A tese objetiva estruturar os pressupostos constitucionais impostos pelo conteúdo atual e humanizado do contraditório participativo às técnicas de sumarização da cognição. A primeira parte do estudo volta-se ao descortínio do papel do contraditório no sistema processual civil, do seu conteúdo mínimo atual, a partir da experiência internacional, em especial das Cortes de proteção dos direitos humanos, em confronto com o estágio evolutivo da jurisprudência brasileira. A segunda parte estuda as pressões exercidas pela celeridade sobre as fronteiras do contraditório, passando pelo exame dos dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça e por outros institutos, pelo conteúdo do direito à razoável duração dos processos, também com amparo na experiência das Cortes internacionais de proteção dos direitos humanos, com o exame detido das condenações impostas ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e da urisprudência interna sobre o tema, que nega aos prejudicados o direito à reparação dos danos sofridos pelos retardos injustificados. Definidas as bases, segue-se a análise das técnicas de sumarização da cognição, seus fundamentos, objetivos e espécies. A cognição sumária é definida em contraposição à cognição plena, segundo a qual as partes podem exercer, plenamente, em Juízo, os direitos inerentes ao contraditório participativo. O último quadrante se volta à estruturação dos pressupostos constitucionais legitimadores do emprego das técnicas de sumarização da cognição, impostos pelo contraditório como freio às pressões constantes da celeridade. O emprego legítimo das técnicas de tutela diferenciadas que se valem da cognição sumária para acelerar os resultados pressupõe, no quadro constitucional atual, (i) a observância do núcleo essencial do contraditório, identificado na audiência bilateral, em todo o iter da relação processual, (ii) a predeterminação legislativa, para que os cortes cognitivos não venham a ser casuisticamente realizados, (iii) a oportunidade, assegurada às partes, para integrar o contraditório em outra fase ou processo, em cognição plena, bem como (iv) a manutenção do equilíbrio na estabilização dos resultados, não podendo a cognição sumária, porque marcada pela incompletude, ser exaustiva em si. Ao final, depois do exame do caráter renunciável das garantias, é realizada a análise de alguns institutos processuais vigentes, nos quais é possível verificar o traço da sumarização da cognição, seguida da indicação das correções legislativas necessárias à conformação dos modelos aos padrões legitimadores propostos, reequilibrando as bases do sistema processual civil. / The thesis aims to structure the constitutional assumptions imposed by the current and humanized content of the adversarial principle to the cognition summarization techniques. The first part of the study is turned to envisaging the role of the adversarial principle in the civil procedure system, of its minimum current content, as from the international experience, especially of the Courts for protecting human rights, in opposition to the evolutive stage of Brazilian case law. The second part studies the pressures exerted by expeditiousness on the borderlines of the adversarial principle, by way of the review of the data made available by the National Justice Council and by other institutes, by content of the law to the reasonable duration of the procedures, also with support in the experience of the international Courts for protection of human rights, with accurate review of the condemnations imposed upon Brazil by the Inter-American Court of Human Rights and of internal case law on the theme, which denies those injured the right of reparation of damage suffered by unjustified delays. The bases being defined, there follows the analysis of techniques for summarizing cognition, its grounds, objectives and species. Summary cognition is defined in counterpart to full cognition, according to which the parties may exercise, fully, in Court, the rights inherent to adversarial principle. The last quadrant is turned to the structuring of the constitutional assumptions legitimating the use of the techniques of cognition summarization, imposed by the adversarial principle as a brake to the constant pressures of expeditiousness. The legitimate use of the differentiated relief techniques employing summary cognition to expedite results assumes, in the current constitutional outlook, (i) compliance with the essential core of the adversarial principle, identified in the bilateral hearing, throughout the entire procedure, (ii) the legislative predetermination, so that the cognitive cuts