Este trabalho objetiva a realização de um estudo sobre a organização social indígena dos Pakaanóva do município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. A abordagem temática do presente trabalho é a organização social indígena. Seu objeto de estudo é descrever o contexto e a variabilidade de novas configurações da sociedade indígena, ou seja, a nova base de organização social na tribo Pakaanóva. Como objetivos específicos, este estudo busca verificar a relação entre configurações recentes da socialização indígena atual e suas versões tradicionais e estabelecer comparações entre a organização social tradicional com o atual modelo indígena da tribo Pakaanóva. A população indígena apresenta vários modelos de organização, essa distinção está supostamente ligada aos processos geográficos, civilizatório e étnico. Conforme as literaturas indígenas, o líder maior que existe na tribo é o cacique, que coordena toda tribo e o pajé que é responsável por processos rituais e é o xamã existente na tribo. Organização indígena é a forma como o indígena organiza os seus trabalhos e divide a sua responsabilidade, isso faz parte da luta do cotidiano e da vida coletiva. A metodologia de pesquisa adotada foi a pesquisa bibliográfica, com enfoque nos povos indígenas e principalmente sobre a etnia Pakaanóva. As informações foram coletadas através de livros, revistas, artigos, dissertações e materiais disponibilizados na rede mundial de computadores. A conclusão apresentada neste trabalho revela que os indígenas Pakaanóva, apesar das adversidades ainda persistem e tentam conservar suas instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, mesmo que parcialmente. / The goal of this paper is to carry out a study about the indigenous social organization of the Pakaanóva people in the municipality of Guajará-Mirim, state of Rondônia. The thematic approach of this paper is the indigenous social organization. Its object of study is to describe the context and the variability of the new configurations of the indigenous society, that is, the new base of social organization in the Pakaanóva tribe. As specific goals, this study seeks to verify the relation between recent configurations of current indigenous socialization and their traditional versions and establish comparisons between the traditional social organization and the current indigenous model of the Pakaanóva tribe. The indigenous population presents various models of organization, the distinction of which is supposedly connected to the geographical, civilization and ethnic processes. According to the indigenous literature, the greatest leader that exists in the tribe is the chief, who coordinates the whole tribe and the shaman who is responsible for the ritual processes and is the existing shaman in the tribe. Indigenous organization is the way in which the indigenous people organize their work and divide their responsibilities, being part of daily life and of collective life. The methodology of research adopted was bibliographic, with emphasis on the indigenous peoples, specifically the Pakaanóva ethnic group. The information was collected through books, journals, articles, dissertations and materials available on the world network of computers. The conclusion presented in this paper reveals that the Pakaanóva indigenous people, in spite of adversities, still persist and try to maintain their social, economic, cultural and political institutions, even though only partially.

Esta dissertação trata dos lugares sociais que os indígenas ocuparam nas sociedades luso-brasílica formadas em Curitiba e em Viamão durante o século XVIII. Assim, o foco principal deste trabalho foi o de demonstrar a importância da mão de obra ameríndia, utilizada principalmente através da chamada administração indígena, para a formação daqueles povoados. A primeira parte deste estudo relacionou a expansão bandeirante para o sul com o apresamento dos nativos. Também expôs a configuração legal e institucional da administração particular de índios, além de compará-la com outras formas de exploração de trabalho. A segunda parte desta dissertação utilizou registros paroquias, especialmente batismos, para debater as categorias sociais nas quais os indígenas foram enquadrados nas duas freguesias em estudo. Por fim, trouxe uma análise das transformações dos classificativos étnicos, buscando explicitar a incorporação destes indígenas em uma sociedade de livres e pobres. / This dissertation is about the social spot that the indigenous occupied in the Portuguese-Brazilian societies formed in Curitiba and Viamão during the XVIII century. Thus, the main focus of this work was of demonstrating the importance of the Amerindian labor, used mainly through the so-called indigenous administration, to the formation of those towns. The first section of this study related the bandeirante expansion to the south with the entrapment of the natives. It also exposed the legal configuration and institutionalization of the particular administration of the indigenous, besides comparing it with other forms of labor exploitation. The second part of this dissertation utilized parochial records, especially baptisms, to debate the social categories in which the indigenous were encompassed in the two districts in study. Finally, it brought an analysis of the transformations of the ethnic classifiers, seeking to detail the incorporation of these indigenous in a society of the free and poor.

