Este estudo propõe-se a realizar uma releitura da obra do sociólogo brasileiro Florestan Fernandes com vistas a estabelecer aproximações, afinidades e diálogos entre a obra deste autor e o pensamento decolonial latino-americano. Partindo das hipóteses de invisibilidade de Florestan Fernandes no cenário latino-americano de língua espanhola, e de que sua obra tem sido pouco analisada tendo em vista sua relação com a América Latina, com outros intelectuais latino-americanos de sua geração e com os chamados estudos descoloniais, buscamos dar luz à sua contribuição para a formação de um pensamento social a partir da América Latina, e para a atualidade de suas formulações teóricas anticoloniais diante da emergência e consolidação de perspectivas epistemológicas que reivindicam a descolonização do saber na América Latina, inserindo-o como um protagonista desse movimento de resistência epistêmica do Sul global ainda no século XX. Nesse sentido, as aproximações entre essas duas perspectivas se deram principalmente a partir das problemáticas do eurocentrismo, colonialismo, descolonização e questão racial, todas inter-relacionadas com a caracterização do tipo específico de capitalismo existente na América Latina, o dependente. A partir dessas questões, postas em diferentes momentos históricos da América Latina e que se encontram no âmago de seus dilemas históricos, foi possível reestabelecer um diálogo e uma ponte entre essas duas diferentes gerações de intelectuais latino-americanos que compartilharam do mesmo ideal de construção de um pensamento autônomo. / Este estudio se propone realizar una relectura de la obra del sociólogo brasileño Florestan Fernandes con miras a establecer aproximaciones, afinidades y diálogos entre la obra de este autor y el pensamiento decolonial latinoamericano. A partir de las hipótesis de invisibilidad de Florestan Fernandes en el escenario latinoamericano de lengua española, y de que su obra ha sido poco analizada teniendo en vista su relación con América Latina, con otros intelectuales latinoamericanos de su generación y con los llamados estudios decoloniales, buscamos dar luz a su contribución a la formación de un pensamiento social a partir de América Latina, y para la actualidad de sus formulaciones teóricas anticoloniales ante la emergencia y consolidación de perspectivas epistemológicas que reivindican la descolonización del saber en América Latina, insertándolo como un protagonista de ese movimiento de resistencia epistémica del Sur global aún en el siglo XX. En este sentido, las aproximaciones entre estas dos perspectivas se dieron principalmente a partir de las problemáticas del eurocentrismo, colonialismo, descolonización y cuestión racial, todas interrelacionadas con la caracterización del tipo específico de capitalismo existente en América Latina, el dependiente. A partir de estas cuestiones, colocadas en diferentes momentos históricos de América Latina y que se encuentran en el centro de sus dilemas históricos, fue posible reestablecer un diálogo y un puente entre esas dos diferentes generaciones de intelectuales latinoamericanos que compartieron el mismo ideal de construcción de un pensamiento autónomo.

Traça um panorama teórico e histórico do contexto do pós-guerra, da crise da ordem internacional estabelecida em Bretton Woods, e da perspectiva de uma Nova Ordem Econômica Internacional (NOEI). Estuda o subsistema regional latino-americano, com os seus diversos esquemas de integração existentes (ALALC/ALADI, MCCA, GRAN, CARICOM, MERCOSUL). Descreve a criação do SELA, as expectativas que gerou e a natureza, propósitos, objetivos e estrutura da organização, como definidas no Convênio do Panamá (1975). Comenta e avalia alguns aspectos da atuação desta organização intergovernamental de integração regional frente aos problemas da dívida externa e crise das Malvinas, bem como perante aos novos processos de industrialização e tecnologia, com a intenção de definir melhor a utilização dos conceitos de desenvolvimento econômico e de seguridade econômica coletiva e integral. Por último, a dissertação analisa o papel do SELA na relação da América Latina com os EUA, União Européia, Japão, GATT e UNCTAD, esclarecendo a posição da organização nos marcos do diálogo Norte-Sul. Conclui com uma avaliação da história, importância e perspectivas futuras desta organização internacional. / Outlines a theoretical and historic post-war context, the crisis of the international order established at Bretton Woods, and the perspective for a New International Economic Order (NIEO). The research studies the latin american regional subsystem and its several integration arrangements (ALALC/ALADI, MCCA, GRAN, CARICOM, MERCOSUL). It focus on the foundation of the SELA, its mandate, objectives, organization and expectations generated at the time of the Panama Convention (1975). It reviews and evaluates the performance of this intergovernamental organization for the regional integration at the time of the Latin America debt crisis, and Malvinas war, as well as its stances on new industrialization and technological developments, to better define the concepts of economic development and collective and integral economic security. The research also analyses the role played by the SELA in the latin american relations with the USA, European Union, Japan, GATT and UNCTAD, under the North-South dialogue context. It concludes with an evaluation of the history, importance and futures perspectives of this international organization.

