O assentamento Viamão, localizado no município de mesmo nome, foi o local escolhido para compreender as estratégias de ascensão social de determinados grupos de assentados. Partimos da hipótese de que o espaço de mediação entre o INCRA e os assentamentos está permeado de relações do tipo patrão-cliente, o que possibilita o controle dos recursos públicos por parte do segmento dos assentados que dirigem ou estão vinculados ao MST e, com isso, promovem a ascensão de uma elite política nos assentamentos, com os correlatos prejuízos por parte daqueles que não se enquadram às novas hierarquias. Para dar conta desta tarefa, acompanhamos o desenrolar das ações dos mediadores e as disputas internas pelo controle dos recursos públicos (terra, água para irrigação do arroz, recursos financeiros e até a possibilidade de definição daqueles que devem ser ou não punidos pelo INCRA, órgãos de controle e justiça) entre as duas principais facções internas. Para além das vicissitudes típicas de assentamentos brasileiros, este contou com algumas peculiaridades – grande presença de várzeas, ausência de demarcação por logo período e limitações relacionadas à presença de reservas ambientais – que conformaram uma fraca institucionalização interna e contribuíram para engendrar modos de vida adaptativos. O principal deles foi representado por uma combinação de pluriatividade com arrendamento das várzeas para plantio do arroz por outros assentados. Este processo foi viabilizado por coalizões informais, na forma de conjuntos-ação com elementos de relação patrão-cliente. Constatamos que o grupo ligado ao MST, com ideário socializante e, fundamentalmente, ecologizante, obteve êxito no domínio do espaço de mediação, inclusive pela expulsão daqueles que o opunham. Isto foi possível graças a uma cadeia clientelística que começava nos conjuntos-ação, passava por brokers internos ao assentamento e alcançava as “panelinhas” existentes no INCRA, momento em que o processo se apresenta como uma espécie de clientelismo concentrado, na medida em que somente os líderes do MST conseguem construir pontes entre o buraco estrutural que separa o INCRA dos assentados e consolidar uma doxa legitimadora do discurso militante, causa e conseqüência deste processo. / Viamão The settlement, located in the municipality of the same name, was the venue for understanding the strategies for social mobility of certain groups of settlers. Our hypothesis is that the area of mediation between INCRA and the settlements is permeated by relations of patron-client, which enables control of public resources by the segment of the settlers who run or linked to the MST and thus, promote the rise of a political elite in the settlements, with the related losses by those who do not fit the new hierarchies. To cope with this task, we follow the progress of the actions of mediators and the infighting for control of public resources (land, water for irrigation of rice, funds and even the possibility of defining those who should be punished or not by INCRA, organs control and justice) between the two main internal factions. In addition to the vicissitudes of typical Brazilian settlements, it had some peculiarities - the large presence of wetlands, lack of demarcation for long period and limitations related to the presence of environmental reserves - which have made a weak internal institutionalization and helped engender adaptive lifestyles. The main one was represented by a combination of pluriativity with tenancy of the paddy fields for planting rice by other settlers. This process was made possible by informal coalitions in the form of jointaction with elements of patron-client relationship. We find that a group linked to the MST, with socialist and, essentially, ecological ideals succeeded in the area of mediation, including the expulsion of those who opposed. This was possible thanks to a chain that began in clientelistic joint-action, passed by the internal settlement brokers and reached the "panelinhas" of INCRA bureaucracy, when the process is presented as a sort of clientelism concentrated, in that only MST leaders can build bridges between the structural hole that separates the INCRA of the settlements and consolidate a discourse militant legitimating doxa, cause and consequence of this process.

