Orientador: Elisabete Monteiro de Aguiar Pereira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-22T11:42:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_LilianaAparecidade_D.pdf: 1769855 bytes, checksum: 14ecc19b331c1dcd4c2fd31f74d3ae23 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A expansão do ensino superior privado no Brasil avança rapidamente e a desregulamentação, financeirização e desnacionalização tem marcado fortemente este crescimento acelerado com grandes fusões entre instituições educacionais que seguem construindo conglomerados com participação na bolsa de valores, o que reforça o crescimento de uma concepção mercadológica do ensino privado no país. Esta concepção mercantil determina muitas das condições de trabalho dos professores nestas instituições e, consequentemente, estas condições de trabalho impactam a subjetividade destes professores. O presente estudo propôs como objetivo geral, pesquisar junto aos/as professores do Ensino Superior Privado, sindicalizados ao Sindicato dos Professores da Rede Privada de Ensino de Campinas e Região, como as suas subjetividades são impactadas e se manifestam a partir de determinadas condições de trabalho a que estão submetidos nas IES Privadas. Por "impacto" adota-se a definição de ser uma "influência decisiva dos acontecimentos no decurso da história". O estudo apresenta uma contextualização da expansão do Ensino Superior Privado no Brasil; reúne vários autores que versam sobre a subjetividade em uma concepção sócio-histórica e marxista, tanto do ponto de vista da Psicologia quanto da Sociologia. Foram sujeitos da pesquisa 29 professores que responderam a um questionário com perguntas abertas e fechadas. Os dados coletados foram compreendidos a partir do método fenomenológico de Amedeo Giorgi e a discussão foi realizada a partir de uma análise qualitativa.. Os dados revelam que 88% dos professores se dizem estressados, seguido do tempo que o trabalho retira de lazer, de convívio com a família e com os amigos com 76%; surgem as manifestações de adoecimento em mais da metade dos/as pesquisados/as com 52% e o medo de perder o emprego acomete 52% dos professores. Apesar disso, 68% dos professores não mudariam de profissão. Evidencia-se, portanto, através da análise de impacto sobre a subjetividade destes professores que as condições de trabalho vivenciadas pelos mesmos impactam negativamente as suas subjetividades tornando-as subjetividades precarizadas. / Abstract: The private universities in Brazil are nowadays in a fast wave of development, therefore there are no financing, rules and nationalization. It grows with lack of infrastructure. Some universities have joined forces with others educational parties and there is a furor of building big campus, huge buildings and having these institutions even being able to negotiated at the stock market, reinforcing the idea that private education is becoming a business rather than a matter of teaching and learning. This commercial conception rules and dictates the way professors should teach and manage duties incurring in a confront sometimes with the ideals of teaching as a profession. This study proposed general objective research, together with as teachers of Private Higher Education, the Teachers Union unionized Private Network for Teaching and Campinas Region, as their subjectivities are impacted and manifest from certain working conditions they are submitted in private HEIs. By 'impact' adopts the definition of being a "decisive influence events in the course of history." The study presents a context of expansion of Private Higher Education in Brazil, brings together several authors that deal with the subjectivity in a socio-historical conception and Marxist, both from the point of view of Psychology as of Sociology. A questionnaire was proposed with open questions and closed ones and presented to 29 professors. The data collected was understood/ analyzed under Amedeo Giorgi method ?? phenomenological; a discussion also was proposed under a view of a qualitative analysis.The result of this study shows that 88% of the professors say they are stressed; followed by 76% of complains about little time with family, friends and lack of outside leisure; 52% of the professors ?? more than half of them will show some kind of illness and finally 52% of them are afraid of losing their job. Nevertheless, 68% stated they would not change profession. It demonstrates therefore, that the working conditions experienced by the professors to negatively impact their subjectivities becoming precarious. / Doutorado / Ensino e Práticas Culturais / Doutor em Educação

