Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lia Barsi Drezza.pdf: 1150610 bytes, checksum: 85917f53e22e468577ce238460179f2c (MD5) Previous issue date: 2013-06-03 / This study assesses the impact of the normative statement contained in Articles 24 and 25 of Law No. 12.249/2010 Brazil s "thin capitalization rules" in view of a series of other laws currently in effect that regulate the same issues, namely, the remittance of interest abroad by entities affiliated with enterprises headquartered in tax havens or in countries featuring low-tax regimes. The analysis seeks to highlight the conflicts that can arise from regulation by different laws of the same legal facts, as a means to prevent the occurrence of double taxation by the tax authorities / O presente estudo busca analisar a eficácia social do enunciado normativo contido nos artigos 24 e 25 da Lei nº 12.249/2010, chamado de regras de subcapitalização , tendo em vista a existência, no sistema atualmente vigente, de um conjunto de outros enunciados que acabam por regular o mesmo fato jurídico, qual seja, a remessa de juros ao exterior, para pessoas jurídicas vinculadas, sediadas em países com tributação favorecida ou com regime fiscal privilegiado. A partir dessa análise, buscou-se evidenciar os conflitos que podem surgir da regulamentação, por diferentes proposições normativas, de fatos jurídicos idênticos, como forma de evitar a ocorrência de uma dupla tributação por parte dos órgãos fiscais

A depreciação de tratores agrícolas de rodas é um importante componente do custo fixo. A correta determinação desse parâmetro torna-se vital para o cálculo do custo da maquinaria ao longo da vida útil. Vários métodos são propostos para a estimativa da depreciação dos tratores com mais de um ano de uso: linear, saldo decrescente, soma do digíto dos anos, fundo de recuperação de capital e os valores publicados pelo jornal "O Estado de São Paulo". O mais adequado entre os métodos disponíveis é o preço de mercado, que está baseado na pesquisa do valor da maquinaria junto ao mercado. Este trabalho consiste, em uma pesquisa para o levantamento, no mercado, de preços de venda de tratores agrícolas de rodas usados e na comparação dos valores obtidos (valor real de mercado) com os propostos na bibliografia. Para obtenção dos preços de mercado foi elaborado um questionário contendo as informações sobre o exemplar avaliado e os principais componentes de um trator agrícola, a fim de avaliar o estado de conservação do trator, indicando notas de 1 (ruim) a 5 (ótimo), conforme o estado dos componentes . O questionário foi disponibilizado no site da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" ESALQ-USP, tendo sido enviado a concessionários de todo país um pedido para que participassem da pesquisa. O baixo índice de respostas, cerca de 3%, motivou uma pesquisa feita junto a concessionários num raio de 150 km da cidade de Piracicaba. A etapa posterior à coleta foi a análise da vida útil (em anos), potência, horas trabalhada e o estado de conservação dos tratores avaliados. Com o avanço da idade do trator o estado de conservação ia se deteriorando, tendo sido encontrados tratores com até 34 anos de vida útil. A análise das horas trabalhadas foi prejudicada pela falta de confiabilidade nos horímetros e nas informações coletadas em tratores com instrumentos danificados. Potências encontradas na frota avaliada foram concentradas nas com maior índice de comercialização no país. A análise de regressão foi significativa somente em relação à vida útil e preço de mercado. A comparação entre o modelo obtido e os métodos propostos revelou uma diferença expressiva no primeiro ano, sendo que o modelo empírico demonstrou-se preciso: a partir do sétimo ano, em comparação com o método linear e o saldo decrescente; a partir do terceiro ano, em relação á soma dos dígitos dos anos e os valores publicados em "O Estado de São Paulo"; e a partir do oitavo ano, em comparação com o método fundo de recuperação de capital. / The depreciation of wheeled tractors is an important component of the fixed cost. The right determination of this parameter is vital to determine the machinery cost during its useful life. Several methods are proposed in order to estimate tractor depreciation with more than a year of use: linear, decreasing balance, sum of the year’s digit, fund of capital recovery and the values published by the newspaper "O Estado de São Paulo". The most adequate among the available methods is the market price, which is based on research of the machinery value ok tractor dealers. This work consists in a surveying of sale prices of agricultural wheeled tractors and in the comparison of the obtained data (value practiced in the market) with those obtained by methods proposed on references. In order to obtain these data it was