[pt] A dissertação tem como objetivo apresentar e comparar as trajetórias e pensamento de Angela Yvonne Davis (Alabama/EUA, 1944) e Lélia Almeida Gonzalez (Minas Gerais/Brasil, 1935 - Rio de Janeiro/Brasil, 1994) - duas intelectuais e militantes dos movimentos negros nos EUA e no Brasil. Angela destacou-se internacionalmente na década de 1960 como símbolo da luta negra nos EUA, o impacto da sua imagem se inscreveu na memória daqueles que viveram aqueles anos. Lélia foi militante importante do movimento negro brasileiro de finais dos anos 1970, quando também participou ativamente luta política pela redemocratização do país. Minha discussão das obras dos autores enfatiza as teorizações desenvolvidas acerca da inserção das mulheres negras em seus países, com destaque para o debate a respeito das experiências das mesmas com a escravidão. Explora-se, ao longo da dissertação, o legado conceitual que deixaram para os estudos contemporâneos sobre relações raciais. / [en] My goal with this thesis to present and compare the trajectories and thoughts of Angela Yvonne Davis (Alabama/USA, 1944) and Lélia Almeida Gonzalez (Minas Gerais/Brasil, 1935 - Rio de Janeiro/Brasil, 1994) - both women intellectuals and activists of the Black movements in the US and Brazil. Angela became internationally known in the 1960s as a Black struggle symbol in the US. The impact of her figure still lingers on in the memory of those who lived in those years. Lélia was an important activist in the Brazilian Black movement of the late 1970s, when she intensively took part in the political struggle for the return of democracy in Brazil. My discussion of the authors´ main works emphasizes the theoretical essays they developed on the social insertion of black women in their countries. It specially highlights the debate forwarded on black women experiences under slavery. Throughout the thesis I call attention for the contribution of their conceptual legacy for contemporary studies on racial relations.

[pt] Mecanismos são essencialmente (mas não exclusivamente) compostos por vários corpos rígidos que possuem movimento relativo entre si. Cada corpo rígido está ligado através de uma junta a um ou mais corpos, sendo a sequência de corpos conectados chamada de cadeia cinemática. Cadeias cinemáticas abertas (ou em série) não têm restrições sobre uma de suas extremidades, já cadeias fechadas (ou paralelas) têm restrições em ambas as extremidades. O foco neste trabalho será dado no estudo de mecanismos com cadeias cinemáticas fechadas ou mecanismos paralelos. Assim, este trabalho apresenta a determinação da solução analítica do modelo dinâmico de um mecanismo paralelo plano com três graus de liberdade através da caracterização do fluxo de potência entre os seus componentes. A partir das relações geométricas associadas ao deslocamento dos seus graus de liberdade, as relações cinemáticas associadas às suas velocidades são determinadas. Considerando o fluxo de potência entre os graus de liberdade, e também entre estes e os elementos de atuação (atuadores lineares elétricos), as relações de equilíbrio das forças e torques são obtidas. Levando em consideração os efeitos inerciais dos componentes do sistema, a rigidez e efeitos de amortecimento, as equações de movimento ou as equações de estado são analiticamente determinadas e representadas em qualquer sistema de referência, local ou global. Além disso, as relações entre a cinemática inversa e a dinâmica direta são apresentadas. Esta abordagem adota os mesmos fundamentos, conceitos e elementos da técnica dos grafos de ligação, com a sua notação simbólica e representação gráfica. A metodologia proposta é generalizada e aplicável em qualquer tipo de mecanismo (aberto ou fechado, plano ou espacial). O modelo cinemático inverso do mecanismo de cadeia fechada, que tem uma solução fácil quando comparado com o modelo direto, pode ser desenvolvido por qualquer metodologia conhecida. Neste trabalho, a