the role of HMWG with the decentralization
of health policy in Brazil and Rio Grande do Norte. The methodology used for the
preparation of this work was based on documentary research, systematic nonparticipant
observation, field diary and analysis of data, documents and content. This
set shows a quantitative and qualitative methodology that strips the institution,
enabling the understanding of their role, boundaries, threats and opportunities / O processo de descentraliza??o da pol?tica de sa?de no Brasil evoluiu durante toda
segunda metade do s?culo XX, avan?ando a passos largos nas ultimas duas
d?cadas. As diversas institui??es p?blicas assumiram a fun??o de responder a uma
demanda crescente por atendimento m?dico-hospitalar. O Hospital Monsenhor
Walfredo Gurgel H.M.W.G. insere-se nesse contexto como institui??o por
excel?ncia voltada para o atendimento a demanda por m?dia e alta complexidade.
Esse trabalho apresenta algumas quest?es sobre o processo de descentraliza??o e
desconcentra??o ocorrido no Brasil. Para isso partiu-se de uma breve
contextualiza??o hist?rica e pol?tica, mostrando os conceitos de reforma e contrareforma
do Estado e como os processos mencionados desenvolvem-se no Pa?s.
Correlaciona o desenvolvimento social local ao processo de descentraliza??o e
discute as modifica??es ocorridas nas pol?ticas sociais nas ?ltimas d?cadas e a
interven??o do Estado nas pol?ticas de sa?de. Apresenta a implanta??o de um
Sistema ?nico de Sa?de no Brasil mostrando como o processo de descentraliza??o
da pol?tica de sa?de ocorre no Rio Grande do Norte. Por fim, analisa-se o papel do
H.M.W.G. dentro da pol?tica de sa?de no RN. Para isso, retrata a institui??o e a situa
dentro da estrutura descentralizada da pol?tica de sa?de no Estado e na capital.
Uma analise da demanda por atendimento no hospital e das condi??es
or?ament?rias ? realizada no encerramento do trabalho, correlacionando o papel do
H.M.W.G. com a descentraliza??o da pol?tica de sa?de no Brasil e no Rio Grande do
Norte. A metodologia utilizada para elabora??o desse trabalho baseou-se na
pesquisa documental, na observa??o n?o participante sistem?tica, no di?rio de
campo e na analise de dados, documentos e conte?dos. Esse conjunto mostra uma
metodologia quanti-qualitativa que desnuda a institui??o, possibilitando a
compreens?o de seu papel, limites, amea?as e possibilidades
|
14 |
Tuberculose: conhecimentos, representa??es sociais e experi?ncias da doen?a na vis?o do portador / Tuberculosis: knowledge, social representations, and experience with the disease considering the carrier perspectiveClementino, Francisco Sales 28 October 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:46:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1
FranciscoSC_DISSERT.pdf: 1500210 bytes, checksum: cd4a1fbd01929e10f33c27206d5abfb1 (MD5)
Previous issue date: 2009-10-28 / Tuberculosis is considered one of the most ancient human diseases, cases were registered 3900 years before Christ, and it is currently regarded as a serious public health problem in the
world due to several factors such as income mismanagement, precarious standard of life and some sort of prejudice comprised by the word tuberculosis. Taking this into consideration, it
was developed a descriptive and exploratory study aiming at analyzing the social representations of tuberculosis made by its patient from the Unidades de Sa?de da Fam?lia (Family Health Units a public health program) in Campina Grande City PB, in relation to the decentralization of the policies that administrate the disease. It was interviewed 34 tuberculosis patient that were being treated from 2007 to 2008. The age group of the
interviewees varied from 10 to 60 years old, but most of them were between 36 and 60 years old (58,8%, n=20), some were young adult and adult (21 35 years old), with 11 (32,3%)
respondents, and, less frequent, children and teenagers (11 20 years old), with 03 (8,8%) participants. Data was collected through semi-structured interview. The questions that guided
the research were elaborated based on the operational recommendations of DOTS strategy; that is: access to laboratory examinations; medication guarantee; directly observed treatment. Besides that, the experiences of the patient were considered in their relation with the family
and the different social groups. The analysis of the discursive material was submitted to the Analyse Lexicale par Context d un Ensemble de Segments de Texte software - ALCESTE 4.7.
