Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-13T14:04:49Z No. of bitstreams: 1 2016_BrunaEsterFerreiraFaria.pdf: 1916347 bytes, checksum: 0b5fbafc1f4979d86969241c2fe3fcc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-19T21:34:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_BrunaEsterFerreiraFaria.pdf: 1916347 bytes, checksum: 0b5fbafc1f4979d86969241c2fe3fcc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T21:34:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_BrunaEsterFerreiraFaria.pdf: 1916347 bytes, checksum: 0b5fbafc1f4979d86969241c2fe3fcc2 (MD5) / No âmbito da perícia forense, o método papiloscópico pode ser empregado em diferentes situações para produção de provas, mediante o confronto de impressões digitais com padrões biométricos armazenados em bancos de dados oficiais. A qualidade da revelação das impressões latentes depende em grande parte da superfície de aposição, sendo que as superfícies porosas, em geral, apresentam elevado grau de dificuldade. Estudos demonstram que formulações nanoparticuladas podem ser promissoras na revelação de impressões digitais latentes em superfícies porosas. Tendo em vista a vasta biodiversidade brasileira, buscou-se na resina extraída do tronco do cajueiro (Anacardium occidentale L., Anacardiaceae), dadas suas propriedades na formação de coloides, a formulação de nanopartículas com potencial na revelação de impressões latentes. O objetivo deste trabalho foi caracterizar e avaliar o efeito de nanopartículas de prata produzidas com polissacarídeos hidrofílicos extraídos da goma do cajueiro com ou sem adição de agente redutor forte, em sistema biológico, para determinar a segurança aos usuários e, preliminarmente, seu potencial como agente revelador de impressões digitais latentes. As nanopartículas de prata estabilizadas com polissacarídeos de goma de cajueiro foram preparadas na ausência (síntese verde) ou presença (via úmida) do agente redutor borohidreto de sódio (NaBH4). Os nanocompostos produzidos pela síntese verde foram denominados AgNP-CG e, pela via úmida, AgNP-NaBH4. Nesse estudo, as nanopartículas foram caracterizadas por microscopia eletrônica de transmissão, a fim de determinar o diâmetro e forma dessas espécies. Para avaliar seu potencial como agente revelador de impressões latentes, um doador produziu impressões digitais em superfície porosa e não porosa (papel alcalino branco e lamínulas de vidro, respectivamente). A toxicidade in vitro foi testada em células peritoneais de camundongos Swiss (n=8) e, in vivo, por exposição tópica do condutor do ensaio, a fim de avaliar a viabilidade de uso do sistema nanoparticulado na rotina pericial. Os resultados mostraram que o aumento do diâmetro das nanopartículas é diretamente proporcional ao aumento da concentração de goma de cajueiro (regressão linear, p=0,038; r2=0,093). Dentre as amostras sintetizadas com borohidreto de sódio, somente a de menor concentração desse redutor promoveu revelação de impressões digitais no papel branco. Para as amostras obtidas por síntese verde, todas foram capazes de revelar as impressões no suporte primário poroso, embora algumas tenham revelado somente com posterior imersão em água deionizada. A revelação com AgNP-CG 3 mg/L e AgNPCG 5 mg/L em lamínulas de vidro demonstrou a capacidade de revelação de impressões digitais também em superfície de característica não porosa. Dentre as nanopartículas avaliadas nos ensaios de toxicidade in vitro, apenas a menor concentração, via síntese com NaBH4 (0,5 mg/mL), não afetou o percentual de redução do MTT das células peritoneais (teste t pareado, p>0,05), enquanto que as demais (AgNP-CG 2, 3 ou 4 mg/mL) reduziram esse percentual (teste t pareado ou Wilcoxon, p<0,05), quando comparados ao controle. O ensaio de toxicidade in vivo demonstrou ausência visual de injúrias à epiderme. Os resultados obtidos nesse estudo demonstraram potencial biotecnológico dos sistemas nanoparticulados como agentes reveladores de impressões digitais latentes sobre superfície porosa, bem como para aplicação ocupacionalmente segura para os peritos. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In forensics, the fingerprint analysis is largely employed in different situations to produce evidence considering biometric templates stored in databanks of law enforcement agencies. The quality of the development of latent prints depends largely on the surfaces where the fingerprints are produced, in which the porous surfaces show higher difficulties. Studies have demonstrated that silver nanoparticles formulations may be promising as fingerprints developers. In view of the vast Brazilian biodiversity, the resin extracted from the cashew tree trunk (Anacardium occidentale L., Anacardiaceae) has proved to be of great interest, on account of its properties that holds the synthesis of silver colloids with nanometer dimensions, that may be potential in developing latent fingerprint. Silver nanoparticles cashew tree gum-stabilized were prepared upon absence (green synthesis) or presence (wet via) of the strong agent sodium borohydride (NaBH4). The nanocomposites produced by green synthesis were designed as AgNP-CG and, by wet via, AgNP-NaBH4. In this study, the silver nanoparticles were characterized by transmission electron microscopy to determine their diameter and morphology. In order to evaluate the potential as a fingerprint developer, one donor has produced latent prints on porous and nonporous surface (alkaline white paper and glass cover slips, respectively). In vitro toxicity was assessed in cultures of peritoneal cells of Swiss mice (n=8), and in vivo by topical exposure of the assay conductor, to evaluate application feasibility of the nanoparticles in expert routine. Results have shown that the increase in diameter of the nanoparticles is directly proportional to the increase of cashew gum concentration (linear regression, p=0,038; r2=0,093). Considering samples synthesized with sodium borohydride, only the one with the lowest concentration of this reducing agent developed fingerprints over white paper. For samples obtained by green synthesis, all of them were able to develop fingerprints on porous support, although some have developed only after further immersion in deionized water. The results with AgNP-CG 3 mg/mL and GCAgNP 5 mg/mL on glass slides exhibited the development ability also on nonporous surfaces. Between the samples analyzed, only the lowest dilution of nanoparticles suspension synthesized with sodium borohydride 0.5 mg/mL did not affect the viability of peritoneal cells (paired t test, p>0,05). However, the other ones (AgNP-CG 2, 3 or 4 mg/mL) did reduced this percentage (paired t test or Wilcoxon, p<0,05) when compared to the control group. Thereby, the toxicity in vivo assay has demonstrated no visible injuries to the epidermis. The results have shown that tested nanoparticle formulations have biotechnological potential for use as developing agents for porous supports, as well they are occupationally safe to the fingerprints experts.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-02-20Bitstream added on 2014-06-13T20:10:25Z : No. of bitstreams: 1 cerigatto_w_me_botib.pdf: 598768 bytes, checksum: 0ae452c31f7ad0b15c41e8b607d6e724 (MD5) / A Entomologia Forense é a ciência que aplica o estudo dos insetos a procedimentos legais. As pesquisas nesta área são feitas desde 1850 e nas últimas décadas vêm obtendo progressos. Esse trabalho visa constituir um banco de dados regional que possa servir como referencial científico nas investigações criminais e estimativas pós-morte, como também no estudo de casos reais que chegaram até o NPML (Núcleo de Perícias Médico-legais) Bauru, Estado de São Paulo. Análises faunísticas foram realizadas em 23 corpos, que foram conduzidos até o NPML. Os corpos eram de vítimas que sofreram morte violenta ou morte natural, para investigação da causa morte, atendendo a solicitação de autoridade competente. Na análise realizada foram encontradas duas famílias de dípteros necrófagos: Calliphoridae e Sarcophagidae. Dentre os exemplares de dípteros coletados da família Calliphoridae a espécie mais abundante foi Chrysomya albiceps (49,30%), seguida, por C. megacephala (30,56%), e Lucilia eximia (8,13%). Além destas espécies, foram também encontradas Lucilia cuprina (5,69%), Cochliomyia macellaria (1,45%) e Lucilia sericata (1,21%). Espécimes da família Sarcophagidae totalizaram 3,66% dos insetos coletados. Os vinte e três corpos analisados constituíram-se em 23 casos detalhadamente investigados, associando a presença dos insetos com as informações dos laudos necroscópicos / Forensic entomology is the science, which applies insects for legal proceedings. Researches in this area have been performed since 1850 and in the last years researchers have obtained success. In this study a regional data set is presented to be used as a scientific reference in criminal investigations and post mortem interval estimates, as well as to be employed in real cases from the NPML (Núcleo de Perícias Médico-legais) of Bauru, São Paulo. Fauna analysis was performed in 23 corpses, which were led to the NPML. Corpses were victims, which have suffered violent or natural death, separated to investigate the death cause in response to requirements by authorities. In the analysis performed two families of necrophagous dipterans were found, Calliphoridae and Sarcophagidae. The most abundant Calliphoridae species was Chrysomya albiceps (49.30%), followed by C. megacephala (30,56%) and Lucilia eximia (8.13%). Other species were also found such as Lucilia cuprina (5.69%), Cochliomyia macellaria(1 ,45%) and Lucilia sericata (1.12%). The percentage of Sarcophagidae individuais was 3.66%. The twenty-three corpses analyzed resulted in 23 cases investigated in detail, associating the presence of insects with death data

