[pt] Como compreender as marcas da diferença e suas fronteiras que separam quem faz parte ou não, quem é bem-vindo ou não, e como configuram rastros de divisões de mundo e subjetividades? Como tal diferença foi pensada, quais os enquadramentos foram usados para posicionar diversas populações em deslocamento migratório forçado, produzindo um jogo entre um suposto eu e um suposto outro? É possível (re)pensar o problema da diferença pela chave de inteligibilidade e movimento da desconstrução, da différance? É dentro desta trajetória que pretendo construir e traduzir tal percurso de (des)encontros com a temática, a partir de uma escrita que se esforça a não recalcar as aporias, e faz uso deste recenseamento dos próprios encontros e desencontros que precipitam as seguintes reflexões, no esforço de contribuir para os estudos sobre migração e refúgio, seja dentro ou fora do campo de saber das Relações Internacionais. Em outros termos, é um movimento possível de prestar atenção às linhas de demarcação (sejam geográficas, dialéticas, coloniais, raciais, dentre outras), fraturas e seus territórios indesignáveis das experiências vividas, como uma maneira de fazer ecoar a dimensão do (des)encontro com o contexto do refúgio, e encontrar-se diante de si mesmo, o risco, a responsabilidade de decompor em miríades de partículas tal viagem (sem pretensões de dar conta desta) a ser empreendida quando se fala, estuda e trabalha no cenário do refúgio. As linhas deste trabalho propõem destacar a dimensão relacional da pesquisa, principalmente nos encontros e desencontros com o contexto do refúgio – e (re)considerar tais subjetividades viandantes em situação de refúgio, não como substâncias a serem capturadas, mas como formas radicais de relacionalidade, que são sempre ao mesmo tempo singular e plural, irredutíveis a uma entidade pressuposta a um encontro e desencontro totalizantes –, e como (re)olhar esta relação a partir de uma constatação pelo movimento da desconstrução desse (des)encontro constitutivo e ético. / [en] How can we understand the marks of difference and the borders that separate who belongs and who doesn t, who is welcome and who isn t, and how they create traces of world dividions and subjectivities? How has this difference been thought of, what frameworks have been used to position various populations in forced migratory displacement, producing a game between a supposed self and a supposed Other? Is it possible to (re)think the problem of difference through the key of intelligibility and movement of deconstruction, of différance? It is within this trajectory and that I intend to construct and translate such a journey of (dis)encounters with the theme from a criting that strives not to repress the aporias and makes use of this census of the very encounters and disagreements that precipitate the following reflections in an effort to contribute to studies on migration and refuge, whether inside or outside the field of knowledge of International Relations. In other words, it is possible move to pay attention to the lines of demarcation, fractures and their undesignable territoriesof lived experiences, as a way of echoing the dimension of the (dis)encounter with the context of refuge, and finding oneself a journey (without pretending to be able to account for it) to be undertaken when talking about, studing and working in the refuge scenario. The lines (whether geographical, dialectical, colonial, racial, among others), of this work lead to and propose some attempts to grasp these facets based on a movement and language of crossing and opening up to diffrent logics, scenarios and theoretical frameworks of contact, not only within the field of International Relations. It s a dialogue that brings together horizons of possibility for thinking about the context of refuge and its borders, demarcations, possibilities, impossibilities and negotiations present in the relationship with difference itself. The lines of this work propose to highlight the relational dimension of research, especially in the encounters and disencounters with the context of refuge – and to (re)consider these subjectivities in displacement, not as substances to be captured, but as radical forms of relationality, which is always at the same time singular and plural, irreducible to an entity presupposed by a totalizing encounter and disagreement – and how to (re)look at this relationship from a point of view of the movement of deconstruciton of this constitutive and ethical (dis)encounter.