Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JosemiMC_DISSERT.pdf: 1372163 bytes, checksum: bdd07a9aaee410b34d7eb1e6ab1846b3 (MD5) Previous issue date: 2011-12-22 / This study reflects on the conflicts that exist between the different forms of participation and the political representation manifested by community organizations and social movements in the city of Natal/RN. The objective is to better understand the process of political participation of the popular classes and how the different actors have represented collective demands in the struggle for rights. To this end, we mapped the organizations, social movements and participation spaces, through a type of participant research, in which we had the opportunity to experience and study different forms of collective action and events instigated by the community organizations and the Movement for the Struggle in the Neighborhoods, Villages and Slums (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) MLB. From the theoretical contributions of authors such as Maria da Gl?ria Gohn, Marco Aur?lio Nogueira, Virginia Fontes, Vera da Silva Telles, Roberto Da Matta and Carlos Monta?o, as well as the empirical data collected, the study revealed that on representing their segments and occupying different spaces of participation, some actors have formed partnerships with the State, putting collective demands on a second plane. Contrarily, other actors have articulated their struggle around collective demands and manifested through direct action, mobilizing and asserting themselves in defense of a project for society / A pesquisa prop?e uma reflex?o sobre os conflitos existentes entre as diferentes formas de participa??o e de representa??o pol?tica manifestadas pelas organiza??es comunit?rias e movimento social do munic?pio de Natal/RN. O objetivo ? compreender o processo de participa??o pol?tica das classes populares e como diferentes atores t?m representado as demandas coletivas na luta por direitos. Para isso, realizamos um mapeamento das organiza??es, movimentos sociais e espa?os de participa??o, o que resultou em uma pesquisa participante atrav?s da qual tivemos a oportunidade de vivenciar e estudar diferentes formas de a??o coletiva e acontecimentos desencadeados pelas organiza??es comunit?rias e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB. A partir da contribui??o te?rica de autores como Maria da Gl?ria Gohn, Marco Aur?lio Nogueira, Virginia Fontes, Vera da Silva Telles, Roberto Da Matta e Carlos Monta?o, bem como da pesquisa emp?rica realizada, o estudo revela que, ao representar seus segmentos e ocupar diferentes espa?os de participa??o, alguns atores t?m constru?do parcerias com o Estado, colocando em segundo plano as demandas coletivas. De modo contr?rio, outros atores t?m se articulado em torno de demandas coletivas e manifestado atrav?s de a??es de mobiliza??o e reivindica??es a defesa de um projeto de sociedade

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-10-18T19:23:29Z No. of bitstreams: 1 LeticiaBeatrizGambettaAbella_TESE.pdf: 3445456 bytes, checksum: 7f4f50c90516e29819c85beec8325e9d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-10-18T21:52:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeticiaBeatrizGambettaAbella_TESE.pdf: 3445456 bytes, checksum: 7f4f50c90516e29819c85beec8325e9d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T21:52:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeticiaBeatrizGambettaAbella_TESE.pdf: 3445456 bytes, checksum: 7f4f50c90516e29819c85beec8325e9d (MD5) Previous issue date: 2017-03-21 / As redes sociais, no marco das novas Tecnologias de Informa??o e Comunica??o (TICs), t?m se constitu?do num espa?o de express?o ao alcance de todos aqueles que t?m acesso ? internet. No Brasil, 49% dos brasileiros t?m acesso ? internet e, dentro desse n?mero, 76% acessam todos os dias. Twitter, Facebook, Instagram e v?rias outras propostas participativas e interativas despertam diversos interesses de comunica??o que incluem interc?mbios pessoais de informa??o e dados, divulga??es com prop?sitos de marketing e v?rias outras finalidades. Uma das mudan?as mais importantes em torno das possibilidades que as redes oferecem surgiu para aqueles que querem conquistar seguidores e defender uma causa. Assim, os movimentos sociais t?m encontrado nesses canais de express?o um terreno f?rtil de convocat?ria e interatividade com seus seguidores. Esta tese tem o objetivo de analisar criticamente as manifesta??es discursivas do movimento Vem pra rua nas suas redes sociais Twitter e Facebook, tomando como ponto de partida o posicionamento do grupo na sua apresenta??o no seu site oficial. O Vem pra rua nasceu como movimento social em 2014 e,de acordo com o que expressam suas pr?prias lideran?as na p?gina oficial do grupo, trata-se de ?um movimento suprapartid?rio, democr?tico e plural que surgiu da organiza??o espont?nea da sociedade civil para lutar por um Brasil melhor?. A pesquisa est? sustentada