Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-01-26T16:20:10Z No. of bitstreams: 1 2016 - C?lia Cristina Pereira da Silva Veiga.pdf: 4559581 bytes, checksum: 677082079d84fe94479b493b157364f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-26T16:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - C?lia Cristina Pereira da Silva Veiga.pdf: 4559581 bytes, checksum: 677082079d84fe94479b493b157364f5 (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / The course of action of the military police in the democratic context is relatively new, dating the institution of the current regime after the Federal Constitution of 1988. However, since the beginning of its existence, as the Royal Guard of the Police (GRP), established in 1808, the Military Police accompany the models of the public management applied in the administrative state sphere, incurring in transformations every time the political administrative model is altered, maintaining, nevertheless, its disciplinary-hierarchical organization which mirrors in the organicity of the Brazilian Army, as an auxiliary force, by constitutional imposition (CF, Art. 144, ? 6?), although its bond of subordination is with the state government , represented by the respective Secretary of Safety (SESEG). In 2007, the state of Rio de Janeiro started a collection of measures to wait on the demands of the bourgeois recomposing within the structural crisis of capital, promoting wide reformation of the state of public administration, seeking to reduce the government structure in order to reduce costs and increase productivity and efficiency of the provided services. This reformation also affected the Secretary of Safety of the Rio de Janeiro state which has adopted a model of management oriented to following goals, with economic individual bonus to the agents with the systematic gathering of data to subside the control of work and production of the institutions, being legitimated by a complex system of quantitative evaluation of the agents performance. In order to adjust into this new model of management of the public safety, the Military Police of Rio de Janeiro (PMERJ) is restructuring its intern segments, including the training system of the military officers, waiting on the demands of the new managerial model adopted. From this reality, the changes occurred in the military officers training resulting from the Reform of the State of the politic of public safety were taken as the object of investigation, especially in the range of PMERJ. The objective of the research was to verify the relation between the reformation of State, politics of public safety and military officers training. As the historical context, it's been established the period of 1995 to 2015, because of the timing of the reformation of State in the country. It's a basic research, of qualitative analysis, explicatory character, which is inserted in the documental research category, though semi-structured interviews are used to deepen the data analysis. The results of the research indicates that the policy of public security and the initial training of the military police present the same contradiction existent in the State administrative reform: a discourse aimed at mediation of conflicts and a practice focused on serving the interests of the ruling class. In this sense, we conclude that the PMERJ training of police officers in the context of State administrative reform is a result of bourgeois hegemony, although being in conflict with conservative influences. / A atua??o da Pol?cia Militar no contexto democr?tico ? relativamente nova, datando da institui??o do regime atual a partir da Constitui??o Federal (CF) de 1988. Contudo, desde o in?cio de sua exist?ncia, sob a forma de Guarda Real de Pol?cia (GRP), institu?da em 1808, a Pol?cia Militar acompanha os modelos de gest?o p?blica aplicados na esfera administrativa estatal, incorrendo em transforma??es sempre que o modelo pol?tico-administrativo ? alterado, mantendo, no entanto, sua organiza??o disciplinar-hier?rquica, que espelha-se na organicidade do Ex?rcito Brasileiro, como for?a auxiliar, por imposi??o do Art. 144, ? 6?, da Constitui??o Federal, embora seja subordinada ao governo estadual, representado pela respectiva Secretaria de Seguran?a (SESEG). Em 2007, o estado do Rio de Janeiro deu in?cio a um conjunto de medidas para atender ?s exig?ncias de recomposi??o burguesa diante da crise estrutural do capital, promovendo ampla reforma gerencial da administra??o p?blica, buscando enxugar a estrutura governamental para reduzir custos e aumentar a produtividade e a efici?ncia de servi?os prestados. Essa reforma atingiu inclusive a Secretaria de Seguran?a do estado do Rio de Janeiro, que adotou um modelo de gest?o orientado para o cumprimento de metas, com bonifica??es econ?micas individuais a seus agentes, a partir de coleta sistem?tica de dados para subsidiar o controle do trabalho e da produ??o das institui??es, legitimado por um complexo sistema de avalia??o do desempenho de seus agentes. Para adequa??o a esse novo modelo de gest?o da seguran?a p?blica, a Pol?cia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) est? reestruturando seus segmentos internos, inclusive o sistema de forma??o do policial militar, de modo a atender ?s demandas do novo modelo gerencial adotado. A partir dessa realidade, tomamos como objeto de investiga??o as mudan?as ocorridas na forma??o do policial militar decorrentes da reforma gerencial da pol?tica de seguran?a p?blica, em especial da PMERJ. O objetivo da pesquisa foi verificar a rela??o existente entre reforma gerencial do Estado, pol?tica de seguran?a p?blica e forma??o policial militar. Como recorte hist?rico, foi estabelecido o per?odo de 1995 a 2015, tendo em vista o contexto da reforma gerencial do Estado no pa?s. Trata-se de uma pesquisa b?sica, de an?lise qualitativa, de car?ter explicativo, que se insere na categoria de uma pesquisa documental, embora se utilize de entrevistas semiestruturadas para aprofundamento da an?lise de dados. Os resultados da pesquisa indicam que a pol?tica de seguran?a p?blica e a forma??o inicial do policial militar apresentam a mesma contradi??o presente na reforma administrativa do Estado: um discurso voltado para media??o de conflitos e uma pr?tica voltada para o atendimento dos interesses da classe dominante. Nesse sentido, conclu?mos que a forma??o inicial de soldados da PMERJ no contexto de reforma administrativa do Estado ? resultante da hegemonia burguesa, embora em tens?o com influ?ncias conservadoras.

