Em 2002, o Partido dos Trabalhadores (PT) venceu as eleições para a presidência do país, alimentando a expectativa de uma série de mudanças sociais no Brasil, visto que seu Governo é formado por segmentos sociais que historicamente lutaram pela transformação do país, como, por exemplo: lideranças de movimentos sociais e exguerrilheiros da luta armada das décadas de 1960 e 1970. Contudo, as transformações sociais esperadas não ocorreram, colocando em questão a perspectiva de uma mudança levada pela esquerda no poder do Estado. Para refletir sobre esse impasse da transformação social, esta pesquisa tem como objetivo investigar os discursos de exguerrilheiros sobre a transição da luta armada ao atual momento político: uma democracia neoliberal. Para tanto, entrevistamos quatro ex-participantes da luta armada que ocupam distintas posições sociais, que chamamos de: Deputado, Economista, Fotógrafo e Jornalista. Escolhemos os ex-guerrilheiros como atores da pesquisa, por entendermos que, durante a ditadura militar, adotaram a forma mais radical de luta para a transformação social. A partir da análise da memória reconstruída de nossos atores sociais e das reflexões do filósofo Gilles Deleuze sobre o agenciamento e o campo transcendental, elaboramos três discursos que expressam a transição da luta armada à democracia: a Estratopolítica, a Tecnopolítica e a Nomadopolítica. Cada discurso refere-se a uma modalidade singular de agenciamento, num tipo específico de funcionamento que articula prática política, memória e configuração psíquica. Cada discurso tem perspectivas distintas sobre os caminhos para a transformação social, em que o primeiro coloca a determinância dos estratos, das instituições e do Estado para fomentar as mudanças sociais; o segundo, no desenvolvimento de uma tecnologia da governabilidade, de saberes sobre a gestão; e o terceiro, na primazia dos movimentos e dos deslocamentos, numa prática mais fluida e molecular. Concluímos, corroborando com as reflexões de G. Deleuze & F. Guattari (1997), R. Michels (1982) e A. Przeworski (1991), que a esquerda no Governo atua numa fixação à Instituição-Estado, tendo um maior compromisso com a ocupação de lugares na estrutura institucional do que com o fazer político transformador, ou seja, atua predominantemente de forma estratopolítica. Palavras-chave: Ditadura, Estado, Política, Memória, Deleuze, Gilles, 1925-1995. / In 2002, the Workers Party (PT) won the elections for the country\'s presidency, inspiring the expectation of many social changes in Brazil, once it Government is compound by social segments that historically struggled for the transformation of the country, as leaderships of social movements and former-guerrilla fighters of armed struggle. However, the expected social changes didnt happen, putting in question the perspective of a transformation by Left in State\'s power. To reflect upon this problem, this research intended to investigate the discourses of the former-guerrilla fighters about the transition from the armed struggle to the current political moment: a neoliberal democracy. To achieve this scope, we interviewed four former-guerrilla fighters that occupy different social positions, that we called: Deputy, Economist, Journalist and Photographer. We elected the former-guerrilla fighters as actors of this research because we understand they adopted the most radical struggle for social transformation during the military dictatorship. From our social actors\' rebuilt memory analysis and Gilles Deleuze\'s reflections on the agency and the transcendental field, we elaborated three discourses that express the transition from armed struggle to democracy: the Stratumpolitics, the Technopolitics and the Nomadpolitics. Each discourse refers to a singular agency modality, in a specific type of operation that articulates political practice, memory and psychic configuration. Each discourse has different perspectives about the ways to social transformation: the first puts the determining in the stratum, institutions and State to promote social changes; the second, in a development of a governability technology, of management\'s knowledges; the third, in the primacy of movements and displacements, in a more diffuse and molecular practice. We concluded, in agreement with G. Deleuze and F. Guattari (1997), R. Michels (1982) and A. Przeworski (1991)\'s reflections, that Left in Government acts in a fixation at the State-Institution, with more compromise to places\' occupation in the institutional structure than to a transformer political practice, i.e., it acts mainly in stratumpolitics way.