This dissertation presents a study on the process of social participation and representation of farmers of the North Coast of Alagoas. This paper sought to discover how it was the participation of members in the Board Territorial period 2011-2013, in order to understand what factors possibly motivating the participation of representatives of farmers. The research used qualitative and quantitative methods. The first was used in the analysis of survey data, collected through structured interviews with representatives of the Territorial Board interviews as well as in monitoring meetings. The second was used to describe the economic reality of the region studied and the analysis of the data tabulated in the questionnaires. Therefore, based on the theory of Jürgen Habermas public space and social and political capital of Pierre Bourdieu and Robert Putnam, analyzed the college as a public space, consisting of social actors from the sphere of civil society and the state, which are imbued with social and political capital. These concepts mentioned converge to the analysis of the participation of family farmers as a social process, from the perspective of Norbert Elias. Finally, it can be said that the survey captured the subjective and objective order factors that motivated the participation of stakeholders, especially the farmers of the North Coast region of the state of Alagoas. / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação apresenta um estudo sobre o processo de participação e representação social dos agricultores familiares do Litoral Norte de Alagoas. Neste trabalho, buscou-se descobrir como se constituiu a participação dos membros no Colegiado Territorial no período de 2011 a 2013, no sentido de compreender quais os fatores que motivaram a participação de representantes dos agricultores familiares. A pesquisa utilizou os métodos qualitativo e quantitativo. O primeiro foi empregado na análise dos dados da pesquisa, coletados por meio de entrevistas estruturadas com os representantes do Colegiado Territorial, assim como, no acompanhamento das reuniões. O segundo foi utilizado para a descrição da realidade socioeconômica da região estudada e na análise dos dados tabulados nos questionários. Assim, baseando-se na teoria de espaço público de Jürgen Habermas e capital social e político de Pierre Bourdieu e Robert Putnam, analisou-se o colegiado como espaço público, constituído por atores sociais da esfera da sociedade civil e do Estado, que estão imbuídos de capital social e político. Esses conceitos citados convergem para a análise da participação dos agricultores familiares como processo social, a partir da ótica de Norbert Elias. Por fim, pode-se dizer que a pesquisa captou fatores de ordem subjetiva e objetiva que motivaram a participação dos atores sociais, sobretudo, dos agricultores familiares da região do Litoral Norte do Estado de Alagoas.

Orientadores: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco, Delma Pessanha Neves / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-15T00:42:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Siqueira_AntenoraMariadaMata_D.pdf: 4725520 bytes, checksum: 37f99870ff7dfc87fc6bd7bc0a0edcc2 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Analisar processos políticos de construção e reconhecimento de espaços sociopolíticos, voltados para a construção de reivindicações, projetos e definição de regras para gerir bens de uso comum é o objetivo desta pesquisa. A sua base empírica refere-se a agentes sociais (políticos, governantes, pesquisadores, pescadores, técnicos, agricultores, professores e representantes de instituições civis) que por meio de processos de concertação e negociação, tornaram possível a institucionalização de espaços públicos e a reprodução social ampliada do Vale do Itabapoana, no sudeste brasileiro. A opção foi por uma abordagem qualitativa, no intuito de se reconstituir as trajetórias sociais dos agentes e espaços construídos. O recorte temporal da pesquisa refere-se ao período em que uma universidade esteve à frente do referido processo - de 1995 a 2007. Por um período de aproximadamente doze anos, problemas socioeconômicos e ambientais têm sido tratados em diversas escalas territoriais, com a idéia-valor de gestão descentralizada, integrada e participativa. Foram formadas redes sociais a partir das quais os agentes sociais conseguiram estruturar, dar visibilidade e fazerem reconhecidas suas reivindicações por meio de conselhos municipais, fóruns de bacia, consórcio de bacia e comitê de bacia (em formação). Também possibilitou a emergência de conflitos de interesses, muitos deles latentes até então. Mesmo que oficiais tais espaços não se constituem nos únicos em que são tratados os problemas relativos a água. Pode-se verificar que convergência de políticas e programas para esse(s) território(s) contribuiu para o aumento do aporte financeiro, técnico, da visibilidade política de alguns segmentos e do fortalecimento de algumas instâncias de gestão formalizadas. Entretanto, sendo oriundas de organismos governamentais de natureza e esferas diferenciadas, muitas dessas respostas (programas e/ou políticas) permaneceram condicionadas a modelos de arranjos institucionais e metodologias previamente definidas e de utilização obrigatória, o que, no (des)encontro com aquelas existentes no espaço social, promoveram outras configurações. Dessa forma, ao invés de contribuírem para o fortalecimento da preconizada gestão integrada e participativa concorreram na fragmentação e a re-setorialização das experiências em curso nos espaços de gestão, bem como para promoção de outras configurações do espaço