[pt] A Economia de Comunhão - EdC é uma proposta alternativa à lógica econômica da produção pela produção e compreende uma rede mundial de pessoas e iniciativas empresariais, fundamentadas na cultura da partilha, ou seja, da comunhão de recursos naturais, materiais e espirituais, que serão colocados em circulação no tecido social, tendo em vista a fraternidade universal. Trata-se de uma linha de gestão empresarial, inspirada na espiritualidade do Movimento dos Focolares, que requer a valorização dos funcionários, uma gestão participativa, o respeito à natureza e à ética nos relacionamentos com os stakeholderse com a administração pública e concorrente, reclamando assim, a legalidade. A tese propõem que é possível, desenvolver uma estrutura reticular e uma forma de atuação conjunta para a EdC que permita seu desenvolvimento frente aos desafios apresentados pelo ambiente turbulento (EMERY e TRIST,1965),ou seja, complexo, incerto e marcado pela interdependência entre as partes,que caracteriza o mundo atual, com base na teoria da Ecologia Organizacional proposta por Trist(1976). A teoria da Ecologia organizacional propõe um tipo de estrutura reticular flexível, onde o foco não se encontra em uma única organização, mas em um campo mais extenso que extrapola as relações transacionais. Essa abordagem tem como base a auto-regulação das partes e a constante negociação. Sugere-se a utilização da metodologia de pesquisa-ação, cuja dinâmica guarda estreita correlação com a experiência de EdC até então vivenciada. O caráter dinâmico da EdC requer uma contínua revisão dos resultados alcançados, como preconiza o Planejamento Adaptativo que, unindo teoria a prática, fomenta o aprendizado e a gestão do conhecimento. / [en] The Economy of Communion - EdC is an alternative proposal to the economic logic of production through production and comprises a worldwide network of people and entrepreneurial initiatives based on the culture of sharing, that is, the communion of natural, material and spiritual resources, which Will be put into circulation in the social fabric, in view of universal fraternity. It is a line of business management, inspired by the spirituality of the Focolare Movement, which requires the appreciation of employees, a participative management, respect for nature and ethics in relationships with stakeholders and public administration and competitors, demanding, thus, legality. The thesis proposes that it is possible to develop a network structure and a form of joint action for the EdC that allows its development to face the challenges posed by the turbulent environment (EMERY and TRIST, 1965), that is, complex, uncertain and marked by the interdependence between The parts, which characterizes the world today, based on the theory of Organizational Ecology proposed by Trist (1976). The theory of organizational ecology proposes a kind of flexible reticular structure, where the focus is not on a single organization, but on a larger field that extrapolates transactional relationships. This approach is based on the parties self-regulation and constant negotiation. We suggest the use of the research-action methodology, whose dynamics are closely correlated with the EdC experience previously experienced. The dynamic nature of the EdC requires a continuous review of the results achieved, as recommended by Adaptive Planning, which unites theory and practice, fosters learning and knowledge management.

