Submitted by Juliette Poiret (juliette.poiret@sciencespo.fr) on 2016-12-30T08:01:06Z No. of bitstreams: 1 Thesis_Juliette_Poiret_vF.docx: 1279498 bytes, checksum: 153cc89d1cb3411eba9857e1a4552000 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2016-12-30T14:13:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis_Juliette_Poiret_vF.docx: 1279498 bytes, checksum: 153cc89d1cb3411eba9857e1a4552000 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-30T15:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis_Juliette_Poiret_vF.docx: 1279498 bytes, checksum: 153cc89d1cb3411eba9857e1a4552000 (MD5) Previous issue date: 2016 / This research explores the relationship between the penetration of mobile money services and the state of women empowerment across 30 Sub-Saharan African countries. Our purpose is to determine whether fostering the development of mobile money can be a useful tool to reinforce women empowerment in developing countries. We perform an exploratory data analysis, as well as correlation and regression analyses, to assess the effect of mobile money services on women empowerment. In order to do that, we construct several mobile money variables and a women empowerment index, using national-level data collected through questionnaires addressed by the World Bank on selected samples. Our results show a positive yet moderate relationship, and pave the way for further research on this subject. / Esta dissertação analisa a relação entre a expansão dos serviços de mobile money e o empoderamento das mulheres na África Subsariana. O propósito é determinar se mobile money pode ser um instrumento útil para reforçar o empoderamento das mulheres dos países em desenvolvimento. Realizamos uma análise exploratória dos dados através de correlações e regressões para avaliar o efeito dos serviços de mobile money sobre o empoderamento das mulheres. Criamos diversas variáveis associadas os serviços de mobile money e um index do empoderamento das mulheres utilizando dados do Banco Mundial. Nossos resultados mostram uma relação positiva mas moderada, preparando caminho para outras pesquisas.

Submitted by Frederico Bertholini (fredbsr@gmail.com) on 2017-06-28T19:53:27Z No. of bitstreams: 1 tese-portugues (4).pdf: 1469826 bytes, checksum: ff20ec5c03f2fb989d410e8a1767a50a (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-06-28T20:02:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese-portugues (4).pdf: 1469826 bytes, checksum: ff20ec5c03f2fb989d410e8a1767a50a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T18:35:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese-portugues (4).pdf: 1469826 bytes, checksum: ff20ec5c03f2fb989d410e8a1767a50a (MD5) Previous issue date: 2015-08-05 / In this multiple paper thesis, I discuss why and how Brazilian Political Institutions matter, from different standpoints. The first paper underscores how a dominant belief in social inclusion not only shaped Brazilian post-1988 institutions, but also still dominate the political policy preferences of politicians regardless of their ideological orientation. Based on a unique survey with Brazilian legislators and their roll call voting records, I compare the degree of consistency between what lawmakers say and how they behave. The results demonstrate that although social inclusion is the spoken imperative among legislators, neither ideology nor spoken beliefs appear to shape the voting behavior in Congress. When we observe actual roll call voting behavior, the division between government and opposition distinguishes itself as the principal cleavage. Therefore, a gap exists between what politicians say they believe and how they vote. My second paper examines the effects of Presidential Coalition Management strategic decisions in Governing Costs. I apply Principal Components Analysis to create an innovative Governing Costs Index and regress this Index by Coalition Management variables through a first-differences panel. Results indicate that ideological heterogeneous and disproportional coalitions tend to be more expensive over time, so Presidential individual decisions and styles matter. Notwithstanding, this coalition management specific strategy profile will not be more efficient in granting political support for the President. Finally, the third paper investigates career patterns of state legislators in Brazil and the effects of their legislative performance on reelection probability. The main empirical findings suggest that the majority of state legislators run for reelection and those that decide to do so are successfully reelected, similarly to what happen at the national legislative counterpart. This empirical finding might be associated to the degree of institutional coincidence between state assemblies and national Congress, which reinforces the idea that endogenous institutional aspects may have an effect on electoral performance. On the other hand, legislative performance inside