social. / Abstract: This research aims to analyze the political processes of construction and recognition from sociopolitical spaces, related to claims construction, projects and rules definition for the common goods management. Its empirical basis refers to social agents (politicians, governors, researches, fishermen, technicians, farmers, professors and civil institutions representatives) that through agreement and trading made possible the public spaces institutionalization in the Vale do Itabapoana region, in the southeast of Brazil. The option was made by a qualitative approach since it was considered the most suitable method to analyze questions related to social processes. The temporal cut from the research refers to the period in which the university was ahead from the referred process - from 1995 until 2006. During twelve years approximately, socioeconomic and environmental problems have been treated in several territorial scales, with the ideavalue of a decentralized and participatory management. It was formed social networks from which social agents could structure, gain visibility and make known its demands through municipal councils, basin boards, forums and consortiums and water basin committee. However, even if official, they do not constitute the only spaces in which social agents and groups treat of water resources matters. The political convergence and programs for this/these territory(ies) contributed to the financial and technical intake and to the political visibility from some segments. It also allowed interests conflicts outgrowth, many of them dormant until then. These official spaces do not constitute the only spaces in which social agents and groups treat of water resources matters. It's possible to verify the political convergence and programs for these territories contributed to the financial and technical intake and the political visibility from some segments and the strengthening of some instances of formalized management. However, the answers (programs and policies) from government agencies and of several spheres remain conditioned to institutional arrangement models and previously defined methodologies of mandatory use in several times. The meeting of these programs and policies with the answers of the social space promoted other settings. Therefore, instead of contributing to the strengthening of the integrated and participatory management, they compete leading in the fragmentation and sectorials changes of experiences on the managers spaces, as well for others configurations of social space. / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta pesquisa tem como objetivo investigar a relaÃÃo existente entre a estima de lugar de 59 adolescentes de ambos os sexos moradores dos bairros Bonsucesso, Henrique Jorge e JoÃo XXIII e suas participaÃÃes sociais nessas localidades. Buscamos esse pÃblico em duas escolas pÃblicas municipais instaladas em dois desses bairros. Para melhor alcanÃar as variÃveis envolvidas nessa relaÃÃo pessoa-ambiente utilizamos um multimÃtodo composto pelo instrumento gerador dos mapas afetivos, grupo focal, trilhas urbanas e um questionÃrio complementar sobre a participaÃÃo social dos adolescentes em seus bairros. O levantamento da estima de lugar foi feito atravÃs do instrumento gerador dos mapas afetivos (BOMFIM, 2003), cuja metodologia permitiu o levantamento das estimas de lugar a partir da apreensÃo das seguintes imagens afetivas: DestruiÃÃo, InseguranÃa, Contraste, consideradas imagens negativas; e Agradabilidade e PertenÃa, consideradas positivas. Quanto à participaÃÃo social dos adolescentes no bairro verificamos uma quase ausÃncia de engajamento desses em movimentos sociais, estando ela majoritariamente ligada a atividades comunitÃrias esportivas, culturais e religiosas. Ainda assim, verificamos que apenas 35,7% dos adolescentes encontravam-se engajados nelas. Desses 35,7%, participavam de atividades de aÃÃo cidadÃ, culturais, esportivas e religiosas respectivamente 5%, 20%, 30% e 45%. Encontramos tambÃm, respaldados pelo teste estatÃstico do qui-quadrado, uma correlaÃÃo entre a estima de lugar e a participaÃÃo social desses adolescentes, de modo que estes tendiam a participar ou nÃo em funÃÃo de apresentarem uma estima potencializadora ou despotencializadora respectivamente. Uma anÃlise complementar nos mostrou que o tipo de atividade comunitÃria a qual o adolescente se ligava repercutia na construÃÃo de suas estimas de lugar com relaÃÃo a seus bairros de moradia. Pudemos ainda verificar nesse estudo que os tipos de imagens afetivas que os adolescentes apresentaram com relaÃÃo a seus bairros de moradia repercutiam diferentemente na participaÃÃo social deles. Assim, verificamos que as predisposiÃÃes afetivas que mais influenciaram na despotencializaÃÃo da estima e nÃo participaÃÃo social dos adolescentes foram Ãquelas ligadas à violÃncia urbana, presentes nas imagens afetivas da InseguranÃa e do Contraste. Isto nos levou, finalmente, a concluir que a paisagem do medo pintada pelo alto Ãndice de violÃncia, criminalidade e drogadiÃÃo dessa regiÃo repercute mais intensamente na despotencializaÃÃo de seus moradores para as aÃÃes de encontro com o bairro. / This research aims to investigate the relationship between the esteem of place of 59 adolescents of both sexes residents on the districts of Bonsucesso, Henrique Jorge and JoÃo XXIII and its social act in these locations. We picked the public of this research at two public schools located in two of these districts. To better achieve the variables involved in person-environment relationship we used a multi-method composed of the instrument that generates the