No presente trabalho, pretendemos realizar um exercício de reflexão sobre duas questões inter-relacionadas que, hoje, são temas de intenso debate jurídico-político em nossa sociedade: o papel dos direitos humanos na dinâmica social e as cotas étnico-raciais enquanto políticas afirmativas de inclusão do segmento negro ou afrodescendente. O exercício reflexivo consiste em buscar construir uma perspectiva crítica, que enfatize a aproximação dessas duas experiências jurídicas, os direitos humanos e a política de cotas para a população negra, no sentido de compreender as possibilidades de ações sociais transformadoras de uma realidade estruturada por relações de exclusão desse grupo na sociedade brasileira. Quanto aos direitos humanos, observa-se, por um lado, o incômodo sentido contemporaneamente em razão da inefetividade das suas normas jurídicas, por meio da permanência de graus elevados de todos os tipos de desigualdades sociais, e, por outro lado, reitera-se a sua condição de instrumento no combate às injustiças sociais. Essa tensão sugere a necessidade de uma reflexão contínua sobre seus fundamentos e sua metodologia. A partir de elementos teóricos emprestados da teoria crítica frankfurtiana, sugere-se uma necessária ampliação da concepção formalista e positivista do direito, tendo em vista a dialética entre a teoria jurídica de direitos humanos e a práxis social correspondente, da qual novas formas conceituais se desenvolvem, entendendo a demanda por cotas raciais, enquanto política focalizada ou afirmativa, como uma exigência de reconhecimento da identidade individual e coletiva dos negros e, por isso, de proteção da dignidade desses indivíduos dentro da sociedade brasileira. Nessa perspectiva, impende desenvolver uma análise crítica do processo de construção das relações entre brancos e negros no Brasil, fortemente marcado por atitudes e práticas discriminatórias, nas esferas pública e privada, contra a população negra, que permanece excluída do gozo efetivo dos direitos fundamentais, buscando perceber de que maneira o racismo condiciona as desigualdades entre brancos e negros no Brasil. Destaca-se, nesse processo, a própria memória do período escravagista, o ideal do branqueamento da elite brasileira do fim do século XIX, o racismo científico, a miscigenação e o mito da democracia racial. Por meio de um diálogo introdutório com a teoria crítica de Axel Honneth sobre a luta por reconhecimento, sugere-se que o processo de formação da sociedade brasileira, dentro do qual essas relações raciais hierarquizadas se manifestam, afetou negativamente na construção das identidades individual e coletiva dos negros, violando a dignidade desses indivíduos, haja vista o potencial das experiências de desrespeito social, como a exclusão, a privação de direitos e a desvalorização social, sofridas pela população negra, de atingirem afetivamente os sujeitos, no âmbito das suas formas de autorrealização. Sob a perspectiva honnetiana, sugere-se que a política de cotas para a população negra no acesso ao ensino superior público, ao redistribuir o direito social à educação a partir da valorização das diferenças, produz novas condições intersubjetivas de reconhecimento, conduzindo, em algum nível, à transformação da realidade desigual entre brancos e negros no Brasil. / In this paper, we will perform a reflexive exercise about two questions interrelated that are in the centre of the public debate on Brazilian society: the influence of human rights on social dynamic and the affirmative actions on superior education. The exercise consists in building a critic perspective of analyze that approximates both legal experiences, human rights and affirmative actions, to try comprehending the possibilities of social actions that can transform a reality structured by relations based on the exclusion of the black population, such as in Brazil. Regarding human rights, we can observe, on one hand, the contemporary sense of discomfort due the ineffectiveness of its constitutional norms, manifested on all kinds of social inequalities, and on the other hand, they still remain as an instrument in the fight against social injustices. This tension suggests a continuous needing for reflection about its fundamentals and methodology. From the theoretical elements taken from the Frankfurt School critical theory, we suggest a necessary extension of the formalistic and positivist conception of law