elaborated a questionnaire, which had fields for the evaluated machine and its main components to be evaluated. For the evaluation of the tractor conservation, grades from 1 (bad) to 5 (excellent) were attributed to each component. This questionnaire was available on the web site of the College of Agriculture "Luiz de Queiroz", University of São Paulo. Tractor dealers throughout the country were contacted and asked to join the survey. The low rate of answers (3%) motivated a survey done directly to dealers located in a 150- km radius from Piracicaba, state of São Paulo. The step after the data collection was the analyses of useful life (years), power, worked hours and the conservation state of the evaluated tractors. As the tractor age was increasing the conservation state was worsening. Tractors up to 34 years of use were counted. The analysis of worked hours was hardened by the lack of trustfulness of the hour counter and by the information gotten in tractors with broken instruments. Power levels found in the evaluated fleet were concentrated on those more traded in Brazil. The regression analysis was significant only when useful life and market price were related. The comparison between the developed model and the proposed methods revealed the biggest difference on the first year of use, and it became more trustful from the seventh year of use, comparing with the linear and decreasing balance methods; when comparing to the sum of the year’s digit method and the values published by the newspaper "O Estado de São Paulo", from the third year of use, and finally, when comparing to fund of capital recovery method, from the eighth year of use.

A depreciação de tratores agrícolas de rodas é um importante componente do custo fixo. A correta determinação desse parâmetro torna-se vital para o cálculo do custo da maquinaria ao longo da vida útil. Vários métodos são propostos para a estimativa da depreciação dos tratores com mais de um ano de uso: linear, saldo decrescente, soma do digíto dos anos, fundo de recuperação de capital e os valores publicados pelo jornal “O Estado de São Paulo”. O mais adequado entre os métodos disponíveis é o preço de mercado, que está baseado na pesquisa do valor da maquinaria junto ao mercado. Este trabalho consiste, em uma pesquisa para o levantamento, no mercado, de preços de venda de tratores agrícolas de rodas usados e na comparação dos valores obtidos (valor real de mercado) com os propostos na bibliografia. Para obtenção dos preços de mercado foi elaborado um questionário contendo as informações sobre o exemplar avaliado e os principais componentes de um trator agrícola, a fim de avaliar o estado de conservação do trator, indicando notas de 1 (ruim) a 5 (ótimo), conforme o estado dos componentes . O questionário foi disponibilizado no site da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ-USP, tendo sido enviado a concessionários de todo país um pedido para que participassem da pesquisa. O baixo índice de respostas, cerca de 3%, motivou uma pesquisa feita junto a concessionários num raio de 150 km da cidade de Piracicaba. A etapa posterior à coleta foi a análise da vida útil (em anos), potência, horas trabalhada e o estado de conservação dos tratores avaliados. Com o avanço da idade do trator o estado de conservação ia se deteriorando, tendo sido encontrados tratores com até 34 anos de vida útil. A análise das horas trabalhadas foi prejudicada pela falta de confiabilidade nos horímetros e nas informações coletadas em tratores com instrumentos danificados. Potências encontradas na frota avaliada foram concentradas nas com maior índice de comercialização no país. A análise de regressão foi significativa somente em relação à vida útil e preço de mercado. A comparação entre o modelo obtido e os métodos propostos revelou uma diferença expressiva no primeiro ano, sendo que o modelo empírico demonstrou-se preciso: a partir do sétimo ano, em comparação com o método linear e o saldo decrescente; a partir do terceiro ano, em relação á soma dos dígitos dos anos e os valores publicados em “O Estado de São Paulo”; e a partir do oitavo ano, em comparação com o método fundo de recuperação de capital. / The depreciation of wheeled tractors is an important component of the fixed cost. The right determination of this parameter is vital to determine the machinery cost during its useful life. Several methods are proposed in order to estimate tractor depreciation with more than a year of use: linear, decreasing balance, sum of the year’s digit, fund of capital recovery and the values published by the newspaper “O Estado de São Paulo”. The most adequate among the available methods is the market price, which is based on research of the machinery value ok tractor dealers. This work consists in a surveying of sale prices of agricultural