state legislatures provides a positive and statistically significant effect on reelection. While in 2002 voters tended to reelected legislators that presented only symbolic bills, in 2006 the substantive bills turned to be significant. It might suggest that Brazilian voters are moving in the direction of universalistic material goods, such as budgeting and public policies, rather than particularistic symbolic goods, like changing a street name. / Nesta tese, composta por três artigos, discuto quando, como e por que as instituições políticas brasileiras importam. Nela enfrento o desafio teórico de apontar os limites das abordagens puramente institucionalistas e questionar os efeitos distintos das escolhas, estratégicas ou não, que os agentes políticos fazem dentro de diferentes situações no mesmo contexto institucional. No primeiro artigo, aponto de que forma uma crença dominante em inclusão social conformou não apenas a Constituição de 1988, mas segue sendo o principal modelo mental a orientar as preferências políticas gerais dos atores, a despeito de suas inclinações ideológicas mais à esquerda ou à direita. Baseado na relação entre um 'survey' único, aplicado aos legisladores, e seus registros de votações nominais, investigo o grau de consistência entre o que afirmam pensar e como votam. Ao observar os padrões de votação, verifica-se que a clivagem principal é entre oposição e governo e que existe um desencontro entre o que os políticos falam e o que fazem. Meu segundo artigo investiga os efeitos das decisões estratégicas de gerência de coalizão do Presidente nos custos para governar. Aplico uma técnica de análise fatorial para construir um índice inédito que mede Custos de Governabilidade. Estimo o efeito das escolhas de gerência de coalizão (tamanho, heterogeneidade ideológica e proporcionalidade) neste índice, através de um painel baseado em primeiras diferenças, por cerca de cinco mandatos presidenciais (FHC, Lula e Dilma). Demonstro que coalizões ideologicamente heterogêneas e cuja distribuição de poder é desproporcional tendem a ser mais caras ao longo do tempo. Além de mais custosa, esta estratégia de gerência não necessariamente será mais eficiente na geração de apoio político. Finalmente, o terceiro artigo investiga os padrões de carreira dos legisladores estaduais no Brasil e os efeitos de seu desempenho legislativo sobre a probabilidade de reeleição. Os principais resultados empíricos sugerem que a maioria dos legisladores estaduais concorre à reeleição e que aqueles que decidirem fazê-lo logram êxito, à semelhança do que acontece na esfera nacional. Esta constatação empírica pode estar associada com o grau de similaridade institucional entre Assembléias Estaduais e Congresso Nacional. Esta conclusão reforça a ideia de que aspectos institucionais endógenos podem ter um efeito sobre o desempenho eleitoral. Por sua vez, o desempenho legislativo na esfera estadual tem efeito positivo e estatisticamente significativo sobre a reeleição. Entretanto, enquanto, em 2002, os eleitores tendem a reeleger legisladores que apresentaram apenas projetos de lei 'simbólicos', em 2006 as leis 'substantivas' passam a ser relevantes. Este resultado pode sugerir que os eleitores brasileiros estão se movendo na direção de valorizar bens materiais universalistas, como as políticas públicas substantivas, em vez de bens simbólicos e particularistas, como mudar o nome de uma rua.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080100037.pdf: 708927 bytes, checksum: 9a95ee4aa20be7b6e3197e6f278fe588 (MD5) Previous issue date: 2010-02-19T00:00:00Z / A cada ano a necessidade de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade torna-se mais aparente. Como conseqüência de diversas manifestações sociais em prol da causa, os governos começaram se dedicar a fazer políticas sociais que viabilizem a inclusão social dessa parcela da população. A partir de então houve a criação de diversos conselhos e programas como, por exemplo, o CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência) e a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, todas dedicadas a direcionar as ações governamentais. Ocorre que, mesmo com tantos esforços do Governo, a sociedade ainda não vê a real inclusão do deficiente em suas diversas esferas. Considerando este contexto, buscamos nessa dissertação a partir de levantamento bibliográfico e através da realização de entrevistas com atores envolvidos com o tema, analisar como ocorre o processo de formação desse tipo de política, bem como compreender onde se encontram as falhas que fazem algumas políticas sociais de inclusão da pessoa com deficiência não terem os resultados totalmente satisfatórios. / Each year the need to include people with disabilities in society becomes more apparent. As a result of various social events for the cause, governments began to devote himself to social policies that allow for the inclusion of this portion of the population., Since then there was the creation of various boards and programs, for example, the CONADE (National Council for the Rights of Persons with Disabilities) and the National Policy for the Integration of Persons with Disabilities, all dedicated to direct government action. However, even with so many efforts of the Government, society does not see the actual inclusion of the disabilities in their various spheres. Given this context, we in this paper from a literature review and through interviews with key actors in the subject, as is examining the process of formation of such policy and to understand where the flaws that make some social policies inclusion of disabled people were not fully satisfactory results.