71 |
[pt] A GENTE CONTINUA MERECENDO RESPEITO POR FAZER POLE DANCE: UMA ANÁLISE DISCURSIVA DE ESTIGMAS E IDENTIDADES EM NARRATIVAS DE MULHERES POLE DANCERS / [en] WE CONTINUE TO DESERVE RESPECT FOR DOING POLE DANCE: A DISCURSIVE ANALYSIS OF STIGMAS AND IDENTITIES IN NARRATIVES OF FEMALE POLE DANCERSLORENA ARAUJO ALVES 27 January 2022 (has links)
[pt] Nesta pesquisa, tenho por objetivo criar inteligibilidades acerca da prática do pole dance, a partir da investigação dos discursos narrativos produzidos por mulheres da comunidade desta dança-esporte. Situado na área da Linguística Aplicada Contemporânea (MOITA LOPES, 2006; FABRÍCIO 2006), o estudo dedica-se à interpretação dos sentidos criados em narrativas orais (LABOV, 1972; BASTOS, 2005) contadas por pole dancers, a fim de entender a emergência de estigmas (GOFFMAN, [1963] 2004) e a construção de identidades (MOITA LOPES, 2002, HALL, 2005) voltados às praticantes e à própria atividade. A arquitetura teórica fundamenta-se em uma visão socioconstrucionista de narrativas (BASTOS; BIAR, 2015) e de identidades (MOITA LOPES, 2001) para a análise da prática discursiva avaliativa (LINDE, 1997; THOMPSON; ALBA-JUEZ, 2014) que traz à tona estigmas e ressignificações sobre o pole dance. O estudo tem a sua metodologia alinhada ao paradigma qualitativo de pesquisa (DENZIN; LINCOLN, 2006), com o corpus gerado por meio de entrevistas realizadas com alunas e professoras do estúdio de pole dance do qual faço parte, na zona sul do Rio de Janeiro. A análise microdiscursiva é baseada no Sistema de Avaliatividade (MARTIN, 2001; MARTIN; WHITE, 2005), integrante da Linguística Sistêmico-Funcional (HALLIDAY, 1994; EGGINS, 2004), para a observação das instâncias léxicogramaticais avaliativas que contribuíram para construção discursiva de estigmas e de identidades nas narrativas compartilhadas. As análises sugerem que as participantes se (re)construíram identitariamente na relação com suas vivências no pole dance, refletindo sobre questões de preconceito e do fazer do pole dance em si. As pole dancers pareceram reconhecer e reprovar a estigmatização que as rotulam negativamente e que confere descrédito a elas e à atividade que praticam, gerando contradiscursos de resistência e de ressignificação do pole dance. Nesse sentido, em geral, as dançarinas-atletas construíram o pole dance positivamente enquanto prática transformadora que proporciona às suas praticantes autoconhecimento, libertação, superação, despertar de forças, empoderamento e muitos outros aprendizados. / [en] This research aims to create intelligibilities about the pole dancing pratice through the investigation of narrative discourses produced by women from this dance-sport community. Situated in the area of Contemporary Applied Linguistics (MOITA LOPES, 2006; FABRÍCIO 2006), the study is dedicated to the interpretation of meanings created in oral narratives (LABOV, 1972; BASTOS, 2005) told by pole dancers, in order to understand the emergence of stigmas (GOFFMAN, [1963] 2004) and the construction of identities (MOITA LOPES, 2002, HALL, 2005) related to the practitioners and the activity itself. The theoretical architecture is based on a socio-constructionist perspective of narratives (BASTOS; BIAR, 2015) and identities (MOITA LOPES, 2001) for the analysis of the evaluative discursive practice (LINDE, 1997; THOMPSON; ALBA-JUEZ, 2014) which brings up stigmas and resignifications of the pole dancing practice. The methodology is aligned with the qualitative research paradigm (DENZIN; LINCOLN, 2006) and the corpus was generated through interviews with learners and teachers from the pole dance studio where I practice pole dancing, located in the south zone of Rio de Janeiro. The microdiscursive analysis is based on the Appraisal System (MARTIN, 2001; MARTIN; WHITE, 2005), part of the Sistemic-Functional Linguistics theory (HALLIDAY, 1994; EGGINS, 2004), for the observation of evaluative lexicogrammatical instances which contributed to the discursive construction of stigmas and identities in the narratives shared. The analysis suggests that participants (re)constructed their identities in relation to their pole dancing experiences, reflecting upon prejudice issues and the pole dancing practice itself. The pole dancers seemed to recognize and disapprove the stigmatization that negatively labels them and discredits the activity they practice, generating counter-discourses of resistance and resignification of pole dancing. Thus, in general, the dancers-athletes constructed pole dancing positively as a transformative practice which provides them with self-awareness, liberation, resilience, awakening of strengths, empowerment and many other learnings.
