A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de avaliar a capacidade dos investidores em interpretar os dados emanados pela Contabilidade; mais especificamente, analisou sua habilidade em compreender informações relativas ao lucro. De forma complementar, buscou analisar a existência de oportunidades de obtenção de ganhos econômicos por intermédio da adoção de estratégias de investimento com base em informações relativas aos accruals. A amostra compreendeu empresas não financeiras para as quais o banco de dados Economática dispunha de informações relativas ao período de 1995 a 2010. Foram descartadas da amostra as empresas com patrimônio líquido negativo, companhias com dados faltantes (missings), bem como observações com comportamento distinto dos demais (outliers). Por conta do baixo impacto dos números contábeis no mercado de capitais brasileiro detectado por Lopes (2005) esperava-se uma baixa presença da anomalia dos accruals no mercado de capitais brasileiro. Isso porque, países em que a importância dos lucros para os preços de mercado é reduzida, a precificação de ações seria menos influenciada pela fixação funcional no lucro final reportado o que, por sua vez, provocaria interferências na anomalia dos accruals (EL MEHDI, 2011). Para avaliar se a persistência dos componentes dos accruals era significativamente inferior aos componentes de fluxos de caixa, estimou-se uma regressão com dados em painel, na qual foi possível comprovar a hipótese de que os ajustes do regime de competência exibem uma menor persistência, com um parâmetro padronizado e estatisticamente significativo na regressão estimada de 0,43, enquanto os componentes de fluxos de caixa apresentaram um parâmetro de 0,53. A falta de significância estatística entre os accruals correntes e retornos anormais futuros das companhias estudadas, bem como, da ausência de retornos anormais significativos de estratégias baseadas em accruals demonstraram que uma baixa qualidade dos lucros correntes - devido a um alto nível de accruals - não resultou em retornos anormais negativos no período posterior. As proxies relativas a adoção das normas IFRS (International Financial Reporting Standards) e ao nível de investimentos - incluídas no modelo de regressão - compreendem parte das contribuições deste tralho, ainda que não se tenha identificado significância estatística para tais variáveis. Isso porque, por intermédio do teste-t, foi explicitada a ocorrência de uma relação entre o nível de acrruals e o crescimento do imobilizado. Tal resultado sugere indícios de que ambas as variáveis captariam o mesmo efeito, qual seja, a atividade investimento por parte das firmas (WEI; XIE, 2007; ZACH, 2007). Os resultados coadunam com as evidências detectadas por Cupertino (2010), ampliando os indícios sobre o comportamento do mercado frente a informações emanadas pela Contabilidade em mercados emergentes, além de explicitar a ausência da denominada anomalia dos accruals no mercado de capitais brasileiro. / This research was developed to evaluate investors\' ability to interpret Accounting data, more specifically, to examine its ability to effectively understand earnings information. As a complement, we have analyzed the existence of economic opportunities to obtain abnormal returns through investment strategies based on accruals. The sample was composed by nonfinancial companies with available information in Economatica database from 1995 to 2010. We\'ve excluded firms with negative equity, missing data, as well as outliers. In countries in which profits importance to market price is lower, pricing of shares would be less influenced by the bottom line functional attachment, which in turn, would decrease the Accruals Anomaly (El MEHDI, 2011). Since Accounting numbers in Brazilian stock market have demonstrated low impact (LOPES, 2005) we previously expect a lower presence of the Accrual Anomaly. To assess whether persistence of accruals was significantly lower than cash flow component, we\'ve estimated a panel data regression, in which it was possible to prove our first hypothesis, that accrual\'s exhibit a lower persistence with a 0.43 estimated parameter, while the cash flows have presented a 0.53 parameter, both significantly different from 0 at the 0.05 level. The lack of statistical significance between current accruals and future abnormal returns among studied companies and the absence of significant abnormal returns in strategies based on accruals have demonstrated that a low quality of current earnings - due to a high level of accruals - did not result in a negative abnormal return, thereafter. Adding proxies to IFRS adoption and investment level can be considered as an additional contribution. Although these variables have shown no statically significance, we\'ve found a relationship, explicit by T-test, between accruals level and inventory growth, providing evidences that both variables would capture the same effect, namely, investments activity by firms (WEIK; XIE, 2007; ZACH, 2007). The results are consistent with Cupertino (2010) research, have increased evidences about market behavior to Accounting information in emerging markets, and explicit the absence of the Accrual Anomaly in Brazilian stock market.