Made available in DSpace on 2016-02-20T01:04:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477405-Texto+Parcial-0.pdf: 237800 bytes, checksum: d831f16ddb6934ea6de1672fcf7dd265 (MD5) Previous issue date: 2016 / The Parental Alienation (PA) is a phenomenon which commonly occurs in child custody situations and affects children and adolescents. Although it is considered a current theme and there is a law in Brazil that configure the AP as a negative psychological interference, studies that portray these situations are still insufficient. The objective of this research was to the describe cases of AP, through the analysis of judicial processes and verify the criteria used by the professionals of psychology in the evaluation of these cases. The research is organized in two empirical studies. The empirical study titled 1 “Characterization of Judicial Processes of Parental Alienation in Brazil” characterized judicial processes PA, including the profile of the children, their parents and information about the processes. They analyzed 14 judicial processes and the results indicated that most of these did not report the initial complaint and PA were related to visitation and custody of property after divorce. Mothers were identified as alienating and alienated father as in most cases. Children were predominantly only daughters, they were under the care of mothers and attended elementary school. The empirical study titled 2 “Psychological expertise in Parental Alienations Cases” verify the criteria, indicators, methods and procedures used by psychologists in cases of PA and assessed the adequacy of psychological reports contained in legal proceedings in accordance with the guidelines of the Federal Council of Psychology (FCP).Eight reports have been identified in processes analyzed and it was found that none of the documents presented structure required by the FCP. Interviews were the most used procedures and few professionals included testings. Problems such as lack of integration of the results with the findings and suggestions of legal measures were observed in the expert reports. Finally, in only half of the eight cases containing report was verified correlation between psychological expert conclusion and the court judgment on the presence or absence of PA. / A Alienação Parental (AP) é um fenômeno que comumente ocorre em situações de disputa de guarda e envolve crianças e adolescentes. Embora seja considerada uma temática atual e exista uma lei no Brasil que configure a AP como uma interferência psicológica negativa, os estudos empíricos ainda são escassos. O objetivo da presente Dissertação de Mestrado foi descrever casos de AP, por meio da análise de processos judiciais, bem como verificar os critérios utilizados pelos profissionais da Psicologia na avaliação destes casos. A dissertação de mestrado está organizada em dois estudos empíricos que contemplam tais objetivos.O estudo empírico 1 intitulado “Caracterização de Processos Judiciais com AP no Brasil” caracterizou os processos judiciais de AP, incluindo o perfil das crianças, seus pais e informações acerca dos processos. Foram analisados 14 processos judiciais e os resultados indicaram que na maioria destes a queixa inicial não referia AP e estavam relacionados a visitações e estabelecimento de guarda após divórcio. As mães foram identificadas como alienadoras e o pai como alienado na maioria dos casos. As crianças eram, predominantemente, filhas únicas, estavam sob a guarda das mães e frequentavam ensino fundamental. O estudo empírico 2 denominado “Perícias Psicológicas em Casos de Alienação Parental” verificou os critérios, indicadores, métodos e procedimentos utilizados pelos psicólogos em casos de AP e avaliou a adequação dos laudos psicológicos contidos em processos judiciais de acordo com as orientações do Conselho Federal de Psicologia (CFP).Foram identificados oito laudos nos processos analisados e verificou-se que nenhum dos documentos apresentava estrutura exigida pelo CFP. Entrevistas foram os procedimentos mais utilizados e poucos profissionais incluíram testagens. Problemas como falta de integração dos resultados com as conclusões e sugestões de medidas judiciais foram constatados nos laudos periciais. Por fim, em apenas metade dos oito processos que continham laudo, foi verificada concordância entre a conclusão pericial psicológica e a sentença judicial sobre presença ou ausência de AP.