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-09-02T18:58:51Z No. of bitstreams: 1 Andrea Lessa.pdf: 508441 bytes, checksum: 03429cef33ec655670dd8981ace8429b (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-09-02T18:59:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andrea Lessa.pdf: 508441 bytes, checksum: 03429cef33ec655670dd8981ace8429b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-08T16:56:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Lessa.pdf: 508441 bytes, checksum: 03429cef33ec655670dd8981ace8429b (MD5) Previous issue date: 2007-12-21 / O Instituto Nacional de Tecnologia desenvolve um conjunto de ações visando o combate à miséria, a geração de novas oportunidades de emprego e renda, e a preservação do meio ambiente. São projetos de interesse social, voltados para o desenvolvimento sustentável e a promoção da inclusão social das populações marginalizadas. Um dos projetos desenvolvidos objetiva principalmente a geração de trabalho e renda para catadores de material reciclável e artesãos, através do repasse de técnicas de construção de produtos com garrafas PET recolhidas, em escala artesanal ou seriadas, permitindo, com isso, que os trabalhadores passem a comercializar um produto com valor agregado maior do que a sucata. A possibilidade de os catadores manufaturarem produtos acabados, a serem comercializados em paralelo à venda da sucata recolhida, se encontra em uma posição de destaque como forma de aumentar a renda dos grupos. O produto final é manufaturado localmente pelas comunidades, reduzindo custos de logística e transporte de matéria. As soluções e os produtos podem ser desenvolvidos pelos próprios trabalhadores, estimulando a criatividade e o artesanato local. Tal projeto vem sendo aplicado em comunidades do Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Esta dissertação, usando a metodologia de estudo de caso, analisa os projetos desenvolvidos pela Divisão de Desenho Industrial do INT em diversas comunidades, focando os seus resultados e desdobramentos.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LigiaCRMoura.pdf: 447626 bytes, checksum: 178c9203515a1d4a336428e13fa5f54e (MD5) Previous issue date: 2013-09-24 / The object of this research is to discuss the Brazilian policy of the inclusion and actual application of the Spanish Language in regular schools for students with special educational needs and considers the non-use of special classrooms. It points out to all students with or without special educational needs the benefits of living with diversity, respecting differences, or as stimuli to their development. It questions what students without special educational needs are actually learning. It discusses what intellectuals have to say regarding the inclusion in schools of students with special educational needs in relation to educational literature aimed at the teaching and learning of languages. It reflects upon the qualification and capabilities of the Spanish teacher relating to the inclusion of the students with special educational needs, taking investigative action in line with public policies on teacher training as well as the National Curriculum Guidelines for undergraduate education. / A presente pesquisa tem como objetivo abordar a questão da política de inclusão brasileira e sua real aplicação nas escolas regulares levando em consideração a não utilização de salas especiais, especificamente ao que se refere à disciplina de Língua Espanhola. Aponta os benefícios da convivência com a diversidade para todos os alunos, com ou sem necessidades educacionais especiais, seja quanto ao respeito diante das diferenças, seja quanto aos estímulos no desenvolvimento. Indaga ao que diz respeito a real aprendizagem educacional dos alunos incluídos na sala regular na educação não especial. Discorre sobre o que dizem estudiosos sobre a inclusão escolar de acordo com a literatura educacional objetivando o aprendizado humano e o ensino de idiomas. Busca a reflexão da formação do professor de letras habilitado em língua espanhola diante da realidade da inclusão, a partir da ação investigativa das políticas públicas de formação de professores, bem como às Diretrizes Curriculares Nacionais para as licenciaturas.

