São Paulo, as Desigualdades Sociais e o Descontrole de Uso e Ocupação do Solo é um título que resume o fenômeno urbano ocorrido nesta metrópole, em razão da omissão reguladora do poder público. O gancho histórico foi dado por pensadores paulistanos de diferentes formações, a maioria deles urbanistas, os quais constataram, primeiro, que as regiões nobres, com qualidade urbanística, se concentraram no quadrante sudoeste da cidade; segundo, que os assentamentos pobres se espraiaram, em condições muito precárias, em direção à área rural do município, que era imune à regulação urbana, tornando-se um campo fértil para os loteamentos irregulares ou clandestinos. Entre eles e o centro nobre da cidade, ficavam os vazios especulativos, aguardando pelo melhor custo de oportunidade para o capital imobiliário e os segmentos sociais emergentes por vir. Como contribuição epistemológica, o presente trabalho constatou que a omissão de controle das regiões pobres rebateu-se no desvirtuamento do controle das regiões nobres, resultando no descontrole urbanístico da cidade como um todo. Tal conclusão fundamenta-se em vasto material empírico coletado diretamente no meio técnico e nos sistemas informacionais da prefeitura, até então inéditos no meio acadêmico. Ampara-se nas teorias das relações estado e sociedade, recorrendo a subsídios encontrados na Microeconomia, no Direito e nas áreas do comportamento coletivo, em particular a Teoria da Janela Quebrada e a Teoria da Janela Política. Uma vez constatado o descontrole, restam dois cenários, a partir de agora. O cenário favorável é apontado pelas técnicas do Marketing Social e da política de Tolerância Zero, que seguramente pouco cabem em São Paulo. O cenário desfavorável é apontado pela história do estado de direitos: enquanto não houver inclusão social, continuarão contagiantes os territórios dominados pelo estado da natureza. / São Paulo: Social Inequalities and the Unregulated Land Occupation and Use is the title that summarizes a city phenomenon that has taken place in this metropolis, due to the absence of regulatory framework by the public administration. Historical evidence has been given by São Paulo intellectuals from different backgrounds. Most of them are urbanist architects, who have noticed, first, that the city noble areas are located in the southwestern portion of the city; and second, the poor settlements have spread out towards the rural areas under very weak conditions thought to be immune to urban regulation, and has become a fertile ground for unlawful and clandestine settlements. Between them and the city center there was a speculative land waiting for the best price raise opportunity for the landowners housing capital investment, and the social emerging segments yet to come. As an epistemological contribution, this paper has learned that the absence of regulatory framework in the poor areas encouraged the absence of order in the rich ones, and as a consequence an unregulated land occupation of the city as a whole. This conclusion is based on a vast quantity of empirical data collected in the technical environment (public servants), and from the information systems made available by the city hall archives, as unprecedented approach in academia. It is based on theories of state-society relations, information from microeconomics, law and collective behavior studies, particularly The Broken Window Theory and the Political Window Theory. Once the unregulated land use has been confirmed, two scenarios remain from now on. The favorable scenario is pointed out by the Social Marketing strategies and the Zero Tolerance policy which surely are not feasible approaches for São Paulo City. The unfavorable scenario has been observed throughout the history of the rule of rights: as long as there is no social inclusion, the areas settled according to the state of nature will always be attractive.

O presente estudo objetivou verificar como mulheres, atletas e ex-atletas, percebem-se em relação aos gêneros, expectativas, reconhecimentos, preconceitos e desigualdades sociais no meio esportivo; discutir sobre as percepções de gêneros, desigualdades e preconceitos como aspectos construídos socialmente e transferidos ao esporte. O grupo estudado foi composto por seis atletas e duas ex-atletas brasileiras das seguintes modalidades esportivas: judô, natação, futebol de campo, handebol e voleibol. Todas já haviam participado de pelo menos uma versão dos Jogos Olímpicos. O Instrumento utilizado foi a entrevista semi-estruturada. Os resultados revelaram que a categoria Desigualdades de Gêneros é predominante nas respostas das atletas e Igualdades de Gêneros estiveram mais presentes nas modalidades de voleibol e natação. A categoria Cobranças foi percebida pelas atletas igualmente para homens e mulheres. Na modalidade que possui uma tradicional atribuição de gênero como sendo ‘mais feminina’ (voleibol) as atletas discursaram de diferentemente daquelas que estão em meios esportivos característicos e tradicionalmente ‘mais masculinos’ (futebol de campo, handebol, judô) / The current study had as objectives: verify how women, athletes and former athletes perceive themselves in relation to gender, expectations, recognitions, prejudices and social inequalities and prejudices as aspects socially built up and transferred to sports. The group studied was composed by six Brazilian athletes and two Brazilian former athletes from the following sports: judo, swimming, soccer, handball and volleyball. All of them had already participated in at least one version of the Olympic Games. The instrument used was a semi-structured interview. The results revealed that the categories ‘Gender Inequalities’ prevails in the athletes answers an ‘Genders Equalities’ were more present in volleyball and swimming categories. The ‘Charges" category was equally perceived by the athletes for both men and women. In sport, which the traditional gender attribution is ‘more feminine’ (volleyball) the athletes lectured differently from those who are in characteristically ‘more male’ sports environments (soccer, handball and judo).

