[pt] Em um mundo mediado por algoritmos, em que espaços de tomada de decisão antes destinados a humanos passam a ser dominados por estes artefatos, surge uma demanda para que estas decisões algorítmicas sejam explicáveis. Este desafio ganha uma camada de complexidade quando há o uso de técnicas de inteligência artificial, em especial, a aplicação de modelos de aprendizado de máquina, diante da opacidade e inescrutabilidade do modo de funcionamento e dos resultados gerados de alguns tipos destes algoritmos. Neste sentido, esta tese tem início com a apresentação do conceito e dos desafios da inteligência artificial e do aprendizado de máquina para o Direito, particularmente para direitos fundamentais (i.e. proteção de dados pessoais, privacidade, liberdade, autonomia e igualdade). Em seguida, é compartilhada a discussão envolvendo o direito à explicação quando do seu surgimento, e como a sua previsão na LGPD poderá ser interpretada à luz dos aprendizados e interpretações já colhidos no âmbito do GDPR. Ainda, serão analisados como os principais desafios para os direitos fundamentais que são colocados por tais algoritmos de tomada de decisão podem ser resumidos sob os princípios de transparência, prestação de contas e responsabilização e justiça/igualdade. É proposta uma abordagem multifacetada e multidisciplinar, a ser aplicada em diferentes momentos, para assegurar a observância de tais princípios no desenvolvimento e uso de algoritmos de tomada de decisão de aprendizado de máquina. Por fim, propõe-se que a garantia de um direito à explicação, atualmente inserido em uma discussão mais ampla de prestação de contas e responsabilização, deve atender a uma perspectiva de mérito e de procedimento. São identificados os diferentes tipos de conteúdos que têm sido mapeados como passíveis de serem exigidos a título de explicação, e os valores e direitos que um direito à explicação visa proteger, demonstrado, ao final, a importância de que este conteúdo possa estar sujeito a algum tipo de escrutínio público. / [en] In a world mediated by algorithms, in which decision-making spaces previously destined for humans are now dominated by these artifacts, urges a demand for these algorithmic decisions to be explainable. This challenge gains a layer of complexity when artificial intelligence techniques are used, in particular, the application of machine learning models, given the opacity and inscrutability of the operating mode and the results generated by some types of these algorithms. In this sense, this thesis begins with the presentation of the concept and challenges of artificial intelligence and machine learning for the area of Law, particularly for fundamental rights (i.e. data protection, privacy, freedom, autonomy and equality). Then, the discussion involving the arise of a right to explanation is presented, and how its provision in the LGPD can be interpreted in the light of the lessons learned and interpretations already gathered under the GDPR. Furthermore, it will be analyzed how the main challenges for fundamental rights that are posed by such decision-making algorithms can be summarized under the principles of transparency, accountability and justice/equality. A multifaceted and multidisciplinary approach is proposed, to be applied at different moments in time, to ensure that such principles are incorporated during the development and use of machine learning decision-making algorithms. Finally, this thesis proposed that guaranteeing a right to explanation, which is currently allocated in a broader discussion involving accountability, must take into account a perspective of merit and procedure. The different types of content that have been mapped as likely to be required as an explanation are identified, as well as the values and rights that a right to explanation aims to protect, demonstrating, finally, the importance that such content be subject to public scrutiny.

