Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 6885288 bytes, checksum: 941dee3e817db029617ed944874eae60 (MD5) Previous issue date: 2013-11-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Given the complexity of global modernity and the interconnection of multiple crises, contemporary environmental issues gain political forum and now have international and legal recognition. In this scenario, there is the creation of a controversial discourse of sustainability that goes to permeate many fields of activities, including the field of tourism. In the northeastern Brazil, the tourist activity had and continues to prominence as a vector of development centered on consumption of nature and landscape resources and climate, which produces high expectations for its eventual ability to leverage regional development. There is, then, the Public Policies (PPs), instruments which the state takes collective decisions that guide the whole of society and should be prepared respecting the limits and specificities of place, as well as the interest of its inhabitants, otherwise not have the impact expected. In this perspective, this paper will study policies that impact the capital of Paraiba, at municipal, state or federal scope, that have been implemented since the 90's, when tourism policies have greater effectiveness in the northeastern Brazil. Thus, this study aims to examine the actions in tourism - projects, programs and policies - verifying the state, private sector and civil society roles in this context and the effects of these policies on society and the environment. Held, first, a bibliographical and documentary collection, followed by analysis of the policies in question, collecting field data through informal conversations and semi-structured interviews and finally, interpretative and critical analysis based on the theoretical framework used. It was found that the discourse of integration between sectors and social participation has not been consolidated in the practice of tourism policies in João Pessoa, the reduction of tourism to marketing vision, as well as patterns of recurring actions that should be avoided in the formulation and implementation of PPs in the state / Diante da complexificação da modernidade global e da interconexão das múltiplas crises contemporâneas, as questões ambientais ganham fórum político e passam a ter reconhecimento internacional e jurídico. Nesse cenário, tem-se a constituição de um controverso discurso de sustentabilidade que passa a permear os diversos campos de atividades, entre eles o campo do turismo. Na região Nordeste do Brasil, a atividade turística teve e continua tendo destaque como vetor de um desenvolvimento centrado no consumo da natureza e nos recursos paisagísticos e climáticos, o que produz elevadas expectativas quanto à sua eventual capacidade de alavancar o desenvolvimento regional. Tem-se, então, as Políticas Públicas (PPs), instrumentos pelos quais o Estado toma decisões coletivas que norteiam o conjunto da sociedade e devem ser elaboradas respeitando-se os limites e as especificidades do lugar, bem como o interesse de seus habitantes, do contrário, não surtirão os efeitos esperados. Nesta perspectiva, serão estudadas neste trabalho políticas que tenham impacto na capital paraibana, sejam elas municipais, estaduais ou federais, que tenham sido implementadas a partir da década de 90, quando as políticas de turismo passam a ter maior efetividade no nordeste brasileiro. Dessa forma, o presente estudo tem por objetivo analisar as ações em turismo, sejam projetos, programas e políticas públicas, verificando o papel do Estado, do setor privado e da sociedade civil neste contexto e os efeitos destas políticas sobre a sociedade e o ambiente. Realizou-se, primeiramente, um levantamento bibliográfico e documental, seguido da análise das políticas em questão, coleta de dados em campo através de conversas informais e entrevistas semi-estruturadas e, finalmente, análise interpretativa e crítica à luz do referencial teórico utilizado. Constatou-se que o discurso de integração entre os setores e a participação social ainda não se consolidou na prática das políticas de turismo de João Pessoa, a redução do turismo à dimensão mercadológica, além de padrões de ações recorrentes que deveriam ser evitados na formulação e implementação de PPs no estado