teoricamente na Abordagem Sociol?gica e Comunicacional do Discurso (ASCD), bra?o te?rico-metodol?gico da An?lise Cr?tica do Discurso (ACD) (FAIRCLOUGH, 2001, 2003), que tem, nesta investiga??o, seu eixo no di?logo transdisciplinar entre a ACD, a Comunica??o para a Mudan?a Social (CMS) (GUMUCIO-DAGRON, 2008, 2011), a Sociologia Aplicada ? Mudan?a Social, a Gram?tica da Multimodalidade (COPE; KALANTZIS, 2009) e a Lingu?stica Sist?mico-Funcional (LSF) (HALLIDAY, 2004). No caso do nosso trabalho, apoiamo-nos no Sistema da Avaliatividade da LSF como ferramenta de compreens?o dos percursos de constru??o de sentido que se materializam nos textos atuais caracterizados por constru??es multisemi?ticas. Contamos tamb?m, para consolidar a nossa an?lise cr?tica, com a Representa??o dos Atores Sociais proposta por Theo Van Leeuwen (1997; 2008), que nos leva a encontrar as marcas de inclus?o e exclus?o nas formas escolhidas pelos emissores para representar os atores no texto. Esta tese tem buscado compreender, por meio do discurso manifestado nas redes do movimento Vem pra rua, se o movimento de fato, segundo se apresenta, n?o tem interesses partid?rios, se sua articula??o tem partido da organiza??o popular espont?nea e se a mobiliza??o medi?tica responde a mecanismos democr?ticos de organiza??o. Assim, seguindo o caminho metodol?gico de abordagem transdisciplinar, constatamos que o discurso de apresenta??o no site do movimento n?o ? reflexo da constru??o identit?ria que o Vem pra rua tem feito nas suas redes sociais, particularmente no per?odo pr? vota??o do impeachment da presidenta Dilma. Conclu?mos tamb?m que as novas Tecnologias de Informa??o e Comunica??o, s?o ao mesmo tempo que ferramentas potenciais de novas vias de express?o para grupos minorit?rios, elementos de grande valia para consolidar grupos hegem?nicos com fortes interesses ideol?gicos. / Social networks, in the context of the new Information and Communication Technologies (ICTs), have become a space of expression within the reach of all those who have access to the Internet. In Brazil, 49% of Brazilians have access to the internet, and within that number, 76% access every day. Twitter, Facebook, Instagram and various other participatory and interactive proposals arouse various communication interests that include personal exchanges of information and data, marketing announcements and various other purposes.One of the most important changes around the possibilities that the networks offer has arisen for those who want to win followers and defend a cause. Thus, social movements have found in these channels of expression a fertile ground of call and interactivity with their followers. This thesis has a purpose of analyze critically the discursive manifestations of the movement Vem pra rua on his Twitter and Facebook social networks, taking as a starting point the positioning of the group in its presentation on its official website. O Vem pra rua was born as a social movement in 2014 and according to what its own leaders express in the official page of the group, it is "a suprapartidary, democratic and plural movement that arose from the spontaneous organization of the civil society to fight for a Brazil best". The research is theoretically supported by the Sociological and Communicational Approach to Discourse (ASCD), the theoretical and methodological arm of the Critical Discourse Analysis (FAIRCLOUGH, 2001, 2003), which has its axis in interdisciplinary and transdisciplinary dialogue between (CID) (GUMUCIO-DAGRON, 2008, 2011), Multimodality (VIEIRA, 2015) and Functional Systemic Linguistics (LSF) (HALLIDAY, 2004).In the case of our work, we rely on the LSF Evaluation System as a tool for understanding the pathways of meaning construction that materialize in the current texts characterized by multisemiotic constructions. We have also consolidated our critical analysis with the Representation of Social Actors proposed by Teo Van Leeuwen (1997; 1008) that leads us to find the inclusion and exclusion marks in the forms chosen by the emitters to represent the actors in the text. This thesis seeks to understand, through the discourse manifested in the networks of the movement Vem pra rua, if the movement, as presented, has no partisan interests, if its articulation is based on spontaneous popular organization and if the media mobilization responds to democratic mechanisms of organization. Thus, following the methodological approach of a transdisciplinary approach, we find that the speech of presentation on the website of the movement is not a reflection of the identity construction that Vem pra rua has done in its social networks, particularly in the period before the impeachment of President Dilma. We conclude also that the new Information and Communication Technologies are potential tools of new ways of expression for minority groups, but, at the same time they are elements of great value to consolidate hegemonic groups with strong ideological interests too.