A normatização da contabilidade no Brasil tem origem não só na Lei nº 6.404/76, que define as regras contábeis para as Sociedades por Ações, mas também na legislação fiscal, por meio do Regulamento do Imposto de Renda, pelas Instruções, Deliberações, Ofícios Circulares e outros documentos da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, pelas Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e, até mesmo, pelo Novo Código Civil. Além desse conjunto de órgãos normatizadores, existem ainda as regras ditadas por agências federais reguladoras como a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por exemplo, não se esquecendo do Banco Central do Brasil, que tem poderes para definir regras para as instituições financeiras. Mais recentemente foi criado o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), com o objetivo de centralizar a emissão de Pronunciamentos na área contábil que poderão ser adotados pelos diversos órgãos normatizadores. E, finalmente, em dezembro de 2007, a Lei nº 11.638 alterou substancialmente a Lei nº 6.404/76 em suas disposições de natureza contábil. Nesse cenário de tantos órgãos normatizadores, os diversos Pronunciamentos e Normas produzidos não são iguais entre si quando tratam de um mesmo assunto e, em muitos casos, divergentes em alguns pontos. Além disso, é de se esperar que as práticas contábeis hoje não sejam as mesmas existentes nos anos 70. Este trabalho analisa as alterações julgadas mais importantes ocorridas em um período de aproximadamente trinta anos, isto é, de 1978, quando a Lei das Sociedades por Ações entrou em vigor, a 2008, quando a Lei das Sociedades por Ações foi reformulada em alguns de seus artigos que tratam dos aspectos contábeis. Foi constatado que as alterações ocorridas nas práticas contábeis no decorrer dos anos buscam atender à demanda do mercado, principalmente a exigência de maior confiabilidade e qualidade das informações contábeis publicadas pelas empresas. Podem ser destacados como exemplos a correção monetária integral na década de 80 e primeira metade da década de 90 e a primazia da essência econômica em detrimento de sua forma jurídica no processo de avaliação, entre outros. É importante ressaltar, ainda, a influência norte-americana na Lei nº 6.404/76 e nas normas emitidas pela CVM desde aquele período até a década de 90. Nos últimos anos, a CVM tem a clara preocupação com a convergência das práticas contábeis brasileiras às internacionais emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB. / The standardization of accounting in Brazil has its origin not only based on the Law nº 6.404/76, which defines the accounting rules for the Limited Liability Corporation Law, but also on the fiscal law according to the Income Tax Regulation; in addition it is ruled by the Instructions, Rules and other documents complying with the Securities Commission (CVM), by Brazilian Accounting Standard issued by Federal Accounting Council, and also by the Civil Code. Besides these ruling agencies, there are the rules issued by Regulating Agencies such as National Agency for Telecommunications (ANATEL) and National Agency for Electric Energy (ANEEL), as well as the Brazilian Central Bank which establishes rules for financial entities. Recently the Accounting Pronouncements Committee (CPC) was founded for establishing the accounting pronouncements in Brazil, which may be adopted by several ruling agencies. And, finally, in December 2007, the Law nº 11.638 came to change substantially the Law nº 6.404/76 regarding its accounting subjects. Due to this scenario of such a large number of regulating agencies, there are different pronouncements and rules concerning the same issue and, in many cases, divergent in some aspects. Furthermore, the accounting practices nowadays are naturally different from those of the 70´s. This work analyses the main considered changes that have occurred in the last thirty years, in other words, from 1978 when the Limited Liability Corporation Law started, up to 2008, when the Limited Liability Corporation Law was reformulated concerning those articles regarding the accounting aspects. The changes occurred in the accounting practices along the years aim at responding to the market demand, mostly the great need of reliability as well as the quality of the accounting information disclosed by the companies. We can mention as examples the methodology of the Integral Correction in the 80´s and in the early 90´s, besides, the consideration of the economic essence rather than its juridical aspects in the valuation process, among others. It is important to cite, yet, the North American influence concerning the issue of the Law nº 6.404/76 as well as the Rules issued by CVM since then, up to the 90´s. In the recent years CVM is absolutely worried about the convergence between the Brazilian accounting practices and the international accounting practices issued by International Accounting Standards Board - IASB.