Data interpretation showed five categories for the social representations of the tuberculosis patient that participated in DOTS strategy: 1) the accessibility of the health assistance service; 2) the patient perspective of the disease; 3) the change in the operation of the productive life;
4) the signals and symptoms of the tuberculosis disease; 5) the rearrangement and mechanisms used to face the disease. The Central Nucleus reveals that tuberculosis is a transmissible disease that can be prevented by people through educational practices, health promotion, active search for symptomatic respiratory and control of the carriers communication; these mechanisms should be incorporated to the routine of all participants of the family health groups. The Intermediate Elements, based on quotidian life, as well as the individual experiences of the tuberculosis patient, reveals prejudiced attitude and beliefs that lead to isolation and restriction of interpersonal relationship. Peripheral Elements were constituted by themes that showed the patient feelings of indignation because of the social barriers they had to face in the Family Health Units during the treatment. These elements demonstrate a negative perspective of the representation concerning the accessibility, i.e. inadequate structure of the health service; long distance to the Health Centre, this factormakes it difficult for the patient to continue the treatment; scheduling delay; and limited service regarding other requests (doctor, dentist etc). One expects to contribute for the construction of a new perspective of the health question between the different agents who make the assistencial institutions and formation of professionals, either in central or local scope / A tuberculose, considerada uma das mais antigas doen?as que acometem a humanidade, cujos registros datam desde o ano 3900 antes de Cristo, atualmente constitui-se, no cen?rio mundial, como um grave problema de sa?de p?blica, reflexo da m? distribui??o de renda e conseq?ente precariedade das condi??es de vida, dentre outros fatores. Nesse sentido, desenvolveu-se um estudo explorat?rio e descritivo, com o objetivo de analisar as representa??es sociais da tuberculose pelos usu?rios das Unidades de Sa?de da Fam?lia do Munic?pio de Campina Grande-PB, frente ? descentraliza??o das a??es de controle da doen?a. Entrevistou-se 34 doentes de Tuberculose que realizaram tratamento no per?odo de 2007 a 2008. A faixa et?ria dos entrevistados variou entre 10 e 60 anos, com predom?nio dos 36 aos 60 (58,8%, n=20); em seguida, adulto jovem e adulto (21- 35 anos), com 11 (32,3%) respondentes e, em menor freq??ncia, a faixa correspondente a crian?as e adolescentes (11-20 anos), com 03 (8,8%) participantes. Os dados foram coletados atrav?s de entrevista semi-estruturada. As quest?es norteadoras foram elaboradas com base nas recomenda??es operacionais propostas pela Estrat?gia DOTS, a saber: acesso aos exames laboratoriais; garantia de medicamentos; tratamento diretamente observado. Al?m disso, foram consideradas as experi?ncias do usu?rio nas rela??es familiares e com os diferentes grupos sociais. A an?lise do material discursivo foi submetida ao software Analyse Lexicale par Context d un Ensemble de Segments de Texte - ALCESTE 4.7. A interpreta??o dos dados apontou cinco categorias tem?ticas em que est?o organizadas as representa??es sociais relacionadas aos doentes de tuberculose atendidos na estrat?gia DOTS: 1) A acessibilidade sobre o atendimento nos servi?os de sa?de; 2) A doen?a entendida pelos usu?rios; 3) A mudan?a de funcionamento na vida produtiva; 4) Os sinais e
sintomas de estar doente com tuberculose; 5) Os rearranjos e mecanismos de enfrentamento. O N?cleo Central evidenciou a compreens?o da tuberculose como uma doen?a transmiss?vel
que pode ser prevenida atrav?s de pr?ticas educativas, promo??o da sa?de, busca ativa de sintom?ticos respirat?rios, controle dos comunicantes; mecanismos que devem estar
incorporados ? rotina de atividades de todos os membros das equipes de sa?de da fam?lia. Os Elementos Intermedi?rios, ancorados no cotidiano, e experi?ncias individuais dos doentes de tuberculose, apontam quest?es relacionadas a atitudes e cren?as circundadas pelo preconceito, levando ao isolamento, bem como ? restri??o dos relacionamentos interpessoais. Os
Elementos Perif?ricos foram constitu?dos por temas cercados por sentimentos de indigna??o do doente de tuberculose frente ?s barreiras encontradas nas Unidades B?sicas de Sa?de da
Fam?lia durante o tratamento. Estes elementos denotam um conte?do negativo da representa??o quanto ? acessibilidade, a saber: estrutura inadequada dos servi?os de sa?de; dist?ncia para o Centro de Refer?ncia (Centro de Sa?de), o que dificulta a continuidade do atendimento; demora no agendamento e resultados dos exames; limita??o dos servi?os em responder a outras demandas (m?dico, dentista, entre outras). Espera-se contribuir para a constru??o de uma nova perspectiva da quest?o sa?de entre os diferentes agentes que fazem as institui??es assistenciais e de forma??o de profissionais, seja em ?mbito central ou local.