Submitted by Jakeline Ortega (jakortega@unoeste.br) on 2017-06-03T12:36:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Joao Ferreira da Silva.pdf: 1044928 bytes, checksum: b557c5fa2b57e91e2dc426c031f17178 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-03T12:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Joao Ferreira da Silva.pdf: 1044928 bytes, checksum: b557c5fa2b57e91e2dc426c031f17178 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / At present, there is much discussion about the professional qualification of the population, and this dynamic also affected education in prisons and, consequently, the education to do in prisons. However investigated the literature indicates that the casualization of labor is one of the factors that lead these individuals to prison. Thus, the research aims to analyze the meaning and contradictions of education for work in the prisons of the State of São Paulo, especially in regard to Education Program to Work (PET) developed by the Foundation "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel "(FUNAP). bibliographical, documentary and empirical research was conducted, and the empirical part occurred in the Penitentiary and resocialization Center and Regional FUNAP of Presidente Prudente. Managers were interviewed, monitors and supervisors that work specifically with the education practices to work. With this study, we intend to contribute to the updating of the research area and advance the understanding of new aspects of the phenomenon studied. / Na atualidade, tem-se discutido muito acerca da qualificação profissional da população brasileira, e essa dinâmica também atingiu a educação nas prisões e, por consequência, o fazer educativo nas unidades prisionais. Entretanto a literatura investigada indica que a precarização do trabalho é um dos fatores que conduzem esses indivíduos para as prisões. Desse modo, a pesquisa objetiva analisar o significado e as contradições da educação para o trabalho nas penitenciárias do Estado de São Paulo, principalmente no que se refere ao Programa de Educação Para o Trabalho (PET) desenvolvida pela fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (FUNAP). Foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e empírica, sendo que a parte empírica ocorreu na Penitenciária e Centro de Ressocialização e na Regional FUNAP de Presidente Prudente. Foram entrevistados gestores, monitores e supervisores que atuam especificamente com as práticas de Educação para o trabalho. Com esse estudo, pretende-se contribuir na atualização das pesquisas na área e avançar na compreensão de novos aspectos do fenômeno estudado.

A tese debruça-se sobre a obra de Herbert Marcuse, em especial aquela produzida nos anos 1950, 1960 e 1970, em uma tentativa de atualização de suas teorias para o presente. Tendo escrito boa parte de seus livros mais amplamente discutidos em um contexto de pacto de classes, trabalho fordista, Estado keynesiano, e inserido em um período relativamente prolongado e estável de crescimento do capitalismo (os assim chamados trinta anos gloriosos), em que as evidências de manifestações políticas e lutas de classes eram menos evidentes quando comparadas com momentos anteriores de efervescência política nos séculos XIX e XX, suas conclusões teóricas a respeito da integração da classe trabalhadora e da sociedade unidimensional teriam sido impregnadas dos fundamentos sócio-históricos que a embasavam. A ideia é contrastar e comparar tais conclusões com nosso presente histórico, tendo em vista as quatro décadas e meia de expansão neoliberal pelo globo, levando em consideração os fenômenos de precarização laboral e da vida disseminados por ela. Busca-se, com isso, apontar as continuidades e rupturas da teoria de Marcuse para o século XXI. / This dissertation examines the works of Herbert Marcuse, especially those written in the 1950s, 1960s and 1970s, and constitutes an attempt to update his theories to our present. Having written much of his more widely discussed books in a context of class compromise, Fordist labor, Keynesian state, and embedded in a prolonged period of relatively stable capitalist growth (the so-called \"thirty glorious years\"), in which the evidence of political manifestations and class struggles was less evident when compared with earlier moments of political effervescence in the 19th and 20th centuries, his theoretical conclusions referring to the integration of the working class and one-dimensional society would have been impregnated with the socio-historical foundations that supported it. The idea is to contrast and compare these conclusions with our historical present, considering the four and a half decades of neoliberal expansion across the globe, taking into account the phenomena of labor and life precarization disseminated through this expansion. The dissertation seeks thus to point out the continuities and ruptures of Marcuse\'s theory for the twenty-first century.