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Análise da constitucionalidade do valor do salário mínimo nacional brasileiro sob dois enfoques : a jusfundamentalidade e o princípio da dignidade da pessoa humanaFelten, Maria Cláudia 22 February 2008 (has links)
O presente trabalho versa sobre uma análise dogmática da constitucionalidade do valor do saláiio núnimo nacional, como um direito fundamental social do trabalhador brasileiro, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. O Poder Legislativo e o Poder Executivo nã.o cumprem com o programa social consagrado na Constituição Federal de 1988, sobretudo em relaçã.o aos direitos sociais. Contudo, o salfuio núnimo nacional deve atender as necessidades vitais básicas do trabalhador, ou seja, trata-se do núnimo existencial, que sem isso o indivíduo não alcança liberdade, igualdade e autonomia em relaçã.o à sociedade e o Estado. A Constituiçã.o Federal também ciiou mecanismos de defesas dos direitos sociais, inclusive dois desses mecanismos já foram utilizados para que o valor do salário núnimo nacional fosse declarado inconstitucional (açã.o direta de inconstitucionalidade por omissã.o parcial e argüição de descumprimento de: preceito fundamental). Entretanto, o Supremo Tribunal Federal reconheceu em três ocasiões a inconstitucionalidade por omissã.o parcial praticada pelo legislador em relaçã.o à fixa.çã.o do valor do salfu·io núnimo, mas nada pode fazer. Eis que se tem a reserva do possível, a reserva parlamentar orçamentáiia, a Separaçã.o de Poderes e a falta de legislaçã.o no procedimento das ações diretas de inconstitucionalidade. Em que pese isso, vige no ordenamento pátrio, a proibiçã.o do retrocesso social e a proibiçã.o da insuficiência. No momento que o valor do salfu·io núnimo não concretiza todas as necessidades vitais básicas descritas no artigo 7°, inciso IV, da Constituição Federal, está havendo insuficiência e quem sabe retrocesso, o que será analisado no trabalho. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-09-24T19:18:46Z
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Dissertacao Maria Claudia Felten.pdf: 28389274 bytes, checksum: 9c7806055fdbf3e40a328be03f19e842 (MD5) / This work deals dogma ti c analysis o f the constitutionality o f the value o f the national mininnun wage, as a fundamentaltight ofthe social worker Brazil, in the light ofthe principie of human dignity. The legislative branch a1nd the Executive do not comply with the social program enshrined in the Federal Constitution of 1988, particularly in relation to social rights. However, the national minimum wage shoulld meet the basic vital needs o f the worker, or it is the existential minimtun, without which it does not meet the individual freedom, equality and autonomy in relation to society and the state. The Federal Constinltion also created mechanisms for protection of social rights, including two such mechanisms have been used for the value o f the national minimtun wage was declared unconstitutional ( direct action of unconstitutional default partia! and argüição of breach of fundamental precept). Meanwhile, the Federal Supreme Cowt on three occasions acknowledged the unconstitutional default prutial practiced by the legislantre in relatioJn to the fixing o f the value o f the minimum wage, but can do nothing. That which has been the: reservation as possible, the reserve parliamentaty budget, the Separation o f Powers and the lack o f legislation in the procedure o f direct actions of unconstitutional. In that despite thís, vige in planning pátrio, the prohibition of social backlash and the prohibition of failure. Ctmently the value of the minimum wage not implemented all the basic vital needs desctibed in Alticle 7 of, section IV, of the Federal Constitution, there is insufficient and who lmows setback, which will be examined at work.