|
15 |
A participa??o popular na elabora??o de pol?ticas p?blicas de desenvolvimento local: um estudo no Munic?pio de Serrinha/RN (1997-2004) / The popular participation in the elaboration of public politics of local development: a study in Serrinha/RN (1997-2004)Pena J?nior, Marcos Antonio Gomes 08 December 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1
MarcosAGPJ.pdf: 4541801 bytes, checksum: 87c2fd5c62664e9d0c171eb58ce1230e (MD5)
Previous issue date: 2007-12-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The question of participation has been debated in Brazil since the 1980 decade in search a better way to take care of poulation s demand. More specificaly after the democratic open (1985) begins to be thought ways to make population participates of decisions related to alocation of public resources. The characteristic of participates actualy doesn t exist, population to be carried through is, at top, consulted, and the fact population participates stays restrict to some technics interests at the projects, mainly of public politics of local development. Observe that this implementation happens through a process and that has its limits (pass) that could be surpassed through strategies made to that. This dissertation shows results of a research about participative practices in city of Serrinha between 1997 and 2004, showing through a study of the case of Serrinha what was the process used to carry through these pratices in a moment and local considered model of this application. The analyses were developed through a model of research elaborated by the author based on large literature respects the ideal process to implant a participative public politics. The present research had a qualitative boarding, being explorative and descritive nature. The researcher (author of this dissertation) carried through all the research phases, including the transcriptions of interviews that were recorded with a digital voice recorder. Before the analysis of these data was verified that despite the public manager (former-mayor) had had a real interest in implant a process of
local development in city, he was not able to forsee the correct process to do it. Two high faults were made. The first was the intention to have as tool a development plan, what locked up to make this plan was the booster of supossed participative pratice and no the ideal model that would be a plan generate by popular initiative. The second one was absence of a critical education project for the population that should be the fisrt step to carry through a politc like that / A quest?o da participa??o tem sido discutida no pa?s desde a d?cada de 80 na busca de uma melhor maneira de atendimento ?s demandas da popula??o. Mais especificamente depois da redemocratiza??o (1985) passam a ser pensadas maneiras de fazer com que a popula??o
participe das decis?es relativas ? aloca??o dos recursos p?blicos. O car?ter participativo na pr?tica n?o existe, a popula??o a ser atendida ?, no m?ximo, consultada, e a participa??o fica restrita a alguns t?cnicos interessados nos projetos, principalmente de pol?ticas p?blicas de desenvolvimento local. Observe-se que esta implementa??o se d? atrav?s de um processo e que este tem suas limita??es (gargalos) que podem ser superados atrav?s de estrat?gias
formuladas para tal. A presente disserta??o apresenta os resultados de uma pesquisa sobre as pr?ticas participativas no munic?pio de Serrinha entre os anos de 1997 e 2004, demonstrando atrav?s do estudo do caso de Serrinha qual foi o processo utilizado para realizar estas pr?ticas em um momento e local considerados modelo de tal aplica??o. A an?lise foi desenvolvida atrav?s de um modelo de pesquisa elaborado pelo autor com base na literatura relativa ao
processo ideal para aplica??o de uma pol?tica p?blica participativa. A pesquisa em quest?o teve abordagem qualitativa, sendo de natureza explorat?ria e descritiva. O pr?prio pesquisador autor da disserta??o realizou todas as fases da pesquisa, inclusive a transcri??o das entrevistas que foram gravadas com um captador digital de voz. Ap?s a an?lise destes dados verificou-se que apesar de ter havido um real interesse do gestor p?blico em implantar um processo de desenvolvimento local no munic?pio, ele n?o foi capaz de visualizar o processo correto para tal consecu??o. Dois gargalos foram identificados. O primeiro foi a inten??o de ter como ferramenta um plano de desenvolvimento, o que terminou por fazer com que este fosse o impulsionador da pr?tica pretensamente participativa e n?o o ideal que seria
um plano gerado a partir da iniciativa popular. O segundo foi a aus?ncia de um projeto de educa??o cr?tica da popula??o que deveria ser o primeiro passo para a realiza??o de uma