Submitted by Taíse Chates (chates@gmail.com) on 2016-03-04T22:05:51Z No. of bitstreams: 1 Taíse_Texto Completo_Dissertacao_PDF.pdf: 9353847 bytes, checksum: ddeabcef6d7a2b0c282efc48759bb05f (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-05-05T14:14:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Taíse_Texto Completo_Dissertacao_PDF.pdf: 9353847 bytes, checksum: ddeabcef6d7a2b0c282efc48759bb05f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T14:14:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Taíse_Texto Completo_Dissertacao_PDF.pdf: 9353847 bytes, checksum: ddeabcef6d7a2b0c282efc48759bb05f (MD5) / CAPES / Este trabalho analisa a relação entre educação indígena e educação escolar indígena no contexto do povo Kiriri, que hoje tem seu Território demarcado no município de Banzaê – Sertão Baiano. O conceito de domesticação é basilar para discutir a incorporação e transformação da escola realizada pelos indígenas. Desse modo, a visão do indígena como sujeito, não somente possui dimensão política para a pesquisadora, mas condiciona o caminho analítico da pesquisa. Para melhor dar conta do objeto, foi adotada a antropologia histórica, além da tradicional observação participante. Assim, não somente os usos atuais em torno da escola foram objeto de discussão, mas também o processo de constituição das concepções de educação e escola entre este povo. A narrativa histórica construída levanta desde elementos referentes à catequização, passando pela implantação da escola estatal em Terras Kiriri, até a ampliação da gestão dos indígenas sobre suas escolas, o que embasa a análise de como este povo domestica a escolarização nos dias atuais. É ponto forte no texto a percepção de que educação, escola e sociedade são altamente imbricadas, o que também se percebe na utilização das escolas indígenas Kiriri para a valorização étnica e para o fortalecimento das regras internas deste povo. / This paper analyses the relationship between indigenous education and indigenous education among Kiriri people, who now has their territory delimited in the city of Banzaê-Backwoods of Bahia. The concept of domestication is the groundwork to discuss the school incorporation and transformation made by the Indians. Thereby, the Indian's vision as a subject not only has political dimension to the researcher, but also guides the analytical way of the research. To better achieve the objective, the adoption of historical anthropology as basis is presented, besides the traditional active observation. Thus, not only the current use of school was the subject of discussion, but also the process of incorporating the concepts of education and school among this people. The historical narrative built up elements related to catechesis, implantation of the state-owned school located in Kiriri, and also the expansion of the Kiriri's management in their schools, which supports the analysis of how this people domesticates the school nowadays. An important point in the text is the perception that education, school and society are highly interrelated, which is also found in the use of Indigenous Kiriri schools to enrich the ethnic aspects and to strengthen the internal rules of this people.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-03-22T15:18:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Jamille Cardoso.pdf: 8094149 bytes, checksum: 9979eadfe691fab8ff8555db0c702c2e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-03-28T19:16:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Jamille Cardoso.pdf: 8094149 bytes, checksum: 9979eadfe691fab8ff8555db0c702c2e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T19:16:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Jamille Cardoso.pdf: 8094149 bytes, checksum: 9979eadfe691fab8ff8555db0c702c2e (MD5) / CNPq / inquisitoriais presenciaram um fenômeno bastante curioso que, para a percepção religiosa ocidental e a ortodoxia católica, causou profundo desassossego e estarrecimento. Conhecida como