Orientador: Wesley A. C. Godoy / Banca: Cláudio José Vanzuben / Banca: Marcelo Nougueira Rosa / Resumo: A Entomologia Forense é a ciência que aplica o estudo dos insetos a procedimentos legais. As pesquisas nesta área são feitas desde 1850 e nas últimas décadas vêm obtendo progressos. Esse trabalho visa constituir um banco de dados regional que possa servir como referencial científico nas investigações criminais e estimativas pós-morte, como também no estudo de casos reais que chegaram até o NPML (Núcleo de Perícias Médico-legais) Bauru, Estado de São Paulo. Análises faunísticas foram realizadas em 23 corpos, que foram conduzidos até o NPML. Os corpos eram de vítimas que sofreram morte violenta ou morte natural, para investigação da causa morte, atendendo a solicitação de autoridade competente. Na análise realizada foram encontradas duas famílias de dípteros necrófagos: Calliphoridae e Sarcophagidae. Dentre os exemplares de dípteros coletados da família Calliphoridae a espécie mais abundante foi Chrysomya albiceps (49,30%), seguida, por C. megacephala (30,56%), e Lucilia eximia (8,13%). Além destas espécies, foram também encontradas Lucilia cuprina (5,69%), Cochliomyia macellaria (1,45%) e Lucilia sericata (1,21%). Espécimes da família Sarcophagidae totalizaram 3,66% dos insetos coletados. Os vinte e três corpos analisados constituíram-se em 23 casos detalhadamente investigados, associando a presença dos insetos com as informações dos laudos necroscópicos / Abstract: Forensic entomology is the science, which applies insects for legal proceedings. Researches in this area have been performed since 1850 and in the last years researchers have obtained success. In this study a regional data set is presented to be used as a scientific reference in criminal investigations and post mortem interval estimates, as well as to be employed in real cases from the NPML (Núcleo de Perícias Médico-legais) of Bauru, São Paulo. Fauna analysis was performed in 23 corpses, which were led to the NPML. Corpses were victims, which have suffered violent or natural death, separated to investigate the death cause in response to requirements by authorities. In the analysis performed two families of necrophagous dipterans were found, Calliphoridae and Sarcophagidae. The most abundant Calliphoridae species was Chrysomya albiceps (49.30%), followed by C. megacephala (30,56%) and Lucilia eximia (8.13%). Other species were also found such as Lucilia cuprina (5.69%), Cochliomyia macellaria(1 ,45%) and Lucilia sericata (1.12%). The percentage of Sarcophagidae individuais was 3.66%. The twenty-three corpses analyzed resulted in 23 cases investigated in detail, associating the presence of insects with death data / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-04T15:35:20Z No. of bitstreams: 1 2012_CarlosKleberdaSilvaGarcia.pdf: 1014342 bytes, checksum: 3676ba353d21b04e11b6af9ce01177da (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-05T10:48:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CarlosKleberdaSilvaGarcia.pdf: 1014342 bytes, checksum: 3676ba353d21b04e11b6af9ce01177da (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-05T10:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CarlosKleberdaSilvaGarcia.pdf: 1014342 bytes, checksum: 3676ba353d21b04e11b6af9ce01177da (MD5) / O trabalho apresenta um modelo para avaliar o nível de maturidade do serviço de perícia criminal, elaborado com base nos atributos responsáveis pelo desenvolvimento da confiança institucional, constituindo-se em uma nova abordagem para o conceito de amadurecimento institucional. Os principais modelos de referência - tradicionalmente utilizados para avaliação dos processos e estrutura organizacional na área de tecnologia da informação (COBIT, ITIL e CMMI) e na área de qualidade e excelência em gestão (MEG FNQ) - foram analisados visando sua aplicação ao serviço de perícia criminal, o qual ainda não dispõe de um instrumento para autoanálise de desempenho e controle de qualidade. O estudo mostra que a confiança da população na instituição perícia criminal é fator essencial para o bom desempenho deste serviço e para a realização plena de sua missão social. Elementos geradores de confiança foram pesquisados e utilizados para desenvolver o modelo, o qual foi aplicado a uma instituição de perícia criminal e se mostrou um importante instrumento para avaliação de desempenho e controle de qualidade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work presents a model to assess the maturity level of the forensic service, which is based on the attributes responsible for the development of institutional trust, thus becoming a new approach to the concept of institutional maturation. The main reference models - traditionally used to evaluate the processes and organizational structure in the area of information technology (COBIT, ITIL and CMMI) and the area of quality and excellence in management (MEG FNQ) - were analyzed for their application to the forensic science service, which does not yet have a tool for self-assessment of performance and quality control. The study shows that public confidence in the forensic institutions is vital to the performance of this service, enabling the full realization of its social mission. Generating elements of trust have been researched and used to develop the model, which was applied to an institution of criminal forensics and has proved an important tool for performance evaluation and quality control.