[pt] O uso de computação distribuída vem expandindo seu escopo, saindo de aplicações em redes locais para aplicações envolvendo diversas instituições. Em termos de segurança, essa expansão introduz desafios em identificar usuários oriundos das diferentes organizações e definir seus direitos de acesso a determinado recurso. Abordagens comuns adotam a replicação do cadastro dos usuários pelas diversas instituições ou o compartilhamente de uma mesma identidade por um conjunto de usuários. Entretanto, essas estratégias apresentam deficiências, demandando, por exemplo, maior esforço de gerência por parte dos administradores e até esbarrando em políticas de privacidade. Neste trabalho propomos uma arquitetura que utiliza o conceito de papéis para a autenticação e o controle de acesso entre diferentes instituições. Baseado em uma relação de confiança entre as organizações, a arquitetura permite que os usuários sejam autenticados na instituições onde estão afiliados e utiliza o papel por eles desempenhados para controlar o acesso aos recursos disponibilizados pelas demais organizações. / [en] Distributed computing has been expanding its scope from local area network applications to wide-area applications, involving different organizations. This expansion implies in several new security challenges, such as the identification of users originating from different organizations and the definition of their access rights. Commom aproaches involve replicating user data in several institutions or sharing identities among sets of users. However, these approaches have several limitations, sucj as the increased management effort of administrators or problems with privacy policies. This work proposes a framework for inter-institucional authentication. The framework is based on the concepts of RBAC (role-based access control) and of trust between organizations.

[pt] O neoconstitucionalismo presente no Estado Contemporâneo - marcado pela diversidade, multiculturalismo e complexidade - teve como marco as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial e se caracteriza por fatores como a expansão dos direitos humanos e fundamentais e a normatização das Constituições Democráticas que apresentam em sua essência uma elevada carga axiológica e principiológica, conferindo caráter mais aberto ao texto legal, colocando o indivíduo no centro o ordenamento jurídico. Esse cenário resultou na reformulação não somente do conceito de jurisdição, mas de todo o direito processual, rompendo com o tecnicismo inerente a esse ramo do direito. Ao superar o clássico modelo subsuntivo e adotar o método interpretativo deliberativo de aplicação do direito, o neoconstitucionalismo fortaleceu o Poder Judiciário e conferiu maior liberdade aos juízes na interpretação e ressignificação da norma diante do caso concreto, conformando-a com a realidade sócio-políticojurídica. Esse movimento de resgate das teorias hermenêuticas aqueceu a discussão sobre segurança jurídica, uma vez que potencializou a divergência de entendimento jurisprudencial nos países adeptos ao sistema de civil law, como é o caso do Brasil. A adoção da teoria dos precedentes judiciais vinculantes - inerente ao sistema jurídico do common law - no Brasil, apresenta-se como instrumento de uniformização da jurisprudência capaz de garantir a segurança jurídica ao elevar o grau de previsibilidade, estabilidade e confiabilidade do direito, permitindo aos cidadãos planejar suas ações e prever seus resultados. / [en] The neoconstitutionalism present in the Contemporary State - marked by diversity, multiculturalism and complexity - had as a landmark atrocities committed during the Second World War and is characterized by factors such as the expansion of human and fundamental rights and the regulation of the Democratic Constitutions which present in their being an axiological and principled high load , giving more open to legal text character by placing the individual at the center of the legal system. This scenario resulted in reshaping not only the concept of jurisdiction, but of the entire procedural law, breaking the technicality inherent in this field of law. By overcoming the classical model and adopting the interpretive-deliberative method of applying the law, neoconstitutionalism strengthened the judiciary and gave greater freedom to judges in interpretation and reframing the norm face the case, conforming with the legal socio-political reality. This movement of redemption of hermeneutical theories heated discussion about legal security, once it enhanced the divergence of legal understanding in the civil law system countries, such as Brazil. The adoption of the theory of binding judicial precedent - inherent in the legal system of common law - in Brazil, presents itself as an instrument of unification of jurisprudence able to guarantee legal certainty by raising the degree of predictability, stability and reliability of the law, allowing citizens plan their actions and predict their results.

