A resposta penal para a junção entre crime e loucura é a medida de segurança contra o perigo. Forjado na costura entre os saberes médico e jurídico instituídos, a montagem ficcional do louco perigoso foi sendo criada a partir do século XIX e o seu destino acabou selado na maquinaria do manicômio judiciário como resposta normativa aos dispositivos de segregação na vigência da estratégia complexa de controle dos corpos na gestão biopolítica da nossa sociedade. Essa pesquisa parte da aposta e esperança na produção de uma outra saída e, para tanto, buscamos explicitar o que fez essa maquinaria se armar da forma com que se armou e quais as perspectivas de desarmá-la, fazendo uma genealogia sócio-histórica das bases epistêmicas que sustentam, ainda nos dias de hoje, a existência do manicômio judiciário. E, ao fazer esse caminho procuramos responder recorrendo a cenas-imagensmemórias, apresentando os efeitos no real da experiência, como as palavras afetam os corpos. Isto é, a forma pela qual essa ficção, que envolve os conceitos de crime e loucura juntos, incide sobre o sujeito. No desfazer a forma do manicômio judiciário trouxemos os movimentos da reforma psiquiátrica e a contribuição da psicanálise, quando o que se quer não é apontar a periculosidade, mas oferecer ao sujeito uma possibilidade de saída, colocando ele e suas respostas na centralidade da amarra discursiva que estão em jogo nessa engrenagem. / The criminal law response to the junction between crime and insanity is the measure of security against danger. Forged on the seam between the instituted medical and legal knowledge, the fictional mounting of the dangerous madman started being created as from the nineteenth century and its fate ended up sealed in the machinery of the judiciary psychiatric hospital as normative response to the devices of segregation in the validity of complex strategy to control the bodies in the bio-political management of our society. This research emerges from the betting I make on the hope of a different way out and, to this end, I seek the answer to what made this machinery arm itself the way it did and what are the prospects for disarming it, doing a social-historical genealogy of epistemic bases that support, to this very day , the existence of the judiciary psychiatric hospital. And in walking this path we seek to answer, recurring to scenes/images/memories, and showing the effects of real experience how words affect bodies. That is, the way in which this fiction, that involves the concepts of crime and madness together, acts on the subject. On the undoing of the judiciary psychiatric hospital we brought the psychiatric reform movements and the contribution of psychoanalysis, when what we want is not to point out dangerousness but to give the subject the possibility of an exit, putting him and his answers on the core of the discursive ties that are at stake in this mechanism.

Objetivo: Este trabalho tem os seguintes objetivos: (a) analisar a mudança do atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) entre 2004 a 2009 em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, (b) descrever o perfil dos pacientes atendidos nos CAPS do Rio Grande do Sul no mesmo período e (c) descrever, com base populacional, o alcance dos CAPS. Método: Foi realizado um estudo transversal com base em dados públicos do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponíveis no site do Departamento de Informática do SUS (Sistema Único de Saúde)- DATASUS–, www.datasus.gov.br, no período de 2004 a 2009. Foram analisadas as frequências da produção ambulatorial dos serviços CAPS, em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul, no período de 2004 a 2009, e calculado o Índice de Cobertura – IC de CAPS / 100.000 habitantes. Resultados: O estudo evidenciou que de 2004 a 2009 houve: (a) expansão em 142,5% dos CAPS no Brasil (de 605 para 1.467 unidades), 100% no Rio Grande do Sul (de 70 para 144 CAPS); (b) evolução oposta da produção ambulatorial entre o estado do Rio Grande do Sul e a capital do estado, com duplicação de procedimentos de cuidado intensivo no Estado (de 209.923 para 424.500), e redução de quase 50% dos mesmos na Capital (de 10.487 para 5.577); (c) aumento de 76% na cobertura do CAPS medida através do Índice de Cobertura no Estado (de 0,52 para 0,91), (d) redução de desigualdades regionais (em 2009, 37% das 19 regiões apresentavam Índice de Cobertura abaixo de 0,90, enquanto em 2010 passou para 10%) e (e) persistência do déficit global (49,04% da população do estado ainda residindo em municípios com cobertura Insuficiente, ou seja com IC abaixo de 0,90). Conclusão: Constatou-se a persistência de cobertura Insuficiente de CAPS para 49,04% da população do estado (IC abaixo de 0,9). Dez anos depois da implementação da Portaria nº 336/2002, que definiu os 3 modelos de serviços dos CAPS (I, II, III) e a sua finalidade (atendimento de transtornos mentais graves e persistentes), ainda encontramos no estado regiões de saúde com Índice de Cobertura Insuficiente, e principalmente, quase a metade da população vivendo em municípios com cobertura Insuficiente. Adicionalmente, em Porto Alegre, constatou-se uma redução no atendimento de pacientes nos centros de atenção psicossocial, o que mostra que a população-alvo dos CAPS está utilizando outros serviços que não o CAPS, ou não está utilizando os serviços montados para ela, por diferentes motivos (filtros, barreiras de acesso, opção por outros tipos de pagamento ou convênios). O estudo mostra necessidade de investigações adicionais para responder as questões levantadas, sobre o caminho que os pacientes tomaram, se estão em tratamento em outros locais não diretamente financiados por SUS (convênios, planos de saúde, sociedades beneficentes) ou se estão ficando fora dos serviços de saúde, confinados à cuidado na família e comunidade, somente utilizando o SUS na reativação da doença, emergências ou serviços gerais de saúde. / Objective: This paper aims: (a) to analyze the change in service at Psychosocial Care Centers (CAPS) in Porto Alegre, Rio Grande do Sul, from 2004 to 2009; (b) to describe the profile of patients at the CAPS in Rio Grande do Sul in the same period; and (c) to describe the scope of the CAPS on a population basis. Methods: We conducted a cross-sectional study based on public data from the Outpatient Information System (SIA-SUS) and the National Register of Health Establishments (CNES), available at the Department of the SUS (Unified Health System) - DATASUS-, www.datasus.gov.br from 2004 to 2009. We analyzed the frequencies of production generated from CAPS services by SIA in Porto Alegre and in Rio Grande do Sul from 2004 to 2009, and calculated the Coverage Ratio - CI CAPS / 100,000 inhabitants. Results: it was observed that from 2004 to 2009: (A) there was an increase of 142,5% in the number of CAPS in Brazil (from 605 to 1,467) and in Rio Grande do Sul they also increased from 70 to 144 (more than 100%); (B) there was a reduction of outpatient intensive care services in the capital city, Porto Alegre, in the period (from 10,487 to 5,577) while in the state of Rio Grande do Sul such services doubled (from 209,923 to 424,500) in the same period; C) there was an increase of 76% (0.52 to 0.91 CAPS/100.000 inhabitants) in the Coverage Ratio of Rio Grande do Sul, (d) there was an inequality reduction in health regions in 2009 (37% CI of 19 regions with below 0.90 in 2009 to 10% in 2010). (e) there was a persistent overall deficit (49,04% of the state population still lived in cities with inadequate coverage, with CI below 0.90 CAPS/100.000 inhabitants). Conclusion: Persistent Insufficient coverage (CI below 0,9) was found in 49.04% of the state population in 2009. Ten years after the implementation of Ordinance No. 336/2002, which defined the three service models of CAPS (I, II, III) and their purpose to care for severe mental disorders, we still find health regions with Low Index Coverage in the state and almost half the population living in cities with Insufficient Coverage. Furthermore, we also observed that there was a reduction in service in CAPS in Porto Alegre, showing that the target population is either resorting to other services rather than CAPS or not enjoying the benefits of available services for various reasons. This study shows the need of further investigation to answer some remaining questions about what directions patients have taken, if they are being treated somewhere else in private hospitals or by private medical plans, not funded by the SUS, if they are not being treated at all, or perhaps if they are being cared by their families or communities and only use health services provided by the SUS when the disease strikes back or in health emergencies.

Este trabalho acompanhou os movimentos de usuários de serviços de saúde mental do nosso Sistema Único de Saúde (SUS) em sua relação com grupo heterogêneo de pesquisadores. Estes atores encontraram-se implicados na construção de saber acerca das práticas em Saúde Mental no Brasil, através da participação na investigação multicêntrica “Pesquisa Avaliativa de saúde mental: instrumentos para a qualificação da utilização de psicofármacos e formação de recursos humanos” e, mais adiante, na Aliança Internacional de Pesquisa Universidade Comunidade - ARUCI. O problema investigado é o que as pessoas que padecem de adoecimento mental e recebem ou receberam atendimento em serviços públicos de saúde mental puderam dizer sobre essa experiência durante sua participação em diferentes atividades de pesquisa. O objetivo desta pesquisa é ouvir e tornar audível a voz daqueles que padecem de adoecimento mental hoje e analisar esse material produzido na pesquisa, relacionando-o ao modelo de cuidado que se almeja construir no campo da saúde mental no cenário brasileiro. Buscou-se observar também quais as diferenças produzidas quando os envolvidos na pesquisa experimentaram mudar de lugar para co-construir saber. Traçou-se assim uma cartografia da participação dos usuários na pesquisa, tendo seus movimentos como bússola e explicitando as condições metodológicas para a emersão de sua voz. Assim, os temas que foram tomados em análise foram aqueles que persistiram na voz dos usuários e retornaram em diversos momentos da pesquisa. São eles: as relações com o outro (familiares, amigos, profissionais dos serviços, pesquisadores); a importância da participação nas atividades sociais, principalmente no trabalho; a relação com os medicamentos. Narrou-se a experiência de ‘pesquisar com’, mantendo a cronologia dos fatos, mas efetuando retornos e desvios a variados momentos da pesquisa e a análises e interpretações enlaçadas às teorias trazidas. A comunicação entre os usuários e os profissionais das equipes mostrou-se limitada, pois existem assuntos que os usuários têm dificuldade de levar ao diálogo com as equipes, o que resulta em baixo poder decisório dos usuários acerca do rumo de seus tratamentos. As relações com familiares, amigos e profissionais foi colocada como algo decisivo no caminho da melhora, havendo uma grande realização quando é encontrado apoio nas mesmas e também uma grande frustração quando acontece o contrário. A realização de atividades foi valorizada pelos usuários, porém eles alertam sobre a necessidade de não realizá-las apenas no CAPS, mas também em outros dispositivos do território. A dificuldade de acesso ao trabalho foi indicada como um limite ao restabelecimento e um desafio da reabilitação psicossocial. A conversa sobre os medicamentos indicou a defasagem de informações acerca do tema dos usuários e dos profissionais não médicos e suas conseqüências – por um lado a dificuldade dos usuários em saber se a emergência de alguns sentimentos e sensações é relativa à doença, aos efeitos dos medicamentos ou ao jeito de ser da pessoa, por outro lado, desresponsabilização de parte da equipe sobre este aspecto do tratamento que fica relegado ao médico prescritor. / This work followed the movements of users of mental health services of our unified health system (SUS) in his relationship with heterogeneous group of researchers. These actors found themselves involved in the construction of knowledge about Mental health practices in Brazil, through participation in a multicentric research "Evaluative Research on mental health: tools for the qualification of the use of psychoactive drugs and training of human resources" and, later, in the International Community University Research Alliance-ARUCI. The problem investigated is what people suffering from mental illness who receive or have received care in the mental health public services might say about this experience during their participation in various research activities. The goal of this research is to hear and make audible the voice of those suffering from mental illness and analyse this material produced today in research, relating to the model of care which aims to build in the mental health field in the Brazilian scenario. It’s also been sought to observe that the differences produced when those involved in the survey experienced change of place to co-build knowing. A cartography of users ' participation in research has been drew, having their movements such as compass and explaining the methodological conditions for the emergence of his voice. Thus, the themes that were taken under consideration were those who persisted in users ' voice and returned at various times of the research. They are: relations with others (family, friends, professional