p. 1-147 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-14T17:43:17Z No. of bitstreams: 2 Marques ISS, Dissertação Final1.pdf02.pdf: 914343 bytes, checksum: f2b56930aa0ce84927ef4f833d322f1f (MD5) Marques ISS, Capa Final1.pdf01.pdf: 118849 bytes, checksum: b470599993cf8feffcd3ec2ffb13aec3 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-14T18:26:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Marques ISS, Dissertação Final1.pdf02.pdf: 914343 bytes, checksum: f2b56930aa0ce84927ef4f833d322f1f (MD5) Marques ISS, Capa Final1.pdf01.pdf: 118849 bytes, checksum: b470599993cf8feffcd3ec2ffb13aec3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T18:26:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Marques ISS, Dissertação Final1.pdf02.pdf: 914343 bytes, checksum: f2b56930aa0ce84927ef4f833d322f1f (MD5) Marques ISS, Capa Final1.pdf01.pdf: 118849 bytes, checksum: b470599993cf8feffcd3ec2ffb13aec3 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho tem como objetivo realizar um comparativo entre os diferentes Modelos de Gestão adotados pelos hospitais públicos do Estado da Bahia: o modelo de gestão burocrático e o terceirizado. Este trabalho de dissertação é embasado no referencial teórico da burocracia de Max Weber, adotado pelo serviço público no Brasil oficialmente na Reforma Administrativa de 1936, e na abordagem do Novo Gerencialismo no contexto da Reforma do Estado, iniciada no Brasil em 1995. Realizou-se pesquisa de campo em 19 hospitais públicos do Estado, sendo 11 (onze) destes de modelo de gestão burocrático e 8 (oito) de modelo de gestão terceirizado, bem como, pesquisa comparativa exploratória, do tipo descritiva e de abordagem quantitativa, sendo o estudo empírico desenvolvido através da coleta, da tabulação, da análise e da comparação de indicadores para caracterização dos modelos de gestão (perfil do gestor e utilização de práticas tradicionais de gestão) e de utilização de práticas contemporâneas de gestão. Observou-se que, na prática, existe correspondência entre o referencial teórico da Burocracia e os hospitais de administração direta da SESAB, e entre os hospitais com modelo de gestão terceirizado e a abordagem do Novo Gerencialismo. Os resultados revelam que a transição do modelo de gestão burocrático para o terceirizado gerou mudanças não apenas no que diz respeito ao perfil do gestor e seu grau de profissionalização, mas também na utilização de práticas tradicionais de gestão (a exemplo de ferramentas de gestão de pessoas, finanças e suprimentos) e na utilização de práticas contemporâneas de gestão. Estas últimas são as principais representantes da implementação do SUS e da perspectiva da abordagem do Novo Gerencialismo (Programas de Qualidade e Tecnologia da Informação). A pesquisa indica que para que os objetivos do SUS e da Reforma do Estado sejam atingidos não é imprescindível que haja parcerias público-privadas, sendo suficiente que haja interesse político na profissionalização da gestão de hospitais públicos de modo que estes alcancem a excelência na qualidade da oferta de serviços aliada à boa gestão dos recursos e redução de custos. / Salvador

Made available in DSpace on 2018-06-04T19:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-06-26 / Introdução: Esta investigação teve como foco a gestão do trabalho na Atenção Básica realizado em duas unidades básicas de saúde gerido por duas Organizações Sociais em Saúde distintas. Objetivo: analisar a gestão de duas UBS do município de São Paulo administradas por OSS. Método: pesquisa qualitativa, do tipo estudo de casos múltiplos, de natureza cartográfica, feita por meio de observação participante em duas UBS do município de São Paulo, com produção de diários de campo, com registros de cenas observadas no cotidiano do trabalho. Utilizou-se também os dois seminários compartilhados realizados com os atores das UBS estudadas. Para a análise do material foi utilizado o conceito de “planos de visibilidade”, qual seja, aquilo que vai se destacando ou que vai se tornando visível/dizível, a partir das conexões das cenas de “natureza” semelhante registradas nos diários. O estranhamento das pesquisadoras pela equipe foi utilizado como um analisador das relações da equipe com as OSS. Resultados: os trabalhadores demonstram uma relação bem marcada com a OSS, que parte de um grande incômodo com as pesquisadoras de campo, e preocupam-se constantemente com a possibilidade das pesquisadoras serem parte de uma estratégia de controle e avaliação. Demonstram desconhecimento das estratégias de gestão aplicadas pelas OSS, e o gerencialismo fica evidente. Um mal-estar institucional fica exposto. Mesmo assim, os trabalhadores defendem este modelo de gestão e por isso ficam entre o medo e a confiança na relação com a empresa. Eles também apontam que a acentuada racionalização das práticas coloca o cuidado e o cumprimento dos números e metas em posições antagonistas. Contudo, apreciam o uso de ferramentas gerencialistas, na ilusão de que estas possam dar contorno a questões estruturais do trabalho em saúde. Isso os coloca num paradoxo: entre a autonomia e as metas permanentemente. Também pudemos observar que as gerentes, porta-vozes das OSS, possuem um discurso de valorização dos números, e fazem a gestão das UBS baseada nas metas de produtividade impostas pelos instrumentos de gestão da relação OSS/Prefeitura Municipal. Dada a intensa utilização de ferramentas gerencialistas o trabalho se assemelha à lógica empresarial, e assim os porta-vozes apresentam um discurso que não vai além do senso comum sobre o SUS, e também certa externalidade. Além de uma identificação e pertencimento maior com o ente privado que em relação ao ente público, se posicionam e disputam o modelo de gestão por OSS. Também pudemos identificar singularidades e regularidades entre as OSS, pois se