Numa tendência recente de aprimoramento da gestão administrativa no Poder Público, o Judiciário passou por uma reforma significativa em sua estrutura e forma de gestão com vistas a implementar técnicas típicas de governança, voltadas à eficiência, transparência e accountability. Nesse sentido, foram criados conselhos de controle interno de âmbito amplo (CNJ) e especificamente para a estrutura da Justiça do Trabalho (CSJT). O processo de planejamento da Justiça do Trabalho pauta-se nas diretrizes e objetivos fixados pelo CNJ, sendo que, então, adaptando tais premissas à realidade da jurisdição especial trabalhista, o CSJT elabora o planejamento estratégico de âmbito nacional com participação e representatividade dos Tribunais regionais e que servem, por conseguinte, para orientar a elaboração do planejamento estratégico e das metas dos Tribunais Regionais do Trabalho. Essa pesquisa teve como objetivo geral verificar por quais razões não ocorre um alinhamento e consenso estratégico entre os Tribunais Regionais do Trabalho e o plano nacional do CSJT. Utilizou-se, para tanto, da metodologia de estudo de caso, inicialmente com análise bibliográfica e documental na busca dos elementos de desvio estratégico e o nível de aderência e alinhamento dos Tribunais e, em seguida, com a adoção de pesquisa de campo, por intermédio de questionários aplicados aos gestores dos Tribunais Regionais do Trabalho, tomou-se a percepção destes a respeito do planejamento e alinhamento estratégico. Foi possível identificar que, dentre os objetivos estratégicos em que menor há aderência por parte dos Regionais, aponta-se para ausência de comunicação das razões dessa tomada de decisão e troca de informações sobre a importância das metas estabelecidas. Também verificou-se que o CSJT utiliza de um objetivo estratégico pouco, já que a maioria dos Tribunais alcança tais metas facilmente e não implementa um desafio com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Foi possível perceber também que os gestores possuem plena noção do grau de alinhamento estratégico dos seus respectivos Tribunais e que, em partes, a ausência de aderência está pelo descrédito em alguns dos objetivos estratégicos no que diz respeito aos fins precípuos da Justiça do Trabalho e da melhor prestação jurisdicional. Ainda verificou-se que o nível de aderência dos Tribunais independe de região, questão orçamentária, porte do Tribunal ou regionalidades, já que tanto nos tribunais de porte grande, médio ou pequeno, constata-se grau de aderência máximo e mínimo quanto ao alinhamento estratégico. Outra constatação relevante foi a de que os objetivos de maior aderência são justamente aqueles de maior cobrança pelos órgãos de controle. Com esses dados é possível que ainda se apontem correções e se possibilite maior troca de informações entre o CSJT e os Tribunais com vistas a permitir maior aderência futura e, então, aprimorar os índices de cumprimento de metas estratégicas, com vistas a tornar a Justiça do Trabalho mais célere e eficaz. / A recent trend toward improvement of administrative management in Public Potency, the Judiciary has gone through a significant reform in its structure and form of management with a view to implement typical techniques of governance, aimed at efficiency, transparency and accountability. In this sense, were created boards of internal control of large scope (CNJ) and specifically to the structure of the CSJT. The planning process of Labor Justice is based on the guidelines and objectives fixed by the CNJ, where, then, adjusting such premises to the reality of special jurisdictions of labor, the CSJT elaborates the strategic planning of national scope with participation and representation of local courts and serving, therefore, to guide the development of strategic planning and the targets of the Regional Labor Court. This research had the general objective to verify for what reasons a strategic alignment and consensus does not happen between the Regional Labor Courts and the national CSJT plan. It was used for the study methodology, initially with bibliographical and documentary analysis in the search for elements of strategic deviation and the level of grip and alignment of the courts and, then, with the adoption of field research, through questionnaires applied to managers of Regional Labor Court, took the perception of these regarding the planning and strategic alignment. It was possible to identify that, among the strategic objective which has less adherence by the regional authorities, the reason points to the absence of communication of the reasons for this decision-making and exchange of information on the importance of these specific objectives. Also was verified that the CSJT uses of one objective little stimulant, as the most of Tribunals reach such goals easily and doesn’t implant a challenge with a view to improving the judicial. Was easy to see that, the mangers has full notion of the degree of strategic alignment of their respective courts and that, in parts, the absence of adhesion is due to discredit in some strategic objectives in respect to the primary purposes of Labor Law and the best judicial. Still it was verified that the level of adherence of the Courts does not depend on the region, the budget issue, the size of the court or regionality, since in the three largest Courts, mediums or little, notes maximum and minimum degree of adherence to strategic alignment. Another relevant verification was that the object of bigger adherence was the ones with major collection of control bodies. With that data is still possible to apply corrections and greater exchange of information between CSJT and Courts with a view to enabling bigger future adherence and, whit that, improve the achievement of strategic goals, with a view to making Labor Justice more efficient and effective.