|
72 |
[pt] QUEM SOMOS NÓS E QUEM SOU EU: UMA ANÁLISE DISCURSIVA E AUTOETNOGRÁFICA DAS CONSTRUÇÕES DE IDENTIDADES E DE (NÃO) PERTENCIMENTOS EM NARRATIVAS DE EXPERIÊNCIAS MIGRATÓRIAS / [en] WHO WE ARE AND WHO I AM: AN AUTOETHNOGRAPHIC AND DISCURSIVE ANALYSIS ON IDENTITY CONSTRUCTIONS AND (NON) BELONGINGS IN NARRATIVES OF MIGRATION EXPERIENCESMARIA ALINE SILVA MARTINS 27 January 2022 (has links)
[pt] Nesta dissertação, busco gerar entendimentos sobre os processos de migração da minha família, que saiu de São Benedito (Ceará) com destino à favela da Rocinha, entre as décadas de 1980 e 1990. Neste estudo autoetnográfico (Ellis; Bochner, 2000), almejo olhar para como avaliamos nossas experiências de migração, que podem abarcar desde o momento da decisão de deixar a terra natal até o momento atual. Em específico, a partir da análise de narrativas (Bastos, 2005; Bastos; Biar, 2015; De Fina, 2008), examino a construção discursiva de identidades (Moita Lopes, 2001; 2002; 2003; Snow, 2001; Duszak, 2002) e pertencimentos (Krzyżanowski; Wodak, 2008; Angouri et al., 2020) dos participantes no que tange à forma como nos relacionamos com o lugar de origem e o lugar de destino (Souza, 2006), São Benedito e Rocinha, respectivamente. Esta pesquisa está inserida na área da Linguística Aplicada Contemporânea (Moita Lopes, 2006) e orienta-se pelo paradigma qualitativo-interpretativo de pesquisa (Denzin; Lincoln, 2006). Para a análise discursiva do corpus, foi selecionada a ferramenta de análise textual proposta pelo Sistema de Avaliatividade (Martin, 2001; Martin; Rose, 2007; White, 2004). Os resultados apontam para três movimentos distintos efetuados pelos participantes. Um dos meus irmãos, por exemplo, constrói um forte pertencimento ao seu local de origem, São Benedito, simultaneamente construindo um não pertencimento e um distanciamento da Rocinha/Rio de Janeiro. Nas narrativas de minha irmã, percebemos que ela ainda mantém um vínculo com seu local de nascimento, mas que não criou um vínculo com a Rocinha. Todos os outros membros da família - eu, mãe, pai e irmão indicam se sentirem pertencentes aos dois lugares, São Benedito e Rocinha. / [en] In this dissertation, I seek to generate understandings about the migration processes of my family that left São Benedito (Ceará) and came to the favela of Rocinha, between the 1980s and the 1990s. In this autoethnographic study (Ellis; Bochner, 2000) I aim to look at how we evaluate our migration experiences, which can cover from the decision moment of leaving the hometown up to the present date. Specifically, based on the analysis of narratives (Bastos, 2005; Bastos; Biar, 2015; De Fina, 2008), I examine the discursive construction of identities (Moita Lopes, 2001; 2002; 2003; Snow, 2001; Duszak, 2002) and belongings (Krzyżanowski; Wodak, 2008; Angouri et al., 2020) of the participants when it comes to the way we relate to the place of origin and to the place of destination (Souza, 2006), São Benedito and Rocinha, respectively. This is a Contemporary Ap plied Linguistics study (Moita Lopes, 2006) that follows a qualitative-interpretive paradigm of research (Denzin; Lincoln, 2006). For the discursive analysis of the corpus, the tool of text analysis proposed by the Appraisal System was selected (Martin, 2001; Martin; Rose, 2007; White, 2004). The results point to three distinct movements made by the participants. One of my brothers, for example, constructs a strong belonging to his place of origin, São Benedito, while simultaneously constructing a non-belonging and a detachment from Rocinha/Rio de Janeiro. In my sister’s narratives, she still maintains a connection with her place of birth, but does not appear to have created a connection with Rocinha. All the other family members – me, mother, father and brother indicate they feel that they belong to both places, São Benedito and Rocinha.
