Este trabalho tem por objetivo construir um diálogo teórico entre a alienação do fetichismo da mercadoria, em Marx, e algumas categorias da psicanálise. A noção marxista clássica de ideologia, concebida como o desconhecimento e a distorção da consciência necessariamente produzidos pelas condições efetivas da realidade social, é criticada pelo filósofo esloveno Slavoj iek, ao trazer para o campo da ideologia a noção psicanalítica de fantasia. Entretanto, realizamos uma primeira problematização dessa elaboração do filósofo por dirigir a sua crítica a essa noção de ideologia, remetendo-a ao fetichismo da mercadoria. Mostramos que esse conceito de ideologia a que a sua crítica se dirige se adéqua justamente à noção de ideologia desenvolvida por Marx e Engels nA ideologia alemã, e não ao fetichismo da mercadoria, visto que o fetichismo comporta uma noção mais complexa que não se resume a um mero desconhecimento da realidade e a uma distorção socialmente necessária da consciência. Retornamos a O capital de Marx para mostrar as imbricações da fantasia no fetichismo da mercadoria e para mostrar que a sujeição que atinge os sujeitos sob a alienação fetichista é da ordem do inconsciente. No contexto da relação entre fetichismo da mercadoria e inconsciente, problematizamos também aquilo que denominamos uma generalização a que iek incorre, ao defender a tese de que a alienação fetichista teria se deslocado genericamente do saber para o fazer humano. Dessa forma, concluímos que a formulação marxiana, Não o sabem, mas o fazem, continua atual e exercendo o seu poder ideológico, dependendo das condições sócio-simbólicas em que os sujeitos se inserem e são inseridos. Para compreender o sentido da noção de fantasia no campo da ideologia, empreendemos uma breve apresentação da noção freudiana da fantasia até uma compreensão lacaniana, em sua dimensão de gozo e de objeto a, elaborada por iek. O filósofo realiza uma distinção entre sintoma e fantasia para dizer que a ideologia não se estrutura na forma do primeiro, mas sim da segunda, em que a fantasia ideológica, em sua dimensão real, estrutura a realidade social. Na direção da pista deixada por iek, seguimos rumo às operações lacanianas de alienação e separação para pensar possibilidades do sujeito fazer frente à ideologia. Apresentamos, então, um estudo dessas operações em Lacan, e elaboramos, por nossa própria conta e risco, uma articulação delas com o fetichismo da mercadoria, tentando mostrar as determinações mútuas entre fetichismo e inconsciente. Da mesma forma que a fantasia ideológica e a operação da alienação operam um fechamento imaginário da abertura possibilitada pela separação, essa operação permite uma abertura desejante entre sujeito e Outro, lugar de onde se poderia partir para uma crítica possível à ideologia / This paper aims to build a theoretical dialogue amongst the alienation of commodity fetishism in Marx, and some categories of psychoanalysis. The classical Marxist notion of ideology, conceived as the ignorance and the distortion of consciousness necessarily produced by the actual conditions of social reality, is criticized by the Slovenian philosopher Slavoj iek, in bringing to the field of ideology the psychoanalytic notion of fantasy. However, we perform an initial questioning of his elaboration, for he addresses his critique to this notion of ideology, reporting it to the commodity fetishism. We show that this concept of ideology that his criticism is addressed precisely fits in the notion of ideology developed by Marx and Engels, in The German Ideology, and not in the commodity fetishism, since the fetishism involves a more complex notion that is not summed to a mere ignorance of reality and to a socially necessary distortion of conscious. We return to Marxs Capital to show the imbrications of fantasy in commodity fetishism and to show that the subjection, which reaches the subjects under the fetishist alienation is of the order of the unconscious. In the context of the relationship between commodity fetishism and unconscious, we also problematize what we call a generalization that iek incurs in defending the thesis that fetishist alienation would have generically shifted from the human knowing to the human making. Thus, we conclude that the Marxian formulation, We are not aware of this, nevertheless we do it, is still present and exerting its ideological power, depending on the socio-symbolic conditions in which the subjects insert themselves and are inserted. To understand the meaning of the notion of fantasy in the field of ideology, we undertake a brief presentation of the Freudian notion of fantasy to a Lacanian understanding, in its dimension of enjoyment and the object little-a, elaborated by iek. The philosopher makes a distinction between symptom and fantasy to say that ideology is structured not in the form of the former, but of the latter, in which the ideological fantasy, in its real dimension, structures the social reality. Towards the clue left by iek, we turn to the Lacanian operations of alienation and separation to think of possibilities to the subject to cope with ideology. Then we present a study of these operations in Lacan, and prepare at our own risk, an articulation of these psychic operations with commodity fetishism, trying to show the mutual determinations between fetishism and unconscious. Just as the ideological fantasy and the operation of alienation carry out an imaginary closure of the opening made possible by the separation, this operation allows a desiring gap between subject and Other, a place from which one could depart for a possible critique of ideology