may not be casuistically performed, (iii) the opportunity, assured to the parties, to integrate the current content of the adversarial principle in another phase or process, in full cognition, as well as (iv) the upkeep of the balance in the stabilization of the results, summary cognition not being, because it is highlighted by incompletion, exhaustive in itself. Finally, following review of the renounceable character of the guarantees, the analysis of a number of some standing procedural institutes, in which it is possible to ascertain traces of cognition summarizat ion, followed by the indication of the legislative corrections needed to the forming of models to the legitimating standards, rebalancing the bases of the civil procedure system.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2627.pdf: 4163070 bytes, checksum: b86a68872b4ca1e39f6201db5d2dbc9b (MD5) Previous issue date: 2009-08-25 / Financiadora de Estudos e Projetos / The following work has as main purpose discuss the present public politics of urban environmental management by analyzing municipal models, practices and experiences, in search of an absolute management. Inside the thematic of environmental and urban institutional politics, dialoging with normative aspects, of planning and institutional management, this research seeks the understanding and the analysis of the urbanenvironmental management from the city councils of Araraquara and Santo André. The selection of these city counties parted from the observation that they are in a favorite position in comparison with other ones due to the operational, administrational and cultural circumstances respecting to the new demands from the National System of Environment. In parallel, this research will board the difficulties of these both city counties to attend the new establishes that are being placed to them since the redemocratization of the 80´s, with regard to the municipal urban-environmental management, as well as to the questions associated with the interface between the urban politics and the environmental politics. / O presente trabalho tem como principal finalidade colocar em discussão as atuais políticas públicas de gestão ambiental-urbana a partir da análise de modelos, práticas e experiências municipais na busca de uma gestão plena. Dentro da temática de políticas institucionais ambientais e urbanas, e dialogando com aspectos normativos, de planejamento e gestão institucional, a pesquisa aqui apresentada procura o entendimento e a análise da gestão ambiental-urbana dos municípios de Araraquara e Santo André. A escolha destes municípios partiu da constatação de que estes se encontram em posição privilegiada em comparação a outros, no que se refere às condições operacionais, administrativas e culturais em relação às novas exigências impostas pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente. Paralelamente, abordam-se as dificuldades dos municípios em atender as novas exigências que lhe estão sendo postas desde a redemocratização dos anos 80, em relação à gestão ambiental-urbana, assim como, às questões associadas à interface entre as políticas urbanas e as políticas ambientais.

[pt] Por uma literatura da plena atenção ergue mais uma ponte entre a sabedoria ocidental e a oriental, ao apontar como caminho para o conhecimento o budismo. A dissertação desvela o processo criativo do romance O homem dos patos, da própria autora, em dois planos. O primeiro se refere à formação de seu entendimento acerca do mundo a partir das Três Características: Anicca (Impermanência), Anatta (Não-eu) e Dukkha (Sofrimento). O segundo desenvolve como esse entendimento se conecta direta e indispensavelmente às práticas de Satipatthana (Plena atenção) e meditação Vipassana, e o que estas implicam no exercício literário. Trechos do romance se entremeiam à dissertação, que consiste em um trabalho literário à parte. / [en] For a mindfulness literature raises one more bridge between western and eastern wisdom, by pointing at buddhism as the path to knowledge. The dissertation reveals the creative process of the novel O homem dos patos, from the author herself, in two schemes. The first refers to the framing of her knowledge about the world around the Three characteristics: Anicca (Impermanence), Anatta (Egolessness) and Dukkha (Suffering). The second explains how this knowledge is directly and indispensably connected to the practices of Satipatthana (Mindfulness) and Vipassana meditation (Insight meditation), and how these affect the literary exercise. Excerpts of the novel are interwoven with the dissertation, which is an entirely new literary work.