pol?tica com esta pretens?o
|
16 |
Caminhos e descaminhos dos munic?pios produtores de petr?leo: o papel dos royalties no desempenho das finan?as p?blicas municipais no estado do Rio Grande do Norte / Paths and embezzlements of the oil producing cities: the role of the royalties in the municipal public finances of the performance in the state of Rio Grande do NorteSilva, Maria Janaina Alves da 18 December 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1
MariaJAS.pdf: 1115261 bytes, checksum: eb48e427acc4d376595d1ba927b0c5f5 (MD5)
Previous issue date: 2007-12-18 / Petr?leo Brasileiro SA - PETROBRAS / It analyzes the magnitude, the nature and the direction of public revenues and the public expenses in oil and natural gas producing municipalities in the state of Rio Grande do Norte in the post-constituent period, and, more precisely, from the approval of Law 9.478/97, called
Oil Law . It argues the fiscal federalism normative theory, the typology and the role of the intergovernamental transferences in the performance of the public finances of the local governments. Shows that the economy of Rio Grande do Norte went through deep social-economic changes in the last few decades, among which includes the discovery of the oil and the natural gas and its importance for the growth of the industrial and services sectors. It
points out that the increase of the production and the international price of the oil contributed for the growth in revenues of royalties and the special participation in the beneficiary cities, what did not mean an automatic increase in the resources destined to the investment and in the quality on the provision of the goods and services come back toward the local development. On the contrary, the main conclusion of the work is that the trajectory of the oil producing municipalities is marked by paths and embezzlements in the performance of the public finances and in the provision of public goods and services. Paths, that lead to the
improvement of the performance of the public finances and the quality of the public goods and services. Embezzlements, that lead to the inefficiency in the provision of goods and services and the capture of the public resources. That is, the fiscal decentralization is a necessary condition, however not enough to improve the amount and the quality of the public goods and services given by these municipalities. For that it is necessary to advance in the fiscal federalism normative theories, in search of optimum model of federalism in local governments where still predominated by patrimonialism, clientelism, fiscal illusion and the capture of the public resources in benefit of the private interests / Analisa a magnitude, a natureza e a dire??o das receitas e dos gastos p?blicos nos munic?pios produtores de petr?leo e g?s natural no estado do Rio Grande do Norte no per?odo p?s-constituinte, e, mais precisamente, a partir da aprova??o da Lei 9.478/97, denominada Lei do
Petr?leo . Discute a teoria normativa do federalismo fiscal, a tipologia e o papel das transfer?ncias intergovernamentais no desempenho das finan?as p?blicas dos governos locais. Mostra que a economia do Rio Grande do Norte passou por profundas mudan?as s?cio-econ?micas nas ?ltimas d?cadas, entre as quais se incluem a descoberta do petr?leo e do g?s natural e a sua import?ncia para o crescimento dos setores industrial e de servi?os. Destaca que o aumento da produ??o e do pre?o internacional do petr?leo contribuiu para o crescimento nas receitas dos royalties e das participa??es especiais nos munic?pios benefici?rios, o que n?o significou um aumento autom?tico nos recursos destinados ao investimento e na qualidade na
provis?o dos bens e servi?os voltados para o desenvolvimento local. Ao contr?rio, a principal
conclus?o do trabalho ? que a trajet?ria dos munic?pios produtores de petr?leo ? marcada por caminhos e descaminhos no desempenho das finan?as p?blicas e na provis?o de bens e servi?os p?blicos. Caminhos, que levam ? melhoria do desempenho das finan?as p?blicas e da qualidade dos bens e servi?os p?blicos. Descaminhos, que levam ? inefici?ncia na provis?o de bens e servi?os e na captura dos recursos p?blicos. Ou seja, a descentraliza??o fiscal ? uma condi??o necess?ria, por?m n?o suficiente para melhorar a quantidade e a qualidade dos bens e servi?os p?blicos prestados por esses munic?pios. Por isto ? preciso avan?ar nas teorias normativas do federalismo fiscal, em busca do melhor modelo de federalismo em munic?pios onde ainda
predominam o patrimonialismo, o clientelismo, a ilus?o fiscal e a captura dos recursos p?blicos em benef?cio dos interesses privados