[pt] O segmento industrial desempenha um importante papel no desenvolvimento do setor de gás Brasileiro. Em função dos baixos preços e dos incentivos dados pelo governo para a conversão dos processos industriais (muitos deles dependentes do óleo combustível) para o gás natural, criou-se uma fonte de demanda firme deste combustível. Como as termelétricas operam em regime de complementariedade ao sistema hidrelétrico (sendo coordenadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) elétrico e chamadas a gerar apenas em situações hidrológicas desfavoráveis), o oconsumo de gás termelétrico ocorre de forma esporádica. Uma forma de se aumentar a eficiência do uso do gás, mesclando duas classes de consumidores se dá através dos contratos interruptíveis, que proporcionam ao produtor a capacidade de atender consumidores industriais bicombustível (gás e óleo por exemplo) com o gás ocioso das termelétricas. Como a atratividade deste contrato depende do desconto dado com relação ao preço do contrato firme, que não é interrompido, o objetivo deste trabalho é a construção de um modelo analítico para a determinação do preço ótimo dos contratos de fornecimento de gás interruptíveis, por parte de um produtor monopolista. O consumo de gás das termelétricas será considerado como principal fonte de incerteza do modelo, que por sua vez será caracterizada através de cenários de operação ótima do sistema elétrico, simulados conforme a metodologia utilizada pelo ONS. O perfil de risco do produtor será caracterizado pelo Conditional Value-at-Risk (CVaR). / [en] Brazilian natural gas industry growth has been led by electricity supply. As hydro plants generate at lower costs, thermal units only produce when hydro electricity is insufficient. This makes natural gas consumption highly volatile: Either all thermal units generate together or don’t. When all units generate together, the gas trader has to buy LNG - Liquified Natural Gas at the spot market incurring price risk. This risk can be mitigated in case the gas trader is able to sell flexible contracts to the industrial sector that can be interrupted in case of thermal generation. Thus the gas volume sold under flexible contracts is used either by thermal generation or by the industrial sector, virtually reducing total demand and avoiding emergency LNG purchases. The determination of the optimal price for these contracts is the aim of this dissertation. The determination model proposed will try to maximize a convex combination of CVaR - Conditional Value at Risk NPV - Net Present Value and trader´s profit NPV.

[pt] A Programação Dinâmica Dual Estocástica (PDDE) constitui um dos métodos mais utilizados no planejamento hidrotérmico. Trabalhos anteriores neste campo se baseiam numa abordagem tipo acaso-decisão, enquanto a realidade está mais próxima de um processo tipo decisão-acaso. Tal dissonância entre planejamento e implementação gera um problema de inconsistência temporal, pois decisões futuras planejadas podem não ser colocadas em prática sob as mesmas condições. Se por um lado a modelagem acaso-decisão permite uma metodologia de solução cenário-decomponível eficiente, por outro, a estrutura decisão-acaso proporciona uma solução mais robusta (pessimista), já que desconsidera a antecipatividade. Neste trabalho, mensura-se o gap de inconsistência relativo a metodologia atual, assim como se propõe uma abordagem alternativa para o planejamento hidrotérmico que utiliza uma estrutura de revelação de incertezas e um processo decisório tipo decisão-acaso, aproximando o modelo de planejamento da realidade operativa. Ao invés de empregar restrições de não-antecipatividade, o que impossibilitaria a decomposição por cenário de cada subproblema estocástico de dois estágios, a metodologia proposta considera decisões de primeiro estágio como variáveis de estado a serem otimizadas via PDDE. Assim, reduz-se consideravelmente a complexidade e tempo necessário para se obter uma solução, garantindo ainda a estrutura decisória tipo decisão-acaso e não-antecipatividade das decisões de primeiro estágio. Resultados baseados no SIN indicam que tal inconsistência pode levar a um aumento considerável da geração de termelétricas mais caras, causando maior volatilidade nos preços de curto prazo e aumento no custo total de operação. Desta forma, a solução metodológica proposta, baseada na abordagem decisão-acaso via espaço de estado aumentado, constitui contribuição relevante e oportuna tanto para práticas na indústria quanto para o estado-da-arte da literatura utilizada para o planejamento da operação hidrotérmica sob incerteza. / [en] Stochastic Dual Dynamic Programming (SDDP) is currently one of the most employed methods for hydrothermal planning. All previous works on this subject are based on a hazard-decision approach, whereas reality is more closely related to a decision-hazard process. This dissonance between planning and implementation is a source of time-inconsistency, as future planned decisions under the same conditions may not be put into practice. If on the one hand the hazard-decision modeling framework allows a scenario-decomposable efficient solution methodology, on the other hand the decision-hazard structure provides a more robust (pessimistic) solution as it does not rely on anticipativity assumptions. In this work, we measure the inconsistency-gap related to the current methodology and propose an alternative approach for hydrothermal planning that utilizes an informationrevelation structure and decision process based on a decision-hazard framework, thereby approximating the planning model to realistic operational actions. Instead of relying on non-anticipativity constraints, which would prevent the scenario decomposition of each two-stage stochastic subproblem, the proposed methodology considers first-stage decisions as state variables to be optimized through the SDDP procedure. In this framework, the complexity and time required to find a solution is considerably reduced yet ensuring the decision-hazard decision structure and non-anticipativity of the first-stage decisions. Results based on the Brazilian power system indicate that this inconsistency may considerably increase generation of more expensive thermal units, leading to spikes in energy market spot prices and an increase in overall operational costs. Therefore, the proposed decision-hazard approach and augmented-state solution methodology constitute timely and relevant contributions to both industry practices and state of the art literature on the subject of hydrothermal operation planning under uncertainty.