técnica da cadeia vetorial é usada para determinar o modelo geométrico inverso, e com a sua derivação, as relações cinemáticas são obtidas, e, portanto, a matriz Jacobiana inversa. Desse modo, é construída a estrutura em grafos de ligação da cinemática inversa e, a partir das relações de causa e efeito, encontra-se o modelo dinâmico direto do mecanismo. Assim, esta metodologia (grafos de ligação ou fluxo de potência) é mais eficiente e segura para determinar os modelos dinâmicos analíticos (fechados) de mecanismos paralelos. Um conjunto de simulações foi realizado para validar esta abordagem, usando os dados reais (geometria, inércia, amortecimento, forças de atuação, etc.) a partir de um mecanismo plano projetado e construído especialmente para a finalidade de comparar os resultados simulados e experimentais. Uma estratégia de controle de malha fechada usando a cinemática inversa e os modelos dinâmicos diretos é proposta. Finalmente, testes experimentais validam esta estratégia. As equações analíticas levam a um processo de simulação e controle em tempo real mais eficientes destes sistemas. / [en] Mechanisms are essentially (but not exclusively) made up of multiple rigid bodies that have relative motion between themselves. Each rigid body is connected through a joint to one or more bodies, wherein the sequence of connected bodies is called kinematic chain. Open (or serial) kinematic chains have no restrictions on one of their ends, as closed (or parallel) chains have restrictions on both ends. The focus in this work will be given on the study of mechanisms with closed kinematic chains or parallel mechanisms. Thus, this work presents the analytical form determination of the dynamic model of a parallel planar mechanism with three degrees of freedom through the characterization of the power flow between its components. From the geometrical relations associated to the displacement of their degrees of freedom, the kinematic relations associated to their speeds are determined. Considering the power flow between the degrees of freedom, and also between these and the actuating elements (linear electric actuators) the equilibrium relations of the forces and torques are obtained. Accounting for inertial effects of system components, the stiffness and damping effects, the equations of motion or the state equations are analytically determined and represented in any reference frame, local or global. Besides, the relation between the inverse kinematics and the direct dynamics is presented. This approach adopts the same fundamentals, concepts and elements of the Bond Graph Technique, with its symbolic notation and graphical representation. The proposed methodology is generalized and applicable in any type of mechanism (open or closed, planar or spatial). The inverse kinematic model of the closed chain mechanism, which has easy solution when compared to the direct model, can be developed by any known methodology. In this work, the vector loop technique is used to determine the inverse geometric model, and with its derivation, the kinematic relations are obtained, and therefore the inverse Jacobian matrix. Thereby, the inverse kinematics bond graph is built and, from the cause and effect relations, the direct dynamic model of the mechanism is found. Thus, this methodology (bond graphs or power flow) is more efficient and secure to achieve the dynamic analytical (closed) models of parallel mechanisms. A set of simulations are performed to validate this approach, using the real data (geometry, inertia, damping, actuators forces, etc.) from a planar mechanism designed and built especially for the purpose to compare the simulated and experimental results. A closed-loop control strategy using the inverse kinematic and the direct dynamic models is proposed. Finally, experimental tests validate this strategy. The analytical equations lead to a more efficient simulation process and real-time control of these systems.