Esta pesquisa analisa estímulos empregados em uma amostra de publicidades televisivas de automóveis com o objetivo de compreender como estes interpelam o sujeito no que diz respeito à irracionalidade imanente ao consumismo exacerbado. O estudo se apoia nos conceitos de estética da mercadoria, indústria cultural, regressão e narcisismo, conforme entendidos pela teoria crítica e psicanálise freudiana. Defende-se a tese de que tais estímulos mobilizam certos mecanismos psíquicos a fim de transformar as pulsões individuais em ações de consumo. Sob a premissa do consumo conspícuo, cuja finalidade é a ostentação com vistas a status e prestígio social, investiga-se como as alterações na percepção dos indivíduos, provocadas pelas pseudoexperiências estéticas mediadas pela indústria cultural, usurpam do indivíduo um esquematismo interno responsável em estruturar a percepção em correspondência com o entendimento, fortalecendo assim a ideologia do consumo. Em decorrência dessa base conceitual, são tomados como categorias de análise da publicidade os conceitos psicanalíticos de regressão, narcisismo, repressão e identificação. A pesquisa de campo permitiu constatar que os estímulos identificados são elaborados com base na carência interna de individualidade e liberdade, que, mobilizada pela publicidade, tende a se expressar na regressão narcísica como uma estratégia de preservação do ego. O mecanismo de regressão é explorado por meio de imagens arcaicas, a fim de despertar pulsões não sublimadas e direcioná-las para o desejo de possuir a mercadoria anunciada / This research treats with stimulus used in television advertising of automobile, in order to understand the irrationality immanent in the current exacerbated consumption. The study is based on the concepts of aesthetic of the merchandise, cultural industry, regression, and narcissism, as they are understood by critical theory and Freudian psychoanalysis. It defends the thesis that such stimulus mobilizes certain psychic mechanisms in order to transform the pulsions in actions of consumer. Under the premise of conspicuous consumption, whose purpose is ostentation to get status and social prestige, it investigates how changes in the perception of individuals, caused by pseudo aesthetic experiences mediated by cultural industry, usurp the individual of an internal schematism responsible in structuring the perception in correspondence to the understanding, thus strengthening the ideology of consumption. On this conceptual basis, it is taken as analytical categories of advertising psychoanalytic concepts of regression, narcissism, repression, and identification. The field research allowed to figure out that the stimulus identified are produced based on the internal lack of individuality and freedom, which mobilized by advertising tends to express itself in narcissistic regression as a self-preservation strategy. The mechanism of regression is explored by archaic images, in order to awaken pulsions not sublimated and direct them to the desire to possess the advertised merchandise

Esta pesquisa procura situar a análise do sistema de crédito na apresentação categorial de O Capital de Karl Marx para, a partir daí, problematizar alguns aspectos da crítica marxiana à sociedade baseada no valor. O primeiro deles diz respeito às dificuldades surgidas na explicação da reprodução ampliada do capital social total com a abstração do Estado no curso de toda análise ali efetuada, rebaixado ao detalhe da condição de faux frais da produção capitalista. Tal rebaixamento é questionado então a partir dos problemas derivados da aceitação acrítica, por parte de Marx, do conceito smithiano de trabalho \"improdutivo\". Com isto, retoma-se a crítica de Rosa Luxemburgo como forma de sugerir uma proposta para a resolução daquelas dificuldades a partir da reinserção do aparato estatal militarizado e das dívidas públicas nacionais, formadas por acumulação de capital fictício, na dinâmica de reprodução permanente dos pressupostos da acumulação primitiva como condição necessária da autoreprodução do valor. Tal inserção, finalmente, permite vislumbrar novos patamares críticos em relação aos supostamente necessários \"benefícios civilizatórios\" da modernização. / This research intents to situate credit system analysis in Karl Marx\'s Capital conceptual presentation and, therefore, discusses some questions about Marxian critical aspects of \"value based society\". First of them concerns difficulties that appears with the abstraction of the State in the total social capital amplified reproduction analysis. Marx would have reduce the State to the condition of faux frais of the capitalistic production in the course of his analysis. In my opinion, such consideration about the role of the State came since the issues from an uncritical acceptation by Marx of the smithian concept of \"unproductive\" labor. Therefore, we recover, necessarily, to the Rosa Luxemburg\'s critics to proposal an answer in face of these troubles inserting military state apparatu\'s and its public national debts. They would have been made up of fictitious capital accumulation, through the permanent reproduction dynamics of the presuppositions of the previous accumulation\'s as a necessary condition of the value\'s self reproduction. This reintroduction, at last, allows discern a new critical horizon about civilizatory \"necessary by suppose\" benefits of the modernization process.