[pt] Eventos globais como as mudanças climáticas, crescimento populacional e expansão urbana trazem o foco para a contribuição do ambiente construído na sustentabilidade das cidades. Visto que o setor da construção civil é um dos maiores responsáveis pelo consumo de recursos naturais, geração de resíduos e emissão de poluentes, uma significativa mudança de paradigma no setor se faz necessária. Por sua vez, o papel dos profissionais do mercado de arquitetura e urbanismo no desenvolvimento de projetos é estratégico na efetiva transformação desse cenário. É preciso que os processos de projeto sejam mais integrados, colaborativos e eficientes para que as edificações desenvolvidas contemplem soluções multidisciplinares que priorizem a redução do consumo de recursos naturais, que viabilizem o alto desempenho dos sistemas e garantam o conforto dos usuários. Ainda que as estratégias e soluções para o desenvolvimento de edificações sustentáveis sejam diversas e que a arquitetura integrada aos condicionantes ambientais seja prática comum no processo de projeto dos escritórios entrevistados, há desafios enfrentados no mercado que impactam a qualidade ambiental e a eficiência dos projetos. A priorização por custos iniciais mais baixos, a carência tanto de incentivos fiscais quanto de regulamentações específicas voltados à construção sustentável e a baixa cultura de planejamento do mercado nacional foram alguns dos principais desafios identificados. Apesar dos desafios, a compreensão sobre a importância da sustentabilidade no ambiente construído é unânime entre os entrevistados, assim como a atuação efetiva dos mesmos como agentes transformadores do cenário ambiental através da prática profissional ainda que muito precise ser realizado. / [en] Global events have been held for decades, with a view at ensuring the collective commitment among countries on planning and carrying out actions to stop and reverse the environmental degradation of the planet.The UN Conference on the Human Environment in Stockholm in 1972 and the World Commission on Environment and Development, held in 1983, were some of the main events leading up to the discussion of parameters and goals that culminated in the Agenda 21 (HANDL, 2012; LAYRARGUES, 1997; ONU, 2015), predecessor of the current Agenda 2030, which includes the 17 Sustainable Development Goals – SDGs, launched by the UN in 2015 (MMA, 2020).In the same year, the SDGs were launched and, during the 21st United Nations Climate Change Conference – COP21, the Paris Agreement was set out with main focus on actions to address climate change and its resulting impacts (MMA, 2020).Cities concentrate more than 50 percent of the population of the planet (PNUD BRASIL, 2020) and buildings alone account for 40 percent of Greenhouse Gas (GHG) emissions. Therefore, architects and other players in the construction sector have a professional and ethical duty” to lead the transformation of such scenario, not only to minimize negative environmental impacts but also to establish robust and resilient solutions to a future of extreme weather events” (RIBA, 2019).The identification of the socio-economic relevance of the construction industry in Brazil (IBGE, 2020), the severity of the long-term environmental impacts generated by buildings (RIBA, 2019) and the design as the starting point of the life cycle of a building (DEGANI & CARDOSO, 2002) leads to the search, in this study, to identify the processes and design strategies that contribute to achieve sustainability in buildings, as well as to understand the role and performance of architecture professionals in this scenario.To do so, a literature review on the subject has been conducted and interviews have been carried out with some of the main architecture offices operating in the cities of Rio de Janeiro and São Paulo, given their importance in the Brazilian scenario.

[pt] O turismo como uma atividade econômica e um fenômeno social, que tem um enorme potencial como ferramenta para proteção do meio ambiente, assim como, para erradicação da pobreza. Tem-se hoje uma atividade turística promissora, com um turista mais cauteloso em suas escolhas, usufruindo de um turismo mais saudável e responsável. Neste contexto, pensando o meio de hospedagem como um equipamento turístico, que tem de estar alinhado a esse novo turismo responsável, os empreendimentos hoteleiros devem estar dispostos a adotar práticas, que objetivem a melhoria do seu desempenho diante das questões ambientais sociais e econômicas. Nesta perspectiva, a Produção mais Limpa (P+L), vem como uma ferramenta que aplicada a empresas dos mais variados segmentos, através de uma estratégia econômica e socioambiental, mostrando-se como uma alternativa viável e interessante para os gestores, que vislumbram a melhoria dos seus processos produtivos. Assim, este trabalho tem por objetivo o estudo de viabilidade de implantação da Produção mais Limpa em um pequeno meio de hospedagem localizado na praia de Vilatur em Saquarema- RJ, visando trazer benefícios importantes ao empreendimento no que se refere aos aspectos ambientais, econômicos e sociais, assim como, utilizar esse estudo como um piloto para que a proposta possa ser multiplicada para adesão em outros meios de hospedagem do município. / [en] Tourism as an economic activity and a social phenomenon, which has a big potencial as a tool for protecting the environment, as well as, for eradicating poverty. Today, there is a promising tourist activity, with tourists who are more cautions in their choices, enjoying healthier and responsible tourism. In this context, considering the accommodation as a tourist equipment, which must be aligned with this new responsible tourism, hotel enterprises must be willing to adopt practices that aim to improve their performance in the face of environmental, social and economic issues. In this perspective, Cleaner Production (CP) comes as a tool that can be applied to companies in the most varied segments, through an economic and socio-environmental strategy, proving to be a viable and interesting alternative for managers, who envision the improvement of its production processes. Thus, this work aims to study the feasibility of implementing Cleaner Production in a small accommodation located on Vilatur beach in Saquarema – RJ, aiming to bring important benefits to the enterprise in terms of environmental, economic and social aspects, as well as using this study as a pilot so that the proposal can be multiplied for adherence to other small hotels in the city.