wheeled tractors and in the comparison of the obtained data (value practiced in the market) with those obtained by methods proposed on references. In order to obtain these data it was elaborated a questionnaire, which had fields for the evaluated machine and its main components to be evaluated. For the evaluation of the tractor conservation, grades from 1 (bad) to 5 (excellent) were attributed to each component. This questionnaire was available on the web site of the College of Agriculture “Luiz de Queiroz”, University of São Paulo. Tractor dealers throughout the country were contacted and asked to join the survey. The low rate of answers (3%) motivated a survey done directly to dealers located in a 150- km radius from Piracicaba, state of São Paulo. The step after the data collection was the analyses of useful life (years), power, worked hours and the conservation state of the evaluated tractors. As the tractor age was increasing the conservation state was worsening. Tractors up to 34 years of use were counted. The analysis of worked hours was hardened by the lack of trustfulness of the hour counter and by the information gotten in tractors with broken instruments. Power levels found in the evaluated fleet were concentrated on those more traded in Brazil. The regression analysis was significant only when useful life and market price were related. The comparison between the developed model and the proposed methods revealed the biggest difference on the first year of use, and it became more trustful from the seventh year of use, comparing with the linear and decreasing balance methods; when comparing to the sum of the year’s digit method and the values published by the newspaper “O Estado de São Paulo”, from the third year of use, and finally, when comparing to fund of capital recovery method, from the eighth year of use.

Submitted by camilla martins (camillasmmartins@gmail.com) on 2017-04-27T13:23:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RedesNeuraisDiretas.pdf: 1815165 bytes, checksum: cfcfafe8a5e2953a3752c0fa6b44406d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-05-04T12:40:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RedesNeuraisDiretas.pdf: 1815165 bytes, checksum: cfcfafe8a5e2953a3752c0fa6b44406d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-04T12:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RedesNeuraisDiretas.pdf: 1815165 bytes, checksum: cfcfafe8a5e2953a3752c0fa6b44406d (MD5) Previous issue date: 2016-11-11 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nos estudos sobre o mercado de energia do brasil existem poucos trabalhos sobre predição do preço de energia elétrica em curto prazo. Os que existem utilizam modelos preditores do tipo ARIMA e rede neural direta, entretanto com a rede neural sem método de seleção das variáveis de entrada ou dos atrasos das entradas. Além disso, não há trabalhos que utilizem redes neurais recorrentes no mercado brasileiro. O mercado de energia de curto prazo pode apresentar importantes oportunidades aos agentes atuantes, pois a comercialização nesse mercado é menos burocrática em relação ao mercado de longo prazo. Este trabalho apresenta o uso de redes neurais diretas e recorrentes (além da comparação com o modelo ARIMA) para a previsão do preço de energia elétrica de curto prazo brasileiro com uso da técnica de correlação para seleção das variáveis externas da rede e também para escolha dos atrasos nestas variáveis selecionadas. Mostra-se que, na previsão de um passo a frente, as redes neurais implementadas superam o desempenho do modelo ARIMA para esta série e, em geral, a rede direta apresenta melhor resultado que a recorrente. além disso, a seleção dos atrasos nas variáveis de entrada melhora o desempenho da rede neural direta. / There are few articles about short term electricity price prediction in the Brazilian market. Existing works use ARIMA predictors and feedforward neural networks however, without input selection or lag selection for these inputs. Besides, there is no work with use of recurrent neural networks in the Brazilian electricity market. The short term electricity market may show important opportunities for the agents acting as the commercialization in this market is less bureaucratic in relation to the long-term market.. This article shows the use of feedforward and recurrent neural networks (besides comparison with the ARIMA model) to predict short term electricity price with the use of correlation for exogenous input selection for the networks and also for lag selection to these inputs. It is shown that, for one step forward predictions, both implemented networks outperforms the ARIMA model, and in general, feedforward network works better than recurrent network. Besides, lag selection in the input improves feedforward network performance.

