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Comunica SP: Desafios para o desenvolvimento de um plano de comunicação pública da Prefeitura de São Paulo / Comunica SP: Challenges for the development of a public communication plan of the São Paulo City Hall

Rocha, Wagner Luiz Taques da 02 April 2019 (has links)
O trabalho propõe reflexões sobre a comunicação pública, instrumento estratégico na relação entre Estado, governo e sociedade. A temática, neste estudo, está situada no contexto do uso intensivo de tecnologias de comunicação e como política pública de Estado no cenário contemporâneo. A comunicação pública se desenrola em um ambiente de incertezas simbólicas (ainda mais no meio digital), o que torna necessária a efetivação de uma política comunicacional formal que a estruture e possibilite condições institucionais para o seu êxito. Assim, objetiva-se suscitar possíveis discussões, sob uma ótica interdisciplinar, sobre os desafios para implantação de uma política/plano de comunicação pública nesse cenário pelos entes estatais. Para isso, foi escolhido como lócus da pesquisa a Prefeitura do Município de São Paulo e a sua atuação na mídia social Facebook. Por meio da análise de registros documentais, associados à observação do pesquisador e entrevistas auxiliares, busca-se identificar as práticas comunicacionais da Prefeitura e as possíveis diretrizes/políticas que a embasam, principalmente no que diz respeito a esse novo processo de institucionalização da comunicação e atuação nas plataformas sociais pelos entes públicos. A pesquisa traça o caminho de entrada do tema comunicação pública na agenda governamental da Prefeitura de São Paulo, assim como da recente atividade do município nas mídias sociais. Por meio de um diagnóstico que confronta a prática com o discurso institucional em relação ao tema, analisa a aderência da atuação da Prefeitura no ambiente digital aos princípios da comunicação pública e identifica alguns desafios para a efetivação de uma política comunicacional que os contemple. / The dissertation proposes a reflection on public communication, a strategic tool in the relationship between State, government and society. The subject of this study is situated in a context of intensive use of communication technologies and as a state public policy in the contemporary scenario. Public communication takes place in an environment of symbolic uncertainties (even more in a digital environment), which makes it necessary to carry out a formal communication policy that structures and enables institutional conditions for its success. Therefore, it aims to raise possible discussions, from an interdisciplinary perspective, on the challenges for implementing a public communication policy / plan in this scenario by state entities. For that, São Paulo City Hall and its presence on Facebook were chosen as this researchs locus. Through content analysis of documented records, associated with the observation of the researcher and auxiliary interviews, this research aims to identify the communicational practices of the City Hall and the possible guidelines / policies that support it, with special regards to this new process of institutionalization of communication strategies and presence in the social platforms by public entities. The research follows the path on which public communication entered the governmental agenda of the City of São Paulo, as well as its recent activities on social media. Through a diagnosis that confronts the practice with the institutional discourse in relation to the subject, it analyzes the adherence of the City\'s performance in the digital environment to the principles of public communication and identifies some challenges for the implementation of a communication policy that contemplates them
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A autoridade tradicional em Moçambique no século XX : estudo dos distritos de Mandlakazie Chibuto – Província de Gaza

Cossa, Lurdes José January 2018 (has links)
A presente tese é resultado do estudo sobre as autoridades tradicionais no intuito de compreender o conceito de poder tradicional no século XX, especificamente nos distritos de Mandlakazi e Chibuto, em Moçambique. Baseia-se parcialmente em testemunhos orais colhidos em entrevistaspresenciais realizadasno ano de 2017 nos respectivos distritos aos grupos focais (líderes tradicionais), chefes dos líderes tradicionais, conselheiros, dentre outros.Baseia-se também em pesquisa bibliográfica e em documentação de arquivo. O objetivo foi observar as diversas formas de expressão do poder tradicional, desde os primórdios de sua existência, no período colonial e no período da construção do Estado nação. Foram analisadas diferentes situações históricas e as sucessivas alterações ocorridas com os representantes locais