|
73 |
[pt] PLURAIS: O DESIGN NO ENCONTRO ENTRE OLHARES E VOZES SOBRE O PROCESSO DE INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA / [en] PLURAIS: THE DESIGN MATCHING VOICES AND VIEWS IN THE INCLUSION PROCESS OF PEOPLE WITH DISSBILTIES IN HIGHER EDUCATIONRENATA MATTOS EYER DE ARAUJO 19 October 2023 (has links)
[pt] Esta pesquisa tem como objetivo favorecer o processo de inclusão no
ensino superior das pessoas com deficiência a partir do reconhecimento de
seus olhares e vozes no contexto do Núcleo de Apoio e Inclusão da Pessoa com
Deficiência – NAIPD/PUC-Rio. A inclusão das pessoas com deficiência é uma
conquista do movimento social e político desse grupo de pessoas que
reivindicou seus direitos de participação plena e efetiva na sociedade. Na esfera
do ensino-aprendizagem, a partir da década de 1990, o conceito de inclusão
tem sido discutido com base numa mudança nos padrões hegemônicos,
buscando reconhecer a diversidade humana e o respeito às diferenças. Nos
últimos anos, como reflexo dos avanços, a inclusão é motivo de discussão e
implantação de políticas públicas no ensino superior. Nesta pesquisa, sustenta-se ser necessária a revisão das práticas de ensino-aprendizagem e a definição
de estratégias que permitam que estudantes com diferentes condições possam
ter oportunidades, considerando o princípio da equidade. Entende-se também
que o desenvolvimento de projetos de design com o uso de metodologias
participativas pode ser uma ferramenta no processo de inclusão no ensino.
Assim, para responder à questão: De que modos o design tem possibilidade
de favorecer o processo de inclusão no ensino superior das pessoas com
deficiência?, foram escolhidos como fundamento a abordagem metodológica
Design em Parceria, como vem sendo desenvolvida no departamento de Artes
e Design da PUC-Rio, e a abordagem de pesquisa Histórias de Vida. A escolha
por um estudo exploratório de cunho qualitativo-interpretativo privilegia uma
escuta sensível e atenta ao outro; constituída no acolhimento e
reconhecimento das singularidades; no diálogo e interação entre sujeitos. As
histórias de vida levam a conhecer as vivências, pensamentos e sentimentos
pessoais, assim como, representam de algum modo, um contexto social e
histórico. No encontro das vozes de estudantes e professores destaca-se: a
importância da empatia e diálogo permanente; a relevância da atenção e
respeito às condições pessoais de estudantes e professores; a necessidade de
abertura para conhecer e rever conceitos e práticas, considerando que é
observado o desconhecimento acerca dos assuntos específicos relativos à
deficiência. Em suma, a partir de encontros entre um grupo de estudantes e a
pesquisadora se dá o processo de projeto em design que reúne olhares e vozes
de estudantes e professores e consolida a investigação com o desenvolvimento
da plataforma digital de comunicação – PLURAIS. O ambiente interativo
propõe a participação com a aproximação das pessoas para se conhecerem e
compartilharem suas experiências. A experimentação em processo com o uso
continuado por estudantes e professores poderá gerar modificações. Entende-se que o desenvolvimento de projetos de design com foco na singularidade
dos sujeitos e construção de sentidos a partir da interação entre eles, contribui
para mudanças de atitudes e comportamentos em prol de uma cultura
inclusiva na universidade. / [en] This research aims to favor the inclusion process of people with disabilities in higher education by recognizing their voices and views in the context of the Nucleus of Support and Inclusion for People with Disabilities (Núcleo de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência – NAIPD/PUC-Rio) at PUC-Rio. The inclusion of people with disabilities is an achievement of the social and political movement led by this group to claim their rights of full and effective participation in society. In the scope of teaching-learning, starting in the 1990 s, the concept of inclusion has been discussed based on a shift in hegemonic standards, aiming to recognize human diversity and to respect the differences between people. In the last few years, as a result of those advances, inclusion has become a topic of discussion and implementation of public policies in higher education. In this research, the need for the current teaching-learning practices to be revised is sustained, as well as strategies that allow students with different means to have access to opportunities, considering the principle of equity. It is also understood that the development of design projects based on participatory methodologies can be a tool in the process of inclusion in education. Thus, to answer the question: In which ways does Design have the possibility to