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LindijaneSBA.pdf: 1150710 bytes, checksum: 08d285c67f20ae7f0c42517ee8595246 (MD5) Previous issue date: 2006-12-15 / Our object is to analyze the experiences in participative management in the cities o Natal and Macei?. The center of our interests is to evaluate if the operational changes in public administration in Brazil have really caused transformations in the municipal government which tend to constitute democracy in our country. The enlargement of civil society participation experiences in public management (at least as a proposal) has led to a great diversity of results even when executed by individuals from the same political party or with the same ideological interests. Thus, we investigate why the participative management process takes place in different forms even when the managers belong to the same party and share the same ideas. We based our analysis in the analytical scheme developed by Esping-Andersen (1991) in his studies about the cause for different welfare states in the world. We defend the thesis that the specifities in management are explained through an integrative analysis between the capacity of organization existent in society, the kind of govern coalition and the institutional legacy present in both cities. The complete analysis of the two experiences studied shows that there are similarities specially in the mayors government forms and in the importance they give in their speech to the participation of society as the element which sustains the management. Nevertheless, although both mayors are connected to the political party project, there are also differences in the advance of such process mainly because of the basis work performed by the left party among the popular movement, the kind of govern coalition which has been developed in the city and by the institutional legacy left by the former administration / Analisar experi?ncias de gest?o participativa em Natal e em Macei? constitui o nosso objeto de estudo, o qual surgiu do interesse em avaliar se as mudan?as operacionalizadas na gest?o p?blica, no Brasil, t?m realmente realizado transforma??es na esfera municipal de governo que tendam a consolidar a democracia no pa?s. A amplia??o das experi?ncias de participa??o da sociedade civil na gest?o p?blica (pelo menos como proposta) tem ocasionado uma grande diversidade de resultados, mesmo quando levadas a cabo por grupos pertencentes a um mesmo partido ou a uma mesma tend?ncia ideol?gica. Assim, a quest?o que nos impulsionou ? investiga??o direcionava-se a analisar por que o projeto de gest?o participativa se realiza em formatos diferentes, mesmo quando os gestores pertencem a um mesmo partido e seguem o mesmo discurso. A base te?rico-metodol?gica que d? sustenta??o a nossa an?lise tem como refer?ncia o esquema anal?tico montado por Esping-Andersen (1991) em seu estudo voltado para a investiga??o das causas da exist?ncia de diferentes tipos de Welfare States no mundo. Defendemos a tese de que as especificidades das gest?es, nos dois munic?pios estudados, v?o ser explicadas a partir de uma an?lise interativa entre a capacidade de organiza??o existente na sociedade, o tipo de coaliz?o governista e o legado institucional presente nesses munic?pios. A an?lise comparativa das duas experi?ncias demonstrou que h? semelhan?as, sobretudo, na forma de governar das prefeitas e na ?nfase que elas d?o, no discurso, ? participa??o da sociedade como elemento sustentador da gest?o. Mas, apesar de ambas estarem atreladas ao mesmo projeto pol?tico-partid?rio, h? tamb?m diferen?as, em termos do avan?o do projeto, principalmente em decorr?ncia da peculiaridade do trabalho de base realizado pelos partidos de esquerda junto ao movimento popular, ao tipo de coaliz?o governista que se formou no munic?pio e ao legado institucional deixado pela gest?o anterior

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IsabelCMC.pdf: 1788346 bytes, checksum: f94f323e5ef6b23b045abc8cb9b683c7 (MD5) Previous issue date: 2005-04-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The present work has the intention to analyze the contribution of the writer and journalist Palmyra Guimar?es Wanderley to the education, throughout her writings in the period between 1914 to 1920. I search through her journalist writings produced in the feminine magazine Via L?ctea (1914-1915) her idealization, and as in the newspaper A Rep?blica e Di?rio de Natal, in the decade of 1920 establishing relationships with education, mostly because of her production in the pages of the paper articles regarding feminine education and women condition. At the same time I sketch the biographic profile of Palmyra Wanderley relating her to the historical moment that she lived. To achieve the proposed goals I begin with a documental research within the available archives and use other sources