Pequenos e médios laticínios têm grandes dificuldades no planejamento da produção para maximizar o lucro. Além disso, a forma atual de precificar o leite cru no Brasil desestimula o produtor a melhorar sua qualidade, pois valoriza mais seu volume do que seus componentes sólidos. A composição do leite cru é muito importante para os laticínios, pois ela afeta diretamente o rendimento de produção e a qualidade dos produtos lácteos. Técnicas de otimização, como programação linear (PL), ajudam a resolver problemas relacionados à decisão do mix de produtos, além de fazer análise econômica dos recursos. Em razão disso, foi desenvolvido em PL um modelo para maximização da margem de contribuição total (MCT = receita total das vendas - custos e despesas diretas totais) e precificação do leite cru através da determinação do mix ótimo de produtos lácteos. O modelo foi simulado em cenários diários de alta (Janeiro) e baixa (Julho) disponibilidade de matéria prima comparando as soluções ótimas com resultados reais de um laticínio do sudeste do Brasil. Foram realizadas análises de sensibilidade dos componentes nutritivos de dois tipos de leite cru de diferentes composições (LC1, leite cru proveniente de um fornecedor, e LC50, leite cru proveniente de 50 fornecedores) para determinar seus preços-sombra. Foram observados preços-sombra para o quilograma da caseína em Janeiro e Julho e para o litro do LC50 em Julho. A MCT ótima e os preços calculados de ambos os tipos de leite cru foram maiores em Janeiro devido à maior disponibilidade de matéria prima. Em ambos os cenários, os preços calculados de ambos os tipos de leite cru foram maiores que os praticados pelo laticínio e o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (LAJIDA) diário real foi maior que o ótimo. A embaladora foi um recurso limitante atuante na produção do queijo Minas Frescal nos mixes ótimos. A relação entre margem de contribuição unitária (MCU = preço unitário de venda - custo e despesa diretos unitários) e quantidade necessária de matéria prima por unidade de produto e a disponibilidade de recursos são determinantes na definição do mix de produtos lácteos e da MCT do laticínio. A precificação do leite cru pelo modelo proposto remunera o produtor em função da quantidade de seus componentes. O laticínio pode maximizar seu LAJIDA planejando melhor seu mix de produtos com PL e remunerando melhor seus fornecedores em função da qualidade do leite cru. / Small and medium-sized dairies face great difficulties in production planning to maximize profit. In addition, the current way of pricing the raw milk in Brazil discourages producers to improve its quality because its volume values more than its solid components. The raw milk composition is very important for the dairies because it directly affects the yield and quality of dairy products. Optimization techniques, such as linear programming (LP), aid solve problems related to the decision of the product mix and perform economic analyzes of resources. For this reason, a model was developed in LP to maximizing total contribution margin (TCM = total sales revenues - total variable costs and expenses) and pricing the raw milk by determining the optimal mix of dairy products. The model was simulated in two daily scenarios of high (January) and low (July) availability of raw material comparing the optimal solutions with actual results from a dairy plant in Southeastern Brazil. Sensitivity analyzes of the nutritional components of two kinds of raw milk of different compositions (RM1 and RM50) were performed to determine their shadow-prices. Shadow-prices were observed for the kilogram of casein in January and July and for the liter of RM50 in July. The optimal TCM and the calculated prices of both types of raw milk were higher in January due the increased availability of raw materials. In both scenarios, the calculated prices of both types of raw milk were higher than those paid by the dairy plant and the actual daily earnings before interests, taxes, depreciation and amortization (EBITDA) were greater than the optimum ones. The wrapper was an active limiting resource in the production of Frescal Minas cheese in optimal mixes. The relationship between unit contribution margin (UCM = unit sales price - unit variable cost and expense) and required amount of raw material per unit of output and resource availability are crucial in defining the mix of dairy products and the dairy TCM. The proposed raw milk pricing model pays the producer by the quantity of its components. The dairies can maximize their EBITDA planning their product mixes with LP and remunerating their suppliers based on the quality of raw milk.

