O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional nasce juntamente com o Estado moderno liberal como corolário do princípio da separação dos poderes e como tentativa de minimização da influência do subjetivismo do julgador sobre as decisões tomadas. Naquela época, acreditava-se que somente julgamentos pautados estritamente nos comandos legais é que seriam justos, porque respeitariam a vontade popular expressa nas normas. Entretanto, ao lado desse imperativo, que ainda se faz presente na atualidade, parece haver uma crise do sistema democrático, que vê reduzida paulatinamente sua representatividade, com a consequente perda da legitimidade das leis, até então expressão da vontade popular. Diante desse quadro, o presente trabalho se propôs a problematizar, filosoficamente, o imperativo de neutralidade na prestação jurisdicional, indagando a respeito de sua adequação ao contexto social brasileiro contemporâneo. Para tanto, recorreu-se à obra de LUIS ALBERTO WARAT, jusfilósofo que, dentre outras contribuições, desenvolveu a concepção de senso comum teórico dos juristas, como tentativa de evidenciar a existência de uma série de representações, imagens e crenças consolidadas na ciência e na prática do Direito, que são tidas como enunciados científicos mas que não passam de mero senso comum cristalizado e carregado de ideologia. Assim, a partir da obra waratiana, situada no contexto da Filosofia da Linguagem, tentou-se responder à seguinte questão: é possível cogitar de neutralidade na prestação jurisdicional se os magistrados, em sua prática cotidiana, lidam com um saber jurídico repleto de ideologia e se o próprio ato de conhecer não parece sujeito a critérios de objetividade? A conclusão a que se chegou é que a atuação judicial não é, e nem pode ser, neutra. E, também, que a neutralidade no exercício da magistratura, frente a um cenário de profundas desigualdades sociais, não é desejável, porque implica a manutenção e reprodução do senso comum teórico dos juristas, com a consequente perpetuação do status quo e o aniquilamento do potencial transformador da magistratura. / The dogma of neutrality in adjudication comes together to the Modern liberal state as a corollary of the principle of separation of powers, in attempt to minimize the influence of the subjectivism of the magistrates on the decisions taken. At that time, it was believed that only judgments based strictly on the ruled legal commands were fair, because they respected the popular will expressed in their standards. However, alongside this imperative, which is still present nowadays, there seems to be a crisis of the democratic system, which loses gradually its representativeness, so that the laws are not more expression of the will of the people. Considering this situation, this work intended to question, philosophically, the need for neutrality in adjudication, asking about their adequacy to Brazilian contemporary social context. Therefore, appealed to the work of LUIS ALBERTO WARAT, author that, among other contributions, developed the concept of theorist common sense of jurists in an attempt to prove the existence of a series of representations, images and beliefs statements in science and practice of Law, which are regarded as scientific statements but are only common sense crystallized and loaded with ideology. Thus, from WARATs work, which is situated in the context of Philosophy of Language, we tried to answer the following question: Is it possible for judges to act with neutrality if they, in their daily practice, deal with a legal knowledge full of ideology and the act of knowing cannot reach objectivity? The conclusion reached is that the judicial action is not and cannot be neutral. And, also, that the neutrality of the magistrates is not desirable, considering the scene of deep social inequalities in Brazil contemporary, because it involves the maintenance and reproduction of common sense theory of lawyers, with the consequent perpetuation of the status quo and the annihilation of the transforming potential from the judiciary.