do poder, quando sua autoridade é colocada em posição subordinada primeiro às instituições vinculadas ao Estado português, e depois ao Estado moderno moçambicano. Em 1975, a construção do estado-nação, e o afastamento desta autoridade tradicional, não trouxe algo relevante na criação do homem novo, senão o desmoronamento das comunidades diante da política implantada pelo governo. Em 1992, a ideia de reconhecimento da autoridade tradicional se funde para coesão da sociedade depois da guerra civil (1977-1990), e para preencher o vazio administrativo. O governo coopta do poder colonial para se afirmar.A legislação deixou à responsabilidade da comunidade de legitimar a autoridade tradicional, nesse processo ambíguo resultante da competitividade política (FRELIMO -RENAMO) na democracia vigente. / The thesis is the result of the study of traditional authorities in order to understand the concept of traditional power in the twentieth century, specifically in the Mandlakazi and Chibuto districts of Mozambique. It is based in part on oral testimonies collected in face-to-face interviews performed in 2017 in the respective districts from focus groups (traditional leaders), chiefs of traditional leaders, counselors, among others. It is also based on bibliographic research and archival documentation. The objective was to observe the diverse forms of expression of traditional power, from the beginnings of its existence, in the colonial period and in the period of the construction of the Nation- state. Different historical situations and successive changes occurred with the local representatives of power were analyzed, when their authority is placed in subordinate position first to the institutions linked to the Portuguese State, and then to the modern Mozambican State. In 1975, the construction of the Nation-state, and the removal of this traditional authority, did not bring something relevant in the creation of the new man, but the collapse of the communities before the policy implanted by the government. In 1992, the idea of recognition of traditional authority was fused for the cohesion of society after the Civil War (1977-1992), and to fill the administrative void. The government co-opts colonial power to assert itself. The legislation left it to the community to legitimize traditional authority, in that ambiguous process resulting from political competitiveness (FRELIMO-RENAMO) in the current democracy.
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Entre “a intolerância política” e a “sede ardente de mando”: família, poder e facções no tempo dos cunhados José Joaquim de Andrade Neves e João Luís Gomes da Silva (c.1845 – c.1870)

Costa, Miguel Ângelo Silva da 12 December 2011 (has links)
Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-02-19T14:00:43Z No. of bitstreams: 1 Miguel Ângelo Silva da Costa_.pdf: 19696721 bytes, checksum: 0e2cbc95d5e6611a1ff74954fe5abc14 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T14:00:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miguel Ângelo Silva da Costa_.pdf: 19696721 bytes, checksum: 0e2cbc95d5e6611a1ff74954fe5abc14 (MD5) Previous issue date: 2011-12-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa investigação procurou explorar a dinâmica política de rearticulação social vivenciada por setores da elite sul-rio-grandense, entre o fim da guerra civil Farroupilha (1845) e a ofensiva brasileira contra o Paraguai (1864-1870). Em especifico, procura examinar suas estratégias políticas de coalizão, de disputa e de afirmação social, tecidas e desenvolvidas no centro e nas margens de redes de dependências recíprocas sobre as quais convergiam interesses de indivíduos, famílias, facções e do próprio governo central. Para isso, seguiu a trilha e as tramas de uma guerra particular protagonizada por dois cunhados que, ao longo de praticamente duas décadas, disputaram o status de chefes políticos de Rio Pardo, uma das mais antigas e tradicionais comunidades da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. / This research sought to explore the political dynamics of social reorganization experienced by sections of the elite South Rio Grande, between the end of the civil war Farroupilha (1845) and brazilian offensive against Paraguay (1864-1870). In specific, examines their political strategies coalition of dispute and social statement, woven and developed in the center and edges of networks of mutual dependence, which converged on the interests of individuals, families, factions and the central government itself. To do so, followed the trail and the plots of a particular war carried out by two brothers-who, over nearly two decades, the status of disputed political leaders of Rio Pardo , one of the oldest and traditional communities of the Província de São Pedro do Rio Grande do Sul.