services, researchers); the importance of participation in social activities, mainly at work; the relationship with the medications. It’s Narrated the search experience , keeping the chronology of facts, but making returns and varying detours and search times and analyses linked to theories from the interpretations already gotten . Communication between users and the professionals of the teams proved to be limited, as there are issues that users have difficulty leading to dialogue with the teams, resulting in users ' low power decision-making about the direction of their treatments. Relations with family, friends and professionals were placed as something decisive in the path of improvement, and there is a great achievement when it found support in itself and also a great frustration when the opposite happens. Activities releasing has been valued by its users, although they warn about the necessity of not releasing them only at CAPS, but also in other territory devices. The difficulty of access to work was nominated as a limit to the restoration and a challenge of psychosocial rehabilitation. Talking about the drugs indicated the information gap on the issue of users and non-medical professionals and its consequences – on the other hand, the difficulty of users whether the emergence of some feelings and sensations is on the disease, the effects of medicinal products or to the person's way of being, on the other hand, part of the disclaimer on this aspect of the treatment team who is relegated to the doctor prescriber.

A pesquisa que deu vida a esta tese teve como objetivo seguir rastros da construção de corpos inseridos num Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPS ad) de Aracaju, Sergipe, particularmente, em seus arranjos de masculinidades. A tentativa foi a de forjar um corpo de pesquisa e de escrita bem ali entre o mandato de produzir corpos normalizados, identificados, generificados e a teimosia em resistir desses mesmos corpos submetidos a tal mandato, inclusive do próprio corpo do cuidado. As perguntas que nortearam esta pesquisa foram: que insistências, que (re)existências experimentam corpos num cenário de cuidado em álcool e outras drogas? Que (re)existências experimentam corpos num contexto biopolítico de face neoliberal, em que o exercício de poder pretende encerrar a produção da vida e dos corpos humanos numa dimensão empresarial, fabricando corpos e sujeitos empreendedores de si? Os campos teóricos que fundamentaram a pesquisa foram os estudos foucaultianos, alinhavados por algumas questões e conceitos de Nietzsche, Deleuze e Guattari operados no campo da saúde pública, em particular, o da saúde mental, bem como no dos estudos de gênero e sexualidade. Para a montagem metodológica, inspirou-se em questões propostas pelo método etnográfico, em discussões da escola francesa de análise institucional e em pistas apontadas pela cartografia. Os dados foram produzidos por meio de: 1) cadernos de formação desenhados durante o trabalho na rede de saúde mental aracajuana e no CAPS ad em particular, bem ali onde um processo de trabalho se constituiu como uma paisagem de formação e pesquisa; 2) diários de campo; 3) entrevistas individuais com usuários/as e profissionais; 4) grupos focais com usuários/as e profissionais; 5) roda de conversa com usuários de álcool e outras drogas numa praça da cidade; e 6) realização de uma oficina de “contação de histórias”. Foi pactuado um modo coletivo de acompanhamento da pesquisa e produção de análises por meio da formação de um grupo pesquisador composto por duas profissionais do CAPS ad, duas profissionais e um profissional do Projeto de Redução de Danos e um usuário. Os seguintes eixos funcionaram como focos para a produção de análises: corpo, gênero, sexualidade, cuidado em ad; arranjos corporais, arranjos de gênero e sexualidade; arranjos terapêuticos em articulação com arranjos pedagógicos; CAPS como um território de ensino e formatação corporal; CAPS como território de (des)aprendizagens corporais, abertura dos corpos para a variância, para composição de novas formas, inclusive do corpo do cuidado; projetos terapêuticos como projetos pedagógicos; projetos terapêuticos-pedagógicos de gênero. A partir desse itinerário de pesquisa, se o que se quer é resistir ao biopoder por meio de um acompanhar a potência dos corpos, sinaliza-se a importância da composição de uma clínica da experimentação, clínica artesanal, menor; clínica das passagens, da (des)aprendizagem, da abertura dos corpos para outras rotas, outras formas. / The research which has brought the present thesis to life was aimed at following traces of the construction of bodies involved in a public alcohol and drug rehab center called ‘Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas/CAPS ad’ in the city of Aracaju, Sergipe, mainly in their arrangements of masculinity. The attempt was to form a body of research and writing right in between the mandate of producing normalized, identified, generalized bodies and the stubbornness of these bodies – submitted to such mandate, including that of the caring body itself – in resisting. The questions which the research was based upon were: what insistences, what re-existences do these bodies experience in a care scenario of alcohol and drugs? What re-existences do these bodies face in a neoliberal biopolitical context, in which the exercising of power is intended extinguish the production of life and human bodies in a corporate context, manufacturing bodies and subjects that are entrepreneurs of themselves? The theoretical fields which served as fundaments for this research were the foucaultian studies, complemented by some issues and concepts of Nietzsche, Deleuze and Guattari operated in the field of public healthcare, particularly in mental health, as well as gender and sexuality studies. The methodological foundation was inspired by questions and issues posed by the ethnographic method, in discussions of the French school of Institutional Analysis and also clues and leads pointed out by cartography. Data were obtained by means of: 1) study notebooks used during the work at the City of Aracaju’s mental healthcare network, especially at CAPS ad, right in the place where the work began to build the grounds for further studies and research; 2) field diaries; 3)one on one interviews with patients and professionals; 4) focus groups with patients and professionals; 5) informal conversation circle with alcohol and drug users at a city square; and 6) “story telling” workshop. A collective research monitoring and analysis system was agreed on, one which was formed by two CAPS ad professionals, three Damage Mitigation Project professionals and one patient. The following guidelines served as analytical directions in the process: body, gender, sexuality, alcohol and drug care; bodily arrangements, gender and sexuality arrangements; therapeutic arrangements in articulation with pedagogical arrangements; CAPS as a teaching and body formation territory, CAPS as a bodily (un)learning territory; the opening of bodies to variance, to the composition of new forms, including the caring body; therapeutic projects as pedagogical projects, therapeutic-pedagogical projects of gender. Based on that research direction, if the intention is to resist biopower by means of keeping up with the potency of bodies, the importance of the composition of an experimentation clinic, a smaller handcrafted clinic; the clinic of passages, of (un)learning, of the opening of bodies to other routes, other forms, becomes noticeable.