in view of the dialectic between the legal theory of human rights and corresponding social praxis, of which conceptual develop new ways. From this point of view, we comprehend the social demand for affirmative actions on the education field in Brazil as a requirement for recognition of individual and collective identities of black people or african-descendants and, at the same time, for protecting their human dignity. For this, we will develop a critical analysis of the construction of relations between whites and blacks in Brazil, strongly influenced by discriminatory attitudes and practices, in public and private spheres, against the black population, which remains excluded from the effective enjoyment of fundamental rights, seeking to understand how racism affects inequality between whites and blacks in Brazil. It is noteworthy, in this case, the very memory of the slave period, the ideal of whitening of the Brazilian elite end of the nineteenth century, scientific racism, miscegenation and the myth of racial democracy. Through an introductory dialogue with the critical theory of Axel Honneth about the struggle for recognition, it is suggested that the process of formation of Brazilian society, within which these hierarchical racial relations manifest themselves, affected in a negative way the construction of individual identities and group of blacks, violating the dignity of these individuals, given the potential of social experiences of disrespect, such as exclusion, disenfranchisement and social devaluation, suffered by black people, reaching the subjects emotionally, in its forms of self-actualization. Under Honneths perspective, it is suggested that the policy of quotas for blacks in access to public higher education, by redistributing the social right to education, based on the appreciation of human differences, is able to produce new conditions of intersubjective recognition, leading, in some degree, to the transformation of social inequalities between whites and blacks in Brazilian society.

Considerando os princípios da igualdade, solidariedade e direito à diferença, que regem a Constituição Federal e os documentos internacionais de Direitos Humanos, o presente trabalho, com base em produção teórica da área da psicologia social, antropologia, direito e educação e experiência empírica, investiga os componentes presentes nas relações sociais entre os jovens brancos e negros, que se caracterizam como componentes fornecidos pela cultura brasileira que contribuem para a perpetuação das condutas preconceituosas e da discriminação étnico-racial contra os negros e, conseqüentemente, a desigualdade racial no Brasil. Para a investigação empírica, foram realizadas entrevistas, por meio de um questionário semi-estruturado, com os jovens brancos e negros cotistas que são alunos de algumas universidades brasileiras que implementaram a política de ação afirmativa por meio de cotas raciais. Tudo isso com a finalidade de produzir elementos que venham contribuir para o desenvolvimento de programas educacionais que tenham como objetivo efetivamente promover a eliminação da discriminação racial e o convívio mais igualitário nas relações sociais em um contexto de diversidade, como é o caso da Educação em Direitos Humanos. / Considering that the fundaments of the Brazilian Federal Constitution and the international documents of Human Rights lies under the principals of equality, solidarity and the rights of diversity, this research, based on academic theory of the social psychology, anthropology, law and education subject, including also empiric research, investigates the Brazil cultural components that lies in the youths white and black social relations, and contribute for the perpetuation of ethnic prejudices behaviors and racial discrimination against black population, and, therefore, to the racial inequality in Brazil. The empiric investigation was realized through some interviews using semiframework questionnaires on white and black students in some Brazilians universities witch implemented the politic of affirmative action of racial quote. The purpose of this was to produce elements that will contribute to the development of educational programs that have, as their goal, effectively promote the elimination of the racial discrimination and the equality conviviality at the social relations in the diversity context, accordant with the Human Rights Education.

