O principal objetivo da pesquisa é revelar e examinar os principais elementos encontrados nas condutas discriminatórias nas relações de trabalho, como alicerce de uma teoria da discriminação nas relações de trabalho. A tese extraiu conceitos e princípios antidiscriminatórios mediante a identificação e estudo dos componentes das práticas discriminatórias. As conclusões da investigação foram baseadas no direito antidiscriminatório geral, bem como no direito antidiscriminatório laboral. A pesquisa tem início na busca das origens da expressão discriminação, dentro de seu sentido pejorativo, como tratamento diferenciado ilícito. Posteriormente, faz uma avaliação do significado e do alcance do dever de tratamento igualitário, bem como demonstra a natureza destacada das normas antidiscriminatórias. É procedida a identificação dos componentes de uma prática discriminatória através do exame detalhado de suas principais características. Igualmente são apresentados os mais interessantes conceitos doutrinários, normativos e jurisprudenciais sobre a discriminação laboral, bem como as modalidades discriminatórias mais comuns. Dos componentes apresentados são colhidos alguns princípios antidiscriminatórios laborais envolvidos, tanto materiais como processuais. Por fim, é abordada a complexa e preocupante situação da discriminação praticada contra trabalhadores migrantes, em face de ser uma modalidade que tem vislumbrado crescentes dificuldades no seu combate. Como conclusão da pesquisa, é proposto um conceito de prática discriminatória nas relações do trabalho. / The main objective of the study is to uncover and examine the principal elements found in discriminatory conduct in work relationships, as a foundation of a theory of work relation discrimination. This thesis extracted concepts and antidiscrimination principles by identifying and studying the components of discriminatory practices. The investigations conclusions were based on both general and labor antidiscrimination law. The study begins with a search for the origins of the expression discrimination, in its pejorative sense, as illicit differentiated treatment. Later, it evaluates the meaning and scope of the duty of equal treatment, as well as it demonstrates the outstanding nature of the antidiscrimination norms. Next, in the study, the identification of components of discriminatory practices is done through a detailed examination of their main characteristics. The most interesting, doctrinaire, normative and jurisprudential concepts are presented in the same manner, which are related to work discrimination as well as to the most common discriminatory modalities. Some labor antidiscrimination principles, both material and procedural, result from the concepts here presented. Finally, the complex and preoccupying situation of the discrimination practiced against migrating workers is addressed, in light of the fact that this is a modality of discrimination which has become ever more difficult to combat. As a final conclusion of this study, a concept of discriminatory practice is proposed in work relations.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-09-28Bitstream added on 2014-06-13T18:31:40Z : No. of bitstreams: 1 eliasllanos_cf_me_ia.pdf: 1920822 bytes, checksum: fa28e4487bf14af464019b3916c6544b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A partir da obra do violonista peruano Félix Casaverde, o presente trabalho disserta sobre as diversas tensões que perpassam o trabalho do referido músico e seu contexto político e cultural. Desde uma abordagem crítica das relações de poder na música, revisamos alguns aspectos da convivência social, atravessados pelas definições de racismo, discriminação e exclusão, que delimitaram a construção das alteridades na cidade de Lima, a capital do Peru, entre finais do século XIX e grande parte do século XX. Nesse marco histórico, apresentamos os conceitos de “Peru negro” e “Negro do Peru” com os quais comentamos o chamado “renascimento” afroperuano da década de 1950 e seus vínculos com os conceitos de negritude e afrodescendência influenciados, principalmente, pelos movimentos dos direitos civis nos Estados Unidos. No final, tenta-se traçar um elo entre as questões expostas ao longo da pesquisa e o relato contextualizado das músicas que povoam a memória do violonista. A análise da suíte composta por ele, Cuatro Tiempos Negros Jóvenes, se propõe como exemplo prático de sua síntese artística e política, em resposta aos sentidos e escalas de valor da interpretação e a estética cultural-musical do seu tempo. / This dissertation elaborates on the various political and cultural tensions pervading the work of Peruvian guitarist Felix Casaverde. From a critical view of power relationships in music, I discuss aspects of social life crossed by definitions of racism, discrimination and exclusion, to delimit the construction of otherness in Lima, from the late nineteenth century through much of the twentieth. At this historic period, I will introduce the concepts of “Black Peru” and “Black of Peru” through which I will comment on the so-called afroperuvian “renaissance” in 1950s and its links to the concepts of blackness and African ancestry defined by the influence of the civil rights movements in United States. Finally, I attempt to draw a bridge between the issues explored during the research and a contextualized account of the songs in the memory of the guitarist. The analysis of a suite composed by him, Cuatro tiempos negros jóvenes, is proposed as a practical example of the way in which his artistic synthesis and policy were challenged by the meanings and value scales of cultural-musical interpretation and aesthetics of his time.