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-22T17:48:19Z No. of bitstreams: 1 SusyFerreiraGomes.pdf: 8231103 bytes, checksum: 2117993aa8317d45ca6033a1ed4a9ed7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T17:48:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SusyFerreiraGomes.pdf: 8231103 bytes, checksum: 2117993aa8317d45ca6033a1ed4a9ed7 (MD5) Previous issue date: 2016-08-17 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The next research proposes a study of the political opening in Brazil, in the period 1979-1985, through analysis cartoons that circulated in major newspapers of Teresina - O Dia e O Estado. This paper seeks to understanding through the illustrations advances and setbacks that occurred during the process, watching the cartoons maintain close relations with the events, and satirize political events and the presidential figure, João Batista Figueiredo. In addition to the illustrations in the research were also appropriate the reports of some cartoonists who drew up the charges in analysis, which served to understand the relationships in the newspaper's premises and understand the production of charge in Teresina. / Esta pesquisa propõe um estudo sobre a abertura política no Brasil, no período de 1979 a 1985, através da análise de charges que circularam nos principais jornais de Teresina – O Dia e O Estado. Esta dissertação busca compreender por meio das ilustrações os avanços e recuos que se deram ao longo do processo, observando como as charges mantêm estreitas relações com os acontecimentos, e satirizam os atos políticos e a figura presidencial, João Batista Figueiredo. Além das ilustrações, foram também apropriados os relatos de alguns cartunistas que elaboraram as charges em análise, que serviu para compreender as relações nas dependências dos jornais bem como entender a produção chárgica em Teresina.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:46:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Camila Bedin.pdf: 911565 bytes, checksum: 0c5820d5b19ac32ae8df287e9be763e2 (MD5) Previous issue date: 2007-12-10 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The corpus of the present dissertation contains the lyrics of the following songs, written by Chico Buarque de Hollanda Roda-Viva (1967), Apesar de Você (1970), Quando o Carnaval Chegar and Bom Conselho, both from 1972 all produced during the military dictatorship in Brazil and considered as text/discourse that conveys many underlying meanings, which will be revealed by the analyses presented. In order to do that, and to facilitate the comprehension of such meanings, we have followed a schematic sequence in the elaboration of this investigation. We start by briefly presenting the paths traveled by Textual Linguistics, from its origins in Europe in the 60 s, until this day, in order to get to the notions of text and discourse. Such notions will first lead us to textuality and the seven factors which emerge in the linguistic field cohesion; coherence; intentionality; acceptability; informativity; situationality; intertextuality. For the purposes of this work, we will focus on intentionality, acceptability and situationality specifically. After that, we will resort to Discourse Analysis to develop the concepts of subject, ideology, presupposition, subtext and silences, which complement our study. And finally, through linguisticdiscursive analyses, we propose one possible reading, among the many there are, of the lyrics of the songs chosen, which reveal an individual who is disgruntled with the political situation of Brazil and who, despite censorship, managed to convey his message through his samba-duplex" Double Samba). / Constituem o corpus dessa dissertação as letras de músicas de Chico Buarque de Hollanda Roda-Viva (1967), Apesar de Você (1970), Quando o Carnaval Chegar e Bom Conselho, ambas de 1972 produzidas na época da ditadura militar no Brasil e consideradas um texto/discurso que traz muitos sentidos subjacentes, os quais serão revelados nas posteriores análises. Para tanto, seguimos uma seqüência esquemática de elaboração desta investigação, a fim de facilitar a leitura desses sentidos. Iniciamos apresentando de forma sucinta os caminhos percorridos pela Lingüística Textual desde seu surgimento, na década de 60 na Europa, até os dias de hoje, para chegarmos às noções de texto e discurso. Essas noções nos conduzem, primeiramente, à textualidade e seus sete fatores que emergem no campo lingüístico a coesão, a coerência, a intencionalidade, a aceitabilidade, a informatividade, a situacionalidade e a intertextualidade dos quais nos valeremos da intencionalidade, da aceitabilidade e da situacionalidade, especificamente. Na seqüência, recorremos à Análise do Discurso para desenvolver os conceitos de sujeito, ideologia, pressupostos, subentendidos e silêncios, que complementam nosso estudo. Ao final, nas análises lingüístico-discursivas, propusemos uma leitura possível dentre as muitas existentes das letras de músicas selecionadas, as quais revelam um sujeito inconformado com a situação política do Brasil mas que, apesar da censura, não deixa de dar o seu recado através de seu samba-duplex .