O filme Short Cuts - Cenas da Vida (1993), do diretor norte-americano Robert Altman (1925-2006), foi baseado numa coletânea de contos do escritor Raymond Carver (1938- 1988). Nosso trabalho tem por objetivo o estudo dos modos pelos quais são figurados, no filme de Altman, os processos de virtualização da realidade e de fragmentação sóciohistórica (bem como suas possíveis causas) reinantes na sociedade contemporânea norteamericana e facilmente reconhecíveis em outras sociedades do mundo globalizado, inclusive na brasileira. Short Cuts se passa nos subúrbios da cidade de Los Angeles, metrópole socialmente fragmentada, caracterizada pela invasão da mídia em todos os domínios e assolada pela violência. Procuramos fazer um levantamento da fortuna crítica escrita sobre o filme e percebemos que os críticos se mostraram parcialmente equivocados em suas interpretações pela utilização de categorias inapropriadas para interpretá-lo, posto que ele está estruturado com base em preceitos épicos, ao invés de dramáticos, como a maioria da crítica pressupôs. Em seguida, tentamos analisar, a partir da tradição seguida por teóricos como Walter Benjamin, Fredric Jameson, Raymond Williams, Peter Szondi e Susan Willis, dentre outros, determinados aspectos do filme que demonstram não apenas a ideologia dominante e as crises cíclicas enfrentadas pelo sistema capitalista de produção, como também o desejo pela coletividade. Altman, valendo-se de técnicas como a rima visual e a filmagem através de superfícies, procura mostrar as conexões inevitáveis entre personagens que acreditam estar isoladas umas das outras, demonstrando, assim, o caráter ideológico da virtualização e da fragmentação. / Directed by Robert Altman (1925-2006), the film Short Cuts (1993) was based on a compilation of short stories written by Raymond Carver (1938-1988). Our work\'s objective is to study the means through which the processes of reality\'s virtualization and sociohistorical fragmentation, largely diffused in contemporary societies, are figured in Altman\'s film. Short Cuts is set on the suburbs of Los Angeles, a socially fragmented metropolis, characterized by the media invasion in all domains and fraught with violence. We have attempted to gather some thoughts that the critics have expressed toward the film, and we have noticed that their interpretations have proven to be partially mistaken, due to the use of improper categories to interpret it, considering that Altman\'s film is structured upon epic categories rather than dramatic ones, unlike most critics presupposed. We have also tried to analyze, based on the tradition followed by theoreticians such as Walter Benjamin, Fredric Jameson, Raymond Williams, Peter Szondi and Susan Willis, to name a few, certain aspects of the film that not only demonstrate the dominating ideology and the cyclic crises faced by the capitalist mode of production, but also the desire for collectivity. Through techniques such as the visual rhyme and the filming through surfaces, Altman attempts to show the inevitable connections between characters who believe to be isolated from each other, thus demonstrating the ideological essence of both virtualization and fragmentation.