favor the process of inclusion in higher education for people with disabilities?, the theoretical frameworks chosen were the Design in Partnership methodology – as it has been developed in PUC-Rio s Department of Arts and Design – and the Life Histories research approach. The choice for an exploratory study of a qualitative-interpretative perspective privileges the attentive and sensible listening to other people s perspectives; constituted by welcoming people s singularities; by dialogue; and by the interaction between subjects. The life histories lead to knowing people s experiences, thoughts and personal sentiments, as well as represententing, in a way, a historical and social context. In the meeting of teachers and students discourses, what stands out is: the importance of empathy and permanent dialogue; the relevance of attention and respect to teachers and students individual conditions; and the need for openness to learn and review concepts and practices – considering the lack of knowledge in regards to the specific subjects that relate to people with disabilities, that has been observed so far. In essence, from the meeting between a group of students and the researcher, the design process starts, by gathering voices and views of students and teachers and consolidating this investigation with the development of a digital platform of communication – PLURAIS. The interactive environment encourages people to participate by getting to know each other and by exchanging their experiences. The experimentation process, with the continuous usage by teachers and students, may result in modifications. It is understood that the development of design projects with a focus on subjects singularities and sensemaking processes stemming from their interactions contributes to attitude and behavior changes in favor of an inclusive culture in Universities.
|
74 |
[en] PROPOSAL RELATING TO THE PROCESS OF LEARNING MATHEMATICS THROUGHOUT THE CONSTRUCTION AND APPLICATION OF TANGRAM: FROM EARLY CHILDHOOD EDUCATION TO SCHOOL II / [pt] PROPOSTA PARA O ENSINO DA MATEMÁTICA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DO TANGRAM: DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL IIPAULA BURKARDT MOREIRA 06 October 2016 (has links)
[pt] Esse trabalho tem como eixo principal mostrar como o aprendizado da
matemática pode ser mais interessante através do Tangram, um quebra-cabeça
chinês. O trabalho foi desenvolvido em três segmentos da educação: Educação
Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II, com alunos de escolas
públicas do Rio de Janeiro. Nesses três segmentos, o elemento disparador do
trabalho foi a leitura de uma das lendas referentes ao surgimento do Tangram, o
que despertou a curiosidade dos alunos e permitiu uma aproximação entre
professora e alunos. Em um segundo momento os alunos construíram o Tangram,
em cada segmento, de forma distinta, direcionados pelos conteúdos referentes a
cada fase do aprendizado. Após a montagem foram sugeridas algumas atividades
relacionadas ao aprendizado da Álgebra e da Geometria. A utilização de recursos
tecnológicos também agiu como facilitador no aprendizado, despertando interesse
e curiosidade dos alunos na construção do conhecimento. O trabalho também
buscou abrir novos caminhos para educadores que, através do Tangram e de
outros jogos possam obter melhores resultados na missão de desmistificar a
Matemática e torná-la cada vez mais próxima dos alunos. / [en] The main focus of the project consists of showing how the process of learning mathematics can be more interesting throughout Tangram, the notorious Chinese puzzle. The project was developed within three levels of education: Early Childhood Education, Elementary School I and Elementary School II, with students from public schools in Rio de Janeiro, Brazil. Regarding these three segments, the trigger component of this work ws the reading of one of the legends concerning the rise of the Tangram, which stimulated the curiosity of the learners and permitted an approach amongst teacher and students. In the following moment, the classmates built the Tangram, each segment distinctively, guided by the contents respecting each phase of learning. Afterwards, some activities were suggested in relation to the learning of Algebra and Geometry. The use of technological resources also operated as a facilitator for learning, evoking interest and curiosity of the students in the formation of knowledge. Furthermore, the project also looked forward to open new means for educators that through the Tangram and other games can therefore achieve enhanced outcomes in the mission of demystifying math and bring it closer to students by making it more acceptable overtime.