[pt] O aumento no número de aquisições internacionais de terras nas últimas duas décadas motiva pesquisas sobre os atores envolvidos neste processo e responsáveis por esta intensificação. Nesta dissertação, é analisado o papel do Estado na criação das condições de possibilidade para as aquisições internacionais de terras, a partir de um estudo de caso, o Etíope. São examinados os mecanismos e regulações criados pelo Estado, o contexto histórico e internacional para sua atuação, e as finalidades econômicas e políticas para as mesmas, a partir de um referencial teórico baseado no conceito de acumulação por espoliação elaborado por David Harvey. / [en] The increase in the number of international land acquisitions in the last two decades calls for research on the actors involved in this process and responsible for this intensification. In this dissertation, the role of the State in creating the conditions for these acquisitions is examined through a case study, Ethiopia. Mechanisms and regulations created by the State are analyzed, along with the local historical and international context for the State s policies and its political and economic aims, with the deployment of a theoretical framework based on the concept of accumulation by dispossession as developed by David Harvey.

[pt] A China estabeleceu as bases para sua ascensão meteórica na década de 1970, porém foi durante os anos 1990 e particularmente 2000 que ela chamou a atenção do mundo. Atualmente, o país tem uma posição extremamente relevante nas relações internacionais, e o crescente interesse nele é inevitável, especialmente em seu desenvolvimento e em suas iniciativas de cooperação internacional. Esta dissertação objetiva verificar a ascensão recente da China à categoria de potência global e comparar a abordagem ocidental e tradicional de cooperação internacional e a política externa chinesa relacionada a essa agenda, de forma a discutir sobre a estratégia da China de Xi Jinping no campo da cooperação internacional e sobre como o país asiático poderá modificar sua operação. Nesse sentido, primeiramente, ela analisará brevemente as reformas econômicas da China e sua trajetória desenvolvimentista, bem como recentes transformações políticas, econômicas e diplomáticas. Posteriormente, examinará similaridades e diferenças entre a cooperação internacional ocidental e chinesa. Finalmente, inspecionará as mudanças de conjuntura da cooperação internacional para o desenvolvimento, baseando-se na retórica e na prática chinesas e na natureza experimental de suas iniciativas, como Um Cinturão, Uma Rota, que, se bem-sucedida, pode favorecer a China na arena global. / [en] China provided the bases for its meteoric rise in the 1970s, but it was during the 1990s and particularly the 2000s that it really called the world s attention. Now, the country holds an extremely relevant place in international relations, and the growing interest in it is inevitable, especially in its development and in its international cooperation initiatives. This dissertation aims to check China s recent rise as a global power and to compare Western traditional approach to international cooperation and Chinese foreign policy related to this agenda in order to discuss China s strategy during Xi Jinping s presidency in the field of development cooperation and how the Asian country may change its operation. In this regard, firstly, it will briefly analyse China s economic reforms and developmental trajectory, as well as more recent political, economic and diplomatic transformations. Afterwards, it will examine Western and Chinese similarities and differences regarding international cooperation. Finally, it will inspect the changing landscape of international development cooperation, based on China s rhetoric and practice and on the experimental nature of its initiatives, such as the Belt and Road Initiative, which, if successful, might favour China in the global stage.

