Introdução: As comunidades quilombolas passaram a ter alguma visibilidade a partir da Constituição Federal brasileira de 1988. Objetivo: avaliar o desenvolvimento psicológico – moral e a coerção em duas comunidades quilombolas do município de Viamão/RS, relacionando a vulnerabilidade a estes conceitos. Método: Foram estudadas 62 pessoas pertencentes a duas comunidades quilombolas do município de Viamão/RS-Brasil. Todos os participantes eram maiores de 18 anos. Foram utilizados instrumentos validados para avaliar o desenvolvimento psicológico-moral e a expressão de coerção. Da mesma forma, foram realizadas observações de campo, com abordagem qualitativa, que permitiram descrever melhor as condições de pertencimento e vulnerabilidade destas comunidades. Resultados: Todos os participantes tinham capacidade para tomada de decisão no seu melhor interesse. Da mesma forma, a expressão de coerção foi baixa, atingindo um dos menores valores obtidos até a presente data em estudos semelhantes. A escolaridade destas comunidades foi precária. As noções de pertencimento e vulnerabilidade estavam presentes nos relatos que foram coletados. Conclusão: Por meio destas análises obtivemos um quadro de referência que permite diferenciar autonomia e autodeterminação, pertencimento e vulnerabilidade. / Introduction: The Quilombola communities startet to have some visibility since the Brazilian Federal Constitution of 1988. Objective: To evaluate the psychological and moral development and coercion in two rural communities in Viamão / RS relating vulnerability to these concepts. Methods: We studied 62 persons belonging to two Quilombola communities in the municipality of Viamão / Rio Grande do Sul – Brazil. All participants were over 18 years old. Two validated instruments were used to assess the moral and psychological development and the expression of coercion. Similarly, field observations were carried out with a qualitative approach, which allowed better describe the conditions of belonging and vulnerability of these communities. Results: All participants had the capacity to make decisions in their best interest. Likewise, the expression of coercion was low, reaching one of the lowest values obtained to date in similar studies. The schooling of these communities was precarious. The notions of belonging and vulnerability were present in the reports that were collected. Conclusion: Through these analyzes we obtained a framework reference that allows to differentiate autonomy and self-determination, belonging and vulnerability.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, 2014. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-08-25T14:55:58Z No. of bitstreams: 1 2014_SandraMilenaVelezEcheverry.pdf: 4606344 bytes, checksum: afb82861a542edd9e9381c72c64efb1f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-25T14:55:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SandraMilenaVelezEcheverry.pdf: 4606344 bytes, checksum: afb82861a542edd9e9381c72c64efb1f (MD5) / Esta dissertação visou analisar os impactos da eletrificação no desenvolvimento rural de duas comunidades quilombolas Kalunga no município de Cavalcante/GO. A pesquisa surgiu da ideia de que toda intervenção realizada para mudar uma situação de vulnerabilidade em comunidades altera seu modo de vida, atividades e meio ambiente, seja de forma positiva ou negativa. O processo metodológico incluiu a comparação do Engenho II que possui energia elétrica desde 2004 e a Maiadinha que ainda está à espera do serviço. Abrangeu o levantamento de informação secundária e primária, essa última mediante entrevistas a especialistas em eletrificação e em comunidades quilombolas para definir os parâmetros a ser aferidos nas localidades e a aplicação de questionários em duas amostras domiciliares para conhecer as percepções dos habitantes com respeito às mudanças ocorridas com a chegada da energia elétrica nos componentes da educação, organização e participação, saúde pública, renda, saneamento ambiental, cultura, mobilidade e comunicação e por último na ocupação e uso do solo. Para a análise da informação foi usada estatística descritiva, análise de conteúdo e a adaptação da Matriz de Battelle, usada para avaliar impactos ambientais de projetos hídricos. De acordo com os resultados obtidos, os maiores impactos da energia estão presentes na educação, renda, saúde e cultura, dinamizando o processo de desenvolvimento endógeno do Engenho II. Na Maiadinha as expectativas com a chegada da energia são altas, assim como os impactos se tivessem essa infraestrutura no local. A dissertação está dividida em duas partes: a primeira é a contextualização da pesquisa e possui três capítulos, um sobre desenvolvimento rural,onde é realizada uma discussão sobre os enfoques e modelos de desenvolvimento. O segundo capítulo aborda o tema das comunidades quilombolas, incluindo a legislação específica existente e o Programa de eletrificação Luz para Todos, pelo qual podem acessar o serviço de energia desde 2003. O terceiro capítulo trata sobre a eletrificação rural no mundo e no Brasil, posteriormente versa-se esse processo nas comunidades quilombolas. A segunda parte da dissertação trata dos impactos da eletrificação rural e sua avaliação. Assim, o quarto capítulo trata sobre métodos de avaliação,promovendo uma discussão sobre as técnicas citadas na literatura a respeito, além de explicar o processo de adaptação da Matriz de Battelle realizado na pesquisa, de tal forma, é detalhado o universo da pesquisa, o processo de levantamento de informação primária e secundária e da análise quantitativa e qualitativa dos dados. Por último, no quinto capítulo são apresentados os resultados e discutidos. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation proposed to analyze the impacts of electrification in rural development of two maroon communities in the city of Cavalcante/GO. The research resulted from the idea that any intervention aimed at changing a situation of vulnerability in communities modify their way of life, activities and environment, either positively or negatively. The methodological process included a comparison of Engenho II community that has electricity since 2004 and Maiadinha who is still waiting for the service. Covered the survey of secondary and primary information, the latter by interviewing experts in electrification and maroon communities to define the parameters to be measured in the localities and questionnaires in two household samples to better understand the perceptions of residents with respect to changes in the arrival of electricity in components of education, organization and participation, public health, income, environmental sanitation, culture, mobility and communication and finally the occupation and use of land. For the analysis of the information was used descriptive statistics, content analysis and adaptation of Battelle Matrix, used to assess environmental impacts of water projects. According to the results, the greatest impacts of energy are present in education, income, health and culture, streamlining the process of endogenous development of Engenho II. In Maiadinha expectations with the arrival of energy are high, as well as the impacts of energy if they had this infrastructure in place. The dissertation is divided into two parts: the first is the context of the research and has three chapters, one on rural development, where a discussion of the approaches and models of development is performed. The second chapter deals with the theme of maroon communities, including existing specific legislation and Electrification Program Light for All, through which they can access the service of energy since 2003. Third chapter deals with the rural electrification in the world and in Brazil later versa this process is in maroon communities. The second part of the dissertation deals with the impact of rural electrification and its evaluation, discussed in two other chapters. The fourth chapter focuses on evaluation methods, promoting a discussion of the techniques cited in the literature about, and explain the process of adapting the Matrix Battelle conducted the research, so is the universe of detailed research, process of raising primary and secondary information and quantitative and qualitative data analysis. Finally, in the fifth chapter the results are presented and discussed. _________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La disertación analizo los impactos de la electrificación en el desarrollo rural de dos comunidades afrodescendientes del municipio de Cavalcante en el estado de Goiás. La investigación surgió de la idea de que toda intervención realizada para cambiar una situación de vulnerabilidad en comunidades altera su modo de vida, actividades y medio ambiente sea de forma positiva o negativa. El proceso metodológico incluyo la comparación de dos localidades, el Ingenio II que posee energía eléctrica desde 2004 y la Maiadinha que todavía está a la espera del servicio. Abarco el levantamiento de información secundaria y primaria, esta última mediante entrevistas a especialistas en electrificación y en comunidades afrodescendientes para definir los parámetros a ser medidos en las localidades y la aplicación de cuestionarios en dos muestras domiciliares para conocer las percepciones de los habitantes con respecto a los cambios ocurridos con la llegada de la energía en los componentes de educación, organización y participación, salud pública, ingresos, saneamiento ambiental, cultura, movilidad y comunicación y por ultimo en la ocupación y uso del suelo. Para el análisis de la información fue usada estadística descriptiva, análisis de contenido e la adaptación de la Matriz de Battelle, usada para evaluar impactos ambientales de proyectos hídricos. De acuerdo con los resultados obtenidos, los mayores impactos de la energía están presentes en la educación, ingresos, salud y cultura dinamizando el proceso de desarrollo endógeno del Ingenio II. En la Maiadinha las expectativas con la llegada de la energía son altas al igual que los impactos si tuvieran esta infraestructura en el local. La disertación está dividida en dos partes: la primera es la contextualización de la investigación y posee tres capítulos, uno sobre desarrollo rural en el cual es realizada una discusión sobre los enfoques y modelos de desarrollo. En el segundo capítulo se aborda el tema de las comunidades afrodescendientes incluyendo la legislación específica existente y el programa de electrificación Luz para Todos, por el cual pueden acceder al servicio de energía desde 2003. El tercer capítulo trata sobre la electrificación rural en el mundo y en el Brasil para después hablar sobre dicho proceso en las comunidades afrodescendientes. La segunda parte del documento es sobre impactos de la electrificación rural y su evaluación. Así, el cuarto capítulo trata sobre métodos de evaluación realizando una discusión sobre las técnicas citadas en la literatura al respecto y donde también es explicado el proceso de adaptación de la Matriz de Battelle realizado en la investigación, de tal forma, es detallado el local de la investigación, el proceso de levantamiento de información primaria y secundaria y del análisis cuantitativo y cualitativo de los datos. Por último, en el quinto capítulo son presentados los resultados y discutidos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado em Educação, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-10-24T17:39:30Z No. of bitstreams: 1 2014_JulianaAndréaOliveiraBatista.pdf: 1057698 bytes, checksum: 54a6579e9a43e18d01149a7dbf250ce2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-29T15:40:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JulianaAndréaOliveiraBatista.pdf: 1057698 bytes, checksum: 54a6579e9a43e18d01149a7dbf250ce2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T15:40:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JulianaAndréaOliveiraBatista.pdf: 1057698 bytes, checksum: 54a6579e9a43e18d01149a7dbf250ce2 (MD5) / Esse estudo apresenta o uso das Cartilhas de Boas Práticas de Manejo para o Extrativismo