[pt] Procuro perceber se uma parte significativa do imaginário descrito na literatura canônica portuguesa está marcada pela relação de dependência estabelecida ao longo de séculos com a Inglaterra. Tomando o procedimento da descrição como algo que nunca é ideologicamente neutro e tematizando também o lugar a partir de onde escrevo, indago se as cicatrizes comumente encontradas em textos de ex- colônias também aparecem na produção literária portuguesa. Apesar de Portugal já ter sido apontado por estudiosos de várias áreas como um país que fora historicamente submetido pela Inglaterra a uma espécie de colonialismo, esta perspectiva, em geral, não é levada em consideração nos estudos literários. Considerando a situação de semicolônia como uma singularidade cultural, proponho uma estratégia de leitura para textos nela produzidos utilizando a experiência dos estudos culturais e conceitos desse espaço e tempo - também teóricos - chamados de pós-coloniais. Talvez, então, outra singularidade se desdobre: a relação de contigüidade entre as literaturas da ex-metrópole e das ex-colônias. O recorte temporal foi feito em torno da data do Ultimatum, 1890, por isso o estudo de caso recai sobre Eça de Queiroz. / [en] I try to notice if the dependence relation established along the centuries with England marks a meaning part of the imaginary described in the Portuguese canonical literature. Supposing that the description procedure is something that is never ideologically neutral, and also taking into account the place where I write from - Brazil - , I do observe if the scars that are usually found in ex- colonies also appear in the production of Portuguese literature. Although Portugal has already been indicated by studious from many areas as a country that was historically submitted to England as a sort of colonialism, this perspective, in general, is not considered among literature studies. Considering the situation of semi colony as a cultural singularity, I suggest a reading strategy for texts pertaining to this semi colony literature making use of the experience of cultural studies and concepts from this time and space - either theoretical - called post- colonials. Maybe, then, another singularity is unfolded: the contiguity relation between the literatures of the ex- metropolis and the excolonies ones. The temporal cutting was made surround the date of the Ultimatum, 1890, this is why the study remits me to Eça de Queiroz.

[pt] O propósito deste trabalho é compreender a política de repatriação voluntária de refugiados desenvolvida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), tendo como referência o processo de repatriação de refugiados angolanos, entre 1975 e 2013. Esta dissertação analisará também os fatores condicionantes históricos, especialmente entre a Guerra Fria e seu término, o processo de construção e reconstrução da figura do refugiado e como referida figura se insere no sistema internacional. O processo de constituição do Estado angolano, após a independência, e a presença das Missões de Paz das Nações Unidas em Angola formam o pano de fundo das diferentes tentativas de repatriação de refugiados nos últimos quarenta anos. A partir de experiências precedentes de repatriação voluntária, efetuadas na África, serão investigadas as linhas gerais desenvolvidas pelo ACNUR para solucionar a questão dos refugiados angolanos. / [en] The purpose of this dissertation is to understand the policy of voluntary repatriation of refugees developed by the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) with reference to the process of repatriation of Angolan refugees between 1975 and 2013. This dissertation will also examine the historical factors, especially between the Cold War and its end, the processes of construction and reconstruction of the figure of the refugee and how it fits into the international system of States. The process of formation of the Angolan State, after independence, and the presence of Peacekeeping Missions of the United Nations in Angola form the backdrop of the various attempts to repatriate refugees in the last forty years. From previous experiences of voluntary repatriation in Africa, the dissertation investigates the general guidelines developed by UNHCR to solve the question of Angolan refugees.

[pt] A análise da participação de atores transnacionais nas dinâmicas internacionais, assim como a análise da política externa dos Estados e do impacto de elementos religiosos sobre as relações internacionais constitui-se em um campo de pesquisa de grande importância no cenário atual da disciplina de Relações Internacionais. Nessa dissertação propomos um olhar inovador sobre a construção da bem fundamentada aliança não-escrita entre Brasil e Estados Unidos, investigando a possível participação de missionários presbiterianos norte americanos na construção da sólida amizade entre esses dois países. A pesquisa é baseada na análise de casos, com acesso a fontes primárias e secundárias, orientada por diferentes recursos teóricos de Relações Internacionais voltados para a análise de atores transnacionais, análise de política externa e análise de normas. / [en] The analyses of transnational actors role in international dynamics, as well as foreign policy analyses and the impact of religious elements over international relations is a very important field of studies in today s International Relations disciplines. In this dissertation we propose a new look over the construction of the well based unwritten alliance between Brazil and United States, investigating the possible participation of Presbyterian North-American missionaries in the building of the solid friendship between these two countries. The research is based on case specific analyses, with use of primary and secondary sources of study, oriented by different theoretical resources of International Relations directed to the analyses of transnational actors, foreign policy analyses e norms analyses.