Esta é uma investigação que se insere na Linha de Pesquisa: Infância, Juventude e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A questão central da pesquisa é analisar o Movimento Social que, durante o processo constituinte de 1988, forjou de um novo conceito de infância e propôs novas práticas sociais em relação à criança e ao adolescente no Brasil presentes nos artigos 227 e 228 da Carta Magna. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa na qual trabalhamos com análise dos documentos relativos à questão da infância e da juventude encaminhados para a Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Foram eles: (i) Sugestões encaminhadas por Entidades Representativas da Sociedade, (ii) as Emendas Populares e (iii) Audiências Públicas. O estudo dos textos evidenciou a urgência de uma ruptura com as práticas sociais existentes. Havia, na fala dos novos atores sociais, consenso em relação à garantia de direitos de crianças e adolescentes influenciados pelos argumentos da Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959. Ressaltamos a participação da Comissão Nacional Criança e Adolescente na discussão e organização das propostas e sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional. Foi possível investigar a influente participação da Igreja neste processo e o debate em torno da FUNABEM. A pesquisa contribuiu para o entendimento da participação popular como instrumento de pressão na formação do campo da criança e do adolescente durante o processo Constituinte. / This is an investigation that in the Line of Research of Infancy, Youth and Education of the Program of Post-Graduation in Education of the State University of Rio De Janeiro. The central question of research is to analyze the Social Movement that, during the constituent process of 1988, forged a new concept of infancy and considered new social practices in relation to the child and the adolescent in Brazil included in articles 227 and 228 of the Constitution. This research is of qualitative nature and deal with analysis of documents related to the question of the infancy and of youth directed to the Subcommission of the Family, the Minor and the Senior Citizens. Those were: (i) Suggestions sent to Representative Entities of Society, (ii) the Popular Emendations and (iii) Audiences. The study of texts evidenced the social practical urgency of a rupture with the existing ones. There is, according to new social actors, consensus in relation to the guarantee of rights of children and adolescents influenced by the arguments of Universal declaration of the Rights of the Child of 1959. We stand out participation of the National Commission Child and Adolescent in discussions and organization of the proposals and suggestions directed to the National Congress. It was possible to investigate the influential participation of the Church in this process and debate around the FUNABEM. The research contributed for the agreement of popular participation as instrument of pressure in the formation of the field of child and of the adolescent in the Constituent process.

A assistência ao parto e ao nascimento no Brasil passou por amplas reformulações nas últimas décadas baseadas na necessidade de melhorar a qualidade e a satisfação das mulheres, crianças e suas famílias. Em busca das redefinições das práticas, estabeleceu-se, no país, o movimento de humanização do parto e nascimento (MHPN). Neste estudo, buscou-se compreender os significados e as práticas construídos a partir do conceito de parto presentes no campo da humanização do parto e do nascimento. Trata-se de uma pesquisa que utilizou a metodologia qualitativa com abordagem etnográfica, realizada em dois grupos participantes do MHPN que tinham como objetivo comum a melhoria da humanização do parto e do nascimento no âmbito do Sistema Único de Saúde. O trabalho de campo ocorreu entre os anos de 2014 e o segundo semestre de 2016. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e de observação participante nas atividades dos grupos e em eventos do MHPN, em que foram efetuadas 10 interlocuções com os militantes do movimento. Os dados foram analisados mediante a técnica de análise de conteúdo, organizados em três eixos principais: a militância e os contextos de cuidado, parto e nascimento em suas trajetórias e significados e práticas ao redor do parto e do nascimento. Permitiu-se compreender que esses militantes almejam um parto que chamamos de parto respeitoso, baseados em um cuidado individualizado, em evidências científicas e na garantia de direitos. / Labor and birth care in Brazil have undergone broad reformulations in the last decades based on the need to improve the quality and satisfaction of women, children and their families. In searching for the redefinition of the practices it was established in the country the humanization of labor and birth movement (MHPN). In this study, we sought to understand the meanings and the practices, built from the concept of labor, existent in the field of humanization of labor and birth. It is a research that used the qualitative methodology with ethnographic approach, made in two MHPN participant groups, that had as a common objective the improvement of humanization of labor and birth in the scope of the Unified Health System. Field work took place between the year of 2014 and the second semester of 2016. Data collection was made by means of semi-structured interviews and participant observation in the activities of MHPN groups and events, in which 10 interlocutions with the movement militants were carried out. Data were analyzed using the technique of content analysis, organized in three main branches: militance and care contexts, labor and birth in their trajectories and meanings, and practices surrounding labor and birth. It was possible to understand that such militants desire what we call a respectful labor, based on individualized care, scientific evidence and guarantee of rights.

