Submitted by PABLO VIEGAS (pablolacerda537@yahoo.com.br) on 2018-02-01T12:55:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado A Expansão e a Interiorização do Ensino Superior Público o Protagonismo dos Bacharelados Interdisciplinares como Estratégia de Ação Afirmativa no Estado da Bahia Pablo Viegas.pdf: 1927121 bytes, checksum: 0af9f830298b584ee258264a03fa3c21 (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-02-01T15:28:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado A Expansão e a Interiorização do Ensino Superior Público o Protagonismo dos Bacharelados Interdisciplinares como Estratégia de Ação Afirmativa no Estado da Bahia Pablo Viegas.pdf: 1927121 bytes, checksum: 0af9f830298b584ee258264a03fa3c21 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-01T15:28:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado A Expansão e a Interiorização do Ensino Superior Público o Protagonismo dos Bacharelados Interdisciplinares como Estratégia de Ação Afirmativa no Estado da Bahia Pablo Viegas.pdf: 1927121 bytes, checksum: 0af9f830298b584ee258264a03fa3c21 (MD5) / FAPESB / Como parte dos requisitos para obtenção de grau de Mestre, pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares Sobre a Universidade (PPGEISU), vinculado ao Instituto de Humanidades Artes e Ciências (IHAC), esta pesquisa propôs através do modelo de dissertação - coleção de artigos composta por dois títulos – compreender o processo de desenvolvimento do ensino superior público em uma região interiorana, a Região Oeste da Bahia, e como o modelo dos Bacharelados Interdisciplinares pôde contribuir para o crescimento e desenvolvimento da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e da região. O primeiro artigo, intitulado: A Expansão e Interiorização do Ensino Superior na Bahia: O caso da UFOB, teve como objetivo discutir o processo de expansão do ensino superior na Bahia, em especial seu processo de interiorização, e sua eficácia na região Oeste, com o campus interiorizado da UFBA – o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável – e a criação da UFOB. Para realização deste artigo, partiu-se de uma pesquisa exploratória, visando levantar informações sobre o objeto da pesquisa, para tal optou-se pela pesquisa quantitativa de natureza documental, com base em tabelas comparativas de períodos que envolvem os seis anos de Universidade Federal da Bahia (UFBA) – 2006 a 2012 – e os três anos de UFOB – 2013 a 2015. O segundo artigo, tem como título: O Modelo dos Bacharelados Interdisciplinares como Estratégia de Interiorização e Ação Afirmativa no Estado da Bahia, norteou-se em como se deu o processo de implementação do BI em Humanidades na UFOB, bem como identificar as suas contribuições específicas para o processo de afiliação dos estudantes no ensino superior. Para alcançar tal objetivo, foi realizada uma pesquisa, através de questionário objetivo eletrônico, desenvolvido na plataforma Google-Forms, composto de 24 questões, que versaram sobre a experiência dos estudantes dentro do ICADS/UFOB. É relevante enfatizar que este modelo de dissertação fundamentado em uma coletânea de artigos é diferente do tradicional, não foi exequível seguir um padrão estrutural tradicional, já que o prim1eiro artigo foi submetido, aprovado e apresentado no XVI Congresso Internacional Fórum Universitário Mercosul – FOMERCO, este possuindo instruções próprias. Para esta composição houve discussões que estão sendo aprofundadas em outros trabalhos, e que ainda poderão agregar pesquisas a nível de doutorado. / As part of the requirements for obtaining master’s degree, fur Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares Sobre a Universidade (PPGEISU), linked to Instituto de Humanidades Artes e Ciências (IHAC), this research proposed through the dissertation model – collection of articles composed of two titles – to understand the process of development of public higher education in an interior region, western Bahia, and how the interdisciplinary bachelor (BI) model was able to contribute to the growth and development of the Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), and the region. The first article, entitled: The Expansion and Internalization of higher education in Bahia: The Case of UFOB, had the objective of discussing the processo f expansion of higher education in Bahia, especially its internalization process, and its effectiveness in the West region, with the internalized campus of UFBA – The Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (ICADS) – and the creation of UFOB. For the accomplishment of this article, was based on an exploratory research, aiming to gather information about the object of the research, for that, we opted for the quantitative research of documentary nature, based on comparative tables of periods that involve the six years of Universidade Federal da Bahia (UFBA) – 2006 to 2012 – and the three years of UFOB – 2013 to 2015. The second article is entitled: The Interdisciplinary Bachelor Model as a Strategy for Interiorization and Affirmative Action in the State of Bahia, was based on how the process of implementation of BI in Humanities at UFOB took place, as well as identify their specific contributions to the process of enrolling students in higher education. To reach this objective, a research was carried out, through an electronic objective questionnaire, developed in the Google-Forms platform, composed of 24 questions, which deal with the student’s experience within ICADS/UFOB. It is relevant to emphasize that this dissertation model based on a collection of articles is different from the traditional one, it was not feasible to follow a traditional structural pattern, since the first article was submitted, approved and presented at the 16th International Congress of Mercosur University Forum (FOMERCO), this one own instructions. For this composition, there were discussions that are being deepened in other Works, and that may still aggregate research at the doctorate level.

