Os estudos sobre comprometimento organizacional vêm se expandindo no cenário internacional e nacional e apresentam diferentes focos de investigação. A relação entre o Comprometimento Organizacional e a personalidade no referencial teórico do Modelo dos Cinco Grandes Fatores – Big Five é o objetivo dessa pesquisa. Os participantes foram 269 profissionais entre 17 e 80 anos de idade, oriundos de empresas públicas e privadas. Os instrumentos utilizados foram um questionário sócio-demográfico, uma Escala de Comprometimento Organizacional, e as Escalas Fatoriais de Extroversão, Socialização e Abertura. As análises de Regressão apontaram que as variáveis que apresentam maior efeito sobre o Comprometimento Organizacional foram Abertura e alguns subfatores das Escalas de Extroversão e Socialização. Já a natureza das instituições (pública e privada) influenciou no vínculo que os trabalhadores desenvolvem com a organização sendo que esse vínculo é respaldado por diferentes fatores da personalidade. A percepção dos colaboradores quanto ao apoio que as empresas oferecem para o desenvolvimento profissional e o tempo de atividade no mesmo local de trabalho foram as variáveis mais significativas na interação com o Comprometimento Organizacional. / Studies on commitment to organizations are expanding in both national and international scenes and there are multiple focuses of investigation and research. The study of the relationship between commitment to organizations and personality in the context of the Big Five Model is the goal of this research. The participants were 269 professionals, 17 to 80 years old, working in state-controlled companies or in private companies. The instruments used were a social-demographic questionnaire, the Scale of Organizational Commitment, and the factorial Scales of Extraversion, Agreeableness and Openness. An analysis of regression showed that the variables that had most effect on organizational commitment were openness, some sub-factors of extraversion and agreeableness. No significant relationship was found between these construct. The nature of the institution (state-controlled or private) affected the bond between the workers and the organization, mediated by different personality factors. The perception of the workers about the support the companies offer to personal development and the time of activity in the same company were the most significant variables to determine organizational commitment.

O estudo explora a questão de como o Direito do Trabalho brasileiro protege a informação pessoal do empregado perante o empregador e se essa proteção considera deliberadamente os riscos subjacentes ao uso da informação em ambiente de crescente processamento automático. No Capítulo I, apresenta-se no contexto internacional o problema da obtenção e do uso pelo empregador da informação relativa ao empregado em um ambiente de crescente automatização e justifica-se a necessidade de sua abordagem no Direito brasileiro. No Capítulo II é examinado o arcabouço da proteção de dados pessoais do empregado nas normas internacionais. No Capítulo III, buscam-se os fundamentos do conceito de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente na órbita constitucional, sob a fórmula do direito à autodeterminação informativa. O Capítulo IV traça um quadro geral da proteção da informação relativa ao empregado no Direito do Trabalho brasileiro, considerando os limites à obtenção e ao uso da informação pessoal, os deveres do empregador como responsável pelo acervo de informações pessoais que mantém e os direitos diretamente relacionados à autodeterminação informativa. O Capítulo V investiga as potencialidades do quadro normativo brasileiro atual para oferecer uma proteção ao empregado que se aproxime das finalidades almejadas nas normas internacionais setoriais. / The study is concerned with the question of how the Brazilian Labor Law protects the employees personal information from collection and use by the employer and whether it considers the threats to the employee that arise from increasing automatic processing. Chapter I presents, in the international context, the problem of the employers collecting and using the employees personal information in a world of increasing automation and justifies the need for its approach in the Brazilian Law. Chapter II presents the employees data protection framework proposed in international agreements. Chapter III discusses the fundaments of the concept of personal data and its formulation as informational self-determination in the Brazilian Law and in the Brazilian Constitution. Chapter IV offers a general picture of the protection of the employees information in the Brazilian Labor Law, considering the limits to its collection and use, the obligations of the employer as responsible for the retrieval of the stored data, and the employee`s rights regarding informational self- determination. Chapter V investigates the possibilities of the present Brazilian Legal framework in offering protection to the employee on the same basis as proposed in sectorial international agreements.