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-24Bitstream added on 2014-06-13T19:52:00Z : No. of bitstreams: 1 fernandes_vb_me_arafcl.pdf: 719928 bytes, checksum: 24b56332600d8f45f3e1a968b126ce81 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A presente pesquisa trata da relação racial no cotidiano escolar, segundo as percepções de seus atores, professores e alunos, em uma escola pública da cidade de São Carlos. Buscou-se com o estudo compreender questões que envolvem o racismo e a discriminação racial neste espaço de sociabilidade. Para a realização desta pesquisa, de abordagem qualitativa, foram utilizados dois tipos de instrumentos metodológicos: a) entrevista individual com professores e alunos; b) grupo focal, realizado somente com os professores. Os resultados sinalizam para a existência de preconceito e discriminação racial na relação entre os alunos, sendo os alunos negros as principais vítimas. Embora os dados analisados não mostrem o impacto exato da discriminação racial na vida dos alunos negros, permitem compreender como as relações estabelecidas na escola interferem na construção da identidade positiva entre os afrobrasileiros, na medida em que prejudicam sua auto-estima, que é minada diariamente, tanto pelas atitudes de seus pares quanto pela postura silenciosa dos educadores. A partir do diálogo com os professores foi possível evidenciar como ainda são minimizadas questões que envolvem a problemática racial no âmbito escolar, dada a minimização das ofensas de cunho racial entre os alunos e o desconhecimento por parte destes educadores da lei 10.639/03, que tem como intuito a construção e o fortalecimento da identidade afro-brasileira, a partir do reconhecimento do legado da história e cultura Afro-brasileira e Africana / This research deals with the race relations in the daily school life according to the perceptions of his actors, teachers and students in a public school of the city of São Carlos. The objective was understand issues regarding racism and racial discrimination in that area of sociability. For the achievement of the qualitative approach survey were used two types of methodological tools: a) individual interviews with teachers and students; b) focal groups conducted only with teachers. The results indicate the existence of prejudice and racial discrimination in the relationship between students, black students being the main victims. Although the data analyzed do not show the exact impact of racial discrimination in the lives of black students, they clarify how the relations established at the school interfere in the building of positive identity amongst the afro-brazilians insofar as they affect their selfesteem, which is mined daily by the attitudes of peers as well as by the silent posture of the educators. The dialogue with the teachers highlighted how far the racial issues are minimized at schools, given the minimisation of racially motivated offences among students and the educators’ ignorance of the Law 10.639/03, whose aim is the building and strengthening of afro-brazilian identity, by recognizing the legacy of Afro-brazilian and African history and culture

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3360.pdf: 770733 bytes, checksum: 67f7d054bbe46d94c3da6a82e41872dd (MD5) Previous issue date: 2010-05-07 / The presente work has a objective the a analysis by the memory and telling of personal and professional experiences of discriminations and racism lived by eight black teachers, for through them to understand the position accepted by the same teachers up against the racial question, or in the school circle or out of it. It also analizes how the discriminatitory experiences contribute in bigger or smaller grade for these teachers build anti-racism strategies or educations with the object to finish with the racial discrimination and prejudice. The position of the teachers varied between a combative position of fight, silence, refuse, face in the personal circle till the build of strategies, even if in the individual fighter field of discrimination. / O presente trabalho tem como objetivo a análise, por meio da memória e narrativa das experiências pessoais e profissionais de discriminação e racismo vividos por sete professoras e um professor negro, para através delas entender o posicionamento assumido pelos mesmos diante da questão racial, seja no ambiente escolar ou fora dele. Analisa-se também de que maneira as experiências discriminatórias contribuem em maior ou menor grau para que esses professores construam estratégias ou pedagogias anti-racistas com o objetivo de acabar com a discriminação e o preconceito racial. O posicionamento das professoras e do professor oscilou entre uma postura combativa de luta, de silenciamento, de negação, de enfrentamento na esfera pessoal até a construção de estratégias, mesmo que no campo individual de combate a discriminação.