Esse estudo aborda o cotidiano de gestantes usuárias de crack no período anterior à internação em hospital materno-infantil. O tema se mostra relevante devido ao crescente número de usuários de crack no Brasil, à gravidade cada vez maior desses casos, à necessidade de maior compreensão por parte dos profissionais da saúde a respeito do assunto e à escassa produção existente. O presente estudo tem como objetivo geral compreender o cotidiano de gestantes usuárias de crack. Os objetivos específicos são identificar as expectativas das gestantes usuárias de crack com a sua internação, conhecer como era o cotidiano da gestante usuária de crack antes da internação e descrever o tipo vivido de gestantes usuárias de crack. Trata-se de um estudo qualitativo, embasado no referencial da fenomenologia social de Alfred Schutz, por esse tipo de pesquisa permitir uma aproximação do sujeito de estudo, levando à busca pela compreensão de suas ações e percepções. O estudo foi realizado na Unidade de Internação Psiquiátrica do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV), por meio de entrevista fenomenológica com gestantes usuárias de crack internadas na Unidade de Psiquiatria do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. A coleta de dados foi realizada no período de junho a novembro de 2012. Da análise das entrevistas emergiram duas Categorias concretas: O cotidiano das gestantes usuárias de crack antes da internação e Expectativas das gestantes usuárias de crack com a internação. Os aspectos destacados dentro da primeira Categoria concreta foram: O uso da droga interferia no auto-cuidado; Meios para conseguir a droga; Preocupação com a gestação e com a saúde do bebê; Distanciamento da família. Dentro da segunda Categoria concreta foram discutidos os seguintes aspectos: Cessar o uso da droga; Manter um trabalho, uma ocupação; Voltar ao cuidado dos filhos; Fortalecer o apoio da família; Manter o tratamento e o medo da recaída. / This study approaches the daily life of a pregnant crack user before hospitalization at a maternal infant hospital. The subject shows itself relevant due to an increased number of crack users in Brazil, the increasing severity in these cases, the need for more comprehension from health professionals on this matter, and the scarce existing production. This study has as a general goal to comprehend the daily life of a pregnant crack user. The specific goals are to identify the intentions of pregnant crack users and their hospitalization; to know how the pregnant crack user daily life, before the hospitalization was and to describe the typical life of a pregnant crack user. This is a qualitative study, based on the Alfred Schutz´s social phenomenology framework, and this type of research allows an approximation of the subject of study, leading to the search for comprehension of their actions and perceptions. The study was conducted at the President Vargas Maternal Infant Hospital (HMIPV) at the Psychiatry Hospitalization Unit, through phenomenological interviews with pregnant crack users hospitalized at the Psychiatry Unit from the Presidente Vargas Maternal Infant Hospital. The data collection was conducted in the period from June to November of 2012. From the interview analyses’ were revealed two Tangible Units: The daily life of a pregnant crack user before the hospitalization and the pregnant crack user intentions about their hospitalization. The highlighted aspects inside the first Tangible Unit were: The drug use interfered in their self-care; ways to get drug, concern about their pregnancy, family distance. Inside the second Tangible Unit were discussed the following aspects: Ceasing drug use; keeping a job, an occupation; getting back to children care; strengthening the support of family; maintaining the treatment and the fear of relapse. / Este estudio aborda el cotidiano de usuarias de crack embarazadas en el periodo anterior a la internación en un hospital materno-infantil. El tema se muestra relevante debido al creciente número de usuarios de crack en Brasil, a la gravedad cada vez mayor de esos casos, a la necesidad de mayor comprensión por parte de los profesionales de la salud acerca de la temática y a la escasa producción existente. El presente estudio tiene como objetivo general comprender el cotidiano de usuarias de crack embarazadas. Los objetivos específicos son identificar las intenciones de las usuarias de crack embarazadas con su internación, conocer como era el cotidiano de la usuaria de crack embarazada antes de la internación y describir el tipo vivido de usuarias de crack embarazadas. Se trata de un estudio cualitativo, embasado en el referencial de la fenomenología social de Alfred Schutz, por ese tipo de investigación se permite una aproximación del sujeto de estudio, llevando a la búsqueda por la comprensión de sus acciones y percepciones. El estudio fue realizado en la Unidad de Internación Psiquiátrica del Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV), por medio de entrevista fenomenológica con usuarias de crack embarazadas internas en la Unidad de Psiquiatría del Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. La colección de datos fue realizada en el periodo de junio a noviembre de 2012. Del análisis de las entrevistas emergieron dos Categorias concretas: El cotidiano de las usuarias de crack embarazadas antes de la internación e Intenciones de las usuarias de crack embarazadas con la internación. Los aspectos destacados dentro de la primera Unidad Concreta fueron: El uso de la droga interfería en el autocuidado; Medios para conseguir la droga; Preocupación con el embarazo y con la salud del bebé; Distanciamiento de la familia. Dentro de la segunda Unidad Concreta fueron discutidos los siguientes aspectos: El término del uso de la droga; Mantener un trabajo, una ocupación; Volver al cuidado de los hijos; Fortalecer el apoyo a la familia; Mantener el tratamiento y el miedo a la recaída.