Os estudos sobre comprometimento organizacional vêm se expandindo no cenário internacional e nacional e apresentam diferentes focos de investigação. A relação entre o Comprometimento Organizacional e a personalidade no referencial teórico do Modelo dos Cinco Grandes Fatores – Big Five é o objetivo dessa pesquisa. Os participantes foram 269 profissionais entre 17 e 80 anos de idade, oriundos de empresas públicas e privadas. Os instrumentos utilizados foram um questionário sócio-demográfico, uma Escala de Comprometimento Organizacional, e as Escalas Fatoriais de Extroversão, Socialização e Abertura. As análises de Regressão apontaram que as variáveis que apresentam maior efeito sobre o Comprometimento Organizacional foram Abertura e alguns subfatores das Escalas de Extroversão e Socialização. Já a natureza das instituições (pública e privada) influenciou no vínculo que os trabalhadores desenvolvem com a organização sendo que esse vínculo é respaldado por diferentes fatores da personalidade. A percepção dos colaboradores quanto ao apoio que as empresas oferecem para o desenvolvimento profissional e o tempo de atividade no mesmo local de trabalho foram as variáveis mais significativas na interação com o Comprometimento Organizacional. / Studies on commitment to organizations are expanding in both national and international scenes and there are multiple focuses of investigation and research. The study of the relationship between commitment to organizations and personality in the context of the Big Five Model is the goal of this research. The participants were 269 professionals, 17 to 80 years old, working in state-controlled companies or in private companies. The instruments used were a social-demographic questionnaire, the Scale of Organizational Commitment, and the factorial Scales of Extraversion, Agreeableness and Openness. An analysis of regression showed that the variables that had most effect on organizational commitment were openness, some sub-factors of extraversion and agreeableness. No significant relationship was found between these construct. The nature of the institution (state-controlled or private) affected the bond between the workers and the organization, mediated by different personality factors. The perception of the workers about the support the companies offer to personal development and the time of activity in the same company were the most significant variables to determine organizational commitment.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Salinas Serrano.pdf: 1305825 bytes, checksum: 90634f177e48cb87681db090ed04a379 (MD5) Previous issue date: 2016-03-15 / Even though the hiring process of employees (registered according to the Consolidation of the Labor Law) by the Public Administration may look simple at a glance, the employment relationships that are established are permeated with cumbersome questions when checked against the interface of Labor Law and Administrative Law. The present work aims to raise the main issues originated from applying the regime of the Consolidated Labor Laws to public employees (denomination now elected, as will be justified, the employees the Public Administration registeres according to the Consolidation of the Labor Law), considering, on one hand, the unavailability and inalienability of public interest, a guiding principle of the Administrative Law; and, on the other hand, the unavailability and inalienability of worker rights. The analysis of this dilemma will be conducted with a focus on studying the applicability of the institute of tacit pardon to public employees, which effectively challenges the juxtaposition of the legal-labor and legaladministrative regimes when verifying if the Government is able to abstain from penalizing an employee who committed a faulty act punishable with dismissal on a just cause basis and, also, if the legal system legitimizes this omission to be considered a pardonº / Embora à primeira vista possa parecer simples a compreensão do regime de contratação de empregados celetistas pela Administração Pública, as relações de trabalho que se estabelecem são permeadas por questões embaraçosas, diante da interface entre o Direito do Trabalho e o Direito Administrativo. Objetivamos com o presente estudo perfazer levantamento das principais problemáticas advindas da aplicação do regime da Consolidação das Leis do Trabalho aos empregados públicos (denominação ora eleita, conforme será justificado no decorrer do trabalho, aos empregados celetistas da Administração Pública), tendo em vista, de um lado, a indisponibilidade do interesse público, princípio norteador do Direito Administrativo; e, de outro lado, a indisponibilidade dos direitos do trabalhador. A análise desse dilema será feita com enfoque no estudo da aplicabilidade do instituto do perdão tácito aos empregados públicos, que efetivamente coloca em cheque a justaposição dos regimes jurídico-trabalhista e jurídico-administrativo, ao verificar se pode o Estado, deixar de punir empregado que tenha cometido ato faltoso apenado por justa causa e, ainda, se o ordenamento jurídico legitima que essa omissão seja considerada perdão à falta cometida, pelo silêncio