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O direito ambiental do trabalho no contexto das relações individuais, sindicais e internacionais: para além da dogmática jurídica, da doutrina da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do direito comunitárioPINTO, Jailda Eulidia da Silva 24 August 2016 (has links)
Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-16T19:15:51Z
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Previous issue date: 2016-08-24 / A dissertação teve como objeto o direito ambiental do trabalho, problematizou e refutou os fundamentos da doutrina clássica: no âmbito individual, por não dialogar com os demais saberes sociais, construir versão analítica voltada, exclusivamente, ao interior das organizações e concepção dogmática dirigida ao cumprimento das normas gerais e especiais de tutela; no âmbito sindical, por não dialogar com os novos movimentos sociais e as teorias correlatas, deixar delado a possibilidade de retomada dos movimentos
reformistas/revolucionários. Com base na teoria social e jurídico-trabalhista crítica, identificou a formação dos espíritos do capitalismo, para afirmar que: as relações de trabalho, contraditoriamente livres e subordinadas, não são fenômeno trans-histórico, mas datado, e o adoecimento é fruto da modernidade centrada no Modo de Produção Capitalista e na subordinação da força de trabalho ao capital. Por meio da teoria organizacional crítica, identificou a evolução e a transformação do adoecimento até chegar ao momento atual – captura da subjetividade/alma, elevados índices dos rituais do sofrimento, mortes lentas no trabalho, que o adoecimento não atinge apenas o trabalhador, ultrapassa limites da fábrica e afeta seus relacionamentos e a sociedade, que a poluição transborda este limite e atinge o meio ambiente como um todo. Admitiu a necessidade de o sindicalismo ir ao encontro dos novos movimentos sociais, ampliar sua pautar reivindicativa, e promover, junto com eles, luta contra-hegemônica versus o ultraliberalismo global, responsável pelas misérias e injustiças sociais presentes. / The dissertation has as object the environmental labor law, problematized and refuted the fundamentals of classical doctrine: the individual, not dialogue with other social knowledge, build focused analytical version exclusively to the interior of the organizations and dogmatic conception directed to compliance of general and special standards of protection; in the trade union context, not dialogue with the new social movements and related theories, leaving aside the possibility of resumption of reformist / revolutionary movements. Based on social theory, legal and labor critic, identified the formation of capitalism spirits, to say that: labor relations, contradictorily free and subordinate are not trans-historical phenomenon, but dated, and the illness is the result of modernity centric Capitalist Mode of Production and subordination of capital to labor. Through critical organizational theory, identified the evolution and
transformation of the illness until the current moment - capture the subjectivity / soul, high levels of suffering rituals, slow deaths at work, the illness affects not only the worker exceeds limits plant and affects their relationships and society, that pollution overflows this limit and reaches the environment as a whole. He admitted the need for the unions to meet the new social movements, broaden their vindictive guided, and promote, along with them, the counter-hegemonic versus global ultraliberalism, responsible for the misery and social injustice present.
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As transformações do setor financeiro no Brasil = os trabalhadores e a fragmentação da representação sindical / The changes in the financial sector in Brazil : the workers and the fragmentation of union representationMalerba, Paulo Eduardo Silva, 1984- 18 August 2018 (has links)
Orientador: Andréia Galvão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-18T00:09:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2011 / Resumo: A dissertação discute as dimensões do trabalho do setor financeiro no Brasil. A partir da reestruturação capitalista no último quarto do século XX podem-se observar profundas alterações no segmento financeiro nacional, especialmente entre meados dos anos 80 e a década de 90. A atuação de Organismos Multilaterais Internacionais e do Estado Brasileiro foi fundamental para esta nova formatação. Novas tecnologias de informática e telecomunicações, bem como a chamada racionalização do trabalho, baseada na flexibilização da contratação e remuneração e no reposicionamento negocial dos bancos produziu profundas alterações nas relações de trabalho. A terceirização de atividades anteriormente realizadas dentro dos bancos colaborou decisivamente na redução drástica da categoria bancária. Novas práticas de controle do trabalho, através da telemática, intensificaram o trabalho bancário. A remuneração variável