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felicio Oshiro.pdf: 1225068 bytes, checksum: 3c29701b7fb1a3546d50181285ab92c7 (MD5) Previous issue date: 2015-02-19 / This study aims to analyze the visions of unemployment in contemporary society. Firstly, it approaches the look of Neoclassical, Keynesian and Marxist about the causes of unemployment and its role in capitalism. Next, based on the thought of Robert Castel, Jérôme Gautié and Christian Topalov, it analyzes the construction of the unemployed category, emphasizing the place of work without the pre-industrial and industrial society. The third part discusses the concept of unemployment in labor statistics by the International Labour Organisation (ILO), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Inter-Union Department of Statistics and Socio-Economic Studies (DIEESE) and Foundation System State Data Analysis (SEADE). These views influence social protection, economic policy, responsibility by unemployment, the way to use the technological advances, also in safety and working conditions of employees. This dissertation inquires about the construction of the unemployment rates, the comparability and the risk of reducing a complex phenomenon to a measure. In addiction this study presents the Castel s concern about the precariousness of employment in a society that was based on the wage relation. Finally, this text suggested that the visions are not neutral and represent the interests of social forces, demanding reflection even when the indices indicate "low unemployment" / Este estudo tem por objetivo analisar o desemprego no olhar da sociedade contemporânea. Inicialmente, aborda-se a visão dos pensamentos neoclássico, keynesiano e marxista sobre as causas do desemprego e seu papel no capitalismo. A seguir, baseado no pensamento de Robert Castel, Jérôme Gautié e Christian Topalov, analisa-se a construção da categoria desempregado, enfatizando-se o lugar do sem trabalho na sociedade pré-industrial e industrial. Na terceira parte, discute-se o conceito de desemprego nas estatísticas do trabalho, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE). Todas as visões citadas influenciam as proteções sociais, a política econômica, a responsabilização pelo desemprego, a maneira de utilizar os avanços tecnológicos, além da segurança e das condições de trabalho dos empregados. A dissertação indaga sobre a construção dos índices de desemprego, sua comparabilidade e o risco de reduzir um fenômeno complexo a uma medida. Apresenta a preocupação de Castel sobre a precarização dos empregos em uma sociedade que foi alicerçada sobre a relação salarial. Por fim, sugere que as visões não são neutras e representam interesses de forças sociais, merecendo reflexões mesmo quando os índices apontam desemprego baixo

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiza Ferreira Rezende de Medeiros.pdf: 655069 bytes, checksum: 9342b828bba8a38a6cc34e18f63f9a02 (MD5) Previous issue date: 2006-03-17 / The relationship between the scavengers of recycleable materials and the recycling organizations was the theme of this research, whose aim was to investigate the perception of the scavengers concerning their labor relations, the conditions in which they perform their functions and the labor practices in the recycling cooperatives, trying to reflect about the processes of social inclusion-exclusion of these workers. This is a descriptive and exploratory case study, whose research instruments were the semi-structured interview and documentary analysis. The technique for studying the results was Lane s graphic analysis of the speech. The interviews were carried out individually with ten participants from two garbage recycling cooperatives that operate in the municipality of Goiania. The recycling of urban garbage appears as an emerging activity, and is an integral part of the green market, that is, it is within the activities that are of an environmental nature that have arisen along with the environmentalist movements and those of environmental preservation. The recycling of recyclable materials is a complex productive chain that involves several participants and while it generates indisputable environmental advantages for society in general, the economic aspects stand out. The hunting and collecting of recyclable materials, the first step in the process of recycling, constitutes for many workers the only way to guarantee their survival and the possibility of social inclusion in a labor market more and more exclusive. By