A presente dissertação analisa o racismo no Brasil e busca investigar, sob a ótica sociológica, jurídica e justrabalhista, as contradições no conteúdo das legislações com o que ocorre de fato nas relações empregatícias, tentando elucidar formas de combater a discriminação racial como modo de afirmar os direitos fundamentais no âmbito laboral. Para tanto, inicialmente, será feita uma explanação histórico-social do processo de fixação do racismo no pensamento intelectual e suas consequências sociais pós-abolição. Consecutivamente, avaliar-se-á o racismo na Constituição da República, dando-se ênfase aos instrumentos legais e políticos complementares, implementados em nome da dignidade humana e da igualdade dos indivíduos perante a lei. Partindo destes dois aspectos (histórico-social e jurídico-legislativo), o estudo estará voltado para as ações afirmativas como meio de combate à discriminação racial no ambiente de trabalho mostrando, através de dados estatísticos, que valores e comportamentos discriminatórios ainda são presentes em nosso país, mas que a fundamentabilidade do direito ao trabalho deve prevalecer. / This dissertation examines racism in Brazil and aims to investigate, from the perspective sociological, legal and justrabalhista, the contradictions in the content of the laws with what actually occurs in employee relations, trying to elucidate ways to combat racial discrimination as a way of affirming the fundamental rights in the workplace. For that, initially, there will be a socio-historical explanation of the process of fixation of racism in intellectual thought and its social consequences after abolition. Consecutively, an assessment will be racism in the Constitution, giving emphasis to the legal instruments and complementary policy implemented in the name of human dignity and equality of individuals before the law. Based on these two aspects (historical, social, legal and legislative), the study will focus on affirmative action as a means of combating racial discrimination in the workplace by showing, through statistical data that discriminatory values and behaviors are still present in our country, but the fundamental right to work must prevail.

Considerando os princípios da igualdade, solidariedade e direito à diferença, que regem a Constituição Federal e os documentos internacionais de Direitos Humanos, o presente trabalho, com base em produção teórica da área da psicologia social, antropologia, direito e educação e experiência empírica, investiga os componentes presentes nas relações sociais entre os jovens brancos e negros, que se caracterizam como componentes fornecidos pela cultura brasileira que contribuem para a perpetuação das condutas preconceituosas e da discriminação étnico-racial contra os negros e, conseqüentemente, a desigualdade racial no Brasil. Para a investigação empírica, foram realizadas entrevistas, por meio de um questionário semi-estruturado, com os jovens brancos e negros cotistas que são alunos de algumas universidades brasileiras que implementaram a política de ação afirmativa por meio de cotas raciais. Tudo isso com a finalidade de produzir elementos que venham contribuir para o desenvolvimento de programas educacionais que tenham como objetivo efetivamente promover a eliminação da discriminação racial e o convívio mais igualitário nas relações sociais em um contexto de diversidade, como é o caso da Educação em Direitos Humanos. / Considering that the fundaments of the Brazilian Federal Constitution and the international documents of Human Rights lies under the principals of equality, solidarity and the rights of diversity, this research, based on academic theory of the social psychology, anthropology, law and education subject, including also empiric research, investigates the Brazil cultural components that lies in the youths white and black social relations, and contribute for the perpetuation of ethnic prejudices behaviors and racial discrimination against black population, and, therefore, to the racial inequality in Brazil. The empiric investigation was realized through some interviews using semiframework questionnaires on white and black students in some Brazilians universities witch implemented the politic of affirmative action of racial quote. The purpose of this was to produce elements that will contribute to the development of educational programs that have, as their goal, effectively promote the elimination of the racial discrimination and the equality conviviality at the social relations in the diversity context, accordant with the Human Rights Education.