O presente trabalho objetiva evidenciar os efeitos da heterocisonormatividade na vida de sujeitos não heterossexuais e não cisgêneros que têm suas trajetórias existenciais marcadas pela injunção crime-loucura. Para tanto, explora os processos penais que delimitam a vida das pessoas em sofrimento mental que cometeram crimes, os chamados pacientes judiciários, que recebem uma medida de segurança. Utilizando-se da genealogia como aporte metodológico, adentra-se nas condições de proveniência e de emergência do "anormal", figura produzida e capturada pelo discurso médico-jurídico através de um longo processo da psiquiatrização do desejo e da sexualidade que ocorreu ao longo do século XIX até os dias de hoje. Legitimada a partir de uma determinada racionalidade científica, tal trama discursiva criminaliza moralmente as expressões da sexualidade e de gênero, colando-as entre si, para lançá-las no campo da abjeção O estudo foi composto por duas estratégias de aproximação do campo de pesquisa: 1) narrativas produzidas a partir do cotidiano de um programa de desinstitucionalização de pacientes judiciários ao qual o pesquisador encontra-se vinculado; 2) seis peças judiciais, com ênfase nos laudos psiquiátricos, de pessoas não heterossexuais e/ou não cisgêneras que receberam uma medida de segurança. A análise do material recolhido permite verificar que a base teórico-conceitual da presunção de periculosidade na qual se sustenta a tese da medida de segurança objetifica-se no laudo psiquiátrico. Tal engrenagem médico-jurídica aponta para uma valoração moral com que as expressões da sexualidade e de gênero do paciente judiciário considerado "desviante" são avaliadas. Por fim, sinalizam-se alternativas de produção de novos modelos de tratamento para o paciente judiciário, que buscam superar a ficção da presunção de periculosidade como base pretensamente científica, revisar a inimputabilidade como dispositivo jurídico que viola direitos inalienáveis dos sujeitos e, por fim, incluam as diretrizes da reforma psiquiátrica brasileira entre as garantias de acesso à saúde a todo cidadão. / The present study aims to show the effects of heterocisnormativity in the life of non-heterosexual and non-cisgender individuals whose existential trajectories are marked by the crime-madness injunction. In order to do so, it explores criminal cases that delimit the lives of people in mental suffering who committed crimes, the so-called judicial patients, who receive a measure of security. Using genealogy as a methodological contribution, it enters the conditions of provenance and emergency of the "abnormal", a figure produced and captured by the medical-legal discourse through a long process of psychiatry of desire and sexuality that occurred throughout the 19th century to the present days. Legitimized from a certain scientific rationality, this discursive plot morally criminalizes the expressions of sexuality and gender, sticking them together, to throw them into the field of abjection The study was composed of two strategies of approximation of the research field: 1) narratives produced from the daily routine of a deinstitutionalization program of judicial patients to which the researcher is linked; 2) six judicial papers, with emphasis on the psychiatric reports, of non-heterosexual and / or of non-cisgender individuals that received a security measure. The analysis of the collected material allows verifying that the theoretical-conceptual basis of the presumption of dangerousness on which the thesis of the security measure is based is objectified in the psychiatric report. Such medical-juridical mechanism expresses a moral valuation with which the expressions of the sexuality and gender of the judicial patient considered "deviant" are evaluated. Finally, alternatives for the production of new models of treatment for the judicial patient, which seek to overcome the fiction of the presumption of dangerousness as a supposedly scientific basis, are reviewed, reviewing the non-attributability as a legal device that violates the inalienable rights of the subjects and, finally, include the guidelines of the Brazilian psychiatric reform among the guarantees of access to health for every citizen.