Esta pesquisa de doutoramento em Educação na Universidade de São Paulo (USP)/ Brasil teve financiamento CAPES, 2011/2012/2013 e FAPESP 2013/2014/2015. Trata-se de uma investigação acerca do trabalho sobre si (GURDJIEFF, 1990, 1993, 2002, 2003; OUSPENSKY, 1995, 2009; Shah apud VARELLA, 2009; STANISLAVSKI, 1977; TOPORKOV, 1991, GROTOWSKI,1997; BROOK, 1997, 2000) na formação inicial de educadores por meio da dramatização de contos filosóficos (CARRIÈRE, 2004, 2008) com o mitema (DURAND, 1988) iniciático (ELIADE, 2004, 2010; GUSDORF, 2003). A pesquisadora teve a oportunidade de pôr em prática suas propostas por meio da condução de estágios no núcleo de dramatização de contos do Lab_Arte - laboratório experimental de arte-educação e cultura- FE- USP. Os principais eixos metodológicos da pesquisa foram:1) a parte empírica da pesquisa: dramatização de contos filosóficos com mitema iniciático junto aos educadores em formação inicial; 2) o diálogo entre a parte empírica e seus registros com o referencial teórico hermenêutico-fenomenológico (RICOEUR, 1988, 2006, 2013) da mitohermenêutica (ORTIZ-OSÉS, 2003; FERREIRA-SANTOS, 2005; FERREIRA-SANTOS & ALMEIDA, 2012). A tese se apresenta, respectivamente, com dois níveis narrativos: um primeiro nível com as experiências e um segundo nível com as leituras decorrentes do trabalho de investigação, ambos entrecruzados pelos contos filosóficos de forma metalinguística. Acompanha ainda um vídeo-poesia encartado em DVD com registro audiovisual da experiência. / This doctoral research in Education at the University of São Paulo (USP) / Brazil had CAPES funding, 2011/2012/2013 and FAPESP 2013/2014/2015. This is a research about the work on yoursef (GURDJIEFF, 1990, 1993, 2002, 2003; OUSPENSKY 1995, 2009; Shah apud VARELLA, 2009; STANISLAVSKI, 1977; TOPORKOV, 1991, GROTOWSKI, 1997; BROOK, 1997 2000) in the initial training of educators by means of the dramatization of philosophical tales (CARRIÈRE, 2004, 2008) with the initiatic (ELIADE, 2004, 2010; GUSDORF, 2003) mytheme (DURAND, 1988). The researcher had the opportunity to put in place its proposals by the means the leading of the internships at the core of dramatization of tales at the Lab_Arte- experimental laboratory of art education and culture- FE- USP. The main methodological axes of the research were: 1) the empirical part of the research: dramatization of philosophical tales with initiatic mytheme together educators in initial training; 2) the dialogue between the empirical part and their records with the theoretical framework of the hermeneutic-phenomenological (RICOEUR, 1988, 2006, 2013) of mythe-hermeneutic (ORTIZ-OSÉS, 2003; FERREIRA-SANTOS, 2005; FERREIRA-SANTOS & ALMEIDA, 2012). The thesis is presented, respectively, with two narrative levels: the first level with the experiences and a second level with readings arising from the research work, both of crisscrossed by philosophical tales of metalinguistic form. Still attached a video-poetry in DVD with audiovisual record of experience.

O trabalho propõe uma reflexão sobre o direito em e com Albert Camus. Para tanto, realiza um inventário jusfilosófico da obra camusiana, consoante o movimento espiral com que a obra se desenvolve e o próprio itinerário existencial do autor. Assim, o estudo examina o fenômeno jurídico à luz dos três ciclos com os quais Camus dividiu e fez avançar sua obra, caracterizada pela pluralidade estética e multiplicidade de gêneros. Após percorrer a gênese ético-política do filósofo-artista em seus combates de juventude na Argélia, a pesquisa ingressa no ciclo do absurdo, representado pelo mito de Sísifo, ponto zero da obra, passando pelo ciclo da revolta, ilustrado pelo mito de Prometeu, até culminar no ciclo da medida, simbolizado pelo mito de Nêmesis. Correlacionado à metafísica, à ética e à política, o direito é pensado nesse movimento, entrecruzando-se ensaios, romances, peças de teatro, textos jornalísticos, anotações em cadernos, correspondências, manifestos, entrevistas, conferências e alocuções. Mais precisamente, o direito abstrato liberal, o direito absurdo nazi-fascista, o direito socialista cesariano e a abertura de horizonte para um outro direito, para além do niilismo, conforme o pensamento mediterrâneo, são examinados na esteira da vida filosófica de Camus. / Le document propose une réflexion sur le droit en et avec Albert Camus. Pour cela, l\'étude effectue un inventaire jusphilosophique de l `oeuvre camusienne, suivant le mouvement en spirale sur lequel l´oeuvre se déroule et aussi l´itinéraire existentiel de l´auteur lui-même. Ainsi, l\'étude examine le phénomène juridique à la lumière de trois cycles avec lesquels Camus a partagé et a fait avancer son oeuvre, caractérisée par la pluralité esthétique et la multiplicité des genres. Après avoir parcouru la genèse éthique politique du philosophe artiste dans ses combats de jeunesse en Algérie, la recherche commence à l\'absurdité du cycle, représentée par le mythe de Sisyphe, le point zéro de l´oeuvre, passant par la révolte, illustrée par le mythe de Prométhée, culminant dans le cycle de la mesure, symbolisée par le mythe de Nemesis. En correlation avec la métaphysique, l\'éthique et la politique, le droit est pensé sur ce mouvement, en se faisant entrecroiser des essais, des romans, des pièces de théâtre, des articles de journaux, des notes sur des cahiers, des lettres, des manifestes, des entrevues, des conférences et des allocutions. Plus précisément, le « droit abstrait libéral », le « droit absurd nazi-fasciste », le « droit socialiste césarien » et l\'ouverture d\'horizon à un « autre droit » au-delà du nihilisme, selon la pensée méditerranéenne, sont examinés dans le parcours de la vie philosophique de Camus.

