Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta dissertação é discutir o lugar que o fazer literário ocupa no processo de resistência à poderes hegemônicos. Como fontes primárias centrais, foram escolhidos o romance histórico The Farming of Bones (1998) e a narrativa autobiográfica Brother, Im Dying (2007), ambos escritos pela autora haitiana-americana Edwidge Danticat. Em The Farming of Bones, Danticat reconstrói ficcionalmente o trágico e obscuro episódio ocorrido em 1937 quando o então ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo, ordenou o extermínio de todos os haitianos que residiam e trabalhavam em cidades dominicanas próximas à fronteira com o Haiti. O silêncio por parte dos governos de ambos os países em torno do massacre ainda perdura. A publicação do romance histórico de Danticat 61 anos após tal ato de terrorismo de Estado se torna, desta forma, exemplo de como o fazer literário e o fazer histórico podem fundir-se. Em Brother, Im Dying, Danticat narra a história da vida e da morte de suas duas figuras paternas, seu pai Andre (Mira) Dantica e seu tio Joseph Dantica (que a criou dos 4 aos 12 anos, no Haiti). Joseph, sobrevivente de um câncer de laringe, foi pastor batista e fundador de uma igreja e uma escola no Haiti. Morreu dois dias depois de pedir asilo político nos EUA e ser detido na prisão Krome, em Miami. Mira, que migrara no início da ditadura de François Duvalier para os EUA, onde trabalhou como taxista, morreu vítima de fibrose pulmonar poucos meses depois de seu irmão mais velho. Edwidge Danticat recebeu a notícia de que o quadro de seu pai era irreversível no mesmo dia em que descobriu que está grávida de sua primeira filha. Com uma escrita que abrange tanto a narrativa de si quanto a narrativa do outro, além das esferas públicas e privadas, Danticat cria em Brother, Im Dying um locus de fazer auto/biográfico que dialoga com questões de diáspora, identidade cultural e memória. Os ensaios publicados em Create Dangerously (2010) e as várias entrevistas concedidas por Danticat também reforçam meu argumento que Edwidge Danticat exerce seu papel de artista engajada através de seu fazer principalmente, mas não exclusivamente literário. Desta forma, a autora constrói uma possibilidade de resistência ao discurso hegemônico que opera tanto em seu país de origem quanto em seu país de residência. / The aim of this thesis is to discuss the place Literature may occupy in the process of resistance to hegemonic power. The literary works chosen to illustrate my main argument were the historical novel The Farming of Bones (1998) and the autobiographical narrative Brother, Im Dying (2007), both written by the Haitian-American woman author Edwidge Danticat. In The Farming of Bones, Danticat fictionalizes the tragic, and rather obscure, Parsley Massacre, which took place in the border side of the Dominican Republic in 1937. As both countries have remained silent about this act of State terrorism, the publication of Danticats historical novel 61 years after the event is exemplary of how literary acts may fill the gap left by historiography. In Brother, Im Dying Danticat narrates the story of the life and the death of her two father figures: her father Andre (Mira) Danticat and her uncle Joseph Dantica (who raised her for 8 years). Joseph, a throat cancer survivor and a pastor who founded both a church and a school in his neighborhood in Port-au-Prince, Haiti, dies while he was under the care of U.S. Customs and Border Protection, after requesting political asylum in the US. Her father Mira, who migrated in the first years of François Duvaliers regime to the US and worked there as a cab driver, dies a few months after his older brother. Danticat finds out that she is pregnant of her first daughter the same day that she hears that her fathers pulmonary fibrosis is in a terminal stage. In Brother, Im Dying, which encompasses the narrative of the self and the other and of public and private spheres, Danticat merges auto/biographical practices with questions related to diaspora, cultural identity, and the politics of memory. The essays in Create Dangerously (2010) as well as various interviews given by the author help reinforce my argument that Edwidge Danticat is an engaged artist who uses her art mainly, but not exclusively by means of her writings as an instrument of resistance to the hegemonic discourse present both in her place of origin and in her country of residence