like pictures and interviews with her relatives. The results of the research show that the worry of Palmira Wanderley with the education in our state, goes beyond her published writings in magazines and newspapers. She has been ahead of Escola de Com?rcio Feminino and Alian?a Feminina, she has also done a conference in the House of the Young Single Ladies' Protection (Casa de Prote??o ?s Mo?as Solteiras), institution of the Alian?a s responsibility that offered shelter, food, formal and religious education to the workers of the Fabric Factory of Natal (F?brica Tecidos de Natal). Her involvement evidences her contribution to the historiography of the education in Rio Grande do Norte, specially the history of women education ensuring her presence in the day by day history / O presente trabalho tem como objetivo analisar a contribui??o da escritora e jornalista Palmyra Guimar?es Wanderley ? educa??o, atrav?s da sua pr?tica de escrita no per?odo que compreende de 1914 a 1920. Busco atrav?s de seus escritos jornal?sticos produzidos na revista feminina Via-L?ctea (1914-1915), de sua idealiza??o, assim como no jornal A Rep?blica e Di?rio de Natal, da d?cada de 1920 estabelecer rela??es com a educa??o, uma vez que essa mulher produziu nas p?ginas desses impressos cr?nicas e artigos a respeito da educa??o feminina e da condi??o da mulher. Ao mesmo tempo, tra?o o perfil biogr?fico de Palmyra Wanderley relacionando-a ao momento hist?rico em que viveu. Para atingir aos objetivos propostos, parto para uma pesquisa documental nos arquivos dispon?veis, al?m de utilizar outras fontes como as fotografias e entrevistas com familiares da pesquisada. Os resultados da pesquisa mostram que a preocupa??o de Palmyra Wanderley com a educa??o feminina em nosso estado vai al?m de seus escritos publicados nos jornais e revista em quest?o. A jornalista esteve ? frente da Escola de Com?rcio Feminino e da Alian?a Feminina. Realizou confer?ncia em benef?cio da Casa de Prote??o ?s Mo?as Solteiras, institui??o de responsabilidade da Alian?a que oferecia moradia, alimenta??o, educa??o formal e religiosa ?s oper?rias da F?brica de Tecidos Natal. A sua atua??o evidencia sua contribui??o ? historiografia da educa??o norte-rio-grandense, particularmente, ? hist?ria da educa??o da mulher, configurando a sua presen?a na hist?ria cotidiana

Orientador: Noêmia Pereira Neves / Banca: Maria Apparecida Motta / Banca: Maria Zita Figueiredo Gera / Banca: Iris Fenner Bertani / Banca: Claudia Regina Haponczuk de Lemos. / Resumo: Os estudos sobre envelhecimento efetuados nas últimas décadas têm desvelado diferentes aspectos desse ciclo de vida, dentre eles, a prevalência da sobrevida das mulheres e a condição de estar só. A viuvez é apontada como uma das principais causas dessa condição, portanto a idosa viúva é, e será parcela significativa da população envelhecida das próximas décadas. Conhecer como a mulher no processo de envelhecimento após tomar-se viúva desenvolveu sua sociabilidade foi o objetivo dessa pesquisa, realizada com 8 viúvas acima de sessenta anos que freqüentavam programas de Terceira Idade da cidade mineira de Passos. A viuvez, ao longo da história, tem sido um fator adicional de restrições à mulher, favorecendo práticas sociais excludentes, ampliando as desigualdades de gênero existente nas diferentes sociedades. Por meio das entrevistas semi-estruturadas e posterior análise de conteúdo, percebeu-se que as mulheres sujeitos desse estudo foram influenciadas pelas mudanças de comportamento e mentalidades do século XX, no entanto ainda vivenciam preconceitos sociais referentes a condição de viúva. Essas idosas na reorganização do seu cotidiano, após o período de "luto" que determinaram para si, sentem-se "livres" para praticar suas escolhas, intensificar a participação social, por meio de atividades religiosas e sociais diversificadas, assumindo ou ampliando papéis, independentemente da qualidade da relação conjugal, familiar e social anteriormente existente. Há valorização das relações familiares interpessoais, afetivas e expectativa de equidade nas relações gênero. / Abstract: The studies on aging made in the last decades have been revealing different aspects of that life cycle, among them, the prevalence of the women's survival and the condition of being alone. The widowhood is pointed as one of the main causes of that condition, therefore the aged widow is, and will be, the significant parcel of the aged population of next decades. To know as the woman in the aging process after turning widow developed her sociability was the objective of that research, accomplished with 8 