Esta tese tem como objetivo principal avaliar os efeitos dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras. Sob o aspecto metodológico, este estudo pode ser classificado como do método quantitativo, do tipo descritivo-longitudinal e transversal. A população-alvo do estudo são as companhias abertas brasileiras não financeiras, cuja amostra é composta por aquelas que têm ações negociadas na Bovespa, totalizando 590 empresas, perfazendo um número potencial de registros contábeis de 7.670 no período de 1995 a 2007, cujos dados foram obtidos no banco de dados da Economática. Na análise transversal, os indicadores de incentivo fiscal, estrutura de capital e rentabilidade, para cada empresa, foram reduzidos aos seus valores médios. A comparação dos referidos indicadores nos grupos sem e com incentivos fiscais foi realizada por meio do teste U de Mann-Whitney para amostras independentes, com utilização da Análise de Homogeneidade (HOMALS) na construção de mapas perceptuais e realização do procedimento GLM Univariate Test para avaliar o efeito da obtenção de incentivos fiscais sobre aqueles indicadores. Na análise longitudinal, considerou-se o procedimento GLM Multivariate Test na avaliação do efeito da obtenção de incentivos fiscais e do ano em que a operação contábil foi realizada sobre os referidos indicadores. Os resultados do estudo sugerem não haver correlação estatisticamente significativa entre incentivo fiscal e indicadores de estrutura de capital. Por outro lado, identificou-se correlação estatisticamente significativa entre incentivo fiscal e rentabilidade das empresas. / The main goal of this research is to evaluate the effects of the tax incentives on the capital structure and the profitability of the Brazilian non-financial public companies. Under the methodological aspect, this study can be classified as a quantitative method, in the longitudinal-descriptive and transversal type. The target population of the study is the Brazilian non-financial public companies, which the sampling is composed by those that have stock negotiated in the Bovespa (the Brazilian trading market in São Paulo), totalizing 590 companies, amounting to a potential number of 7,760 registers during the period of 1995- 2007, which data were obtained in the data bank of Economática. In the transversal analyses the tax incentive indicators, were reduced to their average values. The comparison of the above-mentioned indicators in the groups with and without incentive was done by the test U of Mann-Whitney for the independent sampling, by the usage of the Homogeneity Analysis (HOMALS) in the construction of the perception maps and the accomplishment of the GLM Univariate Test procedure to evaluate the effect of obtaining the fiscal incentives under these indicators. In the longitudinal analyses was considered the procedure GLM Multivariate Test in the evaluation of the effect of obtaining the tax incentives and of the year that the accounting operation was done under the referred indicators. The results of the study suggest that there are no meaningful statistical correlation between the tax incentive and the capital structure indicators. On the other hand it was found a meaningful statistical correlation between the tax incentive and the profitability of the companies.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 minuta tese biblioteca virtual - puc 2005.pdf: 729061 bytes, checksum: 2528a7a14d72e45bce37345f602d3f00 (MD5) Previous issue date: 2005-07-01 / Pontificia Universidade de São Paulo / Nas últimas décadas, as formas de recrutamento dos dirigentes das sociedades comerciais passaram por diversas fases: o dirigente-fundador, o dirigente-sucessor e o dirigente-profissional. Os dois primeiros tipos de dirigentes são típicos administradores patrimoniais de empresas constituídas sob a forma de sociedade de pessoas. Já o administrador profissional surgiu com a Sociedade Anônima, que trouxe um novo modelo de sociedade (sociedade de capitais) e de administração (propriedade desvinculada da administração). A princípio, esse novo tipo de dirigente não-proprietário passou a ser recrutado externamente à companhia. As doutrinas trabalhista e comercialista dividiram-se em duas vertentes: a clássica (teoria do mandato ou teoria organicista), que defende a inexistência de vínculo de emprego; e a teoria moderna, que sustenta que não há qualquer impedimento de celebração de contrato de trabalho entre o Diretor Estatutário e a Sociedade