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Identidad local y acción política :el movimiento pro-ayuntamiento de El Algar (Cartagena).

Sánchez Conesa, José 23 May 2013 (has links)
El Algar es una pedanía perteneciente al término municipal de Cartagena que desea alcanzar la municipalidad propia ya que sus vecinos se sienten abandonados por el ayuntamiento al que se encuentran incorporados. Este pueblo alcanzó la independencia municipal en el año 1821, experiencia corta por los vaivenes políticos propios del siglo XIX. Sin embargo este episodio histórico quedó en la memoria de la ciudadanía, por lo que vuelve a reivindicarse en 1859, 1873 y 1936. Con la Transición Democrática el movimiento pro-ayuntamiento vuelve a reactivarse hasta la actualidad, pero sin resultados satisfactorios. Pretendemos indagar en el rico simbolismo que vertebra la identidad local y que el movimiento utiliza en su lucha política por un nuevo reparto del poder local. / Local identity and politic action. El Algar’s pro-town hall movement El Algar is a hamlet that belongs to the municipality of Cartagena which wishes to obtain its own municipality because neighbors feel neglected by the city to which they are incorporated. This town archived the municipal independence in 1821, short experience due to the characteristic political up and downs of the nineteenth century. However this historic chapter remained in the citizenship’s memory, and that’s the reason why the independence came back in 1859, 1873 and 1936. With the democratic Transition the pro-town hall movement gets reactivated until nowadays. We try to investigate the rich symbolism that vertebrates the local identity which the movement utilizes in its political fight for a local power sharing.
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A autoridade tradicional em Moçambique no século XX : estudo dos distritos de Mandlakazie Chibuto – Província de Gaza

Cossa, Lurdes José January 2018 (has links)
A presente tese é resultado do estudo sobre as autoridades tradicionais no intuito de compreender o conceito de poder tradicional no século XX, especificamente nos distritos de Mandlakazi e Chibuto, em Moçambique. Baseia-se parcialmente em testemunhos orais colhidos em entrevistaspresenciais realizadasno ano de 2017 nos respectivos distritos aos grupos focais (líderes tradicionais), chefes dos líderes tradicionais, conselheiros, dentre outros.Baseia-se também em pesquisa bibliográfica e em documentação de arquivo. O objetivo foi observar as diversas formas de expressão do poder tradicional, desde os primórdios de sua existência, no período colonial e no período da construção do Estado nação. Foram analisadas diferentes situações históricas e as sucessivas alterações ocorridas com os representantes locais do poder, quando sua autoridade é colocada em posição subordinada primeiro às instituições vinculadas ao Estado português, e depois ao Estado moderno moçambicano. Em 1975, a construção do estado-nação, e o afastamento desta autoridade tradicional, não trouxe algo relevante na criação do homem novo, senão o desmoronamento das comunidades diante da política implantada pelo governo. Em 1992, a ideia de reconhecimento da autoridade tradicional se funde para coesão da sociedade depois da guerra civil (1977-1990), e para preencher o vazio administrativo. O governo coopta do poder colonial para se afirmar.A legislação deixou à responsabilidade da comunidade de legitimar a autoridade tradicional, nesse processo ambíguo resultante da competitividade política (FRELIMO -RENAMO) na democracia vigente. / The thesis is the result of the study of traditional authorities in order to understand the concept of traditional power in the twentieth century, specifically in the Mandlakazi and Chibuto districts of Mozambique. It is based in part on oral testimonies collected in face-to-face interviews performed in 2017 in the respective districts from focus groups (traditional leaders), chiefs of traditional leaders, counselors, among others. It is also based on bibliographic research and archival documentation. The objective was to observe the diverse forms of expression of traditional power, from the beginnings of its existence, in the colonial period and in the period of the construction of the Nation- state. Different historical situations and successive changes occurred with the local representatives of power were analyzed, when their authority is placed in subordinate position first to the institutions linked to the Portuguese State, and then to the modern Mozambican State. In 1975, the construction of the Nation-state, and the removal of this traditional authority, did not bring something relevant in the creation of the new man, but the collapse of the communities before the policy implanted by the government. In 1992, the idea of recognition of traditional authority was fused for the cohesion of society after the Civil War (1977-1992), and to fill the administrative void. The government co-opts colonial power to assert itself. The legislation left it to the community to legitimize traditional authority, in that ambiguous process resulting from political competitiveness (FRELIMO-RENAMO) in the current democracy.