Education changes through time according to the socioeconomic and political context in relation to the society in which it therefore applies variable. The concept of education is a goal to achieve and Brazil has been making major investments in the area to raise their level of basic and higher education, however, still insufficient to show a real increase in international education development index. With so many differences Brazil has been investing in public policies, as a means of providing to reduce inequality, whether social, racial and gender order, giving the needy a new perspective on life. The public policy of affirmative action for admission to higher education are fair and necessary, represent part of the government's investment and at the same time raise a big difference in the quality and lack of elementary and secondary education of needy social layer in relation to the wealthy. Thus this dissertation shows how the implementation of quotas in the Federal University occurred, analyzing how this deployment is providing access to the upper level. Evidently the quota system is positive about many aspects both for the institution, and for the teachers and students. / A Educação muda através do tempo de acordo com o contexto socioeconômico e político em relação à sociedade em que se aplica, portanto, variável. O conceito de Educação representa um objetivo a se alcançar e o Brasil, vem fazendo grandes investimentos na área para elevar seu nível de educação de base e superior, porém, ainda insuficientes para evidenciar um aumento real dos índices internacionais de desenvolvimento da educação. Com tantas diferenças o Brasil vem apostando nas políticas públicas, como meio de proporcionar a diminuição das desigualdades, seja de ordem social, racial e gênero, propiciando a população necessitada uma nova perspectiva de vida. A política pública das ações afirmativas de acesso ao ensino superior são justas e necessárias, representam parte dos investimentos do governo e ao mesmo tempo suscitam a grande diferença da qualidade e carência do ensino fundamental e médio da camada social carente em relação à abastada. Dessa forma a presente dissertação mostra como ocorreu a implantação das cotas na Universidade Federal, analisando como essa implantação está proporcionando o acesso ao nível superior. Evidentemente que o sistema de cotas é positivo sobre diversos aspectos tanto para a Instituição, quanto para o corpo docente e discente.

A presente dissertação trata das Ações Afirmativas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A pesquisa foi embasada na modalidade de pesquisa qualitativa que através da observação participante possibilitou a coleta de dados contidos em nove entrevistas de alunos cotistas do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação que acessam o Laboratório de Informática do Ensino superior – LIES. A história desses alunos nos cursos da UFRGS e, portanto, em Pedagogia se inicia no concurso vestibular de 2008, quando começa a vigorar o sistema de reserva de vagas – Programa de Ações Afirmativas - aprovado pelo CONSUN em 29/06/2007. É um estudo de caso que pretende compreender como acontece o acesso e a permanência desse aluno, principalmente no Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da UFRGS. Também busca-se entender o papel do LIES/FACED, enquanto facilitador da democratização do acesso ao conhecimento. O embasamento teórico constitui-se de autores como Brandão (2006), Streck (2012), Orlandi (2012), Santos (2008) e Freire (1981). Os discursos dos sujeitos da pesquisa foram analisados tendo como inspiração a ecologia de saberes de Boaventura de S. Santos e os ensinamentos de Paulo Freire. Nas análises o que ficou destacado é que as histórias desses alunos sempre foram marcadas pela vontade de vencer, ultrapassar os limites impostos pela condição social tanto em suas vidas em comunidade quanto no meio acadêmico, que agora faz parte de suas realidades. Por outro lado, os dados conseguidos nos depoimentos nos levam a constatar que os programas de assistência estudantil ainda não são suficientes para atender as necessidades da maioria dos entrevistados. Concluiu-se que ainda persiste a necessidade de refletir sobre o acesso, a permanência, a formação e a conclusão da educação superior, não só para os alunos cotistas, mas para todos os alunos do curso de pedagogia e, também como o LIES/FACED poderá ser um facilitador nessa empreitada ao democratizar o acesso ao conhecimento. Desse modo, a implantação do Programa de Ações Afirmativas na UFRGS ainda se constitui em uma conquista social parcial, pois há limites tanto no acesso, quanto na acolhida mais inclusiva dos alunos cotistas. / The following dissertation deals about affirmative actions at Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS).The research was based on the particular type of qualitative