[pt] A dissertação analisa de forma crítica parte da literatura de segurança internacional que advoga pela ampliação da agenda do campo, evidenciando as consequências éticas e políticas de se adotar a lógica da securitização em análises sobre questões sociais. Para tanto, são abordadas as contribuições da Escola de Copenhague às análises sobre a política de controle de fronteiras da União Europeia (UE). Este estudo tem como linha condutora as diferentes visões sobre a criação da Frontex, agência que, apesar das acusações de desrespeito aos direitos dos imigrantes, tornou-se a principal produtora de conhecimento acerca dos riscos às fronteiras europeias. Por fim, é abordada a contribuição do campo da Sociologia Política Internacional para os estudos de segurança, especialmente os trabalhos de Didier Bigo e Jef Huysmans. Esta perspectiva realça os principais problemas da ampliação da agenda de segurança e seu impacto no Estado liberal, demonstrando que há uma modificação drástica nas formas de governança, com restrições à liberdade individual em prol de um suposto aumento de proteção. Deste modo, o objeto desta dissertação é tanto a literatura da Escola de Copenhague, compreendendo suas limitações práticas e silêncios políticos, quanto a própria Frontex, cujas operações são evidências empíricas dos argumentos de Bigo e Huysmans. / [en] This dissertation criticizes part of the literature on international security that advocates for the expansion of the agenda of the field, evidencing the ethical and political consequences of adopting the securitisation perspective while analysing social issues. In this sense, the theoretical contributions of the Copenhagen School to the interpretations of the European Union (EU) policy of boarder control are addressed. This work has as its conductive line the different visions on the creation of the Frontex, an agency that, depite being accused of disrespecting the rights of immigrants, became the main producer of knowledge on the risks to European boarders. Finally, the contribution of the International Political Sociology field to security studies is addressed, mainly through the work of Didier Bigo and Jef Huysmans. This perspective highlights the main problems of widening the security agenda and its impact in the Liberal State, demonstrating that there is a drastic change in the forms of governance, with restrictions to individual freedoms on behalf of an alleged increase in protection. Thereby, the object of this dissertation is both the Copenhagen School literature, understanding its practical limitations and political silences, and Frontex itself, whose operations are empirical evidences of Bigos and Hyusmans s arguments.

[pt] O objetivo da dissertação é propor indicadores e respectivas métricas para o monitoramento e avaliação da implementação no Brasil da regulamentação sobre recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores. No contexto institucional no qual a pesquisa se insere, considera-se que esse esforço propiciará ao órgão regulador, bem como aos diversos atores envolvidos na implementação da regulamentação em foco, o ferramental adequado para o monitoramento do processo e avaliação de seus resultados. A pesquisa pode ser considerada aplicada, descritiva e metodológica. Quanto aos meios de investigação, a metodologia compreende: (i) pesquisa bibliográfica e documental; (ii) construção do modelo lógico da regulamentação em foco para fins da proposição de indicadores de M&A candidatos ; (iii) construção da matriz de indicadores de M&A candidatos e aplicação do método AHP para definição dos pesos dos critérios classificatórios; (iv) elaboração da ferramenta para seleção e classificação de indicadores de M&A; (v) realização de pré-teste da ferramenta; (vi) aplicação da ferramenta TOPSIS para hierarquizar os indicadores selecionados; (vii) discussão dos resultados e formulação das conclusões e recomendações. Destacam-se como resultados: a ferramenta de seleção e classificação de indicadores; e um conjunto consistente de indicadores de processo e de resultado, visando a efetiva implementação da regulamentação, a melhoria contínua desse processo e a comunicação do desempenho do órgão regulador neste campo da segurança alimentar. / [en] The objective of this dissertation is to propose a set of indicators and respective metrics for monitoring and evaluate the implementation of food recall regulation in Brazil. Within the institutional context in which the research is situated, it is assumed that this effort will provide the regulatory agency as well as the various actors involved in the implementation of the focused regulation, the proper tools for monitoring and evaluation regulatory results. This research can be considered applied, methodological and descriptive. The research methodology encompasses: (i) bibliographical and documental review; (ii) design of the logical model concerning food recall regulation for purposes of initial proposition of monitoring and evaluation indicators; iii) construction of M&A Indicators matrix and application of AHP method for definition of weights for classification criteria; (iii) construction of a tool for selection and classification of monitoring and evaluation indicators; (iv) pretest of the referred tool; (v) application of TOPSIS for final classification of selected indicators; (vi) formulation of conclusions and recommendations for entities involved and interested in an effective food recall regulation. The main results are highlighted as follows: a tool for selection and classification of indicators; and a consistent set of indicators proposed for monitoring and evaluating the implementation of food recall regulation from the perspective of continuous improvement of the whole process; and an effective communication of the regulatory body in food safety field.