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:40:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRAPC.pdf: 1351033 bytes, checksum: 857c3d58eb26e136bfaaf4be0e8ae448 (MD5) Previous issue date: 2003-04-30 / Financiadora de Estudos e Projetos / Este trabalho busca conhecer e compreender representações que professoras, da cidade de São Carlos, tiveram e têm de seus alunos negros; além de buscar identificar como estas professoras percebem a repercussão destas representações no seu fazer docente e na vida futura de seus alunos. Foram entrevistadas seis professoras que iniciaram sua prática docente nas décadas de 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1990, períodos em que o país, e também o mundo, passaram por diferentes transformações, econômicas, sociais e educativas. Com enfoque, centrado nas relações raciais, pretende-se verificar se o passar do tempo solidificou, consolidou ou transformou idéias e concepções, de tais professoras, em relação à raça negra, e se elas têm clareza da interferência de suas idéias e concepções no fazer docente e no reconhecimento social, cultural, racial do povo negro, ideologicamente inferiorizado, em um período aproximado de quatrocentos anos de história brasileira. O estudo revelou a existência de preconceitos e discriminações raciais na representação social das professoras sobre os alunos negros em virtude do desconhecimento das tensas relações raciais existentes em nossa sociedade, motivadas por uma visão eurocêntrica. Tal descoberta não revela uma escola imobilista mas, um local que conta com professoras negras e brancas que acreditam na ação transformadora da educação sobre situações de desigualdade racial. Com esta pesquisa pretendo estar colaborando com a formação de professores (as), para que se comprometam com a superação de idéias e conseqüentes ações preconceituosas e discriminatórias.

Resumo: Este estudo tem como foco analisar as políticas de promoção da igualdade racial na rede municipal de educação infantil de Florianópolis/SC. Nossa pesquisa guiou-se pela seguinte indagação: Quais os limites, dificuldades e contradições nas formas de interpretação, de implantação e tradução das políticas de promoção da igualdade racial na rede de educação infantil de Florianópolis/SC? Para a realização da investigação optamos pela abordagem do Ciclo de Políticas (Ball; Bowe, 1992, 1994), focando a análise nos Contexto de Influência, Contexto da Produção de Texto e Contexto da Prática. A pesquisa está ancorada nos estudos sobre educação infantil e relações raciais, promoção da igualdade racial, branquidade e desigualdades educacionais. Para a coleta de dados realizamos entrevistas semiestruturadas com as gestoras da Diretoria de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis/SC, aplicação de questionários, via endereço eletrônico, para as/os diretoras/es das unidades de educação infantil da rede pública, análises dos documentos voltados para a educação infantil organizados Secretaria Municipal de Educação e pelo Ministério da Educação, informações sobre formação e aquisição de obras literárias. Em relação ao Contexto de Influência, analisamos aspectos da formação étnico-racial de Florianópolis/SC, as ações dos/as gestores/as e dos movimentos sociais negros presentes nas arenas de definições sobre as políticas. Sobre o Contexto da Produção de Texto analisamos os documentos municipais e constatamos que o debate sobre diversidade não está silenciado. Esse está posto de forma mais detalhada e com termos mais específicos em alguns documentos como no "Plano Municipal de Educação - Eixo Educação das Relações Étnico-Raciais (2009)" e "Orientações Curriculares da Educação Infantil (2012)" e de maneira episódica nas "Diretrizes Educacionais Pedagógicas para a Educação Infantil (2010)". Observamos que os documentos de construção mais aberta à participação têm proposições mais elaboradas de educação das relações étnico-raciais. A respeito do Contexto da Prática, conforme as entrevistas com as gestoras, questionários das diretoras, e demais informações coletadas na pesquisa, verificamos que em meio a avanços, continuidades e rupturas a Diretoria de Educação Infantil apresenta uma concepção de políticas de promoção da igualdade racial que versa sobre a inclusão da temática nas diversas especificidades da educação infantil, bem como valorização e respeito às diferenças. Observa-se que as políticas de promoção da igualdade racial da Diretoria de Educação Infantil de Florianópolis foram postas em movimento, apresentando avanços e deparando-se com resistências.