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roseli Martins.pdf: 935149 bytes, checksum: bef9b3687490b02441ac7f086e45c78c (MD5) Previous issue date: 2007-05-30 / The aim of this thesis is the research, analysis and scientific reflection about the House Servant in the view of the Brazilian Social Welfare, from the origin of the working modality when the slavery in our national territory was a fact up to the latest conquests carried on during the very beginning of this century. Being so, several sources of the Law Legislation were taken in account, such as its constitutional and infra-constitutional legislations, its doctrine, its juris-prudence, its analogy, the publications in periodicals and magazines of great circulation and appraised prestige as well as documents from other different departments, concerning the labour protection, which are working to solve these problems faced by the house servants. The analyses of these different sources allowed us to portray the different possible ways of dealing with the elaboration of the rules and their application in relation to this professional category about which this work is concerned whose fact makes it more difficult to pursue the specific legal devices. However, based on this study, it could be proved that, although the pertinent legislative alteration has been introduced slowly and gradually, it also means a great advance for this category to whom - and only to them - fits this mobilization itself. So that, in a very near future, the house servant will certainly come to be equalized to other employees, concerning his deserved and constitutionally approved social rights / Esta dissertação de mestrado teve por escopo a pesquisa, a análise e a reflexão científica acerca do Empregado Doméstico junto à Previdência Social brasileira, desde a origem da modalidade trabalhista, quando, ainda vigia, lamentavelmente, a escravidão em território nacional até as nóveis conquistas levadas a efeito no decorrer deste primeiro quartel do século XXI. Para tanto, observou-se as diversas fontes do Direito, tais como a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina, a jurisprudência, a analogia, as publicações em jornais e revistas de grande circulação e conceituado prestígio, bem como dos diferentes órgãos de proteção ao trabalho, e que versam acerca das questões trabalhistas e previdenciárias, e enfrentadas pelos empregados domésticos. Registre-se, ademais, que o cotejo dessas diferentes fontes permitiu retratar a diversidade de tratamento na elaboração das normas e de sua aplicação no que tange a categoria profissional, objeto desta obra, aliás, fato esse que facilita e proporciona o descumprimento dos específicos dispositivos legais. Todavia, face ao estudo efetivado, restou provado que, embora a alteração legislativa pertinente venha se apresentando, de maneira lenta e gradual, essa conquista se traduz em grande avanço da categoria a quem e tão somente a ela cabe a pertinente mobilização a fim de que, efetivamente, o empregado doméstico, num futuro bem próximo, venha a ser equiparado aos demais (empregados) no que diz respeito aos seus merecidos e constitucionalmente consagrados, direitos sociais

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nilson de Oliveira Nascimento.pdf: 781905 bytes, checksum: 7dfac7c56dc31b6506e513f77c72c6ca (MD5) Previous issue date: 2008-06-30 / This paper deals with the study of the employer's managing power and its various forms of manifestation over the employee's subordination condition within the context of labor relationships. The (employer's) managing power and the (employee's) subordinated labor are intensely related in the daily labor relationships, because such are inherent to the labor agreement itself. Due to such intense interaction between the power of ordering and the duty of respecting, the study of the employer's managing power is justifiable as from a deeper conception, not being limited to the traditional legal methods, but actually capable of facing the interdisciplinary nature of the matter, especially with regards to its constitutional framework, relatively to the