[pt] Na filosofia de Spinoza a essência de cada coisa singular é um esforço por perseverar na existência, um esforço de resistência à própria destruição, de resistência à tristeza, de resistência à servidão. Para Spinoza, existir é resistir. Dentre todas as coisas singulares que existem, o processo de subjetivação do homem, dessas coisas semelhantes a nós, é expressão desta resistência ontológica. Longe de concepções antropológicas individualistas, em Spinoza o homem se constitui nos afetos que acompanham seus inevitáveis encontros com outras coisas singulares, a constituição de sua singularidade é indissociável do convívio social. E assim, alheio às formulações contratualistas, para Spinoza, a constituição da multidão, da sociedade política, se engendra na dinâmica da imitação afetiva, é expressão do esforço individual de cada um de seus constituintes pela existência, esforço pela própria singularidade. Com a multidão se constitui, também, uma potência coletiva que, em seu esforço de resistência à própria decomposição, se organiza em leis comuns e instituições políticas. Neste sentido, nosso filósofo nos apresenta uma concepção intrinsecamente democrática do poder político, expressão imanente da potência coletiva da multidão. Em Spinoza, está sempre nas mãos da multidão a potência de constituição do mais democrático dos regimes ou da mais cruel das tiranias. Percorrendo os principais conceitos da filosofia de Spinoza, nosso trabalho analisa como, desta concepção intrinsecamente democrática do político, constitui-se, também, uma compreensão democrática dos conceitos de resistência e obediência política, e da relação entre eles. A partir da afirmação da relação de imanência absoluta entre potência da multidão e poder político, compreendemos porque, na democracia spinozana, é a resistência que faz o cidadão. / [en] In Spinoza´s philosophy, the essence of each singular thing is an effort to persevere in existing, an effort to resiste self-destruction, to resiste sorrow, to resiste servitude. In Spinoza, existing is resisting. Among all the singular things that exist, the human subjectivization process is the expression of that onthological resistance. Far away from individualistic anthropological conceptions, for Spinoza men is constituted by affects and inevitable meetings with other singular things. So, the constitution of men´s singularity is indissociable of society. And, denying any contratualist conception of society, Spinoza´s conception of multitude constitution - politic society´s constitution - is engendered by the dinamic of affective imitation. It´s, therefore, an expression of the individual effort on existing of each of it´s members, their effort for the constitution of their own singularity. With the constitution of multitude, the collective power, in his own effort of resisting self-decomposition, organizes itself in law and political institutions. Our philosopher presents a democratic concept of political power as an immanent expression of the collective power of multitude. For Spinoza it rests, all the time, in the hands of multitude, the power to build the most democratic of all political regimes or the most cruel of all tyrannies. Going through the most important concepts in Spinoza´s philosophy, our work makes an analysis of the concepts of resistance and of political obedience, and the possible relations between them. From the conception of an absolutily immanent relationship between multitude´s power and political power, we can understand why, in Spinoza´s democracy, it´s resistance that makes a citizen.

A difícil missão de compatibilizar as diversidades regionais demanda múltiplos esforços por parte daqueles envolvidos na construção das estruturas jurídicas que sustentam os pactos federativos estabelecidos nas várias Federações do mundo. Esse dado é verificado, numa intensidade evidentemente maior, em países como o Brasil, onde as desigualdades regionais não apenas diferenciam os entes federados, mas são a causa de conflitos que, inclusive, podem os contrapor, a exemplo dos episódios de guerra fiscal. Busca-se, nesta dissertação, mapear os principais mecanismos consignados na atual ordem constitucional e que podem ser utilizados na harmonização dos complicados pontos de tensão decorrentes das diferenças que há entre as unidades político-administrativas das diferentes regiões do país. Anote-se, ainda, que a acentuação das práticas de