affective maps, focus group, urban trails and an additional questionnaire on social participation of adolescents in their neighborhoods. The survey of the esteem of place was built through the instrument that generates the affective maps (BOMFIM, 2003), whose methodology has allowed the survey of the esteem of place through the utilization of the following affective images: Destruction, Insecurity, Contrast, considered negative images, and Pleasantness and Belonging, considered positive. As for social participation of adolescents in the neighborhood we found a near absence of such engagement in social movements, while this sort of engagement is related in community activities like sports, cultural and religious events. Still, we found that only 35.7% of adolescents were engaged in them. Of these, 35.7%, participated in civic action activities, cultural, sporting and religious respectively 5%, 20%, 30% and 45%. We also found, backed by statistical test of chi-square, a correlation between the esteem of place and social participation of adolescents, so they tended to participate or not as long as they showed, respectively, a potentiated or unpotentiated esteem. Further analysis has shown that the type of community activity in which the teen was tied affected its esteem of place in relation to their districts of residence. We could still result in this study that the types of affective images that teenagers had about their neighborhoods housing echoed differently in their social participation. Thus, we find that the affective dispositions that most influenced the disempowerment of esteem and social participation of the adolescents were those linked to urban violence in the images of emotional insecurity and Contrast. This led us finally to conclude that the landscape of fear painted by the high rate of violence, crime and drug addiction of this region resonates more intensely in the disempowerment of its residents and its actions of meeting with their district and neighborhood.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Caracterizar as incapacidades fÃsicas, a limitaÃÃo de atividade e restriÃÃo da participaÃÃo social de pessoas no momento pÃs-alta de hansenÃase diagnosticadas no perÃodo de 2004-2006 no MunicÃpio de Fortaleza/CE. METODOLOGIA. Estudo transversal realizado em unidades bÃsicas de saÃde da Secretaria Executiva Regional III, no perÃodo de agosto de 2008 a maio de 2009. Foram avaliados 45 pacientes em pÃs-alta de hansenÃase. Realizou-se avaliaÃÃo simplificada das funÃÃes neurais. AlÃm disso, foram aplicados a escala Triagem para LimitaÃÃo de Atividade e ConsciÃncia de Risco (âSALSAâ) e a escala de ParticipaÃÃo Social. RESULTADOS. A populaÃÃo do estudo foi composta em sua maioria por mulheres (60%), com idade mÃdia de 53,5 anos. Os participantes, em sua maioria, eram multibacilares (55,6%). Constatou-se um aumento de pacientes com graus 1 e 2 na atualidade, comparado com o momento da alta da poliquimioterapia. 60% dos pacientes apresentaram escore EHF (eye, hand, foot) 0. A maioria (84,4%) dos pacientes nÃo apresentou restriÃÃo à participaÃÃo social, 66,6% nÃo apresentaram limitaÃÃo funcional, mas 75,5% exibiram consciÃncia de risco 0. Houve correlaÃÃes significativamente positivas entre os escores SALSA e EHF (p=0,0254; rho=0,3330), SALSA e ParticipaÃÃo Social (p=0,0004; rho=0,5056) e ParticipaÃÃo Social e EHF (p=0,0100; 0,3800). CONCLUSÃES. Existe necessidade da continuidade da assistÃncia visando à integralidade da atenÃÃo, de forma a assegurar aÃÃes preventivas, curativas e de reabilitaÃÃo. O perÃodo pÃs-alta da doenÃa necessita de cuidados e acompanhamento dos pacientes, em razÃo do risco do desenvolvimento de reaÃÃes, incapacidades fÃsicas e restriÃÃo à participaÃÃo social dos indivÃduos. / To describe clinical and psychosocial aspects of leprosy patients after release from treatment, who were diagnosed from 2004-2006 in the city of Fortaleza (Cearà State, Brazil); to describe in these patients activity limitation, safety awareness and social participation. METHODS. A cross-sectional study was carried out in primary health care centers of Fortaleza, from August 2008 to May 2009. Forty-five patients after release from treatment were included. A structured questionnaire was applied, and neural functions of peripheral nerves were assessed. In addition, the Screening of Activity Limitation and Safety Awareness (SALSA) and the Social Participation scale were applied. RESULTS. The majority of the study population consisted of females (60%), with a mean age of 53,5 years, mainly of underprivileged socio-cultural status. 55,6% were classified as multibacillary. We observed an increase of disability grading 1 and 2, as compared to the date of release from treatment with multidrug therapy. Sixty % of the patients presented with an EHF score of 0. The majority (84,4%) did not show any restriction of social participation, 66,6% did not have any functional limitation, and 75,5% did not present any safety awareness. There was a positive correlation between SALSA and EHF scores (p=0,0254; rho=0,3330), SALSA and Social Participation (p=0,0004; rho=0,5056), and Social Participation and EHF score (p=0,0100; rho=0,3800). CONCLUSIONS. Considering the fact that a considerable part of patients presented with sequels and light functional limitations, and that few had low safety awareness, we conclude that patients need special attention after release from multidrug therapy. Health education activities should be intensified, as the majority of patients, even after treatment, had limited knowledge about the disease and as a considerable part suffered from discrimination.

