A confissão é um importante meio de prova, na medida em que traz uma maior certeza ao julgador, afasta a possibilidade de uma condenação injusta e possibilita ao acusado benefícios como a atenuação da pena. Na parte teórica são estudados os sistemas de colheita da prova (acusatório, inquisitivo e misto), os sistemas de avaliação (prova legal, livre convicção e persuasão racional), os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, o direito ao silêncio e à não auto-incriminação. Em seguida, são estudadas as características do interrogatório e da confissão, os requisitos para que ela seja considerada válida e seus efeitos na aplicação da pena, bem como a disciplina destes institutos em outros países (Itália, Portugal, Espanha, EUA e Inglaterra). Na segunda parte são examinadas sentenças criminais, a fim de identificar quais os motivos que levam à confissão, em quais situações ela pode ser levada em conta e quais seus efeitos na aplicação das penas. É analisado ainda se a lei nº 11.719/2008, ao deslocar o interrogatório para após a colheita das provas em juízo, aumentou, diminuiu ou manteve o percentual de confissões judiciais. Ao final, é realizada uma análise crítica do procedimento brasileiro atual, propondo-se que o interrogatório volte a ser realizado no início da instrução e mantendo-se a possibilidade do réu ser ouvido novamente ao final. Propõe-se, ainda, a adoção de um sistema semelhante ao pattegiamento do direito italiano e ao plea bargaining anglo-americano, para os casos de réus primários e crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, cabendo ao Ministério Público propor a aplicação imediata de penas restritivas de direitos ou multa e ao juiz verificar sua regularidade, legalidade e voluntariedade. / Confession is an important piece of evidence, which brings greater certainty to the judge, rule out the possibility of a wrongful conviction and enables to the accused benefits such as mitigation of the penalty. In the theoretical part are studied the criminal procedures (adversarial, inquisitorial and mixed), evaluation systems (legal proof, free conviction and rational persuasion), the principles of due process of law, contradictory and full defense, the right to silence and non-self-incrimination. Then, are studied the characteristics of the interrogation and confession, the requirements for it to be considered valid and its effects on application of the penalty, as well as the discipline of these institutions in other countries (Italy, Portugal, Spain, USA and England). In the second part, some criminal sentences are examined, in order to identify the reasons that lead to confession, in which situations it can be considered and its effects on the application of penalties. It is also analyzed if the Brazilian law nº 11.719/2008, by moving the interrogation to after the taking of evidence in court, increased, decreased or maintained the percentage of judicial confessions. Finally, a critical analysis of the current Brazilian procedure is performed, proposing that the interrogation returns to the beginning of instruction and maintaining the possibility of the defendant be heard again at the end. It is also proposed the adoption of a similar system to the Italian pattegiamento and the Anglo-American plea bargaining system, for cases of first-time offenders and crimes without violence or serious threat, leaving to the prosecutors propose the immediate application of penalties and to the judge verify its regularity, legality and voluntariness.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:38:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4368.pdf: 4971066 bytes, checksum: 09fa152ef5575317274c1133df9b5a28 (MD5) Previous issue date: 2011-12-05 / Universidade Federal de Minas Gerais / This thesis seeks to develop an understanding of the trajectories of two groups of Italians who were members of the management board of two organizations, namely the Società Italiani Uniti (SIU) and the Società Italiana di Mutuo Soccorso "Gabriele D'Annunzio" ("SIMS"Gd'A ), located in Araraquara (SP) and in Catanduva (SP), respectively; this investigation was performed from the perspective of the local history, offering some reflections on the ways in which these trajectories have been significantly marked by the rise of fascism. The study covers a period from the end of the 19th century until 1942, with special focus on the 1920s and 1930s in the twentieth century. Thus, it is plausible to say that the effect of the rise of fascism in their organizations, and consequently in the trajectory of the leaders, is intrinsically related to the local conditions of each Italian colony. In this sense, Araraquara has been developed and shaped by the concepts of colonialism and there was some evidence of a closed society and a hostile environment. The social integration of Italian immigrants occurred through a gradual process. However, with respect to the political insertion, some of them have found an alternative path and joined the local Masonic Lodge. Conversely, in Catanduva, the growth of the town has occurred due to the arrival of immigrants, and it was found that there was greater permeability of social and political integration. The doctrine of fascism was incorporated into the SIU and SIMS Gd'A at different times and in different ways. In 1928, empowered by the actions of a group of partners, the SIU was recognized as a shared space where beneficent actions and fascism occurred in an open manner. Hence, the SIU began to decline in the 1930s. Therefore, the SIMS Gd'A only shared its space effectively when it became Casa d'Italia, in 1937, as agreed by consensus among the members, then becoming the only institution to represent italianity in Catanduva. Both the SIU and SIMS Gd A offered an important contribution to the consolidation of italianity in the Italian colonies. Because of access to the official records of the board meeting proceedings of these two organizations was provided, it was possible to carry out a systematic study. It was also used a wide range of public and private records, both in Brazil and in Italy (Rome). Moreover, additional data were collect through face-to-face interviews, mainly of the descendants of Italians. / Esta tese de doutorado busca compreender a trajetória de dois grupos de dirigentes italianos no âmbito de suas associações, a Società Italiani Uniti (SIU) e a Società Italiana di Mutuo Soccorso Gabriele d Annunzio (SIMS Gd A ), localizadas respectivamente em Araraquara (SP) e em Catanduva (SP), sob a perspectiva da história local, questionando-se como a emergência do fascismo em seus espaços marcou essas trajetórias. O período estudado abrange o final do século XIX até 1942, concentrando maior atenção nos anos 20 e 30 do século XX. É possível afirmar que o resultado da emergência do fascismo no âmbito das associações, e consequentemente na trajetória dos dirigentes, está intrinsecamente relacionado às condições locais de cada colônia italiana. Nesse sentido, Araraquara se desenvolveu no contexto do coronelismo, sua sociedade era hostil e relativamente fechada. A inserção social dos imigrantes italianos só foi aos poucos conquistada. Já a inserção política, o modo alternativo encontrado por alguns foi o de participar da Loja maçônica local. Em Catanduva, ao contrário, cujo desenvolvimento ocorreu simultaneamente com a chegada dos imigrantes, havia maior permeabilidade de inserção tanto social como política. A penetração fascista na SIU e na SIMS Gd A aconteceu em momentos distintos e de modos diferenciados. Já em 1928, por poder de ação de um grupo de sócios, a SIU era conhecida como o que aqui se chama de espaço partilhado, onde beneficência e fascismo funcionavam abertamente. A partir dos anos 30, ela começa a decair. Por sua vez, a SIMS Gd A somente partilhou o seu espaço efetivamente quando se transformou em Casa d Italia, em 1937, por meio de um consenso entre os sócios, tornando-se a única instituição oficial da italianidade de Catanduva. Tanto a SIU como a SIMS Gd A deram uma importante contribuição para a consolidação da italianidade nas colônias italianas. Um estudo sistemático dessas duas associações só foi possível devido ao acesso às Atas das Assembleias. Também foi utilizada farta documentação rastreada em arquivos e instituições públicas e privadas, tanto no Brasil como na Itália (Roma). Além disso, dados adicionais foram coletados por meio de depoimentos pessoais, sobretudo de descendentes de italianos.