cooperação intergovernamental, notadamente em matéria de planejamento de políticas públicas, torna o tema aqui estudado interessante para o constitucionalismo pátrio, pois o sucesso das ações governamentais desenvolvidas nessa área depende diretamente do acerto na equação entre os deveres prestacionais e as reais possibilidades de execução das funções destinadas a cada um dos entes federados. Para tanto, são adotadas duas linhas de abordagem. A primeira, concentrada na apreciação crítica dos aspectos jurídicos da teoria do Estado federal assimétrico, investiga as tipologias de assimetria, bem como as consequências que podem ser carreadas pela aplicação concreta das assimetrias de direito em Estados territoriais compostos; além disso, tomando-se como foco os entes autônomos, são apresentados os possíveis contornos do princípio da igualdade no cenário federativo. A outra, por sua vez, adota como proposta a análise de aspectos fáticos (fatores históricos, socioeconômicos, geográficos e políticos) ligados ao Estado nacional, para justificar a necessidade de aplicação dos paradigmas inerentes ao federalismo assimétrico no funcionamento de nossa Federação. Assim é que, depois de certificadas que algumas heterogeneidades presentes, no ambiente no qual o Estado federal brasileiro se edificou, ocasionam problemáticos reflexos ao incremento das relações intergovernamentais, são apresentadas, por último, perspectivas para o adequado manuseio das competências constitucionais comuns e para a criação de regiões metropolitanas e de regiões de desenvolvimento, com vistas a permitir o enquadramento da Federação nacional dentro dos valores que informam o federalismo assimétrico. / Il difficile compito di conciliare le diversità regionali demanda multipli sforzi dalla parte di chi è coinvolto nella costruzione delle strutture giuridiche che sostengono i patti federativi stabiliti nelle diverse Federazioni del mondo. Ciò si verifica, in unintensità evidentemente maggiore, nei paesi come il Brasile, dove le disparità regionali non appena differiscono gli enti federativi, ma sono la causa di conflitti che possono persino confrontargli, come appunto si verfica nei casi di disputa tributaria tra gli enti. Lobbietivo di questa dissertazione è segnalare i principali meccanismi nellordine costituzionale attuale e, tra loro, distaccare quei che possono essere utilizzati nella armonizzazione dei punti di tensioni decorrenti delle differenze esistenti tra le autonome unità politico ammnistrative delle differenti regioni del Brasile. Si distacca, inoltre che lincremento di pratiche di cooperazione intergovernative, specie quando il tema riguarda alle politiche pubbiche, torna questa dissertazione interessante allargomento del constituzionalismo patrio, una volta che il successo delle azioni governative svolte in questo settore dipende direttamente dellaccertamento dellequazione tra i doveri che debbono essere prestati e la reale possibilità di esecuzione delle funzioni destinate ad ognuno degli enti federativi. Perciò, due linee dabbordaggio sono state prese. La prima si concentra nella valutazione critica degli aspetti giuridici della teoria dello Stato federale differenziato. Tale linea investiga le tipologia della differenziazione, eppure studia le possibile consequenze della differenziazione di diritto negli stati territoriali composti. Oltre a ciò, prendendosi come oggetto gli enti autonomi, si presentano i possibili contorni del principio delluguaglianza della scena federativa. A sua volta, la seconda linea dabbordaggio impegnasi nella proposta di analizzare gli aspetti fattibili (storici, socioeconomici, geografichi e politici) legati allo Stato nazionale con la finalità di giustificare lesigenza di applicazione dei paradigmi intrinseci al federalismo differenziato, nel funzionamento della Federazione brasiliana. Cosí, dopo la certifica che alcune delle eterogeneità presenti nellambiente nel quale lo Stato federale brasiliano si è costruito chiarisce che essi hanno causato problemi i quali si sono riflettuti nello svilupo dei rapporti intergovernativi. Persino si presentano le prospettive per un adequato uso delle competenze costituzionali comuni a tutti, con occhi alla creazione di regioni metropolitani e di istituzioni per lo svilupo regionale, le quale, a sue volte, possono permettere linquadratura della Federazione nacionale dentro dei valori contenuti nel federalismo differenziato.