[pt] Esta tese tem por finalidade compreender o sentido do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) para o desenvolvimento profissional dos professores alfabetizadores em dois municípios de Minas Gerais de pequeno e grande porte: Matias Barbosa e Juiz de Fora. Ademais, procuramos entender que ações gestoras foram realizadas para que o PNAIC fosse implementado e chegasse até aos professores e às salas de aula de contextos tão diferentes. Nesse sentido, investigamos o PNAIC a partir das vozes não silenciadas dos professores alfabetizadores, procurando identificar as suas concepções e ações, no que tange à alfabetização, à formação continuada e à própria docência. O procedimento adotado foi a pesquisa qualitativa. Os instrumentos utilizados para a obtenção dos dados foram a aplicação de questionários com perguntas fechadas e abertas, assim como a realização de entrevistas semiestruturadas com diferentes atores (coordenadores locais, orientadores de ensino, professores-alfabetizadores, secretárias de educação e professores-formadores) que participaram do PNAIC em Matias Barbosa e Juiz de Fora, no período de 2013 a 2015. Além disso, recorremos aos documentos oficiais orientadores do PNAIC como fonte de dados sobre o desenho estrutural desse programa de formação. A análise dos dados da pesquisa mantém diálogo com pesquisadores dos campos da alfabetização (Mortatti, Carvalho, Soares); da formação e do desenvolvimento profissional (Tardif, Nóvoa, Gatti, André, Formosinho, García, Day). Os professores-alfabetizadores entrevistados apontam que a experiência com o PNAIC possibilitou o desenvolvimento profissional pelos fatores: troca de experiência, material rico para estudo e pesquisa, presença de atividades práticas e inovadoras. Pudemos constatar, através dos relatos, que a mudança da prática docente não afetou todos os professores que participaram da formação e que existem diferenças nos encaminhamentos das ações gestoras locais para que o PNAIC chegasse até ao professor e nas salas de aula. A diferença entre o processo de implantação do PNAIC nos dois municípios investigados foi percebida, principalmente, em relação à forma de adesão dos professores-alfabetizadores e orientadores de estudos e ao acompanhamento feito pelos orientadores de estudo e coordenadores pedagógicos das práticas alfabetizadoras no contexto escolar. Além disso, os professores apontam a relevância do acompanhamento das suas ações docentes, para o seu desenvolvimento profissional, pois permite a troca de experiência, o trabalho coletivo na busca da melhoria da prática docente e de soluções dos problemas da aprendizagem dos alunos. Através da pesquisa, ressaltamos a importância de programas de formação continuada construída na e com a escola, como o PNAIC, para a promoção do desenvolvimento profissional dos professores alfabetizadores. Conclui-se que o desenvolvimento profissional docente pode ser compreendido a partir da valorização profissional, da capacidade de aquisição e de veiculação de novos saberes e das competências para a prática alfabetizadora. Além disso, pode contribuir para o incentivo à inovação da prática, ao aperfeiçoamento, à troca de experiências, com vistas à melhoria do ensino e da escola em sua totalidade com reflexos na aprendizagem dos alunos. / [en] This thesis aims to understand the PNAIC, a program directed to the professional development of the literacy teachers and to the students’ education. To do so, there were analyzed two cities from Minas Gerais, a state in Brazil. Those are: Matias Barbosa e Juiz de Fora. Besides, this research tries to understand which management actions were made to implement PNAIC. So, the program was investigated through the non-silenced voices of the literacy teachers. This methodology was chosen, so that it could be possible to identify their conceptions and actions related to literacy, continuous formation and teaching itself. The adopted procedure was the qualitative research. The used instruments to collect data were: inquiries application with open and closed questions and semi structured interview with different actors, such as local coordinators; teaching advisors; literacy teachers; educational secretaries; and formation professors. All of them participated of PNAIC in Matias Barbosa and Juiz de Fora from 2013 to 2015. Besides, there were studied the official documents of the program and other sources of data. The data analysis was then crossed with researches from the field of literacy (Mortatti, Carvalo, Soares); and professional formation and development (Tardif, Nóvoa, Gatti, André, Formosinho, García, Day). The interviewed literacy teachers point out that the experience with PNAIC allowed the professional development. Through it, it was possible to exchange experience; have access to rich material for study and research; and to understand new activities and innovational practices. Those