assemelham na gestão gerencialista, e no aprofundamento do empresariamento, mas se diferenciam naquilo que representam para seus trabalhadores. Ficam em aberto questionamentos a respeito da legitimidade desse SUS produzido nas UBS geridas por OSS e das possíveis iniquidades em saúde a partir de estruturas organizativas tão matizadas. / Introduction: This research focuses the work management in primary care in two basic healthcare units (UBS) done by two different Social Health Organizations (OSS). Objective: analyze the management of two UBS in the municipality of São Paulo managed by OSS. Method: qualitative research, multiple case study type, of a cartographic nature made through participant observation in two UBS in the municipality of São Paulo that resulted in a field journal composed by registers of scenes observed in everyday work. Two shared seminaries held with the subjects of the UBS that are the study object were also adopted. For the material analysis, it was used the “visibility plans” concept, which is something that becomes more prominent or visible/sayable from the scene connections of similar “nature” registered in the journals. The researchers’ estrangement from the team was used as an analyzer of team relations with OSS. Results: the professionals show a well-established relationship with OSS which starts from a big disturbance related the field researchers, and constantly worry about the possibility of the researchers to take part of a control and evaluation strategy. Those professionals are ignorant of the management strategies adopted by OSS, and managerialism is evident. An institutional malaise is exposed, even so professionals support this management model that is why are placed between fear and trust in the relationship with the company. Those professionals also point out that a pronounced rationalization of the practices places care as well as numbers and goals accomplishments in antagonistic positions. However, the professionals estimate the managerialism tools with the illusion they will get past structural issues of health work. This situation constantly places those professionals in a paradox between autonomy and goals. It was also possible to observe managers, the OSS’s spokespeople, having a discourse of valuing numbers and managing UBS based on productivity goals imposed by management instruments of the relationship between OSS and city council. Due to intense adoption of managerialism tools, work is like business logic so the spokespeople support a discourse which does not go beyond common sense about Sistema Único de Saúde (SUS) as well as certain externality. In addition to an identification and greater belonging with public entity they take a position and dispute the OSS management model. It was also possible to identify singularities and regularities among OSS because they are similar when it comes to managerial management and deepening of the entrepreneurship, however they differ in what they represent for their workers. Questionings about the legitimacy of that SUS produced in UBS managed by OSS and possible iniquities related to health from very complex organizational structures are now open. / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Entender a hegemonia do Gerencialismo na Administração Pública no Brasil nas últimas duas décadas não é tarefa simples. Apesar dos avanços na esfera social dos governos progressistas de Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), no que se refere à construção teórica do conceito de Aparelho de Estado, o Gerencialismo seguiu como modelo dominante. No caso brasileiro, três momentos distintos podem ser identificados: primeiro (anos 1990 e início dos anos 2000), quando ocorreram as primeiras reformas, mais duras, baseadas nas experiências da Inglaterra, dos Estados Unidos, da Nova Zelândia e da Austrália, com a predominância da lógica da privatização e do ajuste fiscal; um segundo momento, com governos mais progressistas no poder, que constituem uma agenda mais experimental e não tão radical, caracterizada pela cooperação e pela transferência de serviços públicos a organizações não governamentais, fenômeno que ficou conhecido como onguismo, aliado à implementação de políticas públicas de caráter social; e, por fim, um terceiro momento, iniciado com um golpe de Estado em 2016, que busca finalizar as tarefas não concluídas da agenda dos anos 1990, tais como a busca pela privatização e a redução de direitos sociais (reformas trabalhista e previdenciária). Com base nesse contexto, a presente dissertação tem como objeto de estudo empírico a estrutura ministerial dos governos federais de 1995 a 2017 e as principais políticas e leis que afetam a atividade administrativa estatal e denotam o modelo dominante de serviço público por parte do Estado. A partir desse objeto de análise, esta dissertação tem como objetivo principal elaborar um breve balanço da implementação do Gerencialismo no Brasil, de 1995 a 2017. O método de pesquisa será o hipotético-dedutivo, enquanto as técnicas de pesquisa predominantes serão a bibliográfica e a documental. / Understanding the hegemony of New Public Managment in Brazil in the last two decades is not a simple task. In spite of the advances in the social sphere of the progressive governments of Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2016), with regard to the theoretical construction of the concept of State Apparatus, New Public Managment followed as a dominant model. In the Brazilian case, three distinct moments can be identified: first (1990s and early 2000s), when the first, tougher reforms, based on the experiences of England, the United States, New Zealand and Australia, occurred with the predominance of the logic of privatization and fiscal adjustment; second, with more progressive governments in power, which