[pt] Honduras e El Salvador, desde a época de suas independências, em 1821, têm uma relação bastante conflituosa. Após várias tentativas de resolução pacífica de suas disputas fronteiriças, alguns fatores demográficos, políticos e sócioeconômicos são agregados à natureza da relação desses dois Estados e dão origem, em julho de 1969, a um confronto armado conhecido por - Guerra do Futebol - ou - Guerra das Cem Horas -.A resolução imediata, ou administração, da Guerra do Futebol foi realizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), através da atuação coordenada de quatro de seus órgãos: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Conselho Permanente, o Secretário Geral e a Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores. A principal contribuição do presente trabalho, trazida à tona através da análise da ação coletiva da OEA no caso em estudo, permite concluir que esta organização exerceu três importantes papéis, que contribuíram para a resolução imediata da Guerra do Futebol, a saber: (i) ator autônomo; (ii) modificador do comportamento do Estado; e (iii) arena/espaço de discussão. Ademais, trata-se de um conflito que não conta com a participação, direta ou indireta, do membro mais poderoso da OEA, o que configura uma exceção à política intervencionista norteamericana para a América Latina na década de 1960. / [en] Honduras and El Salvador, since their independences in 1821, have a conflicting relationship. After countless attempts to achieve a peaceful resolution in their frontier disputes, new factors - demographic, political and socioeconomical - are added to the nature of the relationship between these two states and would give rise, in July 1969, to a armed conflict known as - Soccer War - or Hundred-years War -. The immediate resolution of the Soccer War was accomplished by the Organization of the American States (OAS), through a coordinated action of four of its main bodies, that is, of the Inter-American Commission of Human Rights, the Permanent Council, the Secretary-General and the Meeting of Consultation of Ministers of Foreign Affairs.The main contribution of this study, brought up through the analysis of the OAS collective action in this case, leads to the conclusion that this organization has played three main roles, which have largely contributed to the immediate resolution of the Soccer War, namely (i) autonomous actor; (ii) modifier of state behavior; and (iii) forum/space for dialogue. Moreover, it is worth noting that the most powerful member of the OAS has not participated, nor direct or indirect, to the achievement of the immediate resolution of this conflict, which can be considered as an exception to the North-American interventionist politics towards Latin America in the 1960s.

[pt] Atualmente, pesquisas envolvendo metais e suas ligas têm como um de seus objetivos o controle microestrutural, como forma de aprimorar as propriedades de interesse, para as aplicações desejadas. Um fator importante que possui influência nas propriedades dos materiais policristalinos são os tipos, e distribuições de contornos de grãos e/ou de fase. A aplicação de processos que envolvam altas temperaturas, como tratamentos térmicos ou processos de soldagem, podem levar a transformações de fase, as quais modificam a cristalografia, composição química, distribuição e tamanho dos grãos. Os aços inoxidáveis duplex são ligas bifásicas constituídas de proporções aproximadamente iguais de ferrita e austenita pertencentes ao sistema Fe-Cr-Ni. Essa estrutura bifásica combina elevada resistência, boa tenacidade e excelente resistência à corrosão. Devido à essas excelentes propriedades são utilizadas em vários setores industriais como: indústrias químicas, petroquímicas, de petróleo e gás, e de construção naval. Incrementos na concentração de Cr e Ni nestes aços levam a formação de duas novas classes, os aços super e hiper duplex, cujas propriedades são semelhantes aos aços duplex, porém superiores. Neste caso, devido