Mostra uma visÃo da histÃria dos movimentos sociais de cunho ambiental de Fortaleza, Estado do CearÃ, no perÃodo que vai da dÃcada 1970 a 2011, suas demandas para a instituiÃÃo, a conservaÃÃo e/ou a preservaÃÃo de Ãreas verdes da cidade, suas estratÃgias, dificuldades e conquistas. Faz, igualmente, uma anÃlise crÃtica do crescimento de Fortaleza, Ã luz do desenvolvimento sustentÃvel, conceito da ComissÃo Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, da OrganizaÃÃo das NaÃÃes Unidas. Usa como mÃtodos a histÃria oral e a observaÃÃo participante ao abordar, em um territÃrio que se encontra em franca expansÃo urbana, a disputa entre vinte movimentos da sociedade civil e o poder concentrado nos detentores dos meios de produÃÃo e no aparelho do Estado, sob a hegemonia do capital. / It shows an overview of the history of social movements in environmental nature of Fortaleza, state of CearÃ, in the period from 1970 to 2011, their demands for the institution, maintenance and / or preservation of green areas of the city, its strategies, difficulties and achievements. It also makes a critical analysis of the growth of Fortaleza, in the light of sustainable development, the concept of the World Commission on Environment and Development, the United Nations. It uses as methods the oral history and the participant observation to address, in a territory that is a urban booming, the dispute between twenty civil society movements and the power concentrated in the retainers of means of production and the state apparatus, under the hegemony of capital.

Esta tese tem como objeto de estudo a ação coletiva do movimento social surdo no processo histórico que culminou na Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que reconheceu a língua brasileira de sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão no Brasil. A pesquisa foi desenvolvida conforme pressupostos e práticas da metodologia qualitativa, sendo as principais técnicas de coleta de dados utilizadas a entrevista, principalmente com ativistas surdos participantes dos acontecimentos estudados, e a pesquisa documental nos arquivos de organizações, instituições e órgãos públicos envolvidos no processo investigado. Por seu turno, o marco teórico da pesquisa foi embasado na obra do sociólogo Alberto Melucci. Adotando a perspectiva melucciana, a tese descreve o movimento social surdo brasileiro como sendo um sistema de relações sociais composto principalmente por pessoas surdas usuárias da Libras, grupos e organizações de surdos. Esclarece, em primeiro lugar, que esse movimento emergiu nos anos 1980 relacionado ao movimento social das pessoas com deficiência e mostra como o seu desenvolvimento foi favorecido pelas transformações na estrutura de oportunidades políticas que estavam sendo causadas pela redemocratização após o regime ditatorial militar (1964-1985). Em segundo lugar, explica como e por que ativistas surdos conduziram uma campanha pela oficialização da Libras e a converteram na principal demanda do movimento nos anos 1990-2000. Para tanto, elucida a maneira como o movimento surdo se desenvolveu a partir dos polos inter-relacionados da latência e da visibilidade. Na latência, os membros do movimento produziram uma ideologia que conferiu sentido às suas ações, experimentaram novos modelos culturais e partilharam uma identidade coletiva ligada ao uso da Libras. Na visibilidade, eles reivindicaram direitos por meio de manifestações públicas, como passeatas e entregas de petições às autoridades públicas. A análise demonstra que a demanda pela oficialização sofreu modificações a partir de meados dos anos 1990. Tradicionalmente apresentada como uma reivindicação por direitos de cidadania, a oficialização passou cada vez mais a ser justificada essencialmente pelo caráter linguístico da Libras, enfatizando-se a relação inerente das línguas de sinais com a identidade e a cultura surda. Essa reorientação no sentido do agir coletivo dos membros do movimento, especialmente nas suas práticas discursivas, contou com recursos disponibilizados de diferentes maneiras por um conjunto de intelectuais, sobretudo linguistas, fonoaudiólogos e pedagogos, que afirmavam o estatuto linguístico das línguas de sinais, categorizavam os surdos como minoria linguística e cultural e preconizavam a educação bilíngue para eles. Enquanto defendiam, divulgavam e aplicavam as suas ideias, esses intelectuais subsidiaram a construção de uma nova ideologia e identidade coletiva por parte dos membros do movimento. Esses e outros desdobramentos revelaram-se importantes para que o movimento ampliasse as suas redes sociais, o que possibilitou a arregimentação de