constitute a more experimental and not as radical agenda characterized by cooperation and the transfer of public services to non-governmental organizations, a phenomenon that became known as anguish, together with the implementation of public policies of Social character; And finally, a third moment, started with a coup of State in 2016, which seeks to finish the unfinished tasks of the 1990s agenda, such as the search for privatization and the reduction of social rights (labor and social security reforms). Based on this context, this dissertation has the object of an empirical study of the ministerial structure of the federal governments from 1995 to 2017 and the main policies and laws that affect the state administrative activity and denote the dominant model of public service by the State. From this object of analysis, this dissertation has as main objective to elaborate a brief balance of the implementation of New Public Managment in Brazil, from 1995 to 2017. The research method will be hypothetico-deductive, while the predominant research techniques will be the bibliographical and the documentary.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DeniseLAT_DISSERT.pdf: 942243 bytes, checksum: 2edba03c422bdd8027dc8df1ce685b0d (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / This research examined the personnel policies of the Federal University of Par? (UFPA), aimed at the middle area, implemented by the President's Office of Personnel Management (PROGEP), through the Performance Management and Development from 2006 to 2009 period, in which Institutional Plan was implemented for Technical and administrative (PIDT) with a view to ascertaining whether these actions were developed in line with the ideas of managerialism or New Public Management (NPM). The study opted for qualitative research using interview as a tool to collect data. The informants were managers PROGEP / UFPA who acted in that period. Data interpretation was based on analysis of content from the collation of speeches and documents produced during the period with the managerial categories. Data analysis revealed that the management of people, UFPA has the characteristics of a hybrid management, observing the period studied two models of management: a bureaucratic, rational, focused on processes, contemporary face of public organizations, and other managerialist, adopted by PROGEP in obedience to the mandatory policies of the federal government, being much more present the characteristics of a personnel policy-oriented processes. Concludes that the personnel policy of the UFPA has not been fully tuned to managerialism in the surveyed period / Esta pesquisa analisou as pol?ticas de Gest?o de Pessoas da Universidade Federal do Par? (UFPA), voltadas ? ?rea meio, implementadas pela Pr?-Reitoria de Gest?o de Pessoas (PROGEP) por interm?dio da Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, per?odo 2006 a 2009, em que foi implantado o Plano Institucional dos T?cnico-administrativos (PIDT), com a finalidade de averiguar se essas a??es desenvolveram-se em sintonia com as id?ias do Gerencialismo ou Nova Gest?o P?blica(NGP). O estudo optou pela pesquisa qualitativa, utilizando a entrevista como instrumento para coletar os dados. Os informantes foram os gestores da PROGEP/UFPA que atuaram no referido per?odo. A interpreta??o dos dados foi realizada com base na an?lise do conte?do a partir do cotejamento de falas e documentos produzidos no per?odo com as categorias gerencialistas: M?rito; Flexibilidade; Orienta??o para resultados; Incentivo; Avalia??o de Desempenho e Contratualiza??o. A an?lise dos dados revelou que a gest?o de pessoas da UFPA possui a fei??o de uma gest?o h?brida, observando-se no per?odo pesquisado dois modelos de gest?o: um burocr?tico, racional, voltado para processos, face das organiza??es p?blicas contempor?neas, e outro gerencialista adotado pela PROGEP em atendimento as pol?ticas obrigat?rias do governo Federal, sendo muito mais presentes nessa gest?o os elementos que caracterizam uma pol?tica de pessoal burocr?tica, voltada para processos. Conclui que a pol?tica de Gest?o de Pessoas (PIDT) da UFPA n?o esteve totalmente sintonizada ao gerencialismo no per?odo pesquisado

This research comes from the interest in investigating and responding to questions concerning the new configurations for teaching work in network schools of the state Secretary of Education Minas Gerais, focusing as the main subject the policy of teachers performance evaluation. Such policies were implemented within the programs Choque de Gestão (2003-2006) and sedimented in the programs Minas para Resultados (2007-2010) and Gestão para a Cidadania (2011-2014) which are complementary. These policies and programs are analyzed in light of capital globalization, under the action of multilateral organizations and their guidance to the periphery of capitalism, in which the administrative reform of the Brazilian State apparatus occur. Educational policies and consequent reforms, assume a strategic role in several respects. The work of teachers takes prominence in this context, where it is considered, at the same time, the protagonist and obstacle assuming centrality in national and international documents. We chose as general goal of this research, to analyze and respond about the possibility of deepening the process of proletarianization of teachers, where extends not only the problematic economic background for these professionals, but also the loss of control over the objectives, methods and processes work, for what the evaluation, understood as a political category, is used to mediate the new model of professionalism, undoubtedly alongside other policies and instruments of control. For this journey, classic and contemporary authors are revisited in order to clarify the