Este trabalho tem como objeto específico o estudo da Lei nº 7.716/89, sobretudo o artigo 20, relativo às condutas tipificadas como crime de racismo quando praticadas utilizando-se como meio de publicação a Internet. Diante desse desafio, foi preciso verificar o histórico da questão das relações raciais no Brasil, bem como as previsões atuais de proteção do Estado contra as formas de discriminação racial. Em vista do meio utilizado na prática de condutas delituosas, a internet, foi necessário tecer um estudo eficaz do meio eletrônico, bem como do que comumente já se chama de sociedade da informação, para se compreender o alcance dos crimes eletrônicos. Trata-se a presente pesquisa de uma investigação bibliográfica quanto ao racismo sob a perspectiva de violação aos Direitos Humanos, desenvolvendo-se por meio de uma análise dos institutos jurídicos aplicáveis contra as formas de discriminação na Internet no Brasil. Mediante o exposto, um estudo do direito comparado no que tange à matéria foi pertinente para se compreender como os Estados têm enfrentado o problema e firmado suas obrigações em prol da igualdade e erradicação do racismo e discriminação em seus territórios. Por fim, o estudo do diploma legal pátrio e seu sustentáculo ideológico: o bloco de constitucionalidade e princípios fundamentais. Diante destas investigações, foi possível concluir que as violações aos direitos humanos com condutas discriminatórias praticadas com uso da internet são aplicáveis as disposições normativas incriminatórias previstas pelo diploma legal em análise, firmando o Estado brasileiro, por meio de um aparato repressivo-punitivo, seu compromisso de erradicar o racismo e todas suas formas de discriminação. / This research has as specific object the study of the Law nº 7,716/89, above all article 20, related to the typified behaviors as crime of racism when practised using the Internet as a way of publication. Ahead of this challenge, it was necessary to verify the historical of the question of the racial relations in Brazil, as well current forecasts of protection of the State against the forms of racial discrimination. In sight of the way used in the practical of delictual behaviors, the Internet, was necessary to weave an efficient study of the electronic way, as well as of what commonly is called society of the information, to understand the reach of the electronic crimes. The present research is a bibliographical inquiry about racism under the perspective of Human Rights violation, developing itself by the analysis of the applicable legal juridical codes against the forms of discrimination in the Internet in Brazil. According to this, a study of the comparative jurisprudence referent to the matter, it was pertinent to understand how the States have faced the problem and firmed its obligations in favor of the equality and eradication of racism and discrimination in its territories. Finally, the study of the native statute and ideological basis: the block of constitutionality and fundamental principles. Ahead of these inquiries, it was possible to conclude that the violations of the human rights with discriminatory behaviors throughout the Internet are applicable the incriminatory normative disposals by the statute in analysis, firming the Brazilian State, through a repressive-punitive apparatus, its commitment to eradicate racism and all its forms of discrimination.

Este trabalho se propõe analisar como tem repercutido no ensino fundamental II a lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, que incluiu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira no currículo escolar. Determinou também o ensino da cultura africana no Brasil como discussão sobre a prática do racismo, da discriminação e da desigualdade. No entanto, a promulgação da lei, embora represente um avanço no sentido da promoção da igualdade racial, infelizmente não garante sua realização. A análise é de natureza descritiva e verifica nas coleções de livros didáticos de Ensino Fundamental II como as disposições da Lei aparecem nessas coleções, propondo alternativas em Língua Portuguesa, focadas no aproveitamento das literaturas luso- africanas e afro-brasileiras. Conclui-se que, após dez anos de implementação da Lei, nos livros de língua portuguesa do Ensino Fundamental II ainda é preciso que se efetuem transformações quanto à quantidade de textos de autores afro-brasileiros e luso-africanos, e principalmente, quanto à concepção de ensino voltada para a desmistificação do continente africano em sua apresentação didática. / This study aims to analyze how the Elementary School II has observed the Law No.10.639/2003, amended by Law No. 11.645/2008, which included in the Law of Guidelines and Bases of Education (LDB) the mandatory teaching of African History and Culture in Brazilian schools’ curriculum. This law also determined the teaching of African culture in Brazil in order to discuss the practices of racism, discrimination and inequality. However, the enactment of the law, although it represents a step forward towards the promotion of racial equality, unfortunately cannot guarantee its achievement. The analysis is descriptive in nature and checks the collections of Elementary School II textbooks to verity how the provisions of the Law appear in them, proposing alternatives in Langue Portuguese, teaching focused on the use of Luso-African-Brazilian literatures. We conclude that after ten years of implementation of the Law in the books of Portuguese Langue of the Elementary School II still are needed transformations as to the amount of texts of Luso-Brazilian and Luso-African authors, and mainly as to the concept of an education aimed at demystifying the African continent in its didactic presentation.