|
75 |
[pt] NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS: DESIGN, UM CAMINHO PARA DIMINUIR A FRAGMENTAÇÃO NO PROCESSO DE INCLUSÃO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO AMBIENTE DE ENSINO-APRENDIZAGEM / [en] NOTHING ABOUT US, WITHOUT US: DESIGN, A WAY TO REDUCE THE FRAGMENTATION IN THE PROCESS OF INCLUSION OF CHILDREN WITH AUTISM SPECTRUM DISORDER IN THE TEACHING-LEARNING ENVIRONMENTMARIANA NIOAC DE SALLES 19 May 2020 (has links)
[pt] A inclusão de pessoas com deficiência em ambientes de ensinoaprendizagem formais é recente. A última lei é a Lei de Inclusão Brasileira (LBI,2015). Com as mudanças, o número de alunos com Transtorno do Espectro Autista
(TEA), incluídos em ambientes de ensino-aprendizagem regulares, aumentou
significativamente nos últimos anos. Assim, como a formação de professores de
Educação Básica é anterior a LBI, levantamos o pressuposto de que ela pouco
contempla o atendimento a situações de inclusão. Estabelecemos, então, como uma
questão de pesquisa, a questão de como o Design poderia potencializar a
visibilidade de experiências de inclusão. Assumimos, assim, como objetivo,
integrar formadores e alunos em prol da constituição desses ambientes. Para tanto,
nosso percurso metodológico tomou por base a abordagem do Design Participativo,
para entendermos como essa inclusão vinha sendo realizada. Escolhemos como
campo de estudo três escolas particulares da cidade do Rio de Janeiro.
Paralelamente, visitamos ambientes de educação não formais para visualizarmos
pontos de encontro e desencontro entre a educação formal regular e a especializada.
Durante todo o percurso, tivemos a participação de pessoas com TEA. Constatamos
ser de extrema importância a participação e a interação dessas pessoas na pesquisa.
Desenvolvemos um recurso para dar visibilidade às crianças com TEA em
ambientes de ensino-aprendizagem inclusivos. Esse recurso possibilita a
visualização espacial de onde essas crianças estão sendo inseridas em sala de aula.
Assim, os professores podem compartilhar e debater com outros profissionais sobre
suas experiências. O recurso cria a oportunidade do reconhecimento de
experiências inclusivas por parte do formador e diminui a fragmentação do
processo de inclusão da criança com TEA no ambiente de ensino-aprendizagem. / [en] The inclusion of people with disabilities in formal teaching-learning
environments is recent in Brazil. The last law is the Brazilian Inclusion Law (LBI,
2015). Because of LBI, the number of students with Autism Spectrum Disorder
(ASD) has increased significantly in recent years in regular teaching-learning
environments. Thus, since the formation of Basic Education teachers precedes LBI,
we raise the assumption that it does not contemplate much of situations of inclusion.
We then established as a research question how design could enhance the visibility
of inclusion experiences. We thus aim to integrate teachers and students in favor of
the constitution of these environments. For this purpose, our methodological course
was based on the Participative Design approach to understand how this inclusion
was being carried out. We established three private schools in the city of Rio de
Janeiro. In parallel, we visited non-formal education environments to visualize
points of encounter and mismatch between regular and specialized formal
education. Throughout the course we had the participation of people with ASD. We
find it extremely important their participation and their interaction in the research.