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Participação cidadã nas políticas públicas de habitação popular na Bahia

Tonhá, Ivilana Quadros January 2006 (has links)
p. 1-249 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-13T18:50:28Z No. of bitstreams: 1 77777.pdf: 2051645 bytes, checksum: 7010179bc9f09b881d4f2b38b3bd5dfb (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-13T20:02:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 77777.pdf: 2051645 bytes, checksum: 7010179bc9f09b881d4f2b38b3bd5dfb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-13T20:02:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 77777.pdf: 2051645 bytes, checksum: 7010179bc9f09b881d4f2b38b3bd5dfb (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação buscou analisar como a participação cidadã ocorre nas políticas públicas de habitação popular na Bahia, representadas pelo Programa Viver Melhor: se ela existe, como ela se dá na prática e que impactos gera, desde o planejamento à implementação destas políticas. A pesquisa delineou-se como uma pesquisa quanti-qualitativa, tendendo para uma abordagem mais qualitativa e utilizou estudo de caso com uso de análise de conteúdo para análise dos dados. Os dados analisados foram, fundamentalmente, dados secundários (documentos oficiais, bibliografia sobre o tema, publicações institucionais, atas de reuniões) e entrevistas com gestores, técnicos e sociedade civil (morador, liderança, ONG). A partir da delimitação das lógicas de ação destes atores e construção de seus discursos, foram estes dados analisados com base no referencial teórico levantado, e concluiu-se que a participação existente, apesar dos avanços, ainda não se configura como participação cidadã, seja pela desarticulação e fragilidade da população no exercício de práticas participativas e aprendizado da cidadania, seja pela falta de uma pedagogia adequada de participação, com formas de abordagem comunitária que realmente sensibilizem a comunidade, seja pela gestão política local, tecnocrática e com resquícios de autoritarismo, bem como pela divergência entre as lógicas políticas de ação dos atores envolvidos nesta problemática. Estas intervenções urbanísticas e habitacionais do Programa Viver Melhor não ocorrem segundo lógica participativa democratizante, mas camuflam interesses econômicos alinhados com o projeto neoliberal e com exigências dos organismos financiadores. Há um incremento da qualidade de vida, pela precariedade imensa de condições das populações de baixa renda na Bahia, mas não estímulo real à cidadania, conforme concebida nesta pesquisa. / Salvador
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A autoridade tradicional em Moçambique no século XX : estudo dos distritos de Mandlakazie Chibuto – Província de Gaza

Cossa, Lurdes José January 2018 (has links)
A presente tese é resultado do estudo sobre as autoridades tradicionais no intuito de compreender o conceito de poder tradicional no século XX, especificamente nos distritos de Mandlakazi e Chibuto, em Moçambique. Baseia-se parcialmente em testemunhos orais colhidos em entrevistaspresenciais realizadasno ano de 2017 nos respectivos distritos aos grupos focais (líderes tradicionais), chefes dos líderes tradicionais, conselheiros, dentre outros.Baseia-se também em pesquisa bibliográfica e em documentação de arquivo. O objetivo foi observar as diversas formas de expressão do poder tradicional, desde os primórdios de sua existência, no período colonial e no período da construção do Estado nação. Foram analisadas diferentes situações históricas e as sucessivas alterações ocorridas com os representantes locais do poder, quando sua autoridade é colocada em posição subordinada primeiro às instituições vinculadas ao Estado português, e depois ao Estado moderno moçambicano. Em 1975, a construção do estado-nação, e o afastamento desta autoridade tradicional, não trouxe algo relevante na criação do homem novo, senão o desmoronamento das comunidades diante da política implantada pelo governo. Em 1992, a ideia de reconhecimento da autoridade tradicional se funde para coesão da sociedade depois da guerra civil (1977-1990), e para preencher o vazio administrativo. O governo coopta do poder colonial para se afirmar.A legislação deixou à responsabilidade da comunidade de legitimar a autoridade tradicional, nesse processo ambíguo resultante da competitividade política (FRELIMO -RENAMO) na democracia vigente. / The thesis is the result of the study of traditional authorities in order to