Anônima. Com o crescimento das companhias e o aumento da sua complexidade administrativa, passou a ser recorrente o recrutamento de empregados internamente à sociedade para exercer a função de administrador profissional. Quanto à natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário com a Sociedade Anônima, a evolução da doutrina trabalhista foi curiosa. A princípio, sustentou-se que as duas posições - de Diretor e de empregado - eram incompatíveis, considerando a extinção do contrato de trabalho. Em seguida, a doutrina passou a entender que enquanto o empregado estivesse exercendo o cargo de Diretor Estatutário, havia suspensão do contrato de trabalho. Logo após, como era difícil explicar a suspensão para assegurar certos direitos a esse empregado, admitiu-se que não se tratava de suspensão, mas, sim, de interrupção. Por último, a doutrina trabalhista defendeu que a elevação do empregado ao cargo de Diretor Estatutário não altera o seu status de empregado, sendo possível a manutenção do contrato de trabalho. A teoria da suspensão do contrato de trabalho foi vencedora em 1988, sendo aprovado o Enunciado 269 do Tribunal Superior do Trabalho, que possui uma única ressalva para a manutenção do vínculo de emprego: a existência de subordinação jurídica inerente à relação de emprego. Na atualidade, discute-se a necessidade da reconstrução dogmática do Direito do Trabalho, principalmente no tocante à evidência da crise do seu critério definidor: a subordinação jurídica. Neste novo contexto, é imperiosa a revisão do Enunciado 269 e a busca de novas alternativas de tutela para o Diretor por meio de um diálogo entre o Direito Empresarial e o Direito Trabalhista. O surgimento da Sociedade Anônima e do Diretor Estatutário são reflexos da evolução de ambos os ramos do Direito e da necessidade de uma nova visão interdisciplinar: o Direito do Trabalho Empresarial

O presente trabalho busca analisar a escrituração empresarial das sociedades anônimas e limitadas. Partindo do reconhecimento da ausência de uma maior exploração do tema em nossa doutrina e da necessidade de atualização e aprofundamento dos escritos já existentes, a pesquisa abarcou desde a natureza jurídica dos processos escriturais, suas espécies e fundamentos, passando pela análise de pontos tradicionalmente fixados pela doutrina, como a distinção entre livros comerciais e fiscais. Buscou-se ainda discutir e aprimorar a interpretação das principais normas contábeis, sob um ponto de vista crítico e atual. Foram abordadas as regras do novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002) que, conquanto tenha inovado em matéria de escrituração, recebeu severas críticas doutrinárias, principalmente por adotar regras e princípios de legislações de antanho. Finalmente, foram trazidas as principais conseqüências da escrituração nos vários ramos do Direito, além de seus aspectos processuais. Dada a mencionada lacuna doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, as dificuldades foram muitas, sendo que em várias passagens este trabalho pretende, com toda a humildade necessária, ser pioneiro, enfrentando os riscos sempre inerentes ao ato de apresentar novos conceitos. / The present work search to analyze the business bookkeeping of the stock companies and limited liability corporations. Beginning with the recognition of the absence of a larger exploration of the theme in our doctrine and the need of updating and making a profound study of the writings already existent, the research embraced from the juridical nature of the bookkeping processes, their species and foundations, going by the analysis of points traditionally fastened by the doctrine, such as the distinction among books of account and fiscal. It was still looked for to discuss and to perfect the interpretation of the main accounting norms, under a critical and current point of view. The rules of the new Civil Code were approached (Law 10.406/2002) that, although it has innovated as regards to bookkeeping, it received severe doctrinaire critics, mainly for adopting rules and principles of older legislations. Finally, the main consequences of the bookkeeping were brought in the several branches of the Right, besides their procedural aspects. Given her mentioned doctrinaire and jurisprudencial gap on the theme, the difficulties were many, and in several passages this work intends, with all the necessary humility, to be pioneering, facing the risks always inherent of presenting new concepts.

