[pt] O propósito desta pesquisa foi refletir sobre a revelação de um Deus transcendente e a sua relação com um ser humano finito a partir de Paul Tillich. Ao se perguntar sobre essa relação, a pesquisa se norteou pela a ideia de como é possível o conhecimento de Deus, condicionado pela finitude humana, e como esse conhecimento corre o risco de se tornar um conhecimento como outro qualquer. Pois a única maneira de o ser humano conhecer a realidade a sua volta é sempre através da estrutura sujeito-objeto. Porém, Deus não pode ser um objeto entre outros. Sendo assim, a pesquisa propôs a estudar a teologia de Paul Tillich, um teólogo que postula o conceito de símbolo como linguagem da fé, sendo um caminho para que a revelação de Deus seja acolhida, sem tornar Deus objeto de idolatria e fanatismos. Para responder a esses questionamentos, no primeiro momento a pesquisa perpassou os limites da razão humana, através da contribuição de alguns filosofos, fazendo uma relação entre finitude e existência humana. Num segundo momento a pesquisa se estabeleceu sobre a relação entre a revelação de um Deus transcendente e a experiência humana, no cotidiano. A experiência de uma revelação que exige aproximação, que não é algo fora, objetivo, mas existencial. Por último a pesquisa se deteve sobre a fé como uma dimensão inerente ao ser humano, uma fé que se comunica através de símbolos, mediada pela linguagem e que tenta fugir de todos os propósitos fundamentalistas de dominação e imposição. / [en] The purpose of this research was to reflect on the revelation of a transcendent God and his relation with a finite human being in Paul Tillich. When asked about this relationship, the research is lead by a the idea of how can the knowledge of God, conditioned by human finitude, and how that knowledge is in danger of becoming a knowledge like any other. For the only way of man to know the reality around you is always through the subject-object structure. But God can not be an object among others. Thus, research aimed at studying the theology of Paul Tillich, an existentialist theology, which posits the concept of language as a symbol of faith as a way for the revelation of God is welcomed, without making God an object of idolatry and fanaticism. To answer these questions, the first time the research pervaded the limits of human reason, through the contribution of philosophy, making a relationship between human existence and finitude. In a second time the research established the relationship between the revelation of a transcendent God and human experience in everyday life. The experience of a revelation which requires approximation, which is not something outside, objective, but existential. Finally the search was halted on faith as an inherent dimension of the human being, a faith that communicates through symbols, mediated by language and tries to escape all the purposes of fundamentalist domination and imposition.

[pt] O processo de secularização do mundo ocidental trouxe, em sua esteira, diversas implicações teológico-pastorais para o cristianismo. Diante desta realidade, as Igrejas cristãs e cristãos necessitam de articulação para apresentar à seus contemporâneos a mensagem de Jesus de Nazaré de forma contextualizada. Com o objetivo de encontrar um caminho lúcido para responder às interpelações da sociedade secularizada, esta pesquisa recorreu às reflexões do teólogo Hans Kung, que permitiu responder as implicações e firmar a convicção à fé cristã e, sua relevância na atualidade e futuro. / [en] The process of secularization in the Western World brought, in its wake, several pastoral theological implications for Christianity. Faced by this reality, the Christian churches need to be articulated to be able to show the message of Jesus Christ from Nazareth in a coherent, mature and contextualized manner to their contemporaries. In order to find a lucid path to answer the questioning of a secularized society, this research made use of contributions by Hans Kung the theologian, allowing to clear up the Christian faith nowadays. Following this will be possible to find a good reflection about the secularization and current religious effervescence allowing the extreme conviction of a necessary and relevant Christian message in the modern world. Closing this exposure with pastoral theological proposals to the present time and a very soon explanation about the future of Christianity.