A partir da Reforma Psiquiátrica Brasileira e da implementação de serviços substitutivos ao modelo manicomial, novas práticas de cuidado aos usuários de saúde mental foram se constituindo. A presente dissertação coloca em questão os efeitos produzidos pela desinstitucionalização, a produção de processos de “cronificação” dos usuários nos serviços especializados e a necessidade da ampliação da circulação pela cidade por essas pessoas. A pesquisa desenvolveu-se em um CAPS no município de Esteio, localizado na região metropolitana de Porto Alegre-RS, e utilizou-se da pesquisa-intervenção como estratégia metodológica apostando na ideia de que conhecimento e prática caminham juntos. Acompanhou-se um pequeno grupo de usuários de saúde mental que possuíam uma longa trajetória de tratamento e de tempo de permanência diária no CAPS. Durante a oficina, foram mapeados alguns de seus percursos pela cidade e realizadas saídas a campo para percorrer esses trajetos. Os efeitos produzidos pela intervenção colocaram em análise a relação com a cidade, a vulnerabilidade econômica dos usuários de saúde mental, além dos desdobramentos produzidos na pesquisadora. / The Brazilian’s Psychiatric Reform and the increasing of mental health community services, the ones that are not related to the mental asylum model, have developed new procedures to provide assistance care to mental health services users. This Master’s thesis aims to discuss the results achieved by the de-institutionalization process; the existence of user’s chronification process in specialized mental health community care services; and the demand of take the mental health users out of the services and make them move around the cities. The research was developed in a Brazil's Centers for Psycho-social Attention (CAPS) located in Esteio, one of the towns from Porto Alegre’s metropolitan area. The research was carried out using the intervention-research as the methodological strategy to improve the idea that the investigation process can be done throw practical work experiences. The researcher followed a small CAPS' user group in walking tour into the city. At moment of the research, these users had been receiving assistance in CAPS for a long time, and used to spent almost their day time in the mental health service. Before the walking tours stars, a mapping possibles tours workshop was develop with users. The results achieved for the workshop and the walking tour allowed to analyze: the mental health services' user connections and relations with the city; the economic vulnerability experienced by the user’s and some ideas and concepts supported by the researcher herself.

Apesar de amplamente prescritos, os psicofármacos são ainda controversos quanto a sua utilização. O uso em larga escala remete a outras dimensões do problema, que extrapolam à psiquiatria e permeiam as áreas da psicologia e das ciências sociais. Entender o uso destes medicamentos é entender as características da população que os utiliza. Assim, esta dissertação objetivou descrever a prevalência autorreferida de uso de psicofármacos pela população urbana brasileira, focando nas diferenças entre homens e mulheres. Para isso, foi avaliada a prevalência global, e estratificada por sexo, do uso de medicamentos psicotrópicos valendo-se dos dados da Pesquisa Nacional Sobre o Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Pnaum). Os psicofármacos foram agrupados em 4 classes terapêuticas: antidepressivos; ansiolíticos; antipsicóticos e estabilizadores do humor. Foram calculadas as prevalências e razões de prevalência e seus intervalos de confiança de 95% [IC95%] e foram aplicados testes do qui-quadrado de Pearson para avaliação da significância estatística das diferenças entre os grupos, considerando o nível de significância de 5%. Entre os entrevistados, 8,0% declararam utilizar ao menos um psicofármaco. Esta prevalência sobe para 10,9% quando considerado apenas o sexo feminino, que chega a apresentar prevalência de uso 2 vezes maior do que os homens na faixa etária dos 35 aos 46 anos de idade. As prevalências de uso de psicofármacos para homens, mulheres e amostra sem distinção de sexo aumentam com o aumento da idade, número de doenças crônicas e número de medicamentos utilizados para o tratamento destas doenças. Os antidepressivos e ansiolíticos figuram como as classes terapêuticas mais utilizadas, sendo estas mesmas classes mais prevalentes entre as mulheres, em todas as faixas etárias, enquanto os antipsicóticos e 8 estabilizadores do humor foram mais prevalentes entre os indivíduos do sexo masculino. Os resultados indicam um maior uso destes medicamentos por parte das mulheres, e um padrão diferenciado entre elas e os homens no que se refere às classes terapêuticas. Buscando compreender estas diferenças, esta dissertação percorre aspectos relacionados às especificidades biológicas dos sexos e aos papéis sociais exercidos por homens e mulheres, incluindo suas implicações no modelo de saúde. / Although widely prescribed, psychotropic drugs are still controversial as to their use. Large-scale use refers to other dimensions of the problem, which go beyond psychiatry and permeate areas of psychology and social sciences. Understanding the use of these drugs is, therefore, understanding the characteristics of the population that uses them. Thus, this dissertation aimed to describe the selfrefered prevalence of psychotropic medication use by the Brazilian urban population, focusing on the differences between men and women. For this, the overall prevalence and stratified by sex prevalence of the psychotropic drugs use were evaluated using data from the National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines (Pnaum). The psychotropic drugs were grouped into four therapeutic classes: antidepressants; anxiolytics; antipsychotics and mood stabilizers. Prevalence, prevalence estimates and their 95% confidence intervals [95% CI] were calculated and Pearson's qui-square tests were used to assess the statistical significance of the differences between the groups, considering a significance level of 5%. Among those interviewed, 8.0% reported using at least one psychotropic drug. This prevalence rises to 10.9% when considered only female, which has a prevalence of use 2 times higher than men in the age group of 35 to 46 years of age. The prevalences of psychoactive drugs use for men, women and non-gender sample increases with increasing age, number of chronic diseases and number of drugs used to treat diseases. Antidepressants and anxiolytics appear as the most commonly used therapeutic classes, the same classes being more prevalent among women in all age groups, while antipsychotics and mood stabilizers were more prevalent among males. The results indicate a greater use of these drugs by women, and a differentiated 10 pattern between them and the men regarding the therapeutic classes. Seeking to understand these differences, this dissertation covers aspects related to the biological specificities of the sexes and to the social roles played by men and women, including its implications in the health model.