widows above sixty years that frequented programs of Third Age of Passos' mining city. The widowhood along the history has been an additional factor of restrictions to the woman, favoring excluding social practices, enlarging the inequalities of gender existent in the different societies. Through the semi-structured interviews and subsequent content analysis, it was noticed that the women subject of that study were influenced by the changes of behavior and mentalities of the century XX, however they still live social prejudices regarding widow's condition. Those elderly ones in the reorganization of her everyday, after the "mourning" period that determined for itself, feel "free" to practice their choices, to intensify the social participation, through religious and social activities diversified, assuming or enlarging papers, independently of the quality of the relationship matrimonial, family and social previously existent. There are valorization of the interpersonal family, affective relationships and expectation of justness in the gender relationships. / Doutor

Evidências cada vez mais consistentes têm subsidiado a definição de recomendações acerca do consumo de frutas e hortaliças (F&H) como um fator de proteção contra o desenvolvimento de doenças crônicas não-transmissíveis. Essas recomendações têm sido transformadas em iniciativas de promoção do consumo de F&H. A escassez de estudos sobre a efetividade de intervenções voltadas para mudanças no consumo de F&H motivou a concepção desta tese, que teve por objetivo avaliar a efetividade de uma estratégia que integra diversas ações de promoção do consumo de frutas e hortaliças em múltiplos cenários, desenvolvidas junto a famílias que vivem em comunidades de baixa renda no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. O estudo foi realizado em três comunidades cobertas pela Estratégia Saúde da Família na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, no período de 2007 a 2010. Trata-se de um estudo de intervenção comunitária tipo antes-e-depois. A coleta de dados incluiu duas avaliações pré-intervenção e uma avaliação pós-intervenção sobre a disponibilidade intradomiciliar e consumo de F&H e outras práticas alimentares. A intervenção mostrou-se efetiva para aumentar a disponibilidade intra-domiciliar de frutas e hortaliças nas três comunidades. Famílias mais expostas ao conjunto de elementos da intervenção apresentaram um maior aumento na aquisição de F&H entre o período pré e pós-intervenção. Mesmo em cenários sócio-demográficos menos favoráveis, quando as famílias foram mais expostas à intervenção, houve aumento pontual na disponibilidade intra-domiciliar de frutas e/ou hortaliças, apesar de não estatisticamente significativo. Por outro lado, também foi demonstrado que aumentos na aquisição de refrigerantes e biscoitos atenuaram o efeito da intervenção. / Increasingly consistent evidence have been subsidising the definition of recommendations regarding the consumption of fruits and vegetables (F&V) as a protective factor against the occurrence of non-communicable diseases. These recommendations have been put into action through several initiatives to promote F&V consumption. The scarcity of studies on the effectiveness of interventions dedicated to increasing the consumption of F&V has motivated the conception of this project, which aims at evaluating the impact of a strategy that integrates several actions to promote the consumption of F&V among families that live in low income communities in Rio de Janeiro, RJ, Brazil. The study took place in three communities covered by the Brazilian Family Health Strategy, from the West Region of the municipality of Rio de Janeiro, between 2007 and 2010. A communitarian before-and-after intervention study design was adopted. Data collection has included two baseline assessments and a post-intervention one on the household availability of F&V and other eating and food related practices. The intervention has been shown to be effective on increasing F&V household availability in all communities. Families that were most exposed to all elements of interventions actions have experienced a greater increase in the acquisition of F&V between the pre- and post-intervention moments. Even when living in less favourable sociodemographic scenarios, families that were more exposed to the intervention have increased their F&V household availability, albeit this improvement was not statistically significant. On the other hand, it has also been demonstrated that increases in the acquisition of soft drinks and biscuits have attenuated the intervention effect.

