Diplomová práce se zaměřuje na problematiku pohlavního zneužívání dětí v České republice. Specifikuje věkovou skupinu dětí do tří let, přičemž se zaměřuje na incidenci a prevalenci těchto případů v české společnosti. Pozornost je upřena zejména na charakteristiku tohoto fenoménu ze všech jeho aspektů, kterými jsou společenské vnímání, atributy pohlavního zneužívání a domácího násilí obecně, legislativní problematika k tématu pohlavního zneužívání nezletilých, financování pomoci poskytované pohlavně zneužitým dětem. Nadále je specifikovány diagnostické metody využívané v České republice k detekci pohlavního v komparaci s alternativními přístupy diagnostiky využívanými v zahraničí, které zaznamenávají úspěch zejména v nejnižších věkových kategoriích. Práce se věnuje také problematice orgánu sociálně-právní ochrany dětí a jejího poskytování v souvislosti s pohlavním zneužíváním. Klíčová slova: pohlavní zneužití, CAN syndrom, diagnostika, sociálně-právní ochrana dětí, legislativa ABSTRACT: The diploma thesis is concerned to the topic of sexual abusement of children in the Czech republic. It specifies the age group of children until three years and shows the prevalence and incidence these cases in Czech society. The attention is set on chracterising this phenomenon from all its aspects, which are social...

in English. Eddy Bruno Esien, Dissertation Thesis The purpose of this dissertation seeks to find out how young third country immigrants` transition from welfare to all types of work take place in Austria, Finland, and the Czech Republic and how is the role of their employment services in work-related activation programs implementation to smoothing this process. The thesis consists of an Introduction and sixteen included articles. The dissertation is based on a qualitative cross-national comparative fewer case study approach, in which both primary and secondary data were collected for analysis. The main research question was: How does young third country immigrants` transition from welfare to all types of work take place in Austria, Finland, and the Czech Republic and what is the role of their employment services in work-related activation programmes implementation to smoothing this process? In more detail research questions included: (a) the roles of the governments, public and private employment service agencies in the implementation of work-related activation program to enable young third country immigrant's transition from welfare to all types of work in Austria, Finland and the Czech Republic; (b) the relationships between the public and private employment service agencies and the Governments in...

This thesis examines whether, how and to what extent social cash transfers help the poor in reducing poverty; not only in income terms but also in relation to how they build on their capabilities and address gender inequality, risk and vulnerability. The thesis explores these questions through an analysis of a community targeted social cash transfer scheme from Traditional Authority Mlomba, Machinga district in Malawi, using the capability approach as the conceptual framework of analysis. The study is located in the critical realist domain as its underlying research philosophy. The study is qualitative in nature, using semi-structured interviews, observations and life histories. The scheme targets the poorest 10% of the population who are also labour constrained and deemed to be economically unproductive. Thus, the study offers some insights into an area that is not well researched as it is a relatively new concept to target the poor who are also labour constrained and not economically productive. In this thesis, I show that despite the limited resource base compared to the large number of the poor, social cash transfers as low as US$14 per household per month can make a valuable contribution to the reduction of poverty through building capabilities of the poor, empowering women and addressing some of the gendered inequalities, risk and vulnerability. Therefore, social cash transfers are not just handouts but act as ladders that can uplift the absolute poor out of poverty.

[pt] A presente dissertação analisou os desafios e perspectivas da proteção social de crianças e adolescentes refugiadas e solicitantes de refúgio no município do Rio de Janeiro, a partir da atuação de atores governamentais e não governamentais. Para tanto, empreendeu-se uma abordagem qualitativa a partir de entrevistas com doze profissionais de instituições voltadas para o atendimento da população refugiada e das que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Na compreensão dos dados coletados, utilizamos as normatizações nacionais e internacionais que regulam a proteção de refugiados e de crianças e adolescentes. A pesquisa permitiu debater as conexões entre integração local e acesso às políticas sociais, com foco nas ações e estratégias de inserção e nas dificuldades práticas e administrativas-jurídicas vivenciadas por esta população. Os resultados apontam para a potencialidade da intervenção das instituições junto a este público, mas revelam também que os marcos normativos por si só não são suficientes para a consolidação dos seus direitos. Concluímos que existem ainda desafios a serem enfrentados no campo das políticas sociais que atendem esse grupo social cujas especificidades devem ser reconhecidas no desenvolvimento dos seus serviços vislumbrando a reparação de mais uma das iniquidades sociais. / [en] The present dissertation analyzed the challenges and perspectives of the social protection of refugee children and adolescents and refugee applicants in the city of Rio de Janeiro, based on the actions of governmental and non-governmental actors. Therefore, a qualitative approach was undertaken based on interviews with twelve professionals from institutions focused on serving the refugee population and those that make up the Child and Adolescent Rights Guarantee System. In understanding the data collected, we use national and international regulations that regulate the protection of refugees and children and adolescents. The research allowed to discuss the connections between local integration and access to social policies, focusing on the actions and strategies of insertion and the practical and administrative-legal difficulties experienced by this population. The results point to the potential of the intervention of the institutions with this public, but also reveal that the normative frameworks alone are not sufficient for the consolidation of their rights. We conclude that there are still challenges to be faced in the field of social policies that serve this social group whose specificities must be recognized in the development of their services with a view to redressing one more of social inequities.