[pt] O debate em torno da legitimidade da jurisdição constitucional em detrimento da vontade majoritária, que o Legislativo representa, tem sido objeto de estudo no direito nacional e estrangeiro. No Brasil, a expansão da jurisdição constitucional preocupa estudiosos do tema que vêem no protagonismo do Supremo Tribunal Federal riscos ao processo democrático. Neste cenário, a busca pela efetividade da Constituição, a judicialização dos direitos e as novas ameaças enfrentadas pelas sociedades contemporâneas, conferem ao Judiciário um papel ainda mais proeminente. Através do estudo de casos e da análise de alguns ordenamentos estrangeiros, a presente dissertação examina o fenômeno da correção legislativa de decisão judicial, como um meio capaz de equilibrar a sensível relação entre esses dois Poderes e restabelecer a harmonia do processo decisório constitucional. / [en] The debate about the legitimacy of judicial review to frustrate the majority s will as expressed by a democratically elected legislature has been the object of study and criticism in both national and foreign Law. In Brazil, some scholars argue that the expansion of the Supreme Court s judicial review power may undermind the democratic process itself. In this scenario, the search for effectiveness of the Constitution, the judicialization of rights and the new threats faced by contemporary societies, give the Judiciary a more prominent role. Through case studies and an analysis of foreign legal systems, this thesis examines the overrides of Supreme Court decisions by Legislature as a mean through which the equilibrium between the Judicial and Legislative branches are rebalanced and harmonized within the constitutional decision-making process.

[pt] O objetivo da tese é desenvolver uma metodologia multicritério de apoio à decisão, orientada para a negociação em grupo e apoiada em metáforas técnicas e comportamentais. Em tal metodologia, os modelos multicritério são as ferramentas que os agentes de negociação podem utilizar para análise, comparação, seleção e ordenação das alternativas não-dominadas, segundo as suas preferências e recursos. A busca do consenso (pela discussão e entendimento claro, na participação da essência de pontos de vista individuais mais importantes) é um dos princípios de trabalho do grupo no quadro de referência do processo de decisão. O apoio de metáforas técnicas e comportamentais dos modelos de decisão existentes é fundamental. Essas metáforas, quando combinadas com as tecnologias computacional e de comunicação, ajudam os decisores a utilizar mais eficaz e eficientemente os métodos multicritério de apoio à decisão. A metodologia de apoio à decisão em grupo é ilustrada pela simulação de dois casos (caso 1 - a Compra de um Apartamento e caso 2 - a Fábrica de Montagem de Caminhões - a Manufatura Virtual). Eles mostram a importância e a utilidade desse padrão metodológico no ambiente de decisão em grupo: as metas são melhor explicitadas e evoluem para patamares de preferência superiores e homogêneos no grupo (os objetivos ficam mais claros, explícitos e dimensionados nas discussão do grupo); os critérios individuais acompanham essa dinâmica, transformam-se em critérios decisores do grupo, (independentes, exaustivos e operacionais) e, na etapa final do processo, no(s) critério(s) fundamental(is) decisor (es), como a soma das propriedades fundamentais dos critérios; as soluções são comparadas entre si em sucessivas etapas, conforme o grupo explicita e consensa os critérios individuais, os critérios de grupo e o(s) critério (s) fundamental(is) decisor(es); esse(s) último(s) apontará (ão) a solução não-dominada e final. Em cada uma dessas etapas, as soluções dominadas são abandonadas e só permanecem no processo as não-dominadas. Os resultados nos dois casos mostram uma maior eficiência e satisfação no grupo, pela solução final consensada. Ela é superior qualitativa e quantitativamente à solução indicada pelos modelos tradicionais, até mesmo se comparada à(s) alternativa(s) julgada(s) pelo critério fundamental(is) decisor(es) financeiro, além de mais criativa e envolvida com as variáveis ambientais do processo de decisão. Os riscos assumidos pelo grupo são discutidos, avaliados e minimizados na análise e avaliação das alternativas finais (por meio das ações e reações) e mostram elas serem alcançáveis se implementadas. Elas podem ser maiores, mas são melhor analisadas e ponderadas na racionalidade do consenso do grupo e a solução final aplaudida. / [en] The main purpose of the thesis is to develop a multicriteria decision methodology to support the group negotiation, based on the classic multicritera approaches technical and behaviour metaphors. Such a methodology combines the multicriteria approaches as tool, where the decision agents can use them to analyse, to compare, to select and to rank the non domain solutions, by their preferences