|
17 |
Programa alfabetiza??o solid?ria: um estudo sobre a experi?ncia no munic?pio de Lagoa de Pedras/RN (1997 - 2003)Silva, Rosangela Maria de Oliveira 10 December 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1
RosangelaMOS.pdf: 1098909 bytes, checksum: cdf9d598009de3bf14b860840309ac4c (MD5)
Previous issue date: 2008-12-10 / The educational reform of the 90 s was tainted by the objectives of the fiscal adjustments, resulting in the redefinition of the state s role in the financing and offering of teaching
services, and bringing about a shuffling of the responsibility between the public and private sectors to promote education to young people and adults. The 90 s also highlighted the
proliferation of providers and the multiplication of Educational Programs for Youths and Adults (EJA), implemented through partnerships between governmental and nongovernmental
agencies. During this period of time, the agenda of educational responsibilities concerning analphabetism was organized in a process of decentralized of the state, with the following political, social, and economic objectives: to reduce the public deficit, increasing public savings and the financial capacity of the state to concentrate resources in areas considered indispensable to direct intervention; to increase the efficiency of the social services moffered or funded by the state, giving citizens more at a lower cost, and spreading services to
more remote areas, expanding access to reach those most in need; to increase the participation of citizens in public management, stimulating communitarian acts as well as developing efforts towards the effective coordination of public figures in the implementation of associated social services. Thus, Assistance Programs co-financed by the government try to deal with the problem of analphabetism. Within the sphere of the 90 s educational policy decentralization, we come to see how the agenda dedicated to the reduction of analphabetism
was formed by the Solidarity Alphabetization Program (PAS). Between 1997 and 2003, the latter agenda s decentralizing proposal was integrated in the management partnership for the
operationalization of tasks and resources faced with the execution of the formal objectives. In this study, we identify the dimensions of the implantation and progress of the tasks carried out by PAS, in the municipality of Lagoa de Pedras/RN. However, we consider these Programs to assist in the process without guaranteeing the reduction of the causes or substituting the responsibility of the system once the monetary resources for program maintenance provided by the partners is exhausted / A reforma educacional na d?cada de 1990 foi condicionada pelas metas do ajuste fiscal, o que acabou por redefinir o papel do Estado no financiamento e oferta dos servi?os de ensino,
levando a um deslocamento da fronteira entre as responsabilidades p?blicas e privadas na promo??o da educa??o de pessoas jovens e adultas. Destacam-se, na referida d?cada
tend?ncias ? prolifera??o de provedores e ? multiplica??o de programas de Educa??o de Jovens e Adultos - EJA, implementados em parceria entre agentes governamentais e n?ogovernamentais. Nesse per?odo, a agenda para o analfabetismo era configurada em um processo de descentraliza??o do Estado sobre as responsabilidades educacionais tendo como objetivos econ?micos, sociais e pol?ticos: diminuir o d?ficit p?blico, ampliar a poupan?a
p?blica e a capacidade financeira do Estado para concentrar recursos em ?reas consideradas indispens?veis a sua interven??o direta; aumentar a efici?ncia dos servi?os sociais oferecidos ou financiados pelo Estado, atendendo melhor ao cidad?o a um custo menor, zelando pela interioriza??o da presta??o dos servi?os e pela amplia??o de seu acesso aos mais carentes; ampliar a participa??o da cidadania na gest?o p?blica, estimular a a??o social comunit?ria e, ainda, desenvolver esfor?os para a coordena??o efetiva das pessoas pol?ticas no implemento de servi?os sociais de forma associada. Assim sendo, Programas Assistenciais co-financiados
pelo governo tentam dar conta da problem?tica do analfabetismo. Compreendemos, no ?mbito da descentraliza??o das pol?ticas educacionais da d?cada de 1990, como se configurou a agenda destinada ? redu??o do analfabetismo, pelo Programa Alfabetiza??o Solid?ria - PAS, cuja proposta descentralizadora se pauta na gest?o em parcerias para a operacionaliza??o das a??es e dos recursos em face da efetiva??o de seus objetivos formais, no per?odo de 1997 a
2003. Nesse estudo, identificamos as dimens?es da implanta??o e do desenvolvimento das a??es do Programa Alfabetiza??o Solid?ria - PAS, no munic?pio de Lagoa de Pedras/RN.