Objetivo. Analisar a influência da renda e dos preços dos alimentos sobre a participação de frutas, legumes e verduras no consumo alimentar das famílias residentes no município de São Paulo. Métodos. A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), realizada entre 1998/1999 no município de São Paulo, serviu de base para este estudo. O padrão alimentar das famílias foi descrito a partir da participação relativa de 18 grupos de alimentos no total mensal de calorias adquirido pela família para consumo no domicilio. A influência da renda familiar e do preço dos alimentos sobre a participação de frutas, legumes e verduras (FLV) no padrão alimentar foi estudada empregando-se técnicas de análise de regressão múltipla (modelo log-log) para estimação de coeficientes de elasticidade-preço e elasticidade-renda. Resultados. Identificou-se efeito estatísticamente significante da renda familiar (efeito positivo), do preço das próprias frutas, legumes e verduras (efeito negativo) e do preço do conjunto dos demais alimentos (efeito positivo). A comparação da magnitude desses efeitos, feita pela comparação dos coeficientes de elasticidade, indica maior efeito do preço das frutas, legumes e verduras (1% de aumento no preço das FLV reduziria em 0,2% a participação desses alimentos no total calórico), efeito intermediário do preço dos demais alimentos (1% de aumento aumentaria em 0,07% a participação de FLV no total calórico) e efeito menor da renda familiar (1% de aumento na renda familiar aumentaria em 0,04% a participação de FLV no total calórico). O efeito da renda familiar e do preço das frutas, legumes e verduras sobre o consumo relativo desses alimentos foi semelhante nos vários estratos de renda enquanto o efeito dos preços dos demais alimentos tendeu a diminuir nos estratos de maior renda. Conclusão. Políticas públicas que levassem à redução do preço de frutas, legumes e verduras seriam as mais recomendadas para aumentar o consumo desses alimentos no município de São Paulo e em realidades urbanas semelhantes. / Objective. Analyze the influence of income and food prices on fruits and vegetables share of household food consumption in São Paulo city. Methods. The data obtained through Family Budget Survey (POF) from Fundacao Instituto de Pesquisas Economicas (FIPE), concerning the population of the city of Sao Paulo during the period of 1998 and 1999, was the base in this study. The household nutritional patterns were described by means of the relative participation of 18 food groups in total calories monthly acquired for home consumption. Income and food prices? influence on fruits and vegetables share was assessed through the use of multiple regression analysis techniques (Log-Log model) in order to estimate income elasticity and price elasticity coefficients. Results. Statistically significant effects of income (positive effect), fruits and vegetables prices (negative effect) and other foods prices (positive effect) were identified. Magnitude comparison among the effects observed, through comparison of elasticity coefficients, indicates a major effect from fruits and vegetables price (1% increase in prices results in a 0.2% reduction in the share of fruits and vegetables), an intermediate effect from other foods prices (1% increase in prices results in a 0.07% increase in the share of fruits and vegetables) and a smaller effect from income (1% raise in household income would achieve a 0.04% increase in the share of fruits and vegetables). The effect of household income and F&V price was similar in different income classes, while the effect of other food prices declined in higher income classes Conclusion. Public policies for reducing fruit and vegetables? prices should be the most recommended line of action in order to obtain an increase in fruit and vegetables? consumption in Sao Paulo city or any other similar urban centers.

O objetivo deste trabalho foi analisar o mercado de concessões de prestação do serviço de transmissão de energia elétrica do Brasil. Essa concessão dura trinta anos e, se for considerado que houve muitos interessados em ganhar as concessões, para a maioria dos leilões realizados até 2005 o resultado dos leilões podem ser considerados um grande sucesso. Esses leilões são recentes, se iniciaram em 1999. Antes disso o setor passava por dificuldades de investimento. Após reformulação de algumas leis, o setor elétrico deixou de ser dependente de financiamentos governamentais. O setor privado começou a investir de forma controlada nesses projetos de grande porte e a obrigação do governo passou a ser o de fiscalizar e formular as leis do setor. Como houve muitos interessados em prestar o serviço público, os leilões foram a forma escolhida para decidir qual era a empresa mais eficiente. Os leilões são descendentes de primeiro preço em dois estágios em que o primeiro estágio é secreto em envelope fechado. Caso a diferença entre o menor valor e os outros lances seja menor do que 5%, o leilão passa para o segundo estágio que