Este trabalho tem como objetivo analisar as artes de fazer no cotidiano da Escola Municipal Levi Carneiro, ou seja, as diferentes maneiras de fazer de alunos, professores e demais profissionais da escola que possibilitaram novas formas de relação com o outro, novos modos de criatividade, favorecendo a produção de subjetividades singulares, através da dança, da música e das artes cênicas. Trata-se de uma análise que tem como tema gerador a questão da disciplina, explicitada por professores, alunos e funcionários no cotidiano escolar, o que permitiu desencadear projetos e quebras de paradigmas. Para a problematização dessas vivências utilizou-se da discussão acerca dos mecanismos de controle a partir do conceito de disciplina, abordou-se a concepção de cultura e a produção de subjetividades, assim como se investiu nas práticas cotidianas a partir do debate sobre as artes de fazer. A dissertação baseia-se nas experiências da autora como professora, coordenadora e diretora de escola pública, cuja gestão está pautada numa concepção participativa. Dessa forma, a perspectiva metodológica está centrada na narrativa, como afirma Benjamin, cujas experiências são tecidas nas relações cotidianas. As diversas maneiras de fazer de crianças, e jovens, pedagogos e professores, e demais pessoas envolvidas com a comunidade escolar possibilitaram a reinvenção de muitas experiências na escola. As artes cênicas, a música, a dança, ressignificaram o espaço escolar, enquanto lugar praticado privilegiado para o desenvolvimento da sensibilidade através da arte. / This work aims to analyze the arts to make the daily Municipal School Levi Carneiro, that is, different ways to make students, teachers and other school personnel that enabled new of relationship with others, new modes of creativity, favoring the production of singular subjectivities, through dance, music and performing arts. It is an analysis that has as its theme generator issue of discipline, made explicit by teachers, students and staff in school life, allowing projects and trigger breaks paradigms. For the questioning of these experiences, we used the discussion of control mechanisms based on the concept of discipline, addressed the concept of culture and the production of subjectivities, as well as invested in daily practices from the debate on the arts of making. The dissertation is based on the authors experiences as a teacher, coordinator and director of public school, whose management is guided in a participatory design. Thus, the methodological perspective is centered on the narrative, as stated by Benjamin, whose experiences are woven into everyday relationships. The different ways of making children and young people, teachers and educators and others involved with the school community enabled the reinvention of many experiences in school. The arts, music, dance, reframing the school space as practiced place privileged for the development of sensibility through art.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KelsonGOC_DISSERT.pdf: 4185374 bytes, checksum: 58ce27791e089daf46f708ca91e211fe (MD5) Previous issue date: 2010-04-26 / The following text addresses the magical-religious experience carried on by many individuals when they seek to solve their love, financial and health problems by means of white magic spells done by pais-de-santo e m?es-de-santo (saint s father and saint s mother) from umbanda. The rites through which this seek can be detected are free love spells, troublesolving spells, and healing spell. The concept of experience, here understood as the thing which gives sense to the sense, has been the main guiding idea of the reflections here enclosed. People who seek the umbandista spells as a way of solving their daily afflictions have the opportunity of living a rich magical-religious experience in which several dimensions intersect. Among these dimensions I decided to study the performance, the knowhow and the subjetivity. Each one gave rise to the opportunity of studying a range of other themes, such as the corporeity, the gestuality, vocality, the world knowledge, the science, the secret, the emotions and the moral. The ethnographic research was carried on in the yards which are named after Dona Luiza, Pai Gledson, Pai Salviano and Dona Terezinha umbanda, all of them situated in the town of Limoeiro do Norte, Cear? / O texto que se segue aborda a experi?ncia m?gico-religiosa que muitos indiv?duos vivenciam quando v?o ? busca de resolver seus problemas amorosos, financeiros e de sa?de atrav?s de trabalhos realizados por pais e m?es-de-santo umbandistas. Os trabalhos de amor, os trabalhos de destranca e os trabalhos de cura s?o os ritos m?gico-religiosos pelos quais essa busca se manifesta. O conceito de experi?ncia, entendido como a signific?ncia do significado, foi o principal norteador das reflex?es aqui contidas. As pessoas que recorrem aos trabalhos umbandistas para resolver suas afli??es cotidianas vivenciam uma rica experi?ncia m?gicoreligiosa onde se entrecruzam in?meras dimens?es. Dentre estas, dediquei-me a olhar a performance, o saber-fazer e a subjetividade. Cada uma delas deu margem para tratar de uma gama de outros temas, tais como a corporeidade, a gestualidade, a vocalidade, o conhecimento do mundo, a ci?ncia, o segredo, as emo??es e a moral. A pesquisa etnogr?fica aconteceu principalmente nos terreiros de Dona Luiza, Pai Gledson, Pai Salviano e Dona Terezinha, todos situados na cidade de Limoeiro do Norte, no Cear?