research that, through participant observation, enabled the collection of data contained in nine interviews with quota students from the Pedagogy Course of the Faculty of Education (FACED) that access the Higher education's Computer Lab - LIES. The history of these students in the faculty began in the college entrance exam of 2008, when it started to rule the system that reserve vacancies - Program of affirmative action's - approved by the CONSUN in 29/06/2007. It is a case study that aims to understand how occur the access and the permanence of this student, especially in the Pedagogy Course from the Faculty of Education of UFRGS. It also seek to understand the role of LIES/FACED, as a facilitator of the democratization of access to knowledge. The theoretical basis consists of authors like Brandão (2006), Streck (2012), Orlandi (2012), Santos (2008), Freire (19821). The speeches of the research subjects were analyzed taking as inspiration the ecology of knowledge from Boaventura de S. Santos and the teachings of Paulo Freire. In the analysis, what was most noticed is that the stories of these students have always been marked by the will to win, to overcome the limits imposed by their social status in both their lives in community and academic, which is now part of their reality? On the other hand the data obtained in the interviews lead us to see that the student assistance programs are not yet sufficient to meet the needs of most respondents. It was concluded that there is still a need to reflect on access, retention, and completion of higher education, not only for quota students, but for all students of pedagogy and also as LIES / FACED can be an enabler in this endeavor to democratize access to knowledge. Thus, the implementation of the Affirmative Action Program at UFRGS still constitutes a partial social achievement as there are limits both in access and in more inclusive welcome of quota students.

Atingir o ensino superior brasileiro é uma situação de relativo “sucesso escolar”, pois apenas 15% dos jovens brasileiros o atingem atualmente. A presença de estudantes de classes populares com pouca incorporação dos capitais cultural e econômico é reduzida, mas não excepcional. Em 2012, mais de 70% dos estudantes desse nível provinham dos cortes de renda C, D e E (IBGE). A pesquisa tem por objetivo mapear as condições necessárias ao “sucesso escolar” desses estudantes, apesar dos poucos capitais que conseguem mobilizar. Combinaram-se técnicas quantitativas, a partir da regressão logística com dados do ENEM, para entender os condicionantes do “sucesso escolar”, e qualitativas, com entrevistas e análise de conteúdo. Apesar de o capital cultural ser importante, como mostra a influência dos indicadores que o representam (realização de cursinho, frequência de leitura, etc.), os dados indicam que o capital econômico é ainda mais determinante sobre as chances de sucesso. Cursos que necessitam de nota maior para ingresso filtram candidatos advindos das classes médias e altas, como prevê a teoria da reprodução. As entrevistas mostram que, ao contrário do que predizia a bibliografia sobre o tema, as trajetórias de "sucesso" escolar de agentes oriundos de classes populares se assemelham, apesar da heterogeneidade de disposições, àquelas típicas de frações intelectualizadas da classe média, rápidas e ascendentes, mesmo que apenas após superada a barreira do vestibular. / To reach Brazilian higher education is a situation of relative “scholar success”, because merely 15% of Brazilian young person reach it today. The presence of popular class students who have little annexation of cultural and economical capital is reduced, but not rare. In 2012, more than 70% of students in higher education came from economic classes C, D and E (IBGE). The purpose of this research is to map the conditions to get “scholar success”, instead of those students having not much capital to marshal. There are quantitative and qualitative methods. In quantitative method was used logistic regression with National Exam of High School (ENEM) to understand the predicting factors of scholar success. In qualitative method was used with interviews and content analysis. Instead of cultural capital to be important, as shown in variables’ influence which represent it ( preparatory courses, reading habits, etc.), data show that economic capital is more determining in the success odds. Graduation courses that need a higher grade to enter in it selects contesters from middle and higher classes as indicated by the reproduction theory. Interviews show that, instead of reference about the theme, the scholar success trajectories from individuals who have popular class origins are similar to those typical of intellectualized portions of middle class: fast and ascendant, even as only after transposing the barrier of selections exams to university.