Atualmente, na realidade brasileira, muitos municípios enfrentam dificuldades para implementar uma gestão eficiente e diminuir os índices de corrupção. Essa constatação motivou a busca por um novo modelo de governo e gestão a ser analisado. Logo, o objetivo geral deste estudo é propor a utilização do city manager nas prefeituras municipais brasileiras, sendo suas funções adaptadas ao contexto e realidade do país. Inicialmente, procede-se com uma análise bibliográfica e documental realizada para subsidiar o desenvolvimento da proposta de estudo. Assim, para tal, foram analisados artigos e legislações internacionais relativas ao city manager. A pesquisa, quanto a seus objetivos gerais, apresenta-se como exploratória e explicativa. A abordagem utilizada para este estudo foi a qualitativa. A etapa qualitativa foi operacionalizada por meio de uma análise bibliométrica e documental. A fim de concretizar o estudo bibliométrico buscaram-se periódicos nas bases de dados Scopus, Web of Science e SciELO, utilizando como palavra-chave o termo “City Manager”. Da mesma forma, foram realizadas buscas em legislações e contratos atinentes ao cargo de City Manager. Posteriormente à coleta de informações, os resultados obtidos foram interpretados com a utilização da técnica análise de conteúdo. Dentre os resultados apresentados, destaca-se a sugestão da proposta de Lei no que tange à implementação do city manager nas prefeituras brasileiras. Tal proposta foi elaborada posteriormente à análise de diversas legislações americanas e artigos científicos ilustrando os principais pontos em comum e importantes sobre o tema. Cabe ressaltar que para propor esta legislação foi necessário adaptar o cargo às exigências e características dispostas na legislação brasileira. / Currently, in the Brazilian reality, many municipalities face difficulties to implement an efficient management and to reduce the corruption rates. This comprovation motivated the search for a new model of government and management to be analyzed. Therefore, the main objective of this study is to propose the use of the city manager in the brazilian´s cities, whose functions will be adapted to the context and reality of the country. Initially, a bibliographic and documentary analysis was carried out to support the development of the study proposal. Thus, international articles and legislation relating to the city manager were analyzed. As for its purpose, it is an applied research and an exploratory and explanatory research as its general objectives. The approach used for this study was qualitative. The qualitative step was operationalized through a bibliometric and documentary analysis. In order to complete the bibliometric study, journals were searched in the Scopus, Web of Science and SciELO databases, using the term "City Manager" as a key word. In the same way, searches were made on legislation and contracts related to the position of City Manager. Subsequent to the collection of information, the results obtained were interpreted using the technique of content analysis. Among the results presented, we highlight the suggestion of a Law proposed regarding the implementation of the city manager in Brazilian prefectures. This proposal was elaborated after the analysis of several American legislation and scientific articles illustrating the main common and important points on the subject. It should be noted that in order to propose this legislation, it was necessary to adapt the position to the requirements and characteristics established in Brazilian legislation.

A Lei Federal n. 12.651/2012 dispõe sobre a proteção da vegetação nativa sendo denominada pela doutrina especializada como Novo Código Florestal Brasileiro. Entre as principais alterações encontra-se um novo mecanismo de compensação de Área de Reserva Legal denominado de Cotas de Reserva Ambiental. A nova legislação permite que o proprietário rural transforme a área excedente de sua Reserva Legal em Cotas de Reserva Ambiental correspondentes a cada hectare de vegetação nativa. Contudo, a pequena propriedade rural, isto é, aquela que possui até4 (quatro) módulos fiscais, pode instituir as Cotas de Reserva Ambiental sobre todo o tamanho de sua área de reserva legal, não somente sobre o excedente. Ademais, a pequena propriedade está desobrigada a manter o percentual mínimo de área de reserva legal, desde que a área estivesse consolidada em 22 de julho de 2008, sendo proibidos novos desmatamentos. Em virtude de tantas peculiaridades e diante da complexidade das questões que envolvem o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, para a presente pesquisa, optou-se por um estudo de caso na Comunidade da Linha Damaceno, zona rural do município