SOUZA, Geisamara de Oliveira. Avaliação da política pública de inclusão digital: construindo uma trajetória do Projeto UCA (Um Computador por Aluno) com os gestores em Fortaleza. 2015. 133f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-03-29T17:02:39Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_gosouza.pdf: 1277591 bytes, checksum: 280c007cc7da47405cbd0880709a04cc (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-03-29T17:24:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_gosouza.pdf: 1277591 bytes, checksum: 280c007cc7da47405cbd0880709a04cc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T17:24:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_gosouza.pdf: 1277591 bytes, checksum: 280c007cc7da47405cbd0880709a04cc (MD5) Previous issue date: 2015 / This work aims to evaluate the policy of digital inclusion in education with a focus on cost laptops - One Laptop per Child, in Fortaleza / Ceará. Aims to understand from the managers of the project experience, as is the trajectory of the project in its three phases, and to what extent, the UCA leads to digital inclusion. From the perspective of a comprehensive evaluation (LEJANO, 2006), we list the analytical category of digital inclusion, from the thought Warschauer (2006), which considers overcoming the digital divide, not only with the supply of machinery and connectivity (resources physical), but promotes a process of social inclusion, from the relationship between the digital, social and human resources. Therefore, we carried out an evaluation research focused research focused on the managers of the three institutions involved in the project, the Federal University of Ceará, the City Department of Education and the Municipal School Rubem Alves, in the period 2010 to 2014. The evaluation shows that the trajectory of the UCA, as a policy of digital inclusion, distribution of equipment as a way of overcoming the digital divide is performed, however, the attempt to establish itself as a socio-political inclusion digital, to Warschauer (2006), needs to be improved because of that there is the practice of discontinuity of public policies related to the governments that cause disruptions to social and digital inclusion process and interfere in the processes of physical, digital, human and social, so this evaluation, realize the limits of UCA. / A presente dissertação tem como objetivo, avaliar a política pública de inclusão digital na educação com o foco no Projeto UCA – Um Computador por Aluno, em Fortaleza/Ceará. Visa compreender, a partir da experiência dos gestores do Projeto, como ocorre à trajetória do Projeto nas suas três fases, e em que medida, o UCA leva à inclusão digital. Sob a perspectiva de uma avaliação compreensiva (LEJANO, 2006), elencamos a categoria analítica da inclusão digital, a partir do pensamento de Warschauer (2006), em que considera a superação da exclusão digital, não apenas com o fornecimento de máquinas e conectividade (recursos físicos), mas, promove um processo de inclusão social, a partir da articulação entre os recursos digitais, humanos e sociais. Para tanto, realizou-se uma pesquisa avaliativa cujo foco de investigação centrou-se nos gestores de três instituições envolvidas com o Projeto, a Universidade Federal do Ceará, a Secretaria Municipal de Educação e a Escola Municipal Rubem Alves, no período de 2010 a 2014. A avaliação realizada mostra que, na trajetória do Projeto UCA, como uma política pública de inclusão digital, a distribuição de equipamentos como forma de superação da exclusão digital é realizada, porém, a tentativa de afirmar-se como uma política de inclusão sócio-digital, no sentido de Warschauer (2006), necessita ser aprimorada em virtude de que há a prática da descontinuidade das políticas públicas ligadas aos Governos que causa rupturas ao processo de inclusão sócio-digital e interfere nos processos dos recursos físicos, digitais, humanos e sociais, portanto, nesta avaliação, percebem-se os limites do Projeto UCA.