Este trabalho procura investigar a revitalização da teoria da guerra justa nas suas formas tradicional e na Filosofia Política Contemporânea. Assim como a sua influência, dentro de um fenômeno amplo de moralização do Direito Internacional Público, acerca dos casos polêmicos sobre o uso da força armada, em especial as intervenções humanitárias e a legítima defesa antecipatória. Analisa a recepção destas idéias na doutrina do Direito Internacional, da Filosofia do Direito Internacional e nas Comissões Internacionais que trataram do uso da força armada nos últimos anos. / This work wants to investigate the revitalization of the theory of just war in its traditional way and in Contemporary Political Philosophy. As such as its influence, inside the matter of moralization of International Law, on the polemical cases about the use of armed force, especially humanitarian interventions and anticipatory self-defense. Analyses the reception of these ideas on the doctrine of International Law, Philosophy of International Law, and International Commissions which dealt with the use of armed force in the last years.

OBJETIVO: Pretendeu-se, primeiramente, realizar uma proposta de ressignificação dos direitos humanos, interpretando a liberdade e a igualdade a partir da filosofia da existência, de uma forma sensível à essência existencial do homem; traduzindo, assim, a liberdade e a igualdade em autenticidade, cuidado e preocupação com o outro. Em um segundo momento, pretendeu-se analisar o papel da literatura enquanto forma de promoção dos direitos humanos, por sua capacidade formadora e de efetivação dos direitos humanos, permitindo a experiência da liberdade, da autenticidade e do reconhecimento na vida de cada um. MATERIAL E MÉTODOS: Trata-se de trabalho teórico em sentido estrito. O material corresponde a toda a bibliografia que foi percorrida utilizando-se primordialmente o método hermenêutico. Não se pretendeu exaurir o exame da bibliografia de algum autor específico, mas sim se buscou realizar uma abordagem seletiva dos autores e obras, na medida de sua contribuição para o tema e visão propostos. O tema proposto suscita uma abordagem interdisciplinar que muitas vezes encontra-se no limite entre os direitos humanos, a filosofia e a literatura. Por esse motivo, foi necessário percorrer a bibliografia de forma a propiciar uma conexão harmoniosa das idéias trazidas pelos textos, conexão esta que só é possível a partir de uma abordagem dialógica e criativa. Por conta disso, textos teóricos e literários puderam dialogar e se validarem mutuamente. CONCLUSÕES: Conclui-se que a literatura atua por meio de seu modo de ser como um acontecimento e uma experiência que se incorpora na existência dos escritores e leitores como forma: (i) de entendimento do mundo e formação da personalidade autêntica, bem como da ética humana; (ii) de discurso e de diálogo com o outro e com a tradição, através da fusão de horizontes e do compartilhamento de visões de mundo. Deste modo, a literatura possui um papel formador da personalidade, da ética e do modo de ser dos indivíduos muito importantes para que estes sejam capazes de estar no mundo e compartilhá-lo de um modo autêntico, a partir de uma compreensão e apreensão dos direitos humanos que faça sentido em sua existência / GOAL: Firstly, this work intended to re-signify human rights, by interpreting freedom and equality from existentialism philosophy grounds, in a way that is sensitive to the existential essence of man; meaning that freedom and equality could be translated in authenticity and concern for others. Secondly, the present work intended to analyze the role of literature in promoting human rights, by its educational capacity, and of effecting these rights, by allowing the experience of freedom, authenticity and recognition into the life of those who come into contact with it. MATERIAL AND METHODS: The present work is strictly theoretical research. The material corresponds to the bibliography read principally under the hermeneutical method. We had no intention of going through the entire work of any specific author, but to accomplish a selective approach of the authors and their work, in terms of their contribution to the theme and perspective here adopted. The proposed theme raises an interdisciplinary approach which many times can find itself at the frontier between human rights, philosophy and literature. For this reason it has been necessary to examine the bibliography in a manner that allows a harmonious connection between the ideas brought by the texts, only possible by means of a creative and dialogical approach. Thus, theoretical and literary texts could dialogue and validate themselves mutually. CONCLUSIONS: We could conclude that literature acts by its way of being as an event and experience that is incorporated in the existence of writers and readers, as a way: (i) of understanding the world and building authentic personality and human ethics; (ii) of discourse and dialogue with another and with tradition, by the fusion of horizons and sharing of world views. Therefore, literature plays an important role in forming personality, ethics and the way of being of individuals, so that people are able to be-in- the-world and share it in an authentic manner, by allowing the comprehension and understanding of human rights in a familiar way, which makes sense in their existence.