A Reforma Psiquiátrica (RP), que iniciou n o Brasil na década de 1970, destaca-se como um processo político e social , sendo um marco na forma de pensar o cuidado em Saúde Mental fora do ambie nte hospitalar. A inserção de Políticas de Saúde Mental, em meados de 1990, reafirma que é no cotidiano das instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da Reforma Psiquiátrica acontece. Ao mesmo tempo, essas políticas orientam a inclusão da Saúde Mental na rede de Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente a partir da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Este trabalho tem como objetivo analisar as percepções dos trabalhadores das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) sobre como vem ocorrendo a articulação da Saúde Mental nas Redes de Atenção à Saúde ; a percepção desses profissionais sobre papel da equipe da ESF no cuidado em Saúde Mental; e a percepção dos profissionais sobre as principais dificuldades e/ou facilidades da articulação da Saúde Mental em Redes de Atenção à Saúde. Associado a esses objetivos, pretende-se caracterizar os participantes da pesquisa, que compõem as equipes das ESF e CAPS de uma cidade na região central do Rio Grande do Sul. Trata-se de um estudo documental, de caráter exploratório e descritivo , com abordagem qualitativa. Os sujeitos da pesquisa constituíram-se de 27 trabalhadores de diferentes categorias profissionais, entre elas: médicos, enfermeiros, psicólogos e terapeuta ocupacional. Foi utilizada uma ficha com dados sociodemográfico s e um roteiro para entrevistas em profundidade. Os dados mostram que o perfil dos profissionais é relativamente jovem (média de 37 anos), na sua maioria feminino, com vínculo de trabalho sob diversas modalidades (CLT, concurso e contratos) e com permanência no serviço em torno de cinco anos. Em relação à formação, em grande parte são profissionais com especialização. Nas entrevistas, os suj eitos indicam que ocorreram avanços na inserção da Saúde Mental n a APS, conforme preconizam as Políticas de Saúde Mental e os preceitos da RP. Porém, os sujeitos afirmam que o sistema de referência e contrarreferência, no seu sentido estrito, mantém-se um entrave nos processos de trabalho para efetivação de Redes de Atenção à Saúde. Ao mesmo tempo, as equipes indicam que têm encontrado formas de comunicação para superar as fragilidades do sistema , desenvolvendo estratégias que permitem a aproximação dos serviços e que propiciam a articulação entre os pontos de atenção da Rede de Saúde. Os participantes da pesquisa são enfáticos em afirmar o papel da gestão como fundamental na organização da Rede de Atenção à Saúde, mas este tem apresentado entraves que merec em reflexão. Apoio Matricial e Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), embora se trate m de estratégias e dispositivos propostos pelas Políticas de Saúde, são termos desconhecidos pela maioria dos entrevistados. O estudo ainda mostra que Santa Cruz do Su l, que até a década de 90 mantinha um sistema de Saúde Mental voltado para um modelo hospilatocêntrico, conseguiu avançar para um cuidado de base comunitária. / The psychiatric reform (RP), which began in Brazil in late 1970, stands out as a political and social process, being a landmark in the way of thinking in Mental health care outside the hospital environment. The inclusion of Mental health policies in mid - 1990, reaffirms that it is in the daily life of the institutions, services and interpersonal relations that the process of the psychiatric reform happens. At the same time, these policies govern the inclusion of Mental Health on the network of primary health care (PHC), especially from the family health Strategy (FHS). This study aims to analyze workers ' perceptions of the teams of the family health strategy (FHS) and the Centre for psychosocial care (CAPS) about as has occurred the articulation of Mental Hea lth in health care Networks; the perception of these professionals about role of ESF in Mental health care; and the perception of professionals about the main difficulties and/or Mental Health joint facilities in health care Networks. Associated with these goals, it is intended to characterize the participants of the survey, comprising teams of ESF and CAPS of a city in the central region of Rio Grande do Sul. It is a documentary study, exploratory and descriptive, with a qualitative approach. The subjects of the research were formed of 27 workers of different occupational categories, among them: doctors, nurses, psychologists and occupational therapist. Was used a plug with demographic data and a roadmap for in -depth interviews. The data show that the profi le of professionals is relatively young (average age 37), mostly female, with working link under various modalities (CLT, tender and contracts) and with permanence in service around five years. In relation to training, largely are professionals with expertise. In the interviews, subjects indicate that there have been advances in the integration of Mental Health in the APS, as advocate of Mental health policies and the precepts of the RP. However, the subject claim that the reference system and contrarreferê ncia, in its strict sense, remains an obstacle to effective working processes of health care Networks. At the same time, the teams indicate that have found ways to overcome the weaknesses of the system, developing strategies that allow for approximation of services and to provide the linkage between the attention points of health network. Survey respondents are emphatic in saying the management paper as fundamental in the Organization of the health care Network, but this has presented obstacles that deserve reflection. Matrix support and core support to family health (NASF), although they are strategies and devices proposed by Health policies, are terms unknown by most respondents. The study still shows that Santa Cruz do Sul, which until the 90 kept a Menta l health system facing a hospilatocêntrico model, managed to move into community -based care.