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:35:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LigiaMSS.pdf: 703001 bytes, checksum: 91691841bb3762b0e11e8b14b9da5eca (MD5) Previous issue date: 2007-07-30 / The most recent data of the Brazilian Test (BRAZIL, 2005) and of the SAEB (BRAZIL, 2007) have reaffirmed the serious situation of the Brazilian public school, where great part of the students, after to conclude 4? year of basic education, does not present minimum knowledge of reading and writing. In this picture, the situation of the state of Rio Grande do Norte, whose students had presented, in the last evaluation is particularly difficult, the worse performances of the country, in this area. The data also discloses that the failure pertaining to school, closely tied with the failure in the literacy, not only remains, as takes other aspects. In consequence of this picture, the literacy, even so widely argued in the last few decades, still instigates inquiries, as it is the case of this work. Our study got shaped due to reflections, as much to the theorizations to which we had access, as of the emergent questions of ours pedagogical practice. Through the past three decades, the studies in the area of literacy with the purpose to understand the constituent nature of the process, its aspects and its determinative ones has been intensified. The produced knowledge has contributed for the overcoming of the reductionist form as if it thought/thinks, in some contexts - this process. Such statements impel them to reflect concerning what is happening in the school, limiting or making possible the pertaining to school success. With these concerns, we delimit, as focus of study, the teaching action, having the following stunning question: What to make professors, in the context of the public school, to propitiate or hinder the process of literacy of the children? In this direction, our object of study is to make them professors who can propitiate or hinder the process of literacy of the children, in the context of the public school. The objective work to investigate, from practical of professors the teachers, that to make professors related to the literacy process - they can propitiate or hinder the learning of the written language, for the pupils of the public school, at the beginning of the school process. The work if inscribes in the qualitative boarding of research and if it configures as a case study, with characteristics of Research-Action, inspired by the following principles: authenticity and commitment and systematic restitution. For the retraction of the data, they had been used: half-structuralized interview; participant comment; meeting of studies and reflection; register in daily of field. We define as locus of study, a school of public net and, more specifically, a group of the initial years of school process that integrates the cycle of literacy . Of the five invited teachers, only one demonstrated interest in participating of the work. Its group of first year of the First Cycle of basic education is composed for 34 children, with ages between six the nine years. The data constructed by means of the described procedures, as well as its analysis, make possible to identify, between the many aspects and to make that they compose the pedagogical dynamics in the context of classroom, the following categories to make articulated with the literacy process: 1. To make of practical the relative ones to the planning, understood as To make relative: 1,1 distribution of the time-space/routine; 1.2 to the didactic activities and/or sequences and teaching interventions; 1.3 to the organization/election of the contents; 1.4 to the materials/didactic resources and 1.5 to the evaluation. 2. To make relative to the interaction professor-pupil, systemize in: 2.1 attention to the diversity; 2.2 to the affectivity. These to make, in the form as if materialized in the practical one observed, had been reflected, jointly with the teacher, as constituting parts of obstacles to a perspective of literacy. By means of the sharing of the reflections, anchored in theoretical conceptions concerning the practical one of teach-learning and, more specifically, of literacy, we register indications of new meanings of these to make on the part of the teacher in conducting them as providers of learning of its pupils, first purpose of its teaching performance. This finishing, possible synthesis at this moment is, therefore, point of fond and departure for new studies / Os dados mais recentes do Prova Brasil (BRASIL, 2005) e do SAEB (BRASIL, 2007) t?m reafirmado a grave situa??o da escola p?blica brasileira, onde grande parte dos alunos, ap?s concluir o 4? ano do ensino fundamental, n?o apresenta conhecimentos m?nimos de leitura e escrita. Nesse quadro, ? particularmente dif?cil a situa??o do Rio Grande do Norte, cujos alunos apresentaram, na ?ltima avalia??o, os piores desempenhos do pa?s, nessa ?rea. Os dados tamb?m revelam que o fracasso escolar, intimamente vinculado ao fracasso na alfabetiza??o, n?o apenas permanece, como toma outras fei??es. Em