Ultrapassado o debate em torno de seu caráter jurídico, impõem-se ao direito das gentes, na atualidade, perspectivas desafiadoras de seus contornos sistêmicos. Como ponto de partida teórico deste estudo, adotou-se a verificação da natureza dos conceitos utilizados pelas teorias fragmentárias do direito internacional que tendem a desestabilizar sua característica de unicidade. Política e direito conformam preceitos que não apenas interagem, mas muitas vezes se identificam. Propõe-se investigar, para tanto, em que medida o resgate de estruturas jurídico-políticas tradicionais como aquelas da teoria geral do estado poderia contribuir à institucionalização da ordem mundial. O trabalho se realiza sob o método dedutivo-indutivo de pesquisa. A partir das referências teóricas estabelecidas pela teoria geral do estado e de sua aplicação ao direito internacional e às propostas doutrinárias fragmentárias, estabelecem-se marcos particulares, os quais são analisados na busca de constatações mais abrangentes e gerais quanto à relação existente entre política e direito. O trabalho divide-se em três partes distintas. Na seção inicial, apresentam-se os elementos teóricos que embasam a pesquisa. Busca-se fixar na primeira parte do capítulo inaugural a perspectiva do direito como um sistema e, em seguida, apresentam-se as premissas iniciais da relação existente entre o político e o jurídico. Logo, procede-se à delimitação de conteúdos a conceitos fundamentais ao estudo. No capítulo segundo, concentram-se os esforços no delineamento das idéias de estado e de soberania e em sua importância para o direito das gentes. Propõe-se, no capítulo seguinte, a aplicação das teorias estudadas à compreensão do direito internacional. No mesmo capítulo terceiro, inicia-se a vinculação das teorias da organização do estado à idéia de poder. A questão do poder pauta a parte seguinte do trabalho, que desenvolve o conceito à luz dos exercícios de concreção e de extração de normatividade para, logo, estabelecer paralelos com as funções exercidas pelo estado internamente e, então, aplicar os mesmos conceitos ao contexto internacional. A função jurisdicional merece, finalmente, atenção especial na última parte do capítulo. A pesquisa segue, em sua quinta divisão, à análise das organizações internacionais. A personalidade e a capacidade dos atores da ordem internacional são, então, estudadas e, em uma segunda parte, a importância dos sistemas de solução de controvérsias no exercício de poder por tais estruturas orienta a investigação. Apresenta-se, finalmente, uma nova proposta de classificação para as organizações internacionais no sexto capítulo com base na existência de sistema institucionalizado de solução de litígios. Inaugurando a segunda seção do trabalho, estabelecem-se, no capítulo sétimo, as linhas gerais da relação existente entre as teorizações fragmentárias do direito das gentes e a política para, em seguida, buscar-se, no capítulo oitavo, elementos empíricos que comprovem o que se defende em experiências regionais, das quais o Brasil faz parte. A nona parte do trabalho se dedica à análise de como a teoria geral do estado se aplicaria à compreensão do direito das gentes de forma propositiva e, em seguida, de como a função jurisdicional identificada na ordem mundial poderia servir à preservação da unidade do direito internacional. No décimo e último capítulo, apresentam-se argumentos já de caráter conclusivo que sustentam ser a percepção fragmentada do direito internacional mero retrato estático de um processo evolutivo. / Considering the debate on its legal character overcome, international law is nowadays confronted with perspectives challenging its systemic character. The examination of the nature of concepts used by the fragmentary theories of international law which tend to destabilize its unity was adopted as a theoretical starting point of this study. Politics and law conform concepts that not only interact, but often equal themselves. It is proposed to investigate to what extent traditional legal structures as those of the general theory of the state could contribute to the institutionalization of international law. The work is performed under the deductive-inductive method of research. From the theoretical frameworks established by the general theory of the state and its use on international law and on the fragmentary doctrinal proposals, particular landmarks are settled, which are analyzed in search of more comprehensive and general conclusions about the relationship between politics and law. The work is divided into three distinct parts. In the initial section, the theoretical elements that outline the research are presented. In the first part of the opening chapter the perspective of law as a system is established and the preliminarily assumptions about the relationship between politics and law are presented. Afterwards, the fundamental contents of important concepts for the study are assigned. In the second chapter, the efforts are concentrated in the concepts of state and sovereignty and its importance to the law of nations. In the following section, the application of the theories studied is proposed to