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-08-04T18:31:10Z No. of bitstreams: 1 MICHELE CARMONA ACHING.pdf: 1416605 bytes, checksum: 83eb3560cdf4f9c6f1e85fcc807cc078 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-04T18:31:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MICHELE CARMONA ACHING.pdf: 1416605 bytes, checksum: 83eb3560cdf4f9c6f1e85fcc807cc078 (MD5) Previous issue date: 2017-06-20 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas ? PUC Campinas / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The transition to motherhood is characterized by physical, psychological and social changes, for which the emotional intensity is exacerbated when experienced within the context of exposure to numerous vulnerabilities. The refugee experience denotes the transition to motherhood with all its radicalism, in so far as the pregnancy and motherhood experienced in a foreign country results in numerous disruptions, such as the loss of familial and social support, in addition to being unable to attribute meaning to one?s maternal practices/rituals which will be culturally accepted in the new country. Given this scenario, the objective of this research project was to obtain an understanding of the emotional experience of refugee women throughout their transition to motherhood, by means of the psychoanalytical services provided to two Nigerian women who had just arrived in Brasil and were residing in a social housing institution. The results of this study are presented as psychoanalytical narratives which aims to transport the reader to the experiences lived during the therapeutic sessions. Therapeutic sessions discussed the patients? conditions resulting from escaping Nigeria due to threats posed by the terrorist group Boko Haram; their previous history in their country of origin, including: language, tribal origin and familiar models; the difficulties they encountered experiencing childbirth in a new culture, when the cultural universe of the patients and the Western technological system collide; the challenges of caring for a baby in a culture different from theirs, a culture whose expectations compromise maintaining one?s own maternal rituals and practices, as those practices are interpreted with discrimination and prejudice. The psychoanalytic narratives conclude with the presentation and questioning of the reception offered by the institutional shelter, as well as the clinical services offered in this context of maternity of refugee women. The question of adequate professional qualifications for the care of refugee mothers was discussed in order to assist them with establishing a sufficiently positive mother-infant bond, as well as the task of recovering the ties with the mothers? cultures of origin, which must accompany any professional work in a cross-cultural field. Despite the experience of being a refugee exacerbating maternal challenges, due to the disorganization, confusion and helplessness the situation provokes, it was also possible to observe that motherhood in and of itself can be an experience that rescues women from unthinkable agony and rescues the human character from the experiences they lived through. / A transi??o para a maternidade ? caracterizada por mudan?as f?sicas, psicol?gicas e sociais cuja intensidade afetiva se acentua quando vivida em um contexto em que m?ltiplas vulnerabilidades se sobrep?em. A experi?ncia de ref?gio marca a transi??o para a maternidade com toda a sua radicalidade, na medida em que a gravidez e a maternidade vividas em outro pa?s d? origem a in?meras rupturas, como a perda de suporte familiar e social, al?m da impossibilidade de atribuir um sentido para as suas pr?ticas maternas que seja culturalmente aceito no pa?s de acolhida. Diante desse cen?rio, a presente pesquisa teve como objetivo compreender a experi?ncia emocional de mulheres refugiadas ao longo da transi??o para a maternidade, por meio do atendimento psicanal?tico a duas mulheres nigerianas que tinham acabado de chegar ao nosso pa?s e estavam abrigadas em uma institui??o de alojamento social. Os resultados desta pesquisa s?o apresentados sob a forma de narrativas psicanal?ticas que visam a transportar o leitor para a situa??o vivida nos encontros terap?uticos. Foram abordadas as condi??es das pacientes para a fuga da Nig?ria frente ? amea?a do grupo terrorista Boko Haram; sua hist?ria pregressa em seu pa?s de origem, sua l?ngua, sua origem tribal e modelos familiares; as dificuldades que enfrentaram por ocasi?o da experi?ncia do parto em um nova cultura, quando o universo cultural das pacientes e o aparato tecnol?gico ocidental se chocam; os desafios de cuidar de um beb? em uma cultura distinta da sua, cujas expectativas comprometem a manuten??o dos ritos e pr?ticas maternas, na medida em que s?o interpretados com discrimina??o e preconceito. As narrativas psicanal?ticas se encerram com a apresenta??o e questionamento sobre o acolhimento oferecido pela institui??o de abrigamento, bem como sobre o manejo cl?nico proposto nesse contexto da maternidade de mulheres refugiadas. Foram discutidas a quest?o da capacita??o profissional adequada para o cuidado ? m?e refugiada tendo em vista o estabelecimento de uma rela??o m?e-beb? suficientemente boa, al?m da tarefa de resgate dos la?os com a cultura de origem da m?e que deve acompanhar todo trabalho profissional em campo transcultural. Embora a experi?ncia