[pt] A pesquisa teve como objetivo analisar as abordagens teóricas e metodológicas referentes às práticas intersetoriais que se apresentam em documentos federais que estruturam os serviços da proteção social básica da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa documental através de uma abordagem de conteúdo qualitativa, tendo como corpus analitico os principais documentos normativos e orientativos do governo federal como Orientações Técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de 2009; Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS , de 2011 e os Cadernos oficiais do CapacitaSUAS (2008 e 2013), que foram destinados as orientações técnicas das capacitações profissionais induzidas pelo governo federal, como complementares e fundamentais para execução dos serviços socio assistenciais da PNAS. Além dos documentos de âmbito federal, utilizamos as orientações técnicas do Fundo Internacional de Emergências das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), por entender a importância dos organismos internacionais na elaboração de políticas sociais em nível global e se tratando de documento orientativo no concerne a intersetorialidade e o CRAS. Os resultados mostraram que a categoria intersetorialidade vem sendo cada vez mais requisitada nas políticas públicas, ascendendo nos documentos oficiais do governo, principalmente na política de assistência social, vigorada no seu desenho institucional, dado ao contexto histórico e político de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), direcionando a operacionalidade desta política social pública em todo o território nacional. Entretanto, a intersetorialidade carrega no seu fundamento as contradições das políticas públicas, reforçando que é capaz – através da operacionalidade de diferentes setores públicos – de garantir os direitos de cidadania e o atendimento das demandas da população, bem como manter a reprodução desigual do sistema capitalista. A intersetorialidade, em seu aspecto conceitual, é dita como polissêmica, porém, se apresenta de formas similiares nos documentos analisados e as propostas do trabalho intersetorial contidas nos documentos federais esbarram na ausência de infraestrutura, controle social, participação social e articulação em rede, o que dificulta a materialização das ações intersetoriais. O conceito de intersetorialidade proposto pelo SUAS nos documentos normativos não capta a complexidade das relações interdisciplinares e interinstitucionais que definem as práticas intersetoriais, já que entendemos que pode se manifestar de modos diferentes em contextos específicos, devendo compreender que a dinâmica do poder, dos interesses e das relações no e do trabalho são também questões balizadoras para trazer a compreensão do termo. / [en] The research aimed to analyze the theoretical and methodological approaches referring to intersectoral practices presented in federal documents that structure the basic social protection services of the National Social Assistance Policy (PNAS). To this end, documentary research was carried out using a qualitative content approach, using as an analytical corpus the main normative and guiding documents of the federal government such as Technical Guidelines for Social Assistance Reference Centers (CRAS), from 2009; Protocol for Integrated Management of Services, Benefits and Income Transfers within the scope of the Unified Social Assistance System - SUAS, from 2011 and the official CapacitaSUAS Notebooks (2008 and 2013), which were intended to provide technical guidelines for professional training induced by the federal government, as complementary and fundamental for the execution of PNAS social assistance services. In addition to federal documents, we use technical guidelines from the United Nations International Children s Emergency Fund (UNICEF), for under standing the importance of international organizations in the development of social policies at a global level and as a guiding document regarding intersectorality and CRAS. The results showed that the intersectorality category has been increasingly requested in public policies, rising in official government documents, mainly in social assistance policy, enforced in its institutional design, given the historical and political context of implementation of the Unified Assistance System Social Policy (SUAS), directing the operation of this public social policy throughout the national territory. However, intersectorality carries at its foundation the contradictions of public policies, reinforcing that it is capable – through the operation of different public sectors – of guaranteeing citizenship rights and meeting the demands of the population, as well as maintaining the unequal reproduction of the capitalist system. Intersectorality, in its conceptual aspect, is said to be polysemic, however, it presents itself in similar forms in the documents analyzed and the proposals for intersectoral work contained in federal documents come up against the absence of infrastructure, social control, social participation and network articulation, which which makes it difficult to materialize intersectoral actions. The concept of intersectorality proposed by SUAS in the normative documents does not capture the complexity of interdisciplinary and interinstitutional relationships that define intersectoral practices, as we understand that it can manifest itself in different waysin specific contexts, and we must understand that the dynamics of power, interestsand of relationships at and at work are also guiding questions to bring understanding of the term.