Orientador: Lélio Luiz de Oliveira / Banca: Pedro Geraldo Tosi / Banca: Paulo César Gonçalves / Resumo: O trabalho tem como objetivo conhecer o cotidiano econômico dos imigrantes italianos, na virada do século XIX para o século XX, entre 1887 e 1914, no município de Ribeirão Preto - SP, vinculados a atividades econômicas conhecidas como de abastecimento interno e de subsistência. A pesquisa vem contribuir e confrontar com estudos relativos à região da Alta Mogiana que tem como ênfase principal a cafeicultura como fator predominante. Noutros termos, a imigração, especialmente a italiana, teve vínculos parciais com a produção do café que não envolvia totalmente o cotidiano desta mão-de-obra. Visão até então não muito desvendada e demonstrada, o que este trabalho procura contribuir. É um novo olhar sobre a imigração italiana que vivia às margens e nos corredores dos cafezais / Abstract: The work aims to evaluate the economic daily of the Italian immigrants at the turn of the nineteenth to the twentieth century, between 1887 and 1914 in Ribeirão Preto - SP, linked to economic activity known as domestic supply and livelihoods. The study is a contribution and to compare with studies on the region of Upper Mogiana which has as its primary focus to coffee as the predominant factor. In other words, immigration, especially in Italy, had links with the partial production of coffee that did not involve all of the daily manpower. Vision unveiled so far not much and demonstrated what this paper seeks to contribute. It's a new look at Italian immigrants who lived on the margins and in the corridors of the coffee plantations / Mestre