vinculada ao desempenho dos funcionários e das unidades ampliou uma concepção individualista de rendimentos, que não passa totalmente pela negociação coletiva dos sindicatos. Ocorre aumento significativo de trabalhadores que prestam serviços terceirizados aos bancos e, em última instância, colaboram para o resultado das grandes Instituições Financeiras atuantes no país. Entretanto, tais trabalhadores foram divididos em diversas categorias de trabalhadores e estão excluídos das negociações coletivas realizadas pelos bancários, cujos dados indicam que são amplamente as mais vantajosas do setor. A terceirização está presente tanto em atividades tidas como acessórias, no caso de limpeza e vigilância, quanto em atividades-fim dos bancos, isto é, a intermediação de negócios financeiros e atendimento ao consumidor bancário. Foram detectadas inúmeras experiências diferentes de remuneração e garantias ao trabalhador do setor financeiro. Este processo de fragmentação dos trabalhadores do setor em diversas empresas terceirizadas e categorias distintas, além da alta rotatividade e da falta de segurança ao emprego no país, dificultam a atuação sindical e enfraquecem os mecanismos de proteção do trabalhador. A atuação, histórico e filiação ideológica destas entidades sindicais também são diferenciadas. No entanto, apesar de iniciativas para buscar unidade na representação destes trabalhadores, a estrutura sindical e os interesses corporativos de muitos sindicatos continuam reforçando a fragmentação sindical neste segmento. Desta forma, dificulta-se a organização mais articulada e estruturada destes trabalhadores para enfrentar as condições precarizadas de trabalho / Abstract: The dissertation discusses the dimensions of the work in the financial sector in Brazil. From the capitalist restructuring in the last quarter of the twentieth century can be seen profound changes in the domestic financial sector, especially among mid-80s and 90s. The involvement of international multilateral organizations and the Brazilian government was key to this new format. New technologies of information and telecommunications, as well the called rationalization of work, based on the flexibility of hiring and the negocial reposition of banks has led to profound changes in labor relations. The outsourcing of activities previously performed within the banks contributed decisively to the drastic reduction in the banking category. New practices of labor control, through telematics, intensified the work of banking. The variable remuneration linked to performance of employees and units increased an individualistic conception of income, which is not totally part the union's collective bargaining. Analyzing the profile of the banking category, it is observed that the increase of qualification, but does not necessarily reflect the tasks of everyday work. There is a persistence diferences of gender and ethnicity, both with regard to wages and admissions in the sector. Women still earn less than men in the various hierarchical levels and are a minority in the directions of the banks. The category contains proportionately fewer blacks relative than the Economically Active Population (PEA) and they receive lower salaries than whites. There is an increase of the workers who provide outsourcing services to banks that, ultimately, collaborate to the outcome of major financial institutions operating in the country. However, these workers were divided into different categories of employees and are excluded from collective bargaining conducted by bankings, whose data indicate they are widely the most viable negotiation. Outsourcing is present in activities regarded as accessory, in the case of cleaning and monitoring, but is present too in the core activities of banks, ie intermediation of financial affairs and banking customer service. It were Identified many different experiences of the employee compensation and the guarantees for the worker of financial sector. This process of fragmentation of the sector workers in differents employers and categories, in addition to high turnover and lack of employment security in the country, hamper the union activity and become weak the mechanisms of protecting the worker. The atuation, historic and affiliations ideological of these entities are differents too. However, despite efforts to seek unity in the representation of these workers, the union structure and the corporate interests of many unions continue strengthening the union fragmentation in this segment. Thus, this situation difficults the articulation more structured and organized of these workers to address the precarious conditions of work / Mestrado / Trabalho, Movimentos Sociais, Cultura e Politica / Mestre em Ciência Política
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O trabalho manual africano nos labirintos da globalização = o caso dos africanos em São Paulo / Manual labor of Africans in the labyrinth of globalizationVaz, Paulo Gomes, 1977- 18 August 2018 (has links)