the comprehension of international law. At the same third chapter, the theories concerned with the organization of the state are connected to the idea of power. The questions related to the power compose the main issue of the following part of the work, which develops the concept in light of the legislative and judiciary functions to draw, than, parallels with the functions performed by the state internally and internationally. Jurisdiction deserves, finally, special attention in the last part of the chapter. In the fifth chapter, the research is concentrated on the analysis of international organizations. The personality and the capacity of the actors of the international order are then analyzed, and in a second part, the importance of dispute settlement systems in the exercise of power by such structures is researched. Finally, in the sixth chapter, a new classification of international organizations is proposed based on the existence of institutionalized systems of dispute resolution. Opening the second section of the work, the general lines of the relationship between the fragmentary theories of international law and politics are settled in the seventh chapter and then, in the eighth chapter, evidences of the conclusions established are searched in empirical evidences of regional experiences, of which Brazil is part. The ninth part of the work is dedicated to the analysis of how the general theory of the state applies to the understanding of international law and how the judicial function identified in the world order could preserve the unity of international law. In the tenth and final chapter, arguments already of conclusive character sustain that the fragmented perception of international law conforms a mere static picture of an evolutionary process.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-09-04Bitstream added on 2014-06-13T19:40:57Z : No. of bitstreams: 1 carrilhomartinez_v_dr_mar.pdf: 1698552 bytes, checksum: 8673d3ac7af4e9a7d33ef5e8010284e6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nor available

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2017-04-24T14:13:26Z No. of bitstreams: 1 2012 - Ana Carolina Bello de Souza.pdf: 1911170 bytes, checksum: 62c70571aeb2100b8313dc1ef44eac2b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-24T14:13:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012 - Ana Carolina Bello de Souza.pdf: 1911170 bytes, checksum: 62c70571aeb2100b8313dc1ef44eac2b (MD5) Previous issue date: 2012-10-03 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / In this work, the theoretical study of the gas-phase bimolecular nucleophilic substitution reaction, CH3Cl + OH- CH3OH + Cl-, is introduced, aiming the description of the potential energy surface, the calculation of rate constants and the investigation of the effect of increasing the side chain (changing the CH3 radical in the reaction cited above by the radicals ethyl, n-propyl, i-propyl, n-butyl, s-butyl e t-butyl). The theoretical calculations have been first performed at the MP2/6-31+G(d) level for the geometry optimizations and vibrational frequencies calculations. Single point calculations at the CCSD(T)/6-31+G(d) level have also been performed in order to improve the total energies for the stationary points. However, the relative energies of these stationary points at both MP2 and CCSD(T) level shown close results, so that the single point calculations at the CCSD(T) level have not been proved strictly necessary and have therefore not been performed for all the points along the potential energy surface. The minimum energy path has been described by the intrinsic reaction coordinate method, calculated at the MP2/6-31+G(d) by performing sequential geometry optimizations starting from the saddle point. The calculated enthalpy difference at 298K for the reaction has been determined as -49.5 kcal/mol, in good agreement with the literature value: -50.5 kcal/mol. The calculated rate constant has been obtained as 1.41 x 10-9 cm3.molecule-1.s-1, at 298,15K, in excellent agreement with the experimental data: 1.3 ? 1.6 x 10-9 cm3.molecule-1.s-1.Moreover, the rate constants show non-Arrhenius behavior, decreasing as the temperature increases, which is consistent with the experimental expectation. In this way, the performance of the variational transition state theory for this reaction can be considered satisfactory. By increasing the side chain of the reactant, other reaction channels have been observed: the bimolecular elimination E2 channel and the attack of the nucleophile from the same plane of the exit group (the front-SN2).For these reactions of the alkyl chlorides on n carbon atoms (1 < n ? 