O estudo ora apresentado tem como objetivo analisar o ProJovem enquanto materialização da Política Nacional de Juventude, nos marcos do Governo Lula. O pressuposto central para esta análise está na idéia de que a Política Nacional de Juventude, na forma como foi concebida, materializada quase exclusivamente pelo ProJovem, encontra seus limites no marco das transformações societárias recentes e acaba por reiterar a lógica de constituição histórica das políticas sociais brasileiras, agravada pelos condicionantes políticos e econômicos do pós-1970, comprometendo assim a configuração do seu objetivo, uma vez que nessa conjuntura, a referida política toma por eixo o tripé educação, qualificação profissional e a cidadania, subordinados aos princípios da acumulação capitalista. Para esta análise, optou-se por realizar uma revisão bibliográfica a fim de compreender as principais formulações a respeito da juventude, bem como as suas particularidades na realidade brasileira, tomando como eixo principal para a sua apreensão a perspectiva das expressões da "questão social" sobre condição juvenil. A partir deste debate, a análise da construção da Política Nacional de Juventude toma como pressuposto que esta surge como resposta às manifestações da "questão social", mediada pelas características históricas do processo de constituição das políticas sociais brasileiras e pelas inflexões das novas exigências do modo de produção capitalista, a partir da ofensiva neoliberal e do processo de reestruturação produtiva, no contexto sócio-histórico engendrado no pós-1970. O binômio "inclusão/exclusão social" e o "protagonismo juvenil" são apresentados como os principais eixos que orientam a política, sendo relevante a compreensão do seu significado no contexto das ações voltadas para a juventude. Por fim, buscou-se analisar como os princípios de tal política se materializam no ProJovem, e os limites postos para a efetivação do programa. Para a análise da Política Nacional de Juventude e do ProJovem optou-se por uma pesquisa documental, com base nos instrumentos legais, relatórios e publicações dos profissionais que atuam no programa na realidade do Rio de Janeiro. / This study presents ProJovem as carry out of the Youth National Policy, in Lulas government. The central analyze consist in the idea that the Youth National Policy, in the way of its conception, made almost exclusively by the ProJovem, found its limits in the recent social transformations and ends to bring back historical constitution logics of the Brazilian social policies, due to politicians and economics after 1970, compromising this way the format of its objective, so that, the policy referred has as its axis the education tripod, professional qualification and citizenship, subordinates to the capitalism principles. To this analyze, it was done a bibliographic revision aiming to understand the formulations about youth, as well as its particularities in the Brazilian reality, having as a main axis to its apprehension the perspective from the social issues expressions about youth condition. From this debate, the analyze of the Youth National Policy construction taken as main idea its appearance as an answer to the social issues manifestations, certain by the historical characteristics of the Brazilian social policies constitution processes and by the pressures of the new capitalist production requirements, from the neoliberal offensive and of the productive re-build process, in the historical-social context after 1970. Social inclusion/exclusion and the youth leading part are present as central axis to orient the policy and it is relevant to understand its meaning in the context of the actions to the youth. Finally, it was searched to analyze the principles of the policy in the ProJovem, and its limits to the effective of the program. To the checking of the ProJovem and the Youth National Policy to opt for document research, based on legal instruments, reports and professional publications from people that work in the reality of the program in Rio de Janeiro.

O presente trabalho apresenta uma pesquisa realizada entre os anos de 2005 a 2007, cujo objetivo principal foi analisar como é feita a Avaliação Inicial do aluno com indícios de Deficiência Mental e que se encontra freqüentando a Escola Regular, na perspectiva inclusiva, e de que forma essa avaliação pode contribuir para o processo de aprendizagem desse aluno. Tal pesquisa apresenta como aporte teórico o referencial sócio-histórico, mais especificamente as contribuições de Lev Seminovich Vygotsky, que defendia a realização de uma avaliação contextualizada da criança e levando em conta o contexto social onde ela está inserida, as relações desse contexto com a sua conduta e as relações da própria criança com o seu todo. A abordagem escolhida foi de natureza qualitativa, tendo como espaço a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados: entrevistas semi-estruturadas com professores especialistas que atuam em Salas de Integração e Recursos - SIR da referida rede, visto terem sido identificados como os profissionais que atualmente realizam a avaliação inicial; análise de documentos relativos à avaliação dos alunos encaminhados a essas salas e o diário de campo de toda a trajetória de pesquisa. Buscou-se compreender quais concepções os sujeitos possuem com relação à Avaliação Inicial e qual a sua importância para o processo de aprendizagem