Esta pesquisa abordou o tema da Política de Ações Afirmativas, nos processos de in/exclusão dos alunos com renda inferior, a partir da análise das práticas institucionais mobilizadas pela equipe multidisciplinar da Divisão de Seleção e Acompanhamento Pedagógico, Psicológico e Social (DSS), que pertence a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Por meio desta pesquisa foi possível: a) discutir os processos de in/exclusão, especialmente no que diz respeito à renda inferior e à inclusão como um imperativo de Estado; b) relatar brevemente como ocorreu o processo de democratização do Ensino Superior no Brasil, buscando identificar pontos relevantes do processo de implantação das ações afirmativas; c) construir um breve histórico do processo de implantação das Ações Afirmativas na UFRGS e algumas mudanças que ocorreram no decorrer deste percurso; d) compreender as práticas desenvolvidas pela DSS a partir do conjunto de políticas que a mobiliza, nos processos de in/exclusão dos estudantes com renda inferior; e) buscar alternativas para o seu melhor funcionamento através do levantamento de questões e f) propor reflexões que digam respeito às práticas postas em funcionamento por esta equipe no contexto institucional. Foram utilizados como procedimentos metodológicos entrevistas semiestruturadas com os servidores da DSS e ex-gestores da PRAE. As categorias de análise foram construídas a partir das recorrências dos excertos analisados. Nas análises, foi possível evidenciar a necessidade de uma gestão mais qualificada e engajada para buscar atender a esses novos compromissos assumidos pela Universidade, fortalecendo o importante trabalho realizado pela equipe multidisciplinar da DSS. Assim, esta dissertação traz pistas que podem nortear a (re) construção do setor a partir dos seguintes pressupostos: 1) retomada do histórico do setor no contexto institucional, reconstituída na dissertação; 2) reorganização da gestão do setor a partir: a) da visão da DSS como um espaço de estudo e de elaboração de propostas de trabalho conjuntas: b) da elaboração de um cronograma de trabalho que mescle momentos de estudo e de planejamento do trabalho da equipe; c) da discussão e da organização do trabalho de acompanhamento dos alunos (ingresso, permanência e sucesso acadêmico), tendo em vista as atribuições de cada uma das áreas dos profissionais que atuam no setor; d) da necessidade de avançar na discussão com outros setores da UFRGS – no caso das ações de acompanhamento, o diálogo com as COMGRAD’s e a elaboração de ações conjuntas será essencial; e) da avaliação do tipo de acompanhamento que será realizado; e) da criação de mecanismos que possibilitem a avaliação processual do trabalho desenvolvido, bem como a sistematização e o registro permanente dos dados coletados. / This research addressed the topic of Affirmative Action Policy in the processes of in / exclusion of lower income students, based on the analysis of the institutional practices mobilized by the Multidisciplinary Team of the Pedagogical, Psychological and Social Selection and Monitoring Division (DSS), which Belongs to Pro-Rectory of Student Affairs (PRAE), Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS).Through this research it was possible to: a) discuss the processes of in / exclusion, especially with regard to lower income and inclusion as a state imperative; B) to report briefly how the process of democratization of Higher Education in Brazil occurred, seeking to identify relevant points of the process of implementation of affirmative actions; C) construct a brief history of the implementation process of Affirmative Actions in UFRGS and some changes that occurred during this course; D) understand the practices developed by the DSS from the set of policies that mobilize it, in the processes of in / exclusion of students with lower incomes; E) seek alternatives for its better functioning through the survey of issues and f) propose reflections regarding the practices put in place by this team in the institutional context. Semi-structured interviews were used as methodological procedures with the DSS servers and former PRAE managers. The categories of analysis were constructed from the recurrences of the excerpts analyzed. In the analyzes, it was possible to highlight the need for a more qualified and engaged management to seek to meet these new commitments assumed by the University, strengthening the important work carried out by the DSS multidisciplinary team. This dissertation presents clues that can guide the (re) construction of the sector from the following assumptions: 1) resumption of the history of the sector in the institutional context, reconstituted in the dissertation; 2) reorganization of the management of the sector from: a) the vision of the DSS as a space for study and preparation of joint work proposals; b) the preparation of a work schedule that combines moments of study and planning of the work of the team; C) discussion and organization of student follow-up work (admission, permanence and academic success), considering the responsibilities of each of the areas of professionals working in the sector; D) the need to advance the discussion with other sectors of UFRGS - in the case of follow-up actions, dialogue with COMGRAD's and the elaboration of joint actions will be essential; E) the evaluation of the type of follow-up to be carried out; F) the creation of mechanisms that allow the process evaluation of the work developed, as well as the systematization and permanent recording of the data collected.