This study aimed to confirm that social participation may influence empowerment as one ofthe four components explained by the theory. The hypothesis proposes systemic interaction of two components of empowerment: intrapersonal and behavioral. 113 urban residents participated in the study. The hypotheses were tested through the use of structural modeling. An intrapersonal component of empowerment, composed of positive empowerment, negative empowerment and socio-political control was identified. This component was affected by the behavioral component that involves social organization, community action and decision making. The hypothesis is accepted and the study provides empirical support to the theory. / Se busca confirmar que la participación social puede influir en el empoderamiento comouno de sus cuatro componentes. La hipótesis propone la interacción sistémica de dos componentes del empoderamiento: intrapersonal y comportamental. Los participantes fueron 113 habitantes urbanos a quienes se les aplicó una encuesta. Los resultados evidencian que el modelamiento estructural identificó un componente intrapersonal del empoderamiento integrado por empoderamiento positivo, empoderamiento negativo y control sociopolítico. Este componente se muestra afectado por el componente de comportamiento conformado por la organización social, las acciones comunitarias y la toma de decisiones. Se acepta la hipótesis y se proporciona sustento empírico a la teoría.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta dissertaÃÃo objetivou analisar as formas de participaÃÃo social dos bebÃs nas prÃticas cotidianas que vivenciam na creche, bem como as concepÃÃes de suas professoras sobre tais formas de participaÃÃo. As reflexÃes e interpretaÃÃes deste trabalho foram subsidiadas por um referencial teÃrico que contemplou a trajetÃria histÃrica da creche, destacando os estudos de alguns autores que tratam da histÃria da EducaÃÃo Infantil no Brasil e a interlocuÃÃo com as perspectivas teÃricas sociointeracionistas de Vygotsky, Wallon e com as contribuiÃÃes do campo da Pedagogia-em-ParticipaÃÃo, destacando os autores Oliveira-Formosinho, Formosinho e AraÃjo. Os princÃpios da abordagem qualitativa alicerÃaram a metodologia. Para a compreensÃo em profundidade do fenÃmeno estudado, optou-se pelo estudo de caso, que foi realizado durante quatro meses em uma creche municipal cearense, na qual sÃo atendidas, em tempo integral, crianÃas de seis meses a trÃs anos de idade. Participaram do estudo 12 bebÃs, com idade entre 12 e 18 meses, e suas trÃs professoras. Os dados foram construÃdos por meio de observaÃÃo participante das prÃticas cotidianas e de entrevistas semiestruturadas com as professoras e as famÃlias dos bebÃs. Para registrar os dados foram utilizados o diÃrio de campo, a videogravaÃÃo, a fotografia e o gravador de voz. As anÃlises revelaram, entre outros elementos, que as prÃticas cotidianas da instituiÃÃo eram permeadas pela dissociaÃÃo entre as aÃÃes de cuidar e educar; pela transmissividade de conhecimentos, pelo cerceamento das iniciativas dos bebÃs e, ao mesmo tempo, pela invisibilidade da participaÃÃo social deles. Estes, com todas as suas potencialidades, rompiam com a perspectiva dessas prÃticas e demonstravam ser desejosos e capazes de participar, por meio de suas aÃÃes imitativas, dos conflitos com os pares e da construÃÃo de relaÃÃes de amizade. Por outro lado, suas aprendizagens e desenvolvimento, eram limitadas pelas prÃticas e concepÃÃes docentes que de um modo geral, associavam as formas de participaÃÃo social dos bebÃs apenas Ãs atividades ditas pedagÃgicas, que objetivavam desenvolver especificamente aspectos do desenvolvimento cognitivo. O estudo destacou a relevÃncia de uma maior visibilizaÃÃo das diversas formas que os bebÃs apresentam para participarem das prÃticas cotidianas. TambÃm propÃe que se ampliem as oportunidades de participaÃÃo social dos bebÃs, com intencionalidade e planejamento pedagÃgicos, durante