A abordagem sobre Mobilidade Urbana se deu sobre um conceito mais sustentável que leve a mudanças de hábitos em relação ao uso racional do automóvel essenciais para a Promoção da Saúde. Propostas como deslocamento ativo (andar a pé, de bicicleta e outros) foram aqui discutidas. Os congestionamentos causados pelo excesso de veículos nas ruas levam ao stress, a poluição do ar, a violência no trânsito e isso tudo acaba interferindo nos deslocamentos das pessoas e das crianças em idade escolar, nossa população de estudo. Analisar as vivências de crianças na faixa etária de 11 a 14 anos, que frequentam o Ensino Fundamental no município de São Paulo sobre mobilidade casa/escola/casa e outras atividades considerando as desigualdades sociais existentes entre os territórios da cidade foi nosso objetivo geral. A Pesquisa foi qualitativa e quantitativa, de caráter exploratório. A pesquisa incluiu no processo metodológico, a análise documental das Políticas de Mobilidade Urbana no âmbito Nacional, Estadual e Internacional e a aplicação de questionário, via tablet para os escolares além de entrevistas semi-estruturadas com questões abertas, com assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado pelos entrevistados técnicos (gestores) que trabalham nas áreas de Mobilidade Urbana, Planejamento Urbano, Transporte e Trânsito da cidade de São Paulo, após aprovação do Comitê de Ética. A interpretação do material coletado seguiu os ensinamentos da \"análise de conteúdo de Bardin\". Resultados obtidos mostraram que a maiorias das crianças se deslocam a pé para escola, apesar dos perigos encontrados no caminho, independente do índice de maior exclusão/menor exclusão. Algumas utilizam vans escolares da Prefeitura ou Particular, mas relataram que gostaria de fazer o trajeto a pé para conversar com os amigos. Algumas crianças disseram ter sofrido assédio por estranhos no caminho casa/escola/casa. A Política de Mobilidade Urbana da cidade São Paulo pareceu frágil em alguns aspectos na opinião dos entrevistados que sugeriram algumas mudanças. Conclui-se que existe a necessidade de Políticas e Programas de Mobilidade Urbana para crianças em idade escolar, uma vez que a política atual não contempla essas ações diretamente. Parcerias com Governos (Federal, Estadual e Municipal) são necessárias para construção dessas políticas e implementação de modelos de gestão. A participação da população nesse processo é de grande importância. / The approach on urban mobility was based on a more sustainable concept that may lead to changes in mobility habits and rational car usage, which are essential to health promotion. Some proposals that include active displacement (walking, cycling and others) were discussed. Traffic jams caused by the increased number of vehicles on the streets lead to stress, air pollution, and violence. These factors may interfere in the displacement of the general population and school-age children. Our main objective was to analyze the experiences of children, between the ages of 11 and 14 years, attending an elementary school in the city of São Paulo, on home-to-school-to-home transport and other activities, considering the socio-territorial inequality. This is a qualitative and quantitative research. Document analysis was made of the national, state and international urban mobility policies. The school-age children responded to questionnaires via tablet. Semi-structured interviews were administered to managers in charge of urban mobility and planning, transport and road traffic of the city of São Paulo, who provided a signed informed consent after approval by the Research Ethics Committee. Data analyses were based on content analysis proposed by Bardin. The results showed that most children went to school on foot and only a few were transported by public or private school minivans. The urban mobility policy of the city of Sao Paulo seemed inefficient in some respects, according to the respondents, who also suggested some changes. It is concluded that there is a need for urban mobility policies and programs for school-age children since the current policy does not cover these issues. Partnerships with the federal, state and local authorities are required to establish such policies and to implement management models. The participation of the population in this process is of utmost importance.