ocorre em viva-voz. Como o objeto leiloado é uma concessão, o valor que os participantes tem de decidir não é o preço a pagar, mas sim o valor da receita máxima que a concessionária aceitará receber para prestar o serviço. Uma das características da transmissão que determinou o tipo de regulação a ser utilizado foi o fato da transmissão de energia elétrica ser um monopólio natural, por isso o valor cobrado dos usuários deve ser controlado. O valor desse único lance contém as expectativas dos agentes sobre o valor dos custos estimados para prestar o serviço, contém também as expectativas de lucro possível, da probabilidade de vitória do leilão dada a concorrência etc. A análise deste trabalho se concentra nos leilões realizados no período de 1999 até 2005 em que ocorreram dez leilões com várias linhas sendo leiloadas em cada leilão. Para determinar o que tornou esse mercado tão interessante para as empresas privadas, foram consideradas as características de cada empresa. A característica mais importante é a interdependência. Essa interdependência permite custos menores quanto mais projetos de transmissão a empresa possui, por isso os resultados do leilão podem ser determinados por essa característica especial. Além dessa variável, foram consideradas a concorrência, a competitividade entre os participantes, o tipo de empresa, ou seja, em que setor a empresa possui especialidade na realização de projetos e o fato dos leilões serem seqüenciais. / This work analised the concession market of electricity transmission lines in Brazil. This market was recently created by a major restructuring in the regulation laws. The reason for this change was the investment crisis that the sector was going through before 1999. Those concessions are decided by an auction and lasts for thirty years. It has been considered a major success, due to the interest of many companies in acquiring this permits. The government no longer invested on it but instead decided de the laws to control the sector. One of the key changes in the diferent aspect of the regulation the participation of the private sector. Investments were no longer dependent on government for financial suport. This alteration made the market more competitive, eficient and lucrative. The auctions are classified as a descending first-price with two stages. The first stage is made with a sealed bid and in case the diference of the lowest bid and the other bids are less than 5%, the auction goes to the second stage with a oral auction. The object auctioned is a permit to provide a public service for a period o time, so this is the reason the auction is descending one. The bids made by the participants is the value of a maximum annual income permited by the regulator. The reason for this maximum is a result of the fact that this public service is a natural monopoly. It prevents the concessionare to take advantage over it´s clients by charging a high fee when they don´t have a choice of another provider of this service. When the participants of the auctions choose the value of the bid, this only bid contains all of their expectations of costs, profits, the probability of winning the auction when considering the competition etc. This work uses the data of all the auctions of transmission lines that happened between 1999 and 2005. in this period ocorred ten auctions, with many lines auctioned in each one. In order to determine what made this market so interesting for private companies some caracteristics of those companies were considered. The results of this study finds that the most important caracteristic is interdependencies. It allows lower costs the many concessions the company owns. This result is so powerful that sometimes it may determine the winner of the auction. Other variables analised were the competitiveness of this sequential auctions, the competitiveness of the participants, the kind of work the company is specialized in, as a real option when deciding what kind of company to participate, for exemple, in a joint venture, and the benefits of this decision.

Submitted by Patricia Carneiro Leão de Amorim (pclamorim@hotmail.com) on 2013-12-13T19:23:49Z No. of bitstreams: 1 Versão final encaminhada a biblioteca para submissão.com o doc. de aprovação corrigido.em word.docx: 3188647 bytes, checksum: ad3a8970b862902ac8ad0cca609e0fd4 (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezada Patrícia, O arquivo tem que ser em PDF e não em Word. Favor submeter novamente com o PDF. Aurea SRA on 2013-12-16T12:22:37Z (GMT) / Submitted by Patricia Carneiro Leão de Amorim (pclamorim@hotmail.com) on 2013-12-18T04:00:24Z No. of bitstreams: 1 Versão final encaminhada a biblioteca para submissão.com o doc. de aprovação corrigido.em PDF.pdf: 3304592 bytes, checksum: 02d98b0262d97422f18c65d06144ca4d (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-01-28T17:52:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão final encaminhada a biblioteca para submissão.com o doc. de aprovação corrigido.em PDF.pdf: 