Esta pesquisa busca investigar possíveis contribuições do Programa de Educação Tutorial Conexões de Saberes Políticas Públicas de Juventude (PET PPJ), enquanto atividade extensão universitária, levando também em conta a sua importância no ensino e pesquisa, para pensar a formação ético-política dos estudantes cotistas que constituem o referido Grupo PET na universidade pública. Refletir sobre o tema tem significativa relevância na atualidade, pois é um momento em que o modelo econômico neoliberal demonstra sua força, trazendo consequências que enfraquecem a constituição dos sujeitos políticos, capazes de pensar e contribuir com as questões coletivas que permeiam a esfera pública. Nesse sentido, há o aporte teórico de Boaventura de Sousa Santos, Antônio Joaquim Severino, José Dias Sobrinho, Marilena Chauí, Paulo Freire, dentre outros, os quais tencionam modelos e práticas de formação universitária voltados à mera profissionalização e aquisição de habilidades técnicas, uma vez que as possibilidades de transformação social embasadas em alternativas contra-hegemônicas precisam valorizar uma formação ampliada, ética e politicamente comprometida A pesquisa se desenvolveu sob o prisma de uma abordagem qualitativa, tipo estudo de caso descritivo, com ferramentas da pesquisa-participante (MINAYO, 2001; BRANDÃO, 2007; ANDRÉ, 2005). Os dados foram produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas com estudantes cotistas, além de análise de documentos referentes à história do PET PPJ e à Extensão Universitária. Os resultados elucidam possíveis contribuições da experiência do PET PPJ, enquanto atividade extensionista, para o processo de formação política dos estudantes. Essas contribuições versam sobre as possibilidades de partilhar experiências com a sociedade, oferecendo a ela um retorno das aprendizagens proporcionadas pela universidade, as quais também devem serem entendidas como bem público. Portanto, de modo transitório, sempre inacabado, considera-se que a experiência extensionista do PET PPJ apresenta potencialidades e fragilidades para a constituição de sujeitos políticos, críticos, reflexivos e socialmente comprometidos com os processos de emancipação e valorização da dignidade humana. / La investigación busca averiguar posibles contribuciones del Programa de Educação Tutorial Conexões de Saberes Políticas Públicas de Juventude (PET PPJ), como actividad extensión universitaria, teniendo en cuenta su importancia en la enseñanza e investigación, para pensar la formación ético-política de los estudiantes cotizantes que constituyen el referido Grupo PET en la universidad pública. La reflexión sobre el tema tiene significativa relevancia en la actualidad, pues es un momento en que el modelo económico neoliberal demuestra su fuerza, trayendo consecuencias que debilitan la constitución de los sujetos políticos, capaces de pensar y contribuir con las cuestiones colectivas que permean la esfera pública. En este sentido, hay el aporte teórico de Boaventura de Sousa Santos, Antônio Joaquim Severino, José Dias Sobrinho, Marilena Chauí, Paulo Freire, entre otros, los cuales problematizan modelos y prácticas de formación universitaria orientados a la mera profesionalización y adquisición de habilidades técnicas, una ya que las posibilidades de transformación social basadas en alternativas contra hegemónicas necesitan valorar una formación ampliada, ética y políticamente comprometida La investigación se desarrolló bajo el prisma de un abordaje cualitativo, tipo estudio de caso descriptivo, con herramientas de la investigación-participante (MINAYO, 2001; BRANDÃO, 2007; ANDRÉ, 2005). Los datos fueron producidos por medio de entrevistas semiestructuradas con estudiantes cotizantes, además de análisis de documentos referentes a la historia del PET PPJ y la Extensión Universitaria. Los resultados elucidan posibles contribuciones de la experiencia del PET PPJ, como actividad extensionista, para el proceso de formación política de los estudiantes. Estas contribuciones versan sobre las posibilidades de compartir experiencias con la sociedad, ofreciéndole un retorno de los aprendizajes proporcionados por la universidad, que también deben ser entendidas como bien público. Por lo tanto, de modo transitorio, siempre inacabado, se considera que la experiencia extensionista del PET PPJ presenta potencialidades y fragilidades para la constitución de sujetos políticos, críticos, reflexivos y socialmente comprometidos con los procesos de emancipación y valorización de la dignidad humana.