[pt] O processo de metropolização do espaço é característico do presente momento histórico do capitalismo, em sua fase neoliberal. Nesse contexto, a produção do espaço assume novas formas de dominação e controle da vida cotidiana nunca antes imaginadas. A criação de novos setores da economia e a importância crescente do terceiro setor da economia inauguram esta nova fase da economia mundial, agora dependente da reprodução espacial. Dessa maneira, decorrem do processo de metropolização do espaço outros processos subsidiários, como é o caso do processo de militarização do espaço, que pode ser constatado nas mais distintas áreas urbanas do planeta, por motivos semelhantes ou singulares. Na cidade do Rio de Janeiro, apresentam-se diferentes aspectos de ambos os processos, e um deles é a Operação Segurança Presente. A operação é resultado da associação da Fecomércio-RJ (Federação de comércio de bens, serviços e turismo no Estado do Rio de Janeiro) e, no caso específico do Centro, com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. A colaboração entre estes atores sociais para a promoção de segurança pública para algumas localidades da cidade do Rio de Janeiro é, sob muitos aspectos, um caso inédito, o que o torna consideravelmente relevante. Denota uma característica importante do capitalismo neoliberal contemporâneo, da indefinição entre público e privado, além de evidenciar novas formas de vigilância e controle da vida cotidiana. / [en] The metropolization process is typical of the present historical moment of capitalism in its neoliberal phase. In this context, the production of space takes on new means of domination and control of everyday life never imagined before. The creation of new economic sectors and the rising relevance of the third economic sector begin this new phase of the world economy, which now depends on spatial reproduction. This way, other subsidiary processes follow from the metropolization process, such as the militarization of space process that may be found in many different urban areas around the globe, either by similar or singular reasons. In Rio de Janeiro, there are many different aspects of both processes, and one of them is the Operação Segurança Presente. This operation results from the association between Fecomércio-RJ, the Rio de Janeiro s State Government and, in the central area specific case, the City Hall. Such collaboration between these social actors for the promotion of public security is, in many ways, unprecedent, which makes it extremely relevant. It means a very important characteristic of nowadays neoliberal capitalism, the lack of definition whether it s a public or private matter, besides the new ways of surveillance and control of everyday life.

[pt] Essa dissertação tem como objeto o estudo das decisões contra legem, especialmente as que afastam a regra processual. Entende-se por decisão contra legem o ato pelo qual o tomador de decisões, diante de uma situação peculiar, resolve não aplicar a regra jurídica – a lei –, normalmente por entender que essa aplicação é potencialmente violadora de princípios constitucionais. Por esse motivo, o estudo das normas, regras e princípios é fundamental para a compreensão do tema, pois as antinomias entre eles podem configurar situações de conflito normativo, o que, por meio da técnica de ponderação, pode levar à necessidade de decidir contra legem. Como são as regras que casuisticamente são afastadas, a análise de sua constituição deve ser profunda, incluindo-se temas específicos, como sua razão de ser (justificação), antecedente e consequente. O princípio do devido processo legal e da segurança jurídica são fundamentos das regras processuais, por esse motivo, quando uma lei de processo é afastada, os mesmos também o são, o que indica que eles devem ser considerados pelo juiz ao decidir de forma contrária à lei. Por fim, a exposição de casos concretos que possibilitam a aplicação de conceitos teóricos em situações reais, facilitando a compreensão do posicionamento dos tribunais sobre a problemática das decisões contra legem. / [en] This dissertation object study is contra legem decisions, especially those that don t keep the procedural rule. It is understood by contra legem decision the act by which the decision maker faced with a peculiar situation decides not to apply the legal rule - the law - usually because has the understand that this application potentially violate constitutional principles. For this reason, studying norms, rules and principles is essential to understand the topic, mainly because they can set antinomies between normative conflict situations, which through the technique of weighting can lead to contra legem decision. Once the rules are casuistically apart, a deep review about constitution is required, including specific topics such as their rationale (justification), its antecedent and consequent. The principle of due process of law and legal certainty are grounds of procedural rules, and because of that when a law process is passed by, they are as well, indicating that they should be considered by the judge to decide contrary to the law. Finally, exposure of specific cases enables the application of theoretical concepts in real situations, which facilitates the understanding of the position of the courts on the issue of contra legem decisions.