todos os momentos em que os bebÃs estÃo presentes na instituiÃÃo. à urgente, portanto, uma maior visibilidade dos bebÃs, tanto nas polÃticas pÃblicas e educacionais como nas Pedagogias da EducaÃÃo Infantil. Nesse sentido, ressalta-se a necessidade de maiores investimentos financeiros para as InstituiÃÃes de EducaÃÃo Infantil e uma formaÃÃo continuada sÃlida e especÃfica para docentes que atuam diretamente com os bebÃs. Assim, a creche poderà constituir um contexto de respeito e participaÃÃo dos bebÃs, prevalecendo seus direitos, especificidades, saberes, fazeres, interesses, curiosidades e potencialidades. / This theme of this study is the social participation of babies in the daily practices in day care contexts. The research is based on the questioning of the rights of children, which ages range between zero and five years, affirmed by the National Curriculum Guidelines for Early Childhood Education, highlighting the right to participate in daily practices and their constructions. Since this aspect is relevant to learning and the integral development of children, it is necessary to understand how this social participation occurs, especially in day-care contexts. A literature survey shows that infants have been invisibilized for a long time in society, including in the educational field. Therefore, the main goal of the study was to analyze the forms of social participation of babies in the daily practices that they experience in day care, as well as t teachersâ conceptions on such forms of participation. In an interlocution with socio-interactionist perspectives, were used as the main theoretical framework the theories of Vygotsky, Wallon and the field of Pedagogy-in-Participation. This paper is a qualitative research characterized as a case study, carried out in a day care center in CearÃ. Twelve babies, with ages between 12 and 18 months, and their three teachers were part of this study. The data were constructed during the observations and videotapings of the daily practices and interviews with the teachers. A field diary, a digital camera and a voice recorder were used to keep record of these data. The analyzes revealed, among other aspects, that the daily practices of the institution were characterized by the dissociation between the actions of caring and educating, transmissivity of knowledge, restriction and, at the same time, by the invisibility of the social participation of the babies. The babies, with all their potentialities, overcame these practices and demonstrated desire and abilities to participate in the daily practices that they lived in the day-care center, by means of their imitative actions, conflicts with the peers and the construction of friendship relations. On the other hand, their learning and development were limited by the teaching practices and the conceptions that forms of social participation occur only during the so-called pedagogical activities, which aimed to develop aspects of cognitive development. Based on the data analysis, the study concludes and highlights the importance of a greater visibility to the different forms that babies have to participate in the daily practices. It also demonstrates the need of creating greater opportunities of these forms of participation, which should have intentionality and pedagogical planning and should occur during the whole period in which the babies are in the institution. Therefore, there is an urgent need for greater visibility of infants in both public and educational policies and in the pedagogies of Early Childhood Education. Therefore, it is really important to increase financial investments for Child Education Institutions and to assure a solid and specific continuing education for teachers who work directly with infants. Thence, the day care center may be able to build a context of respect and the participation of babies, prevailing their rights, specificities, knowledge, actions, interests, curiosities and potentialities.