4), the B3LYP/6-31+G(d,p) level has been adopted for geometry optimizations and vibrational frequencies. Then, single point calculations at the CCSD(T)/6-31+G(d,p)//B3LYP/6- 31+G(d,p) level have been performed. A comparison of the reaction channels, back- SN2 and E2, shows that the E2 channel is kinetically favored, whereas the SN2 products are thermodynamically more stable. As expected, high values for the potential height have been observed for the front-SN2, being these channels disfavored in all cases. In general, the energy of the saddle points in respect to the isolated reactants slightly depend upon the size of the side chain. / Este trabalho trata do estudo te?rico das rea??es de substitui??o nucleof?lica de segunda ordem, CH3Cl + OH- CH3OH + Cl-, em fase gasosa, visando estudar a superf?cie de energia potencial, obter as constantes de velocidade e ainda verificando o efeito do aumento da cadeia lateral (trocando o radical CH3 na rea??o descrita acima por radicais etil, n-propil, i-propil, n-butil, s-butil e t-butil). Primeiramente, c?lculos te?ricos para otimiza??es de geometria e frequ?ncia foram realizados em n?vel MP2/6-31+G(d) para a rea??o CH3Cl + OH- CH3OH + Cl- e, em seguida, c?lculos single-point em n?vel CCSD(T)/6-31+G(d) foram realizados para corrigir os valores da energia eletr?nica dos pontos estacion?rios obtidos no caminho de rea??o. Entretanto, os valores obtidos para as energias relativas em n?veis MP2 e CCSD(T) foram muito pr?ximos, n?o sendo estritamente necess?rio refinar,atrav?s de c?lculos single-point em n?vel CCSD(T)/6- 31+G(d),os valores de energia de todos os pontos obtidos na superf?cie de energia potencial. O caminho de rea??o menor energia foi descrito pela coordenada de rea??o intr?nseca, calculada por otimiza??es de geometrias de uma sequ?ncia de configura??es ao redor do ponto de sela em n?vel MP2/6-31+G(d). A diferen?a de entalpia a 298K calculada para a rea??o foi de -49,5 kcal/mol, em bom acordo com o dado da literatura, -50,5 kcal/mol. A constante de velocidade da rea??o obtida foi de 1,41 x 10-9 cm3.mol?cula-1.s-1, a 298,15K, em excelente acordo com o dado experimental: 1,3 ? 1,6 x 10-9 cm3.mol?cula-1.s-1. Al?m disso, as constantes de velocidade globais apresentam comportamento n?o-Arrhenius, diminuindo conforme a temperatura aumenta, em um perfil consistente com a observa??o experimental. Dessa forma, a aplica??o da teoria de estado de transi??o se mostra satisfat?ria para essa rea??o. A partir do aumento da cadeia lateral, outros canais de rea??o foram observados, em prov?vel competi??o ? substitui??o nucleof?lica de ordem 2: a elimina??o de segunda ordem, E2. O ataque do nucle?filo pela frente da cadeia tamb?m foi obtido e investigado. Para as rea??es dos cloretos de alquila com cadeia lateral de n carbonos (1 < n ? 4), o n?vel B3LYP/6- 31+G(d,p) foi adotado para c?lculos de otimiza??es e frequ?ncias. Posteriormente, c?lculos em n?vel CCSD(T)/6-31+G(d,p)//B3LYP/6-31+G(d,p) foram realizados. Comparando os canais de rea??o de substitui??o nucleof?lica back e de elimina??o, o canal cineticamente favorecido foi o de elimina??o, por?m os produtos termodinamicamente mais est?veis s?o os de substitui??o nucleof?lica. Como esperado, observa-se uma barreira de potencial muito alta para as rea??es substitui??o pela frente, sendo esses canais desfavorecidos em todos os casos.Em geral, a diferen?a de energia dos pontos de sela em rela??o aos reagentes isolados mostra pequena depend?ncia com o aumento da cadeia lateral linear

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Valderio Pereira da Silva Junior.pdf: 542668 bytes, checksum: ccfbcdb6d1e003f06261b21551d49cf2 (MD5) Previous issue date: 2010-10-29 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão / This work reflects on some aspects of the political thought of Eric Weil, particularly on his Theory of the State in debate with Hegel and Marx. Marxism, understood as current political philosophy centered on the problem of liberation of the man on the historical plane, is incorporated into the project of political philosophy Weil. The Weil's Theory of the State seeks to respond to the problems of conflict between State and Society in a manner different from that which was undertaken by Marx. In the weilian thinking, the which tears apart the individual is their situation in a historical community in conflict with modern society progressive. This duality reaches its peak in the tension between community, society and state. It is here that the state is dialectically conceived as mediator and revolutionary agent for achieving freedom in the rational structure of the modern world. The Philosophy thinks about the political reality on the horizon of meaning of human action, so that the concrete political action aims the freedom of individuals, within the State, and the improving the morale of the community / A presente dissertação reflete sobre alguns aspectos do pensamento político de Éric Weil, particularmente a sua teoria do Estado em debate com Hegel e Marx. O marxismo, compreendido como corrente político-filosófica centrada no problema da libertação do homem no plano histórico, é incorporado no projeto da filosofia política de Weil. A teoria weiliana do Estado busca responder aos problemas da oposição entre Sociedade e Estado de maneira diferente da que foi empreendida por Marx. No pensamento weiliano o que dilacera o indivíduo é a sua situação numa comunidade histórica em conflito com a sociedade moderna progressiva. Essa dualidade atinge seu ponto máximo na tensão entre comunidade, sociedade e Estado. É nesse quadro que o Estado é concebido dialeticamente como agente mediador e revolucionário por concretizar a liberdade na estrutura racional do mundo moderno. Cabe à filosofia pensar a realidade política no horizonte do sentido da ação humana, de modo que a ação política concreta tenha em vista a realização da liberdade dos indivíduos no interior do Estado e ao aperfeiçoamento da moral da comunidade