means of graphic analysis of the speech the participants in this study perceived the intense exploitation to which they, the scavengers, are submitted. They who carry out a job of undeniable importance, neither obtaining recognition from society nor improvements in their working conditions even though they are part of a highly lucrative chain of production. In this way the results obtained from this study suggest that the labor relations are precarious and informal between the scavengers and the recycling organizations. The work of scavenging occurs by necessity not by choice, and the scavengers are informally inserted into the official circuit of recycling. It is a job that exposes the worker to various kinds of health risks, makes them victims of prejudice, humiliation, and negative stigmas and excludes them from some social situations. The data also revealed that some organizations, under the allegation of using cooperative principles, in bad faith subcontract for cheap labor so that the scavengers carry on their activities in precarious and alienating conditions. In opposition to this exploiting and alienating character, the organization of the scavengers in cooperatives that adopt genuine cooperative principles can take the form of a possibility to search for better working and living conditions, for something beyond survival. / As relações de trabalho dos catadores de material reciclável e organizações de reciclagem foi o tema da presente pesquisa, a qual objetivou investigar a percepção dos catadores quanto a suas relações de trabalho, as condições em que desempenham suas funções e as práticas de trabalho em cooperativas de reciclagem, buscando refletir sobre os processos de exclusão-inclusão social desses trabalhadores. Este é um estudo de caso de caráter descritivo e exploratório, cujos instrumentos de pesquisa foram a entrevista semi-estruturada e a análise documental. A técnica para investigar os resultados foi a análise gráfica do discurso desenvolvida por Lane. As entrevistas foram realizadas individualmente com dez participantes de duas cooperativas de reciclagem de lixo que atuavam no município de Goiânia. A reciclagem de lixo urbano figura como atividade emergente e integra o mercado verde, isto é, insere-se naquelas atividades de cunho ambiental, que ganharam evidência com os movimentos de preservação ambiental. A reciclagem de material reciclável é uma cadeia produtiva complexa e que envolve diversos participantes e embora gere vantagens ambientais indiscutíveis para a sociedade em geral, sobressaem os aspectos econômicos. A catação de material reciclável, atividade inicial do processo de reciclagem, constitui para muitos trabalhadores a única forma de garantir sua sobrevivência e a possibilidade de inclusão social em um mercado de trabalho cada dia mais excludente. Por meio das análises gráficas do discurso dos participantes deste estudo, percebe-se a intensa exploração a que está submetido o catador de material reciclável, que realiza um trabalho de inegável importância, sem que obtenha reconhecimento da sociedade e melhorias em suas condições de trabalho, embora faça parte de uma cadeia produtiva altamente lucrativa. Dessa forma, os resultados obtidos nesta investigação sugerem que as relações de trabalho são precárias e informais entre catadores e organizações de reciclagem. O trabalho com a catação ocorre por necessidade e não por escolha, e os catadores estão informalmente inseridos no circuito oficial da reciclagem. É um trabalho que expõe o trabalhador a vários tipos de risco à saúde, são vítimas de preconceitos, humilhação, estigmas negativos e excluídos de alguns ambientes sociais. Os dados também revelaram que algumas organizações, sob a alegação de utilizar princípios cooperativistas, escamoteiam uma subcontratação de mão-de-obra barata para que desenvolvam suas atividades em condições precárias e alienantes. Contrapondo-se a esse caráter exploratório e alienante a organização dos catadores em cooperativas que adotam genuínos princípios cooperativistas pode se configurar em uma possibilidade para a busca de melhores condições de trabalho e de vida, para além da sobrevivência.