Orientador: Paulo Sérgio Teixeira Prado / Banca: Raul Aragão Martins / Banca: Maria do Carmo Monteiro Kobayashi / Resumo: Nossa sociedade é caracterizada por sua grande diversidade social, cultural, de sexo, etnias, credos, entre outras, além de acentuada desigualdade econômica. A escola, mais do que um espaço destinado à alfabetização e ensino dos conteúdos, deve contribuir para a formação moral dos indivíduos, criar situações de aprendizagem em que a questão da diversidade seja abordada. O presente trabalho trata das questões do preconceito e discriminação entre alunos da Educação Infantil, analisando a influência da cor da pele na escolha de parceiros de brincadeira e no seu julgamento de ações pró-sociais. Assim, investigamos se a cor da pele é uma variável que influencia a maneira como crianças escolhem parceiros de brincadeira e como essa relação se modifica com a idade; se as crianças relacionam sua percepção de bondade/maldade com a aparência ou são mais influenciadas pelo contexto de ações pró ou antissociais em que são apresentados. As formas de pensamento foram investigadas visando sua categorização e compreensão do seu julgamento sociomoral. A pesquisa foi realizada com crianças matriculadas na Educação Infantil da rede municipal de São José do Rio Preto. A elas foi apresentada uma história-estímulo e responderam a uma entrevista semiestruturada. Embora os personagens da história possuíssem identidade racial distinta, nossos resultados apontam que as crianças orientam sua preferência e atribuição de qualidades levando em consideração as atitudes apresentadas, sem considerar a cor da... / Abstract: Our society is characterized by its diversity in social, cultural, gender, ethnicity and creed, among others, and a highlighted economic disparity. The school, in addition to an area of literacy and content education, should contribute to the moral formation of individuals, creating learning situations to deal with this diversity. The present work addresses the prejudice and discrimination among kindergarten students with emphasis in the influence of skin color on the choice of play partners and their moral judgment. Thus, we investigate whether skin color influences the way children choose play partners and how its changes with age; if children relate their perception of goodness to their appearance or the context of pro or antisocial actions in which are presented. The thought forms were also investigated aiming at their categorization and understanding of their sociomoral judgment. The research was carried out with kindergarten children from São José do Rio Preto city network who were presented to a stimulus story and answered a structured interview. Although the characters in the story had a distinct racial identity, our results indicate that children guide their preference and judgement according the attitudes presented, without considering the skin color as a criterion for decision. Most children used simple rule-type justifications to give reason for their answers. Among the analyzed factors, socioeconomic level, age or gender did not showed influence on the ... / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-05T13:00:22Z No. of bitstreams: 1 Divaneide Alves da Silva.pdf: 1658907 bytes, checksum: 87d15af06a4e130651edc4dc291aa11f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-05T13:00:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Divaneide Alves da Silva.pdf: 1658907 bytes, checksum: 87d15af06a4e130651edc4dc291aa11f (MD5) Previous issue date: 2018-09-14 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present study consists in the learning of the meanings that black teachers assign to their own identity. The objectives were to comprehend the multiple determinations of aspect given to the black identity and the strategies, which is used to those teachers to attribute meanings to their black identity. Semi structured interviews were used an instrument of qualitative research, the interviews were performed with four teachers of state owned public schools in the state of São Paulo. Then, the reports were transcribed, systematized, analyzed, and interpreted using the nuclei of meaning, according to the methodological proposal of Aguiar e Ozella (2013). It was used as a theoretical methodological base, the socio historical psychology. In the analysis and interpretations of the collected information, it was possible to assume that the meanings of the studied subjects were demonstrated for movements that expresses contradictions and determinations that are impregnated with values originated from the process of whitening, from the values and behavior that were imposed to the black population and directly influences its identity, which are biased with social values that determines the actions and conceptions of a society. Thus, from the analysis an interpretations of the collected information, we seek to contribute to answer the objective of this research / O presente estudo consiste em apreender os sentidos e significados atribuídos por professores negros à própria identidade. Teve como objetivos compreender as múltiplas determinações do aspecto atribuído à identidade negra e quais as estratégias empregadas por esses professores para as significações de sua identidade negra. Foi utilizada como instrumento de pesquisa qualitativa a entrevista semi-estruturada, a qual foi realizada com 4 (quatro) professoras de escola pública estadual do Estado de São Paulo. A partir de então, os relatos foram transcritos, sistematizados, analisados e interpretados com base nos núcleos de significação, de acordo com a proposta metodológica de Aguiar e Ozella (2013). Foi utilizada, como fundamento teórico metodológico, a Psicologia Sócio-Histórica. Na análise e interpretação das informações coletadas, foi possível constatar que as significações dos sujeitos pesquisados foram demonstradas por movimentos que expressam contradições e determinações impregnadas de valores advindos do processo de embranquecimento, acerca dos valores e comportamentos impostos à população negra e que impactam diretamente a sua identidade, as quais são enviesadas valores sociais que determinam concepções e ações de uma sociedade. Assim, a partir da análise e interpretação das informações coletadas, buscou-se contribuir com as respostas dos objetivos propostos por esta pesquisa