theoretical and methodological matrix of reforms, on the one hand, and make them the object of critical analysis on the other. The methodology involves the use of primary and secondary sources, and subsequent analysis for development of displayed subject study. / Esta pesquisa nasce do interesse em investigar e responder a questões concernentes às novas configurações para o trabalho docente, na rede de ensino da Secretaria Estadual de Educação Minas Gerais, tendo, como eixo norteador, a política de avaliação de desempenho dos docentes. Tal política foi implementadas no âmbito dos programas Choque de Gestão (2003-2006) e sedimentadas nos programas Minas para Resultados (2007-2010) e Gestão para a Cidadania (2011-2014). Essas políticas e programas são analisados à luz da mundialização do capital, sob a ação dos organismos multilaterais e suas orientações para a periferia do capitalismo, onde ocorre a reforma administrativa do aparelho do Estado brasileiro. As políticas educacionais e as reformas decorrentes assumem papel estratégico sob diversos aspectos. O trabalho docente assume destaque nesse quadro, onde ele é considerado, ao mesmo tempo, protagonista e obstáculo, assumindo centralidade nos documentos internacionais e nacionais. Elegemos para objetivo geral desta pesquisa analisar e responder sobre a possibilidade do aprofundamento do processo de proletarização dos docentes, onde se amplia, não somente a problemática de fundo econômico para estes profissionais, mas também a perda do controle sobre os objetivos, métodos e processos de trabalho, para o quê a avaliação, entendida como categoria política, é utilizada para mediar o novo modelo de profissionalização, sem dúvida ao lado de outras políticas e instrumentos de controle. Para tal percurso, autores clássicos e contemporâneos são revisitados a fim de explicitar as matrizes teórico-metodológicas das reformas, por um lado, e torná-las objeto de analise crítica, por outro. A metodologia compreende a utilização de fontes primárias e secundárias e consequente análise para desenvolvimento do estudo do objeto em tela. / Doutor em Educação

Entender a hegemonia do Gerencialismo na Administração Pública no Brasil nas últimas duas décadas não é tarefa simples. Apesar dos avanços na esfera social dos governos progressistas de Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), no que se refere à construção teórica do conceito de Aparelho de Estado, o Gerencialismo seguiu como modelo dominante. No caso brasileiro, três momentos distintos podem ser identificados: primeiro (anos 1990 e início dos anos 2000), quando ocorreram as primeiras reformas, mais duras, baseadas nas experiências da Inglaterra, dos Estados Unidos, da Nova Zelândia e da Austrália, com a predominância da lógica da privatização e do ajuste fiscal; um segundo momento, com governos mais progressistas no poder, que constituem uma agenda mais experimental e não tão radical, caracterizada pela cooperação e pela transferência de serviços públicos a organizações não governamentais, fenômeno que ficou conhecido como onguismo, aliado à implementação de políticas públicas de caráter social; e, por fim, um terceiro momento, iniciado com um golpe de Estado em 2016, que busca finalizar as tarefas não concluídas da agenda dos anos 1990, tais como a busca pela privatização e a redução de direitos sociais (reformas trabalhista e previdenciária). Com base nesse contexto, a presente dissertação tem como objeto de estudo empírico a estrutura ministerial dos governos federais de 1995 a 2017 e as principais políticas e leis que afetam a atividade administrativa estatal e denotam o modelo dominante de serviço público por parte do Estado. A partir desse objeto de análise, esta dissertação tem como objetivo principal elaborar um breve balanço da implementação do Gerencialismo no Brasil, de 1995 a 2017. O método de pesquisa será o hipotético-dedutivo, enquanto as técnicas de pesquisa predominantes serão a bibliográfica e a documental. / Understanding the hegemony of New Public Managment in Brazil in the last two decades is not a simple task. In spite of the advances in the social sphere of the progressive governments of Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2016), with regard to the theoretical construction of the concept of State Apparatus, New Public Managment followed as a dominant model. In the Brazilian case, three distinct moments can be identified: first (1990s and early 2000s), when the first, tougher reforms, based on the experiences of England, the United States, New Zealand and Australia, occurred with the predominance of the logic of privatization and fiscal adjustment; second, with more progressive governments in power, which constitute a more experimental and not as radical agenda characterized by cooperation and the transfer of public services to non-governmental organizations, a phenomenon that became known as anguish, together with the implementation of public policies of Social character; And finally, a third moment, started with a coup of State in 2016, which seeks to finish the unfinished tasks of the 1990s agenda, such as the search for privatization and the reduction of social rights (labor and social security reforms). Based on this context, this dissertation has the object of an empirical study of the ministerial structure of the federal governments from 1995 to 2017 and the main policies and laws that affect the state administrative activity and denote the dominant model of public service by the State. From this object of analysis, this dissertation has as main objective to elaborate a brief balance of the implementation of New Public Managment in Brazil, from 1995 to 2017. The research method will be hypothetico-deductive, while the predominant research techniques will be the bibliographical and the documentary.