A tese objetiva estruturar os pressupostos constitucionais impostos pelo conteúdo atual e humanizado do contraditório participativo às técnicas de sumarização da cognição. A primeira parte do estudo volta-se ao descortínio do papel do contraditório no sistema processual civil, do seu conteúdo mínimo atual, a partir da experiência internacional, em especial das Cortes de proteção dos direitos humanos, em confronto com o estágio evolutivo da jurisprudência brasileira. A segunda parte estuda as pressões exercidas pela celeridade sobre as fronteiras do contraditório, passando pelo exame dos dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça e por outros institutos, pelo conteúdo do direito à razoável duração dos processos, também com amparo na experiência das Cortes internacionais de proteção dos direitos humanos, com o exame detido das condenações impostas ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e da urisprudência interna sobre o tema, que nega aos prejudicados o direito à reparação dos danos sofridos pelos retardos injustificados. Definidas as bases, segue-se a análise das técnicas de sumarização da cognição, seus fundamentos, objetivos e espécies. A cognição sumária é definida em contraposição à cognição plena, segundo a qual as partes podem exercer, plenamente, em Juízo, os direitos inerentes ao contraditório participativo. O último quadrante se volta à estruturação dos pressupostos constitucionais legitimadores do emprego das técnicas de sumarização da cognição, impostos pelo contraditório como freio às pressões constantes da celeridade. O emprego legítimo das técnicas de tutela diferenciadas que se valem da cognição sumária para acelerar os resultados pressupõe, no quadro constitucional atual, (i) a observância do núcleo essencial do contraditório, identificado na audiência bilateral, em todo o iter da relação processual, (ii) a predeterminação legislativa, para que os cortes cognitivos não venham a ser casuisticamente realizados, (iii) a oportunidade, assegurada às partes, para integrar o contraditório em outra fase ou processo, em cognição plena, bem como (iv) a manutenção do equilíbrio na estabilização dos resultados, não podendo a cognição sumária, porque marcada pela incompletude, ser exaustiva em si. Ao final, depois do exame do caráter renunciável das garantias, é realizada a análise de alguns institutos processuais vigentes, nos quais é possível verificar o traço da sumarização da cognição, seguida da indicação das correções legislativas necessárias à conformação dos modelos aos padrões legitimadores propostos, reequilibrando as bases do sistema processual civil. / The thesis aims to structure the constitutional assumptions imposed by the current and humanized content of the adversarial principle to the cognition summarization techniques. The first part of the study is turned to envisaging the role of the adversarial principle in the civil procedure system, of its minimum current content, as from the international experience, especially of the Courts for protecting human rights, in opposition to the evolutive stage of Brazilian case law. The second part studies the pressures exerted by expeditiousness on the borderlines of the adversarial principle, by way of the review of the data made available by the National Justice Council and by other institutes, by content of the law to the reasonable duration of the procedures, also with support in the experience of the international Courts for protection of human rights, with accurate review of the condemnations imposed upon Brazil by the Inter-American Court of Human Rights and of internal case law on the theme, which denies those injured the right of reparation of damage suffered by unjustified delays. The bases being defined, there follows the analysis of techniques for summarizing cognition, its grounds, objectives and species. Summary cognition is defined in counterpart to full cognition, according to which the parties may exercise, fully, in Court, the rights inherent to adversarial principle. The last quadrant is turned to the structuring of the constitutional assumptions legitimating the use of the techniques of cognition summarization, imposed by the adversarial principle as a brake to the constant pressures of expeditiousness. The legitimate use of the differentiated relief techniques employing summary cognition to expedite results assumes, in the current constitutional outlook, (i) compliance with the essential core of the adversarial principle, identified in the bilateral hearing, throughout the entire procedure, (ii) the legislative predetermination, so that the cognitive cuts may not be casuistically performed, (iii) the opportunity, assured to the parties, to integrate the current content of the adversarial principle in another phase or process, in full cognition, as well as (iv) the upkeep of the balance in the stabilization of the results, summary cognition not being, because it is highlighted by incompletion, exhaustive in itself. Finally, following review of the renounceable character of the guarantees, the analysis of a number of some standing procedural institutes, in which it is possible to ascertain traces of cognition summarizat ion, followed by the indication of the legislative corrections needed to the forming of models to the legitimating standards, rebalancing the bases of the civil procedure system.