3304592 bytes, checksum: 02d98b0262d97422f18c65d06144ca4d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-02-03T16:13:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão final encaminhada a biblioteca para submissão.com o doc. de aprovação corrigido.em PDF.pdf: 3304592 bytes, checksum: 02d98b0262d97422f18c65d06144ca4d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-03T16:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão final encaminhada a biblioteca para submissão.com o doc. de aprovação corrigido.em PDF.pdf: 3304592 bytes, checksum: 02d98b0262d97422f18c65d06144ca4d (MD5) Previous issue date: 2012-11-30 / This work investigates the impact of lowest price bids made through the system of electronic reverse auctions, as seen in the performance and execution of continuous contracts negotiated by the Superintendency of Adminstration for the Advocacia Geral da União (AGU) in Pernambuco, Brazil, during the period between 2006 and 2010. The research was based on the premise that contracting lowest price bidders can stimulate a dip in prices offered by other bidders, leading to contracts with extremely low values that negatively affect the performance of services. Such contracts may be rife with problems and reduce the overall life span of continuous contracts. These apparent savings, a result of intense competition characteristic to the bidding manner of reverse auctions, should be questioned. The results of this study confirm this premise, showing that 55% of contracts generated through the electronic bidding system have serious issues, and 31% of these contracts resulted in a unilateral termination for breach of contractual terms. An inverse relationship between the initial savings generated in the bidding and contract expiration time was identified - the greater the difference between the estimated value and that which was negotiated during the bidding process, the shorter the duration of the contract. Therefore, hiring well below the market price generates contracts with short lifespans and many problems. Data analyses indicate a need to relativize the adoption of the reverse auction bidding system and reconsider its implications for continuous, effective services. / O presente trabalho investiga os impactos das licitações do tipo menor preço, realizadas por meio de Pregão eletrônico, no desempenho das execuções dos contratos contínuos, efetivados pela Superintendência de Administração da AGU em Pernambuco - SAD/PE -, no período de 2006 a 2010. Teve como proposição a premissa de que a contratação do tipo menor preço pode, em função de suas próprias características, estimular uma redução excessiva nos preços ofertados pelos licitantes e originar contratações com valores muito baixos que interferem de forma negativa no desempenho da prestação dos serviços, gerando infrações contratuais e diminuindo a vida útil dos contratos contínuos. A aparente economia, consequência da acirrada competição nos leilões invertidos, que caracterizam a modalidade licitatória Pregão, em médio e longo prazo, pode ser questionada. Os resultados confirmaram a proposição, evidenciando um percentual de 55% dos contratos, oriundos de Pregão eletrônico, com infrações e 31%, rescindidos unilateralmente por descumprimento de cláusulas contratuais. Foi identificada uma relação, de força moderada, inversamente proporcional entre a economia inicial gerada na licitação e o tempo de execução dos contratos, sugerindo uma tendência no sentido de que - quanto maior a diferença entre o valor referencia e o contratado na licitação, menor o tempo de execução do contrato, pois, parte das contratações muito abaixo do preço de mercado, geraram contratos com pequena vida útil e com muitas infrações. As análises dos dados apontam para a necessidade de se relativizar a adoção da modalidade licitatória Pregão, repensando-se a sua indicação para serviços continuados

Submitted by Felipe Cerrutti Balsimelli (fbalsimelli@pn.com.br) on 2016-12-02T19:38:15Z No. of bitstreams: 1 TCC_Felipe.pdf: 861943 bytes, checksum: df09e775272fb9c2fb2bc34b944680b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-12-02T19:59:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC_Felipe.pdf: 861943 bytes, checksum: df09e775272fb9c2fb2bc34b944680b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-05T15:06:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC_Felipe.pdf: 861943 bytes, checksum: df09e775272fb9c2fb2bc34b944680b4 (MD5) Previous issue date: 2016-10-10 / The present study analyzes the Brazilian transfer pricing rules, regarding the possible use of advanced price agreements (APAs). The Brazilian APAs has grounds on the proper Brazilian legislation: Law No. 9430/1996, Normative Ruling No. 1312/2012, Ordinance No. 222/2008 and other applicable Brazilian rules. This study presents the APAs as viable instruments to achieve the arm’s length principle and to avoid the distortions caused by the Brazilian fixed margin methods: PRL, CPL, CAP, PVA and PVV, in spite of its