We have developed a resource to give visibility to children with ASD in inclusive
teaching-learning environments. This feature enables the spatial view of where
these children are being placed in the classroom. With records of their practices,
teachers can share and debate with other professionals about their experiences. The
resource facilitates the recognition of inclusive experiences by the teacher and
reduces the fragmentation of the inclusion of the child with ASD in the teachinglearning environment.
|
76 |
[pt] ATITUDE FRENTE A PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DE HABILIDADES SOCIAIS: CONSTRUÇÃO DE INSTRUMENTOS COM BASE NA TEORIA DO COMPORTAMENTO PLANEJADO (TCP) / [en] ATTITUDE TOWARDS PARTICIPATING IN A SOCIAL SKILLS TRAINING: CONSTRUCTION OF INSTRUMENTS BASED ON THE THEORY OF PLANNED BEHAVIOR (TPB)GUILHERME ABRANCHES SUCUPIRA 23 March 2020 (has links)
[pt] O treinamento de habilidades sociais (THS) pode contribuir de forma significativa
para o desenvolvimento das pessoas, tanto no âmbito pessoal como profissional. As
atitudes das pessoas frente a participar de um THS revelam o quanto elas são
favoráveis a esse treinamento e juntamente com normas subjetivas e percepção de
controle, podem explicar o comportamento de realizar efetivamente um THS. O
objetivo desse estudo foi elaborar e buscar evidências de validade de quatro escalas
para aferir: intenção comportamental, normas subjetivas, percepção de controle e
atitude frente a participar de um THS. Participaram da pesquisa 808 adultos
brasileiros, média de idade de 32,3 anos, 64 por cento mulheres. Os resultados mostraram
instrumentos unifatoriais, com índices psicométricos satisfatórios. A atitude
correlacionou-se positivamente com a intenção de fazer um curso de habilidades
sociais, com cinco das seis dimensões dos valores básicos e com motivação para
aprender. Normas subjetivas e percepção de controle correlacionaram-se
positivamente com intenção comportamental. E intenção comportamental
correlacionou-se positivamente com motivação para aprender. Reuniram-se
diversas evidências de validade que corroboram a adequação dos instrumentos para
aferir os construtos. Ainda, ficou evidenciado que as mulheres e as pessoas que já
tinham participado de um THS mostraram níveis maiores na atitude frente a
participar de um THS. O estudo aponta para possibilidades de uso dos instrumentos
em ambientes acadêmicos e organizacionais. / [en] Social Skills Training (SST) can significantly contribute to people s development,
both personally and professionally. People s attitudes toward participating in an
SST reveal how much they see this training favorably, and along with subjective
norms and perception of control, can explain the behavior of effectively taking part
in an SST. The objective of this study was to elaborate and search for evidence of
the validity of four scales measuring: behavioral intention, subjective norms,
perception of control and attitude towards taking part in an SST. Participants were
808 Brazilian adults, with mean age 32.3 years, and 64 percent being women. Our results
showed a one-factor instrument with satisfactory psychometric indices. The attitude
toward SST correlated positively with the intention of taking part in an SST, with
five of the six dimensions of basic values, and with general motivation to learn.
Subjective norms and perception of control were positively correlated with
behavioral intention. And behavioral intention correlated positively with
motivation to learn. Evidence of validity was gathered to corroborate the suitability
of the instrument to measure the construct. Also, it was found that women and
people who had already participated in an SST showed higher levels in their attitude
towards participating in an SST. The study points to the possibility of using these
instruments in organizational and academic environments.
|
77 |
[en] HUMAN DIGNITY AS A CATALIZER PRINCIPLE OF CONSTITUTIONAL UNITY / [pt] A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO CATALISADOR DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃOFILOMENO ESPIRITO SANTO GOMES VARELA 08 October 2003 (has links)
[pt] Superado está o paradigma metodológico positivista, que
chegava à norma tomando como pressuposto tão só o Direito
posto validamente, segundo a lógica de cima para baixo.