Orientador: Josue Pereira da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-27T08:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SantosJunior_Jairdos_M.pdf: 12028243 bytes, checksum: 7d316436e55ab99e915a030da309be4f (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Através do estudo da obra de Raymundo Faoro pretendemos, nesta dissertação, responder a seguinte questão: São as categorias weberianas aplicáveis ao caso brasileiro? A escolha deste autor se deve a sua importância dentro do pensamento social brasileiro e a carência, ao menos no nosso conhecimento, de estudos sobre ele. Fizemos um estudo detalhado da obra deste autor, principalmente sobre seu trabalho Os Donos do Poder. Entretanto, outros procedimentos também foram tomados. Diante da questão proposta, estudamos as categorias weberianas que foram utilizadas por Faoro para interpretação do Estado brasileiro. Como recurso para elaborar uma leitura crítica da obra de Faoro, também estudamos as demais obras do pensamento social brasileiro que utilizam as mesmas categorias weberianas / Abstract: By studying the work of Raymundo Faoro, we wish to answer the following question: Do weberian categories apply in the Brazilian case? The choice of Faoro was due to his importance inside Brazilian social thinking, and to the dearth, to our knowledge, of studies of his work. thus we engaged ourselves in a close reading of his works, with special attention to "Os Donos do Poder". Then we proceeded to perform another task. Given our proposed question, we've studied the weberian categories used by Faoro in his interpretation of the Brazilian State. In order to produce a criticaI reading of Faoro's work, we've also studied other works inside Brazilian social thinking that use the same weberian categories / Mestrado / Mestre em Sociologia

Ultrapassado o debate em torno de seu caráter jurídico, impõem-se ao direito das gentes, na atualidade, perspectivas desafiadoras de seus contornos sistêmicos. Como ponto de partida teórico deste estudo, adotou-se a verificação da natureza dos conceitos utilizados pelas teorias fragmentárias do direito internacional que tendem a desestabilizar sua característica de unicidade. Política e direito conformam preceitos que não apenas interagem, mas muitas vezes se identificam. Propõe-se investigar, para tanto, em que medida o resgate de estruturas jurídico-políticas tradicionais como aquelas da teoria geral do estado poderia contribuir à institucionalização da ordem mundial. O trabalho se realiza sob o método dedutivo-indutivo de pesquisa. A partir das referências teóricas estabelecidas pela teoria geral do estado e de sua aplicação ao direito internacional e às propostas doutrinárias fragmentárias, estabelecem-se marcos particulares, os quais são analisados na busca de constatações mais abrangentes e gerais quanto à relação existente entre política e direito. O trabalho divide-se em três partes distintas. Na seção inicial, apresentam-se os elementos teóricos que embasam a pesquisa. Busca-se fixar na primeira parte do capítulo inaugural a perspectiva do direito como um sistema e, em seguida, apresentam-se as premissas iniciais da relação existente entre o político e o jurídico. Logo, procede-se à delimitação de conteúdos a conceitos fundamentais ao estudo. No capítulo segundo, concentram-se os esforços no delineamento das idéias de estado e de soberania e em sua importância para o direito das gentes. Propõe-se, no capítulo seguinte, a aplicação das teorias estudadas à compreensão do direito internacional. No mesmo capítulo terceiro, inicia-se a vinculação das teorias da organização do estado à idéia de poder. A questão do poder pauta a parte seguinte do trabalho, que desenvolve o conceito à luz dos exercícios de concreção e de extração de normatividade para, logo, estabelecer paralelos com as funções exercidas pelo estado internamente e, então, aplicar os mesmos conceitos ao contexto internacional. A função jurisdicional merece, finalmente, atenção especial na última parte do capítulo. A pesquisa segue, em sua quinta divisão, à análise das organizações internacionais. A personalidade e a capacidade dos atores da ordem internacional são, então, estudadas e, em uma segunda parte, a importância dos sistemas de solução de controvérsias no exercício de poder por tais estruturas orienta a investigação. Apresenta-se, finalmente, uma nova proposta de classificação para as organizações internacionais no sexto capítulo com base na existência de sistema institucionalizado de solução de litígios. Inaugurando a segunda seção do trabalho, estabelecem-se, no capítulo sétimo, as linhas gerais da relação existente entre as teorizações fragmentárias do direito das gentes e a política para, em seguida, buscar-se, no capítulo oitavo, elementos empíricos que comprovem o que se defende em