[pt] A distinção entre argumentar a partir de regra, e argumentar quando não há regra, é retomada para elucidar alguns aspectos da atividade justificatória no âmbito legal. A referida distinção encontrou em Rawls um porta-voz que realçou de modo incisivo sua importância para a prática legal. Antes dele, porém, Hume, Mill, Ryle e Toulmin, entre outros, já haviam tecido considerações relevantes ao tema. A distinção serve de motivação para dividir o campo da argumentação prática, particularmente da argumentação jurídica, em duas classes, a saber, argumentos de primeira e de segunda ordem. Nos argumentos de segunda ordem, uma regra atua na forma descrita no modelo de Toulmin. Nos argumentos de primeira ordem, caracterizados pela ausência de regra, procede-se mediante ponderação de razões, substanciadas em princípios gerais, valores morais, interesses políticos, programas econômicos, considerações religiosas e pretensões corporativas. Alguns exemplos ilustram a distinção. Argumenta-se que a base lógica dessa distinção assenta-se no conceito de regra como razão excludente, no sentido estabelecido por Joseph Raz. / [en] The distinction between justify a conclusion from rule and justify it when no rule is resumed to elucidate some aspects of legal activity. This distinction found in Rawls a spokesman that incisively pointed out its importance for the legal practice. Before him, however, Hume (A Treatise of Human Nature), Mill (A System of Logic), Ryle (The Concept of Mind) and Toulmin (The Uses of Argument), among others, had already made relevant considerations to the topic. The distinction serves as motivation to split the field of argumentation practice, particularly of the legal argument, into two classes, namely, arguments of first and second order. In the arguments of second order, a rule operates in the manner described in the Toulmin model, in the arguments of the first order, characterized by the absence of rule, by weighting of reasons, substantiated on general principles, moral values, political interests, religious considerations and corporate claims. Some examples illustrate the distinction. It is argued that the logical basis of this distinction is based on the concept of rule as exclusionary reason, within the meaning established by Joseph Raz.

[pt] Emancipação socioambiental: por uma Teoria Crítica Ambiental busca discutir hermeneuticamente os contrastes da emancipação social oriunda da tradição marxista da Escola de Frankfurt em suas duas versões, sistematizadas por Theodor Adorno e Max Horkheimer - a primeira radicada no materialismo interdisciplinar e a segunda balizada pelo contexto da razão instrumental - e dos teóricos-críticos contemporâneos, como Boaventura Souza Santos. A começar pela análise analítico-descritiva, desenvolve-se o tema apresentando o status quo da emancipação social desde a conceituação da racionalidade instrumental como efetivo paradigma do sistema capitalista. Em seguida, estudam-se as influências dessa modalidade racional a partir dos pressupostos ético-políticos que a consubstanciam, a saber, os Direitos Humanos, a dignidade da pessoa humana e os modelos democráticos hegemônicos, a fim de se constatar os limites da emancipação social no enredo desenvolvimentista-liberal. Uma vez estruturado o contexto crítico da emancipação social pelas contingências teóricas e críticas, desvela-se a crise ambiental proveniente do modo de produção capitalista, fundamentado na instrumentalidade técnico-científica, a fim de se descobrir o socioambientalismo como novo interlocutor da ação política no que se refere à emancipação socioambiental. Para tanto, o texto projeta-se dialeticamente nas perspectivas emancipatórias presentes na racionalidade socioambiental, em oposição à racionalidade instrumental, e se serve da análise descritiva das ferramentas de cooptação economicista ambiental para justificar que a crise ecológica hodierna, parametrizada pela cientificidade capitalista e seus derivados - sobretudo a desigualdade dos atores sociais, o aumento da pobreza e a degradação ambiental -, tem consistentes pontos convergentes e demanda politicamente novos saberes. O modelo de ação política em que se situa o texto está referenciado pelo ecossocialismo, posicionando a ecologia política como precursora de uma nova cultura social e ambiental lastreada pelo conceito coletivista do modo de existir com os outros - humanos e não-humanos. À guisa de conclusão, tem-se a atualização do pressuposto da Teoria Crítica no que se refere à sua dimensão principiológica: a emancipação socioambiental como possibilidade de se compreender as complexidades do tempo presente e de ser capaz de reinterpretar e resignificar, a partir de matrizes políticas, sociais e ambientais, a racionalidade socioambiental como pressuposto de uma configuração da relação homem-natureza. / [en] Social-Environmental Emancipation: for a Critical Environmental Theory tries to hermeneutically discuss the contrasts of social emancipation from the Marxist tradition of the Frankfurt School in its two versions, systematized by Theodor Adorno and Max Horkheimer - the first one taking root in the interdisciplinary materialism and the second one marked by the context of the instrumental