de Pato Branco, localizada no Bioma Mata Atlântica, de formação vegetal Floresta Ombrófila Mista Montana. A Comunidade está inserida na macrozona de manancial agrícola, eis que banhada pelo Rio Pato Branco e seus afluentes (Rio Pinheiro, Rio da Divisa), e de onde a SANEPAR faz a captação de água que abastece o município. Para compreender como esta comunidade percebe as questões ambientais, utilizou-se de uma pesquisa semiestruturada, contendo um formulário e uma entrevista, além de métodos como a análise dialógica do discurso e da percepção ambiental. Os resultados obtidos fizeram uma correlação entre o desenvolvimento sustentável, o pagamento de serviços ambientais e compensação de área de reserva legal por cotas de reserva ambiental, pelo viés da interdisciplinaridade. Outrossim, em razão dos métodos utilizados, foi feito um resgate histórico quanto ao surgimento da compensação de área de reserva legal no ordenamento jurídico brasileiro, e sobre a própria formação da Comunidade Linha Damaceno, que demonstrou possuir também grande riqueza histórica para o município de Pato Branco. Quanto ao tema principal da pesquisa, a possibilidade de comercialização de Cotas de Reserva Ambiental pelos pequenos proprietários rurais da Linha Damaceno, chegou-se à conclusão que existem propriedades que atendem a todos os requisitos atualmente formulados pelo Novo Código Florestal, contudo poucos agricultores demonstraram interesse, principalmente devido às limitações que a propriedade passaria a ter após a instituição das Cotas de Reserva Ambiental. Outro fator de destaque foi à percepção ambiental quanto ao favorecimento dos agricultores que desmataram suas áreas de reserva legal e hoje podem se utilizar do mecanismo de compensação sem a necessidade de restituir os percentuais mínimos da Área de Reserva legal. / The Federal Law n. 12.651 / 2012 refers to the native vegetation protection named by the specialized doctrine as New Brazilian Forest Code. Among the main changes in it, there is a new compensation mechanism of Legal Reserve Area called Environmental Reserve Quotas. The new legislation allows the rural landowner to transform the surplus area of his Legal Reserve into Environmental Reserve Quotas corresponding to each hectare of native vegetation. However, small rural property, that is, the one which has up to four (4) fiscal modules, can institute the Environmental Reserve Quotas over the entire size of its legal reserve area, not only over the surplus area. In addition, the small property is free to maintain the minimum percentage of legal reserve area, since the area had been consolidated on July 22, 2008, and new deforestation is prohibited. Because of the many peculiarities and the complexity of issues involving the environment and sustainable development, to the present piece of research a case study was chosen in the Community of the Damaceno Line, a rural area in the municipality of PatoBranco, located in the Atlantic Forest Biome, of plant formation Mixed Ombrophylous Forest Montana. The community is inserted in the macro-area of agricultural stock, bathed by the Pato Branco River and its tributaries (Rio Pinheiro, Rio da Divisa), and from where SANEPAR collects the water to supply the municipality. To understand how this community perceives environmental issues, a semi-structured research was used, containing a form and an interview, as well as methods such as the dialogical analysis of discourse and environmental perception. The obtained results made a correlation between the sustainable development, the payment of environmental services and compensation of the legal reserve area for quotas of environmental reserve, by means of interdisciplinary orientation. In addition, due to the methods used, a historical rescue was made regarding on the emergence of legal reserve area compensation in the Brazilian legal system, and on the formation of the Linha Damaceno Community, which has also demonstrated great historical wealth for the municipality of PatoBranco. In relation to the main theme of the research, the possibility of commercialization of Environmental Reserve Quotas by the small landowners of the Damaceno Line, it was concluded that there are properties that match all requirements currently formulated by the New Forest Code, however few farmers have shown interest on it, mainly due to the limitations that the property would have after the institution of the Environmental Reserve Quotas. Another important factor was the environmental perception regarding the farmers’ favoring who deforested their legal reserve areas and today can use the compensation mechanism without the need to restore the minimum percentages of the Legal Reserve Area.