O objetivo dessa investigação foi conhecer a realidade de um órgão público no contexto da atual reforma gerencial, as vivências dos trabalhadores e suas condições de trabalho, bem como as repercussões destes sobre a saúde mental e qualidade de vida. Foi realizada uma pesquisa mista de abordagem transformativa-sequencial. Aplicou-se o questionário WHOQOL-Bref, que avalia a qualidade de vida e o questionário SRQ-20, que levanta dados acerca da saúde mental, no que se refere aos Transtornos Psíquicos Menores associados a sintomas psicossomáticos. A pesquisa qualitativa foi orientada pela metodologia da PDT – Psicodinâmica do Trabalho que consiste em uma escuta coletiva das vivências dos trabalhadores. Participaram 51 servidores de uma gerência regional do INSS. Além da aplicação dos questionários, foram realizados 12 encontros para escuta coletiva. Constatou-se que os participantes consideram sua qualidade de vida na média de 14 (entre 4 e 20). Na análise das subescalas e questões individuais, há um decréscimo significativo deste escore, indicando que o índice de qualidade de vida geral não é representativo de todos os domínios da mesma. Nas questões relativas ao ambiente físico 88% mostram-se insatisfeitos. O nível de energia também foi considerado insatisfatório, sendo que 56,9 % o valoraram em pouco ou médio. Já para as oportunidades de lazer, o percentual de insatisfação foi de 70,6%. Essa insatisfação manifestada é congruente com os resultados da pesquisa qualitativa. Já o SRQ-20 aponta agravos à saúde mental dos participantes, associados ao ritmo frenético e sem sentido a que estão continuamente submetidos. 72,5% dos participantes encontram-se nervosos, tensos e preocupados, revelando sua insegurança com o futuro e a instabilidade da reforma gerencial. No cômputo geral, para o ponto de corte 7/8 verificou-se positividade ao SRQ-20, sendo que o índice sinalizador de transtornos psíquicos menores foi de 42,9%. A análise das subescalas do SRQ-20 deixou claro que os principais aspectos sugestivos de transtornos psíquicos situam-se na dimensão humor depressivo-ansioso e na dimensão decréscimo de energia vital, sinalizando sobrecarga, esvaziamento do sentido do trabalho, insegurança e desgaste mental e indicando a urgência de ações de prevenção e promoção de saúde neste contexto. A investigação da associação entre os aspectos de qualidade de vida e saúde mental e os aspectos psicodinâmicos do trabalho revelou fatores significativos de adoecimento psíquico. Destaca-se a prevalência de estratégias defensivas individuais de resignação, submissão e isolamento, bem como predomínio do sofrimento patogênico. Alia-se ao acima exposto, a precarização deste contexto de trabalho verificada, em especial, na falta de reconhecimento à importância do servidor público no que se refere aos resultados sociais de seu trabalho associado ao desmoronamento da ética do bem comum que sustenta o sentido do mesmo. Ainda, verificou-se (des)estabilidade evidenciada na descontinuidade da renda e na falta de oportunidades de crescimento e, também, na intensa sobrecarga de trabalho. O orgulho pela profissão, o prazer por garantir os direitos do segurado e o reconhecimento e valorização desse importante papel social, bem como a retomada dos coletivos de trabalho, através da criação de espaços públicos de discussão, conforme propostos pela PDT, podem constituir estratégias de enfrentamento na promoção de relações de trabalho mais saudáveis e emancipatórias. / The goal of this research was to understand the reality of a Brazilian public corporation in the current management reform context, the workers‟ experiences, their working conditions, and its impact on their mental health and on their quality of life. A mixed sequential- transformative research approach was conducted. We used the WHOQOL-Bref questionnaire, that evaluates the quality of life, and the SRQ-20, which seeks data on mental health, with regard to Minor Psychiatric Disorders associated to psychosomatic symptoms. The qualitative research was guided by PDT (in Portuguese) methodology - Psychodynamics of Work, which consists in collective listening to the workers‟ experiences. 51 workers from a regional INSS agency (similar to Social Security Agency), located in Rio Grande do Sul, state of Brazil, participated to this research. Besides applying questionnaires, 12 meetings were held for collective listening. It was found that participants consider their quality of life on average 14 (from 4 to 20). In the analysis of subscales and individual issues, there is a significant decrease of this score, indicating that the rate of overall quality of life does not represent its entire domain. Considering physical environment, 88% of workers were dissatisfied. The energy level was also considered unsatisfactory, having in mind that 56.9% of workers evaluated it as little or medium. For leisure opportunities, the percentage of dissatisfaction was about 70.6%. The dissatisfaction expressed is congruent with the results of qualitative research. The SRQ-20 points out harm to participants‟ mental health, associated to frenetic pace and meaningless activities to which they are continuously subjected. 72.5% of participants were nervous, tense and worried, revealing their insecurity about the future and the instability of the current management reform. Overall, for the cut-off point 7/8 there was positivity to the SRQ-20 and minor psychiatric disorders index was 42.9 %. The analysis of SRQ-20 subscales revealed the main suggestive aspects of mental disorders lie in the anxious-depressive mood and in the decrease of vital energy dimension, indicating overload, loss of work meaning, insecurity and mental fatigue, indicating the urgency of prevention and health promotion actions in this context. The investigation on the association between quality of life aspects and mental health ones and also on psychodynamics of work characteristics revealed significant factors about mental illness. It is possible to highlight the prevalence of individual defensive strategies of resignation, submission and insulation as well as prevalence of pathogenic suffering. We add the above mentioned to the precariousness verified in this work context, in particular, the lack of recognition to the importance of public servants in what regards the social outcomes of their work, associated to the collapse of common good ethics that maintain working sense. Besides, there was (in)stability demonstrated from discontinuity of salary, from lack of growth opportunities and also from the intense workload. The pride in this profession, the pleasure in ensuring people‟s rights and the recognition and appreciation of this important social role, as well as the resumption of work collectives, through the creation of discussion spaces, as proposed by PDT, may create facing strategies for promoting healthier working relationships and emancipatory actions.