Esse trabalho de pesquisa teve por objetivo estudar o fenômeno da discriminação racial presente no ambiente escolar, para que assim, pudéssemos compreender como as práticas educativas reforçam ou não, esse processo. Optou-se por uma abordagem qualitativa na modalidade história de vida, como instrumento de coleta de dados. Foram entrevistados dez jovens negros que freqüentaram em suas séries iniciais do ensino fundamental uma mesma escola pública situada em um conjunto habitacional popular de Ribeirão Preto. Nessas entrevistas eles relataram as vivências de discriminação racial ocorridas durante sua trajetória escolar. Os resultados obtidos apontaram a maneira como a discriminação racial, enquanto um fenômeno social se manifesta no interior da escolar. Procuramos identificar, a partir da representação dos próprios jovens participantes, como as práticas racistas presentes no cotidiano escolar impactaram as relações interpessoais entre estes e os demais estudantes. A ausência de ações pedagógicas planejadas pela escola como forma de mediar os conflitos raciais também foi alvo de problematização de nossa pesquisa. / This research job has as objective the racial segregation phenomenon present in school ambient in order to understand if the educational practices reinforce this process. It was chosen a qualitative boarding considering their lives history as data collection. It was interviewed ten young black people who attended the same public school on their first classes of the fundamental teaching, placed in a popular condominium in Ribeirão Preto. On these interviews they mentioned their racial segregation experiences occurred during their school path. The achieved results indicate the manner how the racial segregation, as a social phenomenon is manifested in the interior of the school. We tried to identify, from the representation of the own participant young people, how the racist practices present on the school quotidian caused impact on the interpersonal relationship between them and the other students. The absence of pedagogical actions planed by the school as a manner of mediate the racial conflicts was also the target of our research.

Este trabalho tem como objeto específico o estudo da Lei nº 7.716/89, sobretudo o artigo 20, relativo às condutas tipificadas como crime de racismo quando praticadas utilizando-se como meio de publicação a Internet. Diante desse desafio, foi preciso verificar o histórico da questão das relações raciais no Brasil, bem como as previsões atuais de proteção do Estado contra as formas de discriminação racial. Em vista do meio utilizado na prática de condutas delituosas, a internet, foi necessário tecer um estudo eficaz do meio eletrônico, bem como do que comumente já se chama de sociedade da informação, para se compreender o alcance dos crimes eletrônicos. Trata-se a presente pesquisa de uma investigação bibliográfica quanto ao racismo sob a perspectiva de violação aos Direitos Humanos, desenvolvendo-se por meio de uma análise dos institutos jurídicos aplicáveis contra as formas de discriminação na Internet no Brasil. Mediante o exposto, um estudo do direito comparado no que tange à matéria foi pertinente para se compreender como os Estados têm enfrentado o problema e firmado suas obrigações em prol da igualdade e erradicação do racismo e discriminação em seus territórios. Por fim, o estudo do diploma legal pátrio e seu sustentáculo ideológico: o bloco de constitucionalidade e princípios fundamentais. Diante destas investigações, foi possível concluir que as violações aos direitos humanos com condutas discriminatórias praticadas com uso da internet são aplicáveis as disposições normativas incriminatórias previstas pelo diploma legal em análise, firmando o Estado brasileiro, por meio de um aparato repressivo-punitivo, seu compromisso de erradicar o racismo e todas suas formas de discriminação. / This research has as specific object the study of the Law nº 7,716/89, above all article 20, related to the typified behaviors as crime of racism when practised using the Internet as a way of publication. Ahead of this challenge, it was necessary to verify the historical of the question of the racial relations in Brazil, as well current forecasts of protection of the State against the forms of racial discrimination. In sight of the way used in the practical of delictual behaviors, the Internet, was necessary to weave an efficient study of the electronic way, as well as of what commonly is called society of the information, to understand the reach of the electronic crimes. The present research is a bibliographical inquiry about racism under the perspective of Human Rights violation, developing itself by the analysis of the applicable legal juridical codes against the forms of discrimination in the Internet in Brazil. According to this, a study of the comparative jurisprudence referent to the matter, it was pertinent to understand how the States have faced the problem and firmed its obligations in favor of the equality and eradication of racism and discrimination in its territories. Finally, the study of the native statute and ideological basis: the block of constitutionality and fundamental principles. Ahead of these inquiries, it was possible to conclude that the violations of the human rights with discriminatory behaviors throughout the Internet are applicable the incriminatory normative disposals by the statute in analysis, firming the Brazilian State, through a repressive-punitive apparatus, its commitment to eradicate racism and all its forms of discrimination.