understand the concept of traditional power in the twentieth century, specifically in the Mandlakazi and Chibuto districts of Mozambique. It is based in part on oral testimonies collected in face-to-face interviews performed in 2017 in the respective districts from focus groups (traditional leaders), chiefs of traditional leaders, counselors, among others. It is also based on bibliographic research and archival documentation. The objective was to observe the diverse forms of expression of traditional power, from the beginnings of its existence, in the colonial period and in the period of the construction of the Nation- state. Different historical situations and successive changes occurred with the local representatives of power were analyzed, when their authority is placed in subordinate position first to the institutions linked to the Portuguese State, and then to the modern Mozambican State. In 1975, the construction of the Nation-state, and the removal of this traditional authority, did not bring something relevant in the creation of the new man, but the collapse of the communities before the policy implanted by the government. In 1992, the idea of recognition of traditional authority was fused for the cohesion of society after the Civil War (1977-1992), and to fill the administrative void. The government co-opts colonial power to assert itself. The legislation left it to the community to legitimize traditional authority, in that ambiguous process resulting from political competitiveness (FRELIMO-RENAMO) in the current democracy.
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O PODER LOCAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA REPÚBLICA RIO-GRANDENSE (1836-45) / THE LOCAL POWER AND THE INSTITUTIONALIZATION OF THE RIO-GRANDENSE REPUBLIC (1836 1845)

Pereira, Alessandro de Almeida 14 April 2015 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / With a documental and bibliographical research, we aim to demonstrate the importance of the city for the institutionalization of the Rio-Grandense Republic (1836-1845), for which there was a need to investigate the villages and cities as centers of power relations and local institutions as legitimization places of the Rio-Grandense State Republic. This research is based on the context of Political History combined with notions of Political Geography, especially when it comes to the distinction between space and territory, as well as the role of social actors as protagonists in the territorialisation process. Through the analysis of the Farroupilha Revolution, we present a historical research on the role of the city as a place of institutionalized power, political center of actuation and representation of the farroupilha elite during the process of construction of the Rio-Grandense State Republic (1836-1845), analyzing this institutionalization of the State and the role of the local institutions, as well as politicians on their relational space during the construction process of the modern nation States. In certain aspects of this institutionalization, we checked for events in the city of Alegrete, such as elections, actions of council members and the dyadic relations between social actors that made it possible to organize an independent state. Simultaneously, such information was used to contextualize a peculiarity in the organization of the Rio-Grandense Republic in a municipal level, which was the creation of the position of municipal director, at a project level. The debate about the organization is found in an information sheet in the Minutes of the Legislative and Constituent Assembly, organized by farroupilhas in periodicals, Constitutional and Imperial Laws, Minutes of the City Council, institutional and private correspondence. We came to the conclusion that, in practice and in theory, the city is the basis of sovereign entities and of the modern State. In its theoretical aspect, we found its defense formulated by Benjamin Constant. In practice, we found its leading role in the political situation in the early nineteenth century on the Iberian Peninsula, which directly affects the events in America and play a significant role during the Farroupilha Revolution. This research was funded by the Research Scholarship of Social Demand Program/CAPES and was developed in the research group of Integration, Policy and Border of the Post-Graduate Program in History at the Federal University of Santa Maria (UFSM). / A partir de uma pesquisa documental e bibliográfica procura-se demonstrar a