ativistas, participantes e aliados para a produção de ações coletivas em prol da oficialização da Libras em diferentes localidades do país. A tese comprova o protagonismo do movimento social surdo na reivindicação e garantia de direitos para os surdos sinalizadores, sendo a aprovação da Lei 10.436/2002 um dos avanços mais significativos obtidos no campo político-institucional. / The purpose of this thesis is to study the collective action of the deaf social movement in the historical process that led to the promulgation of the Federal Law nº 10.436 of April 24, 2002, which recognized Brazilian Sign Language (Libras) as a legal means of communication and expression in Brazil. The research was developed following the practices and assumptions of qualitative methodology. The main data collection techniques used are interviews with deaf activists who participated in the events and documentary research in the archives of organizations, institutions, and government agencies related to the mentioned process. The theoretical reference of the research is based on the work of Alberto Melucci. This thesis describes, by using Meluccis perspective, the Brazilian deaf social movement as a system of social relations constituted mostly by deaf users of Libras, deaf groups and organizations. Firstly, this thesis argues that such a movement emerged in the 1980s, connected to the disability rights movement, and then demonstrates how its development was favored by the transformations in the political opportunity structures caused by the re-democratization after the military dictatorship in Brazil (1964-1985). Secondly, this work highlights how and why deaf activists led a campaign for the official recognition of Libras, making it the foremost demand of the movement in the years 1990-2000, by explaining the way the deaf movement was developed from the interrelated poles of latency and visibility. In latency, the movement members produced an ideology which conferred meaning to their actions, experienced new cultural patterns, and shared a collective identity related to the use of Libras. In visibility, they claimed their rights through public demonstrations, such as rallies and deliveries of petitions to public authorities. The analysis demonstrates that the demand for the official recognition of Libras went through modifications in the mid-1990s. Traditionally presented as a claim for civil rights, the official recognition started to be increasingly justified by the linguistic nature of Libras, emphasizing its inherent relationship with deaf identity and culture. This shift in the collective action of the members of the movement, especially in their discursive practices, counted with resources made available in different ways by a group of intellectuals, chiefly linguists, speech therapists, and educators, who affirmed the linguistic status of sign languages, categorized the deaf as a linguistic and cultural minority, and defended bilingual education for the deaf community. While these intellectuals defended, advertised, and applied their ideas, they also supported the construction of a new ideology and collective identity on the part of the members of the movement. These and other developments have proved to be essential for the movement to broaden their social networks, which allowed them to draw more activists, participants, and allies to organize collective actions in favor of the official recognition of Libras in different regions of the country. Finally, this thesis demonstrates the decisive role of the deaf social movement in claiming and ensuring the rights for deaf signers, being the approval of the Law 10.436/2002 one of its most significant achievements in the political-institutional field.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta tese versa sobre as experiÃncias de mulheres negras participantes do movimento social negro, organizadoras de eventos culturais e ou freqÃentadoras de espaÃo de maioria afrodescendente moradoras de dois bairros da cidade de Araraquara, interior de SÃo Paulo, a saber: o Santana e a Vila Xavier. A investigaÃÃo à qualitativa e procede a partir da dÃcada de 1970 a 2010 com o recurso metodolÃgico da histÃria oral tendo como ferramenta para a coleta de dados a entrevista, com depoimentos de 21 mulheres negras que resultou na reconstruÃÃo de seus espaÃos de sociabilidade, no envolvimento na comunidade de maioria afrodescendente, na representaÃÃo da educaÃÃo e da escola e no significado dos espaÃos de atuaÃÃo em suas vidas. A finalidade à verificar, desvelar e perceber nas experiÃncias dessas mulheres negras as estratÃgias sociais elaboradas na construÃÃo de modos de