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SANDRA LUCIA GONCALVES.pdf: 2162767 bytes, checksum: 01220947a07e437c83d3e3e851272d92 (MD5) Previous issue date: 2014-06-30 / This work includes research and analysis on the expansion and reconfiguration of education, science and technology and its implications for relations and working conditions at the Federal Institute of Education, Science and Technology State of Goiás (IFG), with emphasis on national scene, in the vocational and technological education policies, its implications relations and working conditions and forms of resistance and oppositions of teachers and technical and administrative workers. Studies undertaken in the examination of the implementation of Law in 9394-1996 (BRAZIL, 1996) Guidelines of the National Education (LDB), and creation of Ifets to Law 11,892 - 2008 (BRAZIL, 2008), were guided by perspective of the capital relation, work and education in the light of categories and concepts developed by Marx, Engels, addressing the main mediations that contributed to the establishment of a close relationship between education and the capitalist mode of production. It analyzes also the dimensions problematized by the analysis of corporate transformations and their expressions in contrarreforma state in Brazil, and their implications for public social policies and the main axes of political and legal contrarreforma process performed in education policy, science and technology highlighting two legal instruments, Decree No 2208-1997 and Decree No. 5,154 - 2004. The analysis rests with the network expansion process and its double face today - the technological improvement and the commodification of knowledge according to the guidelines of international organizations. In the study seized the process and the connections with the precariousness and intensification of work and the new institutional framework of the network, with the study of their specific at the Federal Institute of Goiás. The main changes undertaken since 2008, the policy guidelines "people management" in IFG add to the problem of intensification and job insecurity. / Esta dissertação compreende a investigação e a análise sobre a expansão e a reconfiguração da educação profissional, científica e tecnológica e suas implicações nas relações e condições de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás (IFG), com ênfase ao cenário nacional, nas políticas de educação profissional e tecnológica, suas implicações relações e condições de trabalho e formas de resistência e contraposições dos trabalhadores docentes e técnico-administrativos. Os estudos empreendidos no exame da implementação da Lei no 9.394-1996 (BRASIL, 1996) de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), e de criação dos Ifets com a Lei no 11.892-2008 (BRASIL, 2008), foram norteados pela perspectiva da relação capital, trabalho e educação à luz de categorias e conceitos desenvolvidos por Marx, Engels, abordando as principais mediações que contribuíram para a constituição de uma estreita relação entre educação profissional e o modo de produção capitalista. Analisam-se ainda as dimensões problematizadas pelas análises das transformações societárias e suas expressões na contrarreforma do Estado no Brasil, e suas implicações nas políticas sociais públicas e os principais eixos políticos e legais do processo de contrarreforma realizada na política de educação profissional, científica e tecnológica com destaque para dois instrumentos legais, o Decreto no 2.208-1997 e o Decreto no 5.154-2004. A análise recai sobre o processo de expansão da rede e sua dupla face na atualidade a tecnificação e a mercadorização do conhecimento conforme as diretrizes dos organismos internacionais. No estudo apreendeu-se o processo e os nexos com a precarização e intensificação do trabalho e a nova institucionalidade da rede, com o estudo das suas especificidades no Instituto Federal de Goiás. As principais mudanças empreendidas a partir de 2008, as orientações da política de gestão de pessoas no IFG somam-se à problemática da intensificação e precarização do trabalho.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA DIAS.pdf: 824225 bytes, checksum: d5f4c04f1aff876470a0346c6997dc45 (MD5) Previous issue date: 2015-06-12 / In this thesis, it is proposed to inquire about references which underlie the studies on the Uneasiness on Professors at the Academy in the context of educational reconfigurations formatted by neoliberal political orientations. It is an exploratory study of critical and qualitative nature contributed in focused theoretical and bibliographical sources of thematic questioning, expression of contemporary societies. We resorted to Weber s contributions (1864-1920), Freud (2006), Dejours (1992), Birman (1999), Zaragoza (1999), Benedict et al. (1995) and Trein and Roberts (2011).It also investigated meticulousnessly the Data of Thesis and Dissertations of Capes, the BDTD and RBE Journal - Anped, Cedes, books Research - Carlos Chagas Foundation-SP Plano Abrir - MEC-INEP, for the period of 2000-2014 using If the uneasiness teaching, Uneasiness Teaching and Professor Uneasiness. Important questions were revealed, among them, the number of jobs is greater for Uneasiness Teaching and less about the Uneasiness Professor Teaching, which denotes a subject little investigated. Its character is interdisciplinary, traversing the areas of Education, Psychoanalysis, Sociology, Psychology and Business Administration. The appellants keywords like Uneasiness Teaching in Higher Education, Uneasiness at the Academy, Teaching Work, Precarious, Occupational Stress, Work Alone, Productivism, signal to the Uneasiness Social Welfare. The prospects for collective transformation abstract Professor their accountability as individuality. It made allusion to political to the poetic Meditation XVII by John Donne, inspired Ernest Hemingway in the film For Whom the Bell Tolls? For all of us! / Nesta dissertação, propõe-se a indagar sobre quais referências embasam os estudos acerca do Mal-Estar Docente Universitário no quadro das reconfigurações educacionais formatadas pelas orientações políticas neoliberais. Trata-se de um estudo exploratório de natureza crítico-qualitativo aportado em fontes teóricobibliográficas emoldurantes da problematização temática, expressão das sociedades contemporâneas. Recorreu-se às contribuições de Weber (1864-1920), Freud (2006), Déjours (1992), Birman (1999), Zaragoza (1999), Benedito et al. (1995) e Trein e Rodrigues (2011). Perquiriu-se também o Banco de Teses e Dissertações da Capes, o BDTD e os Periódicos RBE-Anped, Cedes, Cadernos de Pesquisas-Fundação Carlos Chagas-SP, Em Aberto- MEC-INEP, referentes ao período de 2000 a 2014, utilizando-se os filtros Mal-Estar, Mal-Estar Docente e Mal- Estar Docente Universitário. Questões importantes foram reveladas, entre elas, o número de trabalhos é maior sobre Mal-Estar Docente e menor quanto ao Mal-Estar Docente Universitário, o que denota uma temática pouco investigada. O seu caráter é interdisciplinar, perpassando as áreas da Educação, Psicanálise, Sociologia, Psicologia e Administração. Das palavras-chave recorrentes como Mal-Estar Docente na Educação Superior, Mal-Estar na Academia, Trabalho Docente, Precarização, Estresse Ocupacional, Trabalho Solitário, Produtivismo, sinalizam para o Mal-Estar Social. As perspectivas de transformação coletiva abstraem dos Professores a sua responsabilização como individualidade. Por isso fez-se alusão política à poética Meditação XVII, de John Donne, inspiradora de Ernest Hemingway no filme Por quem os sinos dobram? Por nós todos!

A tese debruça-se sobre a obra de Herbert Marcuse, em especial aquela produzida nos anos 1950, 1960 e 1970, em uma tentativa de atualização de suas teorias para o presente. Tendo escrito boa parte de seus livros mais amplamente discutidos em um contexto de pacto de classes, trabalho fordista, Estado keynesiano, e inserido em um período relativamente prolongado e estável de crescimento do capitalismo (os assim chamados trinta anos gloriosos), em que as evidências de manifestações políticas e lutas de classes eram menos evidentes quando comparadas com momentos anteriores de efervescência política nos séculos XIX e XX, suas conclusões teóricas a respeito da integração da classe trabalhadora e da sociedade unidimensional teriam sido impregnadas dos fundamentos sócio-históricos que a embasavam. A ideia é contrastar e comparar tais conclusões com nosso presente histórico, tendo em vista as quatro décadas e meia de expansão neoliberal pelo globo, levando em consideração os fenômenos de precarização laboral e da vida disseminados por ela. Busca-se, com isso, apontar as continuidades e rupturas da teoria de Marcuse para o século XXI. / This dissertation examines the works of Herbert Marcuse, especially those written in the 1950s, 1960s and 1970s, and constitutes an attempt to update his theories to our present. Having written much of his more widely discussed books in a context of class compromise, Fordist labor, Keynesian state, and embedded in a prolonged period of relatively stable capitalist growth (the so-called \"thirty glorious years\"), in which the evidence of political manifestations and class struggles was less evident when compared with earlier moments of political effervescence in the 19th and 20th centuries, his theoretical conclusions referring to the integration of the working class and one-dimensional society would have been impregnated with the socio-historical foundations that supported it. The idea is to contrast and compare these conclusions with our historical present, considering the four and a half decades of neoliberal expansion across the globe, taking into account the phenomena of labor and life precarization disseminated through this expansion. The dissertation seeks thus to point out the continuities and ruptures of Marcuse\'s theory for the twenty-first century.

Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2017-08-18T22:04:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Andrea Cristina Martins.pdf: 3237157 bytes, checksum: 91cdc066e8535595d5d6de34b64341da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T22:04:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Andrea Cristina Martins.pdf: 3237157 bytes, checksum: 91cdc066e8535595d5d6de34b64341da (MD5) Previous issue date: 2017-05-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese trata sobre a inserção no mundo do trabalho e a proteção jurídica do microempreendedor individual. Como objetivo central analisou a figura jurídica do microempreendedor individual em um contexto de alterações no mundo do trabalho no país, marcado pela informalidade, desemprego e desassalariamento, entendendo o mundo do trabalho para além do assalariamento e para além do mercado de trabalho. A pesquisa investigou o microempreendedor individual e sua natureza jurídica, buscando compreender a existência, ou não, de proteção legal a esses trabalhadores. Partiu-se do pressuposto que a legislação ao equiparar o microempreendedor individual ao empresário individual desloca a proteção do trabalhador do direito laboral para o direito comum, mudando o paradigma da proteção ao trabalhador para a racionalidade do mercado. Em virtude das especificidades do objeto da pesquisa, como a crise do assalariamento e expansão do discurso empreendedor, foi feita uma escolha pela perspectiva teórica, que entende como conflituosa a relação entre capital e trabalho. Para a investigação, utilizou-se o método dialético, a partir das categorias trabalho, totalidade e contradição, sob o prisma da interdisciplinaridade. Como perspectiva epistemológica, foi utilizado o materialismo histórico. A coleta de dados se deu no município de Curitiba/PR, em virtude de pertencer a uma grande região metropolitana, que passou por um processo de industrialização e posterior processo de relocalização da indústria. Teve como amostra 248 microempreendedores individuais. Como resultados do processo se destacam quatro constatações principais: a) a alta escolaridade não se refletiu no aumento do rendimento; b) a maioria dos microempreendedores individuais exercem suas atividades no setor de serviços, o que expressa uma tendência mundial; c) a presença do discurso empreendedor e da ideia de flexibilidade das relações de trabalho nas causas apontadas pelos microempreendedores individuais para a escolha dessa modalidade de formalização; e, d) a existência da precarização do trabalho para a maior parte da amostra pesquisada que declarou ter a condição de empregado antes da formalização como microempreendedor individual. Conclui-se, então, que a inclusão social e previdenciária proposta pela política do microempreendedor individual tem sido alcançada por apenas uma pequena parcela dos trabalhadores, sendo que para a maior parte dos trabalhadores pesquisados, a formalização como microempreendedor individual tem sido utilizada como uma forma de precarização do trabalho, configurando um deslocamento na proteção a esse trabalhador do campo do direito laboral para o direito comum. Pode-se, assim, inferir que o microempreendedor individual constitui mais um mecanismo de flexibilização e de precarização do trabalho em favor da acumulação do capital para os detentores dos meios de produção. / This thesis is about the insertion on the labor market and the legal protection of the Individual Microentrepreneur (MEI, in Portuguese). The main goal was to analyze the legal figure of the MEI in the context of the changes happening in Brazil's world of work, characterized by informality, unemployment and decrease in wage earnings and, thus, to understand the labor world beyond wages and the labor market. The research investigated the individual microentrepreneurship and its legal nature, seeking to understand the existence, or not, of legal protection to MEI workers. An assumption was made that the legislation, by equating the individual microentrepreneur to the businessman, shifts the worker protection from the labor law to the common law, changing the paradigm from protection of the worker to the rationality of the market.Due to the specificities of the object of research, such as the crisis of wage earning and the expansion of the entrepreneur speech, a choice was made for a theoretical framework that understands the relationship between capital and work as conflicting. For the research, the dialectical method was used, with the categories of work, totality and contradiction, under the prism of interdisciplinarity. The historical materialism was chosen for the methodological perspective.The data collection was made in the city of Curitiba/PR, due to the fact that it belongs to a great metropolitan area, which passed through an industrialization process, followed by a later relocation of the industry. The sample consisted of 248 individual microentrepreneurs. From the analysis of the results, four findings stand out: a) scholarity did not reflect on higher income; b) the majority of the subjects exercise their activities in the service sector, following a global tendency; c) the reasons