O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional nasce juntamente com o Estado moderno liberal como corolário do princípio da separação dos poderes e como tentativa de minimização da influência do subjetivismo do julgador sobre as decisões tomadas. Naquela época, acreditava-se que somente julgamentos pautados estritamente nos comandos legais é que seriam justos, porque respeitariam a vontade popular expressa nas normas. Entretanto, ao lado desse imperativo, que ainda se faz presente na atualidade, parece haver uma crise do sistema democrático, que vê reduzida paulatinamente sua representatividade, com a consequente perda da legitimidade das leis, até então expressão da vontade popular. Diante desse quadro, o presente trabalho se propôs a problematizar, filosoficamente, o imperativo de neutralidade na prestação jurisdicional, indagando a respeito de sua adequação ao contexto social brasileiro contemporâneo. Para tanto, recorreu-se à obra de LUIS ALBERTO WARAT, jusfilósofo que, dentre outras contribuições, desenvolveu a concepção de senso comum teórico dos juristas, como tentativa de evidenciar a existência de uma série de representações, imagens e crenças consolidadas na ciência e na prática do Direito, que são tidas como enunciados científicos mas que não passam de mero senso comum cristalizado e carregado de ideologia. Assim, a partir da obra waratiana, situada no contexto da Filosofia da Linguagem, tentou-se responder à seguinte questão: é possível cogitar de neutralidade na prestação jurisdicional se os magistrados, em sua prática cotidiana, lidam com um saber jurídico repleto de ideologia e se o próprio ato de conhecer não parece sujeito a critérios de objetividade? A conclusão a que se chegou é que a atuação judicial não é, e nem pode ser, neutra. E, também, que a neutralidade no exercício da magistratura, frente a um cenário de profundas desigualdades sociais, não é desejável, porque implica a manutenção e reprodução do senso comum teórico dos juristas, com a consequente perpetuação do status quo e o aniquilamento do potencial transformador da magistratura. / The dogma of neutrality in adjudication comes together to the Modern liberal state as a corollary of the principle of separation of powers, in attempt to minimize the influence of the subjectivism of the magistrates on the decisions taken. At that time, it was believed that only judgments based strictly on the ruled legal commands were fair, because they respected the popular will expressed in their standards. However, alongside this imperative, which is still present nowadays, there seems to be a crisis of the democratic system, which loses gradually its representativeness, so that the laws are not more expression of the will of the people. Considering this situation, this work intended to question, philosophically, the need for neutrality in adjudication, asking about their adequacy to Brazilian contemporary social context. Therefore, appealed to the work of LUIS ALBERTO WARAT, author that, among other contributions, developed the concept of theorist common sense of jurists in an attempt to prove the existence of a series of representations, images and beliefs statements in science and practice of Law, which are regarded as scientific statements but are only common sense crystallized and loaded with ideology. Thus, from WARATs work, which is situated in the context of Philosophy of Language, we tried to answer the following question: Is it possible for judges to act with neutrality if they, in their daily practice, deal with a legal knowledge full of ideology and the act of knowing cannot reach objectivity? The conclusion reached is that the judicial action is not and cannot be neutral. And, also, that the neutrality of the magistrates is not desirable, considering the scene of deep social inequalities in Brazil contemporary, because it involves the maintenance and reproduction of common sense theory of lawyers, with the consequent perpetuation of the status quo and the annihilation of the transforming potential from the judiciary.