de ref?gio acentue o sofrimento materno, em fun??o da desorganiza??o e desamparo que provoca, tamb?m foi poss?vel observar que a pr?pria maternidade pode se constituir como experi?ncia que resgata a mulher das agonias impens?veis e recupere o car?ter humano das experi?ncias vividas. / La transici?n a la maternidad es caracterizada por cambios f?sicos, psicol?gicos y sociales cuya intensidad afectiva se acent?a cuando se vive en un contexto em el que m?ltiples vulnerabilidades se sobreponen. La experiencia de inmigraci?n marca la transici?n a la maternidad con toda radicalidad, en la medida en que el embarazo vivido en otro pa?s da lugar a innumerables rupturas, como la perdida de soporte familiar y social, adem?s de la imposibilidad de atribuir un sentido culturalmente aceptable para sus pr?cticas maternas en el pa?s de acogida. Tomando en cuenta este escenario, la presente investigaci?n tuvo como objetivo comprender la experiencia emocional de las mujeres refugiadas durante la transici?n a la maternidad, a trav?s del atendimiento psicoanal?tico de dos mujeres nigerianas que acababan de llegar a nuestro pa?s y se encontraban abrigadas en una instituci?n de ayuda social. Los resultados de esta investigaci?n se presentan en forma de narraciones psicoanal?ticas que intentan transportar al lector a la situaci?n vivida durante los encuentros terap?uticos. Fueron abordadas la situaci?n de las pacientes para buscar una fuga de Nigeria frente a la amenaza del grupo terrorista Boko Haram; su vida en el pa?s de origen, su lengua, su origen tribal y modelos familiares; las dificultades que encontraron debido a la experiencia del parto en una nueva cultura, cuando el universo cultural de las pacientes y el aparato tecnol?gico occidental se enfrentan; los desaf?os de cuidar de un beb? en una cultura distinta a la suya, cuyas expectativas comprometen la posibilidad de mantener sus propios ritos e pr?cticas maternas, en la medida en que son interpretados con discriminaci?n y prejuicio. Las narrativas psicoanal?ticas terminan con la presentaci?n y cuestionamiento sobre la recepci?n ofrecida por la instituci?n de abrigo, as? como tambi?n sobre el manejo cl?nico propuesto en el contexto de la maternidad de mujeres refugiadas. Fueron abordados temas sobre la capacitaci?n professional adecuada para el cuidado de la madre refugiada teniendo en cuenta el establecimiento de una relaci?n madre-beb? suficientemente buena, adem?s de la tarea de rescate de los lazos con la cultura de origen de la madre que debe acompa?ar todo trabajo profesional en campo transcultural. Aunque la experiencia de refugio acent?a el sufrimiento materno, en funci?n de la desorganizaci?n y desamparo que provoca, tambi?n fue posible observar que la propia maternidad puede constituirse como una experiencia que rescata a la mujer de agon?as impensables y recupera el car?cter humano de las experiencias vividas.

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Esta tesis doctoral es un estudio en profundidad y un análisis crítico de la política migratoria llevada a cabo por el Estado ecuatoriano en el periodo comprendido entre el año 2007 al 2013. La propuesta y la ejecución de estas políticas son producto de un proceso de transformación que vive Ecuador después de la irrupción de la peor crisis de su historia contemporánea, que propició la salida masiva de ecuatorianos al exterior como alternativa de vida social y colectiva. Esta transformación se realiza a la luz de una nueva visión de desarrollo, alternativa a las políticas neoliberales aplicadas en Ecuador y en América Latina en las últimas décadas del siglo XX y primeros años del siglo XXI, en la que se pone en el centro de las preocupaciones a las personas y no a los intereses del capital. La nueva política migratoria responde a esta visión de desarrollo y pretende garantizar los derechos de los migrantes y reconocerles el papel como actores transnacionales de desarrollo humano, en consonancia con el compromiso del nuevo gobierno y los preceptos de la Constitución de la República refrendada por el pueblo ecuatoriano en el año 2008. Para formular y ejecutar esta política se crea en 2007 una nueva institución: la Secretaría Nacional del Migrante (SENAMI) que desarrolla proyectos innovadores que pretenden ser coherentes con la apuesta política del momento. Ecuador, en este periodo, asumió una vocería en la región Suramericana en defensa de la primacía de los derechos de las personas en movilidad y el correspondiente rechazo a todas las formas de discriminación a nivel social o institucional, logrando incorporar en la agenda regional elementos importantes de su propuesta de desarrollo humano para las migraciones. La lógica que subyace a esta investigación es demostrar la hipótesis que sustenta este trabajo: la coherencia entre la política pública propuesta y ejecutada en estos años con la realidad del país, las demandas de las personas migrantes y su nueva visión de desarrollo.