O objetivo principal desta dissertação foi estudar as relações dos valores de mercado, dos patrimônios líquidos contábeis e da utilização do valor justo como base única de mensuração para ativos e passivos financeiros nos bancos listados em três importantes bolsas de valores que requerem ou permitem o arquivamento de demonstrações financeiras no padrão IFRS, a BM&FBOVESPA, a LSE e a Euronext. Mais precisamente, sob três pontos: (i) se o uso de uma contabilidade plena ao valor justo torna os patrimônios contábeis próximos dos valores de mercado das instituições; (ii) se as empresas que se utilizam em maior extensão do valor justo como base de mensuração apresentam patrimônios contábeis mais próximos ao valor de mercado e (iii) se os lucros líquidos e resultados abrangentes totais das entidades seriam significativamente diferentes caso fosse utilizada a contabilidade plena ao valor justo. As análises foram efetuadas tomando a amostra conjuntamente, segregada por bolsa e também por porte a um nível de significância (?) de 5%. O procedimento estatístico utilizado foi o de confecção de Testes de Hipóteses de Médias para Amostras Emparelhadas (t-Student ou Wilcoxon). Os resultados apontam que: (i) o uso do valor justo como base de mensuração única aproxima os valores contábeis dos patrimônios de seus pares de mercado, porém sem significância estatística; (ii) tanto as instituições que usam em maior extensão o valor justo quanto aquelas que se utilizam em menor nível apresentam patrimônios contábeis significativamente diferentes de seus respectivos valores de mercado e (iii) o uso do valor justo como base única de mensuração não altera significativamente os valores dos lucros líquidos e resultados abrangentes totais contábeis. / The main objective of this dissertation was to study the relations between the market values, the accounting equities and the use of the fair value as the single measurement basis for financial assets and liabilities for the banks listed at three important stocks exchanges that require or allow the filling of the financial statements in the IFRS standard, the BM&FBOVESPA, the LSE and the Euronext. More specifically on three points: (i) if the use of the full fair value accounting make the accounting equities closer to the institutions\' market values; (ii) if the enterprises that use in higher extension the fair value as measurement basis presents accounting equities closer to the market values and (iii) if the entities\' net income and total comprehensive income would be significantly different if it was used the full fair value accounting. The analysis were carried out taking the sample in conjunction, segregated by stock exchange and also by size at a significance level (?) of 5%. The statistical procedure used was the making of the Hypothesis Tests for Means of Matched Samples (t-Student or Wilcoxon).The results show that: (i) the use of fair value as the single measurement basis approximates the accounting values of the equities to their market peers, but without statistical significance; (ii) both the institutions that use fair value in higher extension and those that use in lesser level present accounting equities significantly different from their respective market values and (iii) the use of fair value as the single measurement basis does not change significantly the values of the net income and the total comprehensive income.

O objetivo desta tese resume-se em investigar o impacto da adoção completa das IFRS na qualidade das demonstrações contábeis e no custo de capital próprio das empresas brasileiras de capital aberto no período 2000-2011. Para isso, dada a multidimensionalidade da qualidade da informação contábil, adotou-se o método denominado portfolio approach, que restringe-se a análise de: i) gerenciamento de resultado; ii) conservadorismo condicional; iii) relevância; e iv) tempestividade. Ademais, pressupondo um aumento no conteúdo informacional após adoção completa, que, por sua vez, contribui para reduzir a informação assimétrica no mercado de capitais, conjecturou-se uma redução no custo de capital próprio, em vista da alocação mais eficiente de recursos. Entre as justificativas da pesquisa, pode-se citar o modelo híbrido de convergência adotado pelo Brasil, que é composto de duas etapas: a primeira em 2008 e 2009 com a adoção parcial das IFRS, e a segunda a partir de 2010 com a adoção completa das normas, despertando interesse em verificar as consequências econômicas oriundas da mudança de GAAP. A originalidade desse trabalho reside na análise do período de adoção completa (2010 e 2011), que compreende transações econômicas antes não incorporadas, quando da análise da adoção parcial (LIMA, 2010; LIMA, 2011), portanto analisou-se, de maneira conjunta, dois benefícios associados às IFRS intensamente discutidos na literatura. O estudo empírico baseou-se em abordagens de dados em painel e diferenças em diferenças, sendo que o GMM Sistêmico foi utilizado para avaliar a robustez dos resultados. A amostra foi definida a partir da carteira teórica do IBrX-100, além de 30 empresas que adotaram as IFRS antecipadamente, caracterizando uma amostra não probabilística. Os resultados revelam que os accruals discricionários estimados pelo modelo de Kang e Sivaramakrishnan (1995), proxy para GR, diminuíram no período da adoção completa. Além disso, observa-se um aumento no conservadorismo condicional mensurado pelos modelos de Basu (1997), e Ball e Shivakumar (2005). Os modelos de relevância e tempestividade, baseados em Easton (1999), revelam um aumento em ambas às dimensões da qualidade da informação contábil. Na análise de curto prazo, o estudo de evento fornece indícios de que o mercado reagiu quando da divulgação dos