possibility of incidence of constitutional and fundamental rights in the individual labor relationships. This paper approaches the subjects of a labor agreement: employee and employer and the legal, doctrinaire and jurisprudential perspectives of such social players, as integral parts of the labor relationship. It further establishes the limits of the employer's managing power, and on the other hand, the employee's subordination duty. In conclusion, this paper promotes an analysis of the constitutional and fundamental rights of workers and the possibility of such rights being incident upon the individual labor relationships. Finally, this paper studies labor agreements and their subjects, the employer's managing power and its means of manifestation and, finally, the constitutional and fundamental rights of the employee as a means of limiting the command power within the context of labor agreements / O presente trabalho trata do estudo do poder diretivo do empregador e as suas diversas formas de manifestação sobre a condição de subordinação do empregado no contexto da relação de emprego. O poder diretivo (do empregador) e o trabalho subordinado (do empregado) se relacionam intensamente no cotidiano das relações trabalhistas, eis que são inerentes ao próprio contrato de trabalho. Em razão da intensa interação entre o poder de ordenar e o dever de respeitar é que se justifica o estudo do poder diretivo do empregador a partir de uma concepção mais aprofundada, que não se limite aos métodos jurídicos tradicionais, mas que seja capaz de enfrentar o caráter interdisciplinar da questão, especialmente, para tratar do seu aspecto constitucional, relativamente à possibilidade de incidência dos direitos constitucionais e fundamentais nas relações individuais de trabalho. O trabalho aborda os sujeitos do contrato de trabalho: empregado e empregador e a perspectiva legal, doutrinária e jurisprudencial desses atores sociais, enquanto partes integrantes da relação de emprego. Na continuação, estabelece os limites do poder diretivo do empregador no contrato de trabalho e, em contrapartida, o dever de subordinação do empregado. Em conclusão, analisa os direitos constitucionais e fundamentais do trabalhador e as possibilidades de incidência de tais direitos às relações individuais de trabalho. Em conclusão, o trabalho estuda o contrato de trabalho e os seus sujeitos, o poder diretivo do empregador e as suas formas de manifestação e, finalmente, os direitos constitucionais e fundamentais do trabalhador como forma de limitação ao exercício do poder de comando no contexto do contrato de trabalho

Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2018-01-25T16:37:42Z No. of bitstreams: 1 CAROLINE_MOREIRA_BOFF_DIS.pdf: 1277043 bytes, checksum: ccd62b38da738b6e7d91b93f3a64b38c (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-01-31T12:18:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CAROLINE_MOREIRA_BOFF_DIS.pdf: 1277043 bytes, checksum: ccd62b38da738b6e7d91b93f3a64b38c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T12:21:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAROLINE_MOREIRA_BOFF_DIS.pdf: 1277043 bytes, checksum: ccd62b38da738b6e7d91b93f3a64b38c (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The relevance of Tax Jurisdiction and the immutability of labor sentences for the study proposed in this paper, is great, considering that the final judgment of the court decisions available to the stabilization of legal relations, realizing the security longing of this right, even with respect to tax liabilities. In fact, the decisions of the labor courts generate various taxes. What must be analyzed and defined, however, is the legal nature of the merit award and its settlement within the Labor Court, with regard to its fiscal aspect in the analysis of the tax assessment, consisting of the statement and the constitution of the tax. Starting from these assumptions, we can say that the issue of Labour Justice Racing will reflect directly on the tax implications arising from the employment relationship, through an analysis, also on the question of the competence of the Tax Public Administration. It is therefore from the labor court device, the employee will govern their conduct in relation to their tax obligations, a conduct that will be overseen by Ente taxing and may even result in consequences and penalties. For this reason it is extremely important to ensure a legal solution to the employee's fundamental right to legal certainty in relation to the labor court decisions and their consequences in the tax sphere. / A relev?ncia da Compet?ncia Tribut?ria e da imutabilidade das