"La presente tesis se inscribe en el proceso de recuperación de la escritora y fotógrafa conocida como Claude Cahun. Tras el silencio que durante más de cuarenta años envolvió su obra, la reaparición de su trabajo fotográfico en las últimas décadas del siglo XX ha suscitado un gran interés por la extraordinaria actualidad de su propuesta identitaria. El mundo del arte y la vanguardia de las teorías post-feministas advierten el trazado avant la lettre de la práctica discursiva que promueven. El éxito de su proyecto plástico conlleva, sin embargo, el olvido habitual de su obra escrita. Raramente explotada, esta faceta completa, guía e incluso cuestiona las posiciones hasta ahora mantenidas sobre ella. La investigación cuenta con cuatro capítulos: el primero estudia las relaciones del surrealismo con las mujeres que participaron en él; analizaremos así las causas de su presencia anecdótica en las páginas que lo contienen; el segundo establece la especificidad de Claude Cahun respecto al espacio creativo donde participó y a las creadoras del mismo, conllevando, igualmente, un estudio particular de sus causas de desaparición de la historia; el tercero analiza el desarrollo del compromiso político de la vanguardia surrealista y de Claude Cahun a lo largo de su existencia; el cuarto aborda la concepción identitaria de la autora y su revisión de ciertos personajes femeninos de la cultura bíblica y el folclore occidental en Héroïnes. " / "This study is part of the recovery Project of a huge amount of female artists who were forgotten by History. This dissertation intends to light up the life and ideas of the writer and photographer Claude Cahun who, like the majority of female artists, was dramatically covered by the darkness. This research focuses on two main questions: her political compromise and her questioning of the notion of Identity. The approach will be carried out based on her writings so as to complete, guide and perhaps question the opinions held until today. The dissertation could be divided into four sections. The first phase of the project involves an analysis of the relationship between the Surrealist movement and the women who took active part in it. It will lead us to analyse the reasons why they were kept in the shadow. The second will show the specific characteristics of the author according to the movement and to the women who participated in it. It will involve a particular study of her historical erasure. The third will study the development of the political compromise of the surrealist avant-garde and Claude Cahun. The fourth phase will analyse the theory of multiple identities suggested by the author, so closely connected to postmodern feminist theories, and her novel perspective of some biblical and folklore female characters in her Héroïnes. "

CABRAL, João Edson Gonçalves. A problemática do trabalho humano em Marx e Arendt: de atividade constituidora do humano ao resgate da dignidade da política. 2013. 138f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-09T15:54:31Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-JEGCABRAL.pdf: 735353 bytes, checksum: 14c2cded880284b409123896de248867 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-09T15:56:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-JEGCABRAL.pdf: 735353 bytes, checksum: 14c2cded880284b409123896de248867 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-09T15:56:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-JEGCABRAL.pdf: 735353 bytes, checksum: 14c2cded880284b409123896de248867 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research has as proposals explain the Karl Marx (1818-1883) and Hannah Arendt’s (1905-1976) conceptions of labor, considering the internal articulations presents in Manuscritos-Econômico-Filosóficos (Marx), and A Condição Humana (Arendt). In the initial part of this research we will present the Marx’s conception of labor analyzing the universal labor, such as, the way that the labor constitutes the sociability. In the sequence, the second and last part of this research, we will present the Hannah Arendt’s critics of Marx’s labor conception, showing the action’s category as a nuclear and complementary aspect of Arendt’s critics, what result in a necessary rescue of politics as a kind of face a serious human’s contemporary crisis. / A presente pesquisa tem como proposta explicitar as concepções de Karl Marx (1818-1883) e Hannah Arendt (1905-1976) referentes à atividade humana do trabalho, considerando principalmente as articulações internas mais decisivas em relação a esta problemática, contidas em dois textos referenciais dos autores: os Manuscritos Econômico-Filosóficos, no caso de Marx, e A Condição Humana, no caso de Arendt. Na parte inicial da pesquisa buscaremos apresentar a compreensão de Marx sobre a temática do trabalho, investigando a universalidade do trabalho, ou seja, o modo como o trabalho assume o estatuto de constituidor da sociabilidade. Em seguida, na segunda parte finalizadora da pesquisa, buscaremos delinear a crítica de Hannah Arendt à concepção marxiana do trabalho, apresentando a categoria ação como aspecto nuclear e complementar da crítica arendtiana à Marx, culminando na necessidade de resgate da política em Arendt como forma de enfrentamento da vida banalizada da epocalidade em curso.