O tema desta dissertação é a história da edição de códigos no Brasil entre os anos de 1964 a 1974 durante a ditadura militar. A partir da narrativa da codificação neste período, oferece-se uma contribuição à história do conceito código tendo em vista o período analisado, como os juristas e políticos utilizaram estes conceitos em seus debates e como estes conceitos expressaram ou refletiram tensões políticas e transformações sociais. No primeiro capítulo apresentam-se os termos código e codificação como categorias, tendo-se em vista a obra de Reinhart Koselleck. No segundo capítulo são analisados debates parlamentares da época em que o conceito código aparece e nos quais ele foi utilizado pelos agentes para debater e fazer política. No terceiro capítulo as ideias em torno dos conceitos código e codificação são analisadas tendo em vista dois grandes temas, a ideologia de segurança nacional e a tentativa do governo da época de planejar e controlar o futuro. Ao final, apresenta-se uma conclusão que sumaria os achados e propõe um significado dos conceitos código e codificação para o período estudado. / The subject of the present dissertation is the history of the creation of codes in Brazil between the years of 1964 and 1974 during the military dictatorship. Starting from the narrative of the codification in this period, the dissertation offers a contribution of the history of the concept \"code\" taking in consideration the period and how the jurists and politicians utilized these concepts in their debates and how these concepts expressed or reflected political tensions and social transformations. In the first chapter the terms \"code\" and \"codification\" are presented as categories, having as reference the work of Reinhart Koselleck. In the second chapter the political debates of the legislators in which the concept \"code\" appears are analysed and it is discussed how it was used by the agents in their political struggle. In the third chapter the ideas that refer to \"code\" and \"codification\" are grouped in two subjects: national security as an ideology of the period and the government´s attempt to control and plan the future. In the end, the conclusion presents a summary of the findings and proposes a meaning for the concepts of \"code\" and \"codification\" that were analysed.

Neste trabalho, teremos a análise de canções buarquianas do período da ditadura militar brasileira com temática sociopolítica. Julgamos pertinente a abordagem de canções historicamente datadas em um período que, devido à opressão e à repressão em relação à manifestação de opiniões, foi permeado e delineado por tensões e por controvérsias, sobretudo no âmbito discursivo. Destaquemos ainda que, no contexto, temos por meio de diversas canções da época um espaço discursivo de resistência e de manifestações acerca de temas cerceados ou proibidos por mecanismos diversos. Assim, percebemos nas canções analisadas uma situação retórica com especificidades comuns: o tratamento de temas tensivos opressão versus liberdade e a mobilização de paixões a partir desses temas. Iniciamos nosso trabalho realizando uma breve contextualização histórica devido à pertinência de abordar alguns aspectos do contexto de produção das referidas canções a fim de revisitarmos, mesmo que de maneira breve, as relações de tensão e o embate de ideias e de ideais presentes à época. Em relação à abordagem do corpus, nós o consideramos como uma manifestação artística popular, uma prática associada a um projeto final. Cabe destacar que a canção tem sua letra organizada musicalmente, considerando a melos, aqui assimilada como todos os elementos musicais que se sincretizam à letra e que padronizam e estabilizam as entoações as alturas das sílabas musicais dos versos da canção (as unidades entoativas). Dessa forma, consideramos, no âmbito da melos, as entonações a tonalidade, o timbre, enfim, aspectos harmônicos da modulação vocal e instrumental; o andamento, o ritmo, a celeridade; as entoações e suas alturas; a densidade musical. Essa abordagem da melos justifica-se, pois em nosso corpus, além da letra, concorrem diversos elementos que se sincretizam, engendrando