As redes de proteção social encontram na concepção dos determinantes sociais da saúde denso aporte conceitual para análise e intervenção sobre as violências contra crianças e adolescentes. De um lado, essa concepção permite a compreensão integral dos indivíduos, famílias e comunidades e, de outro, a proposição de políticas públicas intersetoriais. O presente estudo objetivou conhecer e analisar sob a ótica dos sujeitos sociais (do Conselho Tutelar, profissionais de instituições de saúde e de assistência social e integrantes do judiciário) a atuação da rede de proteção social à criança e ao adolescente no município de Uberaba-MG. Os objetivos específicos consistiram em: identificar e classificar os direitos violados atendidos pelo Conselho Tutelar em relação ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA); caracterizar a rede de atendimento à criança e ao adolescente quando da violação de direitos e avaliar, sob a ótica dos sujeitos sociais, os avanços e desafios da rede de proteção social. Trata-se de estudo de caso desenvolvido com a triangulação de métodos. A metodologia qualitativa conduziu a coleta e a análise de 42 entrevistas semi-estruturadas com profissionais da Saúde, da Assistência Social, do Terceiro Setor e do Ministério Público. A metodologia quantitativa permitiu o tratamento dos dados de fontes secundárias (relatórios consolidados do segundo semestre de 2007 ao primeiro semestre de 2010) e seu cotejamento com a classificação do SIPIA. Do total (N= 6441) das 32 violências tipificadas pelo Conselho Tutelar, os \"conflitos familiares\", que infringem do artigo 19 ao 52 do ECA, somaram, em média, 19,6%, seguidos do \"comportamento irregular\" (artigo 103 ao 105), com 15,3%. Nos maus-tratos, enquanto comunicações de \"abandono\", \"agressão\", \"conflitos familiares\", \"espancamento\", \"maus tratos\", \"omissão\" e \"situações de risco e irregular\", temos 41,1% dos fatos. Relativamente aos encaminhamentos (N= 8119), o serviço de psicologia do Conselho acolheu, em média, 3,5% dos fatos, seguido pelo acionamento de serviços do setor de saúde: CRIA/CAPS e CAPS-D (3,0%) e, do setor de assistência social, o CREAS acolheu 2,7%. Os depoimentos dos profissionais evidenciaram a permanência de ações fragmentadas face à agudização das vulnerabilidades e, por vezes, relações hierarquizadas entre os integrantes das redes de responsabilização, de defesa e de atendimento. As equipes dos CRAS e das ESF´s indicaram o volume de demandas, a extensão dos territórios e a falta de efetividade do contra-referenciamento como obstáculos à continuidade da atenção às crianças, aos adolescentes e aos arranjos familiares nos territórios. Observou-se, também, a sedimentação do fluxo entre as instituições por ocasião dos casos agudos das violências, especialmente entre CREAS, SEDS e o Ministério Público. Verificou-se forte tendência à individualização das violências e vulnerabilidades manifesta na responsabilização do indivíduo ou da família e nas dificuldades para a estruturação de ações preventivas. O estudo demonstrou, ainda, a emergência de práticas intersetoriais na rede de proteção e a relevância da atuação do Conselho para a efetivação da intersetorialidade. Refletir sobre o fazer do Conselho pode subsidiar a crítica às ações focalistas e emergenciais e contribuir para o redirecionamento das políticas municipais às demandas dos diversos territórios e sujeitos. / The social safety nets are in the design of social determinants of health dense conceptual input for analysis and action on violence against children and adolescents. On the one hand, this design allows a full understanding of individuals, families and communities and on the other, the proposition intersectoral public policies. This study aimed to identify and analyze from the perspective of social subjects (the Guardian Council, professionals from health and social care and members of the judiciary) the role of social safety net for children and adolescents in the municipality of Uberaba-MG . The specific objectives were: to identify and classify the rights violated by the Guardian Council met in relation to the Information System for Childhood and Adolescence (ISCA) characterize the network of services to children and teens when the violation of rights and assessment under the perspective of social subjects, advances and challenges of social safety net. It is a case study developed with the triangulation of methods. Qualitative methodology led to collection and analysis of 42 semi-structured interviews with professionals from Health, Social Assistance, the Third Sector and the Public Ministry. The methodology allowed the quantitative treatment of data from secondary sources (reports consolidated second half of 2007 to the first half of 2010) and their mutual comparison with the classification of ISCA. Of the total (N = 6441) of 32 violence typified by the Guardian Council, the \"family conflicts\", in breach of Article 19 to 52 of the SCA, amounted, on average, 19.6%, followed by the \"erratic behavior\" (Article 103 to 105), with 15.3%. In the ill-treatment, while communications \"abandonment,\" \"aggression,\" \"family conflicts\", \"beating\", \"abuse\", \"omission\" and \"situations