reason -, and of the contemporary theoretical-critical ones such as Boaventura Souza Santos. Starting from the analytical-descriptive assessment, the subject is developed by presenting the status quo of social emancipation from the conceptualization of instrumental rationality as an effective paradigm of the capitalist system. Then, the influences of this rational modality are studied from the ethical-political assumptions that substantiate it, that is, Human Rights, the dignity of the human being and the hegemonic democratic models, in order to define the limits of social emancipation in the developmental-liberal scenario. Once the critical context of social emancipation through theoretical and critical contingencies has been structured, the environmental crisis from the capitalist production mode, based on the technical-scientific instrumentality, is unveiled so that the social environmentalism is discovered as a new interlocutor of the political action in what regards the social-environmental emancipation. On that purpose, the text dialectically projects itself in the emancipatory perspectives found in the social-environmental rationality, as opposed to the instrumental rationality, and uses the descriptive analysis of the environmental economicsbased co-optation tools to justify the fact that the current ecological crisis, parameterized by the capitalist scientificity and its derivatives – especially the inequality of the social actors, increasing poverty and environmental degradation - has consistent convergent points and politically demands new knowledge. The political action model in which the text is located is referred by ecosocialism, positioning political ecology as precursor of a new social and environmental culture based on the collectivist concept of the way of existing with the others - human and non-human.To conclude, the Critical Theory assumption is updated in what regards its principiologic dimension: the social-environmental emancipation as a possibility to understand the complexities of the present times and to be able to reinterpret and give a new meaning, from political, social and environmental matrixes, to the social-environmental rationality as an assumption for a configuration of the man-nature relationship.

[pt] Esta tese discute relações ético-políticas entre o pensar a dança e o pensar a filosofia a partir da desconstrução de Jacques Derrida. Toma como premissa que a dança performa um modo de pensamento desafiador para a herança arquipedagógico-filosófica que encerra a filosofia na tarefa restrita ao cálculo apreensível e antecipatório mano-visual. Em sua aproximação, o que entendemos como pensamento da dança faz tremer essa perspectiva, o que não significa dizer que a dança e seus artistas tenham meios para questionar a filosofia, mas que são portadores de um pensar que não se encerra no campo da produção conceitual filosófica. Assim, com a aproximação entre dança e filosofia, pretende-se explorar algumas possibilidades que se abrem, em tal encontro, para a experiência de um pensamento transdisciplinar e não conceitual. O argumento é desenvolvido a partir de três importantes noções pensadas pelo filósofo franco-argelino: evento por vir, democracia por vir e razão por vir — que são suplementares à tarefa de abertura radical do sim, sim ao pensar. Outras temáticas derridianas correlacionadas à discussão que aqui se propõe são abordadas, como: o direito à filosofia, a questão da ipseidade, a espectralidade, o mal de arquivo, o fato econômico circular e narrativo e o pensar em não ver. Apesar de se concentrar majoritariamente em questões lançadas por Derrida, esta tese evoca um tom multiautoral, combinando outras assinaturas de filosofia, teorias da dança e estudos da performance (bem como obras de dança e artes da performance). / [en] The dissertation discusses ethical and political relations between thinking dance and thinking philosophy with Jacques Derrida s deconstruction. Its premise is that dance performs a way of thinking that challenges the arch-pedagogyphilosophical heritage that closes philosophy at the restricted task of hand-visual calculation. In its approach, what we understand as dance s thought shakes this perspective, which doesn t means that the dance and its artists have the means to question the philosophy, but who are carriers of a thinking that does not end in the field of philosophical conceptual production. Thus with the approach between dance and philosophy, we intend to explore some possibilities that open for the experience of a cross-disciplinary thinking and not conceptual. The argument is developed from three important notions designed by the French-Algerian philosopher: event to come, democracy to come and reason to come - that works together in the radical opening task of yes, yes to the thinking. Other Derridean themes are dialogued as: right to philosophy, ipseity, spectrality, archive fever, narrative and circular economic factor and blind thinking. Although the dissertation is focused mainly on Derrida s proposals its text evokes a multiauthorial tone, combining other signatures of Philosophy, Theories of Dance and Performance Studies, as well as works of dance and performance.