conseq??ncia desse quadro, a alfabetiza??o, embora amplamente discutida nas ?ltimas d?cadas, ainda instiga investiga??es, como ? o caso deste trabalho. Nosso estudo foi se delineando a partir de reflex?es oriundas, tanto das teoriza??es a que tivemos acesso, quanto das quest?es emergentes de nossa pr?tica pedag?gica. Ao longo das ?ltimas tr?s d?cadas, intensificaram-se os estudos na ?rea da alfabetiza??o com a finalidade de compreender a natureza do processo, seus aspectos constitutivos e seus determinantes. O conhecimento produzido tem contribu?do para a supera??o da forma reducionista como se pensava/pensa, em alguns contextos esse processo. Tais constata??es nos impelem a refletir acerca do que est? acontecendo na escola, limitando ou possibilitando o sucesso escolar. Com essas preocupa??es, delimitamos, como foco de estudo, a a??o docente, tendo a seguinte quest?o norteadora: Que fazeres docentes, no contexto da escola p?blica, podem propiciar ou obstar o processo de alfabetiza??o das crian?as? Nesse sentido, o nosso objeto de estudo s?o os fazeres docentes que podem propiciar ou obstar o processo de alfabetiza??o das crian?as, no contexto da escola p?blica. O trabalho objetiva investigar, a partir da pr?tica de professores alfabetizadores, que fazeres docentes relacionados ao processo de alfabetiza??o podem propiciar ou obstar a aprendizagem da l?ngua escrita, pelos alunos da escola p?blica, no in?cio da escolariza??o. O trabalho se inscreve na abordagem qualitativa de pesquisa e se configura como um estudo de caso, com caracter?sticas da Pesquisa-A??o, inspirada nos seguintes princ?pios: autenticidade e compromisso e restitui??o sistem?tica. Para a recolha dos dados, foram utilizados: entrevista semi-estruturada; observa??o participante; encontros de estudos e reflex?o; registro em di?rio de campo. Definimos como l?cus de estudo, uma escola da rede p?blica e, mais especificamente, uma turma dos anos iniciais de escolariza??o, que integra o ciclo de alfabetiza??o . Das cinco professoras convidadas, apenas uma demonstrou interesse em participar do trabalho. Sua turma de primeiro ano do Primeiro Ciclo do Ensino Fundamental ? composta por 34 crian?as, com idades entre seis a nove anos. Os dados constru?dos mediante os procedimentos descritos, bem como sua an?lise, possibilitaram identificar, entre os muitos aspectos e fazeres que comp?em a din?mica pedag?gica no contexto de sala de aula, as seguintes categorias de fazeres articulados com o processo de alfabetiza??o: 1. Fazeres da pr?tica relativos ao planejamento, compreendidos como Fazeres relativos a: 1.1 distribui??o do tempo-espa?o/rotina; 1.2 ?s atividades e/ou seq??ncias did?ticas e interven??es docentes; 1.3 ? organiza??o/sele??o dos conte?dos; 1.4 aos materiais/recursos did?ticos e 1.5 ? avalia??o. 2. Fazeres relativos ? intera??o professor-aluno, sistematizados em: 2.1 aten??o ? diversidade; 2.2 ? afetividade. Esses fazeres, na forma como se materializavam na pr?tica observada, foram refletidos, conjuntamente com a professora, como constituidores de obst?culos a uma alfabetiza??o em perspectiva de letramento. Mediante o compartilhamento das reflex?es, ancoradas em concep??es te?ricas acerca da pr?tica de ensino-aprendizagem e, mais especificamente, de alfabetiza??o, registramos ind?cios de ressignifica??o desses fazeres por parte da professora no sentido de conduzi-los como propiciadores de aprendizagem de seus alunos, finalidade primeira de sua atua??o docente. Esta finaliza??o, s?ntese poss?vel neste momento, ?, portanto, ponto de chegada e de partida para novos estudos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta dissertação é discutir o lugar que o fazer literário ocupa no processo de resistência à poderes hegemônicos. Como fontes primárias centrais, foram escolhidos o romance histórico The Farming of Bones (1998) e a narrativa autobiográfica Brother, Im Dying (2007), ambos escritos pela autora haitiana-americana Edwidge Danticat. Em The Farming of Bones, Danticat reconstrói ficcionalmente o trágico e obscuro episódio ocorrido em 1937 quando o então ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo, ordenou o extermínio de todos os haitianos que residiam e trabalhavam em cidades dominicanas próximas à fronteira com o Haiti. O silêncio por parte dos governos de ambos os países em torno do massacre ainda perdura. A publicação do romance histórico de Danticat 61 anos após tal ato de terrorismo de Estado se torna, desta forma, exemplo de como o fazer literário e o fazer histórico podem fundir-se. Em Brother, Im Dying, Danticat narra a história da vida e da morte de suas duas figuras paternas, seu pai Andre (Mira) Dantica e seu tio Joseph Dantica (que a criou dos 4 aos 12 anos, no Haiti). Joseph, sobrevivente de um câncer de laringe, foi pastor batista e fundador de uma igreja e uma escola no Haiti. Morreu dois dias depois de pedir asilo político nos EUA e ser detido na prisão Krome, em Miami. Mira, que migrara no início da ditadura de François Duvalier para os EUA, onde trabalhou como taxista, morreu vítima de fibrose pulmonar poucos meses depois de seu