[pt] A partir de uma perspectiva interseccional e relacional de gênero, este estudo propõe analisar presenças masculinas no espaço de uma escola pública, com foco na dimensão de proteção social da política de educação e nas experiências de exercício de cuidados por familiares homens. Tendo como base o ambiente escolar para produção de dados empíricos, a tese apresenta e discute (des)conexões entre as políticas educacionais e os sistemas de proteção social, considerando que as escolas públicas representam um instrumento essencial de atendimento às famílias da classe trabalhadora. Como eixo norteador, a intersecção de raça, classe e origem surge enquanto categoria central de análise ao abordar as identidades masculinas presentes no âmbito escolar (quem são esses homens e o lugar por eles ocupado), evidenciando relações de poder existentes e suas manifestações, sobretudo quanto ao modo como outras concepções de masculinidades, à margem da hegemônica, são representadas nesse espaço. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais da escola e com familiares homens que cuidam dos filhos. Como principais resultados, destacam-se a visão protetora da escola, os conflitos e tensões de gênero entre os profissionais presentes no âmbito escolar, bem como a necessidade de reflexões que relacionem identidades masculinas não hegemônicas ao cuidado, tecendo apontamentos acerca de possíveis caminhos alternativos à naturalização dessa categoria como consequência quase exclusiva da divisão sexual (e racial) do trabalho e contribuindo, portanto, para uma maior articulação entre gênero, política de educação e proteção social. / [en] From an intersectional and relational perspective on gender, this study aims to analyze male presences in the space of a public school, focusing on the social protection dimension of education policy and the experiences of caregiving by male family members. Using the school environment as a basis for empirical data production, the thesis presents and discusses (dis)connections between educational policies and social protection systems, considering that public schools are essential instruments in serving working-class families. As a guiding axis, the intersection of race, class, and origin emerges as a central category of analysis when addressing male identities present in the school context-identifying who these men are and the place they occupy, highlighting existing power relations and their manifestations, especially concerning how non-hegemonic conceptions of masculinity are represented in this space.To achieve this, semi-structured interviews were conducted with school professionals and male family members responsible for caregiving. Key findings include the protective perception of the school, conflicts and gender tensions among professionals in the school environment, as well as the need for reflections that connect non-hegemonic male identities to caregiving. The study makes observations about possible alternative paths to avoid naturalizing this category as an almost exclusive consequence of the sexual (and racial) division of labor, contributing to a greater articulation between gender, education policy, and social protection.

Mémoire numérisé par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal.

When the United States entered World War II, federal officials began planning a war on prostitution and decided to make New Orleans the poster city for reform. New Orleans held a reputation for being a destination for prostitution tin the U.S. A federally appointed group aptly named the Social Protection Division began a repression campaign in militarily dense areas throughout the United States. The goal was to protect soldiers by eliminating the threat from venereal disease carrying prostitutes. The Social Protection Division created a campaign with the New Orleans Health Department and the New Orleans Police Department to repression prostitution. Some in New Orleans, however, tried to undermine these efforts and continue the profitable tradition of prostitution. From 1942-1945, New Orleans became part of the internal war waged by the federal government against women deemed sexually dangerous to protect the patriotic male soldier being sent off to war.

No Brasil, o fenômeno da pobreza foi interpretado, mais das vezes, a partir da sua relação com o mercado de trabalho, com a escassez da proteção social e com o processo de expansão do assalariamento. Por outro lado, os estudos sobre estrutura ocupacional raras vezes adotam a pobreza como fenômeno a ser analisado, relegando-a a um mero subproduto das dinâmicas da estratificação social. Esta pesquisa pretende mostrar como podemos incorporar a estrutura ocupacional, a partir da sua relação com as mudanças econômicas e a proteção social, à análise da pobreza. Utilizamos como estudo de caso a Região Metropolitana de São Paulo, observada no período compreendido entre os anos de 1991 e 2010, quando analisamos, à luz de dados censitários, como diferentes padrões da estrutura ocupacional nessas duas décadas condicionaram a dinâmica da pobreza. / In Brazil, poverty has been interpreted, in most cases, from its relations with the labor market, the tight scope of social protection and the process of the expansion of the paid labor force. In the other hand, the studies about occupational structure dont use to embrace poverty as a phenomenon to be analyzed. Usually, poverty is seemed as a residue of the social stratification dynamics. This research aims to show how we can incorporate the occupational structure and its relationship with the economic changes and social protection, to analyze poverty. We use the Metropolitan Area of São Paulo between the years of 1991 and 2010 as a case study; based on census data we analyze how different patterns of occupational structure in these two decades constrained the dynamics of poverty.