experiences show that teachers could change their teaching practice. Besides, the research also showed that there are differences on the local management practices related with PNAIC. Those dissimilarities of the program s implementation process on the two investigated cities were noticed mainly on the adhesion and follow up of the literacy professors and study advisors. Besides, the professors point out the relevancy of the follow up process to their teaching practices and professional development. Through it, is possible to improve educational methods, especially when finding new practices and solutions to the educational problems. The research shows the importance of continuous formation programs, as PNAIC, to the promotion of the professional development of literacy teachers. It is possible to conclude that the teaching professional development happen through the professional valuing and through the skills of acquiring new knowledges and competences to the literacy practice. Those kinds of programs also help to develop innovative practices, the experience exchange and its improvement. Besides, they also help to improve the educational practice as a whole. / [fr] Cette thèse a comme objectif comprendre le sens du Pacte National pour l Alphabétisation à l Âge Idéal (PNAIC, en portugais) pour le développement professionnel du professeur alphabétiseur et pour l enseignement des élèves dans deux municipalités de Minas Gerais, une petite et l autre grande: Matias Barbosa et Juiz de Fora. De plus, on cherche comprendre que des actions de gestion ont été réalisées pour que le PNAIC ait été mis en oeuvre et afin qu il soit arrivé jusqu aux professeures et aux salles de classe, qui existent dans des différents contextes. De cette manière, on vérifie le PNAIC à partir des voix expressives des professeurs alphabétiseurs, en cherchant identifier ses conceptions et ses actions en ce qui concerne l’alphabétisation, la formation continue et le propre enseignement. La procédure utilisée a été celle de la recherche qualitative. Les instruments employés, pour l acquisition des données, ont été l application de questionnaires avec des questions fermées et ouvertes, ainsi que la réalisation d interviews semi-structurés avec plusieurs subjects (coordinateurs locaux, conseillers pédagogiques, professeurs-alphabétiseurs, secrétaires d’éducation et professeurs-formateurs) qui ont participé du PNAIC à Juiz de Fora et à Matias Barbosa, pendant la période entre 2013 et 2015. En outre, nous avons recours aux documents d’orientation officiels du PNAIC comme source de données à propos de la conception structurale de ce programme de formation. L analyse des données de la recherche dialoguent avec les chercheurs du domaine de l’alphabétisation (Mortatti, Carvalho, Soares) et de la formation et du développement professionnel (Tardif, Nóvoa, Gatti, André, Formosinho, García, Day). Les professeurs alphabétiseurs interrogés indiquent que l’expérience avec le PNAIC a possibilité une évolution à cause des éléments suivants: échange de pratiques, riche matériel pour l’étude et la recherche, ainsi que la présence d activités pratiques et innovatrices. On a pu constater, parmi des rapports, que le changement de la pratique d’enseignement n’a pas affecté tous les professeurs qui ont participé de la formation et, aussi, qu il y a des différences, dans les manières employés par les actions de gestion locales, pour que le PNAIC soit arrivé jusqu’au professeur et aux salles de classe. La différence entre le processus d’implantation do PNAIC des deux municipalités recherchées a été aperçue, principalement, vis-à-vis la manière d adhésion des professeurs-alphabétiseurs et des conseillers d’orientation des études, et aussi par rapport à l accompagnement des pratiques d alphabétisation dans le cadre scolaire, réalisé par les conseillers d orientation et les coordinateurs pédagogiques. Par ailleurs, les professeurs indiquent la pertinence de l accompagnement de leurs enseignements pour leurs évolutions professionnelles, puisque cela permet l échange de pratiques et le travail collectif en quête de l amélioration de l enseignement et d’un dénouement des problèmes d apprentissage des élèves. Parmis l étude, nous soulignons l importance des programmes de formation continue construite à (et avec) l école, comme le PNAIC, pour l encouragement de l évolution professionnelle des professeurs alphabétiseurs. On y conclut que le développement professionnel d enseignement peut être compris à partir de la valorisation professionnelle, de la capacité d obtention et de propagation des nouveaux savoirs et des compétences pour la pratique d alphabétisation. En plus de cela, il peut contribuer pour l encouragement de l innovation de la pratique, au perfectionnement, à l échange d’expériences, à des fins d améliorer l enseignement et l école dans son intégralité, réfléchissant sur l apprentissage des élèves.