do aluno com necessidades educacionais especiais, mais especificamente, com deficiência mental; como tais sujeitos percebem o espaço de apoio no qual atuam - a SIR e de que forma contribuem com a inclusão desse aluno no ensino comum; que sentimentos vivenciam no desenvolvimento de seu trabalho; e, por fim, qual a análise que fazem do movimento inclusivo e como percebem os alunos que atendem e a si mesmos dentro desse movimento. O desenvolvimento da pesquisa possibilitou uma visão de caminho percorrido pela avaliação inicial, que deixa de seguir um modelo clínico para privilegiar um enfoque mais educacional, sendo realizada por educadores especialistas e dentro do próprio ambiente escolar. Embora tenha sido observada certa ausência de sistematização dos procedimentos avaliativos, como também uma relativa variedade quanto aos referenciais teóricos que servem como base para a sua prática, ficou evidenciado que essa avaliação inicial apresenta características de um processo contínuo, que possui estreitas ligações com a avaliação do próprio processo de aprendizagem do aluno. Assim, a maneira como é realizada indica avanços em seu percurso na direção de novos olhares, novas práticas e novos modos de viver em relação. / The present work presents a research carried through between the years of 2005 and 2007, whose main objective was to analyze how is made the Initial Evaluation of the pupil with indications of Mental Deficiency that is frequenting the Regular School, in the inclusive perspective, and in which forms this evaluation can contribute for the process of learning of this pupil. Such research presents as theoretical support the social-historical referential, more specifically the contributions of Lev Seminovich Vygotsky, that defended the accomplishment of a contextualized evaluation of the child and taking in account the social context where the child is inserted, the relations of this context with the child’s behavior and the relations of the proper child with everything. The chosen approach was of qualitative nature, having as space the Municipal Network of Education of Porto Alegre. As methodological instruments, it has been used: half-structuralized interviews with professors specialists that work in Rooms of Integration and Resources - SIR of the related network, since they have been identified as the professionals who currently carry through the initial evaluation; analysis of documents regarding the evaluation of the pupils directed to these rooms and the field log of all the trajectory of research. It was searched to understand which conceptions the subjects possess regarding the Initial Evaluation and its importance for the process of learning of the pupil with special educational necessities, more specifically, with mental deficiency; as such subjects perceive the space of support in which they act - the SIR and in which ways they contribute with the inclusion of this pupil in common education; which feelings they live deeply in the development of their work; and, finally, what analysis they make of the inclusive movement and how they perceive the pupils they take care of and themselves inside of this movement. The development of the research made possible a vision of the way covered to the initial evaluation, that stops to follow a clinical model to privilege a more educational approach, being carried through by educators specialists and inside of the proper school environment. Although it has been observed a certain absence of systematization of the evaluative procedures, as also a relative variety regarding the theoretical references that serve as basis for its practice, it was evidenced that this initial evaluation presents characteristics of a continuous process, that possess narrow links with the evaluation of the proper process of learning of the pupil. Thus, the manner it is carried through indicates advances in its way in the direction of new looks, new practices and new ways of living in relation.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005Bitstream added on 2014-06-13T19:51:37Z : No. of bitstreams: 1 beretta_rcs_me_fran.pdf: 399135 bytes, checksum: 698394c86d5228bfb639a4c2c6f0f804 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho constitui em um estudo do primeiro mínimo social brasileiro, o Beneficio de Prestação Continuada, assegurado pela Constituição Federal em 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social em 1993, entretanto as primeiras concessões ocorreram somente a partir de 1996. O BPC destina um salário mínimo mensal as pessoas portadoras de deficiências e idosos a partir de 65 anos, incapacitados para vida e para o trabalho, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida pela sua família, cuja renda per capta seja de até 1/4 do salário mínimo. A concessão do beneficio é realizada após análise dos indicadores sociais de renda e idade para pessoas idosas e renda mais avaliação médica pericial do INSS, para as pessoas portadoras de deficiências. A principal característica do beneficio é ser uma pensão mensal não contributiva, ou seja, não vinculada contribuição previdenciária, que deve ser revisada de dois em dois anos. As revisões foram iniciadas somente no ano de 2000, por meio de parcerias entre as três esferas de governo. A pesquisa analisou 8% dos benefícios revisados em Araraquara, por meio de entrevistas com beneficiários e gestores da política social. Elaborou-se