relatórios contábeis em IFRS, permitindo concluir que a informação foi refletida no preço das ações. Embora a tempestividade seja constatada, os modelos baseados em Horton e Serafeim (2009) não observam relevância para o curto prazo. Apesar disso, aceita-se a hipótese de aumento na qualidade da informação contábil após adoção completa das IFRS. Por outro lado, os modelos para análise do custo de capital próprio, baseados em Francis et al (2005) e Li (2010), sugerem uma redução no custo de capital em torno de 7 pontos-base das empresas que adotaram obrigatoriamente as IFRS a partir de 2010, permitindo a aceitação da hipótese de redução do custo de capital próprio. Neste sentido, esta tese apresenta evidências empíricas de que, a maior qualidade das demonstrações contábeis em IFRS implica em redução do custo de capital próprio, coerente com Lopes e Alencar (2010). A maior divulgação proporcionada pela adoção completa das IFRS pode ser explicada pelo registro de transações anteriormente não contabilizadas. Estes achados implicam que a informação contábil em IFRS pode ser mais útil para os diversos usuários da contabilidade, como os analistas, os quais necessitam de números contábeis mais informativos, com o propósito de avaliar risco e apresentar estimativas mais precisas. Além disso, a informação contábil mais relevante e tempestiva pode ser útil para os acionistas que buscam avaliar o desempenho econômico-financeiro das empresas, contribuindo para uma alocação de recursos no mercado mais eficiente. Por último, estas evidências podem fortalecer a posição do IASB nas atuais discussões sobre o processo de convergência, visto que os resultados corroboram as declarações de representantes do IASB acerca das consequências econômicas advindas da adoção das IFRS. / The purpose of this thesis is to investigate the impact of the full adoption of IFRS in the quality of the financial statements and the equity cost of Brazilian open capital companies in the period of 2000-2011. Therefore, given the multidimensionality of the accounting information quality, the portfolio approach was adopted, which is restricted to the analysis of: i) earnings management (EM); ii) conditional conservatism; iii) value-relevance; and iv) timeliness. Moreover, assuming an increase in information after full adoption, this contributes to reduce the asymmetric information in the capital market. It is possible to conjecture a reduction in the cost of capital given the more efficient allocation of resources. Among the justifications of this research, it can be cited the hybrid model of convergence adopted in Brazil, which is composed of two stages: the first in 2008 and 2009 with partial adoption of IFRS, and the second starting in 2010 with adoption of full standards which aroused interest to verify the economic consequences arising from the change in GAAP. The originality of this work lies in analyzing the full adoption period (2010 and 2011), including economic transactions which were not previously incorporated in the examination of partial adoption (LIMA, 2010; LIMA, 2011). Therefore, a joint analysis was made of the two benefits associated with IFRS intensively discussed in the literature. The empirical study was based on approach panel data and differences in differences; and the System GMM was used to evaluate the robustness of the results. The sample was defined from the theoretical portfolio IBrX-100, as well as 30 companies that adopted IFRS in advance, setting a non-probabilistic sample. The results show that discretionary accruals estimated by the model Kang and Sivaramakrishnan (1995), proxy for EM, decreased during the full adoption. Moreover, there is an increase in conditional conservatism measured by the models Basu (1997) and Ball and Shivakumar (2005). The models of value-relevance and timeliness, based in Easton (1999), show an increase in both dimensions of the accounting information quality. In the short-term analysis, the event study provides evidence that the market reacted in the disclosure of financial reporting under IFRS, allowing conclusion that the information was reflected in the stock prices. Although the timeliness is verified, the models based on Horton and Serafeim (2009) observed no relevance for short term. Nevertheless, it is accepted the hypothesis of an increase in the accounting information quality after IFRS full adoption. Secondly, the models for analysis of equity cost of capital, based on Francis et al (2005) and Li (2010) suggest a reduction in the cost of capital around 7 basis points of companies that adopted IFRS mandatorily starting in 2010 which allows the acceptance of the hypothesis of reducing the cost of equity. In this sense, this thesis presents empirical evidence that, the highest quality of financial statements according to IFRS implies in low cost of capital which is consistent with Lopes and Alencar (2010). The greatest disclosure provided by IFRS full adoption can be explained based on registers of previously unaccounted transactions. These findings imply that the accounting information under IFRS may be more useful for many accounting users such as analysts, who require more informativeness accounting numbers, in order to assess risk and provide more accurate estimates. Also, the accounting information more relevant and timely can be useful for shareholders that seek to evaluate the financial performance of companies, contributing to a more efficient allocation of resources. Finally, these evidences may strengthen the position of the IASB in current discussions regarding the convergence process, since the results corroborate the IASB representative\'s declarations concerning the economic consequences arising from the IFRS adoption.