Submitted by Iolanda Faria (iolandapintodefaria@hotmail.com) on 2015-10-27T13:40:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Iolanda_Faria.pdf: 796042 bytes, checksum: 68ae938e46692e3270b9b1b4d0df4dfb (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2015-10-27T17:44:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Iolanda_Faria.pdf: 796042 bytes, checksum: 68ae938e46692e3270b9b1b4d0df4dfb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-27T17:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Iolanda_Faria.pdf: 796042 bytes, checksum: 68ae938e46692e3270b9b1b4d0df4dfb (MD5) / A política de cotas para ingresso em instituições federais de ensino superior se fundamenta na necessidade de democratizar o acesso a tais instituições. Ocorre que essa política sofreu mudanças quanto aos seus beneficiários, haja vista que surgiu com o caráter exclusivamente racial, com a instituição de cotas raciais para o ingresso de negros e índios na Universidade de Brasília (UnB) e, a partir da Lei n. 12.711/2012, passou a contemplar, também, os aspectos social e econômico. Essa modificação substancial tornou a discussão acerca das políticas de cotas ainda mais complexa. Dois anos depois, em 2014, a Lei n. 12.990 institui a reserva de vagas para negros e pardos em concursos públicos e acendeu a discussão sobre sua aplicação à carreira docente. Com isso, o processo de democratização das universidades federais brasileiras passa a ter duas frentes: uma quanto aos discentes e outra para contemplar os docentes. Estudo de caráter documental e bibliográfico, esse trabalho problematiza os aspectos sobre a constitucionalidade do sistema de cotas implantado nas universidades federais brasileiras pela Lei n. 12.990/2014 e pela Lei n. 12.711/2012 urdindo a direta relação delas com o processo de democratização do ensino superior no Brasil e o acesso de estudantes e professores negros, ameríndios e de origem popular a esse espaço. Com isso, avalia que tais leis estão em conformidade com o ordenamento jurídico e em consonância com a realidade socioeconômica brasileira, a partir da discussão acerca da função social da universidade e da caracterização da educação enquanto direito fundamental. Para obter resultados justos e efetivos, a política pública de reserva de vagas nas universidades federais deve abarcar a complexidade do cenário socioeconômico do país, com o objetivo de contemplar o combate às desigualdades sociais e econômicas, constitutivas da sociedade brasileira. / The quota policy for entry into federal institutions of higher education is based on the need to democratize access to such institutions. It turns out that this policy has suffered changes as its beneficiaries, given that arose with the exclusively racial character, with racial quotas for blacks and Indians joining the University of Brasilia (UNB) and, from the Law n. 12.711 / 2012, includes also the social and economic aspects. This substantial modification turned up more complex the discussion about quota policies. Two years later, in 2014, the law n. 12.990 establishing the reserve places for blacks and browns in public tenders and sparked discussion of its application to the teaching career. Thus, the process of democratization of Brazilian federal universities will have two fronts: one about the students and other to contemplate teachers. This is a bibliographic and documentary research that aims to criticize and illuminate aspects of constitutionality of the quota system implemented in Brazilian Federal Universities by law n. 12,990 / 2014 and law n. 12,711 / 2012 emerging the direct relationship of them with the democratization of higher education in Brazil and the access of black students and teachers, amerindian and people of popular origin to that space. With this, it evaluates whether these laws are in accordance with the law and in line with the Brazilian socio-economic reality, from the discussion about the social function of the university and the characterization of education as a fundamental right. For fair and effective results, the public policy reservation of vacancies in the federal universities should embrace the complexity of the socio-economic scenario of the country, in order to consider the fight against social and economic inequality, constitutive of Brazilian society.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3750.pdf: 1354495 bytes, checksum: 84994a24e8f63c31a3ecab3176451a44 (MD5) Previous issue date: 2011-03-15 / Universidade Federal de Minas Gerais / Social indicators regarding education and employment relations in Brazil indicate that the inequalities are even more critical when the analysis is done from the ethnic-racial perspective, showing a situation of obvious disadvantage for the black population. However, the literature has shown that education is traditionally one of the main tools to promote social and economic rise of blacks. Thus, various higher education institutions have implemented the system of quotas, what results of the demands of the Brazilian black movement. Therefore, this research sought to understand the relationship between blackness, education and work, from the perspective of Black college students. The objective was to study the social representations that have