and resources. Negotiation is a interactive decision process between two or more agents to research their preferences and needs agreement. The search of the consensus on the group is one important source to the framework and it is primordial the basis of the multicritera approaches technical and behaviour metaphors. These metaphors mix the computer and communication technologies and help, capacity and efficiency, the agents to use the multicriteria approaches. The vigour and value of the multicriteria group system is confirmed by two simulate cases (case 1 - Purchase a Flat; case 2 - The new VW Truck Assemble). They show the approach utility on group decision: the goals flow to high group preferences and homogenous levels; the criteria s increase their value and dynamics, they exchange themselves to decision and last group criteria s (independent, robust and better quantifies ones) to compound a total factor or an identical sum to the criteria properties; the non-domain solutions are compared each other in progression stages, first by the individual criteria properties, after by the group criteria s and finally by the total consensus decision factor, it will mark the winner non domain solution. On each step, the dominate solutions are disregarded and only the non-dominate solutions remain on the process. The winner consensus solution for each case has an higher add value and a group gratification. It has a better quality and quantity dimension (financial and qualifying - industrial production environmental) when it is compared with the classic approach ones; or even with the last non- domain solutions, before the essential decision criteria(s) runs, it is more inventive and the decision process environmental sources can involve it. During the group discussion the risks are contested, valued and minimised when the final solutions (activities and reactions) are compared: they can be greater but they will be better analysed and measured by the rationality group consensus and the final solution is succeeded. / [es] El objetivo de esta tesis es desarrollar una metodología multicriterio de apoyo a la decisión, orientada a la negociación en grupo y apoyada en metáforas técnicas y comportamentales. En tal metodología, los modelos multicriterio constituyen la herramienta principal que los agentes de negociación pueden utilizar para el análisis, comparación, selección y ordenamiento de las alternativas no-dominadas, según sus preferencias y recursos. La búsqueda del consenso (a través de la discusión y entendimiento claro) es uno de los principios de trabajo del grupo en el cuadro de referencia del proceso de decisión. Es fundamental el apoyo de metáforas técnicas y comportamentales de los modelos de decisión existentes. Estas metáforas, cuando se combinan con las tecnologías computacional y de comunicación, ayudan a los decisores a utilizar más eficaz y eficientemente los métodos multicritério de apoyo a la decisión. La metodología de apoyo a la decisión en grupo se ilustra a través de la simulación de dos casos (caso 1 - la Compra de un Apartamento y caso 2 - la Fábrica de Montaje de Camiones - la Manufactura Virtual). Estas simulaciones muestran la importancia y utilidad del padrón metodológico en el ambiente de decisión en grupo: las metas son mejor explicitadas y se observa una evolución en la preferencia y homogeneidad del grupo (los objetivos fican más claros, explícitos y dimensionados en las discusión del grupo). Los criterios individuales acompañan esa dinámica, se transforman en criterios decisores del grupo, (independientes, exhaustivos y operacionales). En la etapa final del proceso, en el(s) criterio(s) fundamental(es) decisor(es), visto como la suma de las propiedades fundamentales de los criterios, las soluciones se compararan entre sí en sucesivas etapas, conforme el grupo explicita y consensa los criterios individuales, los criterios de grupo y el(los) criterio(s) fundamental(es) decisor(es); este(estos) último(s) indicará(an) la solución no-dominada y final. En cada una desas etapas, se abandonan las soluciones dominadas y sólo permanecen en el proceso las no-dominadas. Los resultados en los dos casos muestran una mayor eficiencia y satisfacción en el grupo, por la solución final consensada. Ésta es superior cualitativa y cuantitativamente a la solución indicada por los modelos tradicionales, incluso cuando se compara con la(s) alternativa(s) juzgadas(s) por el criterio fundamental(es) decisor(es) financiero, además de ser más creativa y relacionada con las variables ambientales del proceso de decisión. Los riesgos asumidos por el grupo se discuten, evalúan y minimizan en el análisis y evaluación de las alternativas finales (por medio de las acciones y reacciones). Éstas pueden no ser mayores, mas son mejor analizadas y ponderadas en la racionalidad del consenso del grupo y la solución final, aplaudida.