O intenso processo de urbanização decorrente de um crescimento populacional acelerado da zona costeira paulista, região dotada de grande riqueza socioambiental, impõe desafios para a construção e implementação de políticas públicas que evitem ou mitiguem os impactos socioambientais negativos. Com vistas a ordenar esse desenvolvimento, foram criados os Planos de Gerenciamento Costeiro, inicialmente no âmbito federal na década de 80 e 90 e, posteriormente, no estado de São Paulo, em 1998. Inserido no conjunto de instrumentos existentes nesses planos, aquele de maior relevância é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que objetiva orientar o uso do solo em escala regional. No Litoral Norte paulista, o município de Ubatuba constitui um caso pertinente para o estudo da revisão do ZEE, em particular considerando o lugar de seu Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, neste processo. Essa região do litoral paulista, composta também por Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, possui um ZEE datado de 2004, que de acordo com as normas legais deve ser revisado a cada dez anos. Desse modo, a presente dissertação visa analisar o papel do CMMA nesse processo de revisão, observando que os conselhos de políticas públicas são entendidos como espaços promissores de aprofundamento democrático. / The intense urbanization process resulting from an accelerated population growth in the coastal zone of São Paulo, a region with great social and environmental wealth, poses challenges for the construction and implementation of public policies that avoid or mitigate negative social and environmental impacts. In order to order this development, the Coastal Management Plans were created, initially at the federal level in the 1980s and 1990s and later in the state of São Paulo in 1998. Included in the set of instruments in these plans, relevance is the Ecological-Economic Zoning (ZEE), which aims to guide land use on a regional scale. In the North Coast of São Paulo, the municipality of Ubatuba is a relevant case for the study of the review of the EEZ, in particular considering the place of its Municipal Environmental Council (CMMA), composed of representatives of public power and organized civil society, in this process. This region of the coast of São Paulo, which also includes Caraguatatuba, Ilhabela and São Sebastião, has a ZEE dating from 2004, which according to the legal norms should be reviewed every ten years. Thus, the present dissertation aims at analyzing the CMMA\'s role in this revision process, noting that the public policy councils are understood as promising spaces for democratic deepening.

A dissertaÃÃo apresentada tem como objetivo geral avaliar a participaÃÃo social na AgÃncia Reguladora de ServiÃos PÃblicos Delegados do Estado do Cearà â Arce. Concretamente, avaliamos se a Arce adota polÃticas pÃblicas que efetivamente promovem a participaÃÃo social, assim como verificamos quais sÃo os reais resultados da execuÃÃo dessas polÃticas pÃblicas. à sabido que jà existem previsÃes legais de controle social para as agÃncias reguladoras. No entanto, restam dÃvidas quantos aos benefÃcios reais de suas prÃticas. Para atingir a finalidade pretendida avaliamos a Arce, utilizando principalmente os seus mecanismos de participaÃÃo social, que sÃo: audiÃncias pÃblicas, Ouvidoria, Conselho Consultivo e o FÃrum RegulaÃÃo e Cidadania. Da anÃlise do objeto investigativo, extraiu-se como categorias analÃticas principais a participaÃÃo social, as agÃncias reguladoras, os mecanismos de participaÃÃo da Arce e a avaliaÃÃo. A demarcaÃÃo temporal da pesquisa compreendeu o perÃodo de cinco anos (01.01.2010 a 31.12.2014). O Estado do CearÃ, com Ãnfase na capital, foi a delimitaÃÃo espacial. A pesquisa seguiu um caminho metodolÃgico que abrangeu, em essÃncia, a abordagem qualitativa; todavia, adotou tambÃm alguns parÃmetros quantitativos. Por tratar-se de uma pesquisa que envolve necessariamente uma avaliaÃÃo - considerando esta um campo que exige abordagens processuais multidimensionais e interdisciplinares, apesar de ter-se eleito um tipo de avaliaÃÃo como referÃncia (a avaliaÃÃo em profundidade, da professora LÃa Carvalho Rodrigues) -, adotou-se um mÃtodo que envolveu aproximaÃÃes analÃticas e diÃlogo entre as diferentes propostas de avaliaÃÃo, nÃo se restringindo, portanto, a um Ãnico tipo de avaliaÃÃo. Faz-se relevante registrar as tÃcnicas de pesquisas adotadas: entrevistas; observaÃÃo participante; questionÃrios e anÃlises bibliogrÃficas; teÃricas e documentais. Como resultado da avaliaÃÃo concluÃmos que a Arce adota polÃticas pÃblicas de participaÃÃo social, todavia, sÃo dotadas de pouca efetividade. / The objective of this study is to assess the social participation in the Regulatory Agency of Public Services of the State of Cearà Delegates - Arce. In practice we evaluated whether Arce uses public policies that promote social participation and we analyze what are the actual results of performance of those public policies. There are legal provisions of social control for regulatory agencies. However, there are also questions how the real benefits of their practices. To achieve our goal we evaluate the Arce, mainly using its mechanisms of social participation like: public hearings, the Ombudsman, the Advisory Council and the Forum regulation and Citizenship. As a result of the analysis object of our research we have as main analytical categories social participation, regulatory agencies and mechanisms for the participation of Arce and the evaluation. The period of our study lasted five years (01.01.2010 to 31.12.2014) and was held in the city of Fortaleza, State of Ceara. The methodology used was a qualitative approach and some quantitative aspects. Despite having chosen the in-depth evaluation as a reference - method made by teacher LÃa Carvalho Rodrigues -, our work used a review with to multidimensional and interdisciplinary procedural approaches. however, was choosed a method which included analytical approaches and dialogue between the different proposals for evaluation. The research techniques used were: interviews; participant observation; questionnaires and bibliographic analysis; theoretical and documentary. Our results concludes that Arce adopts public policy for social participation, however, these public policies for social participation are endowed with little effectiveness.