Esta tese procura explorar a forma como as políticas de promoção da igualdade racial têm sido desenvolvidas em nível local. Uma abordagem mais estrutural pode permitir a reflexão sobre qual o lugar das políticas de igualdade racial no âmbito da gestão pública, principalmente no plano local, no qual as ações dos gestores em geral têm como premissa o oferecimento de serviços e recursos que deem visibilidade às qualidades da administração pública. Analisando o caso específico do município de Porto Alegre e do órgão municipal responsável pela implementação dessas políticas – a Secretaria Adjunta do Povo Negro (SAPN) – busca-se aduzir os mecanismos institucionais acionados para tal processo, bem como a relação da sociedade civil, via movimentos negros, com as estruturas de gestão municipal responsáveis pelo desenvolvimento das referidas políticas públicas. A ideia que norteia esse trabalho é de apresentar as condições sociais e políticas que possibilitam, ou não, a execução de políticas públicas voltadas a determinados segmentos sociais, definidos como minoritários. Elencando as disputas em torno da gestão desse processo, o texto pretende indicar em que medida o movimento negro tem se articulado no plano local para gerir as políticas de igualdade racial. Assim como, pretende explorar as formas como a gestão pública absorve as demandas oriundas do movimento negro o alcance destas demandas e de seu atendimento. Em termos estruturais essa tese está organizada em cinco capítulos que se propõe a explorar as características fundamentais que espelham a produção de políticas que objetivam promover a igualdade racial e a superação do racismo relacionado à população negra no município de Porto Alegre, durante a década compreendida entre os anos de 2004-2014. / This thesis explores how racial equality promotion policies have been developed at the local level. A structural approach could allow reflection on what is the place of racial equality policies within the public administration, especially at the local level, in which the actions of the general managers are premised on offering services and resources that give visibility to the qualities public administration. Looking at the specific case of the city of Porto Alegre and the municipal body responsible for implementing these policies - the Assistant Secretary of the Black People (SAPN) - seeks to adduce the institutional mechanisms driven to such a process, and the relationship of civil society, via black movements, with the municipal management structures responsible for the development of these policies. The idea that guides this work is to present the social and political conditions that allow or not the implementation of public policies to certain social groups, defined as minority. Listing the disputes over the management of this process, the text is intended to indicate to what extent the black movement has articulated at the local level to manage racial equality policies. As well as plans to explore how public management absorbs the demands from the black movement the scope of these claims and their care. Structurally this thesis is organized in five chapters that purports to explore the fundamental characteristics that mirror the production policies aimed at promoting racial equality and overcoming racism related to the black population in the municipality of Porto Alegre, during the decade between the years 2004-2014.