vida que contribuÃram no fortalecimento da identidade, formaÃÃo e atuaÃÃo nos movimentos sociais negros. Estas preocupaÃÃes surgem como uma forma de ampliar a compreensÃo de como esse contingente se encontra perante a sociedade que tem definido seus papÃis sociais. PapÃis, aliÃs, que acabam sendo, de alguma forma, impostos e absorvidos sutilmente como a maneira atravÃs das quais as relaÃÃes sociais sÃo mantidas. A abordagem està fundamentada em trÃs eixos de discussÃes: gÃnero, Ãtnicorracial e movimento social negro. Como a pesquisa à com mulheres, à inegÃvel enfrentar as diferenÃas percebidas como relaÃÃo de poder entre os sexos e sÃo mulheres negras, o que possibilita a discussÃo Ãtnicorracial, percebendo as discriminaÃÃes, as particularidades e singularidades e tambÃm o movimento social negro na perspectiva de encaminhamento à formaÃÃo e empoderamento na condiÃÃo de lideranÃa. VisibilizÃ-las significa tirÃ-las das margens que aparece na sociedade, e construir outra histÃria. / This thesis is about the experience of black women living in two different neighbourhoods of Araraquara, state of SÃo Paulo, named Santana and Vila Xavier, who take part in the Black social movement, organizing cultural events or who attend a mainly afro-Brazilian environment. This research is qualitative and starts in the 1970s and ends 2010. Interviews were used as a methodological tool to collect the data featuring orally handed down history. Based on the interviews with 21 black women, their social environment, their insertion into the mainly afro-Brazilian community, the importance of education and schooling, and the significance of their areas of influence and action were reconstructed. The aim of this research is to verify, unveil and understand the social strategies elaborated by these women based on their experience by constructing a way of life that contributes to the strengthening of their identity, their development and performance in the Black social movement. These concerns arise as a way to broaden the comprehension of how this part of the population is perceived by a society that has defined its social roles. Roles that are in a sort of way subtly imposed and absorbed as a mean, by which social relationships are built and maintained. The approach is based on three main points of discussion: gender, ethnic-racial and black social movement. As the research is focused on women itâs inconceivable not to address the differences such as the relationship of power between sexes, and given they are black women, the ethnic-racial discussion about discrimination, particularities and singularities is possible but also the black social movement as a path to education, training and empowerment as a leader. Making them visible is to rescue them from the margins of society and to build a new history.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Nelson Nery Costa.pdf: 980172 bytes, checksum: 6a88a3cb38986a5724f3c65228b090f4 (MD5) Previous issue date: 2014-07-23 / The doctoral thesis, defended for the graduation in Public Policies from the Federal University of Maranhao, with the Consumation Policies: the consumers protection in Brazil social movement . The goal of the research was to study and understand the institutional influence achieved by the movement from the 1988 Constitution s dispositions as well as the 1990 Consumer s Protection Code. The main problem of the doctoral thesis was to know if whether the social movement was somehow responsible for the diffusion, claim and establishment of the consumer s rights in Brazil, at the end of the 20th century. As secondary problems, the following questionings arose: a) how the workers acquired rights to become the current consumers?; b) how the Brazilian consumer society was formed?; c) how was the consumer s protection movement expressed in Brazil?; d) what are the characteristics of the consumer s rights and the National Policy of Consumption Relations? To answer, a research following the dialectical method based on the Karl Marx and other authors who followed his general orientation, from several currents and shades concepts of capitalism, merchandise, alienation, market, capital-gain and worker. At the end of the 20th century in Brazil, the thesis was the defense of the free market and free competition, based on the principles of contractual freedom and linking force of what was legally agreed. As the antithesis was the social movement for the consumer s defense, that defended changes in the constitution regarding consumer s rights and the connected public policy. As a synthesis of this conflict, the 1988 Constitution approached the theme, and soon