[pt] A tese busca aprimorar, em termos teóricos e práticos, a modelagem de valoração econômica de investimentos sob alto grau de incerteza, tais como os projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), sobretudo os de natureza incremental. Partindo de um modelo de valoração de projetos baseado na Teoria das Opções Reais, incorpora uma concepção de incerteza mais completa, que alcança aspectos ligados ao ato decisório, conhecida como Incerteza knightiana, onde são separados os conceitos de risco e incerteza. A aplicação integral da concepção de Knight (1921) em modelos quantitativos é possível em função do desenvolvimento matemático de Schmeidler (1982), que resultou em nova fórmula de cálculo de valores esperados, baseada na integral de Choquet (1953). O novo modelo compreende um cálculo de valor esperado que reconhece no agente uma aversão à incerteza nessa conceituação, conhecido como valor esperado de Choquet. / [en] The Thesis aims to improve, on theoretical and pratical terms, the modeling of economic valuation of investments under high uncertainty, such as Research and Development projects (R&D), especially those that are incremental in nature. From a valuation model based on the design of Real Options Theory, it incorporates a more complete view of uncertainty, which reaches the decisionmaking aspects of the act, known as knightian Uncertainty, where the concepts of risk and uncertainty are separated. The full implementation of the concept of Knight (1921) on quantitative models is possible according to the mathematical development of Schmeidler (1982), which resulted in a new formula for calculation of expected values, based on the Choquet integral (1953). The new model includes a calculation of expected value that makes it possible for the agent to recognize an uncertainty aversion in this concept, known as the Choquet expected value.

[pt] Em um cenário mundial de intensa competição, com indústrias cada vez mais complexas e dinâmicas, a tomada de decisão se tornou um fator chave que muitas vezes pode determinar a sobrevivência e o sucesso de uma empresa. A indústria do petróleo possui investimentos anuais na ordem de bilhões de dólares e por isso toda decisão é considerada vital para esta indústria. Em função da grande quantidade de projetos sendo estudados e propostos, tanto de ampliação quanto de manutenção da estrutura das empresas, do alto valor de cada um e da restrição orçamentária de cada empresa, a tomada de decisão é um passo importante e complexo, devido às inúmeras variáveis e restrições envolvidas. Esta dissertação elabora uma proposta de método de apoio para o processo de tomada de decisão usado na seleção de projetos de investimento em logística de uma grande empresa do setor de óleo e gás. Na maioria das vezes, os critérios utilizados para a tomada de decisão na seleção de projetos consideram apenas os aspectos financeiros, sem levar em consideração outros critérios, que são abordados nesse trabalho. Em função da importância dos projetos e da quantidade de variáveis envolvidas durante a seleção e priorização deles, esse trabalho utiliza o método AHP (Analytic Hierarchy Process) Simplificado e os conceitos de Programação Linear Inteira Mista (PLIM) para determinar os projetos prioritários e otimizar a satisfação do grupo tomador de decisão. Foram estudados seis dos principais projetos da empresa, que juntos somam, aproximadamente, 2,7 bilhões de doláres e representam quase 80 por cento da carteira da área de logística da empresa estudada. Este estudo possibilitou uma seleção mais eficaz, resultando em uma maior integração entre os tomadores de decisão e um maior conhecimento sobre cada um dos projetos avaliados. / [en] In a global scenario of intense competition with increasingly complex and dynamic industries, decision-making has become a key factor that can often determine the survival and success of a company. The oil and gas industry has annual investments of billions of dollars and every decision is considered vital for this industry. Due to the large number of projects being proposed and studied, involving both expansion and maintenance of business structure, the high value of each and the budget constraint of each company, the decision-making is important and complex, due to numerous variables and constraints involved. This dissertation develops a proposed method of support to the process of decision making used in the selection of logistics investment projects, in a large company in the oil and gas industry. In most cases, the criteria used for decision making in project selection only considers the financial aspects, without taking into account other ones, which are addressed in this work. Due to the importance of the projects and the amount of variables involved when selecting and prioritizing them, this work uses the Simplified AHP (Analytic Hierarchy Process) and concepts of Mixed Integer Linear Programming (MILP) to determine priority projects and optimize the satisfaction of the decision-making group. Six of the main projects of the enterprise were studied, which together sum up to approximately 2.7 billion dollars and represent almost 80 per cent of the logistics portfolio of the studied company. This study allowed a more effective selection, resulting in a greater integration between decision makers and a greater knowledge of each of the evaluated projects.