importância do município para a institucionalização da República Rio-Grandense (1836-1845), em que as vilas e cidades passaram a ser investigadas como centros de relações de poder e suas instituições locais como espaço de legetimação do Estado da República Rio-Grandense. O trabalho está fundamentado no âmbito da História Política relacionada com noções da Geografia Política, especialmente no que se refere a diferenciação entre espaço e território, assim como o papel dos atores sociais como protagonistas do processo de territorialização. Através da análise sobre a Revolução Farroupilha apresentamos uma investigação histórica sobre o papel do município enquanto local do poder institucionalizado, centro político de atuação e representação da elite farroupilha durante o processo de construção do Estado da República Rio-Grandense (1836-1845), analisando essa institucionalização do Estado e o papel das instituições locais, bem como dos agentes políticos apreendidos em seu espaço relacional, durante o processo de construção dos Estados nacionais modernos. Em certos aspectos dessa institucionalização verificamos acontecimentos ocorridos no município de Alegrete, como as eleições, atuação dos vereadores e as relações diádicas estabelecidas entre os atores sociais que viabilizaram na prática a organização de um Estado independente. Concomitantemente, essas informações são utilizadas para contextualizar uma peculiaridade na organização da República Rio-Grandense em âmbito municipal, que consistiu na criação do cargo de diretor municipal, em nível de projeto. O debate de organização dessa estrutura é encontrado através de uma relação de informações presente nas Atas da Assembleia Legislativa e Constituinte, organizada pelos farroupilhas, nos periódicos, Constituição e Leis Imperiais, Atas das Câmaras Municipais, correspondências institucionais e particualares. Conclui-se que na prática e na teoria, é o município a base das entidades soberanas e do Estado moderno. Em seu aspecto teórico, encontramos sua defesa formulada por Benjamin Constant. Na prática, há seu protagonismo durante a situação política em princípios do século XIX na península Ibérica, que afeta diretamente os acontecimentos na América e assumem um papel relevante durante a Revolução Farroupilha. Esse trabalho contou com financiamento de Bolsa de Pesquisa do Programa de Demanda Social/CAPES e foi desenvolvido na Linha de Pesquisa Integração, Política e Fronteira do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
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O conselho municipal de educação de São José do Rio Preto: participação e cidadania

Silva, Ben-Hur Ulisses da [UNESP] 16 December 2010 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-16Bitstream added on 2014-06-13T19:31:14Z : No. of bitstreams: 1 silva_bhu_me_arafcl.pdf: 917871 bytes, checksum: 7907f683341ae2803422d56425d0a370 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar qual concepção de participação está presente nos depoimentos dos membros do CME – Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Preto que estaria desencadeada nos processos políticos por seus atores e/ou grupos dominantes no interior do conselho. Nosso propósito foi investigar a existência de processos participativos dos cidadãos, por meio de seus representantes e dos vários segmentos da sociedade que compõe o CME. A escolha do Conselho Municipal de Educação deve-se à importância que esse órgão assumiu por ser um órgão normativo, deliberativo, fiscalizador, mobilizador e representativo que assessora o executivo municipal no desenvolvimento de políticas públicas. Nosso objeto de estudo são as informações coletadas nas entrevistas dos membros do CME de São José do Rio Preto, os atores que representam lideranças das comunidades e/ou os grupos organizados do município; os quais norteiam a elaboração de políticas públicas educacionais municipais e possuem a possibilidade real de participar e/ou fomentar a participação, de influir e/ou decidir, de ampliar os processos democráticos, na implementação de políticas públicas educacionais desencadeadas nos processos políticos a partir do conselho. Esta dissertação insere-se na modalidade de pesquisa de campo, de natureza qualitativa, tem como recurso metodológico o uso de diferentes ferramentas metodológicas para a coleta de dados, tais como revisão bibliográfica, análise da legislação produzida pelo CME e coleta de informações dos depoentes por meio de entrevista, a qual se fundamentou em um questionário