A inclusão da moradia entre os direitos fundamentais sociais decorre do desenvolvimento do direito à moradia na legislação internacional como direito à moradia adequada, integrante do direito de toda a pessoa a um nível de vida adequado, e consiste no direito de viver em algum lugar em segurança, paz e dignidade, com o atendimento dos seguintes fatores: segurança jurídica da posse; disponibilidade de serviços, materiais, facilidades e infra-estrutura; custo suportável; habitabilidade; acessibilidade; localização e adequação cultural. Os assentamentos humanos devem ser equitativos e sustentáveis e estão proibidas discriminações por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião pública ou outro tipo. O Estado tem a obrigação de proteger a moradia contra a intervenção de terceiros e de atuar para sua realização. A moradia integra o direito a um mínimo existencial. A Constituição arrola a moradia entre as necessidades vitais básicas a serem atendidas pelo salário-mínimo; fixa as competências das entidades federativas no âmbito da política habitacional e da política urbana; cria o fundo para combate e erradicação da pobreza; declara os direitos dos índios e dos remanescentes dos quilombos. Em nível infraconstitucional, são importantes instrumentos de atuação da União na moradia: o Estatuto da Cidade, com o estabelecimento de diretrizes gerais da política do desenvolvimento urbano a serem seguidas por todas as entidades federativas, o Sistema Financeiro de Habitação, os programas habitacionais do Ministério da Cidade e o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. / The inclusion of housing as a fundamental social right is a result of the development of housing rights in international legislation, such as the right to adequate housing. The right to adequate housing is a part of the right that everyone has to an adequate standard of living and consists of the right to live in a safe, peaceful and dignified place. This includes the following factors: legal protection of property; availability of services, materials, facilities and infra-structure; affordable prices; habitability; accessibility; localization and adequate cultural support. Human settlements must be equal and sustainable, and discrimination by race, color, sex, language, religion, public opinion or any other must be prohibited. The State has the obligation of protecting housing rights against third party intervention and must take action to make it so. Housing rights include the right to a basic standard of living. The Constitution lists housing among the basic necessities of life to be achieved by a minimum salary; establishment of jurisdictions for federal entities in relation to housing and urban policies; creation of funds for the reduction and eradication of poverty; declaration of the rights of native Americans and Quilombos. At the infraconstitutional level, the following are important instruments to be used by the Union for housing rights: the City Statute with the establishment of general guidelines for urban development policies to be followed by all federal entities; the Financial System for Habitation; the habitation programs of the Ministry of Cities and the National System of Habitation for Social Interest.

Os objetivos desta pesquisa incluem: (i) estudar as características de compactação dos resíduos sólidos urbanos (RSU); (ii) avaliar os mecanismos de compressão dos RSU e o efeito de sobrecarga (aterro experimental) em maciço sanitário existente; (iii) desenvolver programa computacional para previsão de recalques em aterros sanitários. Um aterro experimental com cerca de 24.400 \'M POT.3\' de RSU e altura de até 4 m, distribuído em área aproximada de 8.400 \'M POT.2\', foi construído em São Paulo para estudar os procedimentos de compactação de aterros sanitários. Ensaios in situ de grande dimensão foram executados para avaliar o peso específico do resíduo, após a compactação, em diferentes posições e camadas do experimento. Ensaios de umidade e composição dos resíduos foram realizados, assim como o levantamento das espessuras das camadas para cada etapa construtiva. O aterro experimental foi construído sobre aterro existente, criando a oportunidade para estudar a compressão do resíduo novo e antigo. Rigoroso programa de monitoração de recalques foi implantado, de forma que as deformações do aterro experimental pudessem ser isoladas das do aterro existente. Marcos superficiais foram posicionados interna e externamente à área do experimento, e placas de recalque instaladas na base do aterro experimental. O período de monitoramento envolveu cerca de 3 anos de medidas. A pesquisa resultou em: (i) novos subsídios e relações para a compactação dos RSU, incluindo as influências do equipamento de compactação, número de passadas, espessura das camadas, plano de compactação e teor de umidade, mostrando ser este último o parâmetro de maior impacto no processo de compactação; (ii) dados de peso específico e de sua relação com a profundidade, assim como do efeito da compactação na compressibilidade dos RSU e na geração de líquidos percolados em aterros sanitários; (iii) avaliação