[pt] Vivemos num mundo em crise. E essa crise é também cultural. Se o multiculturalismo favorece o diálogo entre inúmeras áreas da cultura, rouba-lhes muitas vezes, a especificidade, dilui suas marcas. E isso acontece, neste momento com a história, com a ficção e a realidade. A concepção de História que decidimos interpretar, nos parecia uma narrativa de estrutura simples, quando esta se revelou uma narrativa de estrutura complexa ao seguir os passos da ficção, oscilando entre a tragédia e o folhetim. Uma história pode ser uma narração histórica ou uma fábula, dependendo de como se conta esta história. O mesmo ocorre com a ficção que pode, muitas vezes, testemunhar a verdade de um fato histórico. Essa aproximação entre estas duas práticas discursivas é o ponto crucial da nossa investigação, verificar como se comportam os discursos histórico e ficcional, ambos fabricados e elaborados pelo fetichismo dos fatos na produção histórico-ficcional. Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que se debruçou sobre o viés que deflagra a proximidade das narrativas da História e da Ficção. Enfocou representações sociais e discursivas nas investigações feitas pela análise das obras: A Carta de Caminha em diálogo com o Diário de Bordo de Colombo e Peregrinação de Barnabé das Índias de Mário Cláudio, A Implosão da Mentira de Affonso Romano de Sant Anna, O Conto Da Ilha Desconhecida de José Saramago e O Vendedor de Passados de José Eduardo Agualusa. Investigamos, portanto, vários gêneros literários, tais como: uma carta, enquanto documento histórico, uma poesia, um conto e um romance. Atravessamos o Atlântico dos Séculos XV e XVI até o atual Século XXI, viajando literariamente entre Portugal, Brasil e África. / [en] We live in a world in crisis. And this crisis is also cultural. If multiculturalism encourages the dialogue between different areas of culture, it steals, many times, the specificity, dilutes its marks. And it happens, at this moment, with history, with fiction and reality. The conception of history that we decided to interpret, seemed like a narrative of simple structure, when it revealed to be a narrative of complex structure by following the steps of fiction, oscillating between tragedy and feuilleton. A story can be a historical narrative or a fable, depending on "how you tell" this story. The same occurs with fiction that can, many times, witness the truth of a historical fact. This approximation between these two discursive practices is the crucial point of our research, verifying how historical and fictional discourses behave, both manufactured and elaborated by the fetishism of facts in historical-fiction production. This paper presents the results of a study that bent over the bias that outbreak the proximity of history and fiction narratives. It has focused social and discursive representations in the investigations made by the analysis of the literary works: A Carta de Caminha em diálogo com o Diário de Bordo de Colombo e Peregrinação de Barnabé das Índias by Mário Cláudio, A Implosão da Mentira by Affonso Romano de Sant Anna, O Conto Da Ilha Desconhecida by José Saramago and O Vendedor de Passados by José Eduardo Agualusa. Therefore, we investigated several literary genres, such as: a letter, as a historical document, a poem, a tale and a romance. We crossed the Atlantic in the XV and XVI century until the present century XXI, traveling through literacy between Portugal, Brazil and Africa.