efeitos de sentido e servindo a propósitos retórico-persuasivos. Assim, o corpus de análise por nós escolhido possui uma complexidade de abordagem singular e convoca uma fundamentação teórica interdisciplinar capaz de analisar as grandezas linguísticas e não linguísticas que se articulam no plano da expressão da canção. Utilizaremos, então, como arcabouço teórico, conceitos da semiótica discursiva, tensiva e da semiótica aplicada à canção e associaremos as categorias depreendidas à retórica. Verificaremos, assim, em que medida muitas canções de Chico Buarque do período ix operaram como um espaço retórico alternativo. Abordaremos, desse modo, as estratégias e os recursos discursivos utilizados para alcançar determinados efeitos de sentido e a forma pela qual as referidas canções podem ser associadas a um ato retórico como resposta às configurações sociopolíticas no Brasil. Teremos, portanto, como objetivo central da pesquisa mostrar como o cantor e compositor, em referência, instala uma situação retórica em que ele se constitui como um orador (o ethos), diante de um auditório, com o intuito de mobilizar paixões (o pathos), utilizando o discurso para tratar aquilo que se coloca em questão (o logos), tendo na referida situação retórica o suporte musical como parte da cena enunciativa, a melodia e outros elementos musicais (a melos). Assim, evidenciaremos os recursos retórico-argumentativos presentes nas canções, com o objetivo de, nelas, destacar sua discursividade / We present in this thesis an analysis of some Chico Buarque songs with social and political thematic written and recorded during the brazilian military dictatorship. We considered the approach of historically dated songs in a dictatorship period that, besides the oppression and repression over the act of showing opinions, it is known for its tensions and controversies, especially in the discursive area. We emphasize, within this context, that some of those songs have created a discursive moment of resistance and manifestation over prohibited and controlled themes by several means. Therefore, we have noticed a rhetoric situation with common specificities in those songs: the treatment for tense subjects as oppression versus freedom and the mobilization of passions through those subjects. We started our research presenting a brief historical contextualization. We also showed, even in few words, some aspects on the production of those songs that we considered as important, because they show the tension and the opposition of ideas and ideals of that time. We consider our corpus as a popular artistic manifestation, an artistic act associated to a final project. We must emphasize that every song has its lyric musically organized, considering the melos, defined here as all the musical elements that blend in with the lyrics and standardize the intonations, the pitch in which the syllabus of the song verses are orally sung. So, we worked, within the scope of the melos, with the tone, the timbre and, in other words, with the vocal and instrumental harmonic aspects; the progress, the rhythm, the celerity; the intonations and its pitch; the musical density, etc. We preferred to work with the melos approach because several other elements are combined, leading to sense effects and serving to rhetoric and persuasive purposes. This reason confers to this corpus a complex and unique possibility of approach and proposes it to be analyzed under a cross curricular theoretical basis that must be able to consider the elements articulated in a song. Some concepts of the following academic areas were used to produce the present analysis as the discursive and tensive semiotics applied to song, and, in a second moment, the rhetoric categories. Thus, we could verify how Chico Buarque songs worked as an alternative rhetoric moment. Finally, we present the strategies and discursive resources used to reach some sense effects, showing how the referred songs may be associated to a rhetoric act in response to the social and political xi configurations of Brazil during that time. So, the aim of this thesis is to show how Chico Buarque, as a singer and composer, provokes a rhetoric situation in which he is the speaker (ethos), who faces the audience in order to mobilize passions (pathos), using his discourse to expose what is in his mind (logos), and having the musical support as a part of the enunciative scene, as the melody and other musical elements (melos). Therefore, we showed strategies and argumentative resources found in those songs in an attempt to emphasize its discursivity