[pt] Esta tese é composta por três artigos. O primeiro deles estuda os impactos de longo prazo de uma política de colonização implementada no estado de São Paulo. Ao final do século 19, quase 30 assentamentos coloniais foram criados no estado, colônias caracterizadas como vilas rurais, formadas por pequenos lotes de terra e povoadas por imigrantes europeus relativamente mais educados. Características únicas deste episódio nos permitem mostrar empiricamente que estes assentamentos estão associados ao desenvolvimento de longo prazo das regiões de colonização via especificamente o canal de capital humano. O segundo artigo examina em que medida choques idiossincraticos de precipitação durante o peródo de gestação afetam saúde infantil ao nascer e educação de alunos da escola primária no Semiárido nordestino. Os resultados mostram que choques climáticos adversos diminuem o peso ao nascer, e causam uma maior incidência de mortalidade infantil. Também encontramos impactos negativos sobre aprendizado, evasão e reprovação escolar. O terceiro artigo investiga o impacto da violência associada ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro sobre o desempenho educacional em escolas mais expostas aos conflitos entre facções criminosas. Os resultados indicam que violência tem um impacto causal negativo sobre desempenho escolar em matemática, enquanto que nenhum efeito é encontrado sobre o desempenho em português. Também encontramos que a violência é associada a probabilidades mais altas de reprovação e evasão. / [en] This thesis is comprised of three empirical articles. The first article studies the long run development impacts of a colonization policy undertaken by public authorities in the Brazilian state of São Paulo. By the late 19th century, almost 30 settlement colonies were created across São Paulo, Neo Europes characterized as rural villages formed by small plots of land and populated by relatively higher-skilled European settlers. The unique features of this colonialism episode enable us to support empirically the view that settlement colonies fostered long run development of settled regions through improvements in early levels of human capital. The second article examines to what extent idiosyncratic weather patterns during the time in utero have affected infant health at birth and educational outcomes in the Semiarid Northeast Brazil.We build two parallel databases. The first one is a municipality by month of birth database that combines site-specific rainfall uctuations before birth with infant health and mortality rates. The second one combines the same weather outcomes with student level data on school attainment and achievement. We find statistically signifficant evidence that areas hit by negative rainfall uctuations experience higher incidence of low birth weight, preterm gestation and infant mortality rates. We also find that adverse rainfall uctuations when in utero are associated with lower academic test scores, higher incidence of delayed enrollment, dropout and grade repetition among young primary school students. The third article investigates whether and how armed conict among drug gangs in Rio de Janeiro s slums affect children s educational outcomes. We explore time and geographical variation in localized violent events in order to identify causal effects of exposure to violence on students achievement test scores and mobility across schools. We find that students from schools close to areas that experience more violence over time perform worse in standardized math exams, while no significant effect is found for language exams. Violence is also associated with higher grade repetition and dropout rates.