[pt] A tese doutoral que tens sob teus olhos nasceu de uma caminhada. Ela é parte integrante de nossa ventura, na lida da vida, como discípulo do Mestre de Nazaré: vinculada a uma genuína vocação pastoral e teológica. O tema aqui tratado está inextricavelmente ligado a uma intensa vivência como humano, cristão e professor de teologia: fruto de uma transfiguradora experiência de Deus; de um encontro com o Sentido da vida: uma caminhada feita de afastamentos, descaminhos, dúvidas, incertezas, de noites escuras. Ao longo desta caminhada, uma questão fustiga-nos o coração, desde os primeiros passos no mundo da teologia, a saber: uma (pre)ocupação em relação ao conhecimento de Deus; sobre a chamada gnosiologia teológica. Esta questão têm nos acompanhado (e inquietado) desde os primeiros passos no labor teológico. Pois, se Deus desvelou Seu Rosto, conforme afirma a fé cristã, como se dá o conhecimento de Deus? Esta é uma pergunta que nos remete à gnosiologia teológica (e, lato sensu, aponta diretamente para a epistemologia teológica). Esta (pre)ocupação fundamental têm norteado e impulsionado nosso caminho na pesquisa acadêmica em teologia, fustigado nosso coração, pondo-nos a pensar. Questão para a qual buscamos uma resposta/proposta ao longo desta tese. Tendo em vista que o conhecimento de Deus sempre se dá entre homens e mulheres situados, inseridos numa determinada conjuntura histórico-cultural, sócio-política, sócio-econômica, etc., que nos condiciona e limita, mas simultaneamente nos possibilita e desafia a elaborar outras concepções teológicas, agora no horizonte pós-moderno. Neste sentido, propomos outra racionalidade teológica que tenha como ponto de partida a constatação da crise e declínio da Razão - a civilização da Razão entrou em colapso (seu logocentrismo, presente na gênese da teo-logia). Sendo assim, garimpamos outras fontes de sabedoria e racionalidade: outras fontes de inspiração. A primeira encontrada foi a rica concepção de racionalidade presente no pensamento pós-moderno, chamada doravante de razão sensível. A segunda fonte, é oriunda do século XVII (do racionalismo cartesiano): a razão sensível (cordial) conforme propunha o francês Blaise Pascal; na qual a mística encontra-se em primeiro plano: uma mística centrada no coração. A terceira e última fonte provém do húmus fértil da fé cristã, pela qual somos interpelados acerca de nossa real condição: finitude, indicando não só uma radical transitoriedade, mas desvelando com absoluta crueza nossa precariedade ontológica e profunda interdependência. Daí, a humildade não ser apenas mais uma virtude, em última análise, mas resultado de uma mínima tomada de lucidez. Neste Espírito de humildade, que é espaço vital (útero/húmus): somos gerados e regenerados, e podemos crescer. Trata-se do Espírito que ao lado do Pai e do Filho forma uma Comunidade de Amor humilde (em kénosis) e dançarina (em pericóresis). Modelo de Relação no qual o Terceiro está incluído: o Espírito. Somos filhos e filhas dessa Relação-Comunhão, e para Ela estamos vocacionados, que implica a possibilidade de desenvolver uma intercorporeidade trinitária. Abrindo espaço para a inclusão de dimensões antes marginalizadas no decorrer da história do pensamento ocidental: tecendo com outros fios, oriundos de novelos diversos, uma teopo(ética) trinitária. / [en] The doctoral thesis you have under your eyes born of a walk. It is an integral part of our venture, the read of life, as a disciple of the Master of Nazareth: linked to a genuine pastoral and theological vocation. The hereof theme is inextricably linked to an intense experience as a human, Christian and professor of theology: the result of a transfiguring experience of God; a meeting with the sense of life: a walk made of leaves, waywardness, doubt, uncertainty, dark nights. Throughout this walk, a matter harasses our hearts (since first steps in the world of theology), namely one (pre)occupation against the knowledge of God; on the call theological epistemology. This question has accompanied us (and troubled) from the first steps in theological work. But if God unveiled His face, as stated in the Christian faith, how is the knowledge of God? This is a question that takes us to theological epistemology (and lato sensu, points directly to the theological epistemology). This (pre)fundamental occupation have guided and pushed our way in academic research in theology, battered heart, putting us to think. Question to which we seek an answer/proposed along this thesis. Given that the knowledge of God always is between situated men and women, entered in the historical-cultural context, socio-political, socio-economic, etc., conditions and limits us, but at the same time enables us and challenges to develop others theological concepts, now in the postmodern horizon. In this sense, we propose another theological rationality that has as its starting point the finding of crisis and decline of Reason - Reason