O objetivo deste trabalho foi investigar a divulgação de informações sobre operações de combinação de negócios, ocorridas no Brasil no ano de 2010 e verificar quais fatores influenciaram o nível de disclosure. A partir do ano de 2010 entrou em vigor o Pronunciamento Técnico CPC 15 - Combinação de Negócios, relacionado com a norma internacional IFRS 3 - Business Combination, a qual estabelece as informações que devem ser divulgadas numa combinação de negócios. Apesar do CPC 15 determinar quais informações devem ser divulgadas, observaram-se diferenças no nível de informação divulgada entre as empresas. Para se analisar o nível de divulgação de informações sobre operação de combinação de negócios, construi-se um índice de disclosure de combinação de negócios (INDCOMB), baseado nas informações a serem divulgadas pelas empresas, de acordo com o CPC-15. A partir desse índice, são analisados, por meio de regressão multivariada, quais fatores influenciavam o nível de disclosure. Tendo como variável dependente o índice INDCOMB, avalia-se se os seguintes fatores influenciavam no nível de disclosure: o porte da empresa adquirente, o percentual reconhecido do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido em relação ao valor da transação, a dispersão do capital da empresa adquirente, o porte da empresa de auditoria e a participação da adquirente em programas de ADRs, American Depositary Receipts. São utilizados como variáveis de controle a listagem da adquirente nos segmentos diferenciados da BM&FBOVESPA, o setor de atuação, a origem (estatal, privada de capital nacional ou privada de capital estrangeiro) e o porte relativo da empresa adquirida em relação à empresa adquirente. Analisam-se operações de combinação de negócios de 40 companhias abertas envolvidas em 76 operações de combinação de negócios. De acordo com os resultados, o porte da empresa de auditoria e o porte relativo da empresa adquirida são fatores que influenciam o nível de divulgação de informações sobre combinação de negócios. Os demais fatores não apresentam resultados conclusivos, conforme o estudo realizado. / The aim of this work has been to analyze the disclosure of information on business combination carried out in Brazil in the year 2010 and to assess the factors that influence the level of disclosure. From the year 2010 onwards the provisions of the CPC-15 - Business Combinations statement started its effects. CPC 15 is related to the IASB international standard IFRS 3 - Business Combination, that provides the information must be disclosed in a business combination operation. Although CPC-15 determines the compulsory information that should be disclosed, it was observed that there are differences in the level of information disclosed between companies. To analyze the level of disclosure of information about the operations an index of disclosure of a business combination (INDCOMB) has been built, based on information that companies should disclose according to the CPC-15. Then the factors which influenced the level of disclosure was analyzed using multivariate regression. The dependent variable is the index INDCOMB and the following factors has been analyzed to assess the influenced on the disclosure level: the acquirer size, the percentage of goodwill recognized relative to the value of the transaction, the acquirer free float, the auditing firm size and the acquirer participation on ADRs (American Depositary Receipts). As control variables the listing status of acquirer on the special segments of BM&FBOVESPA, its sector of activity, the source (state, private domestic capital or private foreign capital), the acquired relative size regarding the acquiring company was used. Business combination of 40 public companies involved in 76 operations has been analyzed. The results suggest that auditing firm size and the relative size of the acquired company are factors that influence the level of disclosure of information on a business combination. The other factors did not show conclusive results, according this work.