[pt] Ataques e intrusões são uma ameaça constante para empresas e organizações interconectadas através de redes de pacotes e da Internet. Ferramentas tradicionais de detecção de ataques e intrusões dependem de conhecimento prévio sobre as técnicas de ataque não sendo capazes de detectar novas técnicas de ataques. Este trabalho investiga a aplicação de redes neurais artificiais no auxílio à detecção de intrusão em redes de pacotes TCP/IP. Utilizando a capacidade de generalização das redes neurais, espera-se que o sistema detecte novos ataques mantendo uma alta taxa de acertos. É empregado também técnica de comitê de redes neurais especialistas para obtenção de maior precisão e menor taxa alarmes falsos. / [en] Computer attacks and intrusions poses significant threats to companies and organizations interconnected through packet networks and the Internet. Most current approaches to intrusion detection rely on previous knowledge of attack patterns and are not capable of detecting new intrusion techniques. This work presents the application of artificial neural networks as a component of an intrusion detection system. Exploring neural networks generalization capabilities the system should be able to detect new attack patterns and sustain a high detection rate. Neural networks ensembles are also used in order to achieve higher accuracy and lower false-positive rates.

[pt] Este trabalho analisa as transformações normativas quanto à utilização da força pelo Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas e a maneira como United Nations Protection Force expressa essas mudanças. A expansão do regime de direitos humanos da ONU, combinada com o aumento da interdependência moral entre os Estados-membros dessa organização são a tônica das mudanças que desafiam os conceitos clássicos de segurança coletiva e soberania nacional. O primeiro, em razão da criação de instituições permanentes onde se debate o cumprimento desse regime, transformando, por isso, as expectativas dos Estados quanto ao comportamento dos demais. O segundo, por viabilizar o acesso às informações sobre possíveis violações aos direitos humanos. A forma como a ONU atuou no processo de desintegração da antiga Iugoslávia indica a ocorrência dessas transformações. A operação nesse país foi articulada de modo a garantir a integridade dos habitantes dessa região. As principais resoluções do CS relativas a esse conflito sinalizaram para um vínculo entre direitos humanos e o conceito de ameaça à paz previsto no art. 39 da Carta da ONU. Entretanto, os Estados membros não se demonstraram dispostos a arcar com os custos de uma operação de segurança que assegurasse o respeito a esses direitos. Isso indica que as normas favoráveis à intervenção humanitária coexistem com limitações baseadas nas políticas nacionais dos Estados. Porém, ao autorizar o uso da força para proteger grupos de seres humanos o CS adotou uma interpretação pós-westfaliana do sistema de segurança internacional da ONU, redefinindo o conceito clássico de soberania nacional. / [en] The paper analyzes normative transformations in the use of force by the Security Council of the United Nations and the way in which the UNPROFOR (United Nations Protection Force) expresses these changes. The growing widespread of the UN human rights regime combined with the increase on levels of moral interdependence among UN member states are at the center of transformations that challenge classical concepts of collective security and sovereignty. First, because of the creation of permanent institutions in which the fulfillment of this regime is debated, since they change State expectations regarding the behavior of other States. Second, for making the access of information concerning human rights violations possible. The way in which the UN acted in the process of disintegration of the former Yugoslavia indicates the occurrence of such transformations. The operation was planned to guarantee the integrity of the people in the region. The main resolutions of the SC regarding the conflict signaled a connection between human rights and the concept of threat to peace in accordance to the art. 39 of the UN Charter. Nevertheless, the member states did not seem inclined to undertake the costs of security operations that would guarantee the respect for such rights. That indicates that the rules favoring humanitarian intervention coexist with limitations derived from the domestic realm of politics. Nonetheless by authorizing the use of force for the protection of human beings, the SC adopted a post- Westphalian interpretation of the UN international security system, redefining the classical concept of national sovereignty.