do desempenho de modelos de compressibilidade existentes na literatura; (iv) desenvolvimento de modelo compósito para compressibilidade dos RSU, considerando a compressão mecânica primária e secundária e a parcela devido a biodegradação dos resíduos; (v) desenvolvimento do programa MSWSET usando o modelo compósito para cálculo dos recalques de aterros como função do tempo. O modelo e programa desenvolvidos apresentaram elevado desempenho, constituindo importante ferramenta para previsão de recalques de aterros sanitários. / The objectives of this research were to: (i) study the compaction characteristics of municipal solid waste (MSW); (ii) evaluate the compression mechanisms of MSW and its response to a surcharge (waste test fill) over an existing landfill; (iii) develop a computer program for landfill settlement predictions. A waste test fill with a volume of about 24,400 \'M POT.3\' and a height up to 4 m, distributed over an area of approximately 8,400 \'M POT.2\', was constructed in Sao Paulo, to study compaction procedures for sanitary landfills. Large in situ tests were performed to evaluate the unit weight of waste immediately after compaction at several locations for each lift. Water content measurements and composition determinations were carried out, as well as thickness measurements of the waste layers after each construction (compaction) phase. The test fill was constructed over an existing landfill. Thus, the test fill provided opportunities to study the compression of the new and the old waste. A rigorous program of deformation monitoring was implemented in order to separate compression of the test fill from settlement of the underlying landfill. Benchmarks were located inside and outside of the experimental area, and settlement plates were installed at the bottom of the test fill. The monitoring period encompasses around 3 years of measurements. The research provided: (i) new guidelines and relationships for compaction of municipal solid waste, including the influences of compaction equipment, number of passes, lift thickness, water content, and compaction plane. The water content has presented larger response on the compaction process than the other variables; (ii) quantitative data regarding unit weight, the influence of depth on unit weight, water content, compressibility of MSW, and leachate generation; (iii) assessment of the performance of existing MSW compressibility models described in the literature; (iv) development of a composite model of MSW compressibility that considers primary compression, secondary mechanical compression, and compression from biodegradation; (v) development of the computer program MSWSET using the composite model of MSW compressibility to calculate landfill settlement as a function of time. The developed model and program has presented a high performance, being a powerful tool for landfill settlement prediction.

The interaction between rural settlements of agrarian reform under supervision of INCRA and environmental protected areas has been propagated in the media as negative from the point of view of the constitutional principle of sustainable development. The present work evaluates the process of interaction between the legal system of environmental protected areas and rural settlements of the State of Sergipe, correlating the parameter of legal effectiveness, under the focus of the constitutional principle of sustainable development. To achieve this goal stood up the theoretical, instrumental and legal apparatus that discipline the protected areas and rural settlements in Brazil; was accomplished the characterization of rural settlements in Sergipe in relation to protected areas; the relationship identified between protected areas and rural settlements in Sergipe and, finally, the obstacles and the potential of these settlements were analyzed in relation to the occupation of protected areas. For this, apart from documentary research, were made visits to Settlements projects specified in the sample. As a result, in addition to the presentation of the instruments and the legal system governing the relationship between protected areas and settlements in Brazil, were established the potentials and obstacles of that system and suggested sustainable alternatives when necessary. / A interação entre assentamentos rurais de reforma agrária sob supervisão do INCRA e áreas ambientais protegidas tem sido propagada nos meios de comunicação como negativa do ponto de vista do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável. O presente trabalho avalia o processo de interação entre o sistema jurídico-ambiental brasileiro de áreas protegidas e os assentamentos rurais do Estado de Sergipe, correlacionando o parâmetro da efetividade jurídica, sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável. Para alcançar este objetivo levantou-se o aparato teórico, instrumental e jurídico que disciplina as áreas protegidas e assentamentos rurais no Brasil; efetivou-se a caracterização dos assentamentos rurais em Sergipe em relação às áreas protegidas; identificou-se a relação entre assentamentos rurais e as áreas protegidas em Sergipe e, finalmente, os obstáculos e as potencialidades desses assentamentos foram analisados em relação à ocupação de áreas protegidas. Para isto, além da pesquisa documental, foram efetivadas visitas aos Projetos de Assentamentos especificados na amostragem. Como resultados, além da apresentação dos instrumentos e do sistema normativo que disciplinam a relação entre áreas protegidas e assentamentos no Brasil, foram constatadas as potencialidades e os obstáculos do referido sistema e sugeridas alternativas sustentáveis quando necessárias.