irmão mais velho. Edwidge Danticat recebeu a notícia de que o quadro de seu pai era irreversível no mesmo dia em que descobriu que está grávida de sua primeira filha. Com uma escrita que abrange tanto a narrativa de si quanto a narrativa do outro, além das esferas públicas e privadas, Danticat cria em Brother, Im Dying um locus de fazer auto/biográfico que dialoga com questões de diáspora, identidade cultural e memória. Os ensaios publicados em Create Dangerously (2010) e as várias entrevistas concedidas por Danticat também reforçam meu argumento que Edwidge Danticat exerce seu papel de artista engajada através de seu fazer principalmente, mas não exclusivamente literário. Desta forma, a autora constrói uma possibilidade de resistência ao discurso hegemônico que opera tanto em seu país de origem quanto em seu país de residência. / The aim of this thesis is to discuss the place Literature may occupy in the process of resistance to hegemonic power. The literary works chosen to illustrate my main argument were the historical novel The Farming of Bones (1998) and the autobiographical narrative Brother, Im Dying (2007), both written by the Haitian-American woman author Edwidge Danticat. In The Farming of Bones, Danticat fictionalizes the tragic, and rather obscure, Parsley Massacre, which took place in the border side of the Dominican Republic in 1937. As both countries have remained silent about this act of State terrorism, the publication of Danticats historical novel 61 years after the event is exemplary of how literary acts may fill the gap left by historiography. In Brother, Im Dying Danticat narrates the story of the life and the death of her two father figures: her father Andre (Mira) Danticat and her uncle Joseph Dantica (who raised her for 8 years). Joseph, a throat cancer survivor and a pastor who founded both a church and a school in his neighborhood in Port-au-Prince, Haiti, dies while he was under the care of U.S. Customs and Border Protection, after requesting political asylum in the US. Her father Mira, who migrated in the first years of François Duvaliers regime to the US and worked there as a cab driver, dies a few months after his older brother. Danticat finds out that she is pregnant of her first daughter the same day that she hears that her fathers pulmonary fibrosis is in a terminal stage. In Brother, Im Dying, which encompasses the narrative of the self and the other and of public and private spheres, Danticat merges auto/biographical practices with questions related to diaspora, cultural identity, and the politics of memory. The essays in Create Dangerously (2010) as well as various interviews given by the author help reinforce my argument that Edwidge Danticat is an engaged artist who uses her art mainly, but not exclusively by means of her writings as an instrument of resistance to the hegemonic discourse present both in her place of origin and in her country of residence

Este trabalho tem como objetivo analisar as artes de fazer no cotidiano da Escola Municipal Levi Carneiro, ou seja, as diferentes maneiras de fazer de alunos, professores e demais profissionais da escola que possibilitaram novas formas de relação com o outro, novos modos de criatividade, favorecendo a produção de subjetividades singulares, através da dança, da música e das artes cênicas. Trata-se de uma análise que tem como tema gerador a questão da disciplina, explicitada por professores, alunos e funcionários no cotidiano escolar, o que permitiu desencadear projetos e quebras de paradigmas. Para a problematização dessas vivências utilizou-se da discussão acerca dos mecanismos de controle a partir do conceito de disciplina, abordou-se a concepção de cultura e a produção de subjetividades, assim como se investiu nas práticas cotidianas a partir do debate sobre as artes de fazer. A dissertação baseia-se nas experiências da autora como professora, coordenadora e diretora de escola pública, cuja gestão está pautada numa concepção participativa. Dessa forma, a perspectiva metodológica está centrada na narrativa, como afirma Benjamin, cujas experiências são tecidas nas relações cotidianas. As diversas maneiras de fazer de crianças, e jovens, pedagogos e professores, e demais pessoas envolvidas com a comunidade escolar possibilitaram a reinvenção de muitas experiências na escola. As artes cênicas, a música, a dança, ressignificaram o espaço escolar, enquanto lugar praticado privilegiado para o desenvolvimento da sensibilidade através da arte. / This work aims to analyze the arts to make the daily Municipal School Levi Carneiro, that is, different ways to make students, teachers and other school personnel that enabled new of relationship with others, new modes of creativity, favoring the production of singular subjectivities, through dance, music and performing arts. It is an analysis that has as its theme generator issue of discipline, made explicit by teachers, students and staff in school life, allowing projects and trigger breaks paradigms. For the questioning of these experiences, we used the discussion of control mechanisms based on the concept of