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-03-30T14:51:12Z No. of bitstreams: 1 2011_FredericoImbrosiMesquita.pdf: 4662244 bytes, checksum: 14419d75567accae6708c1090e543a13 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-04-02T12:00:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_FredericoImbrosiMesquita.pdf: 4662244 bytes, checksum: 14419d75567accae6708c1090e543a13 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-02T12:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_FredericoImbrosiMesquita.pdf: 4662244 bytes, checksum: 14419d75567accae6708c1090e543a13 (MD5) / A presença de conteúdo criptografado e o grande volume de informações a serem periciados são os novos desafios para a perícia digital convencional. A análise live pode ser utilizada para garantir o acesso ao conteúdo do disco rígido e realizar a triagem de dados e equipamentos ainda em execução. Porém, trata-se de uma perícia digital complexa devido a grande quantidade e variedade de informações a serem analisadas em curto período de tempo. Este trabalho apresenta uma arquitetura com foco na abordagem de Raciocínio Baseado em Casos, a qual utiliza conhecimentos adquiridos em casos similares anteriores para solução de casos atuais. A partir da definição arquitetural foi implementado e testado um protótipo com a utilização de casos reais do Departamento de Polícia Federal, simulados em máquinas virtuais. Durante os experimentos realizados foi identificada repetição de 84% nos processos em execução e de 95% nas DLLs carregadas dos casos cadastrados. Além disso, o protótipo apresentou bons resultados no reconhecimento de ameaças e oportunidades durante a análise de equipamentos computacionais ligados, sugerindo procedimentos periciais adicionais em cerca de 76% dos casos simulados. Uma outra contribuição importante deste trabalho está relacionada ao uso contínuo da solução proposta, a qual possibilitará uma padronização dos procedimentos periciais realizados em casos de sucesso, bem como a difusão do conhecimento relacionado aos casos periciais de sucesso aos peritos responsáveis pela realização da análise live. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Conventional digital analysis is being challenged by the presence of cyphered contents and the large volume of data to be processed. Live analysis can be applied to secure access to hard disk information and to perform data and equipment triage. However, this kind of analysis is considered complex due to the large number and variety of information to be processed in a short period of time. This work presents a framework built upon case-based reasoning approach by reusing knowledge from previous cases to solve new cases. A prototype was implemented and tested against Brazilian Federal Police real cases, using virtual machine simulation. The studied cases showed repetition rates of around 84% of running process and approximately 95% of loaded DLLs. Furthermore, the prototype was successful on recognizing threats and opportunities during the turned-on machine analysis, suggesting additional forensics procedures in 76% of the simulated cases. We consider that the continuous use of the proposed solution would allow the standardization of the successful pericial cases' adopted procedures and also the diffusion of acquired knowledge among law enforcement agents in charge of live analyses processes.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-04-27T12:26:37Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Júlio Manoel dos Santos Filho - 2018.pdf: 1560505 bytes, checksum: 783b0aced68e2e846518d5229070e225 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-27T13:06:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Júlio Manoel dos Santos Filho - 2018.pdf: 1560505 bytes, checksum: 783b0aced68e2e846518d5229070e225 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T13:06:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Júlio Manoel dos Santos Filho - 2018.pdf: 1560505 bytes, checksum: 783b0aced68e2e846518d5229070e225 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Forensic Psychiatric Expertise aims collaborate for decisions in the justice field. Among other discursive possibilities, the expert-psychiatrist seeks to answer, to the Judge of Law, if a given subject can be considered criminally attributable or not. This research is based on the Foucauldian understanding of the relationship between apparatuses and the production of subjects. More specifically, we analyse the articulation between the legal and psychiatric knowledge, materialized in the psychiatric investigation apparatus, which produces of an abnormal subject. In which ways has the psychiatric investigation apparatus outcomes, in the state of Goias, an alliance between the legal and psychiatric knowledge? Based on this questioning, this paper seeks to problematize the production of psychiatric expertise reports in the scope of Criminal Law in the state of Goias. This problematization is made about psychiatric expertise, legal texts and technical materials produced in both forensic and psychiatric fields. The analyses we do are delimited in time since the establishment of the Brazilian Penal Code of 1940 to actuality. This research is qualitative and uses the genealogical perspective of Michel Foucault. Besides the methodological question, we consider the theoretical production of Foucault about the psychiatric expert device. In the analysed data, the performance of the disciplinary power and the power of normalization is verified. The analysed materials evidenced the relevance conferred to moral and behavioural factors for the diagnostic definition of the abnormality. / A Perícia Psiquiátrica Forense visa ao fornecimento de subsídios para as decisões no âmbito da justiça. Dentre outras possibilidades discursivas, o perito-psiquiatra busca responder, ao Juiz de Direito, se um dado sujeito pode ser considerado imputável criminalmente ou não. Esta pesquisa tem como referencial de análise a perspectiva foucaultiana acerca da relação entre dispositivos e a produção de sujeitos. Neste trabalho, é analisada a articulação entre os saberes jurídico e psiquiátrico, materializada no dispositivo pericial psiquiátrico, o qual é produtor de um sujeito anormal. De que maneiras o dispositivo perícia psiquiátrica tem funcionado, no contexto goiano, enquanto efetivação da aliança entre os saberes jurídico e psiquiátrico? A partir desse questionamento, este trabalho tem o objetivo de problematizar a produção de laudos resultantes de perícias psiquiátricas no âmbito do Direito Penal no estado de Goiás. Essa problematização é possível a partir da análise de perícias psiquiátricas, textos legais e materiais técnicos produzidos no âmbito forense e psiquiátrico. O recorte temporal das análises delimita-se a partir da instituição do Código Penal de 1940 e estende-se até a atualidade. Esta pesquisa tem caráter qualitativo e utiliza-se do método genealógico de Michel Foucault. Além da questão metodológica, considera-se a produção teórica de Foucault acerca do dispositivo pericial psiquiátrico. Verifica-se, nas fontes analisadas, a atuação do poder disciplinar e do poder de normalização. Os materiais analisados evidenciam a relevância conferida a fatores de ordem moral e às condutas para a definição diagnóstica da anormalidade.