No contexto de estruturação do Sistema Único de Assistência Social, no qual os profissionais da psicologia passam a compor obrigatoriamente as equipes de atenção a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, o objetivo desta pesquisa foi refletir sobre as possibilidades teórico-práticas da psicologia na proteção social básica, com base na interlocução com famílias de um garimpo de cassiterita na Amazônia Ocidental. Para tanto, realizou-se um estudo de cunho etnográfico, de incursões com frequencia semanal, durante aproximadamente um ano, no qual foram realizadas observações participantes, conversas informais e entrevistas semiestruturadas com os residentes do local. Buscou-se entender o contexto histórico e social do garimpo; as histórias familiares; os aspetos do cotidiano familiar; os sentidos e as expectativas de futuro das famílias; as formas de organização coletiva e participação social; bem como, os sentidos e experiências das famílias com a psicologia. A análise foi realizada à luz da abordagem teórica da psicologia histórico-cultural, que busca articular as dimensões subjetiva e objetiva, singular e coletiva, para o entendimento dos sujeitos e dos sentidos/significados por eles atribuídos às suas vivências. Os resultados revelaram como as condições objetivas de pobreza, baixa escolarização, não efetividade das ações públicas, exploração do trabalho e criminalização da atividade garimpeira atravessam as vivências dos moradores do garimpo e incidem em contradições entre o silêncio/grito e a inação/ação dos indivíduos e sua organização coletiva. Numa dimensão subjetiva dos processos psicossociais da desigualdade social, tais condições repercutem em sentimentos de humilhação, desvalorização e necessidade de reconhecimento. Numa dimensão coletiva da participação social, correlacionaram-se: as características do contexto neoliberal contemporâneo, a falta de espaços efetivamente democráticos nas instituições públicas na localidade e a dinâmica específica da comunidade e de seus sujeitos, que impõem limites, mas também apontam possibilidades, motivadas pela criticidade da população e a vontade de mudar o existente. Resultados que demarcam a importância de conhecer e compreender intensivamente as famílias e comunidades alvo da política de assistência social, por meio de visitas domiciliares e entrevistas, para com elas construir ações efetivamente participativas diante das problemáticas a serem enfrentadas. O psicólogo, nesta política, apresenta-se como o profissional que pode criar espaços dialógicos e educacionais para a reflexão sobre as condições objetivas que incidem sobre as vivências subjetivas dos sujeitos e as relações comunitárias, que permitam tomar consciência, imaginar e construir coletivamente outras possibilidades existenciais / In the context of structuring the Unified Social Assistance System, in which psychologists obligatorily begin to compose teams of attention to families and individuals in situation of social vulnerability, the goal of this research was to reflect on the theoretical and practical possibilities of psychology on basic social protection, based on the dialogue with families from a cassiterite mining in Western Amazonia. In order to do this a ethnographic study was developed, which included incursions with weekly frequency, that have lasted for about a year, in which were conducted participant observations, informal conversations and semi-structured interviews with local residents. We sought to understand the historical and social context of the mining, the families stories, the aspects of the daily family life; meanings and expectations to the future of the families; forms of collective organization and social participation, as well as the meanings and experiences of the families with psychology. The analysis was based on the theoretical approach of cultural-historical psychology, which seeks to articulate both subjective and objective, singular and collective dimensions, for the understanding of the subjects and the meanings attributed to the experiences. Results revealed how the objective conditions of poverty, low education, not effectiveness of public actions, labor exploitation and criminalization of mining activity crosses the experiences of residents of the mining and focus on contradictions between silence/scream and inaction/action of individuals and their collective organization. In a subjective dimension of psychosocial processes of social inequality, such conditions resonate as feelings of humiliation, devaluation and need for recognition. In a collective dimension of social participation, correlated with: the characteristics of contemporary neoliberal context, the lack of effective democratic spaces in public institutions in the locality and the specific dynamics of the community and its individuals, which impose limits, but also suggest possibilities, motivated by the criticism of population and a desire to change the existing one. Results that outline the importance of knowing and understanding intensively families and communities targeted by social assistance policy, through home visits and interviews with them, to build on effectively participatory actions about the problems to be faced. The psychologist, in this policy, presents itself as a professional who can create educational and dialogic space for reflection on the objective conditions that focus on the subjective experiences of individuals and community relations that allow them to become conscious, imagine and build collectively other existential possibilities