of risk and irregular\", we have 41.1% of the facts. For referrals (N = 8119), the psychology service of the Council received an average of 3.5% of the facts, followed by the activation of services in the health sector: RCCA / CPS and PCC-AD (3.0%) and social assistance sector, 2.7% received the creases. The testimony of professionals showed the persistence of fragmented actions against the vulnerabilities and acute, sometimes hierarchical relationships between members of networks of accountability, advocacy and service. Teams of RCSA and the FHT\'s indicated the volume of demands, the extent of the territories and the lack of effectiveness of counterreferencing as obstacles to continuity of care for children, adolescents and family arrangements in the territories. There was also the sedimentation of the stream between the institutions during the acute cases of violence, especially among CSASR, DSD and prosecutors. There was a strong tendency to individualization of violence and vulnerability manifested in the accountability of the individual or family and the difficulties in the structuring of preventive actions. The study also shows the emergence of sector practices in the safety net and the relevance of the work of the Council for the effectiveness of intersectoral cooperation. Reflecting on the making of the Council may support the criticism of the focal and emergency actions and contribute to the diversion of municipal policies to the demands of the various territories and subjects.

O Estado de São Paulo passou por um longo processo de degradação e fragmentação, fruto de um modelo de desenvolvimento que baseou sua ampliação agrícola e urbana na derrubada de ecossistemas florestais nativos. A necessidade de aumento na cobertura florestal do estado é reconhecida há muito tempo, principalmente em razão da relação intrínseca entre água e matas, especialmente no caso das matas ciliares. Essa questão gerou ao logo dos anos o aprimoramento do conhecimento técnico na área de restauração, mas este avanço não foi acompanhado de reflexões a respeito de questões sociais, econômicas e políticas. As diversas políticas públicas e instrumentos agrícolas e florestais vigentes não trazem em seu escopo a preocupação com a realidade socioeconômica ou com o desenvolvimento rural. O presente trabalho procurou analisar, através do estudo de caso em duas microbacias hidrográficas do estado de São Paulo, Ribeirão Campestre no município de Saltinho e Córrego Santo Antônio em Jaú, o desenvolvimento áreas de mata ciliar implantadas por quatro instrumentos e políticas públicas de restauração ecológica de matas ciliares em pequenas e médias propriedades. Buscou-se compreender o contexto em que os diferentes instrumentos e políticas de restauração de matas ciliares ocorreram procurando correlacionar indicadores ecológicos de desenvolvimento de áreas de mata ciliar em restauração, com a percepção e o envolvimento dos proprietários rurais nos diversos processos de restauração de matas ciliares estudados. Desta maneira, a partir dos resultados, foi possível demonstrar que conhecer o perfil e a percepção dos proprietários rurais envolvidos em políticas públicas de restauração de matas ciliares é essencial para a para produção de conhecimentos relacionados à restauração de matas ciliares e de políticas públicas relacionadas. / The State of São Paulo has gone through a long process of deterioration and fragmentation, due to the model of development of agricultural and urban expansion based on the destruction of native forest ecosystem. The need to increase the forest covering in the state has been clear for quite some time, especially due to the intrinsic relationship between water and forests, most notably in riparian forests. With time, this issue gave rise to the refinement of technical knowledge in the area of restoration. However, this progress was not accompanied by discussions on social, economic and political issues. The various public policies, laws and regulations in the agricultural and forest area now in place fail to express any concern with socioeconomic reality or with rural development. This text represents an attempt to analyze a case study in two micro-river basins in the State of São Paulo, Brazil, namely, Ribeirão Campestre, in the municipality of Saltinho and Córrego Santo Antônio, in the municipality of Jaú. Specifically, the development of riparian forest areas implemented by four legal instruments and public policies of ecological restoration of riparian forests in small and medium-sized landholdings were investigated. Searched was made to understand the context in which different legal instruments and policies for restoring riparian forests occurred, and ecological indicators of the development of riparian forest areas in restoration were correlated with the perception and involvement of rural landowners in several different processes of restoration of riparian forests. Thus, based on the results, it was possible to demonstrate that understand the profile and perception of landowners involved in riparian forests restoration public policy is essential to the production of knowledge related to riparian forests restoration of and related public policies.