INTRODUÇÃO: As intervenções de promoção da saúde mental avançam e atividades não medicamentosas ganham espaço. Neste sentido, estudos apontam a atenção plena (mindfulness) como estratégia integrativa para o enfrentamento do estresse e de transtornos mentais comuns, bem como para obtenção do autocuidado. Mindfulness é referido no contexto laico contemporâneo como um estado mental presente em todos os indivíduos em maior ou menor intensidade que pode ser cultivado diariamente através de práticas meditativas. OBJETIVO: Descrever o nível da autopercepção de comportamentos relacionados à Mindfulness em profissionais da saúde de um Hospital Terciário e analisar a associação dos níveis de mindfulness autopercebidos com determinados indicadores das condições de vida e saúde. MÉTODO: Foi realizado um estudo transversal com 97 profissionais da saúde que compõem o complexo do Hospital das Clínicas - FMUSP por via de caracterização Sociodemográfica, da Escala Filadélfia de Mindfulness (EFM) e de um Questionário de Saúde Geral (General Health Questionnaire -12). Todos os questionários foram aplicados no período de fevereiro/novembro de 2014. RESULTADO: Na EFM, o escore médio apresentado foi maior para o componente \"Consciência\" (média 29,9; desviopadrão 0,62) do que para \"Aceitação\" (média 15,7; desvio-padrão 0,86), sendo a média 45,6 e desvio-padrão 1,1 para o Escore Total (componente \"consciência\" somada a \"aceitação\"); Verificou-se número significativo de indivíduos (41%) com suspeita de transtornos mentais comuns (TMC), aqueles que apresentaram um escore de três ou mais no GHQ-12. Em análise mais detalhada (Teste t e ANOVA) observou-se associações fortemente significantes (p < 0,01) entre maiores níveis de mindfulness autopercebido com o gênero masculino, estado civil casado/amigado, maior satisfação no trabalho, negar uso de medicamentos, sono satisfatório, lazer frequente e ausência de TMC. Na análise da associação GHQ-12 com Mindfulness estratificada por profissão verificou-se escores menores no grupo das categorias \"psicólogo, assistente social, profissional de educação física, biólogo, fisioterapeuta, farmacêutico e profissional administrativo\" com TMC; na análise da associação GHQ-12 com Mindfulness estratificada por tipo de doença concluiu-se que existem diferenças significantes (p < 0,01) no grupo das categorias \"mais de uma doença, neurológica ou psiquiátrica\", das quais o escore \"Total\" e \"Aceitação\" foram menores para quem apresenta TMC. A presença de TMC (referido pelo GHQ-12) está associada a menores escores de Mindfulness, indicando uma possível correlação negativa que se deve ao domínio de \"Aceitação\" CONCLUSÃO: Os níveis de comportamentos autopercebidos à atenção plena apontaram associações significantes com uma variedade de indicadores das condições de vida e saúde nos profissionais de saúde. Sugerindo assim, uma mesma direção de evidências científicas recentes de que mindfulness pode fazer parte de fatores de proteção à saúde favorecendo também o autocuidado e a qualidade de vida / INTRODUCTION: The Mental Health Promotion interventions advance and non-drug activities gain ground. In this case, studies show meditation as an opportunity to cope with stress and the common mental disorders, as well as to obtain self-care. Mindfulness is referred in contemporary laic context as a present mental state in all individuals in greater or lesser degree which can be daily cultivated through meditative practices. OBJECTIVE: This study aimed to describe the self-perceived level of Mindfulness-related behaviors in health care professionals of a tertiary care hospital as well as to analyze the association of self-perceived mindfulness levels with certain indicators of living conditions and health. METHOD: A cross-sectional study is proposed with 97 health professionals who make up the University Hospital complex - FMUSP via Socio Demographic characterization, a study of the Philadelphia Mindfulness Scale (PMS) and a Questionnaire of General Health (General Health Questionnaire -12). All interviews were conducted between February and November/ 2014. RESULT: In PMS, the average score was higher for the component \"awareness\" (mean 29.9, SD 0.62) than for \"acceptance\" (mean 15.7, SD 0.86), with an average 45.6 and SD 1.1 for the Total Score (component \"awareness\" added to \"acceptance\"); There was a significant number of individuals (41%) with suspected common mental disorders (CMD), those with a score of three or higher in the GHQ-12. In a more detailed analysis (T-Test and ANOVA) it was observed strongly significant associations (p < 0.01) with higher levels of self-perceived mindfulness in the masculine gender, married / living together unmarried, greater job satisfaction, not in use of medicinal drugs, satisfactory sleep, frequent leisure and no presence of CMD. In the analysis of the GHQ-12 association with Mindfulness stratified by profession it was observed that the scores were lower for the group of the categories \"psychologist, social worker, physical education professional, biologist, physiotherapist, pharmacist and administrative professional\" with CMD; in the analysis of the GHQ-12 association with Mindfulness stratified by disease type the results showed that there are significant differences (p < 0.01) for the group of the categories \"more than one disease, either neurological or psychiatric\", of which the score \"Total\" and \"Acceptance\" were lower for those who had CMD. The presence of CMD (referred by the GHQ-12) is associated with lower scores of Mindfulness, indicating a possible negative correlation due to the domain of \"Acceptance\". CONCLUSION: The levels of self-perceived behaviors to mindfulness showed significant associations with a variety of indicators of living conditions and health among health care professionals. Suggesting, thus, the same direction of recent scientific evidences that mindfulness may be part of health protective factors also favoring self-care and quality of life