Sustentável de: Buriti, Mangaba, Umbu, Pequi e Coquinho Azedo, das Minibibliotecas da Embrapa, na formação em letramentos múltiplos de educandos da Turma V, da Licenciatura em Educação do Campo (LEdoC), do Campus da Faculdade de Planaltina (FUP), da Universidade de Brasília - UnB, especialmente, os educandos com origem em comunidades Kalungas do nordeste goiano. A formação em letramentos múltiplos representa uma importante estratégia na formação integral, contribuindo com a autonomia e autoria desses educandos, na perspectiva de formar intelectuais orgânicos conforme preconizado por Gramsci. As Minibibliotecas se constituem em uma iniciativa da Embrapa Informação Tecnológica que pretende contribuir com as dinâmicas de escolarização e incentivo à leitura no meio rural, por meio do uso de mídia impressa (livros e cartilhas) e mídia eletrônica (cds e dvds). A intencionalidade de acrescentar as dinâmicas de uso dessas Cartilhas das Minibibliotecas nas estratégias de formação em letramentos múltiplos da LEdoC, aponta a perspectiva de analisar criticamente esses conteúdos, no contexto da Educação do Campo e das comunidades Kalungas e de contribuir com os letramentos múltiplos desses educandos, especialmente na produção e sistematização crítica de conhecimentos. A base teórica que fundamenta a experiência está ancorada nos conceitos de autoria e autonomia de Gramsci (2009); na constituição de um sujeito questionador de FREIRE (1996); letramentos múltiplos de ROJO (2009). Esta é uma pesquisa qualitativa sob a perspectiva da Etnografia Colaborativa, que permitiu realizar uma análise mais integrada, considerando a diversidade e complexidade social existente no ambiente pedagógico da LEdoC e nas comunidades Kalungas de origem dos educandos. As análises evidenciam a vinculação forte desses educandos com a identidade Kalunga; a perspectiva positiva do uso das Cartilhas nas atividades de produção textual (resenhas e narrativas) e, especialmente, o papel preponderante da Licenciatura em Educação do Campo na formação integral desses educandos. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents the use of booklets of good practices of handling to extractivism sustainable of: Buriti, Mangaba, Umbu, Pequi and Coquinho Azedo, of Minilibraries of Embrapa, in the formation in multiplies literacy of learners from the fifth class of graduation of field education from the Campus of Planaltina College – University of Brasília - UnB, especially, the students with origens in Kalunga Communities from the Northeastern of Goiás. The formation in multiplies literacy represents a important strategy in the integral formation, contributing with autonomy and authorship of this students, on the perspective of forming organic intellectuals as recommended by Gramsci (2009). the Minilibraries consists in an initiative of Embrapa Technology Information that want to contribute with the dynamics of schooling and incentive of reading on the rural field, by the use of print midia (books and booklets) and electronic midia (cds and dvds). The intentionality of adding the dynamics of this booklets from the Minilibraries on the strategies of formation in multiplies literacy, shows the perspective of analise critically this subjects, on the context of Field Education and of the Kalungas Communities and of contributing with the multiplies literacy of this students, specially on the production and in the critical systematization of knowledge. The theorical base that based the experience is anchored on the concepts of autorship and autonomy of GRAMSCI (2009); on the constitution of a questioner subject of FREIRE (1996); multiplies literacy of ROJO (2012). This is a qualitative research under the perspective of the Colaborative Ethnography, that allowed to realize a more integral analise, considering the diversity and the social complexity existing in the pedagocic field and in the Kalungas Communites origen of the students. The analysis show the strong linking of these students with the Kalunga identity, the positive perspective of the use of booklets in the textual production activities (reviews and narratives) and, specially, the predominant role of Bachelor in Rural Education in the integral formation of the students.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação, Mestrado Educação, 2013. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-14T18:05:35Z No. of bitstreams: 1 2013_ElisangelaNunesPereira.pdf: 932890 bytes, checksum: ea7ef0b9f39db59e6105cd0e065468ac (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-11-17T13:44:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ElisangelaNunesPereira.pdf: 932890 bytes, checksum: ea7ef0b9f39db59e6105cd0e065468ac (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-17T13:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ElisangelaNunesPereira.pdf: 932890 bytes, checksum: ea7ef0b9f39db59e6105cd0e065468ac (MD5) / Esta pesquisa objetivou identificar em que medida a vivência da organicidade pelos educandos/as Kalungas da LEdoC da UnB no Tempo Escola contribui para o desenvolvimento de ações destes sujeitos no Tempo Comunidade na perspectiva do fortalecimento da organização social desta coletividade na luta para resistir e permanecer no seu território. A abordagem qualitativa da pesquisa foi o suporte para a metodologia que se consistiu de um estudo de caso. Na Licenciatura em Educação do Campo da UnB a organicidade é vista como um tempo educativo essencial para a formação do educador do campo, ela é entendida como uma estrutura preparada para educar na convivência coletiva das turmas durante o processo pedagógico do Tempo Escola na universidade. Proporcionando aos estudantes a vivência da auto-organização, privilegiando a convivência coletiva e as relações humanas, na formação de valores humanistas destes educadores do campo. Analisando os dados podemos afirmar que a organicidade possibilita a formação de sujeitos autônomos. Na prática educativa dos estudantes Kalungas é possível constatar que eles assumiram a condução de um processo de mudança na qualidade da educação que está presente no seu território. A Associação EPOTECAMPO criada a partir da mobilização destes estudantes da LEdoC objetiva contribuir com a melhoria da educação nas escolas Kalungas. Vários estudantes do território Kalunga assumiram a liderança frente aos processos de organização e avanço da Educação do Campo e dos povos do campo. As práticas dos estudantes Kalungas no seu território fortalece sua organização social enquanto povo Kalunga. Esses estudantes estão engajados e conscientes de algumas das dificuldades que sua luta por educação de qualidade no território pode enfrentar ou já enfrenta. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research had the objective of identifying how the fact of living with organicity in the School Time contributed for the development of the actions of the Kalunga students, of UnB LedoC, in the Comunity Time, on the perspective of strengthening the social organization of this collectivity, in the fight to resist and remain in their territory. The research qualitative approach was the support for the methology that consisted in a situation study. The Teacher’s Graduation in Countryside Education at UnB, the organicity is seen as an educational time, essential to the graduation of the countryside teacher, it is understood as a structure prepared to teach in the collective life of groups during the pedagogical process in the School Time at the university. Providing for the students the life of self-organization, giving importance for the collective life and human relations, forming human values of these countryside teacher. Ananlizing the data we can say that organicity make possible the education of autonomous people. In the educational practice of the Kalunga students, it’s possible to see that they assumed the comand of a process of quality change in education that is found in their territory. The Society EPOTECAMPO, created thanks to the effort of these LedoC students, has the objective of contributing to the improvement of the education in the Kalunga schools. Many students of the Kalunga territory took the leadership of the Sountryside Education organiation and advancement procedures and of the countryside people. The Kalunga students practices in their territory strenghten their social organization as Kalunga people. These students are engaged and aware of some of the difficulties that their fight for quality education in their territory will find or have already found.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-08T12:11:10Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaBeatrizDuarteVieira.pdf: 2404052 bytes, checksum: 79a10c406e061c4fecd061dab9caf84d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-12T11:04:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaBeatrizDuarteVieira.pdf: 2404052 bytes, checksum: 79a10c406e061c4fecd061dab9caf84d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-12T11:04:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaBeatrizDuarteVieira.pdf: 2404052 bytes, checksum: 79a10c406e061c4fecd061dab9caf84d (MD5) / Esta tese discorre acerca da comunidade quilombola Kalunga, grupo étnico afro-brasileiro que ocupa, secularmente, a região do cerrado localizada entre rios, serras e vãos no Estado de Goiás, ao redor da Chapada dos Veadeiros. Tem como objetivo conhecer as condições relativas ao acesso à saúde por esta comunidade, à luz da Bioética de Intervenção,um instrumento de inclusão social comprometido com o complexo processo da democracia e dos direitos de cidadania de indivíduos, grupos e/ou segmentos que persistem sob a história de exclusão e de relações assimétricas na sociedade. É um estudo quanti-qualitativo, que possibilita trazer dados observáveis ao mesmo tempo em que se aprofunda na complexidade dos processos sociais. A amostra pesquisada foi de conveniência e participaram, voluntariamente, da pesquisa os líderes comunitários, os integrantes da comunidade e os gestores municipais de saúde. Para a coleta de dados, utilizaram-se ferramentas como questionário semiestruturado, entrevista e grupo focal com desenvolvimento de oficinas para aprofundar as discussões. A opção pelo uso de diferentes estratégias contribuiu para a análise e garantiu qualidade à pesquisa. O questionário socioepidemiológico foi composto por quatro eixos: dados do participante, caracterização do domicílio, caracterização da comunidade e tradição étnico-cultural. Para a entrevista, buscou-se levantar as questões específicas do acesso à saúde em relação a facilidades e/ou dificuldades, igualdade de oportunidade e justiça como equidade. Para o tratamento dos dados quantitativos, foi utilizado o programa estatístico Epi-Info 6.04, e para os dados qualitativos, o programa textual NVivo 10. Realizou-se análise de conteúdo, segundo Bardin, com discussões argumentadas à luz da Bioética de Intervenção tendo como base o princípio da igualdade, justiça e equidade, descrito pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Os resultados dos dados socioepidemiológicos apontaram para uma coerência entre a visão dos líderes e dos integrantes da comunidade em relação aos determinantes de vida e as condições de vulnerabilidades persistentes na comunidade. Já nos discursos provenientes das entrevistas e oficinas emergiram eixos principais, como: equidade em saúde, inclusão social, justiça distributiva, responsabilidade pública e políticas públicas. Constataram-se os seguintes aspectos: a comunidade quilombola Kalunga vive, em sua maioria, em condições de vulnerabilidades persistentes; há constante ameaça da perda da autonomia, da identidade cultural e territorial; os integrantes da comunidade apresentam dificuldades de acesso aos serviços de saúde, devido à precariedade ou à inexistência de serviços estruturados de saúde, bem como dos serviços essenciais para manutenção do bem viver; são reduzidas as possibilidades de oportunidades; há precária articulação intersetorial; e é incipiente a participação política e a representação dos quilombolas nas instâncias de tomada de decisão ou espaços de poder. A instrumentalização da Bioética de Intervenção como um processo micropolítico de fortalecimento da autonomia, empoderamento, compromisso e corresponsabilidade dos sujeitos possibilita uma consciência transformadora para que estes lutem pelos seus interesses em prol da sua realidade concreta. Considera-se que o tema do acesso à saúde traz o empenho da saúde pública brasileira na garantia de maior atuação e a responsabilidade governamental no que tange à promoção da equidade em saúde. Acredita-se, portanto, que as políticas públicas devem buscar meios que diminuam as iniquidades e promovam uma sociedade mais justa e igualitária na área da saúde. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation depicts the Kalunga quilombola community, an Afro-Brazilian ethnic group, which has been located at the Cerrado region (Savanna) for over a century - between rivers, hills and valleys in the state of Goiás close to the Veadeiros Plateau. The study is intended at understanding the conditions in which this community has access to healthcare services, based on the Intervention Bioethics, a social inclusion instrument. IB is committed to the complex process of democracy and individual citizens' rights or those of groups and/or segments that still have to undergo the history of exclusion and assymetric relations within the society. This is a quanti-qualitative study, which allows bringing on observable data at the same time it will delve into the complexity of social processes. The sample analyzed was based on convenience and participants included community leaders, who took part on a voluntary basis, as well as community members and municipal healthcare managers. For data collection, tools such as semi-structured questionnaires, interviews, and workshop-developed focal groups in order to deepen discussions. The choice for different strategies has contributed with the analysis and keeping research quality. The social-epidemiological questionnaire was comprised of four main axes: participant data, description of their dwellings, description of the community and ethnic-cultural tradition. For the interview, one has raised the specific issues related to healthcare, given ease and/or difficulties in access, equality of opportunities and justice as equity. In order to treat quantitative data, Epi-Info 6.04 was used and NVivo 10 was used for qualitative data. Content review was performed, according to Bardin, with discussions under the Intervention Bioethics, based on the principle of equality, justice and equity, as described in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. Findings from the social-epidemiological data have pointed towards a consistency between the view of leaders and that of the community members when it came to livelihood determining factors and the persistent vulnerability conditions within the community. In the discourses stemmed from interviews and workshops, major themes have emerged, such as equity in healthcare, social inclusion, distributive justice, public accountability and policy-making. The following aspects were observed: the Kalunga quilombola community lives mostly under persistent vulnerable conditions; there is a constant threat of losing their autonomy, cultural and territorial identity; community members find it difficult to access healthcare services, either because they are precarious or unstructured, as well as essencial welfare services; and they are confronted with reduced opportunities; there is little intersectoral coordination; and political participation is incipient as well as quilombola representation in decision making or power-holding bodies. Uncoupling Intervention Bioethics as a micropolitical process for granting more autonomy, empowerment, commitment and responsibilities among the subjects will lead to a changing level of awareness so that they fight for their interests towards their concrete reality. One considers that the topic access to healthcare brings about the effort of the Brazilian public health in ensuring more government actions and responsibility with regard to the promotion of equity in healthcare. Therefore, it is believed that policy-making should be aimed at reducing inequities and promoting a more fair and egalitarian society in health care services.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-16T15:28:21Z No. of bitstreams: 1 2014_DeboraLuizadeOliveiraRangel.pdf: 2664701 bytes, checksum: 92eb10278c8181599f9616141ec67f01 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-02-03T18:24:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DeboraLuizadeOliveiraRangel.pdf: 2664701 bytes, checksum: 92eb10278c8181599f9616141ec67f01 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-03T18:24:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DeboraLuizadeOliveiraRangel.pdf: 2664701 bytes, checksum: 92eb10278c8181599f9616141ec67f01 (MD5) / Introdução - Este estudo tem como base o conceito de saúde na interface com seus determinantes sociais. Na comunidade quilombola Kalunga é notória a existência de fragilidade quanto ao acesso a bens e serviços. As consequências históricas do processo de escravidão e sua forma de libertação influenciaram negativamente na inclusão deste grupo como partícipes no âmbito das políticas públicas, contexto, que, além de impactar nas condições de vida, contribuiu para manutenção de deletéria invisibilidade social geradora de iniquidades. Objetivos - Avaliar as condições sanitárias da população Kalunga dos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre, Estado de Goiás; caracterizar seu perfil socioeconômico-demográfico eepidemiológico (idade, ocupação, grau de escolaridade, estado civil, renda familiar, número de filhos); e conhecer o ambiente e as condições de saúde deste grupo em relação a doenças prevalentes, moradia, transporte, abastecimento e qualidade da água, destinação de resíduos e dejetos humanos. Metodologia - Estudo do tipo transversal analítico, no qual se utilizou técnica de