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A diversidade organizacional está contida na dimensão social da sustentabilidade e diz respeito à heterogeneidade de raças, gêneros, idades e habilidades físicas, dentre outros aspectos, das pessoas que compõem as organizações. A gestão da diversidade organizacional impõe desafios às empresas, podendo gerar desigualdades. Uma das formas de divulgação de indicadores sociais é a publicação de relatórios de sustentabilidade, sendo que o mais reconhecido mundialmente e no Brasil é o Global Reporting Initiative (GRI). Assim sendo, o objetivo desta pesquisa foi identificar a diversidade e possíveis desigualdades de gêneros, raças, gerações e pessoas com deficiências nas empresas brasileiras que reportaram o relatório de sustentabilidade GRI, entre 2009 e 2013. Para alcançar tal objetivo, as variáveis foram definidas com base na literatura e em indicadores de diversidade do GRI e a coleta de dados se deu por meio do acesso aos relatórios GRI publicados no Brasil em um período de cinco anos. Para verificação das hipóteses, foram utilizados testes estatísticos não paramétricos e medidas de tendência central (média e mediana). Os resultados mostraram que as empresas analisadas possuíam, em seus quadros funcionais de forma geral, homens e mulheres, variadas raças e diversas gerações e nem todas mencionaram possuir pessoas com deficiências. Constatou-se que há predominância de homens, de brancos e da geração X tanto nos cargos de liderança quanto em demais cargos; que existem diferenças salariais entre homens e mulheres tanto nos cargos de liderança quanto em demais cargos e os homens perfazem maiores salários; que o sexo masculino e a geração Y apresentam maior taxa de rotatividade e que o percentual médio de pessoas com deficiências presentes nas empresas encontra-se dentro da cota estabelecida pela Lei nº 8.213/91. Logo, em meio à diversidade organizacional, verificou-se que havia desigualdades. Neste sentido, a gestão da diversidade deveria ser melhorada e as desigualdades precisariam ser enfrentadas para não comprometerem a sustentabilidade. / The organizational diversity is contained in the social dimension of sustainability and is related to the diversity of races, genders, ages and physical abilities, among other aspects, of the people who make up the organizations. The management of organizational diversity poses challenges to companies and it can generate inequalities. One way to disseminate social indicators is the publication of sustainability reports, and the most recognized worldwide and in Brazil is the Global Reporting Initiative (GRI). Therefore, the objective of this research was to identify the diversity and potential inequality of genders, races, generations and people with disabilities in Brazilian companies that reported the GRI sustainability report, between 2009 and 2013. To achieve this goal, the variables were defined based on the literature and the GRI indicators of diversity and the data collection was through access to GRI reports published in Brazil over a period of five years. To verify hypotheses, nonparametric statistical tests and measures of central tendency were used (mean and median). The results showed that the analyzed companies had in their staff in general, men and women, different races and different generations and not all companies mentioned disabled people. It was found that there is a predominance of men, whites and Generation X both in leadership positions and in other positions; there are wage differences between men and women both in leadership positions and in other positions and men account for higher wages; that males and Gen Y have a higher turnover rate and the average percentage of people with disabilities present in companies lies within the quota established by Law No. 8,213 / 91. Then, in the midst of organizational diversity, it was found that there were inequalities. In this sense, diversity management should be improved and inequalities need to be addressed so as not to jeopardize the sustainability.