ao aumento no teor dos elementos de liga os processos de soldagem podem levar a formação de fases intermetálicas e/ou precipitados, as quais são deletérias as propriedades dos aços, facilitando o processo de corrosão. Muitas das transformações no estado sólido que ocorrem nos aços, seguem determinadas relações de orientação cristalográfica. Essas relações descrevem as interfaces de baixa energia que determinam os processos de nucleação e crescimento de novas fases. Portanto a determinação das relações de orientação presente nos aços duplex, super-duplex e hiper-duplex, a partir de transformações de fase obtidas em condições de equilíbrio e paraequilíbrio foram estudadas com a intenção de correlacionar com a susceptibilidade à corrosão por pites. Foram estudados os aços UNS S32205, UNS S32750 e UNS S33207, respectivamente pertencendo as classes duplex, super e hiperduplex A determinação das relações de orientação e fração de fases foi obtida por difração de elétrons retroespalhados (Electron Backscattering Diffraction - EBSD). A composição química das fases foi obtida por Espectroscopia de Energia Dispersiva (Energy Dispersion Spectroscopy - EDS). Estes dados foram correlacionados com os resultados obtidos após testes de corrosão ASTM G-48. Para todos os aços se observa a tendência do aumento da relação de orientação KS após submissão aos ciclos térmicos. No entanto, para as condições estudadas não foi encontrada uma correlação clara entre a presença da orientação KS com a formação de pites na ferrita. / [en] Currently, research involving metals and their alloys has microstructural control as one of its objectives, to improve the properties of interest, for the desired applications. An important factor that influences the properties of polycrystalline materials are the types and distributions of grain and/or phase boundaries. The application of processes involving high temperatures, such as heat treatments or welding processes, can lead to phase transformations, which modify the crystallography, chemical composition, distribution and size of the grains. Duplex stainless steels are biphasic alloys made up of approximately equal proportions of ferrite and austenite belonging to the Fe-Cr-Ni system. This two-phase structure combines high strength, good toughness and excellent corrosion resistance. Due to these excellent properties, they are used in various industrial sectors such as: chemical, petrochemical, oil and gas, and shipbuilding industries. Increases in the concentration of Cr and Ni in these steels lead to the formation of two new classes, super and hyper duplex steels, whose properties are like duplex steels, but superior. In this case, due to the increase in the content of alloying elements, the welding processes can lead to the formation of intermetallic phases and/or precipitates, which are deleterious to the properties of the steels, facilitating the corrosion process. Many of the solid-state transformations that occur in steels follow certain crystallographic orientation relationships. These relationships describe the lowenergy interfaces that determine the processes of nucleation and growth of new phases. Therefore, the determination of orientation relationships presents in duplex, super-duplex and hyper-duplex steels, from phase transformations obtained under equilibrium and paraequilibrium conditions, were studied with the intention of correlating with the susceptibility to pitting corrosion. The UNS S32205, UNS S32750 and UNS S33207 steels were studied, respectively belonging to the duplex, super and hyperduplex classes. of the phases was obtained by Energy Dispersion Spectroscopy (EDS). These data were correlated with the results obtained after ASTM G-48 corrosion tests. For all steels, there is a trend towards an increase in the KS orientation ratio after submission to thermal cycles, however no clear correlation between the presence of the KS orientation and the formation of pits in the ferrite was found.