La violencia hacia las mujeres en el Perú se ha convertido en una problemática social de atención prioritaria. Según la ENDES (Encuesta Demográfica y de Salud Familiar), del año 2010 al año 2018, los casos de violencia física en mujeres se han reducido solo en un 6%, un porcentaje muy bajo para un periodo largo de tiempo. El Centro de Apoyo Integral para la Mujer Víctima de Violencia, se plantea con el fin de ayudar a disminuir la problemática que atraviesa el distrito de Comas en la actualidad, además de la precaria infraestructura de los establecimientos ubicados en este distrito que ofrecen ayuda a las mujeres e hijos que sufren de violencia. En este proyecto se busca que las mujeres y sus hijos, quienes hayan sufrido de algún tipo de violencia, puedan recibir el apoyo que necesiten tales como asistencia psicológica, asistencia legal, asistencia médica, capacitación y albergue con el fin de aportar a su autonomía y a una vida digna y libre de violencia. / Violence against women in Peru has become a social problem of priority attention. According to the ENDES (Demographic and Family Health Survey), from 2010 to 2018, cases of physical violence in women have decreased by only 6%, a very low percentage for a long period of time. The Integral Support Center for Women Victims of Violence, is proposed in order to help reduce the problems that the district of Comas is currently experiencing, in addition to the precarious infrastructure of the establishments located in this district that offer help to women and children who suffer from violence. This project seeks that women and their children, who have suffered some type of violence, can receive the support they need such as psychological assistance, legal assistance, medical assistance, training and shelter in order to contribute to their autonomy and a life with dignity and free from violence. / Tesis

El presente trabajo de investigación, plantea la construcción de un Hogar Refugio Temporal para las víctimas de violencia familiar en la ciudad de Huamanga, Ayacucho. Para ello se analizó la situación actual de la ciudad con respecto a dicho problema, observando así una cantidad considerable de afectados en la zona, pues son un aproximado de 220 personas; las que se encuentran sin atención en la actualidad, dichos afectados no solo enfrentan problemas psicológicos, sino también problemas sociales, culturales, problemas de readaptación y falta de hogar. El proyecto prevé empezar a ser parte de la solución, con el diseño de espacios que cubran en una medida razonable las necesidades de los usuarios, teniendo en cuenta la arquitectura multisensorial y las diferentes actividades que necesitarán los hospedados para su debida recuperación. / This thesis work, proposes the construction of a Temporary Shelter Home for victims of family violence in the city of Huamanga, Ayacucho. For this, the current situation of the city was analyzed with respect to this problem in the actual context, thus observing a considerable number of affected people in the area, as there are approximately 220 people, who are currently without care. Those affected people not only face psychological problems, they also face social and cultural problems; rehabilitation problems and homelessness. The project plans to start being part of the solution, with the design of spaces that cover the needs of users to a reasonable extent, taking into account the multisensory architecture and the different activities the victims will need for their proper recovery. / Trabajo de investigación

[pt] As migrações são movimentos populacionais presentes desde o início da humanidade e foram responsáveis pode moldar a sociedade. Os migrantes precisam e devem ser acolhidos com dignidade, todavia é importante analisar as causas de sua migração como forma de garantir que as pessoas só migrem no exercício de sua livre escolha. Nenhum ser humano deve ser forçado a migrar, a sair do seu país para buscar condições de vida dignas, se expondo aos inúmeros riscos e problemas oriundos desse tipo de migração. A responsabilidade de proteger tem potencial para ser uma ferramenta útil na prevenção de migrações forçadas considerando a segurança humana como uma meta a ser garantida e a soberania como uma responsabilidade e não, um direito absoluto do soberano. Além disso, a segurança humana, através da análise das situações inerentes à sua ausência é um importante sistema de alerta precoce visando a uma atuação com menos efeitos colaterais pela detecção de inseguranças humanas nos estágios iniciais. Embora seja importante a análise ainda que sucinta de alguns casos específicos onde a responsabilidade de proteger tenha sido, ou não, utilizada, o enfoque será prognóstico e focado na potencialidade dos conceitos e princípios, mesmo que nas situações pretéritas eles tenham sido mal utilizados. Como se demonstrará, muitos dos problemas na aplicação da responsabilidade de proteger são oriundos de questões políticas e não, do instituto em si. / [en] Migrations are population movements that exists since the beginning of humanity and were responsible for shaping the society. Migrants need and should be welcomed with dignity, but it is also important to analyze the causes of their migration as a way of ensuring that people only migrate at their free agency. No human being should be forced to migrate, to leave their country in order to seek for a decent living condition, exposing themselves to the numerous risks and problems that this type of migration brings with it. A study of how the responsibility to protect can be an useful tool to prevent forced migrations taking human security as a goal to be guaranteed and sovereignty interpreted as a responsibility, not an absolute right of the sovereign. In addition, human security through the analysis of situations inherent to its absence will be considered as an important early warning system in the search for a way of action with fewer side effects by detecting human insecurities in the early stages. A briefly analyze of some specific cases where the responsibility to protect has been used or not, is important. However, the focus will be prognostic with focus on the potential of the concepts and principles, even if in the past they have been misused. As will be shown, many of the problems in applying the responsibility to protect came from political issues rather than from the concept itself.