Este projeto analisa quatro filmes da América Latina que têm como ponto comum o fato de estarem centrados em personagens que realizam viagens em seus países de origem (dois filmes) e na América do Sul (outros dois). O objetivo é demarcar nestas obras construídas sob a necessidade do deslocamento, dados constitutivos de identidade e pertencimento a uma dada geografia física e humana. Os que percorrem a América Latina são Diários de Motocicleta, dirigido pelo brasileiro Walter Salles e El viaje la aventura de ser joven, do cineasta argentino Fernando Ezequiel Pino Solanas. Os que centram suas narrativas em território nacional são Central do Brasil, também de Walter Salles, e Facundo, la sombra del tigre, do diretor argentino Nicolás Sarquís. O estudo aborda a relação dessas obras com o contexto cultural e político da América Latina dos anos 60, com destaque pontual a Brasil e Argentina, e discute como se apropriam do gênero road movie. Defende, ainda, que os quatro expõem e traduzem uma das tensões centrais da pós-modernidade, que é a sua convivência com o universo cultural da chamada modernidade sólida. Tal procedimento deriva principalmente da condição de percorrer a estrada e nela afirmar uma identidade configurada por valores quase sempre idealizados e nostálgicos, formando um conjunto de filmes que expressa a persistência das ficções-nacionais e pan-continentais no cinema contemporâneo de Brasil e Argentina. / This project will analyze four Latin American movies that have in common the fact of being centered in characters that travel around their country of origin (two movies) and South America (two other movies). The objective is to demarcate in these movies, which were built under the need of displacement, relevant information regarding the identity and belonging of a given physical and human geography.The two movies that take place in Latin America are Diários de Motocicleta, directed by the Brazilian Walter Salles and El viaje la aventura de ser joven, from the Argentinean filmmaker Fernando Ezequiel Pino Solanas. The other two movies that focus their narratives on national territory are Central do Brasil also from Walter Salles and Facundo, la sombra del tigre from Argentinean director Nicolás Sarquís. The study addresses the relationship of these works with the political and cultural context in Latin America on the 60s, with focus on Brazil and Argentina, and discusses how these movies also appropriate the road movie style. It also defends the idea that these movies expose and reflect one of the central tensions of post-modernity, which is its coexistence with the cultural universe called solid modernity. This procedure comes mainly from the condition of riding the road and on it reaffirming an identity shaped by values that are, almost always, idealized and nostalgic, forming a set of films that express the persistency of national fixation and pan-continental for Brazil and Argentinas contemporary cinema.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-04-10T11:36:10Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariah Freitas Monteiro - 2018.pdf: 7186973 bytes, checksum: f6f611ce1eb9212f94f486d9e562c8cc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-11T11:24:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariah Freitas Monteiro - 2018.pdf: 7186973 bytes, checksum: f6f611ce1eb9212f94f486d9e562c8cc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T11:24:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariah Freitas Monteiro - 2018.pdf: 7186973 bytes, checksum: f6f611ce1eb9212f94f486d9e562c8cc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work took as object of research the Latin American and Caribbean Parliament, known as Parlatino, has been operating for over half a century. This institution was created in 1964 and leads on key political and legislative exchanges for the involved countries. It has been in operation during Latin America significant historical moments such as the period of military dictatorships and re-democratizations. Notwithstanding its importance and historical value, there is a scarcity of scholarly works on the Parlatino, especially in the field of historiography. The aim of this study was to address this gap in knowledge and to shed some light in this remarkable institution. The focus of this research was to present the itinerary of this political body, from its conception to a current period; the year 2017. In describing the trajectory of this institution, this work reflects on its inefficiency as a supranational entity of regional integration. Priority was given to the analysis and exploration of the socio-political and conceptual history of Latin America and the Caribbean. Data for this work was gathered from official documents of this institution, newspaper