O presente trabalho propõe a leitura da obra de Adolf Loos (1870-1933) através das transformações históricas que marcaram a Europa na passagem da segunda metade do século XIX à primeira do século XX. A complexidade de sua obra é uma expressão privilegiada para o entendimento das contradições instauradas no período. Por um lado, o fôlego de suas ideias é dado pela persistência de problemáticas que surgiram no século XIX; por outro, parte de sua obsolescência também se explica pela resistência que Loos apresentou a tais mudanças. Transformações que ele identificou como perdas. O tema da perda permeia toda sua produção: nos edifícios, por vezes ele figura na justaposição de elementos contraditórios (tradição ou modernidade), por outras na cisão irreparável entre interior e exterior (público ou privado) e, em alguns casos, o uso de espelhos e aberturas simetricamente dispostas cria uma tensão de ambiguidade entre espaço e imagem (realidade e representação). O eixo de leitura proposto nesta dissertação se estabelece a partir das reações do arquiteto às perdas impostas por sua época. A obra estudada é interpretada como um trabalho de luto. Textos e edifícios representativos do pensamento de Adolf Loos são investigados à luz de algumas reflexões de importantes pensadores da cultura europeia do período, como Walter Benjamin, Camilo Sitte, Georg Simmel e Sigmund Freud. A abordagem se dá através de três temas centrais: a morte da tradição, a perda de vitalidade no espaço público das metrópoles e a decadência da experiência subjetiva. / It has been over a century since Adolf Loos\'s (1870-1933) most famous works, such as Ornament and Crime (1908) and Goldman & Salatsch building (1911), came to fruition. And, in spite of that, the contradictory nature of his legacy as an architect and writer still fuels and replenishes the debates and investigations of scholars to this day. This dissertation proposes a look at Adolf Loos\'s works through the historical transformations that characterized the transition of the second half of the nineteenth century to the twentieth century. The complexity of his production is a powerful expression of the contradictions that established this period. On one hand, the perseverance of his ideas comes from the persistence of issues that were originated on the nineteenth century, on the other; his obsolescence can also be explained by his opposition to the changes that came along with the new century. Loos identifies these changes as losses. Loss is a theme that impregnates all his production. In his architecture it often surfaces as contradictory elements (tradition and modernity) overlapping one another, or, at times, as an irreparable rupture between interior and exterior (public and private), and in some cases he creates a tension of ambiguity between space and image (reality and representation) by the use of mirrors and symmetrically opposed openings. It is this demeanor, and his reactions to the losses imposed by his time, that will be the axis that guides this dissertation. We can interpret many signs in his work as symbols of mourning. We investigate writings and buildings that represent his thought through the light of important contemporary thinkers of occidental culture, such as Walter Benjamin, Georg Simmel, Camilo Sitte e Sigmund Freud. We will approach his production by three lines: the death of tradition, the loss of vitality of public spaces in the metropolis and the decadence of subjective experience.

Esta tese tem como objetivo a análise e interpretação do sentido histórico, estético, político e literário das tensões dialéticas expostas na obra do escritor russo Fiodor Dostoiévski. Na primeira parte (tese), Dostoiévski e o fetichismo da forma mercadoria, a análise da obra de Dostoiévski nos leva às tensões e às afinidades eletivas que enredam duas vertentes: a polifonia proposta pelo crítico russo Mikhail Bakhtin (1895-1975), em Problemas da Poética de Dostoiévski (1929/1963), e a dialética materialista, sobretudo a partir da Teoria Estética (1968), do autor frankfurtiano Theodor Adorno (1903-1969). Trata-se de totalizar as aporias do concerto polifônico, de modo que, dialeticamente, o transcurso analítico desvele a mimese imanente da forma mercadoria como o sentido histórico-tautológico da forma dostoievskiana, sobretudo a partir de Memórias do Subsolo (1864). Na segunda parte (antítese), O conteúdo em Dostoiévski como a cicatrização do espírito rumo à utopia?, procuramos estruturar a filosofia da história que transpassa a obra do escritor russo. Os diálogos dostoievskianos envolvendo socialismo e cristianismo nos fazem correlacionar as discussões estabelecidas nesse sentido em Recordações da Casa dos Mortos (1862), Notas de Inverno sobre Impressões de Verão (1863), Memórias do Subsolo (1864), Crime e Castigo (1866), O Idiota (1869), Os Demônios (1872) e, fundamentalmente, em dois capítulos de Os Irmãos Karamázov (1879): A Revolta e O Grande Inquisidor. Ao fim e ao cabo e como um prenúncio de superação (Aufhebung) o conteúdo dostoievskiano da história como o movimento dialético rumo à utopia nos faz colocar em diálogo o conto O sonho de um homem ridículo (1877) com o conceito de cicatrização do espírito, que o filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770- 1831) desenvolve em sua Filosofia da História (1837). / The aim of this dissertation is to analyse and interpret the historical, aesthetic, political and literary meaning of the dialectical tensions exposed in the work of the Russian author Fyodor Dostoevsky. On the first part (thesis), Dostoevsky and the Fetishism of Commodity Form, the analysis of Dostoevskys work takes us to both tensions and elective affinities which intertwine two perspectives: polyphony, as it is proposed by the Russian critic Mikhail Bakhtin (1895-1975), in Problems of Dostoevskys Poetics (1929/1963), and materialist dialectics, mainly from the Aesthetic Theory (1968), by the German author Theodor Adorno (1903-1969). The aim is to totalize the polyphonic concerts aporias, so that the analysis dialectically unveils the immanent mimesis of commodity form as the historical and tautological meaning of Dostoevskys form, mainly from Notes from Underground (1864). On the second part (antithesis), Dostoevskys Content as the Healing of the Spirit towards Utopia?, we try to structure the philosophy of history which is established through the authors work. Dostoevskys dialogues which intertwine socialism and Christianity make us correlate the discussions which are established in Memoirs from the House of the Dead (1862), Winter Notes on Summer Impressions (1863), Notes from Underground (1864), Crime and Punishment (1866), The Idiot (1869), The Devils (1872) and, essentially, in two chapters of The Brothers Karamazov (1879): The Revolt and The Grand Inquisitor. Finally and as a harbinger of an overcoming (Aufhebung) Dostoevskys content of history as a dialectical movement towards utopia makes us put into dialogue the short story The dream of a ridiculous man (1877) with the concept of healing of the spirit, which the German philosopher Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) develops in his Philosophy of History (1837).