discipline, addressed the concept of culture and the production of subjectivities, as well as invested in daily practices from the debate on the arts of making. The dissertation is based on the authors experiences as a teacher, coordinator and director of public school, whose management is guided in a participatory design. Thus, the methodological perspective is centered on the narrative, as stated by Benjamin, whose experiences are woven into everyday relationships. The different ways of making children and young people, teachers and educators and others involved with the school community enabled the reinvention of many experiences in school. The arts, music, dance, reframing the school space as practiced place privileged for the development of sensibility through art.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000416269-Texto+Parcial-0.pdf: 182837 bytes, checksum: b16cf819605f100fbf7bfc0476dee074 (MD5) Previous issue date: 2009 / This Master's Degree thesis paper begins by highlighting the influence of the Liberal State's ideals on jurisdiction and on the Brazilian legal system. Among other aspects, special attention is given to the following items: a) the election of legality as the State's main foundation, b) the dogma of the intangibility of the human will, c) the establishment of compensatory protection as the only possible answer, d) the impersonality of jurisdictional renderings. It analyzes the repercussion of these ideals on the civil procedure at the time, highlighting the symptoms of the classic civil suit crisis directly related to liberal thinking, such as: a) the insufficiency of the protection generated by knowledge-execution, b) the absence of mechanisms apt to prevent the illicit, c) the absence of protection apt for situations of urgency, d) the uniformity of the procedures. The second part of the paper highlights the rise of the Social State and its influence, along with the Constitution of 1988, on jurisdiction and on the Brazilian legal system. General aspects of the theory of fundamental rights in light of the Constitution of 1988 are summarized in order to recognize the fundamental right of each and every citizen to providing effective and adequate jurisdictional renderings (State's duty). A new concept of jurisdiction is defended that is responsible not only for the declaration of rights, but its actual realization in the world of facts. Special attention is given to the arrival of the specific protection for non-pecuniary obligations (obligations of doing, not-doing, and giving) in the Brazilian legal system and its importance as a means of concrete reality of the fundamental right to effectiveness and adequacy of jurisdictional renderings. The third and last part addresses in all its entirety, the procedure established by articles 461 and 461-A of the Brazilian Code of Civil Procedure with a special emphasis on the sanction mechanisms of conduct (coercive and subrogatory) focused on reaching the specific result of the obligation recognized in final or interlocutory decision). / A presente dissertação de mestrado inicia destacando a influência dos ideais do Estado Liberal sobre a jurisdição e sobre o ordenamento jurídico brasileiro. Dentre outros aspectos, confere especial destaque: a) à eleição da legalidade como principal fundamento do Estado; b) ao dogma da intangibilidade da vontade humana; c) à consagração da tutela indenizatória como única resposta possível; d) à impessoalidade da prestação jurisdicional. Analisa a repercussão desses ideais sobre o processo civil da época, ressaltando os sintomas da crise do processo civil clássico diretamente relacionados ao pensamento liberal, dentre outros: a) a insuficiência da tutela gerada pelo binômio conhecimento-execução; b) a ausência de mecanismos aptos à prevenção do ilícito; c) a ausência de tutela apta às situações de urgência; d) a uniformidade de procedimentos. A segunda parte do trabalho destaca o surgimento do Estado Social e a sua influência, juntamente com a Constituição de 1988, sobre a jurisdição e sobre o ordenamento jurídico brasileiro. Expõem-se, resumidamente, aspectos gerais da teoria dos direitos fundamentais à vista da Constituição de 1988, propondo-se o reconhecimento do direito fundamental de todo e qualquer cidadão à prestação jurisdicional efetiva e adequada (dever do Estado). Defende-se um novo conceito de jurisdição, responsável, além da declaração do direito, pela sua efetivação no mundo dos fatos. Dá-se relevância à chegada da tutela específica das obrigações não pecuniárias (obrigações de fazer, não fazer e dar) no ordenamento jurídico brasileiro e a sua importância como meio de concretização do direito fundamental à efetividade e adequação da prestação jurisdicional.A terceira e última parte aborda, em toda a sua extensão, o procedimento estabelecido pelos artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil Brasileiro, com especial ênfase aos mecanismos sancionatórios de conduta (coercitivos e sub-rogatórios), voltados à obtenção do resultado específico da obrigação reconhecida em decisão final ou interlocutória.