reports on episodes of its trajectory and bibliographies. The specific bibliography used included academic works from the areas of Political Science and International Relations, while the complementary bibliography was composed by works of the area of History of America and various statistical data about Latin America and Caribe. This dissertation was made from the cross-linking of these sources and from the bibliographical material collected.This dissertation is the critical and descriptive analysis of these obtained materials and the chronicle of Parlatino. The narrative illustrates the links between operation of this intuition and strategic historical moments of Latin America and the Caribbean. Additionally, it provides a testimony of the advances but also the crucial limitations of this institution. / Este trabalho tomou como objeto de pesquisa o Parlamento Latino-Americano e Caribenho, mais conhecido como Parlatino, que opera há mais de meio século. Essa instituição foi criada em 1964 e empreende importantes intercâmbios políticos e legislativos para seus países membros. Sua atuação perpassou momentos históricos significativos para América Latina, como o período de ditaduras militares e redemocratizações. Não obstante sua longa trajetória e valor histórico, há uma escassez de trabalhos acadêmicos sobre o Parlatino, especialmente no campo da historiografia. O objetivo deste estudo foi abordar essa lacuna, estabelecendo enfoque nessa notável instituição. O foco desta pesquisa foi apresentar o itinerário deste corpo político, desde sua concepção até um período atual; no ano 2017. Ao descrever a trajetória dessa instituição, este trabalho reflete sua ineficiência como uma entidade supranacional de integração regional. Também foram priorizados exames e reflexões sobre o histórico sociopolítico e até conceitual das regiões América Latina e Caribe. As fontes utilizadas na pesquisa foram coletadas a partir de documentos oficiais desta instituição, reportagens de jornais sobre episódios de sua trajetória. A bibliografia especifica utilizada incluiu trabalhos acadêmicos das áreas de Ciência Política e Relações Internacionais, ao passo que a bibliografia complementar foi composta por obras da área de História da América e dados estatísticos diversos sobre a América Latina e Caribe. Esta dissertação consiste numa análise crítica e descritiva do Parlatino, que partiu do entrecruzamento dessas fontes e do material bibliográfico levantado. A narrativa ilustra os nexos entre o funcionamento desta intuição e momentos históricos estratégicos da América Latina e Caribe. Além disso, fornece uma análise dos avanços, mas também as limitações cruciais desta instituição.

Submitted by Juan Ignacio Brizuela (juanbrizuela.gpc@gmail.com) on 2018-02-15T04:38:14Z No. of bitstreams: 1 PDF TESE JUAN BRIZUELA 2017.pdf: 3381307 bytes, checksum: e13f8943f909aeb2229391e07d6e9824 (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-02-16T16:27:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF TESE JUAN BRIZUELA 2017.pdf: 3381307 bytes, checksum: e13f8943f909aeb2229391e07d6e9824 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T16:27:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF TESE JUAN BRIZUELA 2017.pdf: 3381307 bytes, checksum: e13f8943f909aeb2229391e07d6e9824 (MD5) / CAPES / Esta tese investiga a relação entre políticas culturais e território, a partir da conexão indissociável existente entre cultura e espaço geográfico. Para percorrer esse caminho, nos pautamos, principalmente, em três grandes pensadores latino-americanos: o filósofo Rodolfo Kusch, o geógrafo Milton Santos e o antropólogo Néstor García Canclini que, em termos gerais, estudam respectivamente o pensamento gravitado, o território e as políticas culturais. Trata-se de um estudo teórico-conceitual e de reflexão metodológica com pesquisa exploratória de campo que busca, em um primeiro momento, realizar uma abordagem contemporânea sobre o conceito de território e a sua relação com a cultura, bem como com outros conceitos intrínsecos e sistêmicos, como técnica, espaço e solo. Em seguida, discorre sobre o estudo das políticas culturais na América Latina, enfatizando a importância das reflexões de García Canclini para esse campo. Por fim, a análise empírica se expressa através da investigação sobre o Programa Puntos de Cultura, implementado na Argentina em 2011 a partir da experiência brasileira. Especificamente, essa pesquisa se debruça sobre uma organização comunitária emblemática, chamada Culebrón Timbal, que foi contemplada como Punto de Cultura, mas que muito antes da implementação desse programa argentino, já atuava com projetos culturais na área metropolitana de Buenos Aires, ademais de participar de redes nacionais e continentais. Dito isto, o presente trabalho, de