[pt] O Brasil é o quarto país no ranking mundial de acidentes com vítimas fatais e o décimo quinto em relação aos demais acidentes de trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Se as empresas são obrigadas a arcar com alíquotas maiores por lei pelos acidentes, o trabalhador, além de poder arcar com a vida, arca também com a culpa. É comum a liderança relacionar a ocorrência de um acidente a um comportamento inseguro do trabalhador. Essa visão é até certo ponto alimentada por uma literatura que enfatiza a responsabilidade do empregado justificando os acidentes através de categorias, como erro humano, ato inseguro, dentre outras. Este trabalho busca contribuir para os estudos das causas de acidentes de trabalho, examinando como a questão da responsabilidade é descrita por aqueles que gerenciam a segurança do trabalho. A partir de uma perspectiva etnometodológica, pretende-se identificar que concepções de senso comum sustentam as explicações que eles apresentam. O corpus é constituído de entrevistas realizadas com profissionais cuja posição hierárquica é mais próxima do topo da pirâmide e lidam com trabalhadores que executam atividades com risco iminente. Os resultados apontam, por um lado, a persistência da noção de ato inseguro, responsabilizando o trabalhador, com base em explicações que reforçam questões como agência, conhecimento e até intenção em provocar o acidente. Por outro lado, os resultados mostram também explicações que apontam para a responsabilização da empresa, o que nem sempre é assumido em casos de acidentes. Quanto àqueles envolvidos com o gerenciamento da segurança do trabalho, explicações de base cultural servem para desresponsabilizá-los, uma vez que a cultura da empresa e do trabalhador impossibilita qualquer ação eficaz. Dados esses resultados, verifica-se que, na prática, a tendência é buscar culpados e não apurar a responsabilidade de todos na ocorrência de acidentes. / [en] Brazil is the fourth country in the world ranking of accidents with fatal victims and the fifteenth in relation to other accidents at work, according to the International Labor Organization (ILO). If companies are forced to pay higher rates by law for accidents, the worker, in addition to being able to afford life, is also to blame. It is common for leadership to relate the occurrence of an accident to unsafe worker behavior. This view is to some extent fueled by a literature that emphasizes employee responsibility by justifying accidents through categories such as human error, unsafe act, among others. This research seeks to contribute to the study of the causes of occupational accidents, examining how the issue of responsibility is described by those who manage work safety. From an ethnomethodological perspective, we intend to identify which common-sense conceptions support the explanations they present. The corpus consists of interviews with professionals whose hierarchical position is closest to the top of the pyramid and deal with workers who carry out activities with imminent risk. The results indicate, on the one hand, the persistence of the concept of an unsafe act, making the worker responsible, based on explanations that reinforce issues such as agency, knowledge and even intention to cause the accident. On the other hand, the results also show explanations that point to the responsibility of the company, which is not always assumed in cases of accidents. As for those involved in the management of work safety, culturally based explanations serve to reassure them, since the culture of the company and the worker precludes any effective action. Given these results, it turns out that, in practice, the tendency is to seek guilty and not to ascertain the responsibility of all in the occurrence of accidents.

[pt] O vertiginoso crescimento econômico da China das últimas décadas estabeleceu o país como uma das grandes potências de primeira grandeza do sistema internacional. Mesmo com a redução do ritmo do crescimento, estima-se que a China em breve se tornará a maior economia do mundo. O registro histórico indica que a ascensão econômica da China será acompanhada por sua ascensão política e militar. Conforme a teoria do realismo ofensivo, a China buscará ampliar sua esfera de influência sobre seu entorno geográfico com o intuito de estabelecer uma hegemonia regional. Essa dissertação irá argumentar que a iniciativa One Belt, One Road (OBOR) é a principal ferramenta das autoridades em Pequim para estabelecer uma hegemonia chinesa sobre a Eurásia. Por meio do investimento em infraestrutura no grande continente, a China irá criar uma rede de transporte terrestre e marítima que garantirá ao país acesso às principais rotas comerciais e energéticas da Eurásia, reduzindo sua vulnerabilidade no que diz respeito ao escoamento de suas exportações e ao acesso às importações de matérias primas. Argumenta-se que a OBOR é uma estratégia de duas frentes, simultaneamente baseada nas teorias de poder terrestre e poder naval, conforme os ensinamentos de Halford J. Mackinder e Alfred T. Mahan, respectivamente. Por fim, a posição dos Estados Unidos - os principais defensores da manutenção da atual distribuição de poder -, e das grandes potências vizinhas à China serão analisadas, pois a contínua expansão dos interesses internacionais da China está criando atritos ainda longe de serem resolvidos, particularmente na Ásia Central, no mar da China Meridional e no mar da China Oriental. / [en] China s breakneck economic growth in the last decades has established the country as a great power of the first rank in the international system. Even with a slowdown in the rate of growth, it is widely believed that China will soon become the largest economy in the world. History suggests that China s economic rise will be followed by its political and military rise as well. According to the theory of offensive realism, China will seek to broaden its sphere of influence as it tries to establish a regional hegemony. This dissertation will defend that the One Belt, One Road initiative (OBOR) is the main tool at Beijing s disposal for the establishment of Chinese hegemony over Eurasia. By investing in infrastructure throughout the great landmass, China will create a land and sea transport network that will guarantee the country access to Eurasia s main trade and energy routes, reducing China s vulnerability with regards to the outflow of its exports and to the inflow of raw materials. The argument here presented is that the OBOR is a two-pronged strategy, simultaneously based on the theories of land power and sea power, according to the teachings of Halford J. Mackinder and Alfred T. Mahan, respectively. Lastly, the position of the United States, the main defenders of the present-day distribution of power, and those of the great powers that neighbor China will be analyzed, given that the continued expansion of China s international interests is creating tensions still far from being resolved, particularly in Central Asia, the South China Sea and the East China Sea.