UFSCar`s Black students on entering the public university system through reserve places, the course and chosen profession, and the inclusion and / or stay in the labor market. Specifically, we sought to analyze the Affirmative Action Program (AAP) of UFSCar, its proposals, policies and strategies; knowing the the socio-economic students features, especially those related to school life and work; the social representations of students about their training and entering the labor market; and finally, discuss the impact of the relations established in the university context on the ethnic-racial students. Individual interviews were conducted with 13 black students, who entered at UFSCar from 2008, through the system of quotas or not. In addition, group interviews were done with the students individually interviewed. It was possible to examine the relationships between the sense of belonging, ethnic-racial identity and representations that are engendered on race relations and affirmative action. We realize, therefore, Black students who identify themselves and claim themselves as Black, participants of assertive groups, engaged in racial discussions, and also identify themselves as reservists entering the vacancies for Black students. And there are those for whom race and ethnicity are not salient elements in their identity, do not share affirmative groups, and experience difficulties to assume themselves as freshmen at the reservation of seats for blacks. The representations about the implementation of quotas for Blacks are taken as something positive, because of the belief that they allow the entry of Blacks in the university; allow the entrance of the disadvantaged people; and reduce inequality. The seizure of this policy as a negative due to the representation of that institute such measures: assume the inability of Blacks; brings constitutional complications; shifts the focus from the real problem is education based, breeds prejudice, creates inequality, and finally, regard to the difficulty of defining who is Black in Brazil. The same relationships and forms of representations were found regarding the quotas for blacks in the labor market. We realized that those students who have an affirmed ethnic-racial identity represented the relations between being Black, higher education and the labor market in a more critical and proactive way. Thus, students whose ethnic-racial identity is not presented in a manner so prominent, represented these relationships in order to deny the existence of racism and in order to minimize the very affectation in a context of racial discrimination, which is pegged to the contrariety of affirmative action in about higher education and in the labor market. / Os indicadores sociais acerca da educação e das relações de trabalho no Brasil apontam que as desigualdades são ainda mais críticas quando a análise é feita sob a ótica etnicorracial, evidenciando uma situação de visível desvantagem para a população negra. Contudo, a literatura tem revelado ser a educação tradicionalmente um dos principais instrumentos capazes de promover a ascensão social e econômica do negro. Dessa forma, várias instituições educacionais de nível superior têm implantado o sistema de reserva de vagas, fruto das reivindicações do movimento negro brasileiro. Logo, essa pesquisa buscou compreender as relações entre negritude, educação e trabalho, a partir da perspectiva de estudantes universitários negros. O objetivo deste estudo foi estudar as representações sociais que possuem os estudantes negros da UFSCar sobre a entrada na universidade pública por meio do sistema de reserva de vagas, o curso e a profissão escolhida e a inserção e/ou permanência no mercado de trabalho. Especificamente, pretendeu-se analisar o Programa de Ações Afirmativas (PAA) da UFSCar, suas propostas, políticas, estratégias; conhecer as características sócio-econômicas dos estudantes, especialmente aquelas que dizem respeito à trajetória escolar e de trabalho; conhecer as representações sociais dos estudantes em relação à formação e o ingresso no mercado de trabalho; e, por fim, discutir o impacto das relações estabelecidas no contexto universitário sobre a identidade etnicorracial dos estudantes. Foram realizadas entrevistas individuais com 13 estudantes pretos e pardos, ingressantes na UFSCar a partir de 2008, via sistema de reserva de vagas ou não. Além disso, foram feitas entrevistas coletivas com parte dos estudantes entrevistados individualmente. Pôde-se verificar as relações existentes entre o senso de pertencimento, a identidade etnicorracial e as representações que são engendradas sobre as relações raciais e ações afirmativas. Percebemos, portanto, alunos negros que identificam-se e afirmam-se como negros, são participantes de grupos afirmativos, engajados nas discussões raciais e, identificam-se também como reservistas ingressantes pelas vagas destinadas a alunos negros. E, há aqueles para os quais raça e etnicidade não são elementos salientes em sua identidade, não partilham de grupos afirmativos e demonstram dificuldades de assumirem-se como ingressantes pela reserva de vagas para negros. As representações acerca da implantação de reserva de vagas para negros são tomadas como algo positivo, devido à