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The land reform is an instigate theme that because it is not a bygone fact in the Brazilian history and persists in the academicals debates, for this reason this theme is the object of studying in this project. The agrarian reality in Sergipe is marked by an historic concentrations of land and by the contest of the social movements in the fields are analyzed in his project with the purpose of checking the results of the land reform that has being carrying out and the implications in the quality of life of the families that were settled. So we choose the conjugation of the key elements that in an articulated form makes possible better analyses of the public policy above mention. The trajectory of the contest for land, its dilemma and sceneries; the context of the land and their strategies for survive and the fundiary strategies; the quality of life of the settled families and their relationship with the land reform. The methodological proposal ha ve combined the techniques and the instruments ,quantitative and qualitative ,a way to get the data that could show the reality in the conception of the people involved and at the same time make possible an interference in the public policy of land reform. The results we got reveals that the contest for land have been the main reason for carrying out the land reform at Sergipe, it has not unconcentrated the land due to the minifundiarização by the distribution of lots that compromise the viability of the assessment. The families who are living on the assessments are all satisfied with the present quality of life when compared to the life they had before the land reform. The limitations are noticed ,indicating that the land reform has not been able yet to attend the demand for land, it have to invest in the quality of life at the assessment , what compromise the forces and the dispute of power. The land reform at Sergipe is a political problem and just for this it walks in very slow paces. In case if it were a political policy which the process of evaluation and continuous checking could provide the necessary redirections to the efficiency and efficacy, certainly the agrarian question wouldn t continue as one of the serious Brazilian problems. / A reforma agrária é um tema instigante que, por ser uma página ainda não virada na história brasileira, persiste nos debates acadêmicos, sendo, portanto, objeto de estudo neste trabalho. A realidade agrária de Sergipe, marcada pela concentração histórica de terras e pela luta dos movimentos sociais no campo, é aqui analisada com o intuito de verificar quais os resultados da reforma agrária realizada e suas implicações sobre a qualidade de vida das famílias assentadas, num recorte histórico e global, do acampamento ao assentamento. Neste sentido, optou-se pela conjugação de elementos-chave que pudessem, de forma articulada, permitir a melhor análise desta política pública, quais sejam: a trajetória de luta pela terra, seus cenários e dilemas; o contexto da reforma agrária realizada da década de 1980 até 2009; a demanda e os demandatários de terra, suas estratégias de sobrevivência e seu perfil; a estrutura fundiária; e a qualidade de vida das famílias assentadas e sua relação com a reforma agrária. A proposta metodológica combinou técnicas e instrumentos quantitativos e qualitativos, de forma a obter dados que pudessem retratar a realidade na concepção dos envolvidos e, ao mesmo tempo, permitir inferências sobre a política pública de reforma agrária. Os resultados revelam que a luta pela terra tem sido o motor propulsor para a realização da reforma agrária em Sergipe. Esta não desconcentrou a terra, mas provocou a sua minifundiarização, devido à distribuição de lotes que comprometem a viabilidade dos assentamentos. As famílias assentadas estão satisfeitas com a qualidade de vida atual, comparada à vida anterior à reforma agrária. Entretanto as limitações são percebidas, o que indica que a reforma agrária ainda não foi capaz de atender à demanda por terra, sendo necessário investir na qualidade dos assentamentos, via promoção da autonomia dos assentados, relações de forças e disputas pelo poder. Enfim, a reforma agrária em Sergipe é um problema político, e justamente por isso é que caminha a passos lentos. Caso fosse uma política pública, cujos processos de avaliação e monitoramento contínuo proporcionassem os redirecionamentos necessários à sua eficiência e eficácia, certamente a questão agrária não continuaria sendo um dos graves problemas brasileiros.