Orientador: Marisa Saenz Leme / Banca: Dario Horacio Gutiérrez Gallardo / Banca: Tania da Costa Garcia / Resumo: Esta dissertação tem por objetivo analisar as primeiras sociedades antiescravistas que surgiram na cidade de São Paulo entre 1850 e 1871. A fim de compreender a natureza dessas organizações, foram estudadas as formas como elas se estruturaram e funcionaram. Para tanto, considerou-se o desempenho dos atores sociais que as compuseram, as interações e os laços estabelecidos entre eles. Da mesma forma, destacou-se o papel exercido pela imprensa, que contribuiu para dinamizar as práticas antiescravistas e configurou-se no espaço pelo qual circularam os principais membros dessas organizações / Abstract: This master thesis goes on to analyze the rise of the first anti-slavery societies in São Paulo City between 1850 and 1871. As way to comprehend the nature of these organizations, it wills exam the manners they functioned and were framed. Thus, the research regards the role of the social agents who took part in the anti-slavery social network and how ties were established among them. In the same way, it will highlight the role played by the press and how it contributed to prompt the anti-slavery practices, turning into privileged space for the member of societies that struggled against slavery / Mestre

A presente dissertação procura analisar e discutir as obras de reabilitação de edificações existentes no período do Renascimento Italiano, compreendido entre os séculos XV e XVI. Nosso estudo buscou este período histórico por se tratar dos primórdios deste tipo de intervenção praticadas de forma consciente e com conhecimento histórico, além do fato de o confronto entre a situação existente e as novas inserções constituírem um rico universo de estudo das transformações sociais e arquitetônicas do período. Através da análise de obras de três arquitetos (Leon Battista Alberti, Michelangelo Buonarroti e Andrea Palladio), procuramos: entender como se operavam tais intervenções, reconstituindo a situação existente e as novas inserções a partir da historiografia do projeto e do contexto histórico que o cerca; identificar as interpretações de uma determinada sociedade sobre seus edifícios em épocas distintas; e buscar posturas e exemplos de projetos para nosso presente.

A invasão italiana à Abissínia, realizada a partir de outubro de 1935, teve conseqüências drásticas para a política européia dos anos de 1930 e provocou um amplo movimento de opinião pública em nível mundial. Este trabalho trata das repercussões que a Guerra da Etiópia teve nos meios intelectuais do Rio Grande do Sul. Para tanto, optou-se por focalizar o estudo de tais repercussões em dois grupos específicos da intelectualidade gaúcha: as elites letradas da capital e os operários negros de Pelotas, responsáveis pela edição do semanário A Alvorada. Partindo principalmente da análise de artigos veiculados na imprensa do estado, o estudo se deteve sobre os debates travados por estes grupos intelectuais em torno da guerra africana, avaliando os respectivos posicionamentos e relacionando-os com o contexto político e social brasileiro e riograndense do período. / The accomplished Italian invasion to Abyssinia that started in October of 1935, had drastic consequences for the European politics in the 1930's and it provoked a wide movement of public opinion in world level. This work treats about the repercussions that the War of Ethiopia had in the intellectual ways of Rio Grande do Sul. For so, opted to focus the study of such repercussions in two specific groups of the gaucho's intellectuality: the learned elites of the capital and the black workers of Pelotas, responsible for publishing the weekly newspaper A Alvorada. On primarily basis of the analysis of articles conveyed in the press of state, the study reflected on the debates held by these intellectual groups around the African War, evaluating their positions and relating them with the Brazilian and riograndense political and social context period.