[pt] A Economia Circular (EC) é apontada como um mecanismo para o desenvolvimento sustentável, e um caminho para mitigar a problemática da geração de resíduos. Na EC o resíduo é recurso em uma nova cadeia produtiva; na prática, isto ocorre por meio do negócio de Recuperação e Reciclagem (RR). No Brasil, o debate sobre EC ainda é exíguo e são poucos os estudos acadêmicos publicados. Com objetivo de identificar as barreiras e as oportunidades para implantar um negócio de RR, à luz da EC, foi realizado um estudo de caso na cadeia de reaproveitamento do óleo de cozinha residual (OCR). Os métodos utilizados na pesquisa qualitativa foram: revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas e observação participativa. Observou-se que a RR do OCR ocorre por meio de uma rede circular, composta por diversos agentes, com interesses e estratégias individuais que não incluem o ciclo de vida do produto. Os agentes intermediários, atuantes na logística reversa, são motivados por questões socioeconômicas. As barreiras se manifestam em seis segmentos: sociocultural, organizacional, tecnológico, de mercado, econômico e regulatório; são coincidentes com o quadro teórico, contudo estão associadas às condições socioeconômicas locais e à maturidade da indústria para EC. As oportunidades na EC convergem para o desenvolvimento sustentável. Esta pesquisa sugere que a responsabilidade estendida do produtor e o incentivo à aquisição de recurso secundário são estratégias primordiais para fechar o ciclo de vida do produto; contribui também com informações para tomada de decisão no setor de RR. / [en] Circular Economy (CE) has been pointed as a mechanism to reach sustainable development, also an answer to solid waste challenges. Under CE concept waste is resource in a new supply chain. Recovery and Recycling (RR) is one of the CE business model to turn waste into value. Therefore, CE represents a strategic path for the field of Urban Solid Waste Management. It is expected to bring innovation to this sector and foster large change in waste treatment practices in order to closing the loop. In Brazil, the debate about CE is still in the early stages and there are limited academic studies launched. In order to identify barriers and drivers to implement the CE business model of Recovery and Recycling in Brazil, a singular case study was conducted in the waste cooking oil (WCO) recovery supply chain. Moreover, considering the differences between common recycling practices in the local context and CE RR business model, it is needed to set the studied WCO recycling supply chain into the framework of the CE recovery and recycling business model.

[pt] O início dos anos 40 do século passado foi marcado por um cenário internacional caótico, com as grandes potências imersas na Segunda Guerra Mundial e o sistema financeiro internacional destroçado. Esse ambiente propiciou a celebração de negócios entre várias nações europeias, Estados Unidos e Japão, com o objetivo de promover a reconstrução da Europa destruída no pós-guerra. Tais negócios previam acordos de compensação, pelos quais as aquisições de produtos envolviam contrapartidas. Embora inicialmente voltadas aos setores agrícola e industrial, tais compensações se estenderam, rapidamente, à área de defesa. Denominados de offset, os acordos de compensação se desenvolveram ao longo das décadas subsequentes, tornando-se prática comum no comércio internacional, notadamente na área de defesa, como é o caso do Brasil. Alvo de intensas críticas, as práticas de offset foram taxadas como medidas protecionistas e contrárias ao desenvolvimento do comércio internacional. No Brasil, apesar de ter sido adotado, em caráter obrigatório, para as aquisições de grande porte na área de defesa, o offset ainda é pouco conhecido, orbitando em um cenário de normas incipientes, obscuridade, falta de transparência e de mecanismos de gestão e monitoramento adequados. Ao se percorrer a origem e a evolução do offset, conclui-se que o uso eficiente deste mecanismo mediante adequada aplicação, gestão e monitoramento, pode trazer grandes contribuições à Base Industrial de Defesa do Brasil. O presente trabalho tem por objetivo, assim, ampliar o debate sobre o uso adequado do offset no cenário brasileiro, buscando-se demonstrar a viabilidade dessa prática como poderoso mecanismo de desenvolvimento industrial, tecnológico e do país. / [en] The early 1940s were marked by a chaotic international scenario, with the great powers immersed in the Second World War and the international financial system shattered. This environment led to the celebration of business among several European nations, the United States and Japan, with the purpose of promoting the reconstruction of Europe in the post-war period. These deals provided for compensation agreements, involving counterparts. Albeit initially aimed at the agricultural and industrial sectors, such compensations quickly extended to the defense area. Called offset, the compensation agreement developed over the subsequent decades, becoming a common practice in international trade, especially in the field of defense, as is the case of Brazil. The target of fierce criticism, the employment of offsets was regarded as a protectionist measure and contrary to the development of international trade. In Brazil, despite having been adopted on a mandatory basis for large-scale acquisitions in the field of defense, offset is still little known, orbiting in a scenario of incipient rules, obscurity, lack of transparency and lack of adequate management and monitoring mechanisms. Considering the origin and evolvement of offset mechanism, it is possible to conclude that the efficient use of such mechanism through proper application, management and monitoring can bring great contributions to Brazil s Defense Industrial Base. The objective of the present study is to broaden the debate on the appropriate use of offset in the Brazilian scenario, seeking to demonstrate the feasibility as a powerful instrument for the industrial, technological and development for the country.