caráter interdisciplinar, pretende contribuir para o estudo do território enquanto fenômeno complexo na sua relação com as políticas culturais contemporâneas, especialmente no contexto latino-americano. / RESUMEN: Esta tesis investiga la relación entre políticas culturales y territorio, a partir de la conexión indisociable existente entre cultura y espacio geográfico. Para recorrer este camino, nos pautamos, principalmente, en tres grandes pensadores latinoamericanos: el filósofo Rodolfo Kusch, el geógrafo Milton Santos y el antropólogo Néstor García Canclini que, en términos generales, estudian respectivamente el pensamiento gravitado, el territorio y las políticas culturales. Se trata de un estudio teórico-conceptual y de reflexión metodológica con investigación exploratoria en campo que busca, en un primer momento, realizar un abordaje contemporáneo sobre el concepto de territorio en su relación con la cultura, así como con otros conceptos intrínsecos y sistémicos, como técnica, espacio y suelo. En seguida, realiza una discusión sobre el estudio de las políticas culturales en América Latina, enfatizando la importancia de las reflexiones de García Canclini para este campo. Por fin, el análisis empírico se expresa a través de la investigación sobre el Programa Puntos de Cultura, implementado en Argentina en 2011 a partir de la experiencia brasileña. Específicamente, esta pesquisa se centra en una organización comunitaria emblemática, llamada Culebrón Timbal, que fue contemplada como Punto de Cultura, pero que mucho tiempo antes de la implementación de este programa argentino, ya actuaba con proyectos culturales en el área metropolitana de Buenos Aires, además de participar en redes nacionales y continentales. Dicho esto, el presente trabajo, de carácter interdisciplinar, pretende contribuir para el estudio del territorio como fenómeno complejo en su relación con las políticas culturales contemporáneas, especialmente en el contexto latinoamericano. / ABSTRACT: This dissertation investigates the relationship between cultural politics and territory, based on the interlocking connections between culture and geographical space. Focus mainly on three great Latin American thinkers: the philosopher Rodolfo Kusch, the geographer Milton Santos, and the anthropologist Néstor García Canclini who have examined gravitational thought, territory, and cultural politics. This is a theoretical-conceptual study and methodological reflection based on exploratory field research. We seek to provide a contemporary approach to the concept of territory and its relation with culture, as well as with other intrinsic and systemic terms, including technique, space, and soil. Then, we discuss studies of cultural politics and policies in Latin America, emphasizing the importance of García Canclini's reflections on this field. Finally, we provide an empirical analysis on the Puntos de Cultura Program, implemented in Argentina in 2011, based on the Brazilian model. This research specifically focuses on Culebrón Timbal, a community organization that affiliated with Puntos de Cultura, but had worked with cultural projects in the metropolitan area in Buenos Aires prior to the creation of the Argentine program. The organization also collaborated with national and regional networks engaged in similar projects and initiatives. This interdisciplinary project ultimately contributes to studies of the territory as a complex phenomenon in its relation with contemporary cultural politics, primarily in the Latin American context.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-06-14T12:08:10Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 3671987 bytes, checksum: 5ea1bc149b47c2fc011e1cd390abc337 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T12:08:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 3671987 bytes, checksum: 5ea1bc149b47c2fc011e1cd390abc337 (MD5) Previous issue date: 2015-04-23 / The films A teta assustada (2009), directed by Claudia Llosa, Whisky (2003), directed by Juan Pablo Rebella and Pablo Stoll and O segredo de seus olhos (2009), by Juan José Campanella, as any artistic text, exist ―only in the spirit which endows them with reality‖ (AUMONT, 1995, p. 225). The strategies adopted by each filmmaker have impregnated the narratives with poetical quality and opened a space for a politics of fiction. These narratives have functioned as windows which allowed us to think about the common human being; these were deliberate partial choices pregnant of an affective and a political perspective, whose aim was to under-stand the vicissitudes of our everyday life, through the stories of singular subjects/characters. Aiming to amplify the understanding of this issue, we carried out analyses of various fictional texts, through which we discussed