Ao abordar as relações entre selos postais e história, a literatura filatélica ocupa-se, fundamentalmente, em situar a origem do moderno mecanismo tarifário dos correios, atendo-se também a outros detalhes técnicos como a evolução dos métodos de impressão e das características gráficas. Quanto ao simbolismo exibido nas estampas, é corrente a idéia segundo a qual os selos narram a História do país emissor por registrarem seus principais personagens, eventos e tradições, avaliação que transcende o meio filatélico e pode ser considerada de senso comum. Esta dissertação adota a perspectiva de análise sugerida pelo historiador britânico Eric Hobsbawn, que considera os selos postais um dos principais suportes materiais de que dispõe o Estado moderno para promover a massificação das tradições nacionais e, como tal, um indício privilegiado para se compreender as estratégias de elaboração da história oficial. Embora coloque o selo postal brasileiro em perspectiva cronológica ampla, para apreender-lhe a trajetória enquanto linguagem, a pesquisa privilegia o contexto em torno da transformação dos Correios em empresa pública pelo governo militar, em 1969. Um dos destacados aspectos da modernização da instituição foi transformação do selo postal brasileiro, cuja emissão foi reestruturada em termos qualitativos e quantitativos durante a década de 70, política complementada pela divulgação e incentivo à prática da filatelia. Nos selos emitidos a partir de então, observa-se a ampliação das matrizes de representação no que diz respeito à historicidade: além do usual registro da História tradicional, passam a compor o índice filatélico outras representações do passado, como a cultura popular e o folclore, além da propaganda das realizações governamentais, que remete ao futuro afinal tornado presente pelo governo militar. / When approaching the relations between mailing stamps and History, the philatelical literature has mainly dealt with pointing out the origins of the post offices modern tariff mechanisms, and has also payed attention to other technical details like the printing methods evolution and the graphic features. Concerning to the symbolism shown in the pictures, it’s usual the idea that the stamps narrate the country’s History, due the fact they register the country’s main characters, events and traditions. This valuation exceeds the philatelical milieu and can be considered as the common sense. This paper adopts the analysis perspective suggested by the British historian Eric Hobsbawn, who considers mailing stamps as one of the main material basis the modern State has to promote the national traditions massification. Therefore, it’s a privileged sign to understand the official History elaboration strategies. Although we place the Brazillian mailing stamps in a broad chronological perspective, to grasp its path as a language, this work privileged the context around the Correios transformation in a public company, by the military government in 1969. One of the emphazided features of the institution modernization was the Brazilian mailing stamps transformation, of which emission was reestructered in qualitatives and quantitatives terms during the 70’s. This policy was complemented by the spreading and incentive to the philatelical practice. On the stamps printed from that moment on, it’s possible to observe the enlargement of the matrices representation concerning to the historicity: beyond the usual register of the traditional History, other representations about the past started to compose the philatelical index, like the popular culture and the folklore; besides the government propaganda showing Brazil as a powerful country, announcing a future that had finally become present.

A pesquisa investiga aspectos da construção de memórias acerca da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1981), a partir da arte contemporânea, verificando a produção de esquecimentos, de presenças e de reflexões. Busca-se reunir elementos para pensar a arte como ferramenta de ativismo e de resistência no tocante aos \"esquecimentos políticos\", sobre as histórias subterrâneas e as memórias traumáticas. Dialoga-se com políticas da memória, do patrimônio e seus critérios de preservação, permeando territórios da informação e da recepção. A memória é compreendida como um espaço vivo, político e simbólico, no qual se lida de maneira dinâmica e criativa com as lembranças, assim como a arte que, por sua vez, torna-se uma aliada, no sentido de poder transformar ausências em presenças e camadas de esquecimentos em narrativas vivas, permeando lacunas e silêncios. Propõe-se uma incursão pela questão da arte como memória em diálogo com amnésias políticas, memórias oficiais e memórias subterrâneas, desdobrando-se a questão para a análise de aspectos sociais desses apagamentos. Busca-se uma compreensão crítica da relação entre estética e política de um período cuja história ainda se debruça na construção de sentidos e significados. / The research investigates aspects of building memories on the civil-military dictatorship in Brazil (1964-1981), from the contemporary art. Checking the production of forgetfulness, attendance and reflections. Seeking to gather elements to think about art as activism tool and resistance, with regard to \"political oblivion\", about underground stories and traumatic memories. With a dialogue between political memory, heritage and its preservation criteria, territories information and reception are permeated. Memory is understood as a living space, politically and symbolically, in which memories are dealt in a dynamic and creative way, like in art, which also becomes an ally in the sense of being able to transform absences in attendance and layers of forgetfulness in vivid narratives, permeating gaps and silences. A foray is presented into the art issue as memory in dialogue with political amnesia, official and underground memories, unfolding the matter to the analysis of social aspects of these erasures. Is the search for a critical understanding of the relationship between aesthetics and politics of a period whose story still focuses on the construction of senses and meanings.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-25T16:46:00Z No. of bitstreams: 1 DLLANE DE SOUZA DIAS LEAL.pdf: 2568433 bytes, checksum: 2bac80c13375167f28b2b297bd5aac8a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-25T16:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DLLANE DE SOUZA DIAS LEAL.pdf: 2568433 bytes, checksum: 2bac80c13375167f28b2b297bd5aac8a (MD5) Previous issue date: 2017-08-28 / This dissertation is linked to the research project Center of Memory, Documentation and Reference in Education of Young and Adults (EJA), Popular Education and Social Movements of the State of Goiás, denominated Living Memory Center. It intends to analyze how a group of adults and young people from Barreiras-BA feel about the period of military dictatorship within the national and local scope. It aimed to understand the historical context in Brazil and in the municipality of Barreiras, from 1964 to 1984; to identify the process of constitution of military dictatorship in Barreiras. Several authors were considered as significant in this study. About memory studies Halbwachs (2006) and Ricoeur (2007) were used, among others; about Oral History, Paul Thompson (1998) was the main author; and on the military dictatorship in Brazil, Gaspari (2014), Fausto (1995) and Germano (2011) were mainly used as reference. This study is part of a qualitative research methodology, since it seeks to privilege the history, memory and specially, the individuals’ life histories, as explanatory components of descriptions and meanings attributed to the reality and the life condition they lived. It is guided by the historic- dialectical method, by the relational perspective and in Oral History authors. Finally, it was concluded that the meaning attributed by the students about the military dictatorship in Brazil is something vague and without any historical consistency, and referring to Barreiras, it was surrounded by the collective memories built around the importance of 4º BEC. It is also observed that, in relation to the elderly, there are contradictions about the memory about this period, some referring to the military dictatorship as something positive while others demonstrate the dictatorial and repressive character of the regime. / Esta dissertação está vinculada ao projeto de pesquisa Centro de Memória, Documentação e Referência em Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Popular e Movimentos Sociais do Estado de Goiás, denominado Centro Memória Viva. Busca-se analisar os sentidos atribuídos à ditadura militar por um grupo de adultos e um grupo de jovens do Município de Barreiras-BA, tanto em âmbito nacional como local. Procurou-se apreender a conjuntura histórica do Brasil e do município de Barreiras, no período de 1964 a 1984; e identificar o processo de constituição do regime militar no município de Barreiras. Recorreu-se a diversos autores considerados como centrais para este estudo. No campo de memória recorreu-se a Halbwachs (2006), Ricoeur (2007) e outros; acerca da História Oral, a Paul Thompson (1992); e no que diz respeito à ditadura militar no Brasil, especialmente a Gaspari (2014), Fausto (1995) e Germano (2011), dentre outros. Esta pesquisa se insere na metodologia de pesquisa qualitativa, pois busca privilegiar a história, a memória e, em especial, as histórias de vida dos sujeitos, como elementos explicativos das descrições e sentidos atribuídos à realidade e à condição por eles vividas. Orienta-se pelo método histórico-dialético, pela perspectiva relacional e por autores da História Oral. Concluiu-se que o sentido que os estudantes atribuem à ditadura militar no Brasil é algo vago e sem consistência histórica e, no caso de Barreiras, permeado pelas memórias coletivas construídas em torno da importância do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC). Constata-se ainda que, em relação aos adultos, há contradições em torno da memória sobre esse período, sendo que alguns se referem à ditadura militar como algo positivo enquanto outros demonstram o caráter ditatorial e repressivo do regime.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Jonas Dias Filho.pdf: 4948509 bytes, checksum: 591f08db205a4509e148a38514fc76ee (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / This thesis is the result of research work done in two phases: first in the graduation when we had first contact with this theme and now when we do our doctorate. This work is about an episode of repression in Military Dictatorship against indigenous peoples who were taken from their lands for two federal prisons in the state of Minas Gerais between the years 1967 and 1979. The reasons given by FUNAI for prisons were generally crimes like theft, murder and assault but research has shown that the actual and specific reasons were linked: first the participation of the same in meetings against the occupation of their land by development projects created by Military regime and; second to face due to the internal rules of the FUNAI in the indigenous areas. The theoretical discussion is set in the environment of dictatorships in South America over the years 60, 70 and 80 whose motto was development and national security. We compared the Argentine, Chilean and Brazilian scenarios to show the similarities and differences of regimes lived in those countries pointed out that there was a common project that led to armed repression and intelligence against all groups and individuals considered subversive by those governments. We call this type of totalitarianism as "Development of dictatorships in Latin America" because we understand that the military that took power believed in the binomial economic control-growth. Then we discuss the role of Development Projects and National Integration as factors that have led, during that period, the occupation of indigenous lands not only by Brazil and his great works but also by the northeastern and southern migrants and multinational companies attracted by military government. The reaction of indigenous peoples led the military regime to take repressive measures. First the Indians were arrested for a paramilitary unit formed by members of various indigenous peoples. Were then transferred to the reformatory (in Indian Post Krenak between 1967 and 1972 and Guarany Farm, between 1972 and 1979). In these places suffered confinement in solitary, forced labor, torture, disappearances and deaths. Both repression in areas as prisons are human rights violations and the Indian Statute itself. The importance and originality of this thesis not only in the fact to go public this little-known story of our recent history, we believe that merit is to discuss the failure of the state and civil society as the non-inclusion of the case in the laws that make up the Amnesty process initiated in 1979 with Law 6.683 and continued in 1995 with the Law 9.140 of the Dead and Disappeared / Esta tese resulta de um trabalho de pesquisa feito em duas fases: a primeira na graduação quando tivemos o primeiro contato com esse tema e agora quando realizamos nosso doutorado. Trata de um episódio de repressão na Ditadura Militar contra os povos indígenas que foram levados de suas terras para duas prisões federais no Estado de Minas Gerais entre os anos de 1967 e 1979. Os motivos alegados pela FUNAI para as prisões eram em geral crimes como roubo, homicídios e agressões, mas a pesquisa mostrou que os motivos reais e concretos estavam ligados: primeiro, à participação dos mesmos em Assembleias contra a ocupação de suas terras pelos projetos de desenvolvimento criados pelo Regime Militar e; segundo, ao enfrentamento diante das regras internas da FUNAI nas áreas indígenas. A discussão teórica tem como cenário o ambiente das Ditaduras na América do Sul ao longo dos anos 60, 70 e 80 cujo mote era desenvolvimento e segurança nacional. Comparamos os cenários