Este estudo teve como objetivo principal verificar se há consonância entre as medidas de mensuração das perdas por lucros cessantes expressas nos acórdãos emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e aquelas referenciadas na literatura de Contabilidade aplicável ao tema. Além disso, buscou identificar o entendimento recorrente do TJSP a respeito das medidas de mensuração aplicáveis a essas apurações. O estudo trata de maneira específica da interrupção de atividades ou negócios, quando o prejudicado é uma entidade jurídica. Foi analisado o conteúdo de 104 acórdãos emitidos pelo TJSP, no período de junho de 2012 a setembro de 2012. As decisões foram analisadas à luz da técnica de análise de conteúdo e por meio de recursos da estatística descritiva, basicamente frequências relativas e acumuladas. A análise dos dados revelou que: (i) existe relação entre as medidas de mensuração expressas nos acórdãos emitidos pelo TJSP e a literatura aplicável ao tema, e (ii) a extensão dessa relação, no que se refere a concordância com a literatura aplicável, é parcial, correspondendo a 52,2% das locuções identificadas na amostra analisada. Verificou-se, também, que 80,4% das locuções utilizadas pelo TJSP para se referir a medidas de mensuração dos lucros perdidos são representadas por cinco (5) diferentes expressões. Essas expressões não possuem o mesmo significado contábil. Outro aspecto constatado foi o uso do termo \'faturamento\' como referência de medida de lucro aplicável às apurações. Além do fato de que esse termo não é referenciado pela literatura como uma medida válida, identificou-se decisão do STJ que descredencia o seu uso em pleitos de indenização por danos dessa natureza. Observou-se, também, como parte dos outros achados, que os acórdãos do TJSP utilizam expressões que representam diferentes critérios para a mensuração dos lucros perdidos. A principal expressão corresponde ao termo \'razoável\', cuja interpretação para fins de operacionalização da apuração, é subjetiva. A conclusão é de que o uso de uma terminologia contábil que não tenha consonância com a literatura aplicável ao tema pode comprometer a apuração do valor do dano e a eficácia da decisão judicial. Nesse contexto, não há segurança de que o valor apurado atenda ao que era a intenção do relator do acórdão nem de que corresponda ao dano sofrido pelo prejudicado. / This study aims at verifying whether there is consonance between the measures used for the measurement of the damages for lost profits issued by the Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) and those referenced in the Accounting literature applicable to the subject. Furthermore, we sought to identify TJSP\'s understanding of the measures applicable to such measurement calculations applicable to these findings. The study treats the interruption of the activities or of the business itself in a very specific manner, when the injured party is a legal entity. The content of 104 judgments issued by TJSP was analyzed from June 2012 to September 2012. The decisions were analyzed in light of the technique for content analysis and by means of descriptive statistics, basically relative and cumulative frequency analyses. Data analysis revealed that: (i) there is a connection between measures informed in the judgments issued by TJSP and the literature applicable to the subject, and (ii) the extent of this connection, regarding the concordance with the applicable literature, is partial, corresponding to 52.2% of the phrases identified in the analyzed sample. It was also found that 80.4% of the phrases used by TJSP to refer to the measures of the lost profits are represented by five (5) different idioms, which in turn, do not have the same meaning in accounting. Another aspect observed was the use of the term \'turnover\' as a reference to measure of profits applicable to the findings. Besides the fact that this term is not referenced in the literature as a valid measure, we identified STJ\'s decision to invalidate its use in claims for such damages. It could also be seen that, as part of other findings, TJSP\'s judgments use idioms that represent different criteria to measure lost profits. The main idiom corresponds to the term \'reasonable\', whose interpretation in order to operationalize the findings is subjective. The conclusion is that the use of accounting terms which do not have consonance with the literature to the subject may compromise the findings of the value of the damage and the effectiveness of the legal decision. In this context, there is not guarantee as to whether the value found faithfully describes the judge\'s intent in the judgment or that it matches the damage suffered by the injured party.