Esta dissertação analisa a participação da sociedade na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), criada em 2007 como a primeira empresa pública de radiodifusão brasileira. Mais especificamente, nosso tema é o Conselho Curador, desenhado para ser o principal mecanismo de controle social da nova empresa, responsável por garantir o caráter público da EBC. Conceito cada vez mais mobilizado, a participação da sociedade constitui-se em um campo de estudo amplo interdisciplinar cuja definição é disputada por variados referenciais teóricos. As possibilidades abertas pelas tecnologias digitais intensificaram o interesse pelo tema. Ao mesmo tempo, as discussões sobre os novos desafios das emissoras de radiodifusão pública têm enfatizado a necessidade de abri-las para o público, renovar seu vínculo com a sociedade e estreitar laços com o cidadão. Nosso estudo parte de concepções ampliadas de teorias democráticas, bem como de estudos sobre participação na mídia, para analisar a dinâmica interna do Conselho Curador durante o período da primeira gestão da Diretoria Executiva da EBC, entre 2007 e 2011. / This dissertation analyzes the society participation in Empresa Brasil de Comunicação (EBC), created in 2007 as the first brazilian public service broadcasting. We investigate the performance of the Conselho Curador, designed to be the main mechanism of social control of the new company, responsible for ensuring the public nature of the EBC. The society participation, as an increasingly mobilized concept, has become a broad interdisciplinary field of study whose definition is discussed by different theoretical frameworks. The possibilities offered by digital technologies have intensified the interest in this subject. At the same time, discussions on the new challenges of public broadcasters have emphasized the need to open them to the public, renewing its relationship with society and strengthen ties with citizens. Our work explores the expanded concepts of democratic theories and the studies about media participation to analyze the internal dynamics in the Conselho Curador during the period of the first term of the Executive Board of the EBC, between 2007 and 2011.

Esta tese trata dos avanços e impasses da participação e da política urbana na transformação da Medellín popular, numa linha do tempo que vai desde 1950 até 2011. Seu objetivo central é revelar a disputa em que se debate a produção social de espaço, que em meio a um jogo de forças desequilibrado, marca a transformação contemporânea dos bairros periféricos. Essa disputa adquire significado enquanto elemento estruturante na construção de cidade a \"várias mãos\", atrelada a contradições e possibilidades que mudam, ocasionalmente. Participação, política urbana e transformação territorial reúnem-se no Projeto Urbano Integral da zona nordeste, que permite reconhecer o cotidiano dos bairros antes do projeto, a participação derivada durante o processo de intervenção e as mudanças geradas na apropriação pelo espaço público construído. A metodologia usada articula a análise documental de normatividade, atas e referências teóricas com trabalho de campo inspirado na cartografia da ação social apoiada na observação participante, fonte oral, oficina participativa e percurso pelos bairros. Da análise extrai-se um quadro de avanços na concepção, gestão e execução da participação e da política urbana que posicionou o \"Modelo Medellín\", a partir de uma intervenção catalogada como integral, com uma metodologia participativa, e que garantiu direitos em mobilidade urbana, espaço e equipamentos públicos, moradia e entorno, convívio e segurança. A urbanização atrela transformações visíveis no fortalecimento da organização social; na diminuição da violência, no acesso a bens e serviços sociais; na apropriação dos espaços públicos; na inclusão socioespacial dos bairros periféricos à cidade formal; na abertura dos bairros a novas dinâmicas; na mudança do imaginário dos habitantes e na existência de novos sentidos de vida. No entanto, embora o processo de urbanização rebata em uma melhora significativa para a população, também gera impasses em participação como a sua restrição à legitimação do projeto urbano, a