Orientadores: Ricardo Luiz Coltro Antunes, Selma Borghi Venco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-18T07:26:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2011 / Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar as características do trabalho realizado por imigrantes africanos no município de São Paulo. A pesquisa, de caráter qualitativo, visou abordar as conexões entre a dimensão local e global sobre o trabalho desenvolvido por esse segmento de imigrantes no cenário produtivo inscrito na globalização. Considera-se na presente pesquisa o papel da classe que vive do trabalho no bojo desse processo de globalização, indagando a articulação entre o arcaico e o moderno inscrita em um nicho da economia informal, no qual são contratados trabalhadores que partem dos países africanos para o Brasil em busca de oportunidades de inserção social, formação acadêmica e/ou de trabalho para manter a subsistência dos familiares que permanecem em seus países de origem. A fim de analisar esse movimento, abarcou-se a divisão internacional do trabalho e a reestruturação produtiva como fomento das desigualdades sociais mundiais, aspectos aqui compreendidos como fundamentais para debater a emergência da igualdade substantiva como fator primordial no equilíbrio da humanidade / Abstract: This study attempts to analyze the characteristics of the African immigrant labor in the city of Sao Paulo. Through a qualitative methodological approach, the research aims to shed light on the connections between the local and global dimensions of the African immigrant labor in the context of globalization. It investigates the role of the working class in globalization and poses question concerning the articulation between archaic and modern aspects of informal economic niches, in which African immigrants are employed where they come to Brazil in search of opportunities for social inclusion, academic education or a job so that they can sustain their families back home. In order to analyze the characteristics of this migration, this study focused on investigating mechanisms through which the international division of labor and the restructuring of production generate social inequalities worldwide. It concluded that understanding these mechanisms is essential to demonstrate that the emergence of the substantial equality is a primordial factor for the equilibrium of humanity / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia
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Segmentação no mercado de trabalho brasileiro: diferenças entre o setor agropecuário e os setores não agropecuários, período de 2004 a 2009 / Labor segmentation in Brazil: differences between the agriculture sector and the nonagriculture sectors, period from 2004 to 2009Priscila Casari 24 April 2012 (has links)
O objetivo geral desta tese é avaliar a segmentação setorial, entre a agropecuária e os setores não agropecuários, no mercado de trabalho brasileiro de 2004 a 2009. A segmentação do mercado de trabalho reduz a mobilidade de trabalhadores entre os setores, alterando a alocação desses e gerando diferencial de rendimentos entre os trabalhadores. Para a análise do impacto da segmentação sobre a alocação dos trabalhadores, é estimado um modelo de escolha multinomial de forma a determinar qual é o efeito de cada característica sobre a probabilidade do indivíduo pertencer a um dos estados de emprego, desemprego e inatividade propostos. E, para a avaliação do impacto da segmentação sobre o diferencial de rendimentos, inicialmente, os determinantes do rendimento são estimados por meio do procedimento de Heckman, controlando-se a seleção para os trabalhadores remunerados. O impacto da segmentação sobre o diferencial de rendimentos é avaliado por meio de uma variável binária para o setor agropecuário (regressão de rendimentos inclui a agropecuária e os demais setores) e pela decomposição de Oaxaca (regressões de rendimentos separadas para a agropecuária e para os demais setores). Em seguida, a diferença entre os rendimentos é explicada considerando-se a população com duas ocupações, utilizando um procedimento em dois estágios com seleção por meio de um modelo de escolha ordenada. Neste modelo, procura-se avaliar o impacto da segmentação sobre a diferença entre o rendimento da primeira e da segunda ocupação de um mesmo indivíduo, assim controlando suas características não observáveis. Em todas as estimativas, são utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílios (PNAD). Os resultados mostram que há segmentação setorial entre a agropecuária e os setores não agropecuários (tomados em conjunto), sendo que a mobilidade entre esses dois setores é limitada, principalmente, pelas seguintes características: a escolaridade do indivíduo, ser cônjuge, ser indígena e morar na zona rural. Além disso, há diferencial de rendimentos em favor dos setores não agropecuários, que também apresentam mercado de trabalho interno mais desenvolvido