civilization collapsed (its logocentrism, the genesis of this theo-logy). So we have searched other sources of wisdom and rationality: other sources of inspiration. The first was found a rich conception of rationality in this postmodern thought, hereinafter called sensible reason. The second source comes from the seventeenth century (the cartesian rationalism): a sensible reason (friendly) as proposed to the French Blaise Pascal; in which the mystic is in the foreground: a mystical heart-centered. The third and final source comes from the fertile humus of the Christian faith, for which we are questioned about our real condition: finitude, indicating not only a radical transience, but unveiling with absolute rawness our ontological insecurity and deep interdependence. Hence, the humility not being just a virtue, ultimately, but the result of a minimum making lucidity. In this Spirit of humility, who is living space (uterus/humus): we are generated and regenerated, and we can grow. It is the Spirit that beside the Father and the Son form a humble Love Community (kenosis) and dancer (in perichoresis). Relationship model in which the Third is included: the Spirit. We are sons and daughters of this ratio Communion, and She are oriented, which implies the possibility of developing a trinitarian intercorporeality. Making room for the inclusion of previously marginalized dimensions throughout the history of Western thought: weaving with other wires, from various skeins, a trinitarian teopo(ethics).

[pt] Ao se observar o espaço público brasileiro nas últimas décadas, é possível se identificar uma elevação constante do número de representantes religiosos, seja apenas como participantes nos debates sobre políticas públicas e direitos fundamentais, seja assumindo cargos políticos. Dentre eles destacam-se, principalmente, católicos e evangélicos. Com a iminência de se tornarem maioria no Congresso Nacional, torna-se necessário discutir sobre como, e, se seria sequer possível conciliar religião, democracia e laicidade, quando o uso fiel da razão pública democrática exige uma autocontenção para a utilização de argumentos baseados na razoabilidade e, contraditoriamente, parte dos participantes do debate público defendem verdades absolutas e dogmas inegociáveis. Na prática o que se tem observado é uma completa ausência de efetivo debate, o antagonismo entre as partes se exacerba, ocorrendo apenas destilações irracionais de ódio entre si. Os grupos minoritários e vulneráveis são os mais prejudicados aqui, pois veem suas demandas estagnadas ou rejeitadas. Nesse sentido, o presente trabalho buscará expor essa problemática, discutindo-a de forma direcionada às questões de gênero nessas circunstâncias, com foco nos direitos reprodutivos da mulher e um exame crítico e reflexivo apontado para a presença religiosa no espaço público, mais especificamente por meio de análise teórica e empírica sobre o uso de argumentos religiosos nas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal nas ADPFs 54 e 442 que trataram, respectivamente, da descriminalização da antecipação terapêutica do parto no caso de fetos anencefálicos e da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação. / [en] When observing the Brazilian public space in recent decades, it is possible to identify a constant increase in the number of religious representatives, whether as participants in debates on public policies and fundamental rights, or assuming political positions. Among them, Catholics and Evangelicals are the ones that stand out. With the imminence of becoming a majority in the National Congress, it becomes necessary to discuss how, and if it would even be possible to reconcile religion, democracy and secularism, when the faithful use of democratic public reason requires self-restraint in the use of arguments based on reasonableness and, contradictorily, at the same time, part of the participants in the public debate defend absolute truths and non-negotiable dogmas. In practice, what we have observed is a complete lack of effective debate, the antagonism between the parties is exacerbated, occurring only irrational distillations of hatred between them. Minority and vulnerable groups are the most affected here, as they see their demands stagnant or rejected. In this sense, the present work will seek to expose this problem, discussing it in a way directed to gender issues in these circumstances, focusing on women s reproductive rights and a critical and reflective exam aimed at the religious presence in the public space, more specifically through theoretical and empirical analysis on the use of religious arguments in public hearings in the Federal Supreme Court in ADPFs 54 and 442, which dealt, respectively, with the decriminalization of therapeutic anticipation of childbirth in the case of anencephalic fetuses and the decriminalization of voluntary interruption of pregnancy up to the 12th week of pregnancy.