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper approaches an insufficiently researched phenomenon in Social Psychology, depersonalization , which refers to the concept that there are humans who don´t trigger interest to the other , which are considered |non- individuals| as not equipped with a particular psychological dimension , making them invisible to the world . This paper starts from the hypothesis that through training tasks of impression, with the help of the Implicit Association Test ( IAT ) , we can obtain the speed of response in milliseconds during the evaluation of a target and thus suggest that when the respondent associates a concept with an attribute faster , easier and demonstrates a sense in this regard . The process of impression formation becomes more detailed and complex when more expenditure of time and attention in evaluating the target, occurring the target personalization. In this term, time is understood as the main indicator of personalization or depersonalization. The aim of our study I was to establish depersonalization and its relations with the infra - humanization, implicit prejudice , explicit prejudice through impression formation tasks with the aid of the IAT program. In the second study we are interested in the analysis of the impact of racial discrimination in access to health care, investigating the phenomenon of depersonalization as a trigger of misdiagnosis against black patients referred by the NHS or privately insured patients in medical care . Outcome of the study indicated that there were significant correlations between depersonalization and infra-humanization, r (49) = .32, p = .024 , in other words the individual who is depersonalized is infra-humanized as well . The depersonalization has not kept correlations with implicit prejudice, r (49 ) = . -12, P = .40, nor the explicit prejudice (49) = .07 , p = .65 . We don´t confirm our main hypotheses of the study II. However, even though it isn´t statistically significant, we found that mean values showed a more carefully analysis of the diagnostic evaluation to white patients of private agreement. As compared to the rate of misdiagnosis, the four conditions described by the patients in the videos, respondents erred least for white patients , regardless of being the SUS users or privately insured . We conclude the presence of implicit prejudice in both studies , confirming that negative stereotypes are still active , even if unconsciously on the attitudes of individuals so , and more that they don´t consciously perceive actions produce infra- humanization and depersonalized against blacks. / Este trabalho aborda um fenômeno pouco estudado na Psicologia Social, a despersonalização, que refere-se a concepção de que há seres humanos que não despertam interesse ao outro, que são considerados como não indivíduos , como não dotados de uma dimensão psicológica particular, tornando-os invisíveis aos olhos do mundo. Este trabalho parte da hipótese de que por meio de tarefas de formação de impressão, com o auxilio do Implicit Association Test (IAT), podemos obter a velocidade da resposta em milésimos de segundo durante a avaliação de um alvo e assim sugerir que quando o respondente associa um conceito a um atributo mais rapidamente, demonstra uma maior facilidade e sentido nesta relação. O processo de formação de impressão torna-se mais detalhado e complexo, quando há mais dispêndio de atenção e tempo em avaliar o alvo, ocorrendo a personalização do alvo. Nesse sentido, o tempo é compreendido como o principal indicador de personalização ou despersonalização. O objetivo do nosso estudo I foi apurar a despersonalização e as suas relações com a infra- humanização, o preconceito implícito, o preconceito explícito por meio de tarefas de formação de impressões com auxílio do programa IAT. Já no segundo estudo nos interessamos pela análise do impacto da discriminação racial no acesso à saúde, investigando o fenômeno da despersonalização como desencadeador dos erros de diagnóstico contra pacientes negros, encaminhados pelo SUS ou por convênios particulares, no atendimento médico. Os resultados do estudo I indicaram que há correlações significativas entre a despersonalização e a infra-humanização, r (49) = .32, p= .024, ou seja, o individuo que é despersonalizado também é infra-humanizado. A despersonalização não manteve correlações com o preconceito implícito, r(49) = .-12, p= .40, nem com o preconceito explicito r(49) = .07, p= .65. Não confirmamos nossas hipóteses principais do estudo II. No entanto, mesmo que estatisticamente não significativo, encontramos valores médios que demonstraram uma análise mais cuidadosa para a avaliação diagnóstica aos pacientes brancos de convênio Particular. Como em relação ao índice de erros de diagnóstico, das quatro patologias descritas pelos pacientes nos vídeos, os respondentes erraram menos para os pacientes brancos, independente de serem usuários do SUS ou possuintes de convênios particulares. Concluímos a presença do preconceito implícito em ambos os estudos, confirmando que estereótipos negativos ainda atuam, mesmo que de maneira inconsciente sobre as atitudes dos indivíduos, e por mais que eles não percebam conscientemente produzem ações de infra-humanização e despersonalizadas contra os negros.