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T13:54:58Z No. of bitstreams: 1 DIS_THAMIRES_MIELLE_BORBA_COMPLETO.pdf: 1850225 bytes, checksum: 75193d55bf480110817033e01ee69fcb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T13:54:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_THAMIRES_MIELLE_BORBA_COMPLETO.pdf: 1850225 bytes, checksum: 75193d55bf480110817033e01ee69fcb (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The chances of insertion in a position of greater prestige and remuneration in the labor market are closely related to the accumulated years of study, causing individuals to seek the highest degree of education possible. Higher education in Brazil has developed markedly excluding and unequal. However, one of the most striking transformations of the last decades was the entry of a significant number of youngsters from the popular classes into the graduation. One of the main avenues of entry were public inclusion policies, in this case the University for All Program (ProUni), aimed at granting scholarships in private institutions. Although it also discusses access to higher education, this dissertation presents as a central theme the permanence of ProUni scholarship students in the university, given the importance of identifying the possible difficulties that these students face during their trajectory at this educational level. To develop the research, a qualitative methodology is used, with semistructured interviews and subsequent application of a complementary questionnaire. The sample is made up of scholarship students from prestigious middle-high courses who entered the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul between 2010 and 2014. From this research, the progress of the ProUni, as well as the challenges that remain, are verified. / As chances de inser??o numa posi??o de maior prest?gio e remunera??o no mercado de trabalho est?o estreitamente relacionadas aos anos de estudo acumulados, fazendo com que os indiv?duos busquem o maior grau de escolaridade poss?vel. A educa??o superior no Brasil se desenvolveu marcadamente excludente e desigual; contudo, uma das transforma??es mais marcantes das ?ltimas d?cadas foi a entrada de um n?mero significativo de jovens oriundos das classes populares na gradua??o. Uma das principais vias de entrada foram as pol?ticas p?blicas de inclus?o, neste caso o Programa Universidade Para Todos (ProUni), voltado para a concess?o de bolsas em institui??es privadas. Embora discorra tamb?m acerca do acesso ao ensino superior, esta disserta??o apresenta como tema central a perman?ncia de alunos bolsistas ProUni na universidade, haja vista a import?ncia de identificar as poss?veis dificuldades que estes estudantes enfrentam durante sua trajet?ria neste n?vel educacional. Para desenvolver a pesquisa utiliza-se metodologia qualitativa, com realiza??o de entrevistas semiestruturadas e aplica??o posterior de question?rio complementar. A amostra ? composta por alunos bolsistas de cursos de prest?gio m?dio-alto que ingressaram entre 2010 a 2014 na Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. A partir desta pesquisa se verificam os avan?os decorrentes do ProUni, bem como os desafios que ainda permanecem.

O presente estudo objetivou verificar como mulheres, atletas e ex-atletas, percebem-se em relação aos gêneros, expectativas, reconhecimentos, preconceitos e desigualdades sociais no meio esportivo; discutir sobre as percepções de gêneros, desigualdades e preconceitos como aspectos construídos socialmente e transferidos ao esporte. O grupo estudado foi composto por seis atletas e duas ex-atletas brasileiras das seguintes modalidades esportivas: judô, natação, futebol de campo, handebol e voleibol. Todas já haviam participado de pelo menos uma versão dos Jogos Olímpicos. O Instrumento utilizado foi a entrevista semi-estruturada. Os resultados revelaram que a categoria Desigualdades de Gêneros é predominante nas respostas das atletas e Igualdades de Gêneros estiveram mais presentes nas modalidades de voleibol e natação. A categoria Cobranças foi percebida pelas atletas igualmente para homens e mulheres. Na modalidade que possui uma tradicional atribuição de gênero como sendo ‘mais feminina’ (voleibol) as atletas discursaram de diferentemente daquelas que estão em meios esportivos característicos e tradicionalmente ‘mais masculinos’ (futebol de campo, handebol, judô) / The current study had as objectives: verify how women, athletes and former athletes perceive themselves in relation to gender, expectations, recognitions, prejudices and social inequalities and prejudices as aspects socially built up and transferred to sports. The group studied was composed by six Brazilian athletes and two Brazilian former athletes from the following sports: judo, swimming, soccer, handball and volleyball. All of them had already participated in at least one version of the Olympic Games. The instrument used was a semi-structured interview. The results revealed that the categories ‘Gender Inequalities’ prevails in the athletes answers an ‘Genders Equalities’ were more present in volleyball and swimming categories. The ‘Charges” category was equally perceived by the athletes for both men and women. In sport, which the traditional gender attribution is ‘more feminine’ (volleyball) the athletes lectured differently from those who are in characteristically ‘more male’ sports environments (soccer, handball and judo).