que a agropecuária, pois são percebidos maiores incentivos à mobilidade na carreira e à redução da rotatividade dos trabalhadores naqueles setores. A tese encerra-se com a proposição de algumas políticas que possam minimizar os efeitos da segmentação e aumentar o bem-estar dos trabalhadores. / The objective of this thesis is to evaluate the sectoral segmentation between agriculture and non-agriculture in the Brazilian labor market from 2004 to 2009. The labor market segmentation reduces the mobility of workers among sectors, changing the allocation of workers and generating income differential among them. To analyze the impact of segmentation on the allocation of workers, a multinomial choice model is estimated in order to determine the effect of each characteristic on the probability of an person belonging to one of the proposed situation of employment, unemployment and inactivity. And, to assess the impact of segmentation on the income differential, initially, the determinants of income are estimated by the Heckman procedure, controlling the selection of paid workers. The impact of segmentation on the income differential is evaluated by a binary variable for the agricultural sector (regression of income includes agriculture and other sectors) and the Oaxaca decomposition (separate regressions of income for agriculture and other sectors). Then, the income difference is explained by considering the population with two jobs, using a procedure in two stages with selection through an ordered choice model. In this model, we attempt to assess the impact of segmentation on the difference between the earnings of the first and second occupation of the same person, what permits to control the unobservable characteristics. Data used is from the National Sample Survey of Households (PNAD). The results show that there is segmentation between agriculture and non-agriculture and mobility between the two sectors is primarily limited by the following characteristics: formal education, marital status, being indigenous and living in rural areas. In addition, there is income differential in favor of non-agricultural sector, which also have internal labor market more developed than agriculture, as there are greater incentives to career mobility and reduction of labor turnover in those sectors. The thesis concludes with the proposition of some policies that can minimize the effects of segmentation and increase the welfare of workers.
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Trabalhar para que? Percepções sobre trabalho entre jovens de diferentes estratos sociaisMota, Karen Spencer 19 June 2012 (has links)
Submitted by karen spencer mota (karenspencers@yahoo.com.br) on 2012-07-02T15:01:19Z
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Previous issue date: 2012-06-19 / The current world of work is undergoing major transformations in recent decades. The changing of the economic scenario, the technological innovations in high speed and strong global competition are important factors that have influenced decisive markets, companies and the concept of work in general. In this context, the relevance that work plays in our lives is undeniable and the search for understanding its meanings and concepts have aroused the interest of scholars in the field of organizational studies for some years. The Brazilian scientific production has also been seeking understanding of, how work is organized and established in our lives through empirical research and / or theoretical study. In this research, we aim to learn how young people, who were already born in this changing environment, perceive the work in their lives. This research presents a qualitative analysis of interviews and drawings made with 92 young people from different social strata that showed that there is a homogeneity in the perceptions about work In others words, for the vast majority of these youngsters work is perceived exclusively as a means to earn money and to consume and not as an end in itself, regardless of the social class they belong. The point of view of these young people emphasize the importance of the role money plays in their lives, including it being the main protagonist in the pursue of happiness. Based on a critical analysis, we believe that work is not a central point in the participants lives and that what is central in their discourse is the role that money plays in our consumer society. / O atual mundo do trabalho vem sofrendo transformações importantes nas últimas décadas. O cenário econômico em constante mudança, as inovações tecnológicas em alta velocidade e a forte competição global são fatores importantes que têm influenciado de forma decisiva os mercados, as empresas e o conceito de trabalho de forma geral. Neste contexto, é inegável a relevância que o trabalho exerce em nossas vidas, e a busca pelo entendimento de seus sentidos, significados e concepções vêm despertando o interesse dos estudiosos do campo dos estudos organizacionais há