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-14T12:29:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ProducaoFamiliarCommodities.pdf: 3128106 bytes, checksum: b0b51d0d157ce175506e8332c6e90ade (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-14T12:31:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ProducaoFamiliarCommodities.pdf: 3128106 bytes, checksum: b0b51d0d157ce175506e8332c6e90ade (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T12:31:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ProducaoFamiliarCommodities.pdf: 3128106 bytes, checksum: b0b51d0d157ce175506e8332c6e90ade (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A soja é o principal produto agrícola brasileiro, e neste cenário destaca-se o Mato Grosso com a maior produção nacional desta commodity. As principais características desta atividade no Mato Grosso são o cultivo em grandes propriedades agrícolas, elevada aplicação de capital, alta produtividade e forte integração entre os agentes da cadeia produtiva. Embora historicamente este modo de produção excluiu a produção familiar, identifica-se no meio rural mato-grossense este grupo de produtores, levantando-se o questionamento de como eles são capazes de superar as condições limitantes para o cultivo de soja em pequena escala. O objetivo deste trabalho foi analisar os mecanismos de inserção da agricultura familiar do Norte de Mato Grosso na cadeia produtiva da soja. Foi realizada a aplicação de questionários com pequenos agricultores familiares em seis municípios mato-grossenses para levantamento de informações sobre produção, rentabilidade e práticas institucionais. A partir da análise fatorial exploratória foi possível determinar fatores que correlacionam as práticas institucionais e a elaboração do Índice Tecnológico Produtivo da Agricultura Familiar (ITPAF), que analisou quais variáveis mais interferem na adoção tecnológica e rentabilidade da produção familiar de soja. Os resultados demonstram que a viabilidade da produção de soja é baseada principalmente por práticas institucionais que complementam as melhorias técnicas na produção. A existência de mercados de compra e venda de máquinas usadas e de contratação de prestação de serviços de colheita permite a redução de um investimento essencial na atividade, a colheitadeira. Outros mecanismos como a Cédula de Produto Rural (CPR), contratos de venda antecipada, venda da produção para o programa de biodiesel atuam na viabilidade da produção ao fornecer crédito, redução da exposição ao risco e novos mercados para comercialização da produção. O ITPAF demonstrou que a maior parte dos agricultores tem adesão moderada as inovações tecnológicas, requerendo que o conhecimento seja mais difundido na cadeia, abrindo espaço para atuação de políticas públicas. Dentro da produção familiar, embora ainda exista influência da economia de escala sobre a produção de commodities, no geral as pequenas propriedades são capazes desenvolver a produção e proporcionar renda as famílias. Identificar mecanismos institucionais que viabilizam a produção de soja na agricultura familiar permite que eles sejam difundidos e aperfeiçoados no ambiente institucional, através de políticas públicas, consequentemente promovendo o desenvolvimento rural. / Soybean is the most important Brazilian agricultural product, highlighting Mato Grosso as the largest national production of this commodity. This activity in Mato Grosso has some characteristics as predominance of large farms, high capital investment, high productivity and strong coordination among the agents of the productive chain. Although historically these characteristics have excluded family farmers from soybean production, it is possible to identify these farmers in the rural area of Mato Grosso, raising the question of how they are able to overcome the limiting conditions for soybeans production. This study aimed to analyze the mechanisms of insertion of family farmers in North of Mato Grosso in the soybean supply chain. A questionnaire was applied with small family farmers in six municipalities in Mato Grosso to gather information about production, profitability and institutional practices. With an exploratory factorial analysis, it was possible to identify the factors that correlate institutional practices, also was performed the Productive Technological Index of Family Agriculture (ITPAF) with the factors scores, which analyzed the variables that most interfere in the technological adoption and profitability of the family farming soybean production. The results demonstrated that the economic viability of soybean production in small family farms is achieved with institutional practices that complement the technical improvements technologies. The presence of two markets, one for trading used machinery between farmers and other of contract services