for choosing individual entrepreneurship as a modality of formalization included the presence of the entrepreneur speech and of the idea of flexibility in the labor relationships; d) the existence of labor devaluation for the majority of the sample, which declared being employed before its formalization as MEI. It can be concluded, therefore, that the social and social security inclusion, proposed by the policy of individual microentrepreneurship has been achieved by a small fraction of workers. For the majority of the interviewed workers, the formalization as MEI has been used as another way of devaluation of wage labor, characterizing a shift in this worker's protection from the field of laboral law to the field of common law. Thus, it can be inferred that the individual microentrepreneurship consists of another mechanism for flexibilization and devaluation of labor in favor of the accumulation of capital for the owners of the means of production.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizabeth Conceicao Rossinni.pdf: 1082612 bytes, checksum: bdc9e9598e28e296b99f27598c573be8 (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / This dissertation intends to put under review the forms of organization of the Social Assistance Single System workers from Campinas/SP, in a context where productive restructuring, privatization policy, and the State employment system reorganization have played a role in the maintenance and survival of the capital, inflicting penury and misery to the working class. Connected to the stories of our time and the past, as a social product, and historically experienced by men, we ve traveled through the path of resistances and struggles needed to confront the material and objective conditions that make the daily life of these workers precarious. They ve experienced job and income fluctuation, flexibility in labor rights, temporary employment contracts of individuals or independent legal entities, subcontracting, outsourcing, lack of labor social protection, all contributing to the destruction of conquests and rights historically forged by the working class. Based on dialectical materialist Marxist method, this research values the dialogues with authors and works with conceptual basis grounded on the articulation of critical knowledge of the studied object, using the conception that reality will explain the ideas and not the opposite. The representation spaces of workers interests from the Social Assistance Single System have been immersed in a heatproof environment to class struggle and haven t even advocated immediate interests and claims, if they go against the ruling power. We use semi structured interviews with unions and opposition groups, as well as the formation of a focal group with workers in order to discuss the most important questions that the issue raises among municipal public servants in Campinas and those employed privately by the Social Assistance Single System. These data unveil their importance in the research investigative path, not only from a quantitative point of view, but in the sense that the individuals involved are products of a historical time / Esta dissertação pretende analisar as formas de organização dos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), no município de Campinas/SP, num contexto em que a reestruturação produtiva, as políticas privatizantes e a refuncionalização do Estado têm atuado para manutenção e sobrevivência do capital, impondo penúria e miséria para a classe trabalhadora. Conectadas com as histórias do nosso tempo e com o passado, enquanto produto social historicamente vivido pelos homens, perquirimos o caminho das resistências e lutas necessárias para o enfrentamento das condições materiais e objetivas presentes no cotidiano dos trabalhadores, que vivem a instabilidade de emprego e renda, flexibilização da legislação social do trabalho, contratos temporários de pessoas físicas ou jurídicas autônomas, subcontratados, terceirizados, ausência de proteção social do trabalho, enfim, tudo concorrendo para a destruição de conquistas e direitos historicamente forjados pela classe trabalhadora. Fundamentada no método marxista dialético-materialista, a pesquisa valoriza diálogos com autores e obras cuja base conceitual se sustenta na articulação do conhecimento crítico com o objeto estudado, na concepção de que a realidade vai explicando as ideias e não o seu contrário. Os espaços de representação dos interesses dos trabalhadores do SUAS estão imersos numa conjuntura refratária às lutas de classe e tampouco têm defendido interesses e reivindicações imediatas, se estas contrariam o poder vigente. Recorremos a entrevistas semiestruturadas com sindicatos e grupos de oposições, bem como à formação de um grupo focal com as trabalhadoras na perspectiva de problematizar as questões candentes que o tema suscita entre os trabalhadores concursados da Prefeitura Municipal de Campinas e os que estão contratados pela rede privada do SUAS. Esses dados desvelam sua importância no caminho investigativo da pesquisa, não apenas do ponto de vista quantitativo, mas no sentido de que os sujeitos envolvidos são produtos de um tempo histórico