senten?as trabalhistas, para o estudo proposto neste trabalho, ? grande, tendo em vista que o tr?nsito em julgado das decis?es judiciais existe para a estabiliza??o das rela??es jur?dicas, concretizando o anseio de seguran?a do direito presente, inclusive, no que se refere ?s obriga??es tribut?rias. De fato, as decis?es da Justi?a do Trabalho geram efeitos tribut?rios v?rios. O que deve ser analisada e definida, no entanto, ? a natureza jur?dica da senten?a de m?rito e sua liquida??o, no ?mbito da Justi?a do Trabalho, no que diz respeito ao seu aspecto fiscal, sob a an?lise do lan?amento tribut?rio, composto da declara??o e da constitui??o do tributo. Partindo de tais pressupostos, podemos dizer que a quest?o da Compet?ncia da Justi?a do Trabalho ir? refletir diretamente nas incid?ncias tribut?rias decorrentes da rela??o de emprego, passando por uma an?lise, tamb?m, sobre a quest?o da Compet?ncia da Administra??o P?blica Tribut?ria. ?, pois, a partir do dispositivo judicial trabalhista, que o empregado ir? pautar sua conduta com rela??o ?s suas obriga??es tribut?rias, conduta esta que ser? fiscalizada pelo Ente Tributante e poder?, inclusive, acarretar consequ?ncias e penalidades. Por esta raz?o, se torna de extrema import?ncia uma solu??o jur?dica que assegure ao empregado o direito fundamental ? seguran?a jur?dica, em rela??o ?s decis?es judiciais trabalhistas e os seus reflexos no ?mbito tribut?rio.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clara Angelica Goncalves Dias.pdf: 1677330 bytes, checksum: 8be5998adccd6d4ac70e717efa1bee74 (MD5) Previous issue date: 2010-08-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper aims to demonstrate the liability of the employer from the advent of social risks such as sickness and accidents at work, or social risks affecting the health and physical integrity of employees, requiring, for both a duty accountability to the policy holder service, which, due to the activity that develops, or by reason of breach of technical regulations imposed by national or foreign, exposed to risk certain property as important to humans. To this end, we will study the concept of risk, until we get the idea what it really consists of social risks, or any uncertain future event that happens independently of human will and can cause damage, and in particular that this approach here we set out to shape, reaching the health and physical integrity of hipossuficiente of employment, ie the worker. The civil liability of the employer to do so, appears as an important ally in the screening and mandatory duties of employers and employees about protecting the health and integrity of those involved in the production process developed primarily from the Industrial Revolution, responsible for serious and harmful consequences to the workers of that period had not found support. It is on this light that we seek to gather information about the historical evolution of social protection afforded to workers, starting from the early days until we reach the present day, where the Federal Constitution and various other standards infra, as the pension laws, criminal law, the law civil and different rules rugged looking always bring in their devices, explicit rules that focus on the theme of accountability, forcing the shareholders and the means of production to adopt protective measures to preserve health and the workplace / Este trabalho tem a finalidade de demonstrar a responsabilidade civil do empregador a partir do advento dos riscos sociais como a doença e o acidente de trabalho, ou seja, riscos sociais que atingem a saúde e a integridade física dos empregados, impondo, para tanto, um dever de responsabilização ao tomador de serviço, que, em razão da atividade que desenvolve, ou em razão da inobservância de regras técnicas que são impostas pela legislação, expõem a risco determinados bens tão importantes do ser humano. Para tanto, estudamos o conceito de riscos, até chegarmos à idéia do que realmente consistem os riscos sociais, ou seja, todo acontecimento futuro e incerto, que acontece independentemente da vontade humana e que podem causar danos, e em especial, nesse enfoque que aqui nos propusemos a delinear, que atinjam à saúde e a integridade física do hipossuficiente da relação laboral, ou seja, o trabalhador. A responsabilidade civil do empregador, para tanto, aparece como uma importante aliada na averiguação e obrigatoriedade dos deveres dos empregados e empregadores em torno da proteção à saúde e integridade física daqueles envolvidos no processo de produção desenvolvido prioritariamente a partir da Revolução Industrial, responsável por graves e danosas consequências aos obreiros de então, que não encontravam amparo. É sobre esse prisma que procuramos levantar informações a respeito da evolução histórica da proteção social conferida aos obreiros, partindo dos primórdios até alcançarmos os dias atuais, onde tanto a Constituição Federal como várias outras normas infraconstitucionais, como as leis previdenciárias, a lei penal, a lei civil e as várias normas acidentárias procuram trazer nos seus dispositivos regras expressas que enfocam o tema da responsabilização, forçando os detentores do capital e dos meios de produção a adotar medidas protetivas preservando a saúde e o meio-ambiente de trabalho