experiências regionais, das quais o Brasil faz parte. A nona parte do trabalho se dedica à análise de como a teoria geral do estado se aplicaria à compreensão do direito das gentes de forma propositiva e, em seguida, de como a função jurisdicional identificada na ordem mundial poderia servir à preservação da unidade do direito internacional. No décimo e último capítulo, apresentam-se argumentos já de caráter conclusivo que sustentam ser a percepção fragmentada do direito internacional mero retrato estático de um processo evolutivo. / Considering the debate on its legal character overcome, international law is nowadays confronted with perspectives challenging its systemic character. The examination of the nature of concepts used by the fragmentary theories of international law which tend to destabilize its unity was adopted as a theoretical starting point of this study. Politics and law conform concepts that not only interact, but often equal themselves. It is proposed to investigate to what extent traditional legal structures as those of the general theory of the state could contribute to the institutionalization of international law. The work is performed under the deductive-inductive method of research. From the theoretical frameworks established by the general theory of the state and its use on international law and on the fragmentary doctrinal proposals, particular landmarks are settled, which are analyzed in search of more comprehensive and general conclusions about the relationship between politics and law. The work is divided into three distinct parts. In the initial section, the theoretical elements that outline the research are presented. In the first part of the opening chapter the perspective of law as a system is established and the preliminarily assumptions about the relationship between politics and law are presented. Afterwards, the fundamental contents of important concepts for the study are assigned. In the second chapter, the efforts are concentrated in the concepts of state and sovereignty and its importance to the law of nations. In the following section, the application of the theories studied is proposed to the comprehension of international law. At the same third chapter, the theories concerned with the organization of the state are connected to the idea of power. The questions related to the power compose the main issue of the following part of the work, which develops the concept in light of the legislative and judiciary functions to draw, than, parallels with the functions performed by the state internally and internationally. Jurisdiction deserves, finally, special attention in the last part of the chapter. In the fifth chapter, the research is concentrated on the analysis of international organizations. The personality and the capacity of the actors of the international order are then analyzed, and in a second part, the importance of dispute settlement systems in the exercise of power by such structures is researched. Finally, in the sixth chapter, a new classification of international organizations is proposed based on the existence of institutionalized systems of dispute resolution. Opening the second section of the work, the general lines of the relationship between the fragmentary theories of international law and politics are settled in the seventh chapter and then, in the eighth chapter, evidences of the conclusions established are searched in empirical evidences of regional experiences, of which Brazil is part. The ninth part of the work is dedicated to the analysis of how the general theory of the state applies to the understanding of international law and how the judicial function identified in the world order could preserve the unity of international law. In the tenth and final chapter, arguments already of conclusive character sustain that the fragmented perception of international law conforms a mere static picture of an evolutionary process.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-09-23T23:58:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Maria Lucia da Matta Berardo.pdf: 2198031 bytes, checksum: ab09831b27af11e9d4d02be5abca65cf (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-09-26T13:45:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Maria Lucia da Matta Berardo.pdf: 2198031 bytes, checksum: ab09831b27af11e9d4d02be5abca65cf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T13:45:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Maria Lucia da Matta Berardo.pdf: 2198031 bytes, checksum: ab09831b27af11e9d4d02be5abca65cf (MD5) Previous issue date: 2016-08-03 / This essay discusses access to justice in the construction of citizenship, its normative context and, specifically, the issues deriving from the delay in the issuance of court decisions. This essay highlights the fundamental right to the reasonable duration of the process, as well as analyses the Judiciary as the instrument of state action, and the issues associated to the duration of the process, mainly its impact in the society. To meet that goals, the author discusses possible solutions to implement such fundamental right as the materialization of the ample