levantamento amostral não probabilístico por conveniência. Os dados foram coletados durante realização de oficinas de trabalho e de visitas domiciliares que visaram o preenchimento de questionário estruturado, a avaliação qualitativa dos resíduos sólidos e a coleta de materiais para as análises laboratoriais: fezes, cabelo humano, peixes e água para consumo humano. Os dados foram analisados com utilização do software IBM SPSS Statistics 21. Resultados - Foram identificadas fragilidades relacionadas às questões socioeconômica, epidemiológica e sanitária vivenciadas pelos moradores Kalungas. Em relação a infestados por parasitos intestinais, constatou-se que 16,8% dos examinados tiveram em seus exames resultados positivos para algum tipo de parasito. As variáveis estatisticamente significativas foram município de moradia (p=0,048) e hábito de lavagem das mãos (p?0,001). As variáveis: água encanada, presença de coliformestermotolerantes na água (p=0,038) e tratamento da água de beber (p?0,001) associaram-se estatisticamente à variável episódio diarreico no último mês (p=0,008). Sobre a ação antrópica influenciando na concentração de níveis de mercúrio nos biomas do Território Kalunga,verificou-se que a concentração média de mercúrio nos peixes analisados foi 0,172?g/g, sendo nas espécies carnívoras 0,681?g/g e nas não carnívoras 0,087?g/g. Constatou-se, ainda, forte associação entre as variáveis: peso, tamanho, hábitos alimentares e os níveis de mercúrio no tecido muscular dos peixes. Os espécimes de cachorra-facão (Rhaphiodonvulpinus) apresentaram níveis de mercúrio total acima do permitido pela legislação brasileira. O teor médio de mercúrio encontrado no cabelo dos quilombolas foi 0,503?gHg/g, valor considerado dentro dos padrões pela Organização Mundial da Saúde. Também se constatou certa insipiência na observância do princípio da equidade, haja vista a grande disparidade de oportunidades e condições de vida dos Kalungas sem relação à população em geral. Realidade que se associa à precariedade nas condições sociais e materiais, que, por vez, influenciam no processo saúde-doença, e consequentemente, na situação de saúde e qualidade de vida desse grupo étnico. Conclusão - O conhecimento do perfil socioeconômico-demográfico, epidemiológico e de saúde dos moradores quilombolas Kalungas podeauxiliar na implantação de medidas saneadoras por parte dos órgãos governamentais da área da saúde que atuam nos municípios citados. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction – This study has as its foundation the concept of health in the interface with its social determinants. The frailty of access to services in the Quilombola kalunga is notorious. The historical consequences of the process of slavery and its form of liberation influenced, in a negative matter, the participation of this group in public policies. It created a context that had a large impact in the population's life conditions, and it cooperated with the social invisibility which generated iniquities. Objectives – To evaluate the sanitary conditions of the Kalunga population in the municipalities of Cavalcante, Teresina de Goiás and Monte Alegre, state of Goiás. To characterize their social, economical, demographical and epidemiological profile (age, occupation, schooling, marital status, family income, number of children). To know the population's environment and health conditions regarding prevalent illnesses, housing, transportation, water quality and supply, destination of sewage. Metodology – Study of analytical cross-sectional type in which the technique of non-probability sampling was utilized. The data were gathered during workshops and home visits which were carried out for the filling up of structured questionnaires, the qualitative evaluation of solid residues and the collecting of matters for laboratorial analysis such as feces, human hair, fish and water for human consumption. The data were analyzed through the IBM SPSS Statistics 21 software. Results – There were frailties identified and related to social, economical, epidemiological and sanitary matters experienced by the Kalunga population. In relation to individuals infested with intestinal parasites, for 16.8% of the patients the results came positive for any kind of parasite. The more meaningful statistical variables were municipality (p≤0,048) and the washing of hands (p≤0,001). The variables are as follows: piped water, presence of thermotolerant coliform in the water (p≤0,038) and the treatment of drinking water (p≤0,001) were associated statistically to the variable of diarrheic episode in the last month p≤0,008). On the anthropic activity which influenced the concentration of mercury in the Kalunga territory’s biome, what was seen was that the average concentration of Hg in the fish species which were analized was 0.172μg/g. In carnivorous species, the average was 0.681μg/g, and in non-carnivorous species 0.087μg/g. What was seen was a strong correlation in the association of variables such as: weight, size, eating habits and the levels of mercury in muscular tissue of the fish. The specimens of Biara (Raphiodon vulpinus) have presented total levels of mercury above the ones allowed by the Brazilian legislation. But the average level of mercury found in hair samples of the quilombola population was 0,503μgHg/g, one considered normal by the World Health Organization (WHO). There was also a certain incipience while observing the principle of equity, since there are almost no opportunities and life conditions for the Kalungas, in relation to the general population. A reality that is associated to the precariousness of the social and material conditions that, finally, influence the health/illness process and, consequently, also of in the situation of health and quality of life of this ethnic group. Conclusion – The knowledge of the social, economical, demographic, epidemiological and health profile of the Quilombola Kalunga population can help the health government bodies, of the municipalities that were mentioned.

