Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-09-28T18:09:13Z No. of bitstreams: 1 ANTONIO ANTUNES DE MELO - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 4986559 bytes, checksum: 8e10fb2268c978b6e2d789a1a91509fe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-28T18:09:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANTONIO ANTUNES DE MELO - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 4986559 bytes, checksum: 8e10fb2268c978b6e2d789a1a91509fe (MD5) Previous issue date: 2011-03-01 / CNPq / O processo de desenvolvimento e reprodução do espaço pelas sociedades urbanas vem ocorrendo de forma desordenada em todo o planeta, a ponto de causar impactos ambientais irreversíveis. Uma alternativa entre tantas, é o uso agrícola planejado de águas residuárias e composto orgânico oriundo de resíduos sólidos urbanos. Para atender as premissas inicialmente propostas, conduziu-se o experimento em casa de vegetação nas instalações da UFCG, tendo como eixo norteador da pesquisa, o cultivo do algodão herbáceo, variedade BRS safira. O delineamento estatístico utilizado foi inteiramente casualizado, em um esquema fatorial com tratamento adicional (5 x 2+1) x 3. As fibras dessa variedade têm uma tonalidade marrom avermelhado que é naturalmente colorido. Além do composto orgânico de origem doméstica, usou-se dois tipos de água (W1 – água de abastecimento e W2 - água residuária tratada). A testemunha foi tratada com fertilizante químico. A pesquisa teve como base de sustentação filosófica, a necessidade de se trabalhar com essas duas variáveis a partir de uma perspectiva socioambiental, usando como instrumento, os dados levantados junto aos cooperados da usina de reciclagem de Esperança-PB. Como resultado verificou-se que em relação aos aspectos positivos do trabalho na cooperativa, 53% dos entrevistados afirmaram que o mais importante na relação com a na usina é a possibilidade de manter a família dignamente. Enquanto 29% declararam que o ganho seguro, mesmo sendo pouco, é o que mais estimula a permanência nesse tipo de atividade. Em relação ao cultivo do algodão, constatou-se que nas condições que o experimento foi desenvolvido, o composto orgânico pode substituir a adubação química, uma vez que a produção das plantas adubadas com o composto oriundo da cooperativa e tratadas com água de reuso, não diferiram das que receberam fertilizante químico. / The process of development and reproduction of urban space by societies has been occurring in way disordered in the whole planet, to point of cause irreversible environmental impacts. One alternative between so many, is the planned agricultural use of wastewater and organic compound originating from urban solid residues. To meet the premises initially proposed we conducted an experiment vegetation house in the facilities of UFCG and having as a guiding research, the cultivation of cotton herbaceous, variety BRS sapphire, whose fibers have a reddish brown shade, naturally colored using two variables, wastewater and organic compound, both from domestic origin. The research had as base of philosophical sustentation, a work gone back toward an environmental perception, initially using as instrument, a cooperative of collectors of Esperança-PB. As result was verified that in relation to the positive aspects of work in the cooperative, 53% of the interviewees affirmed that the most important in the plant is capable of maintaining the family dignity. While 29% said that gaining insurance, same being little, is what more stimulates the permanence in this work type. In relation to the cultivation of cotton was found that in the conditions that the experiment was developed, the organic substratum and wastewater can replace the chemical manuring, once the production of the plants treated with these variables did not differ from that received chemical fertilizer.