argentino, chileno e brasileiro para mostrar as semelhanças e diferenças dos regimes vividos nesses países para assinalar que havia um projeto comum que levou à repressão armada e de inteligência contra todos os grupos e indivíduos considerados subversivos por esses governos. Denominamos esse tipo de totalitarismo como Ditaduras de Desenvolvimento na América Latina porque entendemos que os militares que tomaram o poder acreditavam no binômio controle-crescimento econômico. Em seguida discutimos o papel dos Projetos de Desenvolvimento e de Integração Nacional como fatores que propiciaram, durante o referido período, a ocupação das terras indígenas não apenas pelo Estado brasileiro e suas grandes obras, mas também pelos migrantes nordestinos e sulistas e pelas empresas multinacionais atraídas pelo governo militar. A reação dos povos indígenas levou o Regime Militar a tomar medidas repressivas. Primeiro os índios eram presos por uma unidade paramilitar formada por integrantes de vários povos indígenas. Depois eram transferidos para os Reformatórios (no Posto Indígena Krenak entre 1967 e 1972 e na Fazenda Guarany, entre 1972 e 1979). Nesses locais sofreram com confinamentos em solitárias, trabalhos forçados, torturas, desaparecimentos e mortes. Tanto a repressão nas áreas quanto as prisões são violações dos direitos humanos e do próprio Estatuto do Índio. A importância e a originalidade desta tese não reside apenas no fato de trazer a público este episódio pouco conhecido da nossa história recente, acreditamos que o seu mérito é discutir a omissão do estado e da sociedade civil quanto à não inclusão do caso nas leis que compõem o processo de Anistia iniciado em 1979 com a Lei 6.683 e continuado em 1995 com a Lei 9.140 dos Mortos e Desaparecidos

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Pinheiro.pdf: 1657065 bytes, checksum: b4d0533d7b1e23239c3dce67f1f5f5c7 (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / This work aims to discuss the memory of former political prisoners and tortured. In the analysis of authors like Michael Pollak and Maurice Halbwachs is notorius agree that the memory is a construction made in this livings from the past, and therefore a reconstruction of the past and not a faithful and reporting of the facts. Looking systematize the memory of former political prisoners, with emphasis on the practice of torture during the dictatorial repression in Brazil. After the effective date of Law 11,255 / 95 created a place of memory for this group register its history and thus promote a confrontation with the official version. The analysis of documents collected by the Special Committee on Compensation implanted under the Law reveals the data obtained by the bureaucracy that determined the surveillance, information collection, arrest, and had as instrumental institutionalization of torture committed by its agents in public buildings. In this scenario, it brings to light the facts and characters in a battle that happened in Brazil and its consequences. It was also possible to establish from the documents, a brief profile of political activists persecuted by repression, public buildings where the military regime undertook its logic, the torture techniques and who were responsible for the implementation of the National Security Policy. Finally, we come across another discourse of national memory, where the former political prisoners overcome the stigma of 'enemies of the fatherland' foisted by the official version and now considered to be 'heroes of the democratic resistance' / Este Trabalho tem como objetivo discutir a memória dos ex-presos políticos e torturados. Na análise de autores como Michel Pollak e Maurice Halbwachs é notória a concordância de que a memória é uma construção feita no presente a partir das vivências do passado, sendo, portanto, uma reconstrução do passado e não um relato fiel dos fatos ocorridos. Procurando sistematizar a memória dos ex-presos políticos, com ênfase na prática da tortura durante a repressão ditatorial no Brasil. A partir da vigência da Lei 11.255/95 criou-se um lugar de memória para que este grupo registrasse a sua história e assim promovesse uma confrontação com a versão oficial. A análise dos documentos reunidos pela Comissão Especial de Indenização implantada por força da Lei revela os dados obtidos pela burocracia que determinava a vigilância, a coleta de informações, a prisão, e que tinha como instrumental a institucionalização da tortura praticada por seus agentes em prédios públicos. Neste cenário, se traz à luz os fatos e personagens de uma batalha que se travou no Brasil e seus desdobramentos. Foi possível ainda estabelecer, a partir dos documentos, um breve perfil dos militantes políticos perseguidos pela repressão, os prédios públicos onde o Regime Militar empreendeu sua lógica, as técnicas de tortura e quem eram os responsáveis pela implantação da política de Segurança Nacional. Por fim, nos deparamos com outro discurso da memória nacional, onde os ex-presos políticos superam o estigma de 'inimigos da pátria' impingido pela versão oficial e passam a ser considerados 'heróis da resistência democrática'