semiestruturado. O período delimitado para esta pesquisa se deu a partir de 1996, com ênfase nos meses de janeiro de 2009 a setembro de 2010, o que compreende a gestão atual, ainda em curso. As análises das informações... / This paper has been aimed at analyzing the testimonies of members of São José do Rio Preto's Municipal Council of Education (CME - Conselho Municipal de Educação) in order to identify the notion of participation throughout its content, which has supposedly been present within political processes of his actors and/or dominant groups inside the Council. Our goal was to investigate the existence of citizens' participative processes concerning their representatives as well as the several segments of society which are part of the CME. The choice of the Municipal Council of Education (CME - Conselho Municipal de Educação) is due to the importance that this institution has been given due to the fact that it is a normative, deliberative, invigilating, mobilizing and representative institution which is responsible for assisting the municipal executive in the development of public policies. Our objects of study are the information assembled in the interviews with members of São José do Rio Preto's CME - Municipal Council of Education (Conselho Municipal de Educação), actors who represent communities' leadership and/or organized city groups which guide the development of public educational policies and who are authentically able to participate and/or foster the participation, to influence and/or decide, to broaden the democratic processes within the implementation of public educational policies presents in the political processes from the Council. This research is classified as a qualitative field research, whose methodological resource is the usage of different methodological tools to gather information, such as bibliographical revision, analysis of CME legislation and data collection from interviewee deponents based on semi-structured questionnaires. The defined period for this research started in 1996 with emphasis from the month of January 2009 to September 2010, which corresponds... (Complete abstract click electronic access below)
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Governança das águas em Suape: por entre território, crescimento e poder local

Gouveia, Enildo Luiz 16 March 2017 (has links)
Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-05-09T14:20:38Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 5539349 bytes, checksum: fb1c8b305724a887b38005872cdada9c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T14:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 5539349 bytes, checksum: fb1c8b305724a887b38005872cdada9c (MD5) Previous issue date: 2017-03-16 / The present research on Water Governance in Suape has paved the way for socio-environmental complexity involving water resources, since the presented reality runs through natural, socioeconomic and cultural issues. The main objective is to understand the actions of the Watershed Committees (GL 2 and Ipojuca) and the Municipal Councils (Environment and Development) in this process of Water Governance bringing a discussion on Territory, Growth and Local Power, concepts and categories that are fundamental for understanding the problem. In order to do so, we monitor these Committees and Councils during the period 2014 – 2016. We participated in various actions, meetings and, through the application of interviews with representatives of the various segments present where we could have a deeper understanding of Water Governance in Suape, identifying Weaknesses and potentialities of this process. Suape designates here the Suape Microregion composed by the municipalities of Cabo de Santo Agostinho and Ipojuca, places that in turn form the Metropolitan Region of Recife (RMR), and which play important role in the Pernambuco economy, mainly due to the installation of the Industrial Port Complex of Suape (CIPS) started in the 1970s. It is a coastal area that presents an interface with the southern forest zone of Pernambuco possessing natural and socioeconomic elements of these two geographical areas. The growth (economic, demographic, urban and industrial) in Suape, has as main engine the CIPS that, since its conception and, especially since 2007, has provoked debates on the socio-environmental impacts verified in the area, mainly with respect to the transformations especially those occurring near the mouth of the Ipojuca and Massangana rivers, with the removal