Sabe-se que a memória constitui-se, ao longo da história, um objeto de disputas. É com base nela que os povos afirmam suas representações culturais, tendo em vista que as narrativas individuais são integrantes das narrativas coletivas. O romance A máquina de fazer espanhóis, de Valter Hugo Mãe, publicado em 2010, tem como fio condutor a memória de António Jorge da Silva, narrador-protagonista. Entende-se a memória desse narrador como um ponto de vista sobre a memória coletiva da nação portuguesa. Este trabalho, assim, tem como foco analisar o processo de constituição da identidade tanto no nível individual quanto no coletivo a partir da subjetividade de Silva. Para isso, utilizam-se os estudos de teóricos referentes aos três eixos estabelecidos nesta pesquisa, memória, história e identidade. Entre eles estão Maurice Halbwachs, Ecléa Bosi, Paul Ricoeur, Jacques Le Goff, Walter Benjamin, Maria de Fátima Marinho, Stuart Hall, Zygmunt Bauman, Boaventura de Sousa Santos e Eduardo Lourenço. Os resultados refletem não só os paradoxos existentes no que se refere às representações do passado histórico, mas também em relação às memórias e conflitos do narrador e das personagens. Esses paradoxos também revelam uma identidade fragmentada e fluida, vivida de forma ainda mais intensa pelo narrador devido à sua condição de idoso e à sua vivência no Estado Novo. / It is known that memory constitutes, throughout history, in a dispute object. It is on that basis that people claim their cultural representations, given that the individual narratives are part of collective narratives. The novel A máquina de fazer espanhóis, by Valter Hugo Mãe, published in 2010, has as the thread of the narrative the memory of Antonio Jorge da Silva, the novel's narrator-protagonist. The narrator's memory is understood as a point of view of the Portuguese nation's collective memory. This work thus focuses on analyzing the identity constitution process both individually and collectively from the subjectivity of Silva. For this, we use the theoretical studies relating to the three axes set out in this research, memory, history and identity. Among them are Maurice Halbwachs, Ecléa Bosi, Paul Ricoeur, Jacques Le Goff, Walter Benjamin, Maria de Fátima Marinho, Stuart Hall, Zygmunt Bauman, Boaventura de Sousa Santos and Eduardo Lourenço. The results reflect not only the paradoxes existing in relation to the historical past representations, but also to the memories and conflicts of the narrator and the characters. These paradoxes also reveal a fragmented and fluid identity, experienced even more intensely by the narrator because of his old condition and his experience in the New State (Estado Novo).

Ancorados no princípio nemo ad factum praecise cogi potest e limitados pela completa ineficácia das ferramentas processuais disponibilizadas, nossos Tribunais vinham ofertando à parte prejudicada com o descumprimento de uma obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa apenas o equivalente pecuniário da prestação inadimplida. A percepção de que a via indenizatória nem sempre repararia de forma integral os danos experimentados e a conscientização de que o uso de meio coercitivo indireto para o desempenho da obrigação anteriormente assumida não caracterizaria ofensa à liberdade individual (entre tantos outros fatores) fizeram com que esse quadro começasse a ser contestado. Atendendo a reivindicação da doutrina, o legislador empreendeu uma série de reformas no Código de Processo Civil, quebrando o paradigma: a tutela específica passou a ocupar o lugar de primazia que vinha sendo indevidamente ocupado pelo sucedâneo indenizatório. O presente estudo se dedica a examinar a principal ferramenta processual utilizada para a obtenção da tutela específica em juízo: as astreintes. São analisados, neste trabalho, os antecedentes históricos da tutela específica e dos meios de coerção nos sistemas romano e lusitano e no próprio direito pátrio bem como os institutos assemelhados à multa coercitiva brasileira no direito francês e anglo-saxão. Com base nessa retrospectiva histórica e tendo em conta os institutos do direito comparado, o estudo define a natureza, função e campo de incidência das astreintes. Após, abordam-se temas polêmicos em torno da aplicabilidade da multa coercitiva: possibilidade de cumulação com outras formas de coerções/sanções, periodicidade e valor inicial, termo a quo e ad quem, existência ou não de limitação legal ou principiológica para o montante final, a possibilidade da alteração de seu valor e a questão do enriquecimento sem causa do credor. Por fim, é tratada a execução da multa coercitiva. Tudo para demonstrar que, a despeito da falta de regramento detalhado e das várias divergências doutrinárias e jurisprudenciais que daí advém, as astreintes se mostram como a mais efetiva ferramenta para a obtenção da tutela específica em juízo - tendência do processo civil contemporâneo. / Based on the principle of nemo ad factum praecise cogi potest and restrained by the total inefficacy of the available procedural tools, our Courts have been granting to the party affected by an obligation of specific performance only the pecuniary equivalent of the defaulted service provision. Such scenario started to be challenged upon the perception that the indemnity path would not always fully repair the damages suffered and in view of the awareness that the use of an indirect coercive means for the previously undertaken obligation to be fulfilled would not qualify as offense to the individual freedom (among many other factors). In response to the doctrine\'s claims, the lawmaker made a number of amendments to the Code of Civil Procedure, overturning the paradigm: the specific relief was given the primacy that had been unduly given to the indemnity substitute. This paper examines the main procedural tool used to obtain the specific relief in court: the daily fines. This paper analyzes the historical precedents of the specific relief and the coercive means in the Roman and Portuguese system and in Brazilian law, as well as the institutions similar to the Brazilian coercive fine in the French and Anglo-Saxon laws. Based on such historical review and considering the institutions in comparative law, the study defines the nature, function and coverage of the daily fines. It further addresses controversial issues revolving around the applicability of the coercive fine: possibility of accumulation with other types of coercion / sanctions, periodicity and initial value, term a quo and ad quem, existence or not of limitation for the final amount, arising from law or principle, possibility of changing its value and the issue of creditor\'s enrichment without cause. Finally, this paper addresses the execution of the coercive fine. The aim is to show that, in spite of the fact that there is not a detailed ruling and that several doctrine and jurisprudence controversies arise from it, the daily fines are the most effective tool to obtain the specific relief in court - a trend in contemporaneous civil procedure.