Submitted by GUSTAVO COSTA (professorgustavo@hotmail.com) on 2012-08-24T20:34:49Z No. of bitstreams: 1 tese finalizada - Sexta3.pdf: 2457692 bytes, checksum: 7befe56ca5cbc868d817e03a1ec0347f (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezado aluno Gustavo, Rejeitada por causa do embargo até 2015. Qual é o motivo do ambargo? As teses devem ficar disponíveis para consulta na biblioteca, salvo mediante o motivo a ser analizado. Favor submeter novamente a Tese. Att. ÁUREA SRA on 2012-08-31T15:13:38Z (GMT) / Submitted by GUSTAVO COSTA (professorgustavo@hotmail.com) on 2012-08-31T17:19:45Z No. of bitstreams: 1 tese finalizada - Sexta3.pdf: 2457692 bytes, checksum: 7befe56ca5cbc868d817e03a1ec0347f (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-08-31T19:09:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese finalizada - Sexta3.pdf: 2457692 bytes, checksum: 7befe56ca5cbc868d817e03a1ec0347f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-03T18:55:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese finalizada - Sexta3.pdf: 2457692 bytes, checksum: 7befe56ca5cbc868d817e03a1ec0347f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-03T18:55:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese finalizada - Sexta3.pdf: 2457692 bytes, checksum: 7befe56ca5cbc868d817e03a1ec0347f (MD5) Previous issue date: 2012-07-02 / This study aims understand the current configuration of the Brazilian public administration based on the identification of their characterizing attributes, taking as starting point the rejecting idea of rigid models and rupture between these models. The theoretical paths crossed and culminating with the construction of a preliminary theoretical framework, originally beheld: historical-conceptual analysis of the relationships between society, state and public administration, the analysis of the formation of the Brazilian state since the colonial period to the present day, the presentation of the settings of Brazilian public administration enshrined in literature and their attributes. They were subsequently rescued the theoretical of patrimonial public administration from the Weberian notion of domination by equity contributions of some interpreters of Brazilian social thought in the light of national experience. We present the theoretical bases of bureaucratic public administration from the Weberian ideal type of rational-legal domination until the reading of the implementation process and development in Brazil. Were also exposed the theoretical management of public administration, from its origin in the world by the effects of his inaugural in Brazil, the Master Plan for Reforming the State. The research, largely qualitative, took three types: bibliographic, documental and field. The field survey was processed through nine interviews with semi-structured itinerary, with experts in public administration in Brazil. For documentary research, were selected primarily primary sources with emphasis on official documents, but also materials and reports on websites, newspapers and magazines. After analyzing the content of the interviews and documents was reached four themes, each one with their respective units of significance, which allowed the identification of attributes present in the Brazilian public administration and set your configuration, they are: a) herenças patrimonial, which were the top-down (the personalization of power), patronage, favoritism and corruption culture; b) bureaucratic (dys)functions, which were the formalism, the hierarchy of positions and functions, the professionalization of the administrative frame and (im) personality), c) management practices, which were the search for effectiveness, the techniques of management, governance and management transparent and participatory, and d) new arrangements of the network state, which were the Global State, the culture virtuality, the logic of networks and electronic government. These axes allowed the construction of an end frame of analysis that demonstrates the presence of attributes patrimonialistic, bureaucratic and managerial positions in Brazilian public administration, and also attributes of what is called e-government network, the main finding of the research, which explains its multiple configuration. / O objetivo do trabalho é compreender a configuração atual da administração pública brasileira a partir da identificação dos seus atributos caracterizadores, tomando como ponto de partida a rejeição da ideia de modelos rígidos e de ruptura entre esses modelos. Os caminhos teóricos percorridos, e que culminaram com a construção de um quadro teórico preliminar, contemplaram inicialmente: a análise histórico-conceitual das relações entre sociedade, Estado e administração pública; a análise da formação do Estado brasileiro desde o período colonial até os dias atuais; a apresentação das configurações da administração pública brasileira, consagradas pela literatura e seus respectivos atributos. Em seguida, foram resgatadas as bases teóricas da administração pública patrimonial, desde a ideia weberiana de dominação patrimonial até as contribuições de alguns interpretes do pensamento social brasileiro à luz da experiência nacional. Foram apresentadas as bases teóricas da administração pública burocrática, desde o tipo ideal weberiano de dominação racional-legal até a releitura do seu processo de implementação e desenvolvimento no Brasil. Também foram expostas as bases teóricas da administração pública gerencial, desde sua origem a nível mundial até os efeitos de seu marco inaugural no Brasil, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A