A presente dissertação analisa o racismo no Brasil e busca investigar, sob a ótica sociológica, jurídica e justrabalhista, as contradições no conteúdo das legislações com o que ocorre de fato nas relações empregatícias, tentando elucidar formas de combater a discriminação racial como modo de afirmar os direitos fundamentais no âmbito laboral. Para tanto, inicialmente, será feita uma explanação histórico-social do processo de fixação do racismo no pensamento intelectual e suas consequências sociais pós-abolição. Consecutivamente, avaliar-se-á o racismo na Constituição da República, dando-se ênfase aos instrumentos legais e políticos complementares, implementados em nome da dignidade humana e da igualdade dos indivíduos perante a lei. Partindo destes dois aspectos (histórico-social e jurídico-legislativo), o estudo estará voltado para as ações afirmativas como meio de combate à discriminação racial no ambiente de trabalho mostrando, através de dados estatísticos, que valores e comportamentos discriminatórios ainda são presentes em nosso país, mas que a fundamentabilidade do direito ao trabalho deve prevalecer. / This dissertation examines racism in Brazil and aims to investigate, from the perspective sociological, legal and justrabalhista, the contradictions in the content of the laws with what actually occurs in employee relations, trying to elucidate ways to combat racial discrimination as a way of affirming the fundamental rights in the workplace. For that, initially, there will be a socio-historical explanation of the process of fixation of racism in intellectual thought and its social consequences after abolition. Consecutively, an assessment will be racism in the Constitution, giving emphasis to the legal instruments and complementary policy implemented in the name of human dignity and equality of individuals before the law. Based on these two aspects (historical, social, legal and legislative), the study will focus on affirmative action as a means of combating racial discrimination in the workplace by showing, through statistical data that discriminatory values and behaviors are still present in our country, but the fundamental right to work must prevail.

Esse trabalho de pesquisa teve por objetivo estudar o fenômeno da discriminação racial presente no ambiente escolar, para que assim, pudéssemos compreender como as práticas educativas reforçam ou não, esse processo. Optou-se por uma abordagem qualitativa na modalidade história de vida, como instrumento de coleta de dados. Foram entrevistados dez jovens negros que freqüentaram em suas séries iniciais do ensino fundamental uma mesma escola pública situada em um conjunto habitacional popular de Ribeirão Preto. Nessas entrevistas eles relataram as vivências de discriminação racial ocorridas durante sua trajetória escolar. Os resultados obtidos apontaram a maneira como a discriminação racial, enquanto um fenômeno social se manifesta no interior da escolar. Procuramos identificar, a partir da representação dos próprios jovens participantes, como as práticas racistas presentes no cotidiano escolar impactaram as relações interpessoais entre estes e os demais estudantes. A ausência de ações pedagógicas planejadas pela escola como forma de mediar os conflitos raciais também foi alvo de problematização de nossa pesquisa. / This research job has as objective the racial segregation phenomenon present in school ambient in order to understand if the educational practices reinforce this process. It was chosen a qualitative boarding considering their lives history as data collection. It was interviewed ten young black people who attended the same public school on their first classes of the fundamental teaching, placed in a popular condominium in Ribeirão Preto. On these interviews they mentioned their racial segregation experiences occurred during their school path. The achieved results indicate the manner how the racial segregation, as a social phenomenon is manifested in the interior of the school. We tried to identify, from the representation of the own participant young people, how the racist practices present on the school quotidian caused impact on the interpersonal relationship between them and the other students. The absence of pedagogical actions planed by the school as a manner of mediate the racial conflicts was also the target of our research.