As didascálias, também conhecidas como rubricas ou indicações cênicas, ocuparam quase sempre um lugar marginal nos manuscritos e nas edições impressas de peças teatrais, figurando frequentemente como notas no canto da página ou abaixo das falas, que por sua vez recebiam todo o destaque. Entretanto, as didascálias constituem um elemento essencial na construção do sentido da peça, independentemente do fato de determinada montagem ter seguido integralmente as rubricas originais do autor ou ter criado outras para substituí-las. Esta dissertação se debruça sobre a instauração de paixões através das gradações tensivas observadas a partir das didascálias e de seus possíveis desdobramentos, na peça canadense The December Man (LHomme de Décembre), de Colleen Murphy. Para tanto, analisamos o discurso teatral segundo a semiótica greimasiana, a partir dos três níveis de abstração, a fim de estabelecermos a construção do sentido na peça. Como nosso objetivo inicial era investigar uma possível coerência entre o texto ficcional (falas) e o natural (rubricas), fizemos também um levantamento de algumas acepções e práticas atinentes às indicações cênicas, ficando claro que são majoritariamente entendidas como termo acessório ao texto e não como elementos intrínsecos. Outro de nossos objetivos era fornecer aos encenadores subsídios capazes de motivar as ações das personagens sobre o palco. Assim, procuramos determinar e analisar a paixão que prevalece na peça, a fim de demonstrar como as relações eram revestidas afetivamente e encontrar uma paixão que fosse forte o suficiente para agir como motor do trágico. Constatamos que a revolta foi o sentimento que impulsionou e motivou todas as ações das personagens. Após observarmos as relações afetivas, isolamos as didascálias para estabelecermos uma possível constituição tensiva destas últimas (Claude Zilberberg, 2006 e 2007). O elo que conferiu consistência e coerência a todas as análises e observações anteriores, que estavam um tanto desconexas, foi o fazer missivo. Desse modo, pudemos compreender melhor o papel das rubricas na construção dos efeitos de sentido em The December Man. Assim, verificamos que não só há coerência entre o texto falado e as indicações cênicas, mas também que um não se dissocia do outro. As didascálias reforçam e modulam o discurso de forma tensiva, demarcando e reiterando as tensões das falas através das imagens construídas a partir da iluminação, do cenário e da indumentária. Constituem uma figurativização, carregam valores culturais e, com isso, contribuem para o efeito de carga axiológica, valorativa e afetiva das cenas. / Didascalie or Didascaliae, also known as stage directions or notes, have almost always occupied a marginal place in the manuscripts and printed editions of plays, often appearing as notes on the corner of the page or below the lines, which receive all the attention. However, didascalie constitute an essential element in the construction of the meaning of a play, regardless of whether a particular play entirely follows the authors directions or creates others to replace them. This dissertation focuses on the establishment of passions and tensive grading observed in didascalie, as well as on their possible outcomes in the Canadian play The December Man (L\'Homme de Décembre), written by Colleen Murphy. For this purpose, we have analyzed the theatrical discourse according to the French semiotics framework, based on the three levels of abstraction (fundamental, narrative and discursive), in order to establish the mechanisms of meaning construction in the play. As our initial goal was to investigate the connection between the fictional text (lines) and the natural one (didascalie), we also surveyed some concepts and practices related to stage directions, which are mostly understood as supplementary material rather than as intrinsic to the fictional text. Another goal of ours was to provide subsidies to directors and actors to motivate the latters actions on stage. Thus, we sought to determine and analyze the plays prevailing passion, in order to show how relationships were emotionally coated and how a passion could act as the motor of the tragic actions. We found that defiance was the feeling that motivated the characters actions. After that, we isolated the didascalie to examine their tensive characteristics (Claude Zilberberg, 2006 and 2007). The missive doing (faire missif) proved to be the organizing principle that gave consistency and coherence to the partial analyses. Thus, we can better understand the role of stage directions in the mechanisms of meaning construction in The December Man: not only do we find that there is coherence between the spoken text and stage directions, but also that they are interwoven. The didascalie enhance and modulate discourse in a tensive way, showing and reiterating the tensions of both the verbal text and action, through the images constructed from the lighting, scenery and costumes. They constitute a figurativization strategy and, thus, convey cultural values and thereby contribute to the effect of the axiological and emotional constructions of the scenes on the plays audience.