A vulnerabilidade social abarca uma diversidade de fenômenos que não se limita apenas à insuficiência de renda, mas perpassa questões de ciclos de vida, gênero, etnia, orientação sexual e outros e está intimamente associada ao processo de desenvolvimento de uma sociedade. Em especial os jovens têm sido um segmento da população que tem se apresentado como emergente no cenário da vulnerabilidade social e têm sido considerados, por diversas vezes, frágeis para enfrentar adversidades cotidianas. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a percepção de jovens participantes e não participantes do Projovem Adolescente do Centro de Referência de Assistência Social Paulina Bonalume Andreatta no município de Pato Branco - PR, sobre vulnerabilidade social relacionada ao próprio ciclo de vida, família, trabalho, educação e política pública. Metodologicamente, foi uma pesquisa de cunho social e exploratório. Realizou-se uma pesquisa de cunho quantitativo e qualitativo com análise de conteúdo. Inicialmente, foi realizada a análise de agrupamento de dados sobre o perfil socioeconômico de famílias com a presença de jovens entre 15 e 29 anos, residentes no município de Pato Branco – PR, que estão inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, com o objetivo de caracterizar o cenário da pesquisa. Depois, utilizou-se a entrevista semiestruturada para compreender a percepção de jovens participantes e não participantes do Projovem adolescente sobre aspectos de vulnerabilidade social relacionada ao seu próprio ciclo de vida. As famílias analisadas apresentaram características de escassos recursos físicos e humanos, o que sugere a exposição de seus membros, sejam eles, crianças, jovens, adultos ou idosos, a situações de vulnerabilidade social. A percepção dos jovens indica que a condição social e econômica de suas famílias, o local onde residem, as relações familiares e locais, a insuficiência de atividades para lazer e os casos de gravidez na adolescência apresentam fatores que fragilizam e dificultam as suas vidas quanto a conseguir um trabalho, ter um rendimento adequado na escola e ter uma boa convivência familiar e comunitária. / Social vulnerability encompasses a diversity of phenomena that is not limited to income insufficiency but pervades issues of life cycles, gender, ethnicity, sexual orientation and others and is closely associated with the development process of a society. In particular, young people have been a segment of the population that has emerged as an emerging social vulnerability scenario and have been considered, on several occasions, fragile to face daily adversities. This research had the objective of analyzing the perception of young participants and nonparticipants of the Projovem Adolescent of the Paulina Bonalume Andreatta Social Assistance Reference Center in the city of Pato Branco - PR, about social vulnerability related to the life cycle, family, work, education and public policy. Methodologically, it was a research of social and exploratory nature. Quantitative and qualitative research was carried out with content analysis. Initially, the analysis of data grouping on the socioeconomic profile of families with the presence of 15 to 29 year olds living in the municipality of Pato Branco - PR, which is part of the Cadastro Único para Programas Sociales - CadÚnico, was carried out. objective of characterizing the research scenario. Then, the semi-structured interview was used to understand the perception of young participants and nonparticipants of the Projovem adolescent on aspects of social vulnerability related to their own life cycle. The analyzed families presented characteristics of scarce physical and human resources, which suggests the exposure of their members, be they children, young people, adults or elderly, to situations of social vulnerability. Young people's perception indicates that the social and economic condition of their families, their place of residence, family and local relations, lack of leisure activities and teenage pregnancy present factors that weaken and hinder their lives in terms of get a job, have an adequate income in school and have a good family and community coexistence.

A presente dissertação tem como objetivo explanar fatores pertinentes à inovação organizacional, procurando compreender quais os antecedentes que determinam as suas dimensões. Ao mesmo tempo, a pesquisa procura fazer um percurso da relevância da temática da inovação correlacionado ao desenvolvimento regional, compreendendo que as mudanças tecnológicas contribuem para a abertura da participação social em determinada localidade. Pode-se dizer que a inovação organizacional engloba fatores, processos e modelo de gestão de uma organização, e possui um papel fundamental no aumento da produtividade, do desenvolvimento industrial e na competitividade das empresas. A pesquisa apresentou as dimenções e determinantes da inovação organizacional de uma indústria de alimentos do sudoeste do Paraná, através de um estudo de caso que teve como base teórica os estudos de Crossan e Apaydin (2010), os quais propuseram uma ampla estrutura multi-dimensional da inovação organizacional a partir de um framework, com embasamentos de teorias que também foram abordadas no decorrer da revisão de literatura dessa dissertação. Os resultados da pesquisa apontaram para os antecedentes da inovação através dos determinantes: liderança, alavancas de gestão e processos de negócios, bem como, descreveu as dimensões que tais antecedentes determinam, tanto no formato da inovação enquanto processo e da inovação como resultado. A partir dos determinantes da inovação evidenciaram-se processos e resultados sobre mudanças ocorridas na organização, analisando as correlações e impactos no desenvolvimento da mesma e da sociedade como um todo. / This dissertation aims to explain factors that are relevant to organizational innovation, trying to understand the antecedents that determine the dimensions of innovation. At the same time, the research tries to trace the relevance of the innovation theme related to regional development, understanding that technological