[pt] O presente trabalho realizou análise acerca do conceito de Grave e Genera-lizada Violação de Direitos Humanos (GGVDH), a fim de investigar quais são as fundações da definição ampliada de refugiado e como se deu a sua construção no Brasil. Através de pesquisa bibliográfica e documental, os dados usados nesta Dissertação de Mestrado foram coletados das seguintes fontes: teses, dissertações, livros e artigos; relatórios do governo, de organizações internacionais e não go-vernamentais; tratados, declarações e legislações. Esta dissertação buscou apre-sentar a arquitetura protetiva internacional da pessoa humana, investigando as conexões com os diversos mecanismos do Direito Internacional dos Direitos Hu-manos, suas complementaridades, seus regimes e aplicações regionais e nacionais para, então, explorar a trajetória do refúgio no Brasil não somente até a construção do conceito de GGVDH pelo governo, mas também no seu reconhecimento. Em um primeiro momento, deu-se a apresentação do arcabouço jurídico internacional, sua interdependência e relevância para a proteção humana, culminando na Decla-ração de Cartagena (1984) e seus processos revisionais. Posteriormente, desen-volveu-se o histórico brasileiro em matéria de refúgio, chegando ao período de redemocratização e incorporação do conceito de GGVDH pela Lei n° 9.474/1997. Por fim, passou-se à breve análise do reconhecimento de refúgio no Brasil por GGVDH, no intento de mapear o posicionamento do governo frente a essa defini-ção, sua aplicação e limitações, apontando algumas nuances e conclusões. / [en] The present study undertook an analysis about the concept of Gross and Generalized Violation of Human Rights (GGVDH), in an attempt to understand what the foundations of the extended definition of refugee are and how it has been constructed in Brazil. Through a bibliographic and documental research, the data used in this Master s Thesis was collected from the following sources: theses, dissertations, books and articles; reports from government, international and non-governmental organizations; treaties, declarations and legislation. This thesis sought to present the international protective architecture of the human person, investigating its connections with the various mechanisms of International Human Rights Law, their complementariness, regimes, regional and national applications to then, explore the refuge trajectory in Brazil, not only until the construction of the GGVDH concept by the government, but also its recognition. Initially, the international legal framework was presented, their interdependence and relevance to the human protection, culminating in the Cartagena Declaration (1984) and its revision processes. Subsequently, it demonstrated the Brazilian history in terms of refuge, up until the period of re-democratization and incorporation of the GGVDH concept by the Law n 9.474/1997. Finally, it presented a brief analysis of the refugee status recognition under GGVDH in Brazil, in an attempt to map the gov-ernment’s position in relation to this definition, its application and limitations, pointing out some nuances and conclusions.