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-26T17:18:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DesafiosLicenciaturaEducacao.pdf: 1616212 bytes, checksum: 4107fb079b396e2866808dcbd9841cfe (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: on 2015-01-29T18:13:32Z (GMT) / Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-30T20:46:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DesafiosLicenciaturaEducacao.pdf: 1616212 bytes, checksum: 4107fb079b396e2866808dcbd9841cfe (MD5) / Approved for entry into archive by Albirene Aires (albireneufpa@gmail.com) on 2015-02-02T12:25:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DesafiosLicenciaturaEducacao.pdf: 1616212 bytes, checksum: 4107fb079b396e2866808dcbd9841cfe (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-02T12:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DesafiosLicenciaturaEducacao.pdf: 1616212 bytes, checksum: 4107fb079b396e2866808dcbd9841cfe (MD5) Previous issue date: 2014 / Este estudo tem como objeto Os desafios do curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo- LPEC, do Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo- PROCAMPO, que é ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA campus de Abaetetuba. O objetivo é identificar os principais desafios que impedem o funcionamento adequado do mesmo e contribuir para o aprimoramento da Política Pública de Educação do Campo, no que se refere à formação de professores. Inicialmente procurou-se compreender o papel do Estado na sociedade moderna e sua relação com os movimentos sociais que lutam por educação; em seguida buscou-se conhecer a trajetória histórica da Política Pública de educação do campo e apresentar os principais desafios da LPEC do PROCAMPO/IFPA campus de Abaetetuba, na perspectiva dos envolvidos no curso. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa realizado com os envolvidos no curso de LPEC do PROCAMPO, ancorado em várias fontes e consubstanciado pela incursão bibliográfica que dá base teórica ao estudo em questão. Utilizou-se da observação participante, entrevista estruturada com dez colaboradores (3 docentes e 5 discentes) e questionário fechado para coletar os dados em campo. Os eixos temáticos emergiram da base teórica, da análise de documentos e do material coletado em campo por meio da técnica da análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa apontaram, que os desafios enfrentados pelos sujeitos envolvidos no Curso de Licenciatura em Educação do Campo- LPEC/PROCAMPO, promovido pelo IFPA campus de Abaetetuba, apresentam-se de ordem pedagógica e de infraestrutura, o que compromete em parte, a qualidade da formação. No entanto, a implementação do curso no município representa um ganho considerável para o movimento que luta Por uma Educação do Campo, principalmente porque há inúmeras comunidades que estão localizadas na área rural do município e a proposta da licenciatura é formar professores para atuarem com base na valorização da cultura dos sujeitos do campo (que no caso de Abaeté é a cultura ribeirinha), revertendo uma questão séria da educação brasileira que é a imposição da cultura urbana no meio rural por meio da educação. / This study has as its object the Course of Major in Field Education - LPEC of the Program of Support to the Superior Formation in Major in Field Education - PROCAMPO, which is offered by the Federal Institute of Education, Science, and Technology of Pará – IFPA Abaetetuba campus. Its aim is to identify the main challenges that refrain the correct functioning of it and to contribute to the improvement of Public Policy of Field Education, regarding the formation of teachers. Initially, it was attempted to comprehend the role of the State in modern society and its relation with the social movements which struggle for education; after that, it was attempted to know about the historical trajectory of the Public Policy of Field Education and to present the main challenges of the LPEC of the PROCAMPO/IFPA Abaetetuba campus from the perspective of those involved in the course. This is about a unique study of case of qualitative approach carried out with those involved in the course of LPEC of the PROCAMPO, based on several sources and consolidated by the bibliographical incursion that gives theoretical basis to the study herein. It was used the participant observation, interview structured with ten collaborators (3 teachers and 5 pupils) and closed questionnaire to collect the data in the field. The thematic axis emerged from the theoretical basis, from the analysis of documents, and from the material collected in the field through the content analysis technique. The results of the Field indicated that the Course of Major in Field Education - LPEC/PROCAMPO promoted by the IFPA Abaetetuba campus presents challenges of pedagogical order and infrastructure, what partially affects the quality of the formation. However, the implementation of the course in the municipality represents a considerable gain for the movement that struggles for a Field Education, principally because there are innumerous communities which are located in the rural area of the municipality and the proposal of the Major in Education is to form teachers to work based on the valorization of the culture of subjects from the field (that in the Abaetetuba case is the riverside culture), reverting a serious matter of the Brazilian education, which is the imposition of the urban culture in the rural area through education.