A presente tese investigou em que medida a percepção de liderança autêntica, de líderes e liderados, promove o capital psicológico e o engajamento no trabalho dos mesmos. Analisou-se ainda a influência da estrutura organizacional nas variáveis estudadas. Cinco estudos foram conduzidos. Primeiro, fez-se uma revisão da literatura sobre a produção internacional de liderança autêntica entre os anos de 2011 a 2015. Essa análise identificou importantes avanços sobre a temática. No entanto, os críticos desta teoria ainda apresentam pontos a serem respondidos. Os estudos de validação e da invariância da medida do Authentic Leadership Questionnaire para o Brasil, confirmam a adequação do instrumento. Os últimos dois estudos apontam que o capital psicológico prediz mais o engajamento no trabalho dos profissionais, em relação a liderança autêntica. Ainda constatam, estruturas organizacionais cooperativas e empreendedoras tem os profissionais mais engajados, em comparação as estruturas individualistas e controladoras. / This thesis investigated to what extent the perception of authentic leadership, by leaders and followers, promotes their psychological capital and work engagement. The influence of organizational structure on the variables studied was also analyzed. Five studies were carried out. Firstly, a review was made of the literature on the international production on authentic leadership between 2011 and 2015. That analysis identified important advances in the subject. However, critics of this theory still present points to be addressed. Studies regarding validation and the invariance of the Authentic Leadership Questionnaire for Brazil confirm the suitability of the instrument. The last two studies indicate that psychological capital is a better predictor of employees’ work engagement than authentic leadership. It also emerges that cooperative and entrepreneurial organizational structures have more engaged employees than more individualistic and controlling operational structures.

A presente tese investigou em que medida a percepção de liderança autêntica, de líderes e liderados, promove o capital psicológico e o engajamento no trabalho dos mesmos. Analisou-se ainda a influência da estrutura organizacional nas variáveis estudadas. Cinco estudos foram conduzidos. Primeiro, fez-se uma revisão da literatura sobre a produção internacional de liderança autêntica entre os anos de 2011 a 2015. Essa análise identificou importantes avanços sobre a temática. No entanto, os críticos desta teoria ainda apresentam pontos a serem respondidos. Os estudos de validação e da invariância da medida do Authentic Leadership Questionnaire para o Brasil, confirmam a adequação do instrumento. Os últimos dois estudos apontam que o capital psicológico prediz mais o engajamento no trabalho dos profissionais, em relação a liderança autêntica. Ainda constatam, estruturas organizacionais cooperativas e empreendedoras tem os profissionais mais engajados, em comparação as estruturas individualistas e controladoras. / This thesis investigated to what extent the perception of authentic leadership, by leaders and followers, promotes their psychological capital and work engagement. The influence of organizational structure on the variables studied was also analyzed. Five studies were carried out. Firstly, a review was made of the literature on the international production on authentic leadership between 2011 and 2015. That analysis identified important advances in the subject. However, critics of this theory still present points to be addressed. Studies regarding validation and the invariance of the Authentic Leadership Questionnaire for Brazil confirm the suitability of the instrument. The last two studies indicate that psychological capital is a better predictor of employees’ work engagement than authentic leadership. It also emerges that cooperative and entrepreneurial organizational structures have more engaged employees than more individualistic and controlling operational structures.