[pt] Crítica da forma jurídica: método, debates e questões atuais. A crítica da forma jurídica é uma vertente que, com apoio na crítica marxiana da economia política, pretende avaliar o complexo jurídico a partir de sua forma e da relação desta com a forma mercadoria. Suas principais implicações críticas são a crítica ao sujeito de direito enquanto interpelação ideológica e a integração da crítica ao direito no complexo de problemas ligados à reificação, ao estranhamento e à ideologia. Este trabalho tem como objetivos renovar a crítica da forma jurídica em seus fundamentos metodológicos, e refletir sobre sua pertinência para a crítica ao direito no contexto brasileiro. Para tanto, conjuga a pesquisa bibliográfica de fundo teórico com aportes bibliográficos de fundo empírico, vindos da historiografia e da sociologia. A pesquisa conclui que o desenvolvimento desigual dos complexos sociais brasileiros, as permanências do escravismo na demarcação da massa marginal, a generalização lenta e heterogênea do regime assalariado de trabalho e o papel ideologicamente protagonista do Estado na dinamização da economia e do complexo jurídico determinam uma forma jurídica definida pela seletividade das interpelações jurídicas. Assim, convivem na sociedade brasileira a interpelação tipicamente burguesa definida na categoria do sujeito de direito e um conjunto variado de modos de interpelação que, em geral, rebaixam ainda mais a situação jurídica dos grupos marginalizados. Esta conclusão indica possibilidades de manejo da crítica da forma jurídica para o interior da luta ideológica que perpassa o direito, visando compreender e superar as contradições que expressam estes vários tipos de estranhamento no complexo jurídico brasileiro. / [en] Critique of the legal form: method, debates and current issues. Critique of the legal form is a branch that, based on Marxian critique of political economy, intends to evaluate the legal complex based on its form and its relation to the commodity form. Its main critical implications are the critique of the subject of law as an ideological interpellation and the integration of the critique of law in the complex of problems linked to reification, estrangement, and ideology. This dissertation aims to renew the critique of the legal form in its methodological foundations, and to reflect on its relevance for the critique of law in the Brazilian context. To this end, it combines bibliographical research on a theoretical basis with bibliographical contributions on an empirical basis from historiography and sociology. The research concludes that the uneven development of the Brazilian social complexes, the permanence of slavery in the demarcation of the marginal masses, the slow and heterogeneous generalization of the salaried labor regime, and the ideologically protagonist role of the State in dynamizing the economy and the legal complex determine a legal form defined by the selectivity of legal interpellations. Thus, the typically bourgeois interpellation defined in the category of the subject of law coexists in Brazilian society with a varied set of interpellation modes that, in general, further debase the legal situation of marginalized groups. This conclusion indicates possibilities of handling the critique of the legal form within the ideological struggle that permeates law, aiming at understanding and overcoming the contradictions that express these various types of estrangement in the Brazilian legal complex.