the theoretical principles of poeticalness and metafiction, based on Jacques Rancière, Roman Jakobson, Linda Hutcheon, Patricia Waugh and texts by the Russian formalists. The objective of this research was therefore to investigate how Latin-American cinema, represented in three early films of the twenty-first century has proposed new ways of thinking about politics and subjectivity through a poetical action and vision. / Las películas La teta asustada (2009), Claudia Llosa, Whisky (2003), de Juan Pablo Rebella y Pablo Stoll, y El secreto de sus ojos (2009), de Juan José Campanella, como todo texto artísti-co, existen ―solo en el espíritu que le(s) da su realidad‖ (AUMONT, 1995, p. 225). Las estra-tegias de cada cineasta proporcionaron poeticidad a las narrativas y abrieron espacio para una política de la ficción. Estas narrativas nos sirven como ventanas para pensar el cotidiano del hombre común, opciones declaradamente parciales y que están imbuidas de una perspectiva afectiva y política que busca comprender nuestras dificultades de todos los días a partir de la historia de ―seres‖ (personajes) singulares. Con el objetivo de ampliar la comprensión de este tema, hicimos análisis de varias obras de ficción a partir de las cuales discutimos los princi-pios teóricos de la poética y de la metaficción a luz de Jacques Rancière, Roman Jakobson, Linda Hutcheon, Patricia Waugh y de textos de formalistas rusos. El objetivo de este estudio fue, por tanto, investigar como el cine latinoamericano, representado en tres películas de este inicio de siglo, propone nuevas formas de pensar lo político y la subjetividad política desde un hacer y mirar poéticos. / Os filmes A teta assustada (2009), de Claudia Llosa, Whisky (2003), de Juan Pablo Rebella e Pablo Stoll, e O segredo de seus olhos (2009), de Juan José Campanella, como todo texto ar-tístico, existem ―somente no espírito que lhe[s] proporciona[m] sua realidade‖ (AUMONT, 1995, p. 225). As estratégias de cada cineasta dotaram as narrativas de poeticidade e abriram espaço para uma política da ficção. Tais narrativas serviram-nos como janelas para pensar o cotidiano do homem comum, tendo sido escolhas declaradamente parciais, impregnadas de um olhar afetivo e político que buscou compreender as agruras nossas de cada dia a partir da história de ―seres‖ (personagens) singulares. Visando ampliar a compreensão dessa questão, realizamos análises de textos de ficção diversos a partir dos quais discutimos os princípios teóricos de poeticidade e metaficção, à luz de Jacques Rancière, Roman Jakobson, Linda Hut-cheon, Patricia Waugh e de textos dos formalistas russos. O objetivo dessa pesquisa foi, por-tanto, investigar como o cinema latino-americano, representado em três filmes deste início de século, vem propondo novas formas de pensar o político e a subjetividade a partir de um fazer e olhar poéticos.

Submitted by GRACIELLE MARQUES null (gracielleletras@hotmail.com) on 2016-08-19T13:18:57Z No. of bitstreams: 1 TESE COMPLETA GRACIELLE MARQUES 2016.pdf: 1950795 bytes, checksum: 86c28d01fe14fbb1b4aa86d6f9fc437b (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-08-22T20:54:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marques_g_dr_assis.pdf: 1950795 bytes, checksum: 86c28d01fe14fbb1b4aa86d6f9fc437b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-22T20:54:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marques_g_dr_assis.pdf: 1950795 bytes, checksum: 86c28d01fe14fbb1b4aa86d6f9fc437b (MD5) Previous issue date: 2016-07-08 / O presente trabalho realiza uma análise comparativa entre os romances Desmundo (1996), da escritora brasileira Ana Miranda, e Finisterre (2005) da escritora argentina María Rosa Lojo. Propomos demonstrar como os romances selecionados apresentam uma afinidade no modo de conceber a reconstrução das heroínas, por meio da revisão de episódios históricos traumáticos dos séculos XVI e XIX, que outorgam às figuras da órfã e da cativa branca, respectivamente, um papel emblemático na construção do ideal do que futuramente seriam as modernas nações latino-americanas. O questionamento dos mitos raciais e culturais é feito a partir das memórias individuais e das compartilhadas com o imaginário coletivo que apresentam uma versão inédita da história, pelo olhar marginal da voz feminina. Ademais, pretendemos verificar as tensões entre o Outro e a mulher, nas quais podemos ver refletidas as relações entre as protagonistas e os discursos que legitimam a autoridade das identidades dominantes. Nesse sentido, podemos ler importantes discussões de cunho ideológico que atravessam os romances e confirmam a desconstrução da univocidade dos discursos fundacionais da Nação, assim como o desejo de refundação de suas bases pela conciliação entre pares, tradicionalmente opostos. Tomamos