alguns anos. A produção científica brasileira também vem buscando conhecer, por meio de pesquisas empíricas e/ou teóricas, como o trabalho se organiza e se estabelece em nossas vidas. Nesta pesquisa, tem-se como objetivo conhecer como os jovens, que já nasceram neste contexto de mudança, percebem o trabalho em suas vidas. A partir de um estudo qualitativo, esta pesquisa, que incluiu entrevistas e desenhos com 92 jovens de diferentes estratos sociais, mostrou que existe uma homogeneidade de percepções sobre o trabalho. Em outras palavras, independente do estrato social ao qual pertencem, para a grande maioria destes jovens o trabalho é percebido exclusivamente como meio para se ganhar dinheiro e consumir, e não como um fim em si mesmo. Os discursos destes jovens reforçam a importância que o dinheiro exerce em suas vidas, sendo inclusive o grande protagonista na conquista da felicidade. Com base em uma perspectiva crítica de análise, argumenta-se que o trabalho não tem centralidade na vida destes jovens, e a centralidade que se estabelece no discurso dos participantes é sim o papel que o dinheiro exerce em nossa sociedade do consumo
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Qualificando o 'apagão' de competências da média gerência no mercado de trabalho atual: um estudo a partir da percepção de gestoresGutierrez, Elsa Cuesta 12 December 2012 (has links)
Submitted by Elsa Cuesta Gutierrez (elsa.gutierrez@fgv.br) on 2013-01-08T19:09:52Z
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Previous issue date: 2012-12-12 / Muito se fala sobre o 'apagão de talentos' no mercado de trabalho brasileiro. Os meios de comunicação, inclusive as principais revistas de negócios, têm declarado frequentemente que faltam profissionais qualificados, ora afirmando que esse é um problema generalizado, ora se referindo a uma carência específica de determinado setor da economia. Existem ainda outras afirmações contraditórias, dizendo que o 'apagão' não é verdadeiro e que, se há tal carência, ela é reflexo da deficiência das áreas de recursos humanos das organizações. E poucos estudos acadêmicos foram realizados até o momento com o propósito de investigar o assunto de maneira mais aprofundada. Nesse sentido, este estudo contribui para o entendimento das situações enfrentadas pelos gestores que precisam recrutar um executivo de média gerência no mercado de trabalho paulistano. Dentro desse contexto, surge o estudo do conceito de qualificação e o de competências. Muitos autores propõem definições diversas, dificultando a conceitualização, por isso é importante discutir a ideia de 'competências' enquanto fundamento da prática de gestão de pessoas. No presente estudo foram utilizadas duas técnicas de investigação: uma quantitativa, com aplicação de questionário em 497 alunos que cursam pós-graduação da Fundação Getulio Vargas na cidade de São Paulo e ocupam posições de gestão em suas organizações, e outra qualitativa, realizada por meio de entrevistas com três profissionais da área de recursos humanos com sólida reputação e forte atuação no mercado de trabalho brasileiro. Com base na análise dos resultados da pesquisa, identificou-se que 77,1% dos gestores avaliam que é um pouco ou muito difícil preencher uma vaga de média gerência; que os modelos de contratação mais adotados nas empresas privilegiam o recrutamento interno, mas que quando questionados sobre as soluções mais comumente empregadas para contornar o problema os dados indicam haver um gap, já que quase a metade das organizações declara recorrer ao recrutamento externo; e 88,3% dos gestores avaliam que há um impacto médio ou alto, para o negócio da empresa, no insucesso na busca pelo profissional mais adequado. Os resultados revelam que a percepção de que faltam profissionais no mercado de trabalho para atender a demanda está de acordo com as notícias veiculadas pelas revistas de negócios e que as sugestões apontadas pelos gestores para solucionar ou minimizar essas questões indicam tratar-se de um tema fundamentalmente relacionado à administração de recursos humanos das organizações.
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Segurança e higiene do trabalho no Brasil: estudo comparativo entre os sistemas empregados no Brasil e nos Estados UnidosPerez, Manoel Amiratti 07 April 1982 (has links)
Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-03-22T19:27:08Z
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1198302142.pdf: 9985332 bytes, checksum: 4b0ffbaf0d11723b6f10e11d10d5ef87 (MD5) / Estuda o problema da segurança e higiene do trabalho sob seus aspectos legislativo, administrativo e operacional através de pesquisas, entrevista e observações realizadas em empresas industriais nos Estados Unidos e no Brasil. Aponta os objetivos dos governos de ambos os países e a participação de outras entidades nesses objetivos. Aborda a apresentação das estatísticas oficiais. Caracteriza a forma de participação dos empregados na solução dos problemas dos acidentes.