Consideramos, no entanto, que esses Programas, apenas, auxiliam no processo, mas n?o garantem a redu??o das causas, tampouco n?o substituem a responsabilidade do sistema, uma
vez que os recursos oriundos das parcerias destinados ? manuten??o das a??es s?o escassos
|
18 |
Mudan?as nos modelos de gest?o: a pol?tica educacional e dos (des)acertos da experi?ncia no Rio Grande do Norte (1995-1999) / Changes ih the management: the educational policy and the mistakes of its experiments in Rio Grande do Norte (1995 1999)Barbalho, Maria Goretti Cabral 31 March 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1
MariaGCB.pdf: 519157 bytes, checksum: 12542e4188df2f45c6fcf2613c57ec0a (MD5)
Previous issue date: 2006-03-31 / This work focuses on the educational policies, on the necessity of adopting new models of administration of the education, as well as the implementation of reforms in this filed during the 1990 s. It analyzes the strategies of decentralization of the education in Rio Grande do Norte, disclosing practices conceived in the governmental plans and programs. It also aims to evidence the aspects of the decentralization proposed in the educational system management model, adopted by the Department of Education and Culture of Rio Grande do Norte from 1995 to 1999. Bibliographic researches and documental analysis were used as sources and semi-structured interviews were held in order to collect data. This work also highlights the concepts of participation, autonomy and democratic management intrinsic to the process of decentralization in the education field. It is clear that decentralization, as the vector of democracy, requires not only certain conditions that assure the universal access to the necessary information, but also that all segments of the institution have a voice in the collegiates and that the management and decision-making processes be transparent. This analysis reveals the importance of creating means to promote autonomy, participation and democratic management in order to consolidate a decentralized system. It is also clear that these mechanisms have been proposed in a vague way by the governmental guidelines, which makes it harder to consolidate a democratic management model. Having this perspective as a parameter, it is possible to realize that the adoption of a management model prompted by the law hasn t established effective means of participation that, consequently, should provide decision centralizers which opposed to the democratic actions / As pol?ticas educacionais, a necessidade de ado??o de novos modelos de administra??o da educa??o e a implementa??o de reformas nesse campo, na d?cada de 1990, constituem-se no foco de interesse deste trabalho. Procura-se analisar as estrat?gias de descentraliza??o da educa??o no Rio Grande do Norte, desvelando as pr?ticas concebidas nos planos e programas governamentais. Busca-se, tamb?m, evidenciar os aspectos da descentraliza??o que est?o propostos no modelo de gest?o do sistema de ensino adotado pela Secretaria de Educa??o e Cultura RN, no per?odo de 1995 a 1999. Para isso, utiliza-se a pesquisa bibliogr?fica, a an?lise documental e, como instrumento de coleta de dados, a entrevista semi-estruturada. S?o real?adas, neste estudo, as concep??es de participa??o, de autonomia e de gest?o democr?tica inerentes ao processo de descentraliza??o na ?rea de educa??o. Compreende-se que a descentraliza??o, como vetor da democracia, requer n?o s? determinadas condi??es que assegurem o acesso universal ?s informa??es necess?rias mas que todos os segmentos da institui??o tenham assento nos colegiados, e que os processos de gest?o e a tomada de decis?es sejam transparentes. Esta an?lise revela a import?ncia da cria??o de instrumentos promotores de autonomia, de participa??o e de gest?o democr?tica para a concretiza??o de um sistema descentralizado. Entende-se que esses mecanismos ainda s?o propostos de maneira vaga nas diretrizes governamentais, dificultando a consolida??o do modelo democr?tico de gest?o. Tendo como par?metro essa perspectiva de an?lise, pode-se constatar que a ado??o de um modelo de gest?o designado por lei n?o estabeleceu meios efetivos de participa??o, propiciando, em conseq??ncia disso, encaminhamentos centralizadores de decis?es os quais se contrapunham ?s a??es democr?ticas