concept of citizenship. The first section of the essay reviews the old diagnosis that identifies the causes for the excessive Judiciary workload, and the second section discusses access to justice in the 1988 Federal Constitution as the source for such increased workload. The third section aims to present the new outline for the Judiciary, with views that go beyond Law and the new rule of judges in this context; following that the author details the measures adopted to improve the Judiciary system. The fourth section reviews data reported on the Judiciary. The last section of this essay advances proposals to improve access to Justice, including alternative dispute resolution mechanisms. Finally, the author concludes that the right set forth by article 5, LXVIII of the Federal Constitution should not correspond simply to access to courts, but to effective court decisions to the citizen that had to resort to the Judiciary Systems. / A presente dissertação trata do acesso à justiça na construção da cidadania, seu contexto normativo e, especialmente, dos desdobramentos que se instauram na demora da prestação jurisdicional. Dentre os objetivos do trabalho, destacam-se o direito fundamental à duração razoável do processo, o estudo analítico do Judiciário como instrumento da atividade estatal e a análise das questões afeitas ao deslindar do processo, mas também e fundamentalmente os reflexos que transpassam seus resultados na sociedade. Visando cumprir os objetivos apontados, discorre-se acerca de soluções para que se obtenha sua efetiva concretização como forma de proteção do Estado, sendo traço visível da materialização do conceito amplo de cidadania. A primeira parte trata do antigo diagnóstico que deságua nas causas da sobrecarga enfrentada pelo Judiciário; na sequência, aborda-se o acesso à justiça na Constituição Federal de 1988, com o problema advindo do maior número de questões trazidas ao Judiciário. A próxima parte apresenta os novos contornos do Judiciário com ponderações necessárias que ultrapassam o campo do Direito para examinar o novo papel do juiz neste quadro. Segue-se a explanação das medidas que foram implantadas com o objetivo de aprimorar o sistema. O capítulo seguinte trata especialmente, utilizando-se de números obtidos por meio de relatórios, do real quadro da situação dos processos e seus desdobramentos. Por fim, na última parte, analisam-se novas propostas para aperfeiçoar o acesso à justiça, inclusive buscando formas alternativas à judicialização. Ao final, conclui-se que o legislador quis evidenciar o direito descrito artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal como forma de garantir a efetividade do acesso à justiça, o qual não deve corresponder simplesmente ao ingresso em juízo, mas à obtenção de uma prestação jurisdicional qualificada como resposta e garantia ao cidadão que recorreu ao Judiciário.

Esta Dissertação tem por finalidade examinar as diferentes formas por que o federalismo pode e vem se manifestando desde o modelo embrionário, dos Estados Unidos da América, até a união de Estados nacionais que integra a União Européia. Como primeiro passo, destaca os elementos constitutivos do Estado Federal, com ênfase na importância do fator descentralização do poder na construção de um Estado composto formado por Estados autônomos; em seguida, investiga as origens históricas do federalismo antigo e do norte-americano, na busca dos motivos que levaram à criação de tão inovadora forma de governo de modo particular, traz a abordagem de um caso emblemático de federalismo assimétrico, o das Comunidades Autônomas espanholas, a em de demonstrar a complexidade de coexistência em um só Estado de diversas nacionalidades, etnias, tradições regionais etc.; depois, apresenta o impacto do caso europeu, sem precedentes, em uma era globalizada, ante a necessidade de um processo de integração de maior consistência entre Estados. Culmina por perscrutar os fatores federativos emergentes do Tratado de Lisboa, aprovado em 2009. / The purpose of this thesis is to examine into the different ways federalism may assume and has assumed from the embryonic model of the United States of America through the union of national States found in the European Union. As a first step, this study points out the constitutive elements of the federal State, focusing on the power decentralization factor in building a composite State formed of autonomous States. Next, the historic origins of the ancient and the American federalism will be examined, in an attempt to identify the reasons that lead to the creation of such an innovative form of government. Particularly, an emblematic case of asymmetric federalism will be studied, namely, the Spanish Autonomous Communities, in order to demonstrate the complexity of the cohabitation, in a single State, of several nationalities, ethnic groups, regional traditions, etc. Finally, the impact of the unprecedented European case in a global era, in view of the need for a more consistent integration process among States, will be analyzed. The study culminates with an investigation into the federative factors emerging from the Lisbon Treaty ratified in 2009.