predominância do interesse político-programático sobre a necessidade social, o aprofundamento da dominação e do controle exercido por grupos ilegais, o ocultamento da disputa entre diferentes agentes envolvidos, e, em termos da transformação territorial, produz a consolidação de centralidades urbanas nas quais se concentram as melhorias que aparecem à primeira vista como garantia de direitos, mas que terminam por ser parciais e por realocar antigos conflitos na periferia da periferia. Esses impasses são agravados pela descontinuidade da política urbana que terminou por reproduzir e até fortalecer os males que se pretendeu combater. No marco de avanços que se debatem em tensões e de impasses que estimulam renovadas trilhas de luta social, apresenta-se uma nova faceta da disputa pela produção da cidade periférica, na que sai fortalecida a consciência urbana do morador, permitindo hoje, a (re)apropriação dos espaços públicos pelo viés da cultura; e a exigência do reconhecimento e vinculação das condições territoriais e das necessidades sociais em intervenções públicas e privadas. / This thesis deals with advances and impasses of participation and urban politics in the transformation of popular Medellín, reviewed in a timeline that goes from 1950 to 2011. Its central objective is to reveal the dispute in which social production of space is debated, between an unbalanced game of forces, that marks the contemporary transformation of peripheral neighborhoods. This dispute acquires importance as a structuring element in the construction of a city in \"several hands\", tied to contradictions and possibilities that change from time to time. Participation, urban politics and territorial transformation meet in the Integral Urban Project of the northeast zone, allowing to recognize the daily life of neighborhoods before the project, participation derived during the intervention process and appropriation changes generated by the built public space. The used methodology articulates documental analysis of norms, records and theoretical references with fieldwork, inspired in the cartography of social action supported in participant observation, oral source, participatory workshop and walk through the neighborhoods. From the analysis, it was possible to obtain a framework of advances in the conception, management and execution of participation and urban policy that positioned the \"Medellín Model\", from an intervention cataloged as integral, with a participative methodology, and that guaranteed rights in urban mobility, public space and equipment, housing, coexistence and security. Urbanization evidences visible transformations such as the strengthening of social organization; reduction of violence, access to social goods and services; appropriation of public spaces; socio-spatial inclusion of peripheral neighborhoods to the formal city; opening of neighborhoods to new dynamics; change of the imagination of the inhabitants and existence of new senses of life. However, while the urbanization process contrasts in a significant improvement for the population, it also generates impasses in participation as its restriction to the legitimization of the urban project; predominance of political-programmatic interest over social need; deepening of domination and control exercised by illegal groups; concealment of the dispute between different agents involved; and in terms of territorial transformation, it produces the consolidation of urban centralities in which the improvements appear at first sight as guarantee of rights, but end up being partial and reallocating old conflicts in the periphery of the periphery. These impasses are worsened by the discontinuity of the urban policy that ended up reproducing and even strengthening the evils that it intended to combat. Within the framework of advances in tensions and impasses that stimulate new paths of social struggle, there is a new angle of the dispute for production of the popular city, in which urban conscience of resident is strengthened, allowing today\'s reappropriation of public spaces by cultural bias; and the need to recognize and link territorial conditions and social needs to public and private interventions.