[pt] Estudamos as razões para se investir em RSC/ASG. Exploramos as diversas críticas que o conceito recebeu ao longo dos anos; e o recente entusiasmo de CEOs se comprometendo em liderar suas empresas em benefício de todos os stakeholders e de gestores de ativos de incorporar aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG) ao seu processo de tomada de decisão de investimento. Para esclarecer o investimento em RSC/ASG e o comportamento das empresas em relação a ele, nos baseamos em artigos bastante recentes de pesquisa empírica sobre RSC/ASG para a escolha de quatro modelos diferentes de opções reais. Utilizando os modelos, realizamos análises de sensibilidade sobre a decisão de se tornar uma empresa socialmente responsável, investir em RSC/ASG para capturar um benefício, bem como sobre a alternativa de abandono e a probabilidade de salto para zero. Nossos resultados sugerem que o investimento em RSC/ASG é valioso, mas não pelas razões comumente apresentadas. O investimento cria uma oportunidade para a empresa limitar suas perdas quando envolvida em um evento prejudicial à sua reputação, ao meio-ambiente ou à sociedade. Para manter a oportunidade viva, a empresa precisa investir continuamente em iniciativas de RSC/ASG, que podem ser mais acessíveis às empresas maiores e mais fortes. Discutimos se essa oportunidade impulsiona um comportamento imprudente ou antiético das empresas e apontamos a contradição entre o possível incentivo à irregularidade e o propósito original do conceito. / [en] We studied the rationales of investing in CSR/ESG. We explored the several critics that the concept received over the years; and the recent rush of CEOs into signing commitments to lead their companies for the benefit of all stakeholders and of asset managers into incorporating environmental, social and governance (ESG) on their investment decision making process. To clarify the CSR/ESG investment choice and the investment behavior of the firms towards it, we drew on very recent empirical research articles on CSR/ESG to choose four different real options models. Using the models, we performed sensitivity analyses on the decision to become a socially responsible firm, to invest in CSR/ESG to capture a goodwill, as well as on the abandonment option and jump to zero probability. Our results suggest that the investment in CSR/ESG is valuable, but not for the reasons commonly presented. The investment creates an opportunity for the firm to limit its losses when involved in a reputational, environmental, or social damaging event. To keep the opportunity alive, the firm has to continuously invest in CSR/ESG initiatives, which may be more accessible to larger and stronger firms. We discuss whether this opportunity propels firms to engage in a reckless or unethical behavior and point out the contradiction between the possible incentive to malpractice and the concept s original purpose.