Submitted by WALTER DE OLIVEIRA CAMPOS null (walteroliveiracampos@itelefonica.com.br) on 2016-08-09T22:57:50Z No. of bitstreams: 1 Versão final - Repositório Unesp.pdf: 3116737 bytes, checksum: 4b2fc569d8c62c1a340ae404fab6b22a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-08-12T14:05:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 campos_wo_dr_assis.pdf: 3116737 bytes, checksum: 4b2fc569d8c62c1a340ae404fab6b22a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-12T14:05:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 campos_wo_dr_assis.pdf: 3116737 bytes, checksum: 4b2fc569d8c62c1a340ae404fab6b22a (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / Este trabalho tem como objetivo, por meio da análise da repercussão da Lei Afonso Arinos em jornais brasileiros entre os anos de 1950 a 1952, pensar sobre aspectos de natureza política e ideológica presentes nas representações dominantes da sociedade brasileira naquele momento histórico em relação à temática racial, os quais podem ter influído na formulação da referida lei e na sua recepção por diversos segmentos sociais. A análise parte do pressuposto de que as relações raciais no Brasil eram então marcadas simultaneamente por uma visão influenciada pelo mito da democracia racial brasileira e pela prática insidiosa de manifestações discriminatórias. Após o delineamento do quadro histórico e teórico necessário à compreensão da Lei Afonso Arinos em suas dimensões histórica, jurídica, política e ideológica, o trabalho se concentrará na abordagem da temática racial brasileira e da Lei Afonso Arinos em particular a partir da análise de matérias jornalísticas sobre tais assuntos, estabelecendo uma conexão entre as representações veiculadas pela imprensa brasileira naquele período e as determinações de ordem histórica e ideológica. A síntese conclusiva procurará relacionar tais representações e determinações com o perfil da Lei Afonso Arinos enquanto um diploma legal caracterizado pela preponderância de sua função simbólica sobre sua eficácia social. / By means of the analysis of the repercussion, in Brazilian newspapers between 1950 and 1952, of Law 1390/51, known as Afonso Arinos Law, the first Brazilian anti-discrimination law, this work aims to reflect on the political and ideological aspects, present in the predominant representations concerning racial thematic in Brazilian society at that historical moment, that may have influenced the formulation of the aforesaid law and its reception by different social segments. The analysis assumes that racial relations in Brazil were then marked by a view influenced both by the myth of racial democracy and the insidious practice of discriminatory manifestations. After outlining the historical and theoretical picture necessary for the understanding of the Afonso Arinos Law in its historical, juridical, political and ideological dimensions, this work concentrates on the approach of the Brazilian racial thematic and the Afonso Arinos Law in special from the analysis of the journalistic coverage of those subjects, establishing a link between the representations conveyed by the Brazilian press at that time and the historical and ideological determinations. It concludes with a synthesis that tries to relate such representations and determinations with the profile of the Afonso Arinos Law as an act characterized by the preponderance of its symbolic functions over its social effectiveness.