changes contribute to the opening of social participation in a given locality. Organizational innovation encompassing factors, processes and management model of an organization, and plays a key role in increasing productivity, industrial development and competitiveness of companies. The research presented the dimensions and determinants of the organizational innovation of a food industry in southwestern Paraná, through a case study based on the studies of Crossan and Apaydin (2010), proposed a broad multi-dimensional structure of innovation Organizational structure based on a framework with bases of theories that were also approached in the course of the literature review of this dissertation. The research results pointed out the antecedents of innovation through the determinants: leadership, management levers and business processes, as well as described the dimensions that these antecedents determine, these in the form of innovation as process and innovation as a result. From the determinants of innovation, the processes and results of innovation present in the organization were evidenced, analyzing the correlations and impacts in the development of the organization and society as a whole.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:25:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlenuskaKGApdf.pdf: 2433053 bytes, checksum: 50ce6b0f1f8aebc8ae856881f1c71d48 (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Dans les premi?res d?cennies du XX?me si?cle, un groupe d intellectuels br?siliens a pris pour soi la mission de conduire la nation aux chemins du progr?s, en r?fl?chissant sur les transformations des villes et, souvent, en proposant et en mettant en avant des actions et mesures qui dirigeraient la modernisation du pays. Dans ce contexte, la ville apparaissait comme un synonyme de progr?s en opposition ? la campagne, en donnant emphase ? la construction du Br?sil urbain. ? Natal, celui-ci a ?t? une p?riode de sensible modification dans l espace urbain, en suivant les pr?ceptes de l hygi?nisme et de l esth?tique racionaliste, qui ont orient? les r?formes entreprises dans beaucoup de villes br?siliennes. Les ?lites politiques et socio?conomiques de la capitale du Rio Grande do Norte ont developp? le discours en faveur de la modernisation qui avait pour objectif de justifier les interventions dans la ville et l introduction de l infra-structure de services urbains, par exemple, les services d illumination et de transport, qui ? partir de 1911, ont commenc? ? ?tre stimul?s par l ?lectricit?. Cette modernisation est mat?rialis?e par de nouveaux ?quipements et services, par des espaces remodel?s en accord avec la rationalit? technique de l urbaniste, pour l utilisation de nouvelles sources d ?nergie (gaz, ?lectricit?), en plus de la croissance de la population r?sidente en ville. Cependant, nous ne pouvons pas oublier que la construction de la ville moderne est pass?e tant par des transformations physiques, mat?rielles, comme par l absorption de valeurs, symboles, gestes, vocabulaires, objets, adoptions de nouvelles normes de comportement et par la formation de nouvelles sensibilit?s sur l espace urbain et la vie en ville. De cette mani?re, les nouvelles normes technologiques, comme l ?lectricit?, ont rendu possible des transformations dans la structure mat?rielle de la ville et en vie urbaine dans ses plus divers aspects. Ce travail propose d analyser la relation entre ?nergie ?lectrique et la vie urbaine ? Natal entre 1911 et 1940, en prenant en compte, pour cela, les actions d intervention de l ?tat sur l espace urbain et les perceptions d intellectuels face aux transformations urbaines dont ils ?taient les t?moins. ? partir de cette analyse, nous cherchons ? pr?ciser les efforts gouvernementaux pour la manutention des services d ?lectricit? et conservation des ?quipements urbains; comprendre comment l utilisation d ?nergie ?lectrique a aid? ? produire de nouvelles situations quotidiennes et comment elle a ?t? per?ue, traduite en sentiments et perceptions fond?es dans la cohabitation avec cette innovation technique. Les ?lites locales d?siraient diffuser des habitudes consider?es modernes, en construisant une identification avec la mani?re de vie urbaine, fortement inspir?e dans la vie dans les villes Europ?ennes et Am?ricaines. L ?lectricit? a rendu possible des exp?riences et sensations qui allaient caract?riser l habitant de la ville / Nas primeiras d?cadas do s?culo XX, um grupo de intelectuais brasileiros tomou para si a tarefa de conduzir a na??o aos caminhos do progresso, refletindo sobre as transforma??es das cidades e, muitas vezes, propondo e se colocando ? frente das a??es e medidas que direcionariam a moderniza??o do pa?s. Neste contexto, a cidade aparecia como sin?nimo de progresso em oposi??o ao campo, dando-se ?nfase ? constru??o do Brasil urbano. Em Natal, esse foi um per?odo de sens?vel modifica??o no espa?o urbano, seguindo os preceitos do higienismo e da est?tica racionalista, que orientavam as reformas empreendidas em muitas cidades brasileiras. As elites pol?ticas e socioecon?micas da capital do Estado do Rio Grande do Norte desenvolveram o discurso em prol da moderniza??o que objetivava justificar as interven??es na cidade e a introdu??o da infra-estrutura de servi?os urbanos, a exemplo dos servi?os de ilumina??o e transporte, que a partir de 1911 passaram a ser impulsionados por eletricidade. Essa moderniza??o materializa-se por novos equipamentos e servi?os, por espa?os remodelados de acordo com a racionalidade t?cnica do urbanista, pela utiliza??o de novas fontes de energia (g?s, eletricidade), al?m do crescimento da popula??o residente nas cidades. Entretanto, n?o se pode esquecer que a constru??o da cidade moderna passou tanto pelas mudan?as f?sicas, materiais, quanto pela absor??o de valores, s?mbolos, gestos, vocabul?rios, objetos, ado??o de novos padr?es de comportamento e pela forma??o de novas sensibilidades sobre o espa?o urbano e a vida citadina. Desse modo, os novos padr?es tecnol?gicos, como a eletricidade, possibilitaram mudan?as na estrutura material da cidade e na vida urbana em seus