como base teórica os estudos sobre a metaficção historiográfica, de Linda Hutcheon (1991) e os estudos sobre novo romance histórico latino-americano (PERKOWSKA, 2008), entre outros, a fim de avaliarmos os aspectos culturais de gênero, o diálogo com a tradição literária e historiográfica, as identificações ideológicas e a construção das personagens ficcionais. / This work makes a comparative analysis of Desmundo novels (1996), by the Brazilian writer Ana Miranda and Finisterre (2005) by the Argentine writer, María Rosa Lojo. We propose to show how the selected novels have an affinity in the way of conceiving the reconstruction of the heroines, through of the traumatic historical episodes review of the Sixteenth and Nineteenth century, which allow to figures of the orphan and white slave woman an emblematic role in the ideal of building which in the future would be the modern Latin American nations. The questioning of the racial and cultural myths is done from the individual memories and shared with the collective imagination that present a unique version of the story, through of the woman's voice marginal eye. Furthermore, we intend to verify the tensions between the Other and the woman, in which we see reflected the relationships between the protagonists and the discourses that legitimize the authority of the dominant identities. In this sense, we can read important ideological discussions that cross the novels and confirm the nation deconstruction of the univocity of the founding discourses and the desire to re-foundation of its bases for reconciliation between pairs traditionally opposed. We take as theoretical basis the studies of Historiographical Metafiction by Linda Hutcheon (1991) and studies about Latin American's New Historical Novel (PERKOWSKA, 2008), among others, to assess the gender cultural aspects, the dialogue with literary and historiographical tradition, the ideological identifications and the fictional characters construction.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho compreende a trajetÃria intelectual e do afeto de Josà Martà a partir de fontes da sensibilidade martiana â cartas pessoais, dedicatÃrias, diÃrios de viagem e cadernos de apontamentos. Na trajetÃria de Josà Martà (1853-1895) sÃo letras do afeto, os escritos considerados mais pessoais, onde compartilha em tom de diÃlogo, sentimentos e ideias com homens e mulheres do seu cÃrculo de amizade. Observando a moldura do sÃculo XIX e o contexto sociopolÃtico latino-americano; o presente estudo ressalta as formas de convivialidade dos cÃrculos intelectuais, a experiÃncia do exÃlio e os lugares sociais de circulaÃÃo dos livros, dos periÃdicos e difusÃo das leituras. / This work includes the emotional and intellectual trajectory of Josà Martà right from the artistâs own emotional sources such as personal letters, dedications, travel diaries and notebooks. In the course of Josà Martà (1853-1895), the letters of affection are the writings which are considered more personal and, in which he shares in a tone of dialogue, feelings and ideas with men and women of his own circle of friends. Observing the frame of the nineteenth century and the Latin American sociopolitical context, the present study highlights the forms of living together in intellectual circles, the experience of exile and places of social circulation of books, periodicals and dissemination of readings.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-05T16:57:35Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vitor Sousa Freitas - 2012.pdf: 1158443 bytes, checksum: b3534192d1f7599a779d9f1366d38026 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-05T16:58:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vitor Sousa Freitas - 2012.pdf: 1158443 bytes, checksum: b3534192d1f7599a779d9f1366d38026 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-05T16:58:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vitor Sousa Freitas - 2012.pdf: 1158443 bytes, checksum: b3534192d1f7599a779d9f1366d38026 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-12-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The theme of this master thesis is the interpretation of the agrarian property, from constitutionalized legal grounds, based on the Philosophy of Liberation hermeneutic proposal developed by the philosopher Enrique Dussel and on the changes in the agrarian property caused by the Latin-American New Constitutionalism. The work aims to provide new foundations for the study of agrarian law, in a context of paradigmatic crisis, through the development of new theoretical models that rearticulate legal thought before institutional transformations. The research is theoretical and it is based primarily in the works of Dussel, and in the constitutions of Venezuela, Ecuador and