Orientador: Alberto Tsuyoshi Ikeda / Banca: Gisela Pupo Nogueira / Banca: Dilma de Melo Silva / Resumo: A partir da obra do violonista peruano Félix Casaverde, o presente trabalho disserta sobre as diversas tensões que perpassam o trabalho do referido músico e seu contexto político e cultural. Desde uma abordagem crítica das relações de poder na música, revisamos alguns aspectos da convivência social, atravessados pelas definições de racismo, discriminação e exclusão, que delimitaram a construção das alteridades na cidade de Lima, a capital do Peru, entre finais do século XIX e grande parte do século XX. Nesse marco histórico, apresentamos os conceitos de "Peru negro" e "Negro do Peru" com os quais comentamos o chamado "renascimento" afroperuano da década de 1950 e seus vínculos com os conceitos de negritude e afrodescendência influenciados, principalmente, pelos movimentos dos direitos civis nos Estados Unidos. No final, tenta-se traçar um elo entre as questões expostas ao longo da pesquisa e o relato contextualizado das músicas que povoam a memória do violonista. A análise da suíte composta por ele, Cuatro Tiempos Negros Jóvenes, se propõe como exemplo prático de sua síntese artística e política, em resposta aos sentidos e escalas de valor da interpretação e a estética cultural-musical do seu tempo. / Abstract: This dissertation elaborates on the various political and cultural tensions pervading the work of Peruvian guitarist Felix Casaverde. From a critical view of power relationships in music, I discuss aspects of social life crossed by definitions of racism, discrimination and exclusion, to delimit the construction of otherness in Lima, from the late nineteenth century through much of the twentieth. At this historic period, I will introduce the concepts of "Black Peru" and "Black of Peru" through which I will comment on the so-called afroperuvian "renaissance" in 1950s and its links to the concepts of blackness and African ancestry defined by the influence of the civil rights movements in United States. Finally, I attempt to draw a bridge between the issues explored during the research and a contextualized account of the songs in the memory of the guitarist. The analysis of a suite composed by him, Cuatro tiempos negros jóvenes, is proposed as a practical example of the way in which his artistic synthesis and policy were challenged by the meanings and value scales of cultural-musical interpretation and aesthetics of his time. / Mestre

Orientador: Djanira Soares de Oliveira e Almeida / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade / Banca: Douglas Verrangia Corrêa da Silva / Banca: Maria Madalena Gracioli / Resumo: O tema desta pesquisa, que resultou em elaboração de tese de Doutorado, é o preconceito racial e as questões que o envolvem no ambiente escolar. Nesse sentido, o objetivo norteador da elaboração deste trabalho é a investigação de como os estudantes matriculados na 5ª série/6º ano do Ensino Fundamental avaliam o trabalho da escola a respeito da questão racial. Considera-se questão racial a relação existente entre os diversos grupos étnicos e raciais, tendo como foco o prejuízo social sofrido pelos descendentes de povos africanos que tem a aparência negra e não apenas características culturais desse grupo étnico, como a maioria do povo brasileiro. Na escola, são colocados dois focos: o ensino da história, cultura africana e afrobrasileira e a resolução de conflitos decorrentes das diferenças e do preconceito racial. Dessa forma, originam-se as perguntas utilizadas nas entrevistas com alunos, professores de História e gestores escolares a partir desses dois focos. Para a realização da pesquisa, foi construído um referencial teórico que permitiu conhecer aspectos da história das relações raciais no Brasil, no período posterior à abolição da escravatura, em 13 de maio de 1888. Esse estudo inclui o conhecimento de como a legislação concebeu a pessoa negra, como o movimento social negro se organizou em defesa dos direitos de seu povo, o que redundou em políticas como as ações afirmativas e a Lei 10.639/2003. Esse referencial teórico foi construído sob um prisma materialista histórico, o que leva em consideração as condições históricas vivenciadas pelos indivíduos e a influência das condições materiais na sociedade em que estão inseridos. Para o alcance dos resultados foi realizada uma pesquisa de campo, embasada em documentos institucionais e propostas governamentais de ensino, o que se completou com a análise feita a partir das respostas fornecidas nas entrevistas. Tais respostas foram... / Abstract: The theme of this research, which resulted in the preparation of doctoral dissertation is racial prejudice and the issues that surround the school environment. In this sense, the goal of guiding the preparation of this work is to investigate how students enrolled in grade 5/6 th grade elementary school work evaluated regarding the race issue. In this work, it is racial question the relationship between the various racial and ethnic groups, focusing on the social damage suffered by the descendants of African peoples which looks black and not just cultural characteristics of this ethnic group as the majority of the Brazilian people. At school, are placed two foci: the teaching of history and African and Afro-Brazilian culture and conflict resolution arising from differences and racial prejudice, so that these two foci arise the questions used in the interviews with students, teachers and managers of History school. To conduct the study, we built a theoretical framework that allowed us to know aspects of the history of race relations in Brazil in the period after the abolition of slavery on May 13, 1888, which includes the knowledge of how legislation conceived