A presente dissertação tem como objetivo mostrar que o ceticismo resultante do Livro I do Tratado da Natureza Humana não pode ser fundado na suposta descoberta, por parte de Hume, de uma oposição entre os princípios que considera fundamentais para a natureza humana. Isso porque a factualidade dessa oposição seria defectiva para a filosofia humeana, uma vez que solapa a distinção entre princípios universais e princípios variáveis, essencial para a distinção entre princípios que devem ser aceitos e que devem ser rejeitados; porque um ceticismo dessa natureza é próprio do fideísmo corrente na Renascença e na Modernidade; e porque a impossibilidade do conhecimento resultante dessa oposição acarretaria na eliminação do estímulo à filosofia. Para negar tal oposição, é preciso afirmar que Hume nega a distinção ontológica entre as qualidades primárias e secundárias, que é a sua raiz. Isso pode ser feito a partir da apreciação da Parte 2 do Livro I do Tratado da Natureza Humana. É também preciso mostrar a possibilidade da existência dos corpos, o que é feito a partir da análise de trechos da Parte 4 do Livro I. Isso feito, uma nova perspectiva sobre a filosofia humeana se apresenta concernindo à natureza do seu ceticismo – um que se constitui pela insegurança – e à relação entre a razão e os instintos naturais – uma relação harmônica, antes que conflituosa. / This work aims to show that the resulting skepticism of Book I of the Treatise of Human Nature cannot be founded on the alleged discovery, by Hume, of an opposition between the principles which he considers fundamentals to human nature. This because the factuality of this opposition would be defective for the Humean philosophy as it undermines the distinction between universal principles and changeable principles, essential to distinguish between those principles which must be accepted and those which must be rejected; because a skepticism of this nature is proper of the current Fideism in the Renaissance and Modernity; and because the impossibility of knowledge that is consequence of this opposition would lead to the removing of the stimulus to philosophy. To deny such opposition, we must affirm that Hume denies the ontological distinction between primary and secondary qualities, that is its root. This can be done from the consideration of Part 2 of Book I of the Treatise of Human Nature. It is also necessary to show the possibility of the existence of bodies, what is done by the analysis of excerpts of Part 4 of Book I. That done, a new perspective on the Humean philosophy about the nature of its skepticism – one that is constituted by insecurity – and about the relation between reason and natural instincts – a harmonic relation, rather than confrontational – is presented.

O objetivo desta dissertação é analisar e compreender a influência e capacidade das organizações internacionais para apoiar e fortalecer o processo de integração regional sulamericano, tomando como modelo deste enfoque a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Este objetivo deriva do fato de que a proposta inicial da Comunidade Sul‐americana de Nações (CSN) expunha que o processo de integração seria alcançado a partir da convergência gradual entre a Comunidade Andina de Nações (CAN) e o Mercosul, somando o Chile, a Guiana e o Suriname. Com esta idéia pretendia‐se aproveitar ao máximo os avanços e esforços de integração feitos pelo Mercosul e pela CAN e também beneficiar‐se da capacidade técnica e institucional, assim como das experiências de outras organizações existentes na região. Poderia levantar‐se uma série de suposições válidas a respeito do lento avanço da integração, mas nesta dissertação assume‐se que não se sabe qual é a capacidade e o potencial das organizações sul‐americanas e latino‐americanas para encaminhar o processo de integração. Por este motivo, argumenta‐se que para conhecer aquelas potencialidades das organizações regionais é necessário primeiro saber como estão estruturados seus sistemas políticos, como funcionam e quais são os diversos elementos que atuam e intervêm nestes sistemas. Para isso, apresenta‐se a análise do sistema político da OTCA. A pesquisa permite demonstrar que existe um enorme potencial ainda por explorar, nas organizações internacionais para apoiar e fortalecer o processo da integração sulamericana e latino‐americana, não só pela adequação da OTCA ao modelo utilizado, mas porque esse recurso metodológico permitiu determinar que o organismo, por suas características, tem o potencial indicado, e que agindo em conjunto com outras organizações regionais possui a capacidade de dar dinamismo e eficiência ao processo. / The purpose of the following dissertation is the analysis and understanding of the capacity and influence of international organizations to support and strengthen the South‐ American integration process, by using the Amazon Cooperation Treaty Organization (ACTO) as a model for this approach. This aim derives from the fact that the original proposal of the South American Community of Nations (CSN) suggested that the process of integration should be reached through the gradual convergence between the Andean Community of Nations (CAN) and Mercosur (Southern Common Market), adding Chile, Guyana and Surinam. This would allow them to benefit to the maximum from the advances and strengths that Mercosur and CAN already have in the process of integration, as well as the technical and institutional capacity and the expertise of other organizations in the region. A number of assumptions could be raised in relation to the slow progress of integration in South America; however, in this dissertation it is assumed that the capacity or potential of South and Latin American organizations to develop integration remains unknown. Therefore, it is argued that, in order to get to know these potentials it is essential to identify the structure of their political systems, how these systems work and the different elements that act and intervene in them. For that reason, an analysis of ACTOʹs political system is specifically included. This research has allowed the demonstration of the existence of an enormous potential, still to be explored, in the international organizations, to support and strengthen the South American and Latin American integration process, not merely because the ACTO adapts to the used model, but moreover because this methodological resource allowed to determine that such organization, because of its features, has the indicated potential, and acting together with other regional organizations, posses the capacity to make the process more dynamic and efficient. / La presente disertación tiene por objetivo analizar y comprender la influencia y capacidad de las organizaciones internacionales para apoyar y fortalecer el proceso de integración sudamericano, tomando como modelo de este planteamiento a la Organización de Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA). Este objetivo se deriva del hecho de que la propuesta inicial de la Comunidad Sudamericana de Naciones (CSN) planteaba que el proceso de integración sería alcanzado a partir de la convergencia gradual entre la Comunidad Andina de Naciones (CAN) y el Mercosur, sumando a Chile, Guyana y Surinam. Con esta idea se pretendía aprovechar al máximo los avances y esfuerzos de integración hechos por el Mercosur y la CAN y también beneficiarse de la capacidad técnica e institucional y de las experiencias de otras organizaciones existentes en la región. Podrían ser levantadas una serie suposiciones válidas con respecto al lento avance de la integración pero en esta disertación se asume que no se sabe cuál es la capacidad o el potencial de las organizaciones sudamericanas y latinoamericanas para encaminar el proceso de integración. Por este motivo, se argumenta que para conocer dichas potencialidades de las organizaciones regionales es necesario saber primero cómo están estructurados sus sistemas políticos, cómo éstos funcionan y cuáles son los diversos elementos que actúan e intervienen en estos sistemas. Para ello, específicamente se presenta el análisis del sistema político de la OTCA. La investigación ha permitido demostrar que existe un enorme potencial, aún por explotar, en las organizaciones internacionales para apoyar y fortalecer el proceso de integración sudamericana y latinoamericana, no tanto por la adecuación de la OTCA al modelo utilizado, sino porque ese recurso metodológico permitió determinar que dicho organismo, por sus características intrínsecas, tiene el potencial indicado, y que actuando en conjunto con otras organizaciones regionales posee la capacidad de imprimir dinamismo y eficacia al proceso.

Esta dissertação pretende mostrar que a tese de Hume de que nós estamos inevitavelmente determinados a crer na existência de objetos externos tem a circunscrição de seu significado condicionada à identificação e à resolução de uma inconsistência presente na teoria humeana da crença inevitável em objetos externos. Essa inconsistência se expressa pela incompatibilidade entre a tese de que (P1) nós inevitavelmente cremos em objetos externos e a tese de que (P2) não podemos conceber objetos externos. Essas teses são incompatíveis se se considera que, para Hume, (P4) não podemos crer em algo que não podemos conceber. Esse problema só emerge se se supõe um uso unívoco da expressão "objeto externo" por parte de Hume em (P1) e (P2), e se se supõe que (P4) é o caso para Hume, o que se mostra ser um ponto de partida razoável. Os resultados indicam que as duas interpretações gerais do significado da tese de que nós inevitavelmente cremos em objetos externos, o naturalismo cético e o realismo cético, chegam a conclusões insatisfatórias porque ignoram esse problema. Por fim, conclui que não há, de fato, uma inconsistência na teoria humeana da crença em objetos externos porque não é o caso que não possamos ter uma concepção de objetos externos para Hume. Essa concepção se origina de um sentimento ou instinto original da mente. / This paper aims to show that Hume's claim that we are unavoidably determined to believe in the existence of external objects has the delimitation of our meaning conditioned to the identification and resolution of an inconsistency present in Hume's theory of the unavoidable belief in external objects. This inconsistency expresses itself by the incompatibility between the claim that (P1) we unavoidably believe in external objects and the claim that (P2) we can't conceive external objects. These claims are incompatible if we recognize that Hume claims as well that (P4) we can't believe in something that we can't conceive. This problem arises only if we suppose that Hume univocally uses the expression "external object" in (P1) and (P2), and if we suppose that (P4) is the case, a reasonable starting point. The results indicate that both general views of the meaning of the claim that we unavoidably believe in external objects, the skeptical naturalism and the skeptical realism, arrives at unsatisfactory outcomes because they ignore that problem. Finally, concludes that there's not, actually, an inconsistency in Hume's theory of belief in external objects because it's not the case that we can't conceive external objects. This conception of external existences arises out of a sentiment or natural instinct of the mind.

Entre los años 2008-2018, se observa un cambio constante en el monto exportado de café orgánico hacia el mercado alemán, la cual no posee una explicación científica. De esta manera se propone analizar los factores determinantes de la exportación de café orgánico del distrito de Villa Rica a Alemania en el marco del TLC Perú- Unión Europea, investigando que las variables no arancelarias como Medidas Sanitarias y Fitosanitarias, así como las Certificaciones. Además, se tomarán en cuenta las variables como el costo de producción y el precio internacional, ya que al ser el café un producto commodity está condicionado a las variaciones de esta variable, lo cual influye en el funcionamiento del sistema. A través de una metodología de enfoque mixto, compuesta por entrevistas semiestructuradas y una regresión lineal múltiple con las principales variables identificadas dentro del periodo planteado en la problemática de la investigación, se analizará la significancia de cada uno de los factores mencionados. La información hallada para ambos casos fue examinada en ATLAS.ti y SPSS de manera correspondiente. Se pudo concluir que el precio internacional y los costos de producción son un factor determinante de las exportaciones de café orgánico de Villa Rica a Alemania en el marco del TLC Perú-UE durante los años 2008 al 2018. Mientras que las medidas sanitarias y fitosanitarias y las certificaciones no son un factor determinante en la exportación de café orgánico. / Between 2008-2018, a constant change is observed in the amount of organic coffee exported to the German market, which does not have a scientific explanation. In this way, it is proposed to analyze the determining factors of the export of organic coffee from the district of Villa Rica to Germany within the framework of the Peruvian-European Union FTA, investigating non-tariff variables such as Sanitary and Phytosanitary Measures, as well as Certifications. In addition, variables such as production cost and international price will be taken into account, since coffee being a commodity product is conditioned to variations, which influences the functioning of the system. Through a mixed approach methodology, composed of semi-structured interviews and a multiple linear regression with the main variables identified within the period set out in the research problem, the significance of each of the mentioned factors will be analyzed. The information found for both cases was examined in ATLAS.ti and SPSS accordingly. It was possible to conclude that the international price and production costs are a determining factor in the exports of organic coffee from Villa Rica to Germany within the framework of the Peru-EU FTA during the years 2008 to 2018. Certifications and Sanitary and Phytosanitary Measures are not a determining factor in the export of organic coffee. / Tesis

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula da Rocha e Silva.pdf: 1542612 bytes, checksum: bfae4f7af597ccdf8e68c968a8d0b2b8 (MD5) Previous issue date: 2010-05-11 / The incorporation of the Treaty of Rome, through Decree No. 4388/02, at the Brazilian legal system, represented the acquiescence of Brazilian State to the creation of a permanent International Criminal Court, able to judge the severe crimes with international reach. However, despite the tremendous advance for the protection of human rights, since the incorporation, a situation of conflict has iniciated: the Treaty of Rome has human rights precepts in legal antinomy with fundamental rights precepts established in the 1988 Federal Constitutionº It discusses, so, if the internal sovereignty is placed in check by international sovereignty. In addition, there are doubts about the own conflicts itself: would these conflicts be real or merely apparent? This dissertation wished to resolve the tension between the precepts, which are: prescrition of crimes vs. non-applicability of statute of limitations; nonextradition vs. delivery; imprisonment for a specific number of years versus a tearm of life imprisonment, less onerous way possible / A incorporação do Tratado de Roma, por meio do Decreto nº 4388/02, ao ordenamento jurídico brasileiro, representou o assentimento do Estado brasileiro à criação de um Tribunal Penal Internacional permanente, apto para julgar os crimes de maior gravidade com alcance internacional. Contudo, apesar do enorme avanço à proteção dos direitos humanos, a partir de tal incorporação, instaurou-se uma situação conflituosa: o Tratado de Roma possui normas de direitos humanos em antinomia jurídica com as normas de direitos fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988. Discute-se, assim se a soberania interna é colocada em xeque pela soberania internacional. Além disso, surgem dúvidas acerca dos próprios conflitos em si: seriam os conflitos reais ou meramente aparentes? A presente dissertação pretendeu resolver a tensão entre as normas quais sejam: prescritibilidade versus imprescritibilidade; não-extradição versus entrega; prisão por tempo determinado versus prisão perpétua, da maneira menos gravosa possível

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erick Menezes de Oliveira Junior.pdf: 1229644 bytes, checksum: a5c545b4a7b8a9d0a1fd18a0be83498e (MD5) Previous issue date: 2008-12-09 / The process of globalization and regional integration are directly related, which have been given greater importance from the neoliberal model of rule implemented by the end of the last century. It will demonstrate, that Brazil and Argentina the most delayed the integration process because of mutual distrust and a model of development toward the reality of inner states. Thus, only started the construction of a regional integration from 1985, when they realized the need to strengthen in the international arena. With this objective was formed Mercosur in 1991, which despite its audacious goals, establishment of a Common Market, presents a simplistic legal structure. So, will consider the main legal instruments that guided the formation of Mercosur, notably, the Treaty of Asuncion and the Protocol of Ouro Preto, and the organs that are part of that organization. It will examine how it is carried out the relationship between the domestic and international standards, noting the main theories of matter, and the positioning of Argentina and Brazil in the face of that issue. There will be specifically the reality of Mercosur, looking as if it handles the incorporation of legal rules arising from derivatives and the economic bloc by States Parties, notably by Brazil. In addition, there will be the current stage of the process of regional integration, from the analysis of the Law of Integration and the necessity of carrying out change the rules of Mercosur and the National Law of States Parties with the aim to deepen the process regional integration / O processo de globalização e da integração regional são institutos diretamente relacionados, que passaram a ter maior importância a partir do modelo de Estado neoliberal implantado no final do século passado. Demonstrar-se-á, que o Brasil e a Argentina retardaram ao máximo o processo de integração em virtude das desconfianças recíprocas e por um modelo de desenvolvimento voltado para a realidade interna dos Estados. Assim, só iniciaram a construção de uma integração regional a partir de 1985, quando perceberam a necessidade de se fortalecerem no cenário internacional. Com esse objetivo fora constituído o Mercosul em 1991, que apesar de seus objetivos audaciosos, constituição de um Mercado Comum, apresenta uma estrutura jurídica simplista. Assim, serão analisados os principais instrumentos jurídicos que nortearam a constituição do Mercosul, notadamente, o Tratado de Assunção e do Protocolo de Ouro Preto, bem como, os órgãos que fazem parte dessa Organização. Analisar-se-á como se processa o relacionamento entre as normas internacionais e as internas, verificando as principais teorias acerca da matéria, bem como, o posicionamento da Argentina e do Brasil em face dessa temática. Observar-se-á especificamente a realidade do Mercosul, analisando como se processa a incorporação das normas jurídicas originárias e derivadas advindas dessa Bloco Econômico pelos Estados-Partes, notadamente, pelo Brasil. Ademais, verificar-se-á o atual estágio do processo de integração regional, a partir da análise do Direito da Integração e a necessidade da realização de mudança das normas do Mercosul e do Direito Interno dos Estados-Partes com o fito de se aprofundar o processo de integração regional

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erick Menezes de Oliveira Junior.pdf: 1229644 bytes, checksum: a5c545b4a7b8a9d0a1fd18a0be83498e (MD5) Previous issue date: 2008-12-09 / The process of globalization and regional integration are directly related, which have been given greater importance from the neoliberal model of rule implemented by the end of the last century. It will demonstrate, that Brazil and Argentina the most delayed the integration process because of mutual distrust and a model of development toward the reality of inner states. Thus, only started the construction of a regional integration from 1985, when they realized the need to strengthen in the international arena. With this objective was formed Mercosur in 1991, which despite its audacious goals, establishment of a Common Market, presents a simplistic legal structure. So, will consider the main legal instruments that guided the formation of Mercosur, notably, the Treaty of Asuncion and the Protocol of Ouro Preto, and the organs that are part of that organization. It will examine how it is carried out the relationship between the domestic and international standards, noting the main theories of matter, and the positioning of Argentina and Brazil in the face of that issue. There will be specifically the reality of Mercosur, looking as if it handles the incorporation of legal rules arising from derivatives and the economic bloc by States Parties, notably by Brazil. In addition, there will be the current stage of the process of regional integration, from the analysis of the Law of Integration and the necessity of carrying out change the rules of Mercosur and the National Law of States Parties with the aim to deepen the process regional integration / O processo de globalização e da integração regional são institutos diretamente relacionados, que passaram a ter maior importância a partir do modelo de Estado neoliberal implantado no final do século passado. Demonstrar-se-á, que o Brasil e a Argentina retardaram ao máximo o processo de integração em virtude das desconfianças recíprocas e por um modelo de desenvolvimento voltado para a realidade interna dos Estados. Assim, só iniciaram a construção de uma integração regional a partir de 1985, quando perceberam a necessidade de se fortalecerem no cenário internacional. Com esse objetivo fora constituído o Mercosul em 1991, que apesar de seus objetivos audaciosos, constituição de um Mercado Comum, apresenta uma estrutura jurídica simplista. Assim, serão analisados os principais instrumentos jurídicos que nortearam a constituição do Mercosul, notadamente, o Tratado de Assunção e do Protocolo de Ouro Preto, bem como, os órgãos que fazem parte dessa Organização. Analisar-se-á como se processa o relacionamento entre as normas internacionais e as internas, verificando as principais teorias acerca da matéria, bem como, o posicionamento da Argentina e do Brasil em face dessa temática. Observar-se-á especificamente a realidade do Mercosul, analisando como se processa a incorporação das normas jurídicas originárias e derivadas advindas dessa Bloco Econômico pelos Estados-Partes, notadamente, pelo Brasil. Ademais, verificar-se-á o atual estágio do processo de integração regional, a partir da análise do Direito da Integração e a necessidade da realização de mudança das normas do Mercosul e do Direito Interno dos Estados-Partes com o fito de se aprofundar o processo de integração regional

L'àmbit de la Tesi doctoral descansa en l'anàlisi de l'esperit i la praxis del procés prejudicial, centrant-lo en la fase final de l'anomenat procés, els efectes de la sentència del Tribunal de Justícia i la subsegüent aplicació per les jurisdiccions nacionals en la resolució del procés intern.La primera part de la Tesi doctoral (capítols I a III) s'ha centrat en l'estudi dels efectes jurídics de les sentències prejudicials d'interpretació, analitzant els tres principals temes que es susciten, a saber, els seus efectes jurídico-processals, els seus efectes jurídico-materials i la seva dimensió temporal.En la segona part (capítols IV a VII) es va emprendre el tema des del prisma diferent de les posisions de jurisdiccions nacionals davant les sentències perjudicials, el comportament del qual, acatant o incumplint-les, corrobora o nega de manera evident el que s'ha afirmat en els tres primers capítols. / El ámbito de la Tesis doctoral descansa en el análisis del espíritu y la praxis del proceso prejudicial, centrándolo en la fase final de dicho proceso, los efectos de la sentencia del Tribunal de Justicia y su subsiguiente aplicación por las jurisdicciones nacionales en la resolución del proceso interno.La primera parte de la Tesis doctoral (capítulos I a III) se ha centrado en el estudio de los efectos jurídicos de las sentencias prejudiciales de interpretación, analizando los tres principales temas que se suscitan, a saber, sus efectos jurídico-procesales, sus efectos jurídico-materiales y su dimensión temporal.En la segunda parte (capítulos IV a VII) se abordó el tema desde el prisma diferente de las posiciones de jurisdicciones nacionales ante las sentencias prejudiciales, cuyo comportamiento, acatando o incumpliéndolas, corrobora o niega de manera evidente lo afirmado en los tres primeros capítulos. / The Doctorship Thesis lies in the analysis the spirit and the practice of the preliminary process, focusing it in the final stage of such process, the effects of the Court of Justice sentence and their subsequent enforcement by the national jurisdictions in the internal process of the resolution.The first part (chapters I to III) has been focused in the study of the legal effects of the interpretative preliminary rulings, analysing the three main subjects that are issued, i.e., their juridical procedural effects, their juridical material effects and their temporary dimension.In the second part (chapters IV to VII) the issue was laid down from the different point of view, the positions kept by the national jurisdictions, which behaviour, accepting or refusing the preliminary ruling, acknowledges or denies in a clear way what it was assessed in the first three chapters.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O tratamento endodôntico associado à restauração direta com resina composta tem sido utilizado para restaurar molares severamente destruídos em pacientes jovens. O objetivo deste estudo foi avaliar o efeito de diferentes níveis de perda de estrutura dentária antes e após a realização de tratamento endodôntico e restauração com resina composta bulk fill na distribuição de tensões e magnitude da força de mordida. Foram selecionados três pacientes jovens (9, 10 and 12 anos de idade) com primeiros molares com cárie extensa e envolvimento pulpar com diferentes níveis de perdas de estrutura dentária: PI, manutenção das duas cristas marginais e de todas as cúspides; PII, manutenção de pelo menos uma crista marginal e perda mínima de uma cúspide; e PIII, perda de ambas as cristas marginais, mantendo apenas as cúspides vestibulares. Os molares foram tratados endodonticamente utilizando técnica de instrumentação rotatória e obturados com guta-percha e cimento AHPlus (Dentsply) e em seguida foram restaurados com Filtek Bulk Fill Posterior (3M ESPE). A força de mordida em Newtons (N) foi mensurada antes e após a intervenção endodôntica e restauradora na posição habitual de oclusal usando aparelho de força de mordida por meio de uma célula de carga (Kratos). Tomografias computadorizadas cone beam foram realizadas antes e após o procedimento endodôntico/restaurador, e arquivos DICOM (.dcm) foram exportados para o software Mimics, 3-Matic (Materialize) e Patran (MSC Software) para criação dos modelos específicos dos pacientes nos dois momentos experimentais. A aplicação de carga foi simulada por contato oclusal dos dentes antagonistas nas cargas mensuradas clinicamente em cada momento. Nos modelos que representam as condições iniciais foram aplicados tanto os valores de força de mordida (N) mensurados no momento inicial quanto após o procedimento reabilitador: PI. 30,1/136,6; PII. 34,3/133,4 e PIII. 47,9/124,1 e para os modelos que representam a condição final foram utilizados os valores obtidos após a intervenção endodôntica e restauradora: PI. 136,6; PII. 133,4 e PIII. 124,1. As restaurações foram avaliadas após 2 anos. Após intervenção endodôntica e restauradora a força de mordida aumentou em 260% (de 36,7±11,6 para 12 131,9±17,8). Antes da intervenção endodôntica e restauradora, as tensões se concentraram na estrutura coronal e, após a reabilitação foram transferidas de forma homogênea para a dentina radicular, independente do nível de perda de estrutura dentária. Quando a carga final foi aplicada nos modelos de condições iniciais, evidenciou-se elevada concentração de tensão em áreas enfraquecidas e na região de furca. As restaurações apresentaram desempenho adequado após 2 anos. A presença de cárie extensa com envolvimento pulpar afetou negativamente a carga de mordida e aumentou a concentração de tensão na estrutura frágil o que pode favorecer à ocorrência de fratura dental. O tratamento endodôntico associado à restauração direta em resina composta bulk fill demonstrou ser um método eficiente para restabelecer o desempenho mastigatório e a eficiência biomecânica dos molares jovens com comprometimento severo da estrutura coronária. / Endodontic treatment (ETT) followed by direct composite resin restoration has been used for rehabilitating the severely damage molar teeth in young patients. The aim of this study was to evaluate the effect of the molar teeth with different levels of the dental structure loss before and after the ETT and direct restoration with bulk fill resin composite on the stress distribution and the bite force magnitude. Three young patients (with 9, 10 and 12 years old), with the first mandibular molar teeth with deep occlusal caries with pulp involvement were selected attending with different levels of the dental structure loss: PI, both marginal ridge and all cusps; PII, maintenance of one marginal ridge and loss of one cusp; and PIII, loss of both marginal ridge, maintaining only buccal cusps. ETT was restored using Filtek Bulk Fill Posterior (3M ESPE). The bite forces in Newtons were measured initially and postoperatively for all teeth in habitual bite force using a miniload cell. Cone-beam tomography imaging was performed, and the Digital Imaging and Communication in Medice (.dcm) files were exported to Mimics, 3-Matic (Materialise) and Patran (MSC Software) software to create a patient-specific FEA models. Bite load was carry out using contact load applied by antagonist teeth in two moments: without ETT and restoration: PI. 30.1/136.6; PII. 34.3/133.4 and PIII. 47.9/124.1; and after restorative procedure: PI. 136.6; PII. 133.4 and PIII. 124.1 N. Performing ETT and bulk fill resin composite restoration the bite load increased 260% (36.7±11.6) to 131.9±17.8). The restorations were evaluated after 2 years. Before rehabilitation the stresses concentrated on weakened coronal dental structure and after rehabilitation they were homogeneously transferred to root dentin, irrespective of the level of the tooth structure loss. When the postoperatively bite load was applied on nontreated tooth models, high stress concentration on weakened areas was verified. The restorations performed perfectly after 2 years. The extensive caries with pulp involvement affected negatively the bite load and increased the stress concentration on weakened areas and at furcation favoring the tooth fracture. The ETT and bulk fill resin composite restoration showed to be an efficient method for rehabilitate the biomechanical performance of molar teeth of young patients severely compromised structurally. / Dissertação (Mestrado)