mais diversos aspectos. Este trabalho prop?e analisar a rela??o entre energia el?trica e a vida urbana em Natal entre 1911 e 1940, levando-se em conta, para tanto, as a??es de interven??o do Estado sobre o espa?o urbano e as percep??es de intelectuais diante das transforma??es urbanas que presenciavam. A partir dessa an?lise, buscou-se especificar os esfor?os governamentais pela manuten??o dos servi?os de eletricidade e conserva??o dos equipamentos urbanos; compreender como a utiliza??o de energia el?trica ajudou a produzir novas situa??es cotidianas e como foi sentida, traduzida em sentimentos e percep??es fundadas na conviv?ncia com essa inova??o t?cnica. As elites locais desejavam propagar h?bitos considerados modernos, construindo uma identifica??o com o modo de vida urbano, fortemente inspirado na vida nas cidades Europ?ias e Norte-americanas. A eletricidade possibilitou viv?ncias e sensa??es que iriam caracterizar o habitante da cidade

Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analítico capaz de identificar as questões inerentes ao processo de formação do discurso sobre o urbano no país; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relações com a natureza, características, sobrevivências e transformações presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como “novos” modelos de planejamento e gestão urbanos. Esses “novos” modelos de planejamento têm se organizado, em alguns pólos, dentro de uma presente tensão intelectual e ideológica, onde se destacam, três principais correntes: a da Reforma Urbana Democrático-Redistributivista, a do Plano Estratégico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Identificam-se algumas práticas tidas como inovadoras nestas três correntes, tais como: o desenvolvimento econômico local, a descentralização das políticas urbanas, a inserção da temática ambiental nas discussões sobre o urbano, uma maior politização do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este “pano de fundo” o estudo examina a experiência de planejamento urbano na cidade de Vitória, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prática relacionados ao Plano Estratégico da Cidade – Vitória do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e ações), inserindo tal caracterização aos seus respectivos contextos sócio-político-econômicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes “novos” modelos compõem realmente novas formas de intervir sobre a questão urbana ou seriam reformulações de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prática do planejamento brasileiro de reprodução de modelos, todavia, feitas com adaptações ao “pensamento social” vigente no momento. De modo específico, visa verificar até que ponto há um rebatimento dos “novos” modelos de planejamento abordados, nas experiências de Vitória, bem como verificar as possíveis contradições existentes nessas relações.

A ascensão da sociedade industrial ocasionou a explosão demográfica das cidades, instaurando na urbe problemas de moradia, circulação, de segurança entre outros. O movimento modernista em arquitetura procurou responder às novas demandas com a concepção de uma cidade racionalizada, tal qual o novo modo de produção. Esta cidade seria setorizada por funções, a fim de evitar a segregação eminente. Porém, a aplicação deste modelo não respondeu de maneira efetiva os problemas cada vez maiores, e, a partir da metade do Século XX surgem em diversos países teorias que buscavam na cidade pré-industrial a viabilidade para a nova era. Teorias desenvolvidas na Europa defendiam a criação de uma cidade plurifuncional, onde os espaços se direcionariam a diversas funções e público a fim de garantir a vitalidade urbana. Na América do Norte estas premissas também são defendidas, porém sempre utilizando o espaço polivalente como mecanismo de promoção urbana. Logo, na contemporaneidade verifica-se o surgimento de duas forças opostas que interferem no espaço urbano: a primeira, a grande força do capital privado que busca intensificar seus lucros mesmo utilizando-se de “discursos sociais”, e a outra é definida pela força da sociedade como um todo, que busca no desenvolvimento sustentável, um meio de garantir a qualidade de vida não só para os dias atuais, mas também para as gerações futuras. Curitiba passa por todas estas interferências ao longo de sua urbanização, desde a racionalização modernista na concepção para o primeiro plano global para a cidade - o Plano Agache, passando por influências historicistas onde é aplicada a requalificação dos espaços urbanos no centro da cidade, e culminando na última década com políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável, buscado em parte pela descentralização urbana. Esta, já se encontrava em processo de implantação com a criação dos eixos estruturais na segunda metade do Século XX, sendo consolidada com a criação de centros de bairro chamados Ruas da Cidadania na periferia da cidade. Na realidade, na década de 90, Curitiba sofreu a ação de uma intensa industrialização que ocasionou o rápido adensamento do meio construído e com a multiplicação de funções por ela abrigada. Decorrentes disso os fluxos urbanos se tornaram mais confusos, insuficientes para atender às novas necessidades da população. Face todas estas circunstâncias, originárias a partir do processo de industrialização, a urbanização em Curitiba foi sendo guiada por meio de um processo que visava a descentralização tanto política como de serviços. Os novos centros de bairro foram criados dentro de uma política pautada nos novos modelos de gestão urbana, que defendem valores como direito à cidadania e a democratização dos espaços públicos, tendo como principal função a descentralização políticoadministrativa da cidade. As Ruas da Cidadania, objeto deste estudo, são o resultado de uma seqüência de ações do Poder Público Municipal para tentar, na medida do possível, abrandar os efeitos negativos do inchaço populacional nas periferias de Curitiba, procurando ainda proporcionar a melhor integração da comunidade, uma vez que também se caracterizam por ser um espaço de reivindicações e de debates sobre o território.