Orientador: Ângela Viana Machado Fernandes / Banca: Dulce Consuelo Andreatta Whitaker / Banca: Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante / Resumo: A presente pesquisa trata da relação racial no cotidiano escolar, segundo as percepções de seus atores, professores e alunos, em uma escola pública da cidade de São Carlos. Buscou-se com o estudo compreender questões que envolvem o racismo e a discriminação racial neste espaço de sociabilidade. Para a realização desta pesquisa, de abordagem qualitativa, foram utilizados dois tipos de instrumentos metodológicos: a) entrevista individual com professores e alunos; b) grupo focal, realizado somente com os professores. Os resultados sinalizam para a existência de preconceito e discriminação racial na relação entre os alunos, sendo os alunos negros as principais vítimas. Embora os dados analisados não mostrem o impacto exato da discriminação racial na vida dos alunos negros, permitem compreender como as relações estabelecidas na escola interferem na construção da identidade positiva entre os afrobrasileiros, na medida em que prejudicam sua auto-estima, que é minada diariamente, tanto pelas atitudes de seus pares quanto pela postura silenciosa dos educadores. A partir do diálogo com os professores foi possível evidenciar como ainda são minimizadas questões que envolvem a problemática racial no âmbito escolar, dada a minimização das ofensas de cunho racial entre os alunos e o desconhecimento por parte destes educadores da lei 10.639/03, que tem como intuito a construção e o fortalecimento da identidade afro-brasileira, a partir do reconhecimento do legado da história e cultura Afro-brasileira e Africana / Abstract: This research deals with the race relations in the daily school life according to the perceptions of his actors, teachers and students in a public school of the city of São Carlos. The objective was understand issues regarding racism and racial discrimination in that area of sociability. For the achievement of the qualitative approach survey were used two types of methodological tools: a) individual interviews with teachers and students; b) focal groups conducted only with teachers. The results indicate the existence of prejudice and racial discrimination in the relationship between students, black students being the main victims. Although the data analyzed do not show the exact impact of racial discrimination in the lives of black students, they clarify how the relations established at the school interfere in the building of positive identity amongst the afro-brazilians insofar as they affect their selfesteem, which is mined daily by the attitudes of peers as well as by the silent posture of the educators. The dialogue with the teachers highlighted how far the racial issues are minimized at schools, given the minimisation of racially motivated offences among students and the educators' ignorance of the Law 10.639/03, whose aim is the building and strengthening of afro-brazilian identity, by recognizing the legacy of Afro-brazilian and African history and culture / Mestre

A presente pesquisa tem como objeto de estudo as relações raciais na infância no ambiente escolar, e como pano de fundo o contexto de mudanças político-institucionais observadas no Brasil a partir de 2003, com a promoção da igualdade racial e combate ao racismo. Nesse sentido, a pergunta de pesquisa colocada foi: como são construídas as relações raciais entre as crianças em um ambiente escolar que assume a existência de racismo e desigualdade racial no Brasil? A etnografia foi empregada como metodologia, tal como presente nos estudos sociais da infância, e complementada por perspectivas clássicas e estudos no ambiente escolar. Envolveu estratégias e procedimentos que incluíram a entrada em campo e aceitação, coleta de informações por meio de observação e interações, escrita constante de notas de campo e posterior elaboração de descrições detalhadas, interpretações e teorizações a partir dos dados. A pesquisa foi realizada em uma escola da rede municipal de São Paulo, onde foi acompanhado o cotidiano de uma turma de quarto ano, dentro e fora da sala de aula, durante o ano letivo de 2016. Por meio da observação das relações entre as crianças, foi possível compreender aspectos referentes às atitudes e aos comportamentos raciais (preconceito e discriminação racial, respectivamente). Como resultado, em relação às atitudes, temos que as preferências estéticas das crianças estavam relacionadas ao fenótipo branco, tido como o padrão, o que ficava evidente inclusive pela maneira com que algumas crianças negras se retratavam. Apesar disso, era possível notar contrapontos a esse padrão. Em relação aos comportamentos, destacam-se as ofensas verbais entre as crianças, que revelam características do tratamento dado à questão racial: (1) as crianças que sofrem com práticas racistas costumam denunciar tais atos para um adulto responsável, não se calando (diferentemente do que foi visto em estudos anteriores); (2) as crianças têm percepção de que é errado ofender colegas com palavras ligadas à cor/raça; (3) o insulto racial não é visto enquanto um tipo específico de discriminação, mas colocado juntamente com outros problemas de violência entre pares da infância/ adolescência: é denominado genericamente enquanto bullying pelas crianças e também pelos adultos na escola; (4) as ofensas em tom de brincadeira caracterizam boa parte das ocorrências de discriminação racial entre as crianças, denotando ambivalência da prática. Por fim, aponta-se a importância da inclusão da infância na agenda dos estudos sociológicos sobre relações raciais, dado seu potencial para explicação do limite na redução de desigualdades raciais na educação, como também para reflexões sobre o que ocorre na vida adulta e para que se reflita sobre as políticas de Estado que visam combater a discriminação e a desigualdade racial