Bolivia. It can be concluded, according to Dussel, that praxis is the foundation and condition to the understanding of subjects in community and that linguisticity, instrumentality, historicity and intersubjectivity are articulated in the necessarily intentional and projective constitution sense, in view of, ultimately, the care of specific needs of the subjects living in community. Law is constituted in the praxis of subjects such as mediation institutionalized by power to satisfy those needs in everyday life and in multiple fields of existence. The Philosophy of Liberation, in turn, worries about the situation of domination, victimization, denial of rights, alienation that precludes the exercise of authentic interpretation, non participation in the institutionalization of law and its meaning as well as the instrumentalization of the interpreter for strange understanding that are negativ to their needs. In this sense, the modern property is interpreted in itseconomic, ecological, cultural, legal and geopolitical negativity, from the revelation of the mechanisms that make it servesto a project that denies the dignity of nature and human work for the benefit of a economic world system that pressuposes and asserts itself with the generation of systemic poverty, non-central countries dependency in the world-system, environmental and cultural destruction, and denial of rights. The crisis of this world system opens new institutional possibilities and demands the affirmation of new projects for Latin American peoples, with the consequent need for statement of rights. In this context, the Latin-American Transformative Constitutionalism faces the issue of access to land and denies the negativity of modern agrarian property in its various dimensions, through his transformation, and in view of new rights. This positivity from the victimsconstitute new foundations for the legal use of the land and transform the agrarian property models of interpretation. / O tema da presente dissertação de mestrado é o da intepretação do direito de propriedade imobiliária agrária, a partir de fundamentos jurídico-constitucionais, com base na proposta hermenêutica da Filosofia da Libertação elaborada pelo filósofo latino-americano Enrique Dussel e nas mudanças da propriedade agrária decorrentes do Novo Constitucionalismo Latino-americano. O trabalho visa constituir novos fundamentos para o estudo do direito agrário, num contexto de crise paradigmática, por meio da concepção de novos modelos teóricos que rearticulem o pensamento jurídico diante de transformações institucionais. A pesquisa realizada tem caráter teórico e está fundamentada, primeiramente, nas obras de Dussel, e nas constituições da Venezuela, Equador e Bolívia. Pode-se concluir, de acordo com Dussel, que a práxis é o fundamento e a condição da compreensão dos sujeitos em comunidade e que linguisticidade, instrumentalidade, historicidade, e intersubjetividade se articulam na constituição necessariamente intencional e projetiva de sentido, tendo em vista, em última instância, o atendimento de necessidades concretas dos sujeitos viventes em comunidade. O direito é constituído na práxis dos sujeitos como a mediação institucionalizada pelo poder para a satisfação dessas necessidades na cotidianidade e em múltiplos campos da existência. A Filosofia da Libertação, por sua vez, se preocupa com a situação de dominação, de vitimização, de negação de direitos, de alienação que impossibilita o exercício autêntico da interpretação, de não participação na institucionalização do direito e de seu sentido, bem como com a instrumentalização do intérprete por compreensões alheias e negadoras de suas necessidades. Nesse sentido, a propriedade moderna é interpretada em sua negatividade econômica, ecológica, cultural, geopolítica e jurídica, a partir da revelação dos mecanismos que a fazem servir a um projeto de negação da dignidade da natureza e do trabalho humano, em benefício de um sistema econômico mundial que pressupõe e se afirma com a geração de pobreza sistêmica, dependência dos países não-centrais no sistema-mundo, destruição ambiental e cultural, e negação de direitos. A crise desse sistema-mundo inaugura novas possibilidades institucionais e exige a afirmação de novos projetos para os povos latino-americanos, com a consequente necessidade de afirmação de direitos. Nesse contexto, o Constitucionalismo Transformador Latino-americano encara a questão do acesso à terra e nega a negatividade da propriedade agrária moderna em suas diferentes dimensões, por meio de sua transformação, e tendo em vista novos direitos. Essa positividade, desde as vítimas, constitui novos fundamentos para conceber juridicamente o uso da terra e transformar os modelos de interpretação do direito de propriedade imobiliária agrária.