On the basis of the revision of the power to impose on government procurement matter, the author analyses the content and scope of Plenary Court agreement 1/2015-TCE; to the light of the juridical and factual that will occur with the emission and issue of this binding precedent.In addition, the author works a prediction of the eventual contradictions on the application of the Plenary Court agreement that may occur in the juridical administrative system and the harmful consequences of the effectiveness of it. / A partir de la revisión de la potestad sancionadora en materia de contratación pública, elautor analiza el contenido y los alcances del Acuerdo de Sala Plena 1/2015-TCE; a la luz de las implicancias jurídicas y fácticas que se presentarán con la emisión y publicación de este precedente vinculante.Adicionalmente, se prevé las eventuales contradicciones en que la aplicación de este Acuerdo de Sala Plena puede generar en el ordenamiento jurídico administrativo; así como las nefastas consecuencias de su vigencia.

BECKER, Michael Reinhard Maia. Ensino religioso entre catequese e ciências da religião: uma avaliação comparativa da formação dos professores do ensino religioso no Brasil e da aprendizagem interreligiosa na Alemanha em busca de um ensino religioso interteológico e interdisciplinar. 2010. 328f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-08-08T13:43:14Z No. of bitstreams: 1 2010_TESE_MRMBECKER.pdf: 4770099 bytes, checksum: 93925d881523226445486f91eb82615d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-08-09T11:52:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_TESE_MRMBECKER.pdf: 4770099 bytes, checksum: 93925d881523226445486f91eb82615d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-09T11:52:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_TESE_MRMBECKER.pdf: 4770099 bytes, checksum: 93925d881523226445486f91eb82615d (MD5) Previous issue date: 2010 / Object of this research is the Religious Education [RE] and formation of teachers in Brazil and Germany. It was aimed to evaluate the inter-religious education and formation for their teachers in Brazil and to compare it with the conception of inter-religious learning in German RE. Following hermeneutic methodology, this thesis is structured according to triple-step-method (see-judge-act). To that corresponds the three main parts each one having two chapters. In the first part the socio-cultural, legal and epistemological context of RE in Brazil are analyzed. Therefore a positive concept of postmodernity is adopted, not as “after modernity” or even “anti-modernity”. In the mean of a radicalized critique towards modern rationality a continuing dialectic between modernity and post modernity is assumed. The analysis of the epistemological context of RE leads to the conclusion that RE based on Religious Sciences with its claims of scientific neutrality is inserted in a modern concept and does not seem able to prepare students for an appropriate reading of the postmodern religious phenomenon. Therefore decision was taken for a new RE designated here as “intertheological”, however, essentially inter-religious and inter-disciplinary. In order to his realization the formation of a colleague council composed of members of different religious traditions and representatives of various disciplines in Religious Sciences is suggested. The second part of the study evaluates the formation of RE teachers in Fortaleza comparing it with the conception of inter-religious learning in Germany. It is concluded that the formation of RE teachers in Fortaleza meets the requirements of a good formation of teachers in general, but with gaps in relation to the aspects of inter-religious and inter-disciplinary education. In consequence of this ascertainment a theoretical basis as well as a curricular mold for the formation of RE teachers that assumes decidedly the insights of postmodernity, drawing on metaphors of network knowledge, of rhizome, of spiral, of game and of open system is drawn up in the third part of that thesis. The result is a curricular model in form of a network that bypasses the initial proposal for an inter-theological, inter-religious and inter-disciplinary RE. Such RE has to be organized by a colleague council composed of members of different religious traditions and Religious Sciences as they are being present and influential in multireligious Brazilian scenarios. / Objeto de estudo desta pesquisa é o Ensino Religioso [ER] e a formação de seus docentes no Brasil e na