minucioso estudo do programa através da sondagem das condições de vida dos beneficiários, necessidades, prioridades e impactos sociais resultantes do BPC, pós-concessão, além da investigação dos aspectos facilitadores e dificultadores de sua implantação e municipalização. O diagnóstico permitiu a ampliação da reflexão sobre o papel do Estado, a efetividade dos direitos sociais e dos caminhos para a inclusão social, além de aprofundar os conhecimentos na área de atuação, trazendo subsídios para a sistematização do programa, através do levantamento dos avanços e desafios enfrentados na implantação do programa no país... / This work constitutes the study of the first Brazilian social minimum, the Benefit of Continuous Payment, insured in 1988 by Federal Constitution and regulated in 1993 by the organic act of the Social Attendance. However the first concessions had occurred only from 1996. BPC destines a monthly minimum wage for people bearers of deficiencies and senior starting from 65 years, disabled for life and for the work, that prove not to possess means of providing the own maintenance or to have provided by your family, whose per capt income is smaller than o of the minimum wage. The benefit's concessions are carried out after analysis of the social pointers of income and age for aged people and income more skillful medical evaluation of the National Insurance Institute, for incapacity peoples. The main characteristic of the benefit is to be a monthly pension no contributive, in other words, no linked to National Insurance contribution, which should be revised in the range of two years. The revisions had only been started in 2000 year by means of partnerships between the three government levels. In Araraquara-SP-Brazil, we have analyzed 8% of the revised benefits through interviews with beneficiaries and managers of social politics. Meticulous study of the program was elaborated through the survey of the conditions of the beneficiaries' life, needs, priorities and social impacts after BPC concession, besides the investigation of the difficults and facilities aspects of the federal and municipal implantation. The diagnosis allowed the magnifying of the reflection on the State role, the effectiveness of the social rights and the ways for the social inclusion. Moreover, it allowed deepening the knowledge in the performance area, bringing subsidies for the program systematization, through the survey of the advances and challenges faced in the implantation of the program in the country. The main conclusions... (Complete abstract, click electronic address below)

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:44:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3990.pdf: 4846195 bytes, checksum: fb43b15ce712e087fb4583f151f8e072 (MD5) Previous issue date: 2011-11-30 / The increasing number of disabled students in higher education has raised issues that were, in the past, focused on basic education. Those issues create now an urgent need in higher education for physical infrastructure, pedagogical practices, technological resources and interpersonal relationships. Studies have been done on urban, architectonic, and attitudinal barriers, and also on the difficulties of access and permanency, reservation of vacancies and other issues regarding the inclusion of disabled people in higher education. Although some studies have shown the satisfaction of the student in higher education, the specific and necessary issues of the disabled student are still absent. Considering this, the objective of this research is to understand the level of satisfaction of the disabled student, regarding access and retention, through an instrument that was constructed for this purpose. For this, a higher education institution was chosen, in which the necessary characteristics for testing the instrument were present. Within this objective, it was proposed to identify the profile of this population, the level of satisfaction regarding the offered physical and operational structures, the level of satisfaction and attitude towards obstacles, as well as knowledge of legislation on accessibility and the NBR 9050/2004. This is a quantitativequalitative (emphasizing the first), exploratory, correlational, transversal study. The sample consisted of eighteen students: eight of them were visually disabled; six were physically disabled; three were hearing disabled; and one had learning difficulties. The constructed instrument was named Scale of Satisfaction and Attitudes of Disabled People SSA. As a result of the sample size, the techniques were used towards an exploratory rather than an inferential sense; therefore, the findings are restricted. It was verified that the average figures of the groups differ in a statistically significant way (p=0.065) by the Friedman Test, indicating that there are differences among structural, operational and psycho affective satisfaction, and the attitudes towards obstacles, in the studied group, at 90% certainty. Regarding the Structural factor, 50% of the sample tended to satisfaction, whereas the others tended to dissatisfaction and satisfaction with 25% on each side. In the Operational factor, 25% of the ones who answered to the items were dissatisfied, 50% tended to dissatisfaction and 25% were satisfied. In the Psycho Affective factor, 25% tend to satisfaction and 75% are satisfied. Regarding the Attitude towards obstacles, 