A gestão dos recursos hídricos do Brasil é relevante para o setor público, mas há um reconhecimento crescente de que as ferramentas tradicionais reguladoras não são suficientes para garantir a proteção da água minimizando os impactos antrópicos. Visando auxiliar na resolução deste problema, a legislação prevê a participação das comunidades em várias etapas do processo de gestão de recursos hídricos. Neste contexto, este estudo, realizado na APA Embu Verde localizada no Município de Embu das Artes na Região Metropolitana de São Paulo, avalia a implantação de um programa de monitoramento participativo, por meio de entrevistas, observação participante, questionários e grupo focal, considerando os níveis de Aprendizagem Social dos atores após a participação no referido programa e aplicação de uma ferramenta simplificada de biomonitoramento para voluntários. Com relação à Aprendizagem social, os voluntários atingiram os níveis de circuito simples e duplo, indicando que os processos de participação colaboram para a aquisição de conhecimentos sobre técnicas, métodos e meio físico. No entanto, não foi identificado o circuito de Aprendizagem tripla, correspondente à mobilização para a ação e solução dos problemas identificados, dado a complexidade dos mesmos. Os dados gerados pela ferramenta de biomonitoramento apresentaram resultados bastante próximos aos gerados por técnicas mais sofisticadas realizadas por especialistas, apresentando dificuldade apenas em distinguir ambientes de impactos intermediários. Além disso, o índice de voluntários apresenta caráter conservador, apontando que é mais provável que baixe a qualidade do local do que a superestime, evitando que impactos iniciais não sejam constatados. Sendo assim a prática de monitoramento participativo foi considerada uma boa ferramenta para potencializar o processo de Aprendizagem Social e levantar dados sobre a qualidade da água em riachos. / The Brazil\'s water resources management is relevant to the public sector but there is a growing recognition that the traditional regulatory tools are not enough to ensure the protection of water minimizing the anthropic impacts. In order to solve this problem, the legislation expects the participation of the communitie in several stages of the water resource management. In this context, this research performed by APA Embu Verde located in Embu das Artes, (the metropolitan area of São Paulo) rates the implantation of a participatory monitoring program by interviewing people, participant observation, questionnaires and focus group considering the level of social learning from the actors after their participation in the program and the application of a simplified tool of biomonitoring for the volunteers. Regarding the social learning, the volunteers reached the levels of Single loop learning and Double loop learning indicating that the processes of participation collaborate for the acquisition of knowledge about techniques, methods and physical means. However, the circuit of triple - loop learning has not been identified given the complexity of them. The data generated by the tool of biomonitoring, showed results very near those generated by more sophisticated techniquesperformed by experts presenting only difficulty in distinguishing environments intermediate impacts. In addition to that, the index of volunteers presents conservative character indicating that the quality of the site goes down, preventing initial impacts to be observed. Therefore, the practice of participatory monitoring was considered a good tool to enhance the social learning process and to assess water quality in streams.