[pt] Com a modernidade em crise, a crítica aos ideais iluministas e até da noção tradicional da razão em cheque, passou-se a buscar uma melhor compreensão da realidade, como alternativa para suprir um crescente descontentamento social em função do distanciamento entre as decisões administrativas, incluindo as judiciais, e os efetivos anseios dos cidadãos. Dentre as propostas que aliam o novo ideal democrático ao contexto do mundo da vida, o filósofo alemão Jürgen Habermas propõe uma mudança de paradigma da Razão através de uma lógica dialógica, transferindo a noção da Razão Prática para um espectro procedimental, usando como ferramenta indispensável o agir comunicativo, o discurso e o consenso entre as partes interessadas; além disso, promove uma reconstrução do direito e do Estado, com a superação dos modelos teóricos existentes – liberal e republicano – e com a formatação de um Estado efetivamente democrático, posto que viabiliza a participação dos concernidos na criação dos direitos. Em outras palavras, Habermas aposta no sucesso processo de interação comunicativa, que se efetiva por meio de um acordo discutido, debatido e refletido em função dos motivos apresentados pelos interessados. Diante dessa linha habermasiana que envolve a atuação efetiva dos cidadãos e das instituições da sociedade civil, além do próprio Estado, no processo de formulação normativa e decisória surge, para alguns, a ideia da inaplicabilidade dessa teoria por entenderem que, em função da realidade brasileira, principalmente em relação ao déficit educacional da população, essa ideia ficaria prejudicada. O Direito Coletivo do Trabalho, como ramificação de nosso sistema jurídico, promove a derrocada dessa premissa de inaplicabilidade da proposta de Habermas que adota o agir comunicativo como instrumento para alcance do entendimento, do consenso dos interessados, promovendo, assim, uma harmônica relação entre a validade e faticidade da norma. Importante ainda ressaltar a convivência dos interesses individuais e dos coletivos, não havendo prevalência da simples vontade da maioria, mas sim da vontade melhor justificada dentro do processo dialógico, ocorrendo a preservação das garantias e direitos individuais fundamentais. / [en] With modernity in crisis, criticizes the Enlightenment ideals and even the traditional notion of reason in check, began to seek a better understanding of reality, as an alternative to supply a growing social discontent due to the distance between the adminstrative decisions, including judicial, and actual desires of citizens. Among the proposals that combine the new democratic ideal context of the living world, the German philosopher Jurgen Habermas proposes a paradigm shift of Reason through a dialogical logic, transferring the notion of Practical Reason for a procedural spectrum, using as the indispensable tool communicative action, discourse and consensus among stakeholders; Moreover, it promotes a reconstruction of law and state, with the overcoming of the existing theoretical models - liberal and republican - and the formatting of a democratic state effectively, since it enables the participation of concerned in the creation of rights. In other words, Habermas betting on the success of the process, which is effective communicative interaction through an agreement discussed, debated and reflected on the basis of the reasons given by those concerned. Given this Habermasian line that involves the effective participation of citizens and civil society institutions, and the state itself, the formulation of rules and decision-making process arises, for some, the idea of this theory inapplicable because they understand that, according to the Brazilian reality mainly in relation to the educational deficit of the population, this idea would be impaired. The Collective Labour Law, as a branch of our legal system, promotes the overthrow of this premise inapplicability of proposed which adopts Habermas communicative action as an instrument to reach understanding, consensus of stakeholders, thus promoting a harmonious relationship between the validity and facticity of the norm. Important to highlight the coexistence of individual and collective interests, with no prevalence of simple will of the majority, but the best justified within the dialogical process will occur and guarantees the preservation of fundamental individual rights.