pesquisa, predominantemente qualitativa, assumiu três tipologias: bibliográfica, documental e de campo, permitindo o emprego da triangulação. A pesquisa de campo processou-se por meio de nove entrevistas, com roteiro semi-estruturado, com experts em administração pública brasileira. Para a pesquisa documental, foram selecionadas, primordialmente fontes primárias, com ênfase em documentos oficiais, mas também matérias e reportagens em sites, jornais e revistas. Após a análise do conteúdo das entrevistas e dos documentos, chegou-se a quatro eixos temáticos, cada qual com suas respectivas unidades de significado, que permitiram identificar os atributos presentes na administração pública brasileira e definir sua configuração, são eles: a) heranças patrimonialistas, sendo elas o mandonismo (a personalização do poder), o clientelismo, o favoritismo e a cultura da corrupção; b) (dis)funções burocráticas, sendo elas o formalismo, a hierarquia de cargos e funções, a profissionalização do quadro administrativo e a (im)pessoalidade); c) práticas gerenciais, sendo elas a busca da efetividade, as técnicas do management, a governança e a gestão transparente e participativa; e d) novos arranjos do Estado em rede, sendo elas o Estado Global, a cultura da virtualidade, a lógica das redes e o governo eletrônico. Esses eixos permitiram a construção de um quadro final de interpretações que demonstra a presença de atributos patrimonialistas, burocráticos e gerenciais na administração pública brasileira, e também atributos do que se chama de administração pública em rede, principal achado da pesquisa, o que explica a sua configuração múltipla.

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-10-03T21:01:02Z No. of bitstreams: 1 CarlaGuimaraes.pdf: 2275355 bytes, checksum: ca00f9035558b22810da019b180b89d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2016-10-11T19:43:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarlaGuimaraes.pdf: 2275355 bytes, checksum: ca00f9035558b22810da019b180b89d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T19:43:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlaGuimaraes.pdf: 2275355 bytes, checksum: ca00f9035558b22810da019b180b89d5 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Uninersidade Federal Fluminense / Após a crise do modelo fordista nos anos 1970, nas décadas seguintes – 1980 / 1990, uma série de recomendações preconizada pelos organismos financeiros multilaterais acarretou em reformas políticas e econômicas mundiais. Tratava-se de uma nova hegemonia do pensamento econômico liberal. Denominado neoliberalismo, ascendeu fortemente no Brasil nos anos de 1990. O gerencialismo, modelo de gestão baseado no neoliberalismo, chegava ao país através das reformas estatais da época que atingiram o setor público, submetendo-o aos moldes comércio-empresa e trazendo a tona conceitos como „eficiência‟ e „produtividade‟. A ideologia neoliberal avançou também na área acadêmica, bem como o gerencialismo ao adotar “ferramentas” da gestão empresarial no campo educacional. Transformar universidades em empresas induz a mercantilização da educação superior e a adoção de critérios quantitativistas para se avaliar o trabalho docente – bases do produtivismo acadêmico. Uma das consequências desse processo é que a qualidade da produção acadêmica é desconsiderada em prol da valorização da quantidade. A avaliação docente emana de diretrizes estatais por mediação do CNPq e da CAPES. Esta última avalia (ou regula) o trabalho docente ao mesmo tempo em que o fomenta. Neste trabalho, a pesquisa de campo, empregando um questionário e a entrevista como coleta de informações, foi utilizada como parte da metodologia proposta para cumprir o objetivo de identificar as percepções dos docentes sobre a avaliação que a CAPES realiza; visto seus repetitivos comentários quanto aos aspectos negativos dos critérios de avaliação que ela emprega. Como parte da conclusão, buscou-se sugerir, com base nas opiniões de diversos docentes de distintos cursos, melhorias para o processo de avaliação da CAPES.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-14T16:49:01Z No. of bitstreams: 1 marinaferreiradesouzaantunes.pdf: 3845620 bytes, checksum: 668f72c14173a701df1b5cef8af2d013 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-14T20:37:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marinaferreiradesouzaantunes.pdf: 3845620 bytes, checksum: 668f72c14173a701df1b5cef8af2d013 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-14T20:37:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marinaferreiradesouzaantunes.pdf: 3845620 bytes, checksum: 668f72c14173a701df1b5cef8af2d013 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A preocupação com a política de formação continuada em serviço no cenário contemporâneo tem ganhado certa centralidade, apesar de não ser um tema novo no âmbito das políticas educacionais. O crescente número de produções acadêmicas a respeito dessa temática, nos últimos anos, é prova dessa centralidade. A ampliação da pesquisa com esse enfoque está articulada com a contrarreforma do Estado e, por conseguinte, a contrarreforma educacional brasileira, trazendo indícios de que esta é considerada como parte fundamental no processo de reestruturação produtiva, uma vez que é responsável pela mudança que se esperava promover nos professores, por meio de processos de profissionalização. O tema desta pesquisa abrange a política de formação continuada em serviço dos/as professores/as que atuam nas escolas estaduais em Minas Gerais. O recorte abrange o Projeto Escolas Referência – PROJER- implementado pelo Governo de Minas Gerais, a partir de 2003, trazendo como problemática o Programa de Formação Continuada em Serviço no âmbito desse projeto, que recebeu a denominação de Projeto de Desenvolvimento Profissional - PDP. E, dentro desse projeto, analisam-se os Grupos de Desenvolvimento Profissional - GDPs, que atuaram no período de 2004 a 2012, nas Escolas Referência –ER- do Município de Uberlândia. Esta pesquisa, que foi desenvolvida no escopo do PRODOUTORAL e financiada pela CAPES, objetivou (a) analisar os fundamentos do Programa de formação em serviço do PROJER, no âmbito dos GDPs; (b) analisar o processo de implementação da formação e suas implicações na profissionalização docente; (c) analisar o significado do Programa de formação e o papel dos GDPs, considerando os desafios da profissionalização docente e a qualificação do trabalho educativo. A hipótese levantada inicialmente foi a de que o Programa PDP, como parte do PROJER, representa uma medida compensatória de formação que não permite uma formação consistente do/a professor/a, baseada no aprofundamento e no avanço do conhecimento sobre ensino e aprendizagem e, ainda, intensifica o trabalho docente dos/as coordenadores/as. Foi utilizada a combinação de instrumentos para a coleta de dados: a pesquisa documental, a pesquisa bibliográfica, o questionário misto e a entrevista focalizada ou semiestruturada. Foram gravadas entrevistas com 43 coordenadores/as de GDPs, com nove gestores das Escolas Referência e com duas analistas educacionais da 40ª Superintendência de Ensino. As ferramentas teóricas utilizadas abarcam os elementos que emergem da Teoria Sociológica, com vistas a analisar contrarreforma tanto do Estado como da Educação. Da Teoria Sociológica, foi utilizado o conceito de Estado, além do o conceito de gerencialismo/mangerencialismo que sustenta a ideia de contrarreforma, e também o conceito de intelectuais ou organizadores da cultura, em uma perspectiva gramsciana. Os conceitos advindos da teoria educacional, que embasam a análise específica do objeto, ou seja, o PROJER, na sua manifestação particular que são os GDPs foram: autonomia pedagógica, trabalho educativo e profissionalização docente. Na conclusão é apontado que o processo de formação continuada em serviço, promovida pelo PROJER, serviu para consolidar a “política de avaliação” em detrimento da elevação da qualidade profissional dos/as coordenadores/as de GDPs, além de estabelecer, de maneira intensa, o gerencialismo na Educação mineira, resultando em uma intensificação do trabalho docente. / The concern with in service ongoing training in contemporary scenario has become central, although this theme is not new in the context of educational policies. The increasing number of papers on this subject in the last years is a proof of this interest. The research expansion on this approach is articulated with the State counter-reformation and thus the Brazilian education counter-reform bringing evidence that this is considered as a fundamental part in the productive restructuring process, because it is responsible for the change that was expected to promote the teachers, by the professionalization processes. The theme of this survey involves the in service ongoing training of the teachers who work in Minas Gerais public schools. This clipping covers the Reference Schools Project (PROJER) implemented by Minas Gerais State government since 2003. It approaches specially the in service ongoing training Program as a part of PROJER, named as Professional Development Project (PDP). In this project, we analyzed the Professional Development Groups (PDG) who worked from 2004 to 2012 in the Reference Schools (RS) in the city of Uberlândia. This research is a part of PRODOUTORAL (PRODOCTORAT), supported by CAPES and it aimed to (a) analyze the fundamentals of the PROJER’s in service training program under PDG; (b) analyze the implementation process and its implications in teacher’s professionalization; (c) analyze the meaning of the formation program and the role of PDG, considering the challenges of teacher’s professionalization and training and qualification of educational work. The hypothesis was that PDP Program, as a part of PROJER, a compensatory training measure that does not allow a consistent teacher’s formation, based on deepening and advancing knowledge about teaching and learning. It also intensifies the coordinators’ labor. We used a combination of tools for data collection: documentary research, literature review, the mixed questionnaire and a semi-structured interview. We recorded 43 interviews to PDG’s coordinators and to 9 managers of the Reference Schools and to 2 educational analysts in 40thEducation Superintendent. The used theoretical tools involve elements from Sociologic Theory in order to analyze both the State and Educational counter-reformation. We used the concept of State ideas besides the managerialism concept which supports the idea of counter-reformation ideas and the concept of intellectual as cultural organizers according to Gramsci. The concepts arising from educational theory that support PROJER, our analysis object, in its specific approach PDG were the following ones: pedagogic autonomy; educational work and teacher’s professionalization. Our conclusions point out that the in service ongoing training process stated by PROJER served to consolidate the "evaluation policy" at the expense of raising the professional quality of the GDP’s coordinators and it established the strong managerialism in Minas Gerais Education resulting in an intensification of teacher’s work