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Qualquer duvida estamos a disposição. att, Pâmela on 2018-10-02T20:06:03Z (GMT) / Submitted by Martha Hiromoto (marthahiromoto@gmail.com) on 2018-10-02T21:01:15Z No. of bitstreams: 1 Tese_Martha_FGV.pdf: 29162364 bytes, checksum: 7c1618ed337889446b667a51aa83cf3a (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-10-02T21:10:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Martha_FGV.pdf: 29162364 bytes, checksum: 7c1618ed337889446b667a51aa83cf3a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-10-03T13:48:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Martha_FGV.pdf: 29162364 bytes, checksum: 7c1618ed337889446b667a51aa83cf3a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-03T13:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Martha_FGV.pdf: 29162364 bytes, checksum: 7c1618ed337889446b667a51aa83cf3a (MD5) Previous issue date: 2018-09-04 / Esta tese tem como tema central o maior Programa habitacional brasileiro, Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Inicialmente, a partir de dados da Faixa 1 do Programa e imagens de satélite, são desenvolvidas as análises que investigam críticas quanto à localização dos conjuntos habitacionais. O PMCMV provoca urban sprawl? Os resultados sugerem que o PMCMV tem contribuído para o desenvolvimento da mancha urbana de forma a provocar saltos urbanos (leapfrog), ocupação de espaços urbanos além da margem da mancha urbana, locais em geral carentes de provisão de serviços e infraestrutura urbana. Adicionalmente, verificou-se também, que o Programa falha em ocupar os espaços urbanos vazios internos (infill) à mancha. Municípios onde o Programa contrata mais UH, tendem a preencher menos os espaços urbanos vazios que seus pares com menos ou nenhuma UH. Na sequência, em decorrência da evidência de localização precária do Programa, analisa-se, mais especificamente, a provisão de infraestrutura de saneamento nos municípios com maior proporção de contratos sobre seu estoque de domicílios, ou seja, o Programa piora os índices de atendimento de rede de água e de esgoto? Os resultados indicam que locais onde há maior proporção de contratação de UH, apresentam queda nos seus indicadores de cobertura de rede de água e coleta de esgoto. Estes dados corroboram os resultados de localização distante do primeiro estudo, sinalizando que o Programa tem situado a população de baixa em renda distante dos centros urbanos, em localidades pior servidas de infraestrutura urbana de saneamento. Por fim, dada as indicações de falhas do Programa como política de habitação social, a medida que não insere a população carente próximo aos os centros urbanos, com todos os serviços que esses locais podem oferecer, estuda-se se seu objetivo “secundário” de fomento à economia local, tem obtido resultados positivos. Este último estudo mostra que sim, nas localidades com maior proporção de UH (de todas as Faixas) sobre o estoque de domicílios, verifica-se o aumento do nível de emprego tanto geral, como da construção civil, além do aumento do nível de salário médio, ou seja, o Programa funciona muito mais como instrumento de desenvolvimento econômico do que como política habitacional. Os resultados indicam que maior Programa habitacional da América Latina, serve muito mais ao setor da construção civil e imobiliário que a população carente de moradia adequada. / This thesis studies the largest Brazilian Housing Program Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Initially, using the Faixa 1 Housing Program data and satellite images, the analyzes investigates literature critics to the housing estates location. Does PMCMV cause urban sprawl? The results suggest that PMCMV has contributed to the new urban development, once it induces leapfrog, a kind of urban spaces occupancy beyond the urban fringe, areas that generally have deficient provision of services and urban infrastructure. In addition, it has also been found that the Program fails to occupy the inner empty urban spaces. Municipalities where the Program contract more UH tend to infill less empty urban spaces than their peers with less or no UH contracted. As a result of the evidence of the Program’s precarious location, we analyze, more specifically, the provision of sanitation infrastructure in municipalities with a higher proportion of HU contracts over their household inventory. Has the Program worsened the water and sewage network? The results indicate that municipalities where there is a higher proportion of UH contracts, decrease their indicators of water network coverage and sewage collection. These data corroborate the results of distant location of the first study, indicating that the Program has placed the low income population far from the urban centers, in worst locations served by urban sanitation infrastructure. Lastly, given the Program’s failures evidences to provide an adequate social housing policy, as it has not placed the needy population close to urban centers, with all the services these places can offer, we examine whether its “secondary” objective of local economy development, has produced positive results. This last study shows that, in the localities with the highest proportion of UH (of all Faixas 1, 2, 3 ) on the stock of households, there is an increase in the level of employment, both general and civil construction, as well as an increase in the level of average wages. So, the Program works much more as an instrument of economic development than as a housing policy. The results indicate that the largest housing program in Latin America serves much more to the construction and real estate sector than the population lacking adequate housing.