of harvesting, allows the reduction of investment in an essential machinery in soybean production, the harvester. Other mechanisms such as Rural Product Certificate (CPR), contracts of future sale and commercialization of soybean to the biodiesel program help the viability of production by providing credit, reducing exposure to risk and adding new markets for soybean negotiation. ITPAF has shown that farmers have moderate adoption to institutional innovations, requiring the diffusion of knowledge in supply chain, mainly with public policies of rural extension. Within family production, although economies of scale still influence the production of commodities, in general small farms can develop the commodity production and provide income to families. Identify institutional mechanisms that contribute to the production of soybean in family farming allows them to be disseminated and improved in the institutional environment, through public policies, consequently promoting rural development.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Eschholz Ribeiro Brofman.pdf: 1151614 bytes, checksum: a186fd296cea5e452de8a361dae95cb5 (MD5) Previous issue date: 2014-09-16 / Constitutional Amendment No. 33, dated December 12, 2001 changed the wording of art. 155, § 2, section IX, paragraph a, of the Brazilian Federal Constitution of 1988. Unsurprisingly the commitment of the states and the Federal District for all tax and any entry of goods and commodities in the country. They lacked, however, a constitutional approval for this. It was then that the Constitutional Amendment 33 modified the constitutional archetype of ICMS in order to make it focus on any entry of goods or merchandise in the country. These changes resulted in heated debates on the doctrine of the Tax Law, which saw the creation of a new tax, in the guise of ICMS, enter the legal world through an Amendment to the Constitution. Is that musty derived constituent power is not fully free to modify the constitution to their own pleasure, there are parameters set by the original power that must be respected, otherwise it would incur unconstitutional. Thus, this paper intends to perform a syntactic, semantic and pragmatic analysis of the exaction in order to demonstrate the main changes brought about by Constitutional Amendment No. 33, 2001, marginalized original guidelines and the consequent alterations to the unconstitutionality of the import-ICMS / A Emenda Constitucional nº 33, de 12 de dezembro de 2001 alterou a redação do art. 155, § 2º, inciso IX, alínea a, da Constituição Federal de 1988. Não é novidade o empenho dos Estados e Distrito Federal em tributar toda e qualquer entrada de bens e mercadorias no país. Faltava-lhes, no entanto, uma aprovação constitucional para isso. Foi então, que a Emenda Constitucional nº 33 modificou o arquétipo constitucional do ICMS, a fim de fazê-lo incidir sobre toda e qualquer entrada de bens ou mercadorias em território nacional. Tais mudanças trouxeram calorosos debates na doutrina do Direito Tributário, que viu a criação de um novo imposto, sob as vestes do ICMS, ingressar no universo jurídico por meio de Emenda à Constituição. É cediço que o poder constituinte derivado não é totalmente livre para modificar o texto constitucional ao seu bel-prazer, há parâmetros estabelecidos pelo poder originário que devem ser respeitados, sob pena de se incorrer em inconstitucionalidade. Diante disto, este trabalho pretende realizar uma análise sintática, semântica e pragmática da exação, a fim de demonstrar as principais mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001, as diretrizes originais marginalizadas e a consequência dessas alterações no ICMS-Importação

Esta tese tem como objetivo a análise e interpretação do sentido histórico, estético, político e literário das tensões dialéticas expostas na obra do escritor russo Fiodor Dostoiévski. Na primeira parte (tese), Dostoiévski e o fetichismo da forma mercadoria, a análise da obra de Dostoiévski nos leva às tensões e às afinidades eletivas que enredam duas vertentes: a polifonia proposta pelo crítico russo Mikhail Bakhtin (1895-1975), em Problemas da Poética de Dostoiévski (1929/1963), e a dialética materialista, sobretudo a partir da Teoria Estética (1968), do autor frankfurtiano Theodor Adorno (1903-1969). Trata-se de totalizar as aporias do concerto polifônico, de modo que, dialeticamente, o transcurso analítico desvele a mimese imanente da forma mercadoria como o sentido histórico-tautológico da forma dostoievskiana, sobretudo a partir de Memórias do Subsolo (1864). Na segunda parte (antítese), O conteúdo em Dostoiévski como a cicatrização do espírito rumo à utopia?, procuramos estruturar a filosofia da história que transpassa a obra do escritor russo. Os diálogos dostoievskianos envolvendo socialismo e cristianismo nos fazem correlacionar