Santidade de Jaguaripe, o movimento religioso e “sincrético” que despontou no sertão do Orobó, e depois se fixou em Jaguaripe no Recôncavo da Bahia e dali se espalhou também para outras regiões, abalou a colonização em suas duas linhas de frente, evangelização e exploração. Partindo do contexto em que a Santidade foi gestada, o presente trabalho objetiva analisar entre os anos de 1580 a 1595 os processos de propagação e adesão a partir da experiência histórica dos sujeitos que participaram dos rituais, aderiram, creram e propagaram a “seita indígena”, e por isso tiveram que comparecer à mesa do visitador Heitor Furtado de Mendonça, entre 1591 e 1595. As denúncias, confissões e processos produzidos pela Primeira Visitação às partes da Bahia nos dizem muito sobre as heresias que foram praticadas por esses indivíduos; dizem também da maneira pela qual a Inquisição avaliou seus crimes e seus penitentes e como lidou com as práticas gentílicas em um universo tão paradoxal como era a colônia portuguesa. Mas esse arcabouço documental, se lido com o devido cuidado e teor hermenêutico, pode indicar-nos as formas de reelaboração e resistência que os povos indígenas construíram a partir da exploração colonial e da catequização cristã, sendo a Santidade de Jaguaripe não apenas um símbolo da heresia nos trópicos, mas, sobretudo demonstração do agenciamento indígena que, atrelando o político ao religioso, conseguiu impor limites à colonização cristã. Por isso não nos atemos apenas aos significados, aos símbolos e ritos presentes no nosso objeto de análise, mas também ao contexto, às políticas indígenas, às contradições e conflitos que compõem as relações sociais e étnicas especialmente no momento de emergência da Santidade de Jaguaripe, momento no qual diferentes formas culturais, sociais e econômicas entravam em choque com o processo de colonização portuguesa. indígena; Inquisição. Around the year 1580, the Jesuits, royal authorities, settlers and later inquisitorial agents witnessed a very curious phenomenon that for the Western religious perception and the Catholic orthodoxy, caused deep unrest and horror. Known as Holiness of Jaguaripe, the religious and "syncretic” movement that emerged in the backwoods of Orobó, and then settled in Jaguaripe in Bahia Reconcavo and from where it spread to other regions as well, shook the colonization in its two front lines, evangelization and exploitation. Based on the context in which the Holiness was generated, this work aims to analyze between the years 1580-1595 the spread and adhesion processes from the historical experience of the subjects who participated in the rituals, joined, believed and propagated the "indigenous sect" and therefore they had to attend the desk of the visitor Heitor Furtado de Mendonça, between 1591 and 1595. The denunciations, confessions and processes produced by the First Visitation to the parts of Bahia tell us much about the heresies that were practiced by these individuals; it also says the way the Inquisition evaluated their crimes and their penitents and the way they handled the heathen practices in a so paradoxical universe as it was a Portuguese colony. But this documentary framework, if read with due care and hermeneutical content, can show us ways of reworking and resistance that indigenous peoples have built from the colonial exploitation and Christian catechesis, Jaguaripe Holiness being not only a symbol of heresy in the tropics, but above all a demonstration of Indian agency that harnessing the political to the religious, managed to impose limits to the Christian colonization. This way we do not stick only to the meanings, symbols and rites present in our object of analysis, but also to the context, indigenous policies, contradictions and conflicts that make up the social and ethnic relations especially during the time of emergence of Holiness of Jaguaripe, moment in which different cultural, social and economic forms clashed with the Portuguese colonization process.

abstract: The overarching purpose of my dissertation is to offer one Pueblo perspective about research and health education to contribute to critical dialogue among Pueblo people so that relevant research and health education approaches grounded in Pueblo thinking can emerge. Research was a pebble in my shoe that caused me great discomfort as I walked within academia during the many years I worked as a health educator at a university, and continues to bother me. The purpose of my journal article is to discuss why much mainstream research is problematic from a Pueblo Indian standpoint and to explore considerations for research with Pueblo people. The purpose of my book chapter is to reflect on my experiences as a Pueblo Indian health educator to add to the discussion about the importance of grounding Pueblo health education in local Pueblo knowledge systems and to discuss the limitations of delivering health education primarily grounded in a western biomedical disease model. Finally, my policy brief is an urgent call to action for tribal leaders regarding a recent change to the New Mexico Department of Health's race and ethnicity presentation in health data standard. This change resulted in 39,636 American Indians and Alaska Natives in New Mexico being reclassified as Hispanic. It is my intention to connect my ideas about research and health education with the work of other Pueblo scholars to add to the growing body of Pueblo informed writing to contribute to current and future scholarship that will ultimately benefit Pueblo people. / Dissertation/Thesis / Doctoral Dissertation Social Justice and Human Rights 2015

abstract: This dissertation explores the notion of Pueblo community engagement at multiple levels, from the communities’ role in engaging its members, the individual’s responsibility in engaging with the community, both the community and individual’s engagement relationship with external forces, and the movement towards new engagement as it relates to youth and community. This research recognizes both the existing and the changing nature of engagement in our Pueblo communities. Because the core value of contribution is critical to being a participant in community, both participants and communities need to think of what needs to be done to strengthen Pueblo community engagement , for community and for youth. On the community side, this dissertation examines past community programs impact to the social structures of Pueblo communities and highlights a couple of new strategies to incorporate community voice in programming efforts. In addition, this dissertation explores youth contribution to community. The notions of community recognizing and being receptive to new ideas for youth engagement and of instilling their sense of community in youth is critical to the ‘new engagement’ paradigm. This dissertation proposes that one strategy is to incorporate youth in the governance structures of community through innovative programming with the ultimate goal of instilling in youth the feeling that they belong to their community. / Dissertation/Thesis / Doctoral Dissertation Justice Studies 2015

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4496.pdf: 2273330 bytes, checksum: 04849cbc1ec4a5c2c0388c4e56e0108f (MD5) Previous issue date: 2012-02-17 / Public policies for indigenous peoples in Brazil have undergone several changes over the last two decades. After the end of military dictatorship and the return to democracy, it was started a process of diversification of indigenous policies, which occurred in conjunction with the process of decentralization of public policies in general. In this sense, policies toward the issue of extension and rural development are part of this process, which began to be reformed and to incorporate indigenous peoples as potential beneficiaries. Moreover, from the 70s of last century, the indigenous organization and the civil society began to participate in political arena. It transforms the political and social force hitherto in our country. The Carteira Indígena Program is the result of a partnership between the Ministry of Social Development and Ministry of the Environment, started in 2004 and its objective is the promotion of food security and sustainable development in the territories indigenous. The agroecology is indicated as one of its principles of operation. This study analyzes the decentralization process in public policies and the perceptions of social actors involved the implementation of the Carteira Indígena Program in terms of its benefits, difficulties and unanticipated results, though a case study carried out in two villages in the municipality of Santos. Many challenges have been listed by the stakeholders interviewed, including the discontinuity of actions, lack of technical support, community organization, among others. In this perspective, the Carteira Indígena Program, among other government programs, aims the sustainability in Indigenous communities and emerges as a development opportunity for these people. At the same time, many obstacles are noted during the implementation of those policies. This research shows that the coherence and integration of state action in the decentralization context faces a wide range of problems to reach the sustainable management in indigenous territories. / As políticas públicas para os povos indígenas no Brasil têm passado por diversas mudanças nas últimas duas décadas. Após o fim da ditadura militar e com a redemocratização, inicia-se um processo de diversificação das políticas indigenistas, que ocorre em conjunto com o processo de descentralização nas políticas públicas em geral. Neste sentido, como parte deste processo, as políticas voltadas para a temática de extensão e desenvolvimento rural passaram a ser reformuladas e a incorporar os povos indígenas como potenciais beneficiários. Além disso, a partir da década de 70 do século passado, o movimento indígena e a sociedade civil passaram a se estruturar e a se organizar, transformando com isto as relações políticas e sociais até então vigentes em nosso país. O Programa Carteira Indígena, fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério do Meio Ambiente, teve início em 2004, é reflexo dessa política de descentralização estatal, e tem como objetivo principal a promoção da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável nos territórios indígenas, tendo como um de seus princípios de atuação com base na agroecologia. Sendo assim, a presente pesquisa analisa as percepções dos atores sociais envolvidos em projetos do Programa Carteira Indígena sobre seus potenciais, benefícios, dificuldades e resultados não previstos, a partir de um estudo de caso em duas aldeias da Baixada Santista. Muitos desafios foram elencados pelos atores sociais entrevistados, entre os quais a descontinuidade das ações, a falta de acompanhamento técnico adequado, os limites da organização comunitária local, entre outros. Nesta perspectiva, o Programa Carteira Indígena, assim como outros programas governamentais voltadas para a sustentabilidade nos territórios indígenas, surge como uma oportunidade de desenvolvimento para esses povos, ao mesmo tempo que faz emergir um conjunto de novos problemas para que as políticas públicas tenham mais coerência e integração e possibilitem a construção de alternativas efetivas para a gestão sustentável das Terras Indígenas.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-04-24T19:07:29Z No. of bitstreams: 1 DissFMAL.pdf: 4631300 bytes, checksum: c0765937cd2958621719e7f0da160de0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-04-25T19:55:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissFMAL.pdf: 4631300 bytes, checksum: c0765937cd2958621719e7f0da160de0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-04-25T19:55:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissFMAL.pdf: 4631300 bytes, checksum: c0765937cd2958621719e7f0da160de0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T20:00:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissFMAL.pdf: 4631300 bytes, checksum: c0765937cd2958621719e7f0da160de0 (MD5) Previous issue date: 2016-08-24 / Outra / The education of indigenous people is conceived in the dynamics of socialization, based on principles, organization, Cosmo vision and cosmology of the different tribes, that is, the education is not restricted to institutions, because it is an element inherent to the culture. The indigenous scholastic education in Brazil has gone through significant advances after the structuring of indigenous movements of the 1980s, supported by the legal landmark in the Federal Constitution of Brazil of 1988, which recognizes the different Brazilian cultures and languages. One such fundamental right of the indigenous people is the access to a differentiated education. This way, this research analyzes how the indigenous population of Kaingang Apucaraninha (Tamarana, PR) interprets the creation of the “Colégio Estadual Benedito Rokag” (Benedito Rokag State School) inside the village, and compares the time when the natives had to commute to the nearest district headquarters to go to high school, as well as the identification of the differentiated teaching processes, the influence generated by the school in community interaction, and the construction of the social economic identity of the indigenous people. The instruments used in this research for data collection were the bibliographical revision, semi-structures interviews and direct observation. The results of the field research indicate the principal difficulties the natives had in order to go to high school in a rural district close to the Indigenous Reservation, prejudice being one of the main ones, as well as the benefits and challenges associated with the implementation of the School in the village – the main benefit being the reconstruction of social and cultural identity of the indigenous youth. This way, the differentiated teaching methods are a precious alternative to the appreciation of indigenous culture, at the same time that they present new issues that must be discussed in the academic area, specifically with the indigenous people. / A educação nos povos indígenas é concebida na dinâmica de socialização, pautados nos princípios, na organização, na cosmovisão e na cosmologia das diferentes tribos, ou seja, a educação não é restrita as instituições, mas é um elemento próprio da cultura. Aliás, a educação escolar indígena no Brasil tem passado por significativos avanços após da estruturação de movimentos indígenas nos anos 80. Tendo como respaldo no marco legal na Constituição Federal do Brasil de 1988 ao reconhecimento das diferentes culturas e línguas brasileiras. Um direito fundamental para os povos indígenas é o acesso a uma educação diferenciada. Dessa maneira, a presente pesquisa analisa as interpretações da população da Terra Indígena Kaingang Apucaraninha (Tamarana, PR) sobre a criação do Colégio Estadual Benedito Rokag, situado no interior da aldeia, e realizar uma comparação com o período anterior, quando os indígenas se deslocavam até a sede do distrito mais próximo para estudar o ensino médio, como também, a identificação dos processos pedagógicos diferenciados, a construção da identidade sociocultural dos jovens indígenas, as limitantes e perspectivas dos professores indígenas e não indígenas. A entrevista semiestruturada e a observação direta foram os instrumentos utilizados para a coleta e análises de dados. Os resultados da pesquisa de campo indicaram as principais dificuldades dos alunos indígenas para estudar o ensino médio em um distrito rural no entorno da Terra Indígena, entre as quais se destaca o preconceito, como também os principais benefícios e desafios associados à implementação do Colégio no interior da aldeia, com destaque para a importância da escola para a (re)construção da identidade social e cultural dos jovens indígenas. Junto com as principais limitantes, desafios e propostas pedagógicas geradas pelos: professores do colégio, alunos, exalunos e lideranças da comunidade. Dessa maneira, a educação escolar indígena surge como uma alternativa valiosa para a revalorização da cultura, ao mesmo tempo surgem novos pontos para serem discutidos na área acadêmica e, sobre todo, com os povos indígenas.

Submitted by Felipe Bulzico da Silva null (silva.b.felipe@gmail.com) on 2017-04-18T18:32:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão Final.pdf: 1901991 bytes, checksum: a5798410b74295ebe178a0ceca64a1fd (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-18T19:59:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_fb_me_bauru.pdf: 1901991 bytes, checksum: a5798410b74295ebe178a0ceca64a1fd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T19:59:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_fb_me_bauru.pdf: 1901991 bytes, checksum: a5798410b74295ebe178a0ceca64a1fd (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / O último Censo Demográfico realizado pelo IBGE (2010) com a população indígena brasileira revelou uma ampla diversidade étnica e linguística no país, com estimados 305 povos indígenas e 274 línguas faladas. A despeito dessa diversidade, desde os anos 70, os índios brasileiros têm se mobilizado e assumido um papel cada vez mais proeminente no cenário político, tanto a nível local como nacional. Nesse contexto, a Constituição Federal (CF) de 1988 consolidou o direito dos povos indígenas aos territórios que tradicionalmente ocupam e o reconhecimento de suas especificidades étnico-culturais. A CF/88 estabeleceu a base às legislações indigenistas posteriores de saúde indígena e educação escolar indígena, sobre as quais trata a presente pesquisa. Assim, este estudo objetivou examinar a Portaria nº 254/02 do Ministério da Saúde (MS) – que aprovou a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) – e o Decreto nº 6.861/09 – que organizou a educação escolar indígena em territórios etnoeducacionais (TEE) – sob a perspectiva das contingências de reforço. Com esse exame, o qual tomou como modelo estudos de outros analistas do comportamento que se debruçaram sobre outros textos legais (CARVALHO, 2013; KUBO; BOTOMÉ, 2002; MARTINS, 2009; SANTOS et al., 2009; TODOROV et al., 2004), pretendeu-se ponderar acerca de alguns dos limites e possibilidades desses documentos, no sentido de quão claras eram suas proposições. Reconheço que o comportamento daqueles em condições de aplicar as recomendações da Portaria e do Decreto presumivelmente não está apenas sob controle do que consta nesses documentos. Contudo, esse reconhecimento não deve diminuir a importância da busca por uma maior clareza na redação desses textos, visto que tais textos também constituem fontes importantes de variáveis a exercer controle sobre o comportamento daqueles a quem eles se destinam. Da leitura do primeiro texto foram inferidas 37 contingências, as quais foram agrupadas, depois dessas inferências, em cinco categorias: organização infraestrutural do modelo de atenção à saúde dos povos indígenas; diretrizes concernentes à atuação profissional de membros das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI); relações entre os territórios indígenas e a questão da saúde; ações específicas em situações especiais e responsabilidades institucionais. Do segundo texto foram inferidas 13 contingências, as quais foram agrupadas, depois dessas inferências, em três categorias: organização do modelo da educação escolar indígena; escolas indígenas e financiamento. A partir do exame feito, o qual foi incipiente e não se arrogou a pretensão de esgotar o assunto, argumentou-se que, embora os documentos objeto de exame representassem avanços importantes em seus respectivos campos, a Portaria sistematizando as recomendações das I, II e III Conferências Nacionais de Saúde Indígena e o Decreto propondo uma inovação da organização do modelo de educação escolar indígena, como limites de ambos os documentos, eles são pouco operacionalizados, ocasionalmente carecendo de explicitação dos três termos de uma contingência e empregando termos gerais, vagos e/ou imprecisos, os quais, como ressaltam Santos et al. (2009), podem impor dificuldades àqueles a quem se destinam as orientações. / The last Demographic Census made by IBGE (2010) with brazilian indigenous people revealed a large ethnic and linguistic diversity, estimating 305 indigenous people and 274 spoken languages. Despite this diversity, since the 70’s, Brazilian Indians have been mobilized themselves and assumed a prominent role in the political arena, both in local and national levels. In this context, the Federal Constitution of 1988 has consolidated the indigenous right concerning to the land that indigenous people traditionally occupy and their ethnical specificities. The Federal Constitution of 1988 established the bases for the formulation of later indigenous legislations concerning to indigenous health and indigenous scholar education, themes of this research. In this sense, this research aimed to examine the Ordinance nº 254/02 – which has approved the National Policy of Indigenous Health – and the Ordinance nº 6.861/09 – which organized the indigenous scholar education in terms of ethnoeducational territories – based on contingency analysis. With this examination, which took as a model studies made by other behavior analysts upon other legal documents (CARVALHO, 2013; KUBO; BOTOMÉ, 2002; MARTINS, 2009; SANTOS et al., 2009; TODOROV et al., 2004), it was hoped to consider some limits and possibilities of both documents, in the sense of how clear were their propositions. I recognize that the behavior of those in conditions to apply the recommendations of both Ordinances presumably is not controlled only by what is written on these legal documents. Nevertheless, this recognition is not reason to diminish the importance of legal texts being clear, since these texts constitute important sources of variables which may control the behavior of those for whom these documents are. The reading of the first text allowed infer 37 contingencies, which were divided, after these inferences, into five categories: infrastructure organization of the model of health attention to indigenous people; guidelines regarding the professional performance of members of the Multidisciplinary Indigenous Health Team; relations between indigenous territories and health; specific actions in special situations, and institutional responsibilities. The second text allowed infer 13 contingencies, divided, after these inferences, into three categories: organization of indigenous scholar education in terms of ethnoeducational territories; indigenous schools, and financing. Based on the exam made, which was incipient and did not arrogate the claim to exhaust the subject, it was argued that, despite both documents represent important advances with respect to their respective areas, the Ordinance nº 254/02 systematizing the recommendations of the I, II and III National Conferences of Indigenous Health and the Ordinance nº 6.861/09 presenting an innovative proposal of organization of the model of indigenous scholar education in terms of ethnoeducational territories, nevertheless, as a limit of both documents, they are little operationalized, occasionally lacking the explanation of the three terms of a contingency and using general, vague and/or imprecise terms, which, according to Santos et al. (2009), can impose difficulties on those for whom the guidelines are.