after, the Consumer s Protection Code itself in 1990. From the shock, constitutional provisions were created followed by its codification as a synthesis of the earlier opposites conflict, leading to a new consumer conscience supporting consumer awareness and consumption relationships policies. The secondary hypothesis were answered, confirming its assertive that: a) alienation though consumption solidified the basis of the capitalist social unit; b) slowly, a consumption society was created in Brazil based on the dependence of transnational companies; c) several consumer protection movements and public administration offices articulated and organized to create a consumption policy; d) the consumer protection policies were established based on the protection of the disadvantaged, the vetting of abusive and surprise clauses, the linkage between advertisement and product, consumer s education, nature protection, the participation of associations and use of class action suits. Finally, the main hypothesis was considered, leading to the conclusion that the consumer protection social movement was responsible for the establishment of Brazil s public consumption policies, at the end of the last century, especially with the creation of the consumer s protection in the 1988 Constitution and the establishment of the National Policy of Consumption Relations in the 1990 Consumer s Protection Code. / A tese de doutorado, defendida junto à Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, tem como tema Políticas de Consumo: movimento social de defesa do consumidor no Brasil . O objetivo da pesquisa foi estudar e compreender a influência institucional que o movimento do consumidor conseguiu com as disposições previstas na Constituição de 1988 e com o próprio Código de Defesa do Consumidor, de 1990. O problema principal da tese de doutorado era saber se o movimento social de alguma forma foi responsável pela difusão, pela reivindicação e pela instituição do direito do consumidor, no Brasil, no final do século XX. Como problemas secundários, formularam-se as seguintes indagações: a) como se deu a alienação do trabalhador para se tornar o consumidor atual?; b) como ocorreu a formação da sociedade de consumo brasileira?; c) como se manifestou o movimento de defesa do consumidor, no Brasil?; d) quais são as características do direito do consumidor e da Política Nacional das Relações de Consumo? Para responder a tanto, pesquisou-se por meio do método dialético com base nos conceitos de capitalismo, de mercadoria, de alienação, de mercado, de mais valia e de trabalhador de Karl Marx e dos autores que seguiram sua orientação geral, de várias correntes e matizes. No final do século XX, no Brasil, a tese era a defesa do livre mercado e da livre concorrência, com base nos princípios da liberdade contratual e da força vinculante do que for pactuado legalmente, ao passo que sua antítese foi o movimento social de defesa do consumidor, que defendeu a inclusão no texto constitucional das disposições sobre o direito do consumidor e sobre a política pública a ele vinculado. Como síntese desse conflito, surgiramas disposições sobre a matéria na Constituição de 1988 e, logo depois, com o próprio Código de Defesa do Consumidor, de 1990. Em decorrência do choque, criaram-se as disposições constitucionais e em seguida sua codificação, como síntese do conflito dos contrários anteriores, com a formação de uma nova consciência no consumidor em favor do consumo consciente e de política das relações de consumo. As hipóteses secundárias foram respondidas, confirmando-se suas assertivas, de que: a) a alienação pelo consumo forjou a base da unidade da sociedade no capitalismo; b) formou-se, lentamente, uma sociedade de consumo no Brasil com base na dependência e nas empresas transnacionais; c) houve articulação e organização de vários movimentos de defesa do consumidor e de órgãos públicos para a criação de política de consumo; d) foram fixadas as políticas de defesa do consumidor, com base na proteção da hipossuficiência, da vetação das cláusulas abusivas e da cláusula de surpresa, da vinculação da propaganda como o produto, da educação do consumidor, da proteção da natureza, da participação de associações e do uso de ações coletivas. Por fim, procurou-se responder à hipótese principal, concluindo-se que o movimento social de defesa do consumidor foi responsável pela instituição de políticas públicas de consumo, no Brasil, no final do século passado, especialmente com a criação da defesa do consumidor na Constituição de 1988 e com a fixação da Política Nacional das Relações de Consumo no Código de Defesa do Consumidor, de 1990.