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Os determinantes da mudança da desigualdade de salários no setor formal do BrasilArabage, Amanda Cappellazzo 27 May 2013 (has links)
Submitted by Amanda Cappellazzo Arabage (amanda_arabage@msn.com) on 2013-06-11T18:18:08Z
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Previous issue date: 2013-05-27 / Neste trabalho estudamos a evolução da desigualdade de salários no mercado formal de trabalho no Brasil utilizando dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) no período entre 1994 e 2009. Utilizamos a variância do log do salário real por hora contratual de trabalho como medida de desigualdade e, através do uso de métodos de decomposição da variância em seus componentes permanente e transitório, verificamos que, no Brasil, cerca de 84% da desigualdade é explicada pelo componente permanente, ou seja, por características individuais invariantes no tempo. A educação responde por uma parcela expressiva deste componente (54% em média). Ao longo do período em questão houve uma redução da desigualdade de salários, sendo esta explicada pela redução do componente transitório entre 1994 e 1998 e pela diminuição do componente permanente entre 1999 e 2009. / This study analyzes the evolution of wage inequality in the formal labor market in Brazil in the years 1994-2009 using administrative data (RAIS). We use the variance of log hourly wages as a way to access wage inequality. Decomposing variance into its permanent and transitory components, we find that 84% of Brazilian wage inequality is due to its permanent component, in other words, it can be explained by individual characteristics that do not change over time. Regarding this permanent component, we show that education responds to approximately 54% of it. From 1994 to 2009, Brazil experienced a reduction in wage inequality. This reduction was caused by a decrease in the transitory component from 1994 to 1998 and by a decrease in the permanent component from 1999 to 2009.
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Efeitos da provisão pública de bens sobre a escolha de trabalho no setor formal e informal da economiaFurtado, Isabela Brandão 24 May 2013 (has links)
Submitted by Isabela Brandão Furtado (belabfurt@gmail.com) on 2013-06-24T13:07:50Z
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Previous issue date: 2013-05-24 / This paper investigates role played by public good provision on individual's labor supply choice of working in formal or informal sector. An extension of Sandmo's (1981) tax evasion model, with the inclusion of government spending in the individual's utility function, provides theoretical motivation to analyze the effect of public good provision on the decision of individuals to allocate hours in the formal or informal sector. Using PNAD (National Household Sample Survey) 2008 and 2009 data it is possible to obtain information about households accessing infrastructure (water, electricity, sewage and garbage collection), using public school, college and health services as well as individual safety feeling. The empirical analysis establishes a correlation between infrastructure (negative), primary and secondary school, college, health and safety (positive) and the share of informal hours. These correlations may suggest that the provision of those public goods effects differently the formal and informal labor supply. Due to the large differences between individuals with and without access to public services, it is not possible to identify causal effect of public good provision on the probability of working in the formal sector. / Este trabalho investiga a relação entre a provisão de bens pelo setor público e a escolha dos indivíduos de trabalhar no setor formal ou informal da economia. A extensão do modelo de evasão fiscal de Sandmo (1981), com a inclusão do gasto do governo na utilidade dos indivíduos, estabelece motivação teórica para analisar o efeito do bem provido publicamente sobre a decisão dos indivíduos de alocar horas no setor formal ou informal. Utilizando dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2008 e 2009, são obtidas informações sobre domicílios com acesso à infraestrutura (água, energia elétrica, esgotamento sanitário e coleta de lixo), utilização de Educação Básica, Ensino Superior, serviços públicos de saúde e sentimento de segurança dos indivíduos. A análise empírica estabelece uma correlação entre infraestrutura (negativa), Educação Básica, Ensino Superior, saúde e segurança (positiva) e a proporção de horas dedicadas ao trabalho informal. Isto pode sugerir que a provisão destes bens afeta o mercado de trabalho formal e informal de maneira diferenciada. Devido à grande diferença entre indivíduos com e sem acesso aos serviços públicos, não é possível identificar efeito causal do bem provido publicamente sobre a probabilidade de trabalhar no setor formal.
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