the black person as the black social movement organized itself in defense of the rights of black people, which resulted in policies such as affirmative action and the Law 10.639/2003. This theoretical framework was constructed under a historical materialist perspective, which takes into account the historical conditions experienced by individuals and the influence of the material conditions of the society in which they live. To achieve the results we conducted a field survey, based on institutional documents and proposed government education, which was completed the analysis from the answers given in the interviews. Such responses were analyzed with reference to the method of content analysis. After analyzing the results, it was possible to draw a picture of how is the training of... / Resumen: El tema de esta investigación, que resultó en elaboración de tesis de Doctorado es el prejuicio racial y las cuestiones que lo envuelven en el ambiente escolar. En este sentido, el objetivo que orienta la elaboración de este trabajo es la investigación de como los estudiantes apuntados en la 5ª serie/6º año de la Enseñanza Fundamental evalúan el trabajo de la escuela a respecto de la cuestión racial. En este trabajo, se considera cuestión racial la relación existente entre los diversos grupos étnicos y raciales, teniendo como foco el prejuicio social sufrido por los descendentes de pueblos africanos que tienen la apariencia negra y no solo características culturales de este grupo étnico como la mayoría del pueblo brasileño. En la escuela, son presentados dos focos: la enseñanza de la historia y cultura africana y afrobrasileña y la resolución de conflictos oriundos de las diferencias y del prejuicio racial, de modo que de estos dos focos se originan las preguntas utilizadas en las entrevistas con alumnos, profesores de Historia y gestores escolares. Para la realización de la investigación, fue construido un referencial teórico que permitió conocer aspectos de la historia de las relaciones raciales en Brasil en el período posterior a la abolición de la esclavitud, el 13 de mayo de 1888, lo que incluí el conocimiento de cómo la legislación concibió la persona negra, como el movimiento social negro se organizó en defensa de los derechos del pueblo negro, lo que resultó en políticas como las acciones afirmativas y la Ley 10.639/2003. Este referencial teórico fue construido bajo un prisma materialista histórico, lo que lleva en consideración las condiciones históricas vividas por los individuos y la influencia de las condiciones materiales en la sociedad en la que están inseridos. Para el alcance de los... / Doutor

Durante o século XX, o Brasil procurou reduzir ou eliminar a discriminação contra a população negra por meio de legislações punitivas com a finalidade de coibir a discriminação direta. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/10) inova o ordenamento jurídico trazendo, explicitamente, a modalidade da discriminação indireta, que tem como um dos seus fundamentos a discriminação/racismo institucional. Pretendemos investigar a discriminação contra os negros, no contexto da segurança pública, sob a perspectiva desta modalidade de discriminação (institucional). A linha condutora de nossa pesquisa tem como eixo central a íntima ligação entre Democracia e Direitos Humanos, o que significa dizer que, nos regimes democráticos, é obrigação do Estado garantir a segurança pública com o devido respeito aos direitos humanos e o pleno exercício da cidadania. A partir destas premissas, passaremos a investigar quem são as maiores vítimas de um padrão de violência praticado por agentes responsáveis pela segurança pública e que atinge os cidadãos comuns. Segundo as estatísticas, os negros são vítimas costumeiras de perseguição, tortura e morte, além de mais numerosos na população carcerária. O racismo institucional na segurança pública é discutido, num primeiro momento, levando-se em consideração aspectos jurídicos, históricos e sociológicos relevantes para a compreensão da violência policial incidente sobre a população negra (crime, criminologia, segurança pública, polícia e sua relação com a questão racial no Brasil) e, num segundo momento, a partir de uma perspectiva jurídica, como uma forma de discriminação indireta. / During the twentieth century, Brazil sought to reduce or eliminate discrimination against the black population through punitive legislation in order to inhibit direct discrimination. The statute of Racial Equality (Law n.º 12.288/10) innovates the Law bringing the explicit form of indirect discrimination, which is a foundation of discrimination/ institutional racism. We intend to investigate discrimination against blacks in the context of public safety, from the perspective of this type of discrimination (institutional). The guiding principle of our research is the central axis of the intimate connection between Democracy and Human Rights, which means that, in a democracy regime, is the states obligation to ensure public safety with total respect for human rights and full citizenship. From this premises, we will investigate who is the biggest victims of a pattern are of violence committed by officials responsible for public safety and that affects ordinary citizens. According to statistics, blacks are usual victims of persecution, torture and death, and they are the bigger population in prison. Institutional racism in public safety is discussed at first, acknowledging account legal, historical and sociological studies important to the understanding of police violence incident on the black population (crime, criminology, public safety, police and its relationship to the racism in Brazil), and, second, from a legal perspective, as a form of indirect discrimination.