Alemanha. Objetivou-se avaliar o Ensino Religioso interreligioso e a formação dos seus docentes no Brasil e compará-lo com a concepção da aprendizagem interreligiosa no ER alemão. O trabalho estrutura-se conforme o tripé metodológico do ver-julgar–agir ao que corresponde as três partes principais com dois capítulos cada qual, seguindo o método hermenêutico. Na primeira parte avaliam-se os contextos sócio-cultural, jurídico e epistemológico do ER no Brasil. Adota-se um conceito de pósmodernidade positivo, não como “depois da modernidade” ou até “anti-modernidade”. No sentido de uma crítica radicalizada à racionalidade moderna pressupõe-se uma continuidade dialética entre modernidade e pósmodernidade. A avaliação do contexto epistemológico do ER leva à conclusão de que um ER baseado nas Ciências da Religião com suas pretensões de neutralidade científica insere-se numa postura moderna e não parece apto para preparar os alunos para uma leitura adequada do fenômeno religioso pós-moderno. Opta-se, portanto, por um novo ER aqui denominado de “interteológico”, contudo, essencialmente interreligioso e interdisciplinar. Para sua realização sugere-se a formação de um colegiado constituído por membros de diversas tradições religiosas e representantes de diversas disciplinas das Ciências da Religião. A segunda parte do trabalho avalia a formação dos docentes de ER em Fortaleza comparando-o com a concepção da aprendizagem interreligiosa na Alemanha. Conclui-se que a formação dos docentes de Ensino Religioso em Fortaleza corresponde às exigências de uma boa formação de professores em geral, mas com lacunas no que diz respeito aos aspectos da interreligiosidade e interdisciplinaridade. Em consequência dessa constatação elabora-se, na terceira parte do trabalho, uma base teórica e matriz curricular de formação dos docentes de ER que assume decididamente os insights da pósmodernidade, inspirando-se nas metáforas da rede de conhecimento, do rizoma, da espiral, do jogo e do sistema aberto. Resultado é uma matriz curricular em forma de rede que contorna a proposta inicial de um ER interteológico, interreligioso e interdisciplinar organizado mediante colegiado de docentes constituído por membros das diversas tradições religiosas e Ciências da Religião presentes e vigentes no cenário plurireligioso brasileiro.

This article analyzes and discuss critically the bill which pretendsto reform the book of inheritance. Concentrating its analysis on two points, when and how the inheritance is transferred and the limits for transferring assets to third parties, the author points out the practical complications and errors incurred by that reform. / El presente artículo analiza y comenta de forma crítica la reforma al libro de sucesiones. Concentrando su análisis en dos puntos, el momento y la forma en que se transfiere la herencia y los límites al causante para transferir sus activos a terceros, el autor señala las complicaciones prácticas y los errores en los que incurre la mencionada reforma.

INTRODUÇÃO: As intervenções de promoção da saúde mental avançam e atividades não medicamentosas ganham espaço. Neste sentido, estudos apontam a atenção plena (mindfulness) como estratégia integrativa para o enfrentamento do estresse e de transtornos mentais comuns, bem como para obtenção do autocuidado. Mindfulness é referido no contexto laico contemporâneo como um estado mental presente em todos os indivíduos em maior ou menor intensidade que pode ser cultivado diariamente através de práticas meditativas. OBJETIVO: Descrever o nível da autopercepção de comportamentos relacionados à Mindfulness em profissionais da saúde de um Hospital Terciário e analisar a associação dos níveis de mindfulness autopercebidos com determinados indicadores das condições de vida e saúde. MÉTODO: Foi realizado um estudo transversal com 97 profissionais da saúde que compõem o complexo do Hospital das Clínicas - FMUSP por via de caracterização Sociodemográfica, da Escala Filadélfia de Mindfulness (EFM) e de um Questionário de Saúde Geral (General Health Questionnaire -12). Todos os questionários foram aplicados no período de fevereiro/novembro de 2014. RESULTADO: Na EFM, o escore médio apresentado foi maior para o componente \"Consciência\" (média 29,9; desviopadrão 0,62) do que para \"Aceitação\" (média 15,7; desvio-padrão 0,86), sendo a média 45,6 e desvio-padrão 1,1 para o Escore Total (componente \"consciência\" somada a \"aceitação\"); Verificou-se número significativo de indivíduos (41%) com suspeita de