O presente estudo tem por objeto a análise dos papéis do Direito nas políticas públicas para o desenvolvimento, por intermédio do estudo de caso do Programa Brasil Quilombola, criado pelo governo federal brasileiro em 2004. Para tal, no primeiro capítulo denominado Direitos, Desenvolvimento e Políticas Públicas apresento os principais pressupostos teóricos e modelos de análise que serão utilizados por mim ao longo do trabalho, com foco no estudo do conjunto de pressupostos e modelos de análise comuns a corrente teórica denominada neoinstitucionalismo, a partir do entendimento de que essa corrente oferece um ponto-de-vista privilegiado para observação do Estado e suas instituições, em especial o Direito. Na segunda e na terceira seção desse capítulo analiso a interseção entre o Direito e a Política Pública, isto é, a maneira como ordenamento jurídico atua na conformação das políticas públicas e como o Direito pode contribuir ou não para a efetividade dessas políticas. No segundo capítulo denominado Subdesenvolvimento e Desigualdade: O caminho percorrido até a institucionalização de políticas públicas para as comunidades quilombolas, apresento os signos e estruturas das desigualdades presentes nessa comunidade. A estrutura fundiária inaugurada com a Lei de Terras, da falta de inclusão da população negra, em razão de uma abolição da escravatura inconclusa e de um processo de modernização do campo que reforçou as relações servis de trabalho, são elementos estruturantes para o entendimento da luta quilombola contemporânea. Na segunda seção do capítulo 2, apresento a emergência das lutas sociais empenhadas por essas comunidades negras rurais que culminaram no reconhecimento dos Direitos etnicorraciais e territoriais destas pela Constituição Federal de 1988 e na institucionalização das políticas públicas para esse público. No terceiro capítulo analiso o Programa Brasil Quilombola. Com este objetivo, apresento os principais contornos do programa, bem como analiso os aspectos críticos do funcionamento do mesmo. Por fim, faço sugestões sobre as contribuições do Direito para a efetividade da política em questão. / The purpose of this project is to study the law´s role in public policies for development, through the case study of the program Brasil Quilombola, which was created by the Brazilian federal government in 2004. To this end, in the first chapter entitled \"Rights, Development and Public Policies\", I present the main theoretical assumptions and analytic models that will be used throughout the work. The focus is to present the set of assumptions of the study and analytic models common to the current theory of neoinstitutionalism. This school of thought offers a privileged point of view for observing the state and its institutions, especially the law. In the second and third section of this chapter I analyze the intersection between law and public policy, that is, the way the legal system operates in shaping public policy and how the law can contribute or not to the effectiveness of these policies. In the second chapter entitled \"Underdevelopment and Inequality: The path to the institutionalization of public policies for the quilombolas\", I present the structure of this inequality within this community. The land structure inaugurated with the law Lei de Terras, the lack of inclusion of the black population due to an abolition of slavery inconclusive and the modernization process in rural areas which strengthened the relationship of servitude are key elements for understanding the contemporary struggle of the Quilombola. In the second section of Chapter 2, I present the emergence of social movements utilized by these rural black communities that culminated in the recognition of racial ethnicity and their territorial rights by the Federal Constitution of 1988 and the institutionalization of public policies to this group. In the third chapter, I analyze the program Brasil Quilombola. Here the main outlines of the program and analysis of its critical functioning aspects are presented. Finally, I make suggestions about the contributions of law for the effectiveness of this policy.

Este trabalho tem o objetivo de analisar a concordância verbal de 1a, 2a e 3a pessoas do plural na comunidade de remanescentes de escravos São Miguel dos Pretos, localizada em Restinga Seca, RS. A amostra é composta por 24 informantes homens e mulheres, cujas idades variam entre 15 e 90 anos. Existe a proposta de duas análises: a concordância verbal padrão versus a concordância verbal não-padrão das pessoas do plural e a presença versus a ausência das desinências DNP4 (nós plantamos), DNP5 (vocês plantam) e DNP6 (eles plantam). Consideram-se as variáveis sociais faixa etária, gênero e informante no estudo da concordância padrão. Constata-se que os falantes da comunidade quilombola estão adquirindo a concordância verbal padrão, uma vez que os resultados por faixa etária são de 40% para a geração mais nova e de 16% para a geração mais velha. A análise feita sobre a presença das desinências apresenta 73% de emprego de DNP4 e 80% de DNP6. Sobre este estudo, destacam-se as variáveis lingüísticas saliência fônica e posição do sujeito: confirma-se que as formas verbais mais salientes e que o sujeito anteposto ao verbo estão associados ao aumento da concordância. Também percebe-se que há um processo de aquisição das desinências número-pessoais DNP4 (jovens 77%, adultos 79% e velhos 66%) e DNP6 (pesos relativos de 0,64 para jovens, de 0,56 para adultos e de 0,38 para velhos), pois há um aumento do seu uso a cada geração, indicando a existência de um processo de mudança geracional. Os resultados encontrados se diferem das comunidades negras de Helvécia, Rio de Contas e Cinzento (BA) e aproximam-se dos encontrados em comunidades urbanas ou em comunidades cujos falantes têm maior grau de escolaridade.