Submitted by CÉLIA APARECIDA BETTIOL null (celiabbettiol@gmail.com) on 2017-10-08T17:52:45Z No. of bitstreams: 1 Celia Aparecida Bettiol_TESE.pdf: 2253963 bytes, checksum: a60664c509ce44a26045ba074df21280 (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-10-09T18:22:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bettiol_ca_dr_prud.pdf: 2253963 bytes, checksum: a60664c509ce44a26045ba074df21280 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-09T18:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bettiol_ca_dr_prud.pdf: 2253963 bytes, checksum: a60664c509ce44a26045ba074df21280 (MD5) Previous issue date: 2017-09-06 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) / Este trabalho vincula-se à Linha de Pesquisa “Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública e teve a seguinte questão problema “Como se organiza a proposta formativa dos cursos de formação de professores indígenas ofertados pela UEA no TEE Alto Solimões na perspectiva da interculturalidade ? Investigou dois cursos de formação para professores indígenas ofertados pela UEA no Território Etnoeducacional Alto Solimões, município de São Paulo de Olivença. O objetivo foi “compreender a proposta formativa dos cursos de formação para professores indígenas ofertados pela Universidade do Estado do Amazonas no TEE Alto Solimões”. Para delineamento do objeto de estudo realizamos uma busca no banco de dados da CAPES, nos Programas de Pós Graduação em Educação sobre a temática. O resultado indicou a escassez de produções acerca do assunto e, portanto, sua relevância para a educação. A pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa e adotou como procedimentos de coleta de dados, entrevistas narrativas com egressos e acadêmicos destes cursos, entrevista semiestruturada com professores e membros da coordenação, produção de textos narrativos pelos sujeitos e a realização de grupos de discussão com acadêmicos do curso em andamento, totalizando 28 sujeitos. Realizamos ainda a análise documental dos Projetos Pedagógicos dos Cursos. Os princípios da educação escolar indígena foram orientadores para a análise dos dados cujos resultados revelam que a formação de professores indígenas é complexa e envolve muitas variantes a serem consideradas, sobretudo, a realidade cultural e sociolinguística dos envolvidos. A análise mostrou que apesar de indicar desafios, a proposta formativa e o estágio como parte integrante dela estão pautados numa concepção crítico reflexiva e têm contribuído significativamente para a afirmação da identidade dos professores indígenas como interlocutores interculturais de seus povos e na consolidação da educação escolar indígena onde estes sujeitos estão inseridos. / This work is linked to the Research Line "Training of Education Professionals, Educational Policies and Public School and had the following problem" What indigenous specificities that subsidize a formative proposal of training courses for indigenous teachers offered by the UEA in the TEE Alto Solimões from the perspective of interculturality?".The Investigated object was two training courses for indigenous teachers offered by the UEA in the Alto Solimões Ethno Educational Territory, municipality of São Paulo de Olivença. The objective was "understand the formative proposal of the courses of Intercultural Pedagogy for indigenous teachers offered by the University of the State of Amazonas in TEE Alto Solimões". In order to delineate the study object, we searched the CAPES database, in the Postgraduate Programs in Education on the subject. The result indicated the scarcity of productions about the subject and, therefore, and his relevance to education. The research followed a qualitative approach and adopted as data collection procedures, narrative interviews with graduates and academics of these courses, semi-structured interview with teachers and members of the coordination, production of narrative texts by the subjects and the realization of discussion groups with students of the course In progress, totaling 28 subjects. We also perform the documentary analysis of the Pedagogical Projects of the Courses. The principles of indigenous school education were guiding the data analysis whose results show that the training of indigenous teachers is complex and involves many variants to be considered, above all, the cultural and sociolinguistic reality of those involved. The analysis showed that, despite challenge, the training proposal and the internship as an integral part of it are based on a reflexive critical conception and have contributed significantly to the affirmation of the identity of indigenous teachers as intercultural interlocutors of their peoples and in the consolidation of indigenous school education where these are inserted.