25% showed certain neutrality or preference for omission, whilst 75% had a positive attitude. Regarding knowledge of legislation on accessibility and the norm NBR 9050/2004 of ABNT, it was observed that the disabled students who participated in the research that had no prior knowledge of the norm (approximately 60%) knew very little about the legislation on accessibility. The opposite is true for those who knew about the norm, that is, all of these knew the legislation on accessibility very well, and they also had a lower level of structural satisfaction. The participants with visual disability showed more knowledge regarding the legislation and the NBR 9050/2004. The students with visual and physical disabilities showed lower levels of satisfaction for the Structural factor, and the students with hearing disabilities showed lower levels for the Operational factor, especially when communicating with teachers and while in classes. However, the levels for the Psycho Affective and Attitude factors were within the range of satisfaction which compensates the low levels for Structural and Operational factors. Therefore, these findings allow us to state that the application of an instrument that measures the satisfaction of the disabled student in higher education is feasible and useful, in order to consider the direction the university is taking, when it comes to the access and the retention of these students. / O aumento do número de alunos com deficiência no ensino superior tem levantado questões que, anteriormente, estavam mais centradas na educação básica. Essas questões criam agora uma urgência no ensino superior com relação às estruturas físicas, às práticas pedagógicas, aos recursos tecnológicos e de relacionamento interpessoal. Estudos vêm sendo feitos sobre as barreiras urbanísticas, arquitetônicas e atitudinais e sobre as dificuldades de acesso e permanência, reserva de vagas e outras questões relacionadas à inclusão da pessoa com deficiência no ensino superior. Embora tenham sido encontradas pesquisas que tratam da satisfação do aluno no ensino superior, as questões específicas, e necessárias, do aluno com deficiência estão ausentes. Considerando isto, objetivou-se nesta pesquisa conhecer o nível de satisfação do aluno com deficiência, quanto ao acesso e permanência, através de um instrumento construído para este fim. Para isto, foi escolhida uma instituição de ensino superior que reunisse as características necessárias para testar o instrumento. Dentro deste objetivo, propôs-se identificar o perfil dessa população, o nível de satisfação quanto às estruturas físicas e operacionais oferecidas, o nível de satisfação e atitudes perante os obstáculos, bem como os conhecimentos da legislação sobre acessibilidade e a NBR 9050/2004. É um estudo quantitativo-qualitativo, com ênfase no primeiro; exploratório; correlacional e transversal. A amostra foi composta por 18 alunos, sendo oito deles com deficiência visual, seis com deficiência física, três com deficiência auditiva e um com dificuldades de aprendizagem. O instrumento construído foi denominado de Escala de Satisfação e Atitudes de Pessoas com Deficiência ESA. Em decorrência do tamanho da amostra, as técnicas estatísticas utilizadas foram no sentido exploratório e não inferencial, portanto, as conclusões são restritas. Verificou-se que as médias dos grupos diferenciaram-se de forma estatisticamente significativa (p=0,065) pelo Teste de Friedman, indicando que há diferenças entre a satisfação estrutural, operacional e psicoafetiva e de atitudes frente aos obstáculos, no grupo estudado, a 90% de confiança. No fator Estrutural, 50% da amostra tendem à satisfação, enquanto os demais se posicionam como tendendo a insatisfação e satisfação, com 25% cada. No fator Operacional, dos que responderam aos itens, 25% estão insatisfeitos, 50% tendem a insatisfação e 25% estão satisfeitos. No fator Psicoafetivo, 25% tendem a satisfação e 75% estão satisfeitos. Quanto às Atitudes perante os obstáculos, 25% apresentam uma certa neutralidade ou preferência para a omissão, enquanto 75% têm atitudes positivas. Com relação ao conhecimento da legislação sobre acessibilidade e à norma NBR 9050/2004 da ABNT, observou-se que os participantes da pesquisa, que indicaram não conhecer a norma (aproximadamente 60%), conhecem pouco da legislação sobre acessibilidade. O inverso ocorre para os que conhecem essa norma, ou seja, todos conhecem muito a legislação sobre acessibilidade, apresentando também menor nível de satisfação estrutural. Os participantes com deficiência visual apresentam maior conhecimento tanto da legislação quanto da NBR 9050/2004. Os alunos com deficiência visual e física apresentam níveis menores de satisfação no fator estrutural. Nesse sentido, eles apresentam níveis menores de satisfação no fator estrutural, e os alunos com deficiência auditiva apresentam menores níveis no fator operacional, principalmente na comunicação com os professores e nas aulas. No entanto, os níveis no fator psicoafetivo e no fator atitudes estão na faixa de satisfação, o que compensa os níveis baixos nos fatores estruturais e operacionais. Portanto, esses achados permitem-nos afirmar que a aplicação de um instrumento que mensure a satisfação do aluno com deficiência no ensino superior é viável e útil, no sentido de avaliar o rumo que a universidade está tomando com relação à garantia do acesso e permanência desse alunado.