no Brasil. / The present study has the study of racial relations in childhood in the school environment as its object, and as a background the context of political and institutional changes observed in Brazil since 2003, with the promotion of racial equality and the fight against racism. In this sense, the research question was: how are racial relations constructed among children in a school environment that assumes the existence of racism and racial inequality in Brazil? The methodology used was the ethnography, as presented in the social studies of childhood, and complemented by classical perspectives and studies in the school environment. This methodology involved strategies and procedures that included entry into the field and acceptance, information gathering through observation and interactions, constant writing of field notes and subsequent elaboration of detailed descriptions, interpretations and theorizations. The research was carried out in a school managed by São Paulos city, where I followed the daily life of a fourth year class, inside and outside the classroom, during the school year of 2016. Through the observation of the relationships among children, it was possible to understand aspects related to racial attitudes and behaviors (prejudice and racial discrimination, respectively). As a result, with regards to attitudes, we noticed that the aesthetic preferences of the children were related to the white phenotype, taken as the pattern, which was evident even by the way some black children portrayed themselves. Despite this, it was possible to note counterpoints to this pattern. Concerning behaviors, verbal offenses among children reveal characteristics of the treatment given to the racial issue. The following aspects stand out: (1) children who suffer racism often report such acts to a responsible adult (unlike which was seen in previous studies); (2) children have a perception that it is wrong to offend peers with words related to color/ race; (3) racial insult is not seen as a specific type of discrimination but placed alongside other peer violence problems of childhood/ adolescence: it is generally termed as bullying by children and also by adults in school; (4) playful offenses characterize most of the occurrences of racial discrimination among children, denoting ambivalence. Finally, the importance of the inclusion of childhood in the agenda of sociological studies on race relations is pointed out, considering its potential to explain the limit in the reduction of racial inequalities in education, as well as for reflections on what happens in adult life and for what to reflect on state policies aimed at combating racial discrimination and inequality in Brazil.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-04-26T12:33:29Z No. of bitstreams: 1 Shirlene de Araujo Prezoto.pdf: 1381524 bytes, checksum: 3edd89f036f971dc277f528754403078 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-26T12:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Shirlene de Araujo Prezoto.pdf: 1381524 bytes, checksum: 3edd89f036f971dc277f528754403078 (MD5) Previous issue date: 2007-08-01 / This work presents a reflection about the ethnic-cultural/racial relations in the primary school environment, and has as its objective to highlight the importance and the necessity of a social deconstruction of prejudices and racial discrimination, which are attributed to the black population. It shows through Brazilian history, from its colonization to current times, the ideologies on which the relationship between blacks and whites was constructed, with great disadvantages for the first, especially, in their quest for education and social ascension. It is concluded that prejudice and racial discrimination in schools are presented in a subtle and disguised way, for in Brazilian minds, the racial relationship is cordial. The existence of prejudice and discrimination is denied, even though studies show significant malicious rates for the Brazilian black population, verifying the so called “Brazilian knack” of discrimination, also known as “racism Brazilian style”. Finally, it seeks to evoke the debate about the negative social representations imposed on the black population through stigmas and stereotypes, approaching particularly the issue of ethic-racial education in schools, under Federal Law number 10.639/2003, which establishes imperativeness in teaching Afro- Brazilian History and Culture from elementary to high school level within government and private establishments. / Este trabalho apresenta uma reflexão sobre as relações étnico-cultural/racial no ambiente escolar de educação básica, e tem por objetivo trazer à tona a importância e a necessidade da desconstrução social do preconceito e da discriminação racial que são atribuídos à população negra. Mostra através da história brasileira, desde a colonização aos dias atuais, as ideologias sob as quais foram construídas as relações entre negros e brancos, com grandes desvantagens para os primeiros, especialmente, em sua trajetória em busca da escolarização e ascensão social. Conclui que o preconceito e a discriminação racial nas escolas se apresentam de forma sutil e disfarçada, pois no imaginário brasileiro, as relações raciais são cordiais. Nega-se a existência do preconceito e da discriminação, apesar de estudos mostrarem índices significativamente perversos para a população negra brasileira, fincando constatado o chamado “jeitinho brasileiro” de discriminar, também considerado como o “racismo à brasileira”. Por fim, procura suscitar o debate sobre as representações sociais negativas colocadas à população negra por meio de estigmas e estereótipos, abordando particularmente a questão da educação étnico-racial no espaço escolar, a partir da Lei Federal nº. 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro- Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.