O objetivo desta reflexão é empreender uma análise sobre o processo de constituição da surdez como particularidade étnico-lingüística. Primeiramente, o foco privilegiado é a comparação etnográfica e histórica das práticas de algumas instituições religiosas - Igreja Católica, Igreja Batista e Testemunhas de Jeová que têm se ocupado da atividade missionária com surdos. Como procedimento metodológico, a atenção esteve voltada para a dimensão performativa dos rituais dessas instituições, com a intenção de revelar como elas produzem diferenças entre pessoas surdas e ouvintes em termos de língua e cultura. Compõem também o universo empírico, dicionários religiosos e manuais de evangelismo referentes à surdez. Em um segundo momento, a intenção é revelar a circulação de agentes religiosos em outras instâncias, tais como, movimento social, instituições universitárias e mercado (que emerge relacionado à língua brasileira de sinais libras). As trocas entre esses domínios religiosos e não religiosos foram constitutivas para o engendramento da surdez como particularidade étnico-lingüística traduzida em normatividade jurídica no interior do Estado-nação. / The aim of this study is analyze the process of deaf as ethno-linguistic particularity. First of all we built an ethnographic and historical comparison between the practices of some religious institutions - Catholic Church, Baptist Church and Jehovahs Witnesses - that have engaged in missionary activity with the deaf. As a methodological procedure, attention was focused on the performance of these institutions rituals, with the intention of revealing how they produce differences between deaf and hearing people in terms of language and culture. Also the empirical universe constitutes religious dictionaries and evangelism manuals relative to deaf. In a second moment, the intention is to reveal the movement of religious agents in other instances, such as social movements, academic institutions and markets (that emerge related to the Brazilian Sign Language -LBS). As will be shown, the exchanges between these domains religious and nonreligious were constitutive for the engendering of deaf as ethno-linguistic particularity in legal universe inside the nation-state.

[pt] O presente estudo busca compreender como se deu o processo de constituição e formação do Pré-Vestibular - núcleo Vila Operária - que se localiza no município de Nova Iguaçu (Rio de Janeiro) e também identificar as motivações de seus idealizadores que levaram o surgimento desse movimento social e a sua importância para a comunidade local. Os pré-vestibulares comunitários, especialmente o PVNC – Vila Operária, vêm desde a década de 1990 formando jovens da classe trabalhadora e principalmente negros, para ingressarem nas Universidades públicas e privadas (com bolsas). A prioridade desse movimento social não é só favorecer uma classe menos privilegiada a ter uma disputa mais justa nos vestibulares, mas também formar um cidadão consciente e crítico dos valores da sociedade, qualificando-a assim para o mercado de trabalho e não para uma reprodução capitalista da mais valia. A presente pesquisa utilizou o método qualitativo que busca informações relevantes sobre o PVNC – Vila Operária para assim levantar as questões pertinentes ao objeto proposto, foram utilizadas entrevistas com os protagonistas que militaram para a construção desse núcleo. Além disso, a pesquisa buscou entender o conceito de cultura e cidadania oferecido pelo núcleo – Vila Operária e sua importância social, já que para o movimento essa disciplina pode contribuir para uma mobilidade social ascendente de seus alunos e para uma busca mais direcionada de seus direitos. As ações afirmativas debatidas dentro da disciplina cultura e cidadania como uma forma de reconhecimento de uma desigualdade imposta à população negra também compõem o campo de pesquisa dessa dissertação. / [en] This study aimed to understand how was the process of constitution and formation of the Pre – Vestibular - Vila Operária- which is located in Nova Iguaçu (Rio de Janeiro) and also identify the motivations of its founders that led the emergence of this social movement and its importance to the local community. Community pre-vestibular, especially PVNC - Workers Village, come from the 1990s training young working class and mostly black, to join in public and private universities (with Studentships). The priority of this social movement is not only favor a less privileged class to have a fairer dispute in the entrance, but also form a conscious and critical citizens of the values of society, describing it as well for the labor market and not for a capitalist reproduction of surplus value. This research used the qualitative method that seeks relevant information about PVNC - Workers Village for just raise the relevant issues to the proposed object, interviews were used with the protagonists who campaigned to build this core. In addition, the research sought to understand the concept of culture and citizenship offered by the core - Workers Village and its social importance, since for the motion this discipline can contribute to upward social mobility of their students and for a more targeted search your rights. Affirmative action s discussed within the discipline culture and citizenship as a form of recognition of inequality imposed on black people also make up the field of research of this dissertation.