Orientadores: Olga Rodrigues de Moraes von Simson, Zelia de Brito Fabri Demartini / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-20T09:00:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinto_ElisabeteAparecida_M.pdf: 72374596 bytes, checksum: 855691e28dfb07179a99761ad7fecfd7 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: A presente dissertação verifica a possibilidade de aquisição e formação de identidade étnica e de gênero em diferente contextos sociais, revelados na história de vida de Dra. Laudelina de Campos Mello (1904 - 1991). A globalidade do seu trabalho e da sua visão de mundo foram recolhidos a partir de quatro fontes diferentes de dados: 1 - Relatos orais da Dra. Laudelina; 2 - Depoimentos de pessoas quer conviveram com ela em algum momento de sua vida; 3 - Fotos antigas que estavam em seu poder; 4 - Documentos diversos. As categorias Etnicidade, Gênero e o Processo Educacional, foram verificadas através das analise dos espaços em que essa luta se efetivou. Em decorrência desta propostam analisou-se as arelações de Dra. Laudelina com a Associação das Empregadas Domésticas, com a Organização e Movimentos Negros e o espaço familiar. Os demais espaços e atividades, nos quais a Dra. Laudelina teve uma efetiva inserção, contribuíram tambérm para aprofundar a ánalise, fornecendo o contexto mais amplo de sua atuação. Embora as partes nas quais se dividem este trabalho sejam aparentemente autonomas, reservam uma interdependencia entre si, se inscrevendo dentro de uma problemática fundamental, desvendar o processo de identidade étnica, de genero e o processo educacional de Laudelina de Campos Mello / Abstract: This summary, verify the possibility of aquisition and ethinical identies formation and gender in different social context, showed in lifes history of Mrs. Laudelina de Campos Mello (1904 ¿ 1991). The overallity of her labour and her world¿s view was collect satting from four different source of information: 1 ¿ Orals accounts about Mrs. Laudelina; 2 ¿ Evidences of persons who speak to her, in some moment of her life; 3 ¿ Antiques photos in her hands; 4 ¿ Various documents. The categories Ethinicity, Gender and Education Process, was checked though analysis concerning period this light started out. Resulting from this proposal the relatioinship between Mrs. Laudelina and Maid Association was analysed wisth Nigger¿s Organization and Moviment as well as family relationship. The rest spaces and activies in which Mrs. Laudelina, had effective insertion, also contribute to make deeper the analusis; providing more ample about her act. Although the parties in which this work is divided has been apparently autonomous, reserve interdependence amongst themselves enrolling inside a basic problematic: to disclose the ethinic identy process, gender anda education process of Mrs. Laudelina de Campos Mello / Mestrado / Ciencias Sociais Aplicadas à Educação / Mestre em Educação

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-05T13:00:54Z No. of bitstreams: 1 Elizabeth Yuko Haga.pdf: 3342115 bytes, checksum: c78c9d7dc565723fbf65eb081e54211f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-05T13:00:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizabeth Yuko Haga.pdf: 3342115 bytes, checksum: c78c9d7dc565723fbf65eb081e54211f (MD5) Previous issue date: 2018-09-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The aim of the present study was to investigate whether the children and grandchildren of Japanese immigrants in Brazil feel or have ever felt like victims of discrimination, prejudice or stigmatization due to their origins. The secondary goals were to assess whether they identified more with Brazilian or Japanese culture, and whether there were differences in these feelings between the children and grandchildren. To this end, 31 people were interviewed (22 women and 9 men), of which 13 were children and 18, grandchildren, between 50 and 65 years old. Participants were recruited through the researcher’s online social networks. The method was qualitative and quantitative. The results were categorized and analyzed using the analytical psychology framework and some constructs from the social sciences. The results showed that the participants experienced discrimination in their childhood and