as discussões estabelecidas nesse sentido em Recordações da Casa dos Mortos (1862), Notas de Inverno sobre Impressões de Verão (1863), Memórias do Subsolo (1864), Crime e Castigo (1866), O Idiota (1869), Os Demônios (1872) e, fundamentalmente, em dois capítulos de Os Irmãos Karamázov (1879): A Revolta e O Grande Inquisidor. Ao fim e ao cabo e como um prenúncio de superação (Aufhebung) o conteúdo dostoievskiano da história como o movimento dialético rumo à utopia nos faz colocar em diálogo o conto O sonho de um homem ridículo (1877) com o conceito de cicatrização do espírito, que o filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770- 1831) desenvolve em sua Filosofia da História (1837). / The aim of this dissertation is to analyse and interpret the historical, aesthetic, political and literary meaning of the dialectical tensions exposed in the work of the Russian author Fyodor Dostoevsky. On the first part (thesis), Dostoevsky and the Fetishism of Commodity Form, the analysis of Dostoevskys work takes us to both tensions and elective affinities which intertwine two perspectives: polyphony, as it is proposed by the Russian critic Mikhail Bakhtin (1895-1975), in Problems of Dostoevskys Poetics (1929/1963), and materialist dialectics, mainly from the Aesthetic Theory (1968), by the German author Theodor Adorno (1903-1969). The aim is to totalize the polyphonic concerts aporias, so that the analysis dialectically unveils the immanent mimesis of commodity form as the historical and tautological meaning of Dostoevskys form, mainly from Notes from Underground (1864). On the second part (antithesis), Dostoevskys Content as the Healing of the Spirit towards Utopia?, we try to structure the philosophy of history which is established through the authors work. Dostoevskys dialogues which intertwine socialism and Christianity make us correlate the discussions which are established in Memoirs from the House of the Dead (1862), Winter Notes on Summer Impressions (1863), Notes from Underground (1864), Crime and Punishment (1866), The Idiot (1869), The Devils (1872) and, essentially, in two chapters of The Brothers Karamazov (1879): The Revolt and The Grand Inquisitor. Finally and as a harbinger of an overcoming (Aufhebung) Dostoevskys content of history as a dialectical movement towards utopia makes us put into dialogue the short story The dream of a ridiculous man (1877) with the concept of healing of the spirit, which the German philosopher Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) develops in his Philosophy of History (1837).

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiano J da Costa.pdf: 980146 bytes, checksum: c307510d6b5fd0ec0ea2c511fe219e51 (MD5) Previous issue date: 2013-10-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Our study aims to investigate the movement of the concept of value in Marx's Capital. Marx shows that the value is a socially constituted human labor socially equal. The value gains independence and autonomy within capitalist society as it remains alienated from their true producers. Meanwhile, the value subdues all the categories that were made by this society seeking for their unconditional and irrational self-worth. A thorough and dialectic analysis reveals the true source of the capitalist's profit. First from the investigation of how wealth appears to the mind of the agents of capitalist society in commodity form. Then Marx shows that the difficulty in understanding the merchandise lies in the fact that through the fetish role it has to hide abstract human labor contained in it. Then, the study clarifies that the real opposition that exists in merchandise is the opposition between use value and value, also demonstrating that the true wealth of content is the abstract labor. Marx advances the charming sphere of circulation of goods, demystifying it, and shows that the expansion of capitalist society as well as the expansion of value can not be explained from this sphere. The general law of commodity circulation determines that the losses and gains equip themselves among different private producers. The total and radical transgression of this general law would lead to the total destruction of the market. Although the movement of goods do not have the ability to fully explain the origin of the profits of the capitalist, it can do it partially. In the market entourage, private producers follow carefully the laws immanent movement: they buy commodities at their value and sell commodities at their value. However, the capitalist discovers a special commodity market that has the ability to generate more value than it costs you the same: the workforce. Marx shows that the capitalist's profit is in the misappropriation of the workforce of the worker by the capitalist. Within the capitalist society, the value migrates from category