[pt] Quadros comparativos entre as relações raciais no Brasil e nos Estados Unidos abundam no campo dos estudos raciais e da história comparada. Mas a prática de comparar essas duas sociedades transborda o meio estritamente acadêmico. Elaborar uma visão sobre o local a partir de comparações com outras porções do mundo é uma prática comum à circulação atlântica de sujeitos e ideias. Assim, é possível encontrar discursos que sistematicamente opõem Brasil e Estados Unidos desde o século XIX, cujas autorias são bastante diversas. Esta tese busca mergulhar nesse universo comparativo a partir de um fio condutor específico: as visões norte-americanas de um paraíso racial brasileiro. O paraíso racial consiste na miragem de uma idílica sociedade com duas grandes características: um sistema escravista mais suave e a ausência de barreiras raciais legais. Perseguir a história dos coautores do paraíso racial significa, portanto, adentrar a longa história da democracia racial, que remonta a dinâmicas que antecedem a sua nomeação e posterior denúncia como mito. A partir da revisão bibliográfica e do acesso a fontes primárias – como imprensa, cartas e discursos – foram identificados e analisados sujeitos históricos produtores dessa visão do Eldorado brasileiro. Esses interlocutores da tese estão dispostos em quatro grandes tempos, entre 1833 e 1947: começando pelos abolicionistas imediatistas do pré-Guerra Civil, em 1833; a seguir, os abolicionistas do pós-Guerra Civil, em 1865; na década de 1920, são evocados os ativistas negros entusiastas da migração para o Brasil; por último, atravessando a década de 1920 até 1947, estão Gilberto Freyre e Frank Tannenbaum, responsáveis por uma consolidação científica do paraíso racial. O amplo recorte se volta aos momentos de criação e sedimentação da ideia de democracia racial, antes da sua crescente derrocada, na segunda metade do século XX. O objetivo é analisar de que forma esses sujeitos, ao retratarem o Brasil como um paraíso racial, apresentavam os aspectos jurídicos dessa sociedade idílica. De pronto se conclui que as duas dimensões caracterizadoras do paraíso racial estão bastante intrincadas com o direito. Por um lado, a noção de escravidão suave se sustenta na notícia de uma elevada taxa de alforrias, que teria sido possibilitada por normas e instituições sistematicamente favoráveis à liberdade. Por outro lado, a imagem de uma sociedade na qual negros e negras livres não possuiriam diante de si qualquer barreira racial frequentemente usa como parâmetro a ausência de lei impeditiva do acesso a cargos militares, eclesiásticos e políticos. Mas além do endosso, durante a longa trajetória dos discursos estadunidenses sobre paraíso racial houve movimentos de contestação dessa mesma imagem, e neles a crítica jurídica se mostrou um argumento central. A partir da polivalência estratégica dos discursos, entendeu-se que direito e raça foram associados por sujeitos num amplo espectro político e, ainda que os sinais táticos fossem invertidos, elementos de continuidade permaneceram. / [en] Comparative charts between Brazil and the United States race relations abound in the field of racial studies and comparative history. But the practice of comparing these two societies goes beyond the strictly academic milieu. Drawing up a local view based on comparisons with other parts of the world is a common practice in the Atlantic circulation of individuals and ideas. Thus, it is possible to find discourses that systematically oppose Brazil and the United States since the 19th century, whose authors are quite diverse. This thesis seeks to delve into this comparative universe based on a specific guideline: North American visions of a Brazilian racial paradise. The racial paradise consists of the mirage of an idyllic society with two great characteristics: a softer slave system; the absence of legal racial barriers. Pursuing the history of the co-authors of the racial paradise means, therefore, entering the long history of racial democracy, which goes back to dynamics that precede its naming and subsequent denunciation as a myth. Based on the bibliographic review and access to primary sources – such as the press, letters and speeches – historical subjects who produced this vision of the Brazilian Eldorado were identified and analyzed. These interlocutors are arranged in four main periods, between 1833 and 1947: starting with the immediate abolitionists of the pre-Civil War, in 1833; then post-Civil War abolitionists in 1865; in the 1920s, the subjects are black activists who were enthusiastic about migrating to Brazil; Finally, spanning the 1920s to 1947, there are Gilberto Freyre and Frank Tannenbaum, responsible for the scientific consolidation of the racial paradise. The broad sample goes back to the moments of creation and consolidation of the idea of racial democracy, before its increasing colapse during the second half of the 20th century. The objective is to analyze how these subjects, when portraying Brazil as a racial paradise, presented the legal aspects of this idyllic society. It is immediately concluded that the two dimensions that characterize the racial paradise are quite intricate with the law. On the one hand, the notion of soft slavery is supported by the news of a high rate of manumissions, which would have been made possible by norms and institutions systematically favorable to freedom. On the other hand, the image of a society in which free black men and women would not have any racial barrier against them often uses the absence of a law preventing access to military, ecclesiastical and political positions as a defining parameter. But in addition to the endorsement, during the long trajectory of US discourses on racial paradise, there were movements to contest this same image, and in them legal criticism proved to be a central argument. From the strategic polyvalence of the speeches, it was understood that law and race were associated by subjects in a wide political spectrum, but even if the tactical signs were inverted, elements of continuity remained.