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-15T18:15:24Z No. of bitstreams: 1 antonio_santos.pdf: 11245067 bytes, checksum: 637f9d325d0b0301d9977e9348d1b2e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-15T18:15:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antonio_santos.pdf: 11245067 bytes, checksum: 637f9d325d0b0301d9977e9348d1b2e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-15T18:15:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antonio_santos.pdf: 11245067 bytes, checksum: 637f9d325d0b0301d9977e9348d1b2e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-15T18:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antonio_santos.pdf: 11245067 bytes, checksum: 637f9d325d0b0301d9977e9348d1b2e0 (MD5) / Este estudo teve como objetivo levantar a visão de futuro da Criminalistiea brasileira conforme as pereepçõcs autonómieas de peritos oficiais empregando como parad igma os efeitos da Lei 12.03012009, que atribuiu a autonomia técnica, científica ti funcional ' estes profissionais. Para isso, rea lizou-se uma pesquisa bibliográfica c de campo. O univcrso da pesquisa foi os Peritos Oficiai , . /\ amo,tra foi fommda por 39 peritos Criminais, um grupo principal COl1lpo~to por 31 peritos de carreira incluindo gestores locais de Instituições Federais (Polícia FctJeral, Polícia do Distrito Federal) e c.s tadoaiS (Polícia Civil e Secretaria de Scgurança Pública) c um grupo complcnlenlar composto por Gestores (04) c Lideranças (04) Nacionai~ destes órgãos. Ao grupo principal foi aplicado um testc de evocação com as palavras 'Autonomia' e 'Pcricia'. como fase preparatória às entrevistas semi cSlrutura<!as que foram aplicadas em ambos os grupos. Os resultados foram tratados pela téc nica de anál ise de conteúdo para aS categorias: A perccpção da Autonomia pelos Peritos; Alcance da Lei 12.030109; Papel Social do Perito Criminal; Futuro da P~ricia Concluio-se que a Perícia Ofieial se identifica em essência que'; 3 descoberta da verdade a cerca de um fa to comunicado como crime c seu papel social que cons ta da comunicação olicial desta verdade ao Magistrado por meio do laudo c se diferencia pela percepção de autonomia c conseqüente v;slo de fulUro. Os peritos sob regulamentaçlo Federal pereehem a au tonomia segundo a lei alcançada c acreditam na possihilidadc de autonomia administra tiva inseridos no órgão policial, enquanto os p<:ritos vincolados aos estados buscam maior aotonomia como organi7,1Ção i'd cpcndcnt~, integrada e de âmbito nacional, e mais próxima ao Jodieiário, seguindo orientação da ONU (Protocolo de Istamb'l) c do Decreto Lei 7.037/09. Para todos entrevistados a Lei 12.030/09 apenas legitimou oma situaçlo de fato. / This sludy raised vislOn 01' future of lhe Brazilian Crimin'liSlies as lhe aulonomic pcrceptions of forcnsie scicnlisls laking lhe law 12.03012009 as parameter. The menlioncd law has gramoo tcchnical, scicntific anIl funçlional aOlonomy to lhcsc profcs,ionnls. For lhe making of Ihis sludy, literall1l'e ~Ild ficld rcscarch were dcvclopcd. Thc uni verse of the rcseareh wa, lhe forcnsic scicnlisls. Thc fi cld rcscarch consistc<l in lhe intcrvicw of 39 criminal forcnsies scicnlisls -lhe m3il1 group ',as wmposoo by 31 expcns, inciuding local man~gcr~ frum Fedeml In sl itulions (Bmzili~n Fe<leral Policc, Federal Policc of Brasilia, capital dly) and Slale I'olice 'nd Civil Poblic Sceurity fluruo and a complementaI)' group composed by four national mallagers 'nd fom nationallcadcrs ofthc aforcmcnlioncd public organs. As a prcparalion for lhe fonowing w'ges, lhe mail1 gruup was given an evokc tesl with lhe words ''aulonomy'' and ''forcnsic SCi~~lCe'. BOlh grollps rcspondcd semi-slnlCture<l ;mervicw1õ. Thc rcsulls were aehieved by lhe leehniquc of conlenl a'aly,is lO lhe calegorics: The pcrception of 3ulonomy by lhe experts: Seope of law 12.030109. Social role of lhe forcn,ic sciCl1lisl: Futurc of l3razilian Forçn,ic S~içnec. li was eoncluded lhat lhe J3ra~ilian Criminal Forcnsic Seicntist idenlificd Iheir cssencc wilh the di scowl)' of lhe lrulh conccrning 11 certain facl rcportcd as crimc 118 social roLe is understood as the offidal report dcliv<:rcd to lhe magistralc. Ilowever il is differcnl from lhe pcrccplion of aUlonomy and future view. The cxpcrts lInder Federal regulalions, un<lerstand lhe al.llonomy 1Ichicvcd according lo lhe law and bdieve in lhe poS5ibilily of adminislrative aulonomy inscrtcd in lo lhe Police Instituitions. AI lhe >ame lime, statc cxpcrts s ~.::k for Illore aulonomy as an independenl, integmtcd. nationwide organization closer lo lhe j udicial)', following lhe guidance of the UN (l slanbul l'rolocol) Law and Bra~ i lian Decrce 7.037109. For ali lhe intervicwcd lhe Law 12.030/09 only 1cgitimizcd lhe state of affai fS