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-10-25T14:21:45Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2542013 bytes, checksum: d81ba080146567234a5217626622f460 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-25T14:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2542013 bytes, checksum: d81ba080146567234a5217626622f460 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / A Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), em Minas Gerais, iniciou a elaboração de seu Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) no ano de 2013. Os trabalhos realizados foram interrompidos e retomados em diversos momentos. No início de 2018, após um período de um ano de paralisação, os trabalhos foram reiniciados visando sua conclusão. Esta pesquisa aborda o processo de elaboração do PDDI da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), considerando sua relevância para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum, até sua paralisação. Para isto, esta pesquisa foi organizada em formato de artigos, permitindo avaliar os diversos instrumentos de desenvolvimento urbano que serão adotados pela RMVA, a partir da conclusão do PDDI. A pesquisa se inicia com a avaliação da governança interfederativa, definida pelo arcabouço legal que instituiu a RMVA. O Diagnóstico do PDDI é então avaliado, para se compreender as características dos municípios integrantes da RMVA. É feita uma avaliação dos Planos Diretores municipais, com o objetivo de verificar as abordagens dos municípios sobre o que apresentam de ações metropolitanas e suas integrações ao PDDI. Em seguida é apresentado e avaliado o conceito de Diversidade em Rede proposto para orientar o Macrozoneamento da RMVA. Por fim, a pesquisa avalia os possíveis fatores que podem contribuir para a continuidade ou descontinuidade administrativa para a gestão metropolitana da RMVA, no caso de suspensão ou conclusão do PDDI. Foram utilizados diversos métodos para a realização da pesquisa, como pesquisas de referência de trabalhos correlatos, análises comparativas, estudos de caso a partir da RMVA e levantamento de dados sobre a região. Cada capítulo correspondente aos artigos elaborados apresenta a metodologia adotada para a pesquisa a qual se refere. Os resultados obtidos, apresentados em cada capítulo, demonstra que a RMVA prescinde do PDDI como instrumento de planejamento urbano integrado, mas que deve contemplar no processo de sua elaboração as diretrizes gerais estabelecidas pelo Estatuto da Metrópole, instituído em 2015, para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum das regiões metropolitanas, para que o PDDI não se constitua em um instrumento incompleto, exigindo novos trabalhos para sua complementação. / The Metropolitan Region of the Steel Valley (RMVA), in Minas Gerais, started the elaboration of its Master Plan of Integrated Development (PDDI) in the year 2013. The work carried out was interrupted and resumed at various times. At the beginning of 2018, after a period of one year of work stoppage, the work was restarted with a view to its conclusion. This research deals with the elaboration process of the PDDI of Metropolitan Region of the Steel Valley (RMVA), considering its relevance for the planning, management and execution of public functions of common interest, until its standstill. For this, this research was organized in articles format, allowing the evaluation of the various urban development instruments that will be adopted by the RMVA, from the conclusion of the PDDI. The research begins with the evaluation of inter-financial governance, defined by the legal framework that established RMVA. The PDDI Diagnosis is then evaluated, to understand the characteristics of the municipalities that integrate the RMVA. An evaluation is made of the Municipal Master Plans, with the objective of verifying the approaches of the municipalities on what they present of metropolitan actions and their integrations to the PDDI. Next, the proposed Network Diversity concept is presented and evaluated to guide the Macrozoning of RMVA. Finally, the research evaluates the possible factors that can contribute to the continuity or administrative discontinuity for the metropolitan management of RMVA, in the case of suspension or conclusion of the PDDI. Several methods were used to perform the research, such as reference surveys of related works, comparative analyzes, case studies from RMVA and data collection about the region. Each chapter corresponding to the articles elaborated presents the methodology adopted for the research to which it refers. The results obtained, presented in each chapter, demonstrate that the RMVA does not include PDDI as an instrument of integrated urban planning, but that it should include in the process of its elaboration the general guidelines established by the Metropolis Statute, established in 2015, for the planning, management and execution of the public functions of common interest of the metropolitan regions, so that the PDDI does not constitute an incomplete instrument, requiring new works for its complementation.