Este trabalho procura investigar as bases teóricas e normativas para o reconhecimento contábil das operações em descontinuidade, que são partes representativas de um negócio que estão sendo vendidas, transferidas ou abandonadas. O objetivo é verificar se o reconhecimento e a evidenciação contribuem para o aumento da capacidade do usuário em realizar projeções acerca do desempenho futuro da empresa. A teoria da contabilidade traz uma série de parâmetros em termos de reconhecimento, mensuração e evidenciação dessas operações, que pode ser utilizada na elaboração de normas contábeis. Dois conjuntos de normas foram analisados: as norte-americanas e as internacionais do IASC. Um estudo comparativo foi realizado, seguido da elaboração de um estudo de caso prático em que se observam as conseqüências da não existência de normas no Brasil e como a informação poderia ser apresentada segundo as regras norte-americanas e do IASC. / This work tries to investigate the theoretical and normative bases for accounting recognition of discontinuing operations, which are representative parts of a business being sold, spun-off or abandoned. The objective is to verify if recognition and disclosure contribute to the increase of the user's capacity in accomplishing projections concerning the future performance of the company. Accounting theory brings a series of parameters in recognition, measurement and disclosure terms, which can be used in the elaboration of accounting standards. Two groups of standards were analyzed: the US-GAAP and the international standards of IASC. A comparative study was accomplished, followed by the elaboration of a practical study case in that are observed the consequences of no existence of rules in Brazil and how the information could be presented according to US-GAAP and of IASC.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-16T19:50:48Z No. of bitstreams: 1 Debora Skibinski Assumpção_.pdf: 703153 bytes, checksum: 05da14511a3fc89c057d8f67e2455465 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T19:50:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Debora Skibinski Assumpção_.pdf: 703153 bytes, checksum: 05da14511a3fc89c057d8f67e2455465 (MD5) Previous issue date: 2015-02-19 / Nenhuma / O presente estudo objetiva analisar como foram tratadas, no âmbito societário e fiscal, as reorganizações societárias conhecidas por drop down. Bastante comuns nos Estados Unidos, essas operações se caracterizam pelo aumento de capital que uma empresa produz em outra, ao transferir bens, direitos e/ou obrigações em troca de participação societária com controle acionário. Ademais, se assemelha à cisão em alguns aspectos, mas sem a redução do capital social ou a extinção da empresa cindida, o que induz alguns teóricos nacionais a denominarem como cisão branca. A essência do drop down - e consequentemente, a estratégia utilizada pelas empresas que optam por esse modelo de reestruturação societária - focaliza no core business, ou seja, concentra-se na atividade principal. A metodologia de pesquisa adotada para a construção desta dissertação, portanto, se estruturou em bases documentais, na qual constassem temas ligados à reestruturação ou à reorganização societária por intermédio da combinação de negócios que envolvessem as operações de drop down. Assim, o estudo pôde contribuir para a divulgação de novas formas de reorganizações societárias e sinalizar ao profissional contábil as formas de registros da operação e, posteriormente, auxiliar na divulgação das demonstrações contábeis. Os resultados obtidos revelaram que, mesmo não sendo muito conhecida no país, a operação de drop down vem ocorrendo como meio de reestruturação societária em empresas brasileiras. Também por meio da análise dos resultados, concluiu-se que, para as Companhias investigadas e/ou avaliadas pelos órgãos estaduais e do mercado de valores, a operação não foi objeto de questionamento por parte deles, haja vista que tão somente mensuraram como foram tratadas contábil e fiscalmente nas organizações selecionadas. Nas análises das empresas que não evidenciaram processos de avaliação pelos órgãos estaduais e pelo mercado de valores, identificou-se o foco no core business - a saber, a concentração de esforços nas atividades principais e a associação das empresas com as atividades afins. Igualmente, se observou se elas atentaram para as devidas contabilizações previstas nos pronunciamentos contábeis e nos registros contábeis da operação pretendida. / This study aims to analyze how corporate reorganizations known as drop down were treated in the corporate and fiscal scope. Quite common in the United States, these operations are characterized by the capital increase a company produces in another one, transferring assets, rights and/or obligations in exchange for share participation with share control. Moreover, in some aspects resembles a divestiture but without the reduction of equity capital or the termination of the divided company, which induces some national theorists call it white divestiture. The essence of drop down - and consequently the strategy used by companies that choose this corporate restructuring model - focuses on the core business, ie, focuses on the main business. The methodology adopted for the construction of this work, therefore, was built in document databases in which see covered in topics related to restructuring or reorganization through the business combination involving the drop down operations. Thus, the study could contribute to the spread of new forms of corporate restructuring and indicate to accounting professionals ways to record operations and, subsequently, assist in the disclosure of financial statements. The results revealed that, although not very known in the country, the drop-down operation has taken place as a means of corporate restructuring in Brazilian companies. Also by analyzing the results, it was concluded that, for companies investigated and/or evaluated by state agencies and the stock market, the operation was not a subject of questioning from them, given that only measured as they have been dealt accounting and fiscally in selected organizations. In the analyzes of companies which had no assessment procedures by state agencies and securities market, it was identified the focus on core business - namely, the concentration of efforts on core activities and the association of companies with similar activities. Likewise, it was observed if they attempted to the appropriate accountings provided in financial statements and accounting records of the intended operation.