Submitted by MARCIA AIKO TSUNODA (marciaaiko@gmail.com) on 2012-03-30T15:19:25Z No. of bitstreams: 1 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO PROFISSIONAL PERITO CRIMINAL FEDERAL.pdf: 577654 bytes, checksum: 55741b316411df01db5644f5aa8f7de4 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁURA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-04-09T16:46:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO PROFISSIONAL PERITO CRIMINAL FEDERAL.pdf: 577654 bytes, checksum: 55741b316411df01db5644f5aa8f7de4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-04-11T12:06:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO PROFISSIONAL PERITO CRIMINAL FEDERAL.pdf: 577654 bytes, checksum: 55741b316411df01db5644f5aa8f7de4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-11T12:06:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO PROFISSIONAL PERITO CRIMINAL FEDERAL.pdf: 577654 bytes, checksum: 55741b316411df01db5644f5aa8f7de4 (MD5) Previous issue date: 29-12-11 / According to the Criminal Processual Code of Brazil, the crime scene investigation is essential, and can not be replaced by the confession of the accused in the crimes that leave evidences. This research begins a study on the construction of professional identity of the Perito Criminal Federal, the expert that acts within the Federal Police in Brazil. The academic approach was adopted in order to identify the main issues that contribute to building this professional identity. The main objective of this work is the recognition of their own role in society, and based on this information, to find initiatives that could encourage the search for improvement, better training and development of the professionals, benefiting not only the motivation and job satisfaction of the Perito Criminal Federal, but mainly, the improvement in the response it produces for society. The study results revealed that his identity, like any professional, is in constant metamorphosis, and is influenced by his individual history and realities, and by environmental social and professional influences. The study showed that there are gaps to be filled in the view of the professional related to the feedback of his work, beyond the concern with the quantity versus quality in the production of his Reports. We also observed the existence of an organizational environment disfavorable for the enforcement of international and national law and recommendations, that stipulates the need for autonomy in forensic scientists job, to ensure impartial and neutral evidence examination in search of justice. It also became clear the need for greater communication and internal discussion about the vision of the future. It is essential for the realization of a democratic society that respects human rights and ensure the public safety, a Perito Criminal Federal that is aware of his identity, that can act effectively, with motivation, agility and quality, for the justice for Brazilian citizens. / Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a Perícia é imprescindível, e não pode ser substituída pela confissão do acusado, nos crimes que deixem vestígios. Esta pesquisa inicia um estudo acerca da construção da identidade profissional do Perito Criminal Federal, o Perito que atua no âmbito da Polícia Federal no Brasil. A abordagem acadêmica foi adotada no sentido de serem identificadas as principais questões que contribuem na construção da identidade desse profissional. O objetivo principal do trabalho é o reconhecimento pelo Perito Criminal Federal do seu papel para a sociedade, de modo que se vislumbrem iniciativas que possam incentivar a busca de melhorias, de aprimoramento na formação e evolução dos profissionais, beneficiando não apenas a motivação e satisfação profissional, mas, sobretudo, a resposta que este produz para a sociedade. O resultado da pesquisa revelou que sua identidade, como a de qualquer profissional, está em constante metamorfose, e sofre a influência de sua história e verdades individuais e das influências do ambiente social e profissional. O estudo demonstrou que existem lacunas a serem preenchidas na visão do próprio profissional com relação ao retorno quanto ao resultado efetivo do seu trabalho, além da preocupação com o equilíbrio entre quantidade e qualidade na produção de Laudos Periciais Criminais. Observou-se ainda a existência de um ambiente organizacional desfavorável quanto ao cumprimento de leis e recomendações, internacionais e nacionais, que preconizam a necessidade de autonomia para a realização do trabalho pericial, de forma a garantir a prova isenta e neutra em busca da justiça. Também ficou nítida a necessidade de maior comunicação e discussão interna acerca da visão de futuro da profissão. É primordial para a efetivação de uma sociedade democrática, que respeita os direitos humanos e zela pela segurança pública, uma Perícia Criminal Federal consciente de sua identidade, efetiva, que possa atuar com motivação, celeridade e qualidade em prol da justiça para os cidadãos brasileiros.