A abordagem sobre Mobilidade Urbana se deu sobre um conceito mais sustentável que leve a mudanças de hábitos em relação ao uso racional do automóvel essenciais para a Promoção da Saúde. Propostas como deslocamento ativo (andar a pé, de bicicleta e outros) foram aqui discutidas. Os congestionamentos causados pelo excesso de veículos nas ruas levam ao stress, a poluição do ar, a violência no trânsito e isso tudo acaba interferindo nos deslocamentos das pessoas e das crianças em idade escolar, nossa população de estudo. Analisar as vivências de crianças na faixa etária de 11 a 14 anos, que frequentam o Ensino Fundamental no município de São Paulo sobre mobilidade casa/escola/casa e outras atividades considerando as desigualdades sociais existentes entre os territórios da cidade foi nosso objetivo geral. A Pesquisa foi qualitativa e quantitativa, de caráter exploratório. A pesquisa incluiu no processo metodológico, a análise documental das Políticas de Mobilidade Urbana no âmbito Nacional, Estadual e Internacional e a aplicação de questionário, via tablet para os escolares além de entrevistas semi-estruturadas com questões abertas, com assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado pelos entrevistados técnicos (gestores) que trabalham nas áreas de Mobilidade Urbana, Planejamento Urbano, Transporte e Trânsito da cidade de São Paulo, após aprovação do Comitê de Ética. A interpretação do material coletado seguiu os ensinamentos da \"análise de conteúdo de Bardin\". Resultados obtidos mostraram que a maiorias das crianças se deslocam a pé para escola, apesar dos perigos encontrados no caminho, independente do índice de maior exclusão/menor exclusão. Algumas utilizam vans escolares da Prefeitura ou Particular, mas relataram que gostaria de fazer o trajeto a pé para conversar com os amigos. Algumas crianças disseram ter sofrido assédio por estranhos no caminho casa/escola/casa. A Política de Mobilidade Urbana da cidade São Paulo pareceu frágil em alguns aspectos na opinião dos entrevistados que sugeriram algumas mudanças. Conclui-se que existe a necessidade de Políticas e Programas de Mobilidade Urbana para crianças em idade escolar, uma vez que a política atual não contempla essas ações diretamente. Parcerias com Governos (Federal, Estadual e Municipal) são necessárias para construção dessas políticas e implementação de modelos de gestão. A participação da população nesse processo é de grande importância. / The approach on urban mobility was based on a more sustainable concept that may lead to changes in mobility habits and rational car usage, which are essential to health promotion. Some proposals that include active displacement (walking, cycling and others) were discussed. Traffic jams caused by the increased number of vehicles on the streets lead to stress, air pollution, and violence. These factors may interfere in the displacement of the general population and school-age children. Our main objective was to analyze the experiences of children, between the ages of 11 and 14 years, attending an elementary school in the city of São Paulo, on home-to-school-to-home transport and other activities, considering the socio-territorial inequality. This is a qualitative and quantitative research. Document analysis was made of the national, state and international urban mobility policies. The school-age children responded to questionnaires via tablet. Semi-structured interviews were administered to managers in charge of urban mobility and planning, transport and road traffic of the city of São Paulo, who provided a signed informed consent after approval by the Research Ethics Committee. Data analyses were based on content analysis proposed by Bardin. The results showed that most children went to school on foot and only a few were transported by public or private school minivans. The urban mobility policy of the city of Sao Paulo seemed inefficient in some respects, according to the respondents, who also suggested some changes. It is concluded that there is a need for urban mobility policies and programs for school-age children since the current policy does not cover these issues. Partnerships with the federal, state and local authorities are required to establish such policies and to implement management models. The participation of the population in this process is of utmost importance.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:21:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valterci Vieira.pdf: 3187812 bytes, checksum: f3a9119d2ebf495a5b96633b738ee366 (MD5) Previous issue date: 2009-03-20 / This essay investigates and seeks to understand the meanings given by the lower class families of six adolescents and youth regarding police violence. Its objective is to identify psychosocial mediations constructed and used to deal with this reality. In order to develop this investigation information was collected from accusations presented by the families and through the media which spoke of homicides, disappearances and physical aggressions practiced by the police, and cases were registered in the municipalities of Goiânia, Aparecida de Goiânia and Senador Canedo during the time period of 2003 to 2008. Semi-structured interviews were held with eight relatives, focusing on the life history of these relatives and of the victim, their situation of suffering and pain and themes related to the role and behavior of the institutions directly connected to police violence. Analysis of the categories speaks to the social and cultural dimensions related to institutional questions and objectives. Also it relates to questions regarding emotional, affective and individual experiences of the subjects. Police violence is frequently hidden by structural violence and maintained by mechanisms of domination and societal control. It is revealed in a powerful manner from the given meanings, which allows one to comprehend this form of contemporary