[pt] O cenário atual da indústria de gás natural brasileira é caracterizado por baixa maturidade e dinamismo de mercado. O comportamento estocástico da demanda por gás, somado volatilidade do preço de mercado do GNL, motiva a utilização de estocagem subterrânea como forma de inserir flexibilidade no suprimento, além de promover proteção contra flutuação no preço. No entanto, a literatura existente carece de uma uma ferramenta analítica mais robusta para apoiar uma análise quantitativa dos benefícios que a atividade UNGS poderia proporcionar à indústria de gás natural. Nesta tese, propomos um modelo de programação dinâmica estocástica para planejamento de longo/médio prazo, a fim de determinar a política ótima de fornecimento juntamente com a possibilidade de armazenamento de gás. Um modelo markoviano caracteriza a demanda termoelétrica, enquanto o preço de GNL é representado por um processo estocástico temporalmente independente. O modelo proposto é eficientemente resolvido usando o algoritmo de programação dinâmica dual estocástica para o estudo de caso brasileiro, considerando dados dos setores de gás e setor elétrico. Para uma escolha exógena, mas significativa, da localização e tamanho do armazenamento subterrâneo, observamos os benefícios operacionais e econômicos da flexibilidade que esta atividade poderia proporcionar. Além disso, comparando os custos de OPEX e CAPEX de investimentos em infraestrutura de armazenamento em campos depletados e cavernas de sal com as economias proporcionadas pelo armazenamento na operação de fornecimento, é possível observar o benefício econômico da atividade de estocagem. A estrutura proposta fornece suporte quantitativo importante para discussões sobre precificação de infraestrutura e modelo de negócios para Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural. / [en] The current scenario of the Brazilian natural gas industry is characterized by low maturity and dynamism of the market.The stochastic behavior of Brazilian demand for natural gas, added to its associated market price volatility, motivates the usage of underground storage due to supply flexibility and protection against price fluctuations. However, the existing literature lacks a more robust analytical tool to support a quantitative analysis of the benefits that the UNGS activity could provide to the natural gas industry. In this thesis, we propose a stochastic dynamic programming model for long/medium term planning to determine the supply optimal policy together with the possibility of storing gas. A markovian model characterizes thermoelectric demand while market price is represented by a stagewise independent stochastic process. The proposed model is efficiently solved using the Stochastic Dual Dynamic Programming algorithm for the Brazilian case study considering realistic data for the actual gas network and electric power system. For an exogenous but meaningful choice of underground storage location and size, we observe the operational and economic benefits of the provided storage flexibility. Additionally, comparing the OPEX and CAPEX costs of investments in storage infrastructure in depleted fields and salt caverns with the savings provided by storage in the supply operation, it is possible to observe the economic benefit of storage. The proposed framework provides an important quantitative support for discussion about Underground Natural Gas Storage infrastructure pricing and business models.

[pt] O objetivo geral do presente estudo é sustentar que a consideração da literatura existente sobre julgamento e tomada de decisão (JTD), oriunda da psicologia e das ciências cognitivas, (i) não apenas confirma a direção acertada de nosso modelo constitucional de processo democrático pautado em um contraditório substancial, como também (ii) demonstra-se imprescindível ao seu aprimoramento. De início, apresentam-se os contornos teóricos daquilo que se entende por processo judicial democrático, focando-se no desenvolvimento dos principais (e novos) aspectos relacionados ao princípio do contraditório - garantidor do fluxo discursivo que permite a construção conjunta (comparticipada e policêntrica) da decisão. Passado o referido ponto, o estudo converge para o terreno da psicologia e das ciências cognitivas. Parte-se das mais conhecidas pesquisas sobre as limitações do raciocínio humano. Posteriormente, introduz-se a provocativa (e recente) teoria sobre o entendimento humano, formulada por Dan Sperber e Hugo Mercier (teoria interacionista do raciocínio). Ao final, concluise que tais estudos e experimentos - intimamente ligados à cognição individual e aos aspectos da deliberação coletiva – nos permitem lançar um novo olhar sobre diversas questões atinentes à (efetiva) adoção de um modelo de processual democrático. / [en] The general purpose of this study is to sustein that the consideration of the existing literature on judgment and decision making, from psychology and cognitive sciences, (i) not only endorses our constitutional model of democratic process, based on a substantial adversarial mechanism, while also (ii) proves to be essential to its improvement. At first, the theoretical contours of what should be understood by a democratic judicial process are presented, focusing on the development of the main (and new) aspects related to the adversarial principle - guarantor of the discursive flow that allows the joint construction (co-participated and polycentric) of the decision. Thereafter, the study steps into psychology and cognitive sciences domain. It is starts with the most acknowledged researches in about the limitations of the human reasoning. Later on, Dan Sperber and Hugo Mercier s recent provocative theory of human understanding is introduced (the interactionist theory of reasoning). Finally, it is concluded that such studies and experiments - intimately connected to individual cognition and the aspects of collective deliberation - allow us to acquire a new perspective over several of pertaining topics related to the (effective) adoption of a democratic procedural model.