Face às plúrimas, e cada vez mais complexas, demandas
suscitadas pelas sociedades nacionais, e pelo próprio
Direito, e também em atenção aos impactos dos fatos e
forças regionais, supranacionais e internacionais,
surge no âmbito do pensamento jurídico o movimento
denominado póspositivismo, o qual incorpora outros
elementos ao Direito, como, v. g., valores,
princípios, políticas, diretrizes, procedimentos e
argumentos. Concebidos assim o Direito Constitucional e o
Direito da Constituição (formal e conteudisticamente),
impõe-se uma sua material interpretação - i. é., uma
interpretação comprometida com a realização de valores -;
uma leitura também de baixo para cima, uma leitura que
enxerga o Direito Constitucional não só na perspectiva ab
intra, mas também, naquela outra: ab extra. Isto se
justifica no fato de a Constituição ser concebida como
ordem de valores. Nesta platéia ocupam um assento de
destaque as Cortes Constitucionais, às quais cabe, por
último, decidir sobre a constitucionalidade das leis e
atos outros dos poderes públicos; se tais atos são
assimiladores das aspirações e valores individuais e
compartilhados intersubjetivamente. No que
especificamente toca aos Direitos Fundamentais,
impende reconhecer que o princípio da dignidade da Pessoa
Humana, com todo o seu vigor deôntico nos articulados 1°,
III, da Constituição da Rep. Fed. do Brasil de 1988, e
1°, da Constituição da Rep. Portuguesa de 1976, além da
dicção do artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos
Humanos de 1948, tornou-se o epicentro do extenso
catálogo de direitos com status de fundamentalidade, na
sua dualidade: direitos, liberdades e garantias, e
direitos sociais, econômicos e culturais; e, também,
outros conceitos constitucionais de conteúdo aberto ou 0
indeterminado, os quais irradiam seus efeitos para toda
ordem jurídica subconstitucional. Mesmo em situações de
colisão ou conflito de interesses e pretensões nas quais
se impõe a aplicação do catálogo tópico dos princípios de
interpretação constitucional, máxime a proporcionalidade,
o princípio dos princípios, é um imperativo ético e de
consciência impor àquele que sofre limitação ou restrição
quanto ao gozo e exercício dos direitos o menor sacrifício
humano possível. / [en] The positivist methodological paradigm is overcome. It used
to get to the norm taking as a presupposition solely the
Law validly observed, according to the logics of head to
bottom. Since we have many, and each time more complex,
discussions demanded by national societies, and by the Law
science itself, and also with attention to the impact of
facts and regional powers, supra and international, arises
related to the juridical thought the movement called
postpositivism, which incorporates other elements to the
Law science, such as, e.g., values, principles, politics,
directions, procedures and arguments. Conceived like that,
the Constitutional Law and the Law of the Constitution
(both in form and content), impose a material
interpretation - that is, an interpretation concerned with
values accomplishment -; a reading which is also done from
head tobottom, a reading which sees the Constitutional Law
not only from the ad intra perspective, but also from the
ab extra one. This is justified by the fact that the
Constitution is conceived as an order of values. In this
audience, a distinguished seat is held by the
Constitutional Courts, which are supposed, at last, to
decide about the constitutionality of laws and other acts
related to public powers, and if such acts assimilate
individual longings and values and are shared
intersubjectively. Concerning Fundamental Rights, it is
important to realize that the human dignity principle, with
all its deonthic values in the articles 1st, III of
the Brazilian Federative Constitution of 1988, and 1st of
the Constitution of the Portuguese Republic of 1976,
together with the article 1st of the Human Rights
Universal Declaration, became the epicentre of the large
catalogue of rights with fundamentality status, in its
duality: rights, liberties and warranties, and social,
economical and cultural rights; and, also, other open or
indeterminate contents constitutional concepts, which
irradiate their effects to every sub-constitutional
juridical order. Even in collision situations or interest
conflicts and pretensions in which the application of the
topic catalogue of the constitutional interpretation
principles, mainly the proportionality, the principle of
principles, is an ethic imperative and of consciousness to
impose to the one who suffers limitation and restriction
concerning freedom and exercise of rights with the lesser
possible human sacrifice.
|
Page generated in 0.0552 seconds