[pt] Inspirada pelo instrumental teórico-metodológico foucaultiano e pós-colonial, a presente tese investigará os sentidos atribuídos ao direito à saúde, argumentando que as políticas que permitem a preservação da vida na atualidade têm envolvido, sobretudo, um processo doméstico de (re)definição do demos e de quem a ele pertence, ao mesmo tempo em que tem seus limites influenciados e constrangidos pela política internacional. Para tanto, esta tese observará que a defesa do direito à saúde nos territórios pós-coloniais levanta três problemas. Em primeiro lugar, está a urgência em se enfrentar a racialização que mantém viva a opressão colonial no âmbito doméstico, e que impede a inclusão das parcelas mais vulneráveis da população no conjunto de direitos humanos que devem ser preservados pelo Estado. Em segundo lugar, está o desafio de gerir, de maneira sustentada, políticas globais que tenham como ponto de partida os determinantes sociais da saúde que perpetuam a vulnerabilidade das populações nos países em desenvolvimento. Em terceiro lugar, a presente tese argumentará ainda que é justo quando se logra conceber, constitucionalmente, a totalidade da população como cidadã no terreno nacional, que a própria concepção de cidadania é ressignificada e esvaziada na esfera internacional, impedindo a completude do ciclo de direitos. Na virada para o século XXI, a consolidação da governança neoliberal facilitou as manobras nas interrelações entre saúde, direitos e economia, normalizando o sofrimento humano em escala global e reduzindo a saúde à possibilidade do consumo médico e não à realização de uma vida plena e saudável. Ao excluir as dimensões políticas, socioeconômicas e ambientais dos processos de tomada de decisão que tornam possível a vida com boa saúde, a governança neoliberal nos levaria a um cenário global de generalização da necropolítica, onde o direito à saúde seria ressignificado pela complexidade de sua fragmentação e da multiplicidade de atores envolvidos em sua execução. À luz da experiência brasileira na construção do maior sistema de saúde pública do mundo, esta tese buscará compreender as condições de possibilidade para a preservação da vida em um contexto de encolhimento de direitos e de espaços democráticos ao redor do mundo. / [en] Inspired by a Foucauldian and postcolonial theoretical-methodological framework, this thesis will investigate the meanings attributed to the right to health, arguing that the policies that allow the preservation of life today have involved, above all, a domestic process of (re)definition of demos and of who belongs to it, while having its limits influenced and constrained by international politics. Thus, this thesis will observe that the defense of a right to health in post-colonial territories raises three problems. Firstly, there is an urgent need to tackle the racialization that keeps colonial oppression alive at home, and that prevents the inclusion of the most vulnerable parts of the population in the set of human rights that must be preserved by the State. Secondly, there is the challenge of managing, in a sustainable manner, global policies that have as their starting point the social determinants of health that perpetuate the vulnerability of populations in developing countries. Thirdly, the present thesis will argue that it is right when it is possible to conceive, constitutionally, the entire population as a citizen in the national territory, that the very conception of citizenship is re-signified and emptied in the international sphere, preventing the completion of a cycle of rights. At the turn of the 21st century, the consolidation of neoliberal governance facilitated the maneuvers in the interrelationships between health, rights, and the economy, normalizing human suffering on a global scale and reducing health to the possibility of medical consumption and not to the accomplishment of a full and healthier life. By excluding political, socioeconomic, and environmental dimensions from decision making process that make life in good health possible, neoliberal governance would lead us to a global scenario of necropolitics generalization, where the right to health would be re-signified by the complexity of its fragmentation and the multiplicity of actors involved in its execution. Considering the Brazilian experience in constructing the largest public health system in the world, this thesis will seek to understand the conditions of possibility for the preservation of life in a context of shrinking rights and democratic spaces around the world.

