Made available in DSpace on 2014-07-29T15:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DAVID MACIEL, TESE DE DOUTORADO 2008.pdf: 2083143 bytes, checksum: 033431ba820dbe891bf9368a811e6f70 (MD5) Previous issue date: 2008-06-10 / Our object of study is the process of replacement of the authority institutionality by the liberal-democratic institutionality inside of Brazilian autocratic bourgeoisie State during the period of 1985 till 1990, this means, from the begining of the first civil government post Militar Dictatorship (Sarney s government) until the presidential elections of 1989 and the composition of the new government elected. In this period the politics transition process started still in the Militar Dictatorship finishes , with the distensionist project, reaching the top with the end of the militar government in 1985. However the civil government demanded a lot of initiatives that continued/overcame the institutional alterations started previously with the establishment of a new institutionality, by a democratic way, defined mainly by the Constitution of 1988 and confirmed with the presidential elections of 1989. Besides the own constituent process (1987-1988) and of the elections of 1989, we also point out like crucial moments of this period the maintenance of the Democratic Alliance under José Sarney s presidence, the peak and failure of Cruzado Plan between the years of 1986 and 1987 and the begining of an economic guidance more definitely neoliberal from 1987. Therefore, our object of study is called second transition devoted expression by the politics debates and by the literature academic. Called From Sarney to Collor: politic reforms, democratization and crisis (1985- 1990) our work is divided in four chapters, each one dealing with one of the fases, or conjunctures, of this stage. The chapter 1 is developed of the composition and begining of Tancredo/Sarney s government, in 1985, until the ministerial reform of February of 1986. This fase is marked by the implementation of the last reform in the authority institutionality inherited from the Militar Dictatorship. The second fase, dealed on chapter 2 starts with the edition of the Cruzado Plan, in February 1986 and finishes with its collapse, in the begining of 1987. In the chapter 3 we talk about the third fase, that developed during the year of 1987 and is marked by the constituent process and by the crisis conjuncture evolution to an hegemony crisis. Dealed in chapter 4, the last fase marks the victory of the conservative perspective in the creation of the new institutionality, which legal nucleus is the new Constitution, and its confirmation in the presidential elections of 1989. / Nosso objeto de estudo é o processo de substituição da institucionalidade autoritária pela institucionalidade democrático-liberal no interior do Estado autocrático-burguês brasileiro durante o período de 1985 a 1990, ou seja, do início do primeiro governo civil pós-Ditadura Militar (governo Sarney) até as eleições presidenciais de 1989 e a composição do novo governo eleito. Neste período, encerrou-se o processo de transição política iniciado ainda na vigência da Ditadura Militar, com o projeto distensionista, culminando com o fim dos governos militares em 1985. No entanto, a ascensão do governo civil exigiu uma série de iniciativas que continuaram/superaram as reformas institucionais iniciadas anteriormente com o estabelecimento de uma nova institucionalidade, de forma democrática, definida fundamentalmente pela Constituição de 1988 e consolidada com as eleições presidenciais de 1989. Além do próprio processo constituinte (1987-1988) e das eleições de 1989, destacamos também como momentos cruciais deste período a manutenção da Aliança Democrática sob a presidência de José Sarney, o apogeu e fracasso do Plano Cruzado entre os anos de 1986 e 1987 e o início de uma orientação econômica mais definidamente neoliberal a partir de 1987. Em suma, nosso objeto de estudo é a chamada segunda transição , expressão consagrada pelo debate político e pela literatura acadêmica. Intitulado De Sarney a Collor: reformas políticas, democratização e crise (1985- 1990) , nosso trabalho se divide em quatro capítulos, cada qual abordando uma das fases, ou conjunturas, desta etapa. O Capítulo I desdobra-se da composição e início do governo Tancredo/Sarney, em 1985, até a reforma ministerial de fevereiro de 1986. Esta fase foi marcada pela implementação da última reforma na institucionalidade autoritária herdada da Ditadura Militar. A segunda fase, tratada no Capítulo II, começou com a edição do Plano Cruzado, em fevereiro de 1986, e terminou com o seu colapso, no início de 1987. No Capítulo III, discutimos a terceira fase, que se desdobra durante o ano de 1987 e foi marcada pelo processo constituinte e pela evolução da crise conjuntural para uma crise de hegemonia. Tratada no Capítulo IV, a última fase marca a vitória da perspectiva conservadora na criação da nova institucionalidade, cujo núcleo legal foi a nova Constituição, e sua confirmação nas eleições presidenciais de 1989.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao DANIEL FRANCA OLIVEIRA.pdf: 930759 bytes, checksum: f4dd04daadd3161679331d37899dd5de (MD5) Previous issue date: 2006-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The recent Brazilian to a United Nations Security Council permanent seat is the expression of a historical desire in having a place among the great powers. The path followed by the so-called Great Power Foreign Policy begins in the political tentative in being elected to a permanent seat in the League of Nations Council. It also passes through a process of diplomatic negotiation with the United States to occupy a permanent seat in the Security Council during the establishing process of United Nations and goes through the nuclear parallel policy project in the Geisel period. Its recent manifestation begins when President Sarney takes the initiative to release Brazilian candidacy to a permanent seat in the Security Council, in 1989. Since then, the other government periods have given distinct diplomatic treatment and emphasis during the debate process of the Council expansion. For instance, in the beginning of the 90´s, president Collor promotes an exploration diplomacy that corresponds to the immature atmosphere of first debates about the Council s reform. Recently, President Lula, emphasizing a policy willing for leadership, gives an intense treatment to the Brazilian campaign in the Council s expansion. Even if, having a diplomacy accurately constructed to get a great power status to Brazil in the Council _ which the most important alliance is the G-4, a group formed by Brazil, Germany, Japan and India to propose a unified resolution to the Council s reform _ Lula has not been successful in getting Brazil a permanent seat. The present study is an analysis of the main reasons that have taken Brazil s proposal to an unsuccessful stage. It is based in three main possibilities: the Brazilian lack of power projection capacity in the international relations, the non-regional consensus on Brazilian proposal, and the political rivalry between Japan and China, showing a misperception in Brazil diplomacy view, having joined the G-4. With this specific purpose, an analysis is executed based on the Great Power Foreign Policy historical fundaments and on how the foreign policy since president Sarney to Lula contributed to this unwished result / A atual candidatura brasileira para um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas é a expressão de um antigo desejo brasileiro de ocupar um lugar no concerto das grandes nações. O trajeto percorrido pela chamada política externa de grande potência, nesse sentido, inicia na tentativa de ocupar uma cadeira permanente no Conselho da Liga das Nações, passa pela negociação com os EUA por um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas durante sua criação, assim como também tem passagem na política nuclear paralela do governo Geisel, e culmina na iniciativa do presidente Sarney quem lançou a candidatura atual brasileira, em 1989, e a qual sobrevive até os dias atuais, no governo Lula. Desde o governo Sarney, a participação brasileira nos debates acerca da ampliação do CS têm tido diferentes ênfases e graus de importância nos governos subseqüentes: desde a diplomacia de desbravamento de Collor no início dos debates sobre a reforma até a política para uma busca de liderança explícita de Lula, promovendo uma campanha intensa para eleger o Brasil ao Conselho. Mesmo com uma diplomacia arquitetada para lograr a vontade brasileira de obter status de potência mundial, cuja aliança mais importante é o G-4 (grupo formado por Alemanha, Brasil, Japão e Índia que propõe uma única resolução para a reforma do Conselho), Lula não elege o Brasil para o Conselho. Esse estudo é uma análise de como os resultados até o momento atual não favoreceram o pleito brasileiro no Conselho, tendo os EUA e a China vetado a proposta de reforma do G-4. Nos baseamos em três principais possibilidades que possam ter culminado nesse resultado: a ausência de capacidade do Brasil de projetar poder nas relações internacionais, o não consenso regional para com o pleito brasileiro, e a rivalidade sino-japonesa, mostrando um misperception da diplomacia brasileira ao aderir o G-4. Para tanto, ao longo do estudo, analisamos desde o histórico da política externa de grande potência até a construção de um mapa político desde o governo Sarney até Lula para verificar essas possibilidades

La présente dissertation cherche d'abord d'établir un concept précis pour le néo-liberalisme, doctrine qui est née à partir des ouvrages de, parmi d'autres, Friedrich Haeyk et Milton Friedman, et qui s'est répandie dans plusiers pays à partir de la fin des annès 1970. Après l'annalyse des textes classiques concernant la naissance du libéralisme et sa débacle à la fin dela Deuxième Guerre Mondiale, on elabore un concept de néo-liberalisme qui embrasse sa condition théorique et ses conséquences pratiques dans la politique objective. Ensuite, on procede à una annalyse de la vie politique du Brésil à partir de la dernière époque de la dictature militaire jusqu'au crépuscule du governemment de Fernando Henrique Cardoso, toujours en employant le concept de néo-liberalisme pour signaler les mesures neolibérales adoptés par les divers gouvernements le long de cette période. De cette façon, il est possible de comprendre le degré d'adhésion à l'ideal néo-liberal du gouvernement brésilien dans son quotidien, ce qui permet d'annalyser les politiques actuelles du gouvernement féderal sous l'optique de changement et/ou continuité. / A presente dissertação inicia por buscar um conceito firme para o neoliberalismo, doutrina que emergiu a partir dos trabalhos de Friedrich Haeyk e Milton Friedman, entre outros, e que se implementou em diversos países do mundo a partir do final dos anos 1970. Após uma análise dos textos clássicos, perpassando o nascimento do liberalismo e sua débâcle, no final da II Grande Guerra, elabora-se um conceito do que seja neoliberalismo, abarcando sua condição teórica e seus consectários práticos na política real. Uma vez estabelecido este conceito, passa-se à análise da vida política brasileira do final da ditadura militar até o ocaso do governo Fernando Henrique Cardoso, sempre empregando a definição de neoliberalismo para apontar as medidas neoliberais adotadas pelos diferentes governos centrais ao longo deste período. Com isto se consegue compreender o grau de internalização do ideário neoliberal no cotidiano governamental brasileiro, o que viabiliza a análise das atuais políticas do governo federal sob o prisma da mudança e/ou da continuidade. / This work first intend to establish an accurate concept of neoliberalism, doctrine issued from the works of, among others, Friedrich Haeyk and Milton Friedman, and was disseminated in several countries after the last years of the 1979 decade. After the analysis of classical texts, from the beginning of liberalism to its debacle at the end of World War II, a concept of neoliberalism is established, including its theorical aspects and its practical consequences in objective politic. After setting up this concept, an analysis is made of brazilian political life, from the last times of the military dictatorship to the end of the Fernando Henrique Cardoso government, always employing the concept of neo-liberalism to point out the neoliberal mesures adopted by the several federal governments during that period. By doing so, it is possible to make clear the extent of adherence to neo-liberal ideals of brazilian governments in their everyday life, and therefore to study the current politics of federal government under the point of view of either modification and/or continuity.

La présente dissertation cherche d'abord d'établir un concept précis pour le néo-liberalisme, doctrine qui est née à partir des ouvrages de, parmi d'autres, Friedrich Haeyk et Milton Friedman, et qui s'est répandie dans plusiers pays à partir de la fin des annès 1970. Après l'annalyse des textes classiques concernant la naissance du libéralisme et sa débacle à la fin dela Deuxième Guerre Mondiale, on elabore un concept de néo-liberalisme qui embrasse sa condition théorique et ses conséquences pratiques dans la politique objective. Ensuite, on procede à una annalyse de la vie politique du Brésil à partir de la dernière époque de la dictature militaire jusqu'au crépuscule du governemment de Fernando Henrique Cardoso, toujours en employant le concept de néo-liberalisme pour signaler les mesures neolibérales adoptés par les divers gouvernements le long de cette période. De cette façon, il est possible de comprendre le degré d'adhésion à l'ideal néo-liberal du gouvernement brésilien dans son quotidien, ce qui permet d'annalyser les politiques actuelles du gouvernement féderal sous l'optique de changement et/ou continuité. / A presente dissertação inicia por buscar um conceito firme para o neoliberalismo, doutrina que emergiu a partir dos trabalhos de Friedrich Haeyk e Milton Friedman, entre outros, e que se implementou em diversos países do mundo a partir do final dos anos 1970. Após uma análise dos textos clássicos, perpassando o nascimento do liberalismo e sua débâcle, no final da II Grande Guerra, elabora-se um conceito do que seja neoliberalismo, abarcando sua condição teórica e seus consectários práticos na política real. Uma vez estabelecido este conceito, passa-se à análise da vida política brasileira do final da ditadura militar até o ocaso do governo Fernando Henrique Cardoso, sempre empregando a definição de neoliberalismo para apontar as medidas neoliberais adotadas pelos diferentes governos centrais ao longo deste período. Com isto se consegue compreender o grau de internalização do ideário neoliberal no cotidiano governamental brasileiro, o que viabiliza a análise das atuais políticas do governo federal sob o prisma da mudança e/ou da continuidade. / This work first intend to establish an accurate concept of neoliberalism, doctrine issued from the works of, among others, Friedrich Haeyk and Milton Friedman, and was disseminated in several countries after the last years of the 1979 decade. After the analysis of classical texts, from the beginning of liberalism to its debacle at the end of World War II, a concept of neoliberalism is established, including its theorical aspects and its practical consequences in objective politic. After setting up this concept, an analysis is made of brazilian political life, from the last times of the military dictatorship to the end of the Fernando Henrique Cardoso government, always employing the concept of neo-liberalism to point out the neoliberal mesures adopted by the several federal governments during that period. By doing so, it is possible to make clear the extent of adherence to neo-liberal ideals of brazilian governments in their everyday life, and therefore to study the current politics of federal government under the point of view of either modification and/or continuity.

La présente dissertation cherche d'abord d'établir un concept précis pour le néo-liberalisme, doctrine qui est née à partir des ouvrages de, parmi d'autres, Friedrich Haeyk et Milton Friedman, et qui s'est répandie dans plusiers pays à partir de la fin des annès 1970. Après l'annalyse des textes classiques concernant la naissance du libéralisme et sa débacle à la fin dela Deuxième Guerre Mondiale, on elabore un concept de néo-liberalisme qui embrasse sa condition théorique et ses conséquences pratiques dans la politique objective. Ensuite, on procede à una annalyse de la vie politique du Brésil à partir de la dernière époque de la dictature militaire jusqu'au crépuscule du governemment de Fernando Henrique Cardoso, toujours en employant le concept de néo-liberalisme pour signaler les mesures neolibérales adoptés par les divers gouvernements le long de cette période. De cette façon, il est possible de comprendre le degré d'adhésion à l'ideal néo-liberal du gouvernement brésilien dans son quotidien, ce qui permet d'annalyser les politiques actuelles du gouvernement féderal sous l'optique de changement et/ou continuité. / A presente dissertação inicia por buscar um conceito firme para o neoliberalismo, doutrina que emergiu a partir dos trabalhos de Friedrich Haeyk e Milton Friedman, entre outros, e que se implementou em diversos países do mundo a partir do final dos anos 1970. Após uma análise dos textos clássicos, perpassando o nascimento do liberalismo e sua débâcle, no final da II Grande Guerra, elabora-se um conceito do que seja neoliberalismo, abarcando sua condição teórica e seus consectários práticos na política real. Uma vez estabelecido este conceito, passa-se à análise da vida política brasileira do final da ditadura militar até o ocaso do governo Fernando Henrique Cardoso, sempre empregando a definição de neoliberalismo para apontar as medidas neoliberais adotadas pelos diferentes governos centrais ao longo deste período. Com isto se consegue compreender o grau de internalização do ideário neoliberal no cotidiano governamental brasileiro, o que viabiliza a análise das atuais políticas do governo federal sob o prisma da mudança e/ou da continuidade. / This work first intend to establish an accurate concept of neoliberalism, doctrine issued from the works of, among others, Friedrich Haeyk and Milton Friedman, and was disseminated in several countries after the last years of the 1979 decade. After the analysis of classical texts, from the beginning of liberalism to its debacle at the end of World War II, a concept of neoliberalism is established, including its theorical aspects and its practical consequences in objective politic. After setting up this concept, an analysis is made of brazilian political life, from the last times of the military dictatorship to the end of the Fernando Henrique Cardoso government, always employing the concept of neo-liberalism to point out the neoliberal mesures adopted by the several federal governments during that period. By doing so, it is possible to make clear the extent of adherence to neo-liberal ideals of brazilian governments in their everyday life, and therefore to study the current politics of federal government under the point of view of either modification and/or continuity.

As políticas de combate à pobreza no Brasil entraram na agenda de governo na década de 30 com o presidente Getulio Vargas e desde este período parece não ter ocorrido inflexões na matriz das políticas formuladas. Neste sentido, a hipótese central é que existe continuidade na agenda das políticas de combate à pobreza no período de 1985 a 2010 nos governos de José Sarney (PMDB) ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esta hipótese é testada a partir do uso do modelo de Equilíbrio Pontuado de Baumgartner e Jones e de Tsebelis sobre os atores com poder de veto que criam uma certa estabilidade decisória, contribuindo para a permanência da agenda de políticas. As variáveis utilizadas no estudo são o gasto público com políticas socias, a burocracia instalada e a percepção dos principais atores políticos e técnicos que participaram dos governos em estudo sobre a tese de continuidade e por fim a agenda de políticas de combate à pobreza formulada por cada governo. Ao analisar os dados é possível perceber a existência de incrementalismo no orçamento federal, a formulação da agenda por atores híbridos e uma forte percepção dos entrevistados sobre a continuidade da agenda das políticas de combate à pobreza nos governos foco do estudo. Com isso, é possível concluir que a agenda formulada pelo governo brasileiro no período de 1985 a 2010 sofreu reformas e incrementalismo sem efetuar inflexões capazes de alterar a matriz das políticas e apresentar uma nova agenda. / Anti-poverty policies in Brazil entered the government agenda in the 30s with President Getulio Vargas and from this period seems to have occurred inflections in the model of the policies formulated. In this regard, the central hypothesis is that there is continuity in the agenda of anti-poverty policies in the 1985-2010 period from government of José Sarney (PMDB) to the government Luiz Inacio Lula da Silva (PT). This hypothesis will be tested for the use of the punctuated equilibrium model of Baumgartner and Jones and Tsebelis about the actors with veto power that create a certain operative stability, contributing to the permanence of the policy agenda. The variables used in the study are public spending on social policies, the installed bureaucracy and the perception of the main political actors and technicians who participated in a government study on the thesis of continuity and finally the agenda of poverty reduction policies formulated by each government. By analysing the data you can see the existence of incrementalism in the federal budget, the formulation of the agenda for hybrid actors and a strong perception of respondents about the continuing agenda of policies to combat poverty in governments focus of the study. Thus, we conclude that the agenda formulated by the Brazilian government in 1985-2010 period has been reformed and incrementalism without making inflections able to change the model of policies and present a new agenda.

As políticas de combate à pobreza no Brasil entraram na agenda de governo na década de 30 com o presidente Getulio Vargas e desde este período parece não ter ocorrido inflexões na matriz das políticas formuladas. Neste sentido, a hipótese central é que existe continuidade na agenda das políticas de combate à pobreza no período de 1985 a 2010 nos governos de José Sarney (PMDB) ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esta hipótese é testada a partir do uso do modelo de Equilíbrio Pontuado de Baumgartner e Jones e de Tsebelis sobre os atores com poder de veto que criam uma certa estabilidade decisória, contribuindo para a permanência da agenda de políticas. As variáveis utilizadas no estudo são o gasto público com políticas socias, a burocracia instalada e a percepção dos principais atores políticos e técnicos que participaram dos governos em estudo sobre a tese de continuidade e por fim a agenda de políticas de combate à pobreza formulada por cada governo. Ao analisar os dados é possível perceber a existência de incrementalismo no orçamento federal, a formulação da agenda por atores híbridos e uma forte percepção dos entrevistados sobre a continuidade da agenda das políticas de combate à pobreza nos governos foco do estudo. Com isso, é possível concluir que a agenda formulada pelo governo brasileiro no período de 1985 a 2010 sofreu reformas e incrementalismo sem efetuar inflexões capazes de alterar a matriz das políticas e apresentar uma nova agenda. / Anti-poverty policies in Brazil entered the government agenda in the 30s with President Getulio Vargas and from this period seems to have occurred inflections in the model of the policies formulated. In this regard, the central hypothesis is that there is continuity in the agenda of anti-poverty policies in the 1985-2010 period from government of José Sarney (PMDB) to the government Luiz Inacio Lula da Silva (PT). This hypothesis will be tested for the use of the punctuated equilibrium model of Baumgartner and Jones and Tsebelis about the actors with veto power that create a certain operative stability, contributing to the permanence of the policy agenda. The variables used in the study are public spending on social policies, the installed bureaucracy and the perception of the main political actors and technicians who participated in a government study on the thesis of continuity and finally the agenda of poverty reduction policies formulated by each government. By analysing the data you can see the existence of incrementalism in the federal budget, the formulation of the agenda for hybrid actors and a strong perception of respondents about the continuing agenda of policies to combat poverty in governments focus of the study. Thus, we conclude that the agenda formulated by the Brazilian government in 1985-2010 period has been reformed and incrementalism without making inflections able to change the model of policies and present a new agenda.

As políticas de combate à pobreza no Brasil entraram na agenda de governo na década de 30 com o presidente Getulio Vargas e desde este período parece não ter ocorrido inflexões na matriz das políticas formuladas. Neste sentido, a hipótese central é que existe continuidade na agenda das políticas de combate à pobreza no período de 1985 a 2010 nos governos de José Sarney (PMDB) ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esta hipótese é testada a partir do uso do modelo de Equilíbrio Pontuado de Baumgartner e Jones e de Tsebelis sobre os atores com poder de veto que criam uma certa estabilidade decisória, contribuindo para a permanência da agenda de políticas. As variáveis utilizadas no estudo são o gasto público com políticas socias, a burocracia instalada e a percepção dos principais atores políticos e técnicos que participaram dos governos em estudo sobre a tese de continuidade e por fim a agenda de políticas de combate à pobreza formulada por cada governo. Ao analisar os dados é possível perceber a existência de incrementalismo no orçamento federal, a formulação da agenda por atores híbridos e uma forte percepção dos entrevistados sobre a continuidade da agenda das políticas de combate à pobreza nos governos foco do estudo. Com isso, é possível concluir que a agenda formulada pelo governo brasileiro no período de 1985 a 2010 sofreu reformas e incrementalismo sem efetuar inflexões capazes de alterar a matriz das políticas e apresentar uma nova agenda. / Anti-poverty policies in Brazil entered the government agenda in the 30s with President Getulio Vargas and from this period seems to have occurred inflections in the model of the policies formulated. In this regard, the central hypothesis is that there is continuity in the agenda of anti-poverty policies in the 1985-2010 period from government of José Sarney (PMDB) to the government Luiz Inacio Lula da Silva (PT). This hypothesis will be tested for the use of the punctuated equilibrium model of Baumgartner and Jones and Tsebelis about the actors with veto power that create a certain operative stability, contributing to the permanence of the policy agenda. The variables used in the study are public spending on social policies, the installed bureaucracy and the perception of the main political actors and technicians who participated in a government study on the thesis of continuity and finally the agenda of poverty reduction policies formulated by each government. By analysing the data you can see the existence of incrementalism in the federal budget, the formulation of the agenda for hybrid actors and a strong perception of respondents about the continuing agenda of policies to combat poverty in governments focus of the study. Thus, we conclude that the agenda formulated by the Brazilian government in 1985-2010 period has been reformed and incrementalism without making inflections able to change the model of policies and present a new agenda.