Historically, the Brazilian rural countryside highlighted by get organized around food production, in which the dominant economic activity was based almost exclusively on agricultural crops, it is in agriculture. Today, the rural environment has been going through a series of transformations forming the so-called "new rural", in which new economic activities has been developed to promote the sustainability of settlers. In this way, the pluriactivity of farmers is an important object of analysis of sustainability in agrarian reform settlement projects. In this research, the term pluriactivity is understood as the combination of agricultural and non-agricultural activities carried out by people who belong to the same family, and can be carried out inside or outside the property. From that point of view, it was examined whether the pluriactivity farmers settled into Jacaré Curituba settlement, as a basis for assessing its sustainability levels. The methodology was based on the methods of comprehensive and comparative analysis with qualitative and quantitative approaches, raised by means of questionnaires and semi-structured interviews, having as target audience families settled and the leaders of Agro-villas.Was using interdisciplinary sustainability indicators form whose construction and analysis were carried out based on the template, Indicateurs de Durabilité des Exploitations Agricoles IDEA, of whom identified the differences and similarities of the pluriativas families settled and their levels of sustainability, which, in turn, revealed the good level of sustainability of the Jacaré Curituba Settlement. / Historicamente, o mundo rural brasileiro destacava-se por se organizar em torno da produção de alimentos, em que a atividade econômica dominante baseava-se quase que exclusivamente nos cultivos agrícolas, isto é na agricultura. Hoje, o meio rural vem passando por uma série de transformações compondo o chamado ―novo rural‖, em que novas atividades econômicas vem sendo desenvolvidas em prol da sustentabilidade dos assentados. Desta forma, a pluriatividade dos agricultores constitui-se em um importante objeto de análise da sustentabilidade nos projetos de assentamento de reforma agrária. Nesta pesquisa, o termo pluriatividade é entendido como a combinação de atividades agrícolas e não-agrícolas desenvolvidas por pessoas que pertencem à mesma família, podendo ser realizada dentro ou fora da propriedade. A partir desse ponto de vista, analisou-se a pluriatividade dos agricultores assentados nas agrovilas do Conjunto de Assentamento Jacaré Curituba, como base para a avaliação dos níveis de sustentabilidade. A metodologia foi baseada nos métodos de estudos comparativo e compreensivo, com abordagens qualitativas e quantitativas, levantadas por meio de questionários e entrevistas semiestruturadas, tendo como público alvo as famílias assentadas e os dirigentes das agrovilas. Foi utilizando de forma interdisciplinar os indicadores de sustentabilidade cuja construção e análise foram realizadas com base no modelo, Indicateurs de Durabilité des Exploitations Agricoles IDEA, dos quais permitiram identificar as diferenças e semelhanças das famílias pluriativas assentadas e seus níveis de sustentabilidade, que, por sua vez, revelaram o nível bom de sustentabilidade do Conjunto de Assentamentos Jacaré Curituba.

Orientadora: Profa. Dra. Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2017. / Este trabalho trata dos conflitos verificados nos processos de deslocamento involuntário de famílias residentes em assentamentos precários em decorrência de remoção de imóveis por obras de urbanização. Ele foi norteado pelo objetivo de ampliar o conhecimento sobre o tema, com vistas a contribuir para o aprimoramento das estratégias de implementação destes deslocamentos e de suas soluções, no âmbito das políticas públicas que buscam assegurar o direito à moradia adequada. As reflexões foram construídas a partir da análise do Programa de Urbanização de Assentamentos Precários implementado pelo município de São Bernardo do Campo no período de 2009 a 2016, focando em três projetos de urbanização implementados por meio de contratos com o Programa de Aceleração do Crescimento ¿ PAC. A análise dos conflitos evidencia que a questão das remoções não pode ser simplificada no contexto atual dos assentamentos precários e que, pelas condições encontradas nestas áreas, elas são necessárias em muitas situações, exatamente para assegurar a moradia adequada. Mostra, ainda, que nem todos os conflitos apresentados em torno da implementação de remoções se dão pela sua impropriedade ou por soluções inadequadas. Parte importante dos conflitos mapeados têm origem em problemas conhecidos, mas ainda insuficientemente tratados no âmbito das políticas habitacionais e das práticas de urbanização, como: as formas de déficit não associadas à precariedade, a dinâmica e crescimento dos assentamentos, o mercado informal do solo e as diferenças de padrão das unidades autoconstruídas frente à uniformidade das soluções de reposição dos projetos públicos. O conjunto de questões mapeadas aponta para a necessidade de aprofundamento de debates e estudos em três dimensões principais: a dimensão das políticas públicas e dos parâmetros de urbanização necessários para superação da precariedade e promoção da inserção urbana dos assentamentos precários, relacionando-os também à capacidade de investimento dos entes públicos; a dimensão das soluções técnicas de projeto e do diálogo com a população afetada; e a dimensão jurídica e normativa, frente aos limites e possibilidades de ação colocados pelo marco normativo atual no que se refere à diversidade de situações encontradas nos assentamentos precários. / This paper deals with conflicts in the processes of involuntary resettlement of families living in precarious settlements as a result of removal of housing structures in the course of upgrading and infrastructure works. It was guided by the objective of increasing knowledge on this matter, with a view to contributing for the improvement of resettlement strategies and respective solutions, within the scope of public policies that seek to ensure the right to adequate housing. The reflections were built based on the analysis of the Program for Precarious Settlements Upgrade implemented by the municipality of São Bernardo do Campo from 2009 to 2016, focusing on three projects implemented through contracts within the Growth Acceleration Program (PAC) . Conflict analysis shows that the issue of resettlement cannot be simplified in the current context of precarious settlements and that, given the conditions found in these areas, they are necessary in many situations, exactly with the purpose of ensuring adequate housing. It also shows that not all the conflicts surrounding resettlement processes are due to their impropriety or inadequate solutions. An important part of the mapped conflicts originates from known but still insufficiently addressed problems in housing policies and slum upgrading practices, such as the types of deficits not associated with precariousness, the dynamics and growth of settlements, the informal land markets and the differences in standards of self-built units against the uniformity of end solutions offered by public projects. The set of issues mapped indicates the need to deepen debates and studies in three main dimensions: the dimension of public policies and slum upgrading parameters needed to overcome precariousness and promote the urban insertion of precarious settlements, in relation to public investment capacity; dimensions of technical project solutions and dialogue with affected population; and the juridical and normative dimension, considering the limits and possibilities of action to face the diversity of situations existing in precarious settlements within current normative framework.

Orientadores: Mauro Jose Andrade Tereso, Sonia Maria Pereira Pessoa Bergamasco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-09T11:15:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dombek_LuizAntonio_M.pdf: 1884167 bytes, checksum: 83031e21ed5c73541c5361f1f781325f (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O trabalho apresentado utiliza-se da base e de dados de uma pesquisa maior denominada ¿(In)Segurança Alimentar em Grupos de Agricultores Familiares do Brasil¿, desenvolvida pela Faculdade de Ciências Médicas (FCM) e Faculdade de Engenharia Agrícola (FEAGRI) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), cadastrada pelo número 503527/2003-3, viabilizada pelo edital promovido pelo CTAGRO/MCT/CNPq/MESA 01/2003. Os dados referem-se a três assentamentos rurais de diferentes anos de implantação, criados a partir da luta pela terra, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e localizados na região oeste do Estado de São Paulo, conhecido por Pontal do Paranapanema, que tem forte presença deste movimento social. O objetivo principal foi mensurar a (in)segurança alimentar das famílias daqueles assentamentos, bem como a relação desta condição com a presença ou não na produção para seu autoconsumo, aqui entendido como produção de hortas e pomares domésticos bem como a criação de pequenos animais. Para tanto, utilizou-se da metodologia denominada de Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) que possui questionário próprio, com perguntas-chave, que indicam a condição de segurança bem como de insegurança alimentar (esta última subdividida em leve, moderada e grave). Nas 301 famílias entrevistadas encontrou-se as seguintes condições: 41,1% em estado de segurança alimentar, 40,7% em insegurança alimentar leve (IL), 14,1% em insegurança alimentar moderada (IM) e 4,0% em insegurança alimentar grave (IG). Verificou-se ainda que as famílias que utilizaram a estratégia de produzir o seu autoconsumo (tanto de origem vegetal como animal) estão em condições de segurança alimentar melhores que as que não produziram para tal finalidade. Portanto observar como as famílias assentadas relacionam as questões de produção destinadas para o autoconsumo e sua relação com a condição (in)segurança alimentar aparece como indicativo para superação da condição de fome que atinge milhares de famílias, inclusive no meio rural / Abstract: The present work was based in a data set obtained in a larger research project named ¿(In)Segurança Alimentar em Grupos de Agricultores Familiares do Brasil¿ developed in the Faculdade de Ciências Médicas (FCM) and Faculdade de Engenharia Agrícola (FEAGRI) with Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) registered as number 503527/2003-3, and made possible by the Edital CTAGRO/MCT/CNPq/MESA 01/2003. The data refers to three assentamentos rurais established at different times, through the action of the Landless Movement (MST) in Pontal do Paranapanema region, where social movements like that are very strong. The main objective was to measure the food security of the population living in the rural settlements, as much as its relation with self sustainable food production, here understood as production of fruits and vegetables in small areas and raising of small animals. For that the methodology called Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) was used. This method uses questionnaires with key questions that indicate whether there is food security or food insecurity (this last one divided in light, moderate and strong). From the 301 families interviewed, the following situation was envisaged: 41,1% in food security (SA); 40,7% in light food insecurity (IL), 14,1% in moderate food insecurity (IM) and 4,0% in strong food insecurity (IG). It was verified that the families that have self-sustainable production (animal and plant production) are in better food security conditions than those that did not had this production. It was concluded that to observe how the settled families relate the production designated to self consumption and yours relation with the insecurity food condition seems to be an indication to overcome the hunger condition that affect many families even in the rural area / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Orientador: Maristela Simões do Carmo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-08-16T02:24:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FerreiraJunior_AntonioCarlos_M.pdf: 7887217 bytes, checksum: c7c149ed578552ddedc46f67f2ea5f16 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O problema da degradação ambiental no Pontal do Paranapanema é histórico e latente. O contexto social atual da região é marcado pela presença de assentamentos rurais implantados pelo Estado. Teriam estes assentamentos potencial para se transformarem em áreas agrícolas com maiores preocupações ambientais? Como os Sistemas Agroflorestais poderiam auxiliar nesse processo? O foco da análise desta dissertação prendeu-se ao detalhamento da implantação efetiva do Programa Pontal Verde (Itesp) nos assentamentos rurais do Pontal do Paranapanema, e mais especificamente analisando sua atuação no assentamento Santa Rosa I. A hipótese principal diz respeito à possibilidade das ações do Programa Pontal Verde em contribuir na transformação dos assentamentos em espaços produtivos com maiores preocupações ambientais. Além da contextualização geral sobre a política de assentamentos rurais, questão ambiental e situação atual das políticas públicas para a agricultura familiar em anos recentes, os objetivos específicos foram: elaborar um diagnóstico do desempenho da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp); analisar a implantação do Programa Pontal Verde; avaliar a situação socioeconômica e ambiental, as formas de organização, seus pontos críticos e favoráveis das famílias assentadas no Santa Rosa I, localizado no Município de Mirante do Paranapanema, objetivando destacar suas causas e contribuir para a busca de soluções. Utilizamos como procedimentos metodológicos o levantamento e revisão bibliográfica para o entendimento da questão ambiental e seus desdobramentos na agricultura, e a contextualização do processo de ocupação do Pontal do Paranapanema; levantamento documental para avaliar o papel desempenhado pela Fundação Itesp e revisão do Programa Pontal Verde (aspectos gerais, objetivos, diretrizes e estratégias, área de abrangência, efetividade, dificuldades e críticas). Outros passos foram necessários, como a delimitação do recorte espacial do assentamento Santa Rosa I, pesquisa de campo para aplicação dos questionários socioeconômicos elaborados com questões que contemplaram as dimensões ambientais, sociais e econômicas; além de entrevistas com técnicos da Fundação Itesp. Como conclusão principal constatou-se que as ações do Programa Pontal Verde, apesar de adotarem o discurso da sustentabilidade, encontram dificuldades na sua execução pela Fundação Itesp, uma vez que são permeadas por diversas lacunas que, em seu conjunto, demonstram a inabilidade do Estado em lidar com a complexidade que envolve assentar e assegurar o desenvolvimento efetivo das famílias no campo / Abstract: The environmental degradation in the Pontal do Parananapanema is historical and latent problem. The social context of the current region is characterized by the presence of rural settlements implemented by the State. Do these settlements have the potential to turn into agricultural areas with higher environmental concerns? As agroforestry systems could help in this process? The focus of this research has held to the details of the effective implementation of the Pontal Verde Program (Itesp) in rural settlements localized in Pontal do Paranapanema, and more specifically, analyzing its role in the settlement Santa Rosa I. The main hypothesis concerns the possibility of Pontal Verde actions to contribute in transforming the settlements in productive areas with the greatest environmental concerns. In addition to general background on the rural settlement policy, environmental issues and current situation of public policies for family farming in recent years, we intend to develop specific goals as a diagnostic performance of the Instituto de Terras do Estado de São Paulo Foundation (Itesp); examine the implementation of the Pontal Verde program; assess the socioeconomic and environmental aspects and forms of organization of families who settled in Santa Rosa I, to identify critical points and conditions of Santa Rosa I, aiming to highlight their causes and contributing the search for solutions. We use as instruments the survey and literature review to understand the environmental issue and its implications for agriculture and the Pontal do Paranapanema occupation context; documentary surveys to assess the role played by the Itesp Foundation and analyse its accomplishment and review the Pontal Verde Program (aspects general, goals, guidelines and strategies, area of coverage, effectiveness, difficulties and criticism). Definition of the spatial area of the settlement Santa Rosa I, located in Mirante do Paranapanema city; field research for the application of socioeconomic questionnaires, prepared with questions that contemplated the environmental, social and economic dimensions, as well as interviews with technicians from the Itesp Foundation. It was found that the actions of the Pontal Verde,despite adopting the discourse of sustainability, have difficulties in the implementation there of by Itesp Foundation, since they are permeated by several weaknesses as a whole demonstrate the inability of the State in dealing with based complexity involved and ensure the effective development of rural families / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:18:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 INICIO1.pdf: 76456 bytes, checksum: 67582e2139003c6e0cbd33eceb443ce2 (MD5) Previous issue date: 2009-10-29 / The joined structure-foundation analysis of buildings is one of the studied themes of Soil- Structure Interaction (SSI). In this research, a numerical tool was developed using the Matlab program to evaluate the soil-structure interaction in buildings, where the problem has been studied in the last years, but has not became a current practice in civil engineering. The developed program, here named as AIEFE, predict the settlement using the Aoki and Lopes (1975) method, using as input data the reaction loads of building columns, calculated in any subroutine of spatial-portico analysis. The commercial program TQS was chosen as this subroutine in the present research. The found foundation settlements were converted in stiffness values and, then, inputted again in the structural analysis, predicting new settlements, but no more considering the foundations as fixed points . The method is iterative, aiming to reach the settlement (or load) convergence. Two examples of buildings supported by piled foundations were analyzed. The first one presented an almost square plant and the other one was typically rectangular. The SSI effects were analyzed in terms of column loads and also stiffness and foundations settlements during the constructive process of the 15-levels studied cases. During the construction of the first building levels, it was observed a greater load and settlement redistribution, due the lower structural stiffness. Using the foundation stiffness instead of settlement values was considered as an efficient process of convergence. It was also observed that the non-linear foundation behavior had a great influence in the structure load redistribution, even on advanced construction stages when the structure stiffness has a great value. / A análise conjunta da estrutura e da fundação de uma edificação é um dos temas estudados dentro do conceito interação solo-estrutura (ISE). Neste trabalho, desenvolveu-se uma rotina de cálculo no ambiente Matlab para avaliar a interação solo-estrutura em edifícios, onde o tema é estudado há algum tempo, mas que ainda não se tornou prática corrente na engenharia civil. O programa desenvolvido, denominado AIEFE, calcula os recalques das fundações utilizando o método de Aoki e Lopes (1975), utilizando como dados de entrada as reações de apoio dos pilares do edifício vindas de uma sub-rotina de cálculo de pórtico espacial, aqui empregando-se o programa TQS. Os recalques encontrados para as fundações são convertidos em rigidezes e então são inseridos na sub-rotina de cálculo estrutural, onde se processa a estrutura novamente, não mais com apoios indeslocáveis. A metodologia é iterativa de forma a buscar a convergência de recalques ou reações de apoio. Dois exemplos de edifícios apoiados sobre blocos de estacas foram analisados. Um possuía uma geometria em planta aproximadamente quadrangular e o outro retangular. Foram avaliados os efeitos da ISE nas reações de apoio, rigidezes e recalques dos pilares durante o processo construtivo dos 15 pavimentos dos exemplos estudados. Observou-se que nos primeiros pavimentos, devido a menor rigidez da estrutura, tem-se maior redistribuição de carga, recalques e rigidezes nos pilares, e que o processo iterativo em termos de rigidez é bastante eficaz. Verificou-se, também, que o comportamento carga-recalque não-linear das fundações influenciou bastante no comportamento de carga, rigidezes e recalques dos pilares, mesmo em estágios avançados da obra, quando a rigidez da estrutura já era bastante grande.