practicability. Although not expressly set forth in the Brazilian Federal Constitution of 1988 (FC/88), nor in the domestic Brazilian transfer pricing legislation (which was inspired in the OECD model), the arm’s length principle is presented as a proper 'Brazilian principle'. In this sense, the Brazilian arm’s length principle is presented within the context of other effective Brazilian tax principles expressly provided in the FC/88: mainly the constitutional principles of equality, contributive capacity, legality and mandatorily administrative act. According to the arm’s length principle, based on which transactions between related parties should equalized to the ones carried out by independent parties, the Brazilian transfer pricing rules are defended as constitutional rules, provided the alternative margins are feasible from a legal and practical perspective. This study concludes that the Brazilian APAs are legal and practical instruments to avoid administrative and judicial disputes, as well as to achieve the transfer pricing adjustments at real arm’s length conditions. It also exams the nature of Brazilian APAs (formal consultations) and provides a practice guidance for its application, as well as a critic overview of the applicable legislation. / O presente estudo examina as regras brasileiras de preços de transferência, no que diz respeito à possibilidade de utilização de acordos de preços antecipados (APAs). Os APAs brasileiros têm fundamento na própria legislação brasileira: Lei nº 9.430/1996, Instrução Normativa nº 1.312/2012, Portaria nº 222/2008 e outros normativos brasileiros aplicáveis. O estudo apresenta os APAs como instrumentos viáveis para se alcançar o princípio arm’s length e para afastar distorções causadas pelos métodos de margens fixas: PRL, CPL, CAP, PVA e PVV, em que pese sua praticabilidade. Embora não expressamente previsto pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), nem pela legislação interna brasileira de preços de transferência (inspirada no modelo OCDE), o princípio arm’s length é apresentado como um 'princípio brasileiro'. Para tanto, o princípio arm’s length brasileiro é examinado no contexto dos princípios brasileiros expressamente indicados na CF/88: em especial os princípios de isonomia, capacidade contributiva, legalidade e vinculação do ato administrativo. De acordo com o princípio arm’s length, segundo o qual as operações entre partes relacionadas devem ser equiparadas a operações entre partes independentes, as regras brasileiras de preços de transferência são normas constitucionais, desde que a utilização de margens alternativas sejam aplicáveis sob uma perspectiva legal e prática. O estudo conclui que os APAs brasileiros são instrumentos legais e práticos aptos a evitar disputas administrativas e judiciais, bem como para viabilizar ajustes de preços de transferência em condições arm’s length. O estudo examina ainda a natureza dos APAs brasileiros (de consulta formal) e apresenta um guia prático para sua aplicação, além de uma crítica à legislação sobre o tema.

Submitted by Yuri Barboza Cocchiarale (yuriufrj1410@hotmail.com) on 2017-07-18T13:48:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV - Yuri Barboza 2017.pdf: 7367125 bytes, checksum: f7c2e1f50effbdca635ca98fe61d1862 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2017-07-21T14:50:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV - Yuri Barboza 2017.pdf: 7367125 bytes, checksum: f7c2e1f50effbdca635ca98fe61d1862 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-27T12:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV - Yuri Barboza 2017.pdf: 7367125 bytes, checksum: f7c2e1f50effbdca635ca98fe61d1862 (MD5) Previous issue date: 2017-05-31 / The aim of this study is to show that the creation of the Law no. 12,858 / 2013 has an irrelevant effect in the short term, regarding issues related to health and education problems. By adopting some assumptions capable of modeling the obtained database and estimating oil production using the SARIMA, Holt-Winters and Kalman Filter models, combined with the price forecast, the portrayed results can consistently reflect the impacts brought by this law. The problem becomes even bigger in a long-term horizon, in which the migration of revenue from royalties will overwhelmingly affect the entities who benefit from it. / Este trabalho tem como objetivo mostrar que a criação da Lei n° 12.858/2013 possui um efeito irrelevante no curto prazo, no que tange as questões ligadas aos problemas da saúde e educação. Adotando algumas premissas capazes de modelar o banco de dados obtido e estimando a produção do petróleo utilizando os modelos SARIMA, Holt-Winters e Filtro de Kalman, combinadas com a previsão dos preços, os resultados apresentados conseguem refletir de forma consistente os impactos trazidos por esta lei. O problema ainda se torna maior em um horizonte de longo prazo, onde a migração da receita provida dos royalties afetará de forma devastadora os entes que se beneficiam dela.