youth, and ambiguity regarding their bicultural roots, with possibilities of working these conflicts at the present time. There were no differences between genders or generations / Este estudo teve por objetivo principal investigar se filhos e netos de imigrantes japoneses se sentem ou se já se sentiram como alvo de discriminação, preconceito ou estigmatização devido à sua ascendência. Os objetivos secundários foram avaliar se eles se sentem mais identificados com a cultura brasileira ou com a japonesa, e se há diferenças entre filhos e netos quanto a esses sentimentos. Com essa finalidade, foram entrevistadas 31 pessoas (22 mulheres e 9 homens), dos quais eram 13 filhos e 18 netos, na faixa etária entre 50 e 65 anos de idade. A seleção desses participantes foi realizada a partir de divulgação pelas redes sociais da pesquisadora. O método utilizado foi o qualitativo e o quantitativo. Os resultados foram categorizados e analisados pelos referenciais da psicologia analítica e alguns constructos das ciências sociais. Os resultados apontaram afirmativamente para vivências de discriminação no período da infância à juventude, ambiguidades em relação à dupla raiz cultural, com possibilidades de elaboração dos conflitos no momento presente. Concluiu-se que não há diferenças entre sexos ou gerações

A garantia da igualdade implica a proibição da discriminação. Algumas normas internacionais criaram exceções à proibição de discriminar com o objetivo de permitir a adoção de medidas especiais ou positivas de caráter transitório para acelerar o desenvolvimento e a representação de grupos e categorias que, por motivos discriminatórios, se encontrem em posição de desvantagem diante dos demais. Cabe ao Estado eleger os grupos beneficiários e as medidas de ação afirmativa adequadas para atingir o fim almejado. A constitucionalidade das medidas de ação afirmativa depende da análise em concreto de cada tipo quanto à compatibilidade com os demais direitos e garantias fundamentais por se tratar de medida de exceção quanto à proibição de discriminar. As políticas públicas que incluam medidas de ação afirmativa devem se pautar pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, para que a busca da igualdade material não implique o paradoxo de criar novas desigualdades. A política de reserva de vagas por meio de cotas não é o tipo de ação afirmativa mais adequada ao Brasil. As cotas raciais são incompatíveis com a realidade brasileira, carecendo de proporcionalidade na medida em que não se prestam ao fim colimado no tocante ao combate à discriminação e ao preconceito. A formulação de uma política participativa com incentivos à representatividade de grupos sub-representados por meio de metas e cronogramas sem qualquer viés racial tende a atingir melhores resultados sem que o Estado institucionalize a racialização por meio da discriminação reversa. / The equality safeguard implies a ban on discrimination. Some international standards have created exceptions to the ban on discrimination to enable the adoption of special or positive measures, transient in nature, and speed up the development and representation of groups and segments that, because of discrimination, would be at a disadvantage before others. It falls to the government to choose the beneficiaries as well as the appropriate affirmativeaction measures to achieve the desired outcome. The constitutionality of affirmative-action measures depends on a concrete analysis of the compatibility of each type with the other fundamental rights and safeguards since this is an exception to the ban on discrimination. Any policies that include affirmative-action measures must follow the principles of reasonableness and proportionality so that the search for material equality does not entail an inequality-creating paradox. The racial-quota policy is not the appropriate type of affirmative action for Brazil. Racial quotas are incompatible with the Brazilian reality and lack proportionality as they fail to counter discrimination and bigotry. Devising a participatory policy that encourages the representation of underrepresented groups through goals and timetables without any racial bias tends to achieve better results and the government does not have to institutionalize racialization through reverse discrimination.