violence. As thus stated, the psychosocial mediations reveal full intentionality of the subjects regarding their overcoming the situation of the suffered violence, making it clear how much they often have their basic rights as citizens ignored. The issue here is forms of extermination practiced by official discourse, as being an inevitable and even necessary action in the struggle against crime , especially in large urban centers, and most often practiced against adolescents and youth. / O presente trabalho investiga e compreende os sentidos produzidos por familiares de seis jovens e adolescentes de classes populares acerca da Violência Policial. Teve como objetivo identificar mediações psicossociais construídas e utilizadas para lidarem com essa realidade. Para desenvolver essa investigação, foram coletadas informações a partir de denúncias apresentadas por familiares e pela mídia, com respeito a homicídios, desaparecimentos e agressões físicas praticadas por policiais, e casos registrados nos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo, no período de 2003 a 2008. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com oito familiares, tendo por referência a sua história de vida e a da vitima, a sua situação de sofrimento e dor vivida e temas relacionados ao papel e atuação de instituições diretamente vinculadas à violência policial. A análise das categorias articula dimensões sociais e culturais quanto às questões institucionais e objetivas e às questões vinculadas às experiências emocionais, afetivas e individuais dos sujeitos. A violência policial é ocultada muitas vezes em sua forma estrutural e mantida por mecanismos de dominação e controle da sociedade. Mas foi revelada de maneira contundente a partir dos sentidos produzidos, que permitiram compreendê-la na contemporaneidade. Como se constatou, as mediações psicossociais construídas revelam a intencionalidade dos sujeitos quanto à superação da situação sofrida, explicitando o quanto são desprovidos de direitos básicos de cidadania. A violência policial é forma de extermínio que tem comparecido como prática defendida através de discursos oficiais ou como ação inevitável e mesmo necessária na luta contra a criminalidade , especialmente nos grandes centros urbanos, e impetrados, sobretudo, contra adolescentes e jovens.

O presente trabalho busca estudar como o princípio da igualdade é operacionalizado no planejamento urbano brasileiro. A desigualdade socioespacial e a segregação urbana são, geralmente, problemas de suma relevância das cidades brasileiras. Entretanto, não se consubstanciam na mera distribuição espacial de pobres. A posição que cada indivíduo ocupa no espaço se torna um nexo de possibilidades e de negações sociais, econômicas e culturais. O planejamento urbano mostra-se como um instrumento capaz de auxiliar na mudança deste cenário, especialmente porque parte dos problemas urbanos brasileiros são oriundos de formas de planejamento excludentes anteriormente adotadas. A exigência social de que o planejamento urbano seja realizado de forma inclusiva vai ao encontro dos comandos constitucionais que determinam os objetivos a serem alcançados pela política urbana. Os objetivos a serem perseguidos por cada processo de planejamento urbano local, bem como os princípios constitucionais que o orientam, no entanto, devem ser subsumidos da realidade concreta de cada Município. As aglomerações que apresentarem um quadro de desigualdade socioespacial e segregação urbana crítico o que ocorre em grande parte dos Municípios brasileiros terão como um de seus principais objetivos a diminuição destes problemas. Todavia, a busca da redução das desigualdades socioespaciais e da segregação urbana através do planejamento urbano, garantindo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem-estar de seus habitantes, resulta em uma forma de igualdade extremamente diversa da que é apresentada tradicionalmente pela Ciência do Direito. Embora respeite o paradigma tradicional de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade, o princípio da igualdade abandona uma postura unidimensional e estática, adotando uma perspectiva dinâmica e multidimensional. / The present study analyses how the principle of equality is implemented in urban planning in Brazil. Sociospatial inequality and urban segregation are usually problems of paramount importance in Brazilian cities. However, they do not merely embody the spatial distribution of the poor. The position that each individual occupies in the space becomes a nexus of social, economic and cultural possibilities and negations. Urban planning is a tool that can help change this scenario, especially because part of the problems comes from Brazilian exclusionary urban planning forms previously adopted. The social demand that urban planning be conducted in an inclusive way meets the constitutional provisions that determine the objectives to be achieved by urban policy. The objectives to be pursued by each local urban planning process, as well as the constitutional principles that guide it, nevertheless, should be subsumed under the concrete reality of each municipality. In the urban areas that present a framework of critical sociospatial inequality and urban segregation what happens in most Brazilian municipalities , the reduction of these problems is one of its major objectives. However, the attempt to reduce socio-spatial inequalities and urban segregation by urban planning, ensuring the full development of the social functions of the city and the welfare of its inhabitants, results in an extremely diverse form of equality from the one traditionally presented by the Jurisprudence. Although it respects the traditional paradigm of treating equals equally and unequals unequally in extent of their inequality, the principle of equality abandon one-dimensional and static posture, adopting a dynamic and multidimensional perspective.