Este trabalho é o resultado do esforço de um clínico que resolve analisar criticamente a prática clínica atual, da qual foi um seguidor ortodoxo por mais de uma década. O leitor não terá dificuldades em perceber que, por trás da análise mais ou menos coerente, está à busca do autor no sentido da construção de um "campo clínico ampliado" capaz de superar as evidentes limitações do modelo oficial. O capítulo I é uma tentativa de análise crítica da coerência do discurso da medicina "científica", quando cotejado com a realidade objetiva da prática clínica. O capítulo II, estuda o fenômeno provocado pela aplicação do discurso clínico oficial sobre a clientela extra-hospitalar, o capítulo III é uma abordagem preocupada com o que se poderia chamar de dimensões não-farmacológicas dos medicamentos. No Capitulo IV buscou-se agrupar evidências no sentido de delinear um perfil do que seria a medicina extra-hospitalar

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-10Bitstream added on 2014-06-13T20:39:02Z : No. of bitstreams: 1 salvador_r_me_fran.pdf: 880014 bytes, checksum: c273bd1b9155287a3b404f6f7c19fc80 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O tema da Ética vem sendo constantemente apresentado sob óticas diferentes demonstrando a sua importância para o período histórico em que vivemos. A educação, objeto de tantos estudos e críticas, ocupa um papel fundamental na formação intelectual e moral do ser humano. Assim, Ética e Educação tornam possível a formação do ser humano comprometido com o entendimento, a compreensão, a solidariedade, o respeito, possibilitando o desenvolvimento de pessoas com claras noções de humanidade e de justiça. A presente dissertação de Mestrado tem como objetivo analisar e compreender como o corpo docente e discente da Escola Maria Amália Volpom de Figueiredo, do município de Morro Agudo, Estado de São Paulo, desenvolve a dimensão ética no cotidiano escolar e quais a mudanças ocorridas no comportamento dos envolvidos neste processo. No desenvolvimento da pesquisa investigamos a Ética e a Educação em diferentes períodos históricos e em suas várias dimensões e direcionamos as discussões para o caso particular da escola Maria Amália Volpon de Figueiredo em Morro Agudo-SP. / The subject of Ethics has been constantly presented under different perspectives demonstrating its importance to the historical period in which we live. Education, the subject of many studies and criticism, plays a key role in the intellectual and moral formation of the human being. Thus, Ethics and Education make possible the formation of the human being committed to the understanding, solidarity, respect, enabling the development of people with clear notions of humanity and justice. This dissertation of Master aims to analyze and understand how the faculty and students of School Maria Amalia Volpon de Figueiredo from the city of Morro Agudo, State of Sao Paulo, develops the ethical dimension in the daily school and what changes occurred in the behavior of those involved in this process. In developing of the search we investigated the Ethics and Education in different historical periods and in its various dimensions and focused discussions in the particular case of the School Maria Amália Volpon de Figueiredo in Morro Agudo-SP.