[pt] Esta tese de doutorado investiga o acolhimento humanitário de pessoas LGBTI+ pela Operação Acolhida (2018-2022) como resposta do Brasil para o fluxo de migrantes e refugiadas venezuelanas no país, pensando um panorama dos serviços oferecidos e das questões que surgem no acolhimento e na integração dessa população no território brasileiro. Uma abordagem da performatividade de Judith Butler amparada por Jacques Derrida será usada como estratégia analítica para entender as práticas, os discursos, os protocolos e as regras empreendidas nesse caso pensando a reiteração de normas de gênero, sexo e sexualidade, do humanitarismo e de Estado. Nesse sentido, o texto é um enquadramento parcial de reiterações performativas da Operação Acolhida que podem (re)criar (im)possibilidades não-intencionais para migrantes e refugiadas venezuelanas LGBTI+. A realidade social LGBTI+fóbica traz consigo atravessamentos culturais locais e transfronteiriços em que imperam lacunas, silêncios, segregação e violências. Enquanto a lógica humanitária traz consigo as narrativas e protocolos da crise, da emergência estabelecendo pressa e reforçando ausências constitutivas; e o Estado traz consigo a demanda da contenção, da gestão e governo das populações e espaços, criando narrativas de (des)acolhida. Nessa sobreposição normativa e regulatória do contexto de acolhimento da Operação Acolhida, a população migrante e refugiada LGBTI+ necessita de integração a médio e longo prazo e de políticas que garantam seus direitos no país. Demandas de empregabilidade, saúde e assistência social se multiplicam em um universo em que o pensamento de curto prazo é reproduzido de forma central. Os limites, problemas e avanços da estrutura logística humanitária são foco do trabalho e delinearão os achados da pesquisa apontando para uma reflexão em torno da adaptação de protocolos e de uma crítica dialógica. / [en] This PhD thesis investigates the humanitarian reception of LGBTI+ people from Operação Acolhida (2018-2022) as a response from Brazil to the flow of Venezuelan migrants and refugees in the country, thinking about an overview of the services offered and the issues that arise in the encounter and integration of this population in the Brazilian territory. An approach to Judith Butler s performativity supported by Jacques Derrida will be used as an analytical strategy to understand the practices, discourses, protocols and rules undertaken in this case thinking about the reiteration of norms of gender, sex and sexuality, humanitarianism and the State. In this sense, the text is a partial framing of performative reiterations of the Operação Acolhida that can (re)create unintentional (im)possibilities for Venezuelan LGBTI+ migrants and refugees. The LGBTI+phobic social reality brings with it local and international cultural crossings in which gaps, silences, segregation and violence prevail. While the humanitarian logic brings with it the narratives and protocols of crisis, of emergency, establishing haste and reinforcing constitutive absences; and the State brings with it the demand for containment, management and government of populations and spaces, creating (un)welcoming narratives. In this normative and regulatory overlap of the reception context of Operação Acolhida, the LGBTI+ migrant and refugee population needs medium and long-term integration and policies that guarantee their rights in the country. Employability, health and social assistance demands multiply in a universe in which short-term thinking is centrally reproduced. The limits, problems and advances of the humanitarian logistical structure are the focus of this work and will outline the research findings, pointing to a reflection around the adaptation of protocols and a dialogic critique.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo analisar o papel das Organizações de Sociedade Civil (OSCs) brasileiras na integração local de refugiados e em que medida estas assumem responsabilidades que deveriam ser do Estado de acordo com os compromissos nacionais e internacionais firmados por ele. Dentro desse contexto, o trabalho ressalta a dinâmica do modelo tripartite ou de responsabilidade compartilhada que possibilita essa transferência de responsabilidade do Estado para as OSCs. Para tanto, este trabalho realiza uma revisão da literatura no tema e fundamenta essa análise com entrevistas realizadas em campo. Assim, no primeiro momento, este trabalho analisa os compromissos do Direito Internacional dos Refugiados e da legislação brasileira em vigor a respeito de refúgio e migração. Posteriormente, o trabalho expõe um breve debate sobre o conceito de integração local. Por fim, é analisado o papel da sociedade civil organizada na integração local de refugiados no Brasil, incluindo a visão dos entrevistados, e então, expostas as conclusões a partir do evidenciado. / [en] This dissertation investigates how Brazilian Civil Society Organizations (CSOs) develop the local integration of refugees, and to what extent they are willing to take on responsibilities that originally belong to the State under the national and international commitments signed by it. Within this context, this work highlights the tripartite or shared responsibility model s dynamics that enable this assignment of responsibility from the State to the CSOs. To pursue this argument, this work relies on a literature review and interviews carried out in the field throughout the research. Firstly, this work will analyse the commitments of International Refugee Law and the current Brazilian legislation regarding refuge and migration. Then, this work follows by exposing a brief discussion of the concept of local integration. Finally, this dissertation will look at the role of organized civil society in the local integration of refugees in Brazil. In this part, this work will consider the perspectives brought by interviewees to advance its argument, and then, conclusions are exposed from the evidence.