A pesquisa objetiva conhecer os elementos que sustentam a política do território e da educação do Programa Brasil Quilombola (2008/2011), derivados da relação dialética entre economia e política, mediada pela cultura (Gramsci), sob a qual se desenvolve a análise da questão social quilombola. Materializa-se nas práticas sociais e pedagógicas da comunidade de São Miguel na Escola Municipal Manoel Albino Carvalho, Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul. A abordagem metodológica é a qualitativa, com os recursos da observação participante, da aplicação de questionários (levantamento sócio econômico e educacional), e entrevista com 21 participantes. A interpretação dialoga com as contribuições gramscianas e de Munanga, Marx, Triviños, Benjamin, Gilroy e Freire. As principais contradições em relação ao Programa se referem à diminuição do orçamento, a partir do ano 2008, no tocante à demarcação e titulação do território. A decisão orçamentária vincula-se diretamente às decisões políticas. Economia e política não se separam. A comunidade obteve no ano de 2009 o Decreto de Desapropriação por Interesse Social, que não garantiu a titulação da área (11/2012). A educação escolar quilombola se concretizou no marco legal das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, e o que a torna possível são os saberes práticos que brotam do território, das casas, das rodas de conversas e servem como ponto de partida para uma teoria da educação. Pelas narrativas e metáforas, temos a origem da comunidade onde o escravo da diáspora atua como negociador entre a tradição e a modernidade. Ser quilombola passa pelo processo de aprendizado que chega até a educação escolar. Aqui, não basta saber, ensinar, aprender. É preciso um saber fazer que unifique teoria/prática, casa/escola, ensino/aprendizagem, palavra/ação, oralidade/escrita, memória/experiência, domínio/emancipação. Os resultados demonstram que, no momento da escola ausente, os saberes da casa serviam como principal recurso para a aprendizagem. A escola como instituição é reivindicada pela comunidade para criar as condições de cidadania; se estrutura a partir das relações raciais que dominam o contexto social, produz avanços e, muitas vezes, desaprendizagens. A roda de conversa funciona como uma estratégia política em oposição ao sistema colonial que não permitia a participação do negro nas escolas. Sua dinamicidade potencializa os valores civilizatórios da cultura afro- brasileira onde o quilombola reconstrói de maneira criativa seu mundo existencial em sintonia com a memória da diáspora africana. Todos esses aspectos estabelecem o ponto de partida/chegada da interpretação e compreensão da educação escolar quilombola que precisa se dar na/com a comunidade tradicional em “rodas de conversa”. / The research aims to know the elements that support the policy of territory and education of Brazil Quilombola Programme (2008/2011), derivatives of the dialectical relationship between economics and politics, mediated by culture (Gramsci), which develops under the consideration of the question social quilombola. The research materializes in social and pedagogical practices of the community of São Miguel at the Municipal School Manoel Albino Carvalho, Restinga Seca, State of Rio Grande do Sul. The methodological is qualitative, with the resources of participant observation, the use of questionnaires (survey social economic and educational), and interviews with 21 participants. The interpretation dialogues with Gramscian and Munanga contributions, Marx, Triviños, Benjamin, Gilroy and Freire. The main contradictions related to the Program refer to the reduction of the budget, since 2008, regarding the demarcation and titling of territory. The budget decision is directly linked to political decisions. Economy and politics are inseparable. The community obtained in 2009 by the Decree of Condemnation by Social Interest, which did not guarantee the titling of the area (11/2012). The quilombola education materialized in the legal framework of the National Curriculum Guidelines for Quilombola school and what makes it possible is the practical knowledge that sprout from the territory, the houses, the conversation and serve as a starting point for a theory of education. By the narratives and metaphors, we have the origin of the community where the slave acts as negotiator between tradition and modernity. Being quilombola through the learning process that reaches the education. Here, it is not enough to know, teach, learn. It is necessary to unify theory / practice, home / school, teaching / learning, word / action, oral / written, memory / experience, domain / emancipation. The results show that, when absent from school, the knowledge of the house served as the main resource for learning. The school as an institution is claimed by the community to create the conditions for citizenship if structure from race relations that dominate the social context, and produces advances. The circle of conversation works as a political strategy in opposition to the colonial system that did not allow the participation of black in schools. Its dynamics enhances the civilizing values of african-Brazilian culture where quilombola creatively reconstructs its existential world in tune with the memory of the African. All these aspects make the point of departure / arrival of interpretation and understanding of school education quilombola who needs to give in / to the community in traditional "circle of conversation”.

Introdução: As comunidades quilombolas passaram a ter alguma visibilidade a partir da Constituição Federal brasileira de 1988. Objetivo: avaliar o desenvolvimento psicológico – moral e a coerção em duas comunidades quilombolas do município de Viamão/RS, relacionando a vulnerabilidade a estes conceitos. Método: Foram estudadas 62 pessoas pertencentes a duas comunidades quilombolas do município de Viamão/RS-Brasil. Todos os participantes eram maiores de 18 anos. Foram utilizados instrumentos validados para avaliar o desenvolvimento psicológico-moral e a expressão de coerção. Da mesma forma, foram realizadas observações de campo, com abordagem qualitativa, que permitiram descrever melhor as condições de pertencimento e vulnerabilidade destas comunidades. Resultados: Todos os participantes tinham capacidade para tomada de decisão no seu melhor interesse. Da mesma forma, a expressão de coerção foi baixa, atingindo um dos menores valores obtidos até a presente data em estudos semelhantes. A escolaridade destas comunidades foi precária. As noções de pertencimento e vulnerabilidade estavam presentes nos relatos que foram coletados. Conclusão: Por meio destas análises obtivemos um quadro de referência que permite diferenciar autonomia e autodeterminação, pertencimento e vulnerabilidade. / Introduction: The Quilombola communities startet to have some visibility since the Brazilian Federal Constitution of 1988. Objective: To evaluate the psychological and moral development and coercion in two rural communities in Viamão / RS relating vulnerability to these concepts. Methods: We studied 62 persons belonging to two Quilombola communities in the municipality of Viamão / Rio Grande do Sul – Brazil. All participants were over 18 years old. Two validated instruments were used to assess the moral and psychological development and the expression of coercion. Similarly, field observations were carried out with a qualitative approach, which allowed better describe the conditions of belonging and vulnerability of these communities. Results: All participants had the capacity to make decisions in their best interest. Likewise, the expression of coercion was low, reaching one of the lowest values obtained to date in similar studies. The schooling of these communities was precarious. The notions of belonging and vulnerability were present in the reports that were collected. Conclusion: Through these analyzes we obtained a framework reference that allows to differentiate autonomy and self-determination, belonging and vulnerability.