|
19 |
Gerenciamento de termos de execu??o descentralizada em uma universidade federalNascimento, Giselle Souza do 18 August 2017 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-10-05T19:23:18Z
No. of bitstreams: 1
GiselleSouzaDoNascimento_DISSERT.pdf: 2318139 bytes, checksum: ddf49cd2daaff55c1d0f403628b40655 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-10-17T21:49:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1
GiselleSouzaDoNascimento_DISSERT.pdf: 2318139 bytes, checksum: ddf49cd2daaff55c1d0f403628b40655 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-17T21:49:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1
GiselleSouzaDoNascimento_DISSERT.pdf: 2318139 bytes, checksum: ddf49cd2daaff55c1d0f403628b40655 (MD5)
Previous issue date: 2017-08-18 / O estudo prop?e um novo processo para o gerenciamento de termos de execu??o
descentralizada e conv?nios da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
utilizando-se para isso o Sistema Integrado de Patrim?nio, Administra??o e Contratos
(SIPAC). A ideia da pesquisa surgiu da necessidade de organizar e agilizar os trabalhos
executados no Setor de Administra??o de Conv?nios da Diretoria de Contabilidade e Finan?as
da UFRN, al?m de atender ?s solicita??es dos coordenadores dos projetos financiados com
recursos descentralizados. O objetivo geral do trabalho ? analisar os processos de Gest?o de
Termos de Execu??o Descentralizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A
pesquisa pode ser classificada como aplicada, qualitativa e descritiva. Quanto aos
procedimentos t?cnicos utilizou-se nesse trabalho a pesquisa bibliogr?fica, a pesquisa
documental, o estudo de caso e a pesquisa-a??o. O trabalho est? dividido em cinco cap?tulos.
O primeiro cap?tulo ? a introdu??o do trabalho, apresentando o problema, a justificativa e os
seus objetivos. O segundo cap?tulo apresenta a revis?o da literatura que serviu como base para
fundamentar a pesquisa. O cap?tulo tr?s trata dos procedimentos metodol?gicos utilizados no
trabalho. O quarto cap?tulo apresenta o local onde foi realizada a pesquisa, a proposta de
interven??o em m?dulo do SIPAC e a an?lise dos resultados obtidos na pesquisa. No ?ltimo
cap?tulo s?o expostas as conclus?es e recomenda??es da pesquisa. Os resultados da pesquisa
demonstram que a proposta de m?dulo do SIPAC apresentada impactar? positivamente nos
trabalhos executados no Setor de Administra??o de Conv?nios da Diretoria de Contabilidade
e Finan?as da UFRN, assim como aos coordenadores dos projetos e a pr?pria UFRN que
executar? de maneira mais c?lere e eficiente os recursos recebidos atrav?s de descentraliza??o
or?ament?ria, como tamb?m outras institui??es parceiras que utilizam os sistemas
desenvolvidos pela SINFO da UFRN. / This study proposes a new process for the management of terms of decentralized execution
and of agreements in the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), by using the
Integrated System of Assets, Administration and Contracts (SIPAC). The idea of this research
arose from the need to organize and streamline the work executed in the Agreements
Coordination Sector of the Accounting and Finance Department of UFRN, in addition to
meeting the requests of coordinators in projects financed by decentralized resources. The
general goal of this work is to analyze the processes of Management of Decentralized
Execution Terms in the Federal University of Rio Grande do Norte. This research could be
classified as applied, qualitative and descriptive. Concerning to its technical procedures, one
used in this work bibliographical research, document search, case report and research-action.