and landfill of areas formerly occupied by mangroves, displacements of traditional populations, etc. This growth, coupled with the very RMR dynamics, for which Suape represents an important source of water supply, contributing with more than 50% of the water supply, increased the demand for this resource. Thus, with the increasing pressure on strategic water resources of Suape, it is necessary to understand, therefore, what role Local Government has played in Water Governance, especially on surface waters since the State of Pernambuco, in general, does not have representative groundwater reserves for water supply. The analysis of the process of Water Governance in Suape is immersed in a context of several Territories that give the theme conflictual relations. The territories of the municipalities of Cabo de Santo Agostinho and Ipojuca, the territories of the Hydrographic Basins (GL 2 and Ipojuca) and the territory of CIPS are present in the area. That is, it is a dynamic that takes place between territories. Thus, it becomes fundamental to understand such relations from the Local Power, considered here as the main element of Water Governance, in the spaces that legally were and are established, that is, the River Basin Committees and the Municipal Councils. / A presente pesquisa ao tratar da Governança das Águas em Suape trilhou o caminho da complexidade socioambiental envolvendo os recursos hídricos, pois a realidade apresentada perpassa por questões tanto naturais quanto socioeconômica e culturais. O objetivo principal é compreender a atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (GL 2 e Ipojuca) e dos Conselhos Municipais (de Meio Ambiente e de Desenvolvimento) neste processo de Governança das Águas trazendo uma discussão sobre o Território, o Crescimento e o Poder Local, conceitos e categorias fundamentais para o entendimento da problemática. Para tanto, acompanhamos estes Comitês e Conselhos durante o período 2014 – 2016, onde participamos de várias ações, reuniões e, através da aplicação de entrevistas com representantes dos diversos segmentos presentes, pudemos ter uma compreensão mais aprofundada da Governança das Águas em Suape, identificando suas fragilidades e potencialidades deste processo. Suape designa aqui a Microrregião de Suape composta pelos municípios do Cabo de Santo e Ipojuca, municípios que por sua vez compõem a Região Metropolitana do Recife – RMR, e que desempenham importante papel na economia pernambucana, principalmente em função da instalação do CIPS - Complexo Industrial e Portuário de Suape iniciada na década de 1970. É uma área litorânea que apresenta interface com a zona da mata sul de Pernambuco possuindo elementos naturais e socioeconômicos destas duas zonas geográficas. O Crescimento (econômico, demográfico, urbano e industrial) em Suape, tem como principal motor o CIPS que, desde sua concepção e, sobretudo a partir de 2007, tem provocado debates em torno dos impactos socioambientais verificado na área, principalmente com relação às transformações ocorridas na paisagem especialmente àquelas ocorridas próximas a foz dos rios Ipojuca e Massangana, com a retirada e aterro de áreas outrora ocupadas por manguezais, deslocamentos de populações tradicionais etc. Este Crescimento, associado à própria dinâmica da RMR, para a qual Suape representa importante manancial de abastecimento de água, contribuindo com mais de 50% da oferta hídrica, fez aumentar a demanda por este recurso. Dessa forma, com o aumento da pressão sobre os recursos hídricos estratégicos de Suape, é preciso entender então, qual o papel que o Poder Local tem tido na Governança das Águas, notadamente sobre as águas superficiais visto que o Estado de Pernambuco, de modo geral, não possui reservas de água subterrânea representativas para o abastecimento. A análise do processo de Governança das Águas em Suape está imersa num contexto de diversos Territórios que conferem ao tema relações conflituosas. Estão presentes na área os Territórios dos Municípios do Cabo de Santo e de Ipojuca, os Territórios das Bacias Hidrográficas (GL 2 e Ipojuca) e o Território do CIPS. Ou seja, trata-se de uma dinâmica que se dá por entre Territórios. Assim, torna-se fundamental entender tais relações a partir do Poder Local, aqui considerado como principal elemento da Governança das Águas, nos espaços que legalmente foram e são estabelecidos juridicamente, ou seja, os Comitês de Bacia Hidrográfica e os Conselhos Municipais.

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