Submitted by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br) on 2014-05-06T20:11:29Z No. of bitstreams: 1 Carucci_FGV_ Final Version.pdf: 1478311 bytes, checksum: bb0ece4b73b157e7305783121a1fb042 (MD5) / Approved for entry into archive by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br) on 2014-05-06T20:11:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Carucci_FGV_ Final Version.pdf: 1478311 bytes, checksum: bb0ece4b73b157e7305783121a1fb042 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-06T20:17:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carucci_FGV_ Final Version.pdf: 1478311 bytes, checksum: bb0ece4b73b157e7305783121a1fb042 (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / Esta tese de mestrado tem por intenção entender quais são as mais importantes diferenças culturais para os expatriados Italianos que trabalham no Brasil e aprender as implicações práticas para o ambiente de trabalho. O método utilizado foi qualitativo, com 23 entrevistas em profundidade com expatriados italianos de nível médio ate top management, com experiência de trabalho no Brasil. Os resultados indicam que os expatriados Italianos experimentam dificuldades com as diferenças em termos de comunicação, distinção entre as esfera profissional e privada, distancia do poder e planejamento. Em contrapartida, outros fatores como a discriminação positiva para os estrangeiros, diferenças em geneder equality e masculinidade, assim como com a atitude positiva dos workplaces e uma economia em crescimento, todos influenciam de maneira positiva a experiência do expatriado. Enfim, algumas sugestões práticas sobre os efeitos das diferenças culturais e sobre a estruturação de um possível cross-cultural training são expostas.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-24Bitstream added on 2014-06-13T18:54:39Z : No. of bitstreams: 1 francisco_rr_me_fran.pdf: 1038626 bytes, checksum: 6c686a0ee53f9b270d8604283d808057 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta dissertação tem por objetivo analisar as primeiras sociedades antiescravistas que surgiram na cidade de São Paulo entre 1850 e 1871. A fim de compreender a natureza dessas organizações, foram estudadas as formas como elas se estruturaram e funcionaram. Para tanto, considerou-se o desempenho dos atores sociais que as compuseram, as interações e os laços estabelecidos entre eles. Da mesma forma, destacou-se o papel exercido pela imprensa, que contribuiu para dinamizar as práticas antiescravistas e configurou-se no espaço pelo qual circularam os principais membros dessas organizações / This master thesis goes on to analyze the rise of the first anti-slavery societies in São Paulo City between 1850 and 1871. As way to comprehend the nature of these organizations, it wills exam the manners they functioned and were framed. Thus, the research regards the role of the social agents who took part in the anti-slavery social network and how ties were established among them. In the same way, it will highlight the role played by the press and how it contributed to prompt the anti-slavery practices, turning into privileged space for the member of societies that struggled against slavery

A invasão italiana à Abissínia, realizada a partir de outubro de 1935, teve conseqüências drásticas para a política européia dos anos de 1930 e provocou um amplo movimento de opinião pública em nível mundial. Este trabalho trata das repercussões que a Guerra da Etiópia teve nos meios intelectuais do Rio Grande do Sul. Para tanto, optou-se por focalizar o estudo de tais repercussões em dois grupos específicos da intelectualidade gaúcha: as elites letradas da capital e os operários negros de Pelotas, responsáveis pela edição do semanário A Alvorada. Partindo principalmente da análise de artigos veiculados na imprensa do estado, o estudo se deteve sobre os debates travados por estes grupos intelectuais em torno da guerra africana, avaliando os respectivos posicionamentos e relacionando-os com o contexto político e social brasileiro e riograndense do período. / The accomplished Italian invasion to Abyssinia that started in October of 1935, had drastic consequences for the European politics in the 1930's and it provoked a wide movement of public opinion in world level. This work treats about the repercussions that the War of Ethiopia had in the intellectual ways of Rio Grande do Sul. For so, opted to focus the study of such repercussions in two specific groups of the gaucho's intellectuality: the learned elites of the capital and the black workers of Pelotas, responsible for publishing the weekly newspaper A Alvorada. On primarily basis of the analysis of articles conveyed in the press of state, the study reflected on the debates held by these intellectual groups around the African War, evaluating their positions and relating them with the Brazilian and riograndense political and social context period.

A presente dissertação procura analisar e discutir as obras de reabilitação de edificações existentes no período do Renascimento Italiano, compreendido entre os séculos XV e XVI. Nosso estudo buscou este período histórico por se tratar dos primórdios deste tipo de intervenção praticadas de forma consciente e com conhecimento histórico, além do fato de o confronto entre a situação existente e as novas inserções constituírem um rico universo de estudo das transformações sociais e arquitetônicas do período. Através da análise de obras de três arquitetos (Leon Battista Alberti, Michelangelo Buonarroti e Andrea Palladio), procuramos: entender como se operavam tais intervenções, reconstituindo a situação existente e as novas inserções a partir da historiografia do projeto e do contexto histórico que o cerca; identificar as interpretações de uma determinada sociedade sobre seus edifícios em épocas distintas; e buscar posturas e exemplos de projetos para nosso presente.