Orientador: Lúcia da Costa Ferreira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T20:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Feital_MarceladaSilveira_M.pdf: 3408074 bytes, checksum: 2428dba577cc31bb3ead21b574b11a9c (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A discussão e aprovação de megaprojetos de infraestrutura envolvem arenas de negociação em diversos níveis. Da discussão de objetivos à elaboração de regras que definem a natureza, os limites e o alcance do empreendimento, o processo decisório coloca em ação atores diversos em termos de interesses e aparatos de negociação. Essa pesquisa analisou a arena decisória, seus múltiplos níveis e os conflitos que estão associados à expansão do principal porto da costa norte de São Paulo, o Porto de São Sebastião. Neste contexto, esta pesquisa também examinou se há uma tendência de burocratização da arena ambiental que pode trazer vantagens ou desvantagens para os conflitos associados a grandes projetos. Este porto tem relevância histórica no Brasil como um dos principais eixos do petróleo e de outros produtos das Regiões Metropolitanas de Campinas e do Vale do Paraíba, configurando uma área com importância nacional estratégica. O porto é rodeado por unidades de conservação e patrimônio histórico, configurando também uma área turística importante. Para compreender essa realidade foi necessária uma adaptação e hibridização de teorias sobre racionalização, conflitos e arena social, e de análise institucional. Foi utilizado um arcabouço analítico que permitiu a identificação de uma rede de situações de ação (nacional/regional/local), seus componentes-chave e as relações entre níveis. Os dados empíricos incluíram vídeos e transcrições das audiências públicas, entrevistas semiestruturadas com atores em diferentes níveis, análises de documentos, artigos de jornais e relatórios de impactos ambientais. O trabalho discutiu as implicações das interações dentro de cada nível no planejamento e no processo de licenciamento ambiental no Brasil. Os dados demonstraram que os atores com interesses divergentes adotaram estratégias de ação diferentes para influenciar as decisões. Isso, aliado a elementos organizacionais do processo decisório, contribuiu para um diálogo desigual, menos aberto e transparente, promovendo o que foi chamado de "conversa de surdo" / Abstract: The approval of infrastructure megaprojects involves negotiation arenas at different levels. From the discussion of long-term goals to the crafting of rules defining the nature and scope of a project, the decision-making process brings together actors with different goals, worldviews, and negotiating powers. This research examines the decision arena and its multiple levels and the social conflicts associated with the expansion of the sea port in the Northern coast of São Paulo. It also tries to verify whether there is trend to bureaucratization (weberian sense) of the environmental arena, and whether it brings advantages or disadvantages for the resolution of conflicts associated with large projects. This port has a historic importance as one of the main hubs for petroleum and other products, an area of touristic and national strategic importance. The port is surrounded by colonial towns and conservation units, which makes this region an important touristic area. To understand this case different groups of theories were integrated: rationalization, conflicts, social arena, and institutional analysis. The Institutional analysis and Development framework (IAD) was used to identify the network of action situations at different levels (national, regional and local), their key components and their interlinkages across levels. Empirical data include videos and transcripts of public-meetings, semi-structured interviews, analysis of documents, news articles, and environmental impact assessments. This study analyzes the implications of these interlinkages to the current system of environmental planning and project approval in Brazil. The data showed that actors with divergent interests adopted different action strategies to influence decision-making. This, together with the organizational elements of the decision process, contributed to an unequal, less open and transparent dialogue, promoting what was called "deaf conversation" / Mestrado / Sociologia / Mestra em Sociologia

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T15:14:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rocha_Enid_D.pdf: 2384875 bytes, checksum: 864a778f216fd8554b89d7b6dbb0d232 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta tese analisa os arranjos participativos nacionais, com o objetivo de compreender suas diferentes capacidades de influenciar os atores governamentais no ciclo de elaboração de políticas públicas. Considera-se que as políticas públicas condicionam o funcionamento e a atuação dos Conselhos Nacionais. Desta forma, as políticas públicas, ao trazerem, na forma de legados de sua trajetória passada, traços distintivos de diferentes projetos políticos, influenciam diferentemente os resultados dos arranjos participativos. O estudo dos espaços participativos é realizado a partir da noção de projetos políticos que marcam e orientam a direção dos atores políticos e das políticas públicas. O referencial empírico é o estudo do Conselho Nacional de Saúde e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que, criados e fortalecidos no âmbito das forças que apoiam o projeto democrático participativo, adquiriram desenhos e formas de funcionamentos distintos, que lhes fornecem diferentes capacidades de alcançarem seus objetivos. Por esse caminho, a presente pesquisa traz alguns elementos que nos ajudam a compreender as razões das dificuldades de se encontrar na administração pública federal, no contexto presente de disputa de projetos políticos antagônicos, espaços participativos efetivamente públicos / Abstract: Oriented to analyze Brazilian democracy, this thesis argues that specific characteristics of different national institutions have a significant impact on citizens' political participation. Different political arrangements are compared with the aim of understanding their contrasting abilities to influence governmental practices, thereby assessing their contribution to the realization of rights addressed by specific governmental policies. In Brazilian democracy, national councils have been created to convene social actors interested in specific sectorial policies. The institutional design of these councils is conditioned by governmental programs, with impacts on their performance and functioning. Notwithstanding, each public policy and program has varied characteristics, due to differences in the political projects that originated them. There is, therefore, a clear chain of influence from political projects to institutional designs of national institutions. With a view to analyze the impact of these differences on political participation, this thesis evaluates and compares two different national councils as empirical case-studies: the National Health Council and the National Council for the Rights of Children and Adolescents. Both institutions have been envisioned by political forces that have pledged support for democratic participation. However, due to historic specificities, the analyzed institutions currently have different institutional designs, which provide them with different capabilities to achieve goals. The results of this research bring about analytical elements that help understand the reasons for the difficulties of finding participation institutions that are effectively public in the Brazilian democratic tradition / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais