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Quando o inimigo ultrapassa a fronteira : as conexões repressivas entre a ditadura civil-militar brasileira e o Uruguai (1964-1973)Fernandes, Ananda Simões January 2009 (has links)
Esta dissertação tem por objetivo demonstrar as conexões repressivas estabelecidas entre a ditadura civil-militar brasileira e o Uruguai ainda em seu período democrático, desde 1964 até 1973, anos em que esses países sofreram o golpe de Estado, respectivamente. Analisa-se a ditadura brasileira a partir do conceito de Terrorismo de Estado, considerando-se que esta pode ser assim caracterizada tanto pela sua política no plano interno quanto no plano externo. Ou seja, o regime civil-militar promoveu o Terrorismo de Estado ao aplicar as diretrizes da Doutrina de Segurança Nacional na luta interna contra a "subversão", mas também ao exportar técnicas repressivas para os demais países do Cone Sul, ajudando a cooperar com as ditaduras que seriam instituídas a partir dos golpes de Estado na década de 1970. Desde o golpe de 1964, o Brasil, em cooperação com as forças de segurança do Uruguai, possuía um sistema de informações para averiguar as ações dos exilados brasileiros que se aí encontravam. A partir da decretação do Ato Institucional nº. 5, em dezembro de 1968, começavam os "anos de chumbo" da ditadura brasileira, período de maior repressão e de intensivo intercâmbio de técnicas coercitivas. No Uruguai, neste momento, com o governo Pacheco Areco, iniciava-se a escalada autoritária neste país. Nessa conjuntura, o Brasil passou a se preocupar não somente com o seu "inimigo interno" no Uruguai (os exilados), mas também com o "inimigo interno" deste país (Movimiento de Liberación Nacional - Tupamaros e Frente Amplio), levando a ditadura brasileira a contribuir na espiral autoritária desencadeada pelas administrações Pacheco Areco e Bordaberry. Desse modo, o governo brasileiro colaborou para divulgar junto ao Uruguai mecanismos repressivos já experimentados no seu interior e que contribuíram na implantação do Terrorismo de Estado nesse país durante a sua ditadura. / The aim of this study is to demonstrate the repressive connections established between the Brazilian civilian-military dictatorship with Uruguay still in its democratic period, since 1964 up to 1973, yearsin wich countries suffered the coup d'etat, respectively. Brazilian dictatorship was analyzed from the concept of the State Terrorism, which considers the politics aspects in the internal and in the external plan as well. That is, the dictatorship promoted the State Terrorism when applying the lines of direction of the National Security Doctrine in the internal fight against the "subversion", but also when exporting repressive techniques to the too much countries of the South Cone, cooperating with the State Terrorism that would be instituted in the coup d'etat in the 1970'. Since the 1964 blow, Brazil, in cooperation with the forces of Uruguay security, had an information system to inquire the actions of the Brazilian exiles lived there. From the announcement of the Institucional Act nº. 5, in December of 1968, began the "years of lead", period of bigger repression and intensive interchange of coercitive techniques. In the Uruguay, at this moment, with the government Pacheco Areco, the authoritarian authoritarian scaling in this country started. In this state of affairs, Brazil passed to not only worry about its "internal enemy" in Uruguay (the Brazilian politics exiles), but also about the "internal enemy" of this country (Movimiento de Liberación Nacional - Tupamaros and Frente Amplio), taking the Brazilian dictatorship to contribute in the authoritarian spiral unchained by the administrations Pacheco Areco and Bordaberry. In this manner, the Brazilian government collaborated to divulge in Uruguay repressive mechanisms already tested in its interior and that had contributed in the implantation of the State Terror in Uruguay's dictatorship.
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Operação Condor e o sequestro dos uruguaios nas ruas de um porto não muito alegreReis, Ramiro José dos January 2012 (has links)
Esta dissertação tem por objetivo analisar os fatores que determinaram a peculiaridade histórica do sequestro dos uruguaios, ocorrido em novembro de 1978, na cidade de Porto Alegre no marco da conexão repressiva entre Brasil e Uruguai sob cobertura da Operação Condor. Para tanto, está dividida em três capítulos. O primeiro capítulo analisa o contexto do Cone Sul latino-americano nas décadas de 1960 e 1970, quando da implantação das ditaduras civil-militares de Segurança Nacional, bem como o início da conexão repressiva a partir do golpe de Estado no Brasil. A oficialização da Operação Condor, em 1975, qualificaria e redimensionaria essa experiência de colaboração regional, realidade até então, país a país. Ainda nesse primeiro momento, identificamos e avaliamos as principais características do operativo bem como a atuação do Uruguai e do Brasil dentro desse marco. O segundo capítulo aborda especificamente o sequestro dos uruguaios em Porto Alegre, desde a sua planificação no Uruguai até a sua execução na capital gaúcha. Para tanto, analisa a tentativa de organizar uma relativa resistência uruguaia, no Rio Grande do Sul, no final dos anos 1970, seus vínculos com a oposição brasileira e, consequentemente, a atuação repressiva conjunta do DOPS/RS e da Compañia de Contrainformaciones Estas estruturas repressivas foram o rosto do TDE regional contra Lilián, Universindo, Camilo e Francesca. Ainda no capítulo 2, apontamos e dissecamos as denominadas farsas diversionistas criadas para confundir a opinião pública, manipular a informação e inviabilizar a investigação e a responsabilização dos agentes e autoridades envolvidos no sequestro. Finalmente, o terceiro capítulo analisa os desdobramentos do sequestro em Porto Alegre e destaca o protagonismo crucial da imprensa, da OAB-RS, da Assembleia Legislativa e do MJDH, gerando um clima inédito, até então, de ofensiva de setores democráticos junto à opinião pública e contra as políticas repressivas de silêncio ou tergiversação das ditaduras envolvidas. O capítulo abrange, finalmente, o momento da responsabilização do Estado brasileiro ante um crime de lesa-humanidade. / This dissertation has for objective to analyze the factors that determined the historical peculiarity of the kidnapping of Uruguayans, in November 1978, in Porto Alegre city in mark of repressive connection between Brazil and Uruguay under coverage of Operation Condor. This analyze is divided into three chapters. The first chapter analyzes the context of the South Cone of Latin American in the 1960s and 1970s, when the deployment of civil-militaries dictatorships of National Security, as well as the beginning of the repressive connection from of the coup of State in Brazil. The formalization of Condor Operation, in 1975, qualify resize and up that experience for regional collaboration, reality until so, country by country. Even at this first time, identify and evaluate the main features of operating as well as performance Uruguay and Brazil within that framework. The second chapter specifically the kidnapping of Uruguayans in Porto Alegre, since its planning in Uruguay until its execution in the state capital. It analyzes the attempt to organize a relative Uruguayan resistance in Rio Grande do Sul, in the final 1970s, theirs links with the Brazilian opposition and, consequently, the repressive actions joint of the DOPS / RS and Compañia de Contrainformaciones. These repressive structures were the face of regional TDE against Lilián, Universindo, Camilo and Francesca. Also in Chapter 2, point out and dissect the so-called diversionary hoaxes created to confuse public opinion, to manipulate the information and to make impossible the investigation and accountability of officers and officials authority involved in the kidnapping. Finally, the third chapter analyzes the implications of the kidnapping in Porto Alegre and bring out the crucial highlight of the press, of the OAB-RS, of the Legislature and of theMJDH, generating an unprecedented climate, until then, of offensive of democratic sectors join to public opinion and against the repressive politics of silence or misrepresentation of dictatorships involved. The chapter covers, finally, the moment of accountability of the Brazilian State face a crime against humanity.
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Operação Condor e o sequestro dos uruguaios nas ruas de um porto não muito alegreReis, Ramiro José dos January 2012 (has links)
Esta dissertação tem por objetivo analisar os fatores que determinaram a peculiaridade histórica do sequestro dos uruguaios, ocorrido em novembro de 1978, na cidade de Porto Alegre no marco da conexão repressiva entre Brasil e Uruguai sob cobertura da Operação Condor. Para tanto, está dividida em três capítulos. O primeiro capítulo analisa o contexto do Cone Sul latino-americano nas décadas de 1960 e 1970, quando da implantação das ditaduras civil-militares de Segurança Nacional, bem como o início da conexão repressiva a partir do golpe de Estado no Brasil. A oficialização da Operação Condor, em 1975, qualificaria e redimensionaria essa experiência de colaboração regional, realidade até então, país a país. Ainda nesse primeiro momento, identificamos e avaliamos as principais características do operativo bem como a atuação do Uruguai e do Brasil dentro desse marco. O segundo capítulo aborda especificamente o sequestro dos uruguaios em Porto Alegre, desde a sua planificação no Uruguai até a sua execução na capital gaúcha. Para tanto, analisa a tentativa de organizar uma relativa resistência uruguaia, no Rio Grande do Sul, no final dos anos 1970, seus vínculos com a oposição brasileira e, consequentemente, a atuação repressiva conjunta do DOPS/RS e da Compañia de Contrainformaciones Estas estruturas repressivas foram o rosto do TDE regional contra Lilián, Universindo, Camilo e Francesca. Ainda no capítulo 2, apontamos e dissecamos as denominadas farsas diversionistas criadas para confundir a opinião pública, manipular a informação e inviabilizar a investigação e a responsabilização dos agentes e autoridades envolvidos no sequestro. Finalmente, o terceiro capítulo analisa os desdobramentos do sequestro em Porto Alegre e destaca o protagonismo crucial da imprensa, da OAB-RS, da Assembleia Legislativa e do MJDH, gerando um clima inédito, até então, de ofensiva de setores democráticos junto à opinião pública e contra as políticas repressivas de silêncio ou tergiversação das ditaduras envolvidas. O capítulo abrange, finalmente, o momento da responsabilização do Estado brasileiro ante um crime de lesa-humanidade. / This dissertation has for objective to analyze the factors that determined the historical peculiarity of the kidnapping of Uruguayans, in November 1978, in Porto Alegre city in mark of repressive connection between Brazil and Uruguay under coverage of Operation Condor. This analyze is divided into three chapters. The first chapter analyzes the context of the South Cone of Latin American in the 1960s and 1970s, when the deployment of civil-militaries dictatorships of National Security, as well as the beginning of the repressive connection from of the coup of State in Brazil. The formalization of Condor Operation, in 1975, qualify resize and up that experience for regional collaboration, reality until so, country by country. Even at this first time, identify and evaluate the main features of operating as well as performance Uruguay and Brazil within that framework. The second chapter specifically the kidnapping of Uruguayans in Porto Alegre, since its planning in Uruguay until its execution in the state capital. It analyzes the attempt to organize a relative Uruguayan resistance in Rio Grande do Sul, in the final 1970s, theirs links with the Brazilian opposition and, consequently, the repressive actions joint of the DOPS / RS and Compañia de Contrainformaciones. These repressive structures were the face of regional TDE against Lilián, Universindo, Camilo and Francesca. Also in Chapter 2, point out and dissect the so-called diversionary hoaxes created to confuse public opinion, to manipulate the information and to make impossible the investigation and accountability of officers and officials authority involved in the kidnapping. Finally, the third chapter analyzes the implications of the kidnapping in Porto Alegre and bring out the crucial highlight of the press, of the OAB-RS, of the Legislature and of theMJDH, generating an unprecedented climate, until then, of offensive of democratic sectors join to public opinion and against the repressive politics of silence or misrepresentation of dictatorships involved. The chapter covers, finally, the moment of accountability of the Brazilian State face a crime against humanity.
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Quando o inimigo ultrapassa a fronteira : as conexões repressivas entre a ditadura civil-militar brasileira e o Uruguai (1964-1973)Fernandes, Ananda Simões January 2009 (has links)
Esta dissertação tem por objetivo demonstrar as conexões repressivas estabelecidas entre a ditadura civil-militar brasileira e o Uruguai ainda em seu período democrático, desde 1964 até 1973, anos em que esses países sofreram o golpe de Estado, respectivamente. Analisa-se a ditadura brasileira a partir do conceito de Terrorismo de Estado, considerando-se que esta pode ser assim caracterizada tanto pela sua política no plano interno quanto no plano externo. Ou seja, o regime civil-militar promoveu o Terrorismo de Estado ao aplicar as diretrizes da Doutrina de Segurança Nacional na luta interna contra a "subversão", mas também ao exportar técnicas repressivas para os demais países do Cone Sul, ajudando a cooperar com as ditaduras que seriam instituídas a partir dos golpes de Estado na década de 1970. Desde o golpe de 1964, o Brasil, em cooperação com as forças de segurança do Uruguai, possuía um sistema de informações para averiguar as ações dos exilados brasileiros que se aí encontravam. A partir da decretação do Ato Institucional nº. 5, em dezembro de 1968, começavam os "anos de chumbo" da ditadura brasileira, período de maior repressão e de intensivo intercâmbio de técnicas coercitivas. No Uruguai, neste momento, com o governo Pacheco Areco, iniciava-se a escalada autoritária neste país. Nessa conjuntura, o Brasil passou a se preocupar não somente com o seu "inimigo interno" no Uruguai (os exilados), mas também com o "inimigo interno" deste país (Movimiento de Liberación Nacional - Tupamaros e Frente Amplio), levando a ditadura brasileira a contribuir na espiral autoritária desencadeada pelas administrações Pacheco Areco e Bordaberry. Desse modo, o governo brasileiro colaborou para divulgar junto ao Uruguai mecanismos repressivos já experimentados no seu interior e que contribuíram na implantação do Terrorismo de Estado nesse país durante a sua ditadura. / The aim of this study is to demonstrate the repressive connections established between the Brazilian civilian-military dictatorship with Uruguay still in its democratic period, since 1964 up to 1973, yearsin wich countries suffered the coup d'etat, respectively. Brazilian dictatorship was analyzed from the concept of the State Terrorism, which considers the politics aspects in the internal and in the external plan as well. That is, the dictatorship promoted the State Terrorism when applying the lines of direction of the National Security Doctrine in the internal fight against the "subversion", but also when exporting repressive techniques to the too much countries of the South Cone, cooperating with the State Terrorism that would be instituted in the coup d'etat in the 1970'. Since the 1964 blow, Brazil, in cooperation with the forces of Uruguay security, had an information system to inquire the actions of the Brazilian exiles lived there. From the announcement of the Institucional Act nº. 5, in December of 1968, began the "years of lead", period of bigger repression and intensive interchange of coercitive techniques. In the Uruguay, at this moment, with the government Pacheco Areco, the authoritarian authoritarian scaling in this country started. In this state of affairs, Brazil passed to not only worry about its "internal enemy" in Uruguay (the Brazilian politics exiles), but also about the "internal enemy" of this country (Movimiento de Liberación Nacional - Tupamaros and Frente Amplio), taking the Brazilian dictatorship to contribute in the authoritarian spiral unchained by the administrations Pacheco Areco and Bordaberry. In this manner, the Brazilian government collaborated to divulge in Uruguay repressive mechanisms already tested in its interior and that had contributed in the implantation of the State Terror in Uruguay's dictatorship.
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[pt] QUANDO É NA FAVELA E QUANDO É NO ASFALTO: CONTROLE SOCIAL REPRESSIVO E MOBILIZAÇÕES ENTRE LUGARES DE LUTA / [en] WHEN IT S AT FAVELA AND WHEN IT S AT ASPHALT: REPRESSIVE SOCIAL CONTROL AND MOBILIZATIONS BETWEEN PLACES OF STRUGGLEBRENA COSTA DE ALMEIDA 14 January 2020 (has links)
[pt] A presente tese é construída com o objetivo de contribuir para compreensão das relações entre mobilizações e controle social repressivo, a partir de uma perspectiva socioespacial, tomando como base o ciclo de protestos de 2013 na cidade do Rio de Janeiro e os movimentos de mães e familiares de vítimas de violência de Estado das favelas e periferias da cidade. Trata-se do resultado de uma experiência de pesquisa na qual foi possível acompanhar diretamente as dinâmicas de mobilização e repressão desenvolvidas durante as manifestações de 2013 e, posteriormente, junto aos coletivos e movimentos protagonizados pelas mães e familiares de vítimas de violência de Estado no Rio. Analisa ainda como se constitui a luta dos familiares em torno da reivindicação pública e elaboração política do luto e do sofrimento pela perda de um ente querido. Observou-se que durante o ciclo de protestos uma lógica repressiva de intervenções militarizadas desenvolvidas tanto no asfalto, quanto nas favelas, alcançou maior expressividade na cena pública, assim como, os eventos de protesto desencadeados pelos atores sociais nos dois contextos. Nesse sentido, a abordagem compreende os efeitos das interações entre repressão e mobilizações e explicita todo um conjunto de repertórios, de enquadramentos e de modos de subjetivação que se produzem, se conservam e se transformam no curso do tempo, resultando, de um lado, na produção da criminalização do inimigo, que pode ser o insurgente e o indesejável da cidade e, de outro lado, na produção de práticas, estratégias e elaborações simbólicas e discursivas por parte dos atores sociais, que constituem enquadramentos de luta por Voz e por direitos. / [en] The thesis aims to contribute to the understanding of the relationship between mobilization and repressive social control, from a socio-spatial perspective, based on the 2013 protests cycle in the city of Rio de Janeiro and the movements of mothers and relatives of victims of state violence from the city s slums and suburbs. It is the result of a research experience in which it was possible to follow directly the dynamics of political mobilization and state repression developed during the 2013 demonstrations and, later, with the groups and movements carried out by the mothers and relatives of victims of state violence in Rio. It also comprises how their struggle around the public claim and the political elaboration of mourning and suffering for the loss of a loved one is constituted. It was noticed that during the cycle of protests a repressive logic of militarized interventions developed in both asphalt and favelas reached greater expressiveness in the public scene, as well as the protest events developed by social actors, in both contexts. In this sense, the approach understands the effects of the interactions between repression and mobilization and clarifying a whole set of repertoires, frameworks and modes of subjectivation that are produced, conserved and transformed over time, resulting on one hand, in the production of the criminalization of the enemy, which may be the insurgent and the undesirable of the city, and, on the other hand, in the production of symbolic and discursive practices, strategies and frames by the social actors who constitute the political struggle for their Voice and for their rights.
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Cbx4 regulates the proliferation of thymic epithelial cells and thymus functionLiu, B., Liu, Y. F., Du, Y. R., Mardaryev, A. N., Yang, W., Chen, H., Xu, Z. M., Xu, C. Q., Zhang, X. R., Botchkarev, V. A., Zhang, Y., Xu, G. L. January 2013 (has links)
Thymic epithelial cells (TECs) are the main component of the thymic stroma, which supports T-cell proliferation and repertoire selection. Here, we demonstrate that Cbx4, a Polycomb protein that is highly expressed in the thymic epithelium, has an essential and non-redundant role in thymic organogenesis. Targeted disruption of Cbx4 causes severe hypoplasia of the fetal thymus as a result of reduced thymocyte proliferation. Cell-specific deletion of Cbx4 shows that the compromised thymopoiesis is rooted in a defective epithelial compartment. Cbx4-deficient TECs exhibit impaired proliferative capacity, and the limited thymic epithelial architecture quickly deteriorates in postnatal mutant mice, leading to an almost complete blockade of T-cell development shortly after birth and markedly reduced peripheral T-cell populations in adult mice. Furthermore, we show that Cbx4 physically interacts and functionally correlates with p63, which is a transcriptional regulator that is proposed to be important for the maintenance of the stemness of epithelial progenitors. Together, these data establish Cbx4 as a crucial regulator for the generation and maintenance of the thymic epithelium and, hence, for thymocyte development.
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”Vårt mål är ju att få människor att må bra” : En diskursanalys av det civila samhällets verksamhet som involverar migranter i Kalix kommunTillö, Petronella January 2016 (has links)
In this essay I investigate the role of civil society in relation to migrants in the municipality of Kalix, in a rural area in northern Sweden. The purpose is to discover which subject positions that leaders from the civil society describe as possible and which positions they see as possible for migrants. I also want to see which discourses the leaders from the civil associations are a part of and contribute to. The material comes from interviews completed with people involved in civil society and from meetings, organized by the municipality and with participants from civil associations, discussing the subject. The method used is discourse analysis, influenced by Laclau and Mouffes theory about discourses. Foucault´s theory of governmentality is used to examine how civil society and migrants are affected by state control. This control manifests in control mechanisms such as the Swedish government’s establishment program, legislation about migrants rights and economic grants. The analysis is supported by earlier research and theories about multiculturalism and rights. The leaders mainly moved within four discourses: ´multicultural´, ´repressive liberalism´, ´rural preservation´ and ´quality of life and humanity´. The multicultural discourse had a positive view of cultural and religious differences. This discourse made the subject positions of organizer of cultural activities possible for the leaders. Migrants were described as having the position of representatives of specific cultural groups and as group members in need of extra support. The repressive liberalism discourse viewed difference as something negative. The goal was for migrants to be assimilated into the local culture. The leaders adopted the role of tutors. Migrants were described as occupying the subject positions of employment oriented, able to assimilate, and as representatives of all immigrant people. In the discourse about ‘rural preservation’ activities were motivated by goals for a bright future for Kalix. The leaders’ subject positions were understood as coordinators, mentors and debaters. Migrants were understood as competent in particular professions and as desirable long term residents of Kalix. Governmental Control mechanics were considered to be something that limited migrants’ possibilities. The quality of life and humanity discourse has the goal that everyone shall have the possibility to live a good life. The leaders adopted the role as creators of safety and confidence and migrants were considered to be both victims of unfair regulation that limited their legitimacy, and as developers of civil associations. There were antagonisms between the discourses about rights/justice, integration and culture. Because of these conflicts the activities are striving towards different goals and consider different phenomena to be obstacles. Cooperation and the possibilities of getting along are therefore made difficult. Both these antagonisms and the governmental control mechanisms affect which activities can be performed and thereby which subjects positions that are made possible.
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Os efeitos danosos do crime organizado e da corrupção dos agentes públicos e privados no desenvolvimento econômico do país / The harmful effects of organized crime and corruption of public and private officials on the country economic developmentAbelha, Carlos Fernando Lopes 06 June 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-06-06 / This essay addresses issues such as socio-economic system adopted by the Republican Constitution of 1988; free enterprise as a fundamental right, seen by the matrix of the economic order, and the privatization process of the Federal Government as a strategy to reform the state, to serve as a basis to elucidate, within a factual context, the negative consequences to public rail transport, transferred to private enterprise in 1998, according to the National Privatization Program of the Federal Government, caused by abuse of the exercise of free enterprise and the inefficient management of public and private agents.
It was found that the process of privatization of this service, previously performed by the Federal Railway - RFFSA occurred in studies of the National Bank of Economic and Social Development, which showed high public deficit and other causes that justified its transfer to the private enterprise.
Through bibliographies literature researches, and extensive official documentation produced by public servants of the Federal Railway Police, the National Department of Transport Infrastructure in the National Agency for Land Transport, and other federal agencies, numerous surveys on spots made along the Paulista Railway Network in the years 2008/2009, demonstrating the damage caused to all rail transport system and public coffers, pointing out its causes and actions to solve them.
The survey s results conducted on locations that have left traces (patios, garages, railway stations and substations) have been duly listed, following the investigation project and, submitted to engineering experts, computing and accounting examination, the results were analyzed and compared with the legal system and with the goals proposed by the privatization and concession of public service in question.
It demonstrates the practice of illegal conduct by public and private agents involved in the supervision and implementation of this public service, intentional noncompliance of the terms of that contract, breach of criminal law and the Law of Concessions and Permits, whose consequences are highly detrimental to Public Service and National Treasury.
At the conclusion of this paper it presents the main actions to be taken to solve the problems and to blame the culprit in order to improve the public service / Esta dissertação aborda temas como o sistema socioeconômico adotada pela Constituição Republicana de 1988; a livre iniciativa como direito fundamental, vista sob a matriz da ordem econômica, e o processo de desestatização do Governo Federal, como estratégia de reforma do Estado, para servir como base para demonstrar, dentro de um contexto fático, os reflexos negativos ao serviço público de transporte ferroviário, transferido a iniciativa privada no ano de 1998, seguindo o Programa Nacional de Desestatização do Governo Federal, causados pelo abuso no exercício da livre iniciativa e pela gestão ineficiente dos agentes públicos e privados.
Verificou-se que o processo de desestatização desse serviço, antes executado pela Rede Ferroviária Federal RFFSA, ocorreu por estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que apontou déficit público elevado e outras causas que justificavam a sua transferência para a iniciativa privada.
Buscou-se através de pesquisas bibliográficas, e em vasta documentação oficial, produzidas por servidores públicos da Polícia Ferroviária Federal, Departamento Nacional de Infra-Estrutura nos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres, e outros órgãos federais, além de inúmeros levantamentos in loco, realizados ao longo da Malha Paulista da Rede Ferroviária nos anos de 2008/2009, demonstrar os danos causados a todo sistema de transporte ferroviário e aos cofres públicos, apontar suas causas e medidas necessárias para saná-las.
Os resultados dos levantamentos feitos nos locais que deixaram vestígios (pátios, oficinas, estações e subestações ferroviárias) foram devidamente catalogados, seguindo o projeto de investigação, assim como, submetidos a exame pericial de engenharia, informática e contabilidade, cujos resultados foram analisados e confrontados com o ordenamento jurídico e com os objetivos propostos na desestatização e no contrato de concessão do serviço público em questão.
Ficou demonstrado a prática de condutas ilegais por parte dos agentes públicos e privados envolvidos na fiscalização e execução deste serviço público, com descumprimento intencional das cláusulas do referido contrato, violação da legislação criminal e da Lei de Concessões e Permissões, cujos reflexos são altamente prejudiciais ao serviço público e ao Tesouro Nacional.
Na conclusão deste trabalho são apontadas as principais medidas que deverão ser adotadas para sanar os problemas e responsabilizar os culpados, visando a melhoria do serviço público
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Aparelho repressivo de Estado : memórias da ditadura em SergipeCarvalho, Thayza Souza 31 January 2017 (has links)
The present work aims at a discursive analysis of testimonies of ex-political prisoners of the era of military dictatorship in Brazil, specifically the state of Sergipe, with the intention of exploring resistance brands. To compose the study analyzed in relation to Milton Coelho and Wellington Mangueira, since they were names of extreme representation of the fight against the military dictatorship in Sergipe, experiencing a terrible experience of the prison and torture. This study has the theoretical basis of French Speech Discourse Analysis (DA), starting from the postulates of Pêcheux (1988), Althusser (1980), Orlandi (1996, 2007, 2008, 2009) and Carvalho (2012) and the contributions of Other scholars, both from DA, and the history of Brazil and Sergipe, an example of Napolitano (2014) and Dantas (2004). We understand discourse as a social practice that has as its materiality a language and is influenced by history and ideology, producing effects of meaning. To carry out analyzes, we will use a qualitative methodology, apply theoretical categories of DA and use as corpus reports found on websites, blogs and documentaries. As a result, in the speeches of Milton Coelho and Wellington Mangueira it was possible to perceive a contradiction of what was presented by the military, of not practicing torture, and also a resistance of the ex-prisoners, which is the same of the persecutions and tortures did not surrender their Comrades and kept up the fight for ideals by publishing newspapers circulating inside the university, counting what was vetoed in the newspapers of external circulation, meetings in hiding places and small groups to demonstrate discontent with the system. As the Ideological Formations (IF) of the dominant and the dominated became evident through the regulation of the State Repressive Apparatus (SRA). Throughout the account as linguistic clues they reveal the combat to a system that used by numerous methods to stop a subversive action. Significant silence figures through discursive formations (FD) the manifestations of resistance during persecution and torture, making it clear that even so of coercion, they continue to mean; Since silence does not represent the annulment of the senses, since the subject always means through the symbolic. / O presente trabalho objetiva uma análise discursiva de depoimentos de ex-presos políticos da época da ditadura militar no Brasil, especificamente do estado de Sergipe, com o intuito de explorar marcas de resistência, decorrentes de políticas de censura no período citado. Para compor o estudo serão analisados os relatos de Milton Coelho e Wellington Mangueira, uma vez que foram nomes de extrema representação da luta contra a ditadura militar em Sergipe, vivenciando a terrível experiência da prisão e tortura. Tal estudo tem como fundamentação teórica a Análise de Discurso de linha francesa (AD), partindo dos postulados de Pêcheux (1988), Althusser (1980), Orlandi (1996, 2007, 2008, 2009) e Carvalho (2012) e das contribuições de outros estudiosos, tanto da AD, quanto da história do Brasil e de Sergipe, a exemplo de Napolitano (2014) e Dantas (2004). Entendemos o discurso como uma prática social que tem como materialidade a língua e sofre a influência da história e da ideologia produzindo, assim, efeitos de sentido. Para proceder às análises, utilizaremos a metodologia qualitativa, aplicaremos categorias teóricas da AD e utilizaremos como corpus relatos encontrados em sites, blogs e documentários. Como resultado, nos discursos de Milton Coelho e Wellington Mangueira foi possível perceber a contradição do que foi veiculado pelos militares, de não haver prática de tortura, e também a resistência dos ex-presos, que mesmo diante das perseguições e torturas não entregaram seus companheiros e mantiveram a luta pelos ideais, através da publicação de jornais que circulavam dentro da universidade, contando o que era vetado nos jornais de circulação externa, reuniões às escondidas e em grandes ou pequenos grupos para demonstrar o descontentamento com o sistema. As Formações Ideológicas (FI) do dominador e dos dominados ficaram evidentes por meio da regulação do Aparelho Repressivo de Estado (ARE). Em todo o relato as pistas linguísticas revelam o combate a um sistema que se utilizava de inúmeros métodos para deter a ação “subversiva”. O silêncio significante figura por meio das Formações Discursivas (FD) presentes nas manifestações de resistência durante as perseguições e torturas, deixando evidente que, mesmo diante da coerção, eles continuaram significando; uma vez que o silenciar-se não representa anulação dos sentidos, visto que o sujeito sempre significará por meio do simbólico.
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Droit au procès équitable et autorité administrative / Right to a fair trial and administrative authorithyCornu, Julie 03 December 2014 (has links)
Principe trouvant une expression solennelle à l’article 6 C.E.D.H., le droit au procès équitable irradie aujourd’hui l’ensemble de notre droit interne. Dans un contexte de subjectivisation du droit, le droit administratif n’échappe pas à cette « irrésistible extension du contentieux du procès équitable » (Mme KOERING-JOULIN). Cette assertion trouve une manifestation éclatante quant aux pouvoirs de sanctions et de règlement des différends reconnus aux autorités administratives. La définition européenne du champ d’application du droit au procès équitable, suivie par la Cour de cassation et adaptée par le Conseil d’État, permet, en effet, à l'article 6 précité de faire florès en ce domaine. Ainsi, en l’état actuel de la jurisprudence administrative, le moyen tiré de la violation de cette stipulation peut utilement être invoqué à l’encontre des autorités administratives indépendantes, tant dans le cadre de leur activité répressive que contentieuse. Depuis maintenant huit ans, le respect de cette garantie s’impose à la procédure d’établissement des sanctions fiscales. A suivre cette ligne jurisprudentielle, l’extension du droit au procès équitable à l’ensemble des autorités administratives répressives voire contentieuses pourrait être la voie de l’avenir. Une telle évolution n’est toutefois pas sans soulever certaines questions. La processualisation croissante de la répression administrative, sous l’effet du droit au procès équitable, n’est-elle pas une contradiction en soi ? Ne va-t-elle pas à rebours de l’objectif initialement poursuivi par l’externalisation de la sanction ? Plus fondamentalement, l’assujettissement de l’administration aux garanties spécifiques à la procédure juridictionnelle ne participe-t-il pas au rétablissement d’une certaine confusion entre l’administration et la juridiction ? N'y a-t-il pas là renaissance, sous une forme évidemment nouvelle, de la figure que l'on croyait révolue de l'administrateur-juge ? / The right to a fair trial is enshrined in the article 6§1 of the European Convention on Human Rights and irradiates now all French law. In the context of the subjectivization of the law, administrative law is also subject to this "unstoppable rise of disputes in the name of the right to a fair trial" (Mrs. KOERING-JOULIN). This assertion is particularly true regarding the powers of sanction and the settlement of disputes granted to the administrative authorities. The European definition of the right to a fair trial applied by the Court of Cassation and adapted by the Council of State allows a wide application of this right. So, given the current state of the administrative case law, the right to a fair trial can be usefully claimed against independent administrative authorities as regard either their law enforcement activities or litigation practice. And the tax administration has also been compelled to respect this fundamental right for eight years now. In line with this settled jurisprudence, the extension of the right to a fair trial to all the administrative authorities may be the way of the future. But such an evolution raises a few questions. Isn't the increasing jurisdictionalization of the administration activities as a result of the right to a fair trial an inconsistency in itself? Doesn't it go against the primary goal of the outsourcing of the administrative penalties? More fundamentally, doesn't subjecting the administrative authorities to the specific principles of court procedures participate in reinstating some confusion between administration and jurisdiction? Isn’t it the rebirth, under a new form, of the administrator-judge we thought was long gone?
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