to category according to their needs, the goods to money, money to capital, always seeking to expand pushing the capitalist to a meaningless work. Finally, Marx investigates the real roots which are the conditions of possibility of the capitalist mode of production, and consequently the expansion of value. Our author will demonstrate that behind the idyllic speeches about this system is the excessive violence and brutality of the state and class struggle. The movement that catapulted capitalism was the same as the working class launched in limbo. The violent movement of the concept of value produces and reproduces every day the violence of class struggle. Every day the general wealth of mankind increases, but is suitable for a small class of capitalists. Meanwhile, the majority of mankind, formed by the class of workers, the legitimate producers of this wealth see their conditions of life and work thrown in the mud. For the logical and unconditional expansion value be braking is necessary that the actual producers of wealth to appropriate it, rationalizing it by reversing this picture of things. From the standpoint of Marx, though it may be an uphill struggle, the working class is the only class capable to face the wrath and desires that cry by the greed and capitalist private interests. / Nosso trabalho tem como objetivo investigar o movimento do conceito de valor em O Capital de Marx. Marx mostra que o valor tem uma forma social constituída de trabalho humano socialmente igual. O valor ganha independência e autonomia no seio da sociedade capitalista na medida em que permanece alienado dos seus verdadeiros produtores. Entrementes, o valor subjuga todas as categorias forjadas por esta sociedade buscando a sua autovalorização incondicional e irracional. A análise minuciosa e dialética revela a verdadeira fonte do lucro do capitalista. Primeiramente, a partir da investigação do modo como a riqueza aparece à mente dos agentes da sociedade capitalista com a forma mercadoria. Em seguida, Marx mostra que a dificuldade em se compreender a mercadoria reside no fato de que através do fetiche ela tem o papel de esconder o trabalho humano abstrato nela contido. Logo após, esclarece que a verdadeira oposição existente na mercadoria é a oposição entre valor de uso e valor, demonstrando também que o verdadeiro conteúdo da riqueza é o trabalho abstrato. Marx avança à esfera colorida da circulação desmistificando-a, mostra que a expansão da sociedade capitalista, assim como a expansão do valor, não pode ser explicada a partir desta esfera. A lei geral da circulação de mercadorias determina que as perdas e os ganhos se equiparem entre os diferentes produtores privados. A transgressão total e radical dessa lei geral levaria a total destruição do mercado. Embora a circulação de mercadorias não tenha a capacidade de explicar totalmente a origem dos lucros do capitalista, ela consegue fazer isso parcialmente. No ambiente no mercado os produtores privados seguem criteriosamente as leis imanentes à circulação: compram mercadorias pelo seu valor e vendem mercadorias pelo seu valor. No entanto, o capitalista encontra no mercado um mercadoria especial que tem a capacidade de gerar mais valor do que ela mesma lhe custa: a força de trabalho. Marx demonstra que o lucro do capitalista reside na apropriação indevida da força de trabalho do operário por parte do capitalista. No interior da sociedade capitalista o valor migra de categoria em categoria de acordo com as suas necessidades, da mercadoria ao dinheiro, do dinheiro ao capital, etc, buscando sempre a sua expansão impelindo o capitalista a um trabalho sísifo. Finalmente, Marx investigará as verdadeiras raízes que constituem as condições de possibilidade do modo de produção capitalista, e por conseqüência da expansão do valor. Nosso autor demonstrará que por detrás dos discursos idílicos acerca deste sistema encontra-se a violência e a truculência desmedida do Estado e da luta de classes. O movimento que catapultou o capitalismo foi o mesmo que lançou a classe operária no limbo. O movimento violento do conceito de valor produz e reproduz a cada dia a violência da luta de classes. A cada dia a riqueza geral da humanidade aumenta, porém é apropriada por uma pequena classe de capitalistas. Enquanto isso, a maioria da humanidade, formada pela classe dos operários, os legítimos produtores dessa riqueza, vêem suas condições de vida e trabalho arremessadas na lama. Para que a lógica de expansão incondicional do valor seja freada é preciso que os verdadeiros produtores da riqueza se apropriem dela, racionalizando-a, invertendo este quadro de coisas. Do ponto de vista de Marx, por mais que seja uma luta árdua, a classe proletária é a única e legítima classe capaz de enfrentar a fúria e os desejos que bradam por parte da gana e do interesse privado capitalista.