[pt] Raizeiras e raizeiros do Cerrado se organizaram em torno de uma rede política e socioambiental, a Articulação Pacari, desde 1999, a partir de um processo marcado por tensões e assimetrias entre reivindicações interrelacionadas de direito sobre a medicina tradicional, a identidade, o acesso ao conhecimento e à biodiversidade feitas por esses sujeitos e a expansão de dinâmicas da propriedade do conhecimento e da vida. Este trabalho reflete sobre processos de (re)(des)constituição do compartilhamento do conhecimento de plantas medicinais de raizeiras e raizeiros, na interface com conexões globais. Para alcançar esse objetivo central, primeiramente, discute-se como se constroem dinâmicas da propriedade do conhecimento e da vida, a exemplo das interrelações entre patente, biomedicina e propriedade material, a partir de uma abordagem teórica interdisciplinar. Em segundo lugar, é analisado o processo de criação da Articulação Pacari a partir das suas relações locais, regionais e globais. Em terceiro, são investigadas dinâmicas políticas, normativas e sociais de construção da identidade de raizeiras e raizeiros integrantes da Articulação Pacari a partir do cotidiano e de histórias de vida. Em quarto lugar, são discutidos aspectos teórico-conceituais sobre as interrelações entre identidade, compartilhamento e apropriação do conhecimento de plantas medicinais e cuidado. Por último, são analisadas dinâmicas de constituição do compartilhamento do conhecimento de plantas medicinais de raizeiras e raizeiros integrantes da Articulação Pacari a partir do cotidiano e de histórias de vida. Emprega-se uma abordagem qualitativa e interdisciplinar e se utiliza fontes primárias (normas, documentos, entrevistas, observação participante, imagens) e secundárias (literatura acadêmica). Argumenta-se que as formas de compartilhamento do conhecimento de raizeiras e raizeiros têm sido (des)(re)constituídas de modo heterogêneo e estratégico, a partir de interrelações de gênero, classe, raça, ecologia, fé e cuidado. A pesquisa, dessa forma, contribui para a compreensão da forma como processos de reivindicação de direitos e modos de vida de raizeiras e raizeiros são afetados pela expansão global da propriedade do conhecimento e da vida e como essas dinâmicas geram possibilidades de reconstrução epistemológica e ontológica. / [en] Herbalists from the Cerrado of Brazil have organized themselves around a political and socio-environmental network, the Articulação Pacari, since 1999, from a process marked by tensions and asymmetries between interrelated claims of rights over "traditional medicine", identity, access to knowledge and "biodiversity" made by these subjects and the expansion of dynamics of ownership of knowledge and life. This research reflects on processes of (re)(de)constitution of the sharing of knowledge about medicinal plants of herbalists, at the interface with global connections. To achieve this central objective, it first discusses how the dynamics of the ownership of knowledge and life are constructed, such as the interrelations between patent, biomedicine and material property, from an interdisciplinary theoretical approach. Secondly, it analyzes the process of creation of the Articulação Pacari from its local, regional and global relations. Third, it investigates political, normative and social dynamics of identity construction of herbalists members of the Articulação Pacari from a daily life and life stories perspective. Fourth, it discusses theoretical and conceptual aspects of the interrelationships between identity, sharing and appropriation of knowledge of medicinal plants, and care. Finally, it analyzes the dynamics of the constitution of the sharing of knowledge about medicinal plants of herbalists members of the Articulação Pacari also from a daily life and life stories perspective. The research employs qualitative and interdisciplinary approach and uses primary (norms, documents, interviews, participant observation, images) and secondary sources (academic literature). It is argued that the forms of sharing of knowledge and practices around medicinal plants of herbalists have been (de)(re)constituted in a heterogeneous and strategic way, based on interrelationships of gender, class, race, ecology, faith and care. The research thus contributes to the understanding of how processes of claiming rights and ways of life of herbalists are affected by the global expansion of the ownership of knowledge and life and how these dynamics generate possibilities for epistemological and ontological reconstruction.