transtornos mentais comuns (TMC), aqueles que apresentaram um escore de três ou mais no GHQ-12. Em análise mais detalhada (Teste t e ANOVA) observou-se associações fortemente significantes (p < 0,01) entre maiores níveis de mindfulness autopercebido com o gênero masculino, estado civil casado/amigado, maior satisfação no trabalho, negar uso de medicamentos, sono satisfatório, lazer frequente e ausência de TMC. Na análise da associação GHQ-12 com Mindfulness estratificada por profissão verificou-se escores menores no grupo das categorias \"psicólogo, assistente social, profissional de educação física, biólogo, fisioterapeuta, farmacêutico e profissional administrativo\" com TMC; na análise da associação GHQ-12 com Mindfulness estratificada por tipo de doença concluiu-se que existem diferenças significantes (p < 0,01) no grupo das categorias \"mais de uma doença, neurológica ou psiquiátrica\", das quais o escore \"Total\" e \"Aceitação\" foram menores para quem apresenta TMC. A presença de TMC (referido pelo GHQ-12) está associada a menores escores de Mindfulness, indicando uma possível correlação negativa que se deve ao domínio de \"Aceitação\" CONCLUSÃO: Os níveis de comportamentos autopercebidos à atenção plena apontaram associações significantes com uma variedade de indicadores das condições de vida e saúde nos profissionais de saúde. Sugerindo assim, uma mesma direção de evidências científicas recentes de que mindfulness pode fazer parte de fatores de proteção à saúde favorecendo também o autocuidado e a qualidade de vida / INTRODUCTION: The Mental Health Promotion interventions advance and non-drug activities gain ground. In this case, studies show meditation as an opportunity to cope with stress and the common mental disorders, as well as to obtain self-care. Mindfulness is referred in contemporary laic context as a present mental state in all individuals in greater or lesser degree which can be daily cultivated through meditative practices. OBJECTIVE: This study aimed to describe the self-perceived level of Mindfulness-related behaviors in health care professionals of a tertiary care hospital as well as to analyze the association of self-perceived mindfulness levels with certain indicators of living conditions and health. METHOD: A cross-sectional study is proposed with 97 health professionals who make up the University Hospital complex - FMUSP via Socio Demographic characterization, a study of the Philadelphia Mindfulness Scale (PMS) and a Questionnaire of General Health (General Health Questionnaire -12). All interviews were conducted between February and November/ 2014. RESULT: In PMS, the average score was higher for the component \"awareness\" (mean 29.9, SD 0.62) than for \"acceptance\" (mean 15.7, SD 0.86), with an average 45.6 and SD 1.1 for the Total Score (component \"awareness\" added to \"acceptance\"); There was a significant number of individuals (41%) with suspected common mental disorders (CMD), those with a score of three or higher in the GHQ-12. In a more detailed analysis (T-Test and ANOVA) it was observed strongly significant associations (p < 0.01) with higher levels of self-perceived mindfulness in the masculine gender, married / living together unmarried, greater job satisfaction, not in use of medicinal drugs, satisfactory sleep, frequent leisure and no presence of CMD. In the analysis of the GHQ-12 association with Mindfulness stratified by profession it was observed that the scores were lower for the group of the categories \"psychologist, social worker, physical education professional, biologist, physiotherapist, pharmacist and administrative professional\" with CMD; in the analysis of the GHQ-12 association with Mindfulness stratified by disease type the results showed that there are significant differences (p < 0.01) for the group of the categories \"more than one disease, either neurological or psychiatric\", of which the score \"Total\" and \"Acceptance\" were lower for those who had CMD. The presence of CMD (referred by the GHQ-12) is associated with lower scores of Mindfulness, indicating a possible negative correlation due to the domain of \"Acceptance\". CONCLUSION: The levels of self-perceived behaviors to mindfulness showed significant associations with a variety of indicators of living conditions and health among health care professionals. Suggesting, thus, the same direction of recent scientific evidences that mindfulness may be part of health protective factors also favoring self-care and quality of life