This work is divided into five chapters. The first one is the introduction of the work,
presenting its problem, its justification and its objectives. The second chapter presents a
literature review that served as the basis for the research. Chapter three focus on the
methodological procedures used in this work. The fourth chapter presents the place where the
research was carried out and the proposed intervention in the SIPAC module. The fourth
chapter presents the place where the research was carried out, the proposed intervention in the
SIPAC module and the analysis of the research results. In the last chapter the conclusions and
recommendations of the research are presented. The research results demonstrate that the
proposed SIPAC module will bring many benefits to the work executed in the Agreements
Coordination Sector of the Accounting and Finance Department of UFRN, to project
coordinators, to UFRN itself, which will execute in a faster and more efficient manner the
resources received by budget decentralization, as well as other partner institutions which use
systems developed by SINFO of UFRN.
|
20 |
A gest?o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social em Currais Novos (RN)Oliveira, Ednara Gon?alves de 04 December 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1
EdnaraGO_DISSERT.pdf: 2758445 bytes, checksum: 9d4a800a7d52fa1d6c9987e3d49157ae (MD5)
Previous issue date: 2009-12-04 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The present paper analyses the social assistance management in small cities, starting from the
reality of Currais Novos City. Its main objective is to analyse the management of this politic
in the context of the Nacional Sistem of Social Assistance (SUAS) through the management
instruments materialized in the city: Social Assistance Plan, Budget, Management Report,
Information Management, Monitorizing and Evaluation. It reveals a discrepancy between the
instruments purpose and their concretude, and it identifies the main challenges in order to
make them real, revealing the contradictions of such politic, through which the advances
relate with the retrocesses. It remarks, in this context, the debate about Public Management
and some aspects of the trajetory of the Social Assistance management in the brazilian context
and the configurations of (SUAS) and of the politics in Currais Novos city. Such path allows
us to identify the feebleness in the city ways to adopt the (SUAS) criteria, which is much
more effective in burocratic aspects than in the change of the Social Assistance conception
and in the effective incorporation of the (SUAS) principles and guidelines. Thus, problems are
identified in what concerns to the important aspects for its effectivation, with the human
resources, financing and social control mechanisms. It makes possible to reafirm the
importance of the analysed management instruments for the effectivation of one participative
and democratic management, as well as the urgency of its materialization as one of the
important ellements for this politic to happen as a right and to make a stop to the
unconformities between the (SUAS) determinations and its materialization / Este estudo analisa a gest?o da assist?ncia social em munic?pios de pequeno porte
mais especificamente, a gest?o dessa pol?tica no contexto do Sistema ?nico de Assist?ncia
Social (SUAS) por meio dos instrumentos de gest?o materializados nos munic?pios (Plano de
Assist?ncia Social; Or?amento; Relat?rio de gest?o; Gest?o da Informa??o, Monitoramento e
Avalia??o). Partindo da realidade da cidade de Currais Novos/RN no per?odo de 2004 a 2008,
ele possibilita identificar uma disparidade entre as proposi??es dos instrumentos e a sua
concretude, al?m de revelar os principais desafios postos ? sua materializa??o, expondo,
assim, as contradi??es dessa pol?tica, cujos avan?os est?o em simbiose com retrocessos.
Destacam-se, nesse contexto, o debate sobre gest?o p?blica, os aspectos da trajet?ria da
gest?o da Assist?ncia Social no Brasil e as configura??es do Sistema ?nico de Assist?ncia
Social e da gest?o dessa pol?tica em Currais Novos. O percurso realizado permite identificar
as fragilidades no modo de ades?o desse munic?pio ao SUAS sistema este que se efetiva
muito mais nos aspectos burocr?ticos do que na mudan?a de concep??o de assist?ncia social
ou na real incorpora??o dos seus princ?pios e diretrizes ? realidade da cidade. Neste sentido,
identificam-se problemas no que se refere a aspectos importantes da sua efetiva??o, com os
recursos humanos, financiamento, mecanismos de controle social. O estudo permite, ainda,
reafirmar a import?ncia dos instrumentos de gest?o analisados para a efetiva??o de uma
gest?o democr?tica e participativa, assim como atenta para a urg?ncia da sua implementa??o
como um dos elementos importantes para que essa pol?tica se realize enquanto direito e ponha
fim ao descompasso entre as determina??es do SUAS e a sua materializa??o
|
Page generated in 0.1036 seconds