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Indeed, this transformer constitutional movement brought categories that, aimed at priority respect for nature and biodiversity, recognized the identity, the cultural awareness, the specific values and territoriality of the Andean native people, who have been historically put in a subaltern role. Thus, was formally opened on the continent a diverse logic than that modern, colonial and individualistic rationality, from which was built the Brazilian land appropriation and expropriation model. Furthermore, it is object of this work the analysis of the economic model adopted so far of evaluating the land in the expropriations that take place in Brazil, a model that ultimately reward owners who do not give their land any social destination. In this context, this work will try to demonstrate how the New Latin American Constitutionalism is presented as an alternative development project capable of breaking old conceptions of property that, guided by a legal owner speech, give it almost absolute character and a place in the core of the legal system. The central role of cultural practices and worldviews of the continent in the new constitutional texts, especially the philosophy of buen vivir, sumak kawsay, sumak qamaña or ñande reko and the recognition of the Pachamama rights, questioned the modern idea of rupture between man and nature and allowed consideration about alternative ways of relating to the land. In this perspective, the innovations brought by this transformer constitutionalism are able to refound the modern Eurocentric legal system regarding the models of appropriation and expropriation of the land from a different concept of development for the good life recovered from the collective Latin American subjects, who use natural sources in a harmonic and equilibrated way, preserving the spaces they occupy and territorialize and that are essential for their physical and cultural reproduction. The recognition of various territorialities sets the guidelines for the transformation of the contents of land property, which, in addition to commodity and private law contract object, is transformed in collective space where a variety of rights are fulfilled. For the development of this study, we adopt the relational perspective of Joaquín Herrera Flores, that allows reflection on the fundaments of the Latin American land appropriation and expropriation model without losing sight of its relations to the social context in which is inserted. / O presente estudo investiga o Novo Constitucionalismo Latino-americano e a sua contribuição para a crítica e refundação do modelo de apropriação e desapropriação agrária moderno. Será realizada uma reflexão acerca das reformas constitucionais vivenciadas por alguns países do continente, com destaque para a Colômbia, Venezuela, Bolívia e Equador, tendo em vista que, recentemente, reconstruíram seus projetos políticos democráticos a fim de torná-los mais adequados às múltiplas condições sociais e existenciais dos seus povos. Com efeito, este movimento constitucional transformador trouxe categorias que, voltadas ao respeito prioritário à natureza e à biodiversidade, reconheceram a identidade, a consciência cultural, os valores e as territorialidades específicas dos povos originários andinos que foram historicamente subalternizados. Dessa forma, foi inaugurada, formalmente, uma lógica diversa daquela racionalidade moderna, colonial, economicista, mercantilizadora e individualista que determinou o modelo de apropriação e desapropriação agrária em todo o continente latino-americano. Ainda, será objeto do presente trabalho a análise do modelo econômico adotado no momento de valorar a terra quando das desapropriações agrárias que, no Brasil, acaba por premiar aqueles proprietários que não conferem à sua terra destinação social. Nesse contexto, buscar-se-á demonstrar como o Novo Constitucionalismo Latinoamericano apresenta-se enquanto projeto alternativo de desenvolvimento capaz de desconstruir a colonialidade ainda presente no continente andino e de romper antigas concepções acerca da propriedade que, pautadas em um discurso jurídico proprietário, conferem-lhe caráter quase absoluto e a colocam como nucleo central da ordem jurídica. O protagonismo das práticas culturais e das cosmovisões próprias do continente nos novos textos constitucionais estudados, notadamente da filosofia do buen vivir, sumak kawsay, sumak qamaña ou ñande reko e o reconhecimento dos direitos da Pachamama, questionou a ideia moderna de rompimento entre o homem e a natureza e permitiu a reflexão sobre modos alternativos de se relacionar com a terra. Nesta perspectiva, as inovações trazidas por este constitucionalismo transformador são capazes de refundar o sistema jurídico moderno eurocêntrico a partir de um conceito distinto de desenvolvimento para o bem viver. Com o resgate dos conhecimentos e práticas dos sujeitos coletivos latino-americanos, que utilizam das fontes naturais de modo harmônico e equilibrando, preservando os espaços que ocupam e territorializam, é realizada uma crítica aos modernos paradigmas jurídicos, no que tange à questão da apropriação e desapropriação agrária. O reconhecimento das diversas territorialidades latino-americanas dá as diretrizes para a transformação do conteúdo da propriedade agrária, que, além de mercadoria e objeto de contrato de direito privado, tranforma-se em espaço coletivo no qual se realiza uma multiplicidade de direitos. Para o desenvolvimento do presente estudo, parte-se da perspectiva relacional de Joaquín Herrera Flores, a qual permite a reflexão sobre os fundamentos do modelo de apropriação e desapropriação agrária latino-americano, a partir de suas relações com o contexto social no qual está inserido.