crença de que elas possibilitam a entrada do negro na universidade; possibilitam a entrada dos desfavorecidos; e diminuem a desigualdade. A apreensão dessa política como algo negativo deve-se à representação de que instituir tais medidas: é assumir a incapacidade do negro; traz complicações constitucionais; desvia o foco do real problema que é a educação base, gera preconceito; cria a desigualdade; e por fim, conta com a dificuldade de se definir quem é negro no Brasil. As mesmas relações e formas de representações foram verificadas acerca da reserva de vagas para negros no mercado de trabalho. Percebemos que, aqueles estudantes que apresentam uma identidade etnicorracial afirmada representavam as relações entre ser negro, ensino superior e mercado de trabalho de forma mais crítica e propositiva. Assim, estudantes cuja identidade etnicorracial não se apresenta de maneira tão saliente, representavam essas relações de forma a negar a existência de racismo, buscando minimizar a própria afetação num quadro de discriminação racial, o que está atrelado à contrariedade acerca das ações afirmativas no ensino superior e no mercado de trabalho.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-22T15:09:54Z No. of bitstreams: 1 2015_RivanyBorgesBeú.pdf: 1873944 bytes, checksum: 45efd7649b4ed6424eb2a2c0cfd8508c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-22T18:57:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RivanyBorgesBeú.pdf: 1873944 bytes, checksum: 45efd7649b4ed6424eb2a2c0cfd8508c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-22T18:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RivanyBorgesBeú.pdf: 1873944 bytes, checksum: 45efd7649b4ed6424eb2a2c0cfd8508c (MD5) / No setor da educação superior brasileira o governo vem buscando implantar políticas públicas de ações afirmativas com o objetivo de ampliar o acesso da população negra como respostas a lacunas sociais. A Universidade de Brasília ganhou importância nesse cenário em razão de sua participação nas discussões sobre as questões que circundam esse tipo de política pública e pela visibilidade dada às ações afirmativas, ao implantar o modelo de sistema de cotas na graduação em 2004, tornando-se pioneira no âmbito federal. O estabelecimento da chamada “Lei das Cotas”, em 2012, representou a consolidação dessa política pública no âmbito federal. Nos anos seguintes, surgiram iniciativas em algumas universidades públicas federais, sugerindo uma tendência de ampliação do sistema de cotas para a pós-graduação stricto sensu em 2015. A Universidade de Brasília figura entre as instituições de ensino superior como uma das pioneiras nesse tipo de ação ao implantar políticas de ações afirmativas em quatro programas de pós-graduação stricto sensu. Em 2014, o governo sinalizou um incentivo a essa tendência, ao estipular a meta 14.5 do Plano Nacional de Educação, colocando o desafio de aumentar o percentual de negros mestres e doutores no Brasil. Nesse contexto, esta Dissertação tem relevância por proporcionar novas discussões sobre um tema pouco explorado, e por contribuir para a fases de uma política pública, uma vez que se propõe analisar as ações de ampliação ao acesso da população negra a programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília entre 2004 a 2015. É uma pesquisa qualitativa e exploratória que para alcançar o objetivo foi estabelecido um percurso metodológico que incluiu a definição das técnicas de coleta e de análise de dados que melhor se adequassem ao alcance dos objetivos específicos. As técnicas de coleta de dados foram a pesquisa documental e as entrevistas semiestruturadas. As técnicas de análise de dados foram a análise de conteúdo e a análise documental. Foram definidas duas dimensões da pesquisa e quatros categorias teóricas ex-ante, as quais refletem os objetivos específicos. Essa estrutura guiou as definições seguintes, como a elaboração das perguntas de pesquisa. Dessa forma, ao final da análise, foram definidas quatro categorias finais as quais representam resultados dos objetivos específicos. Os resultados demonstram que a UnB tem sido omissa com a não existência da política institucional de ampliação ao acesso da população negra nos cursos de pós-graduação stricto sensu, sendo que quatro unidades acadêmicas seguem na vanguarda com suas iniciativas isoladas, possível pela autonomia regulamentar que dispõem. Os resultados confirmam a hipótese diretriz de que o esforço da Universidade de Brasília para a institucionalização da ação afirmativa na pós- graduação stricto sensu não ocorre na mesma medida das pressões de grupos como estudantes e do próprio governo, embora as pressões estejam norteando agendas governamentais. / The Brazilian Government has been seeking to establish affirmative action on the high education sector aiming to expand the black population access as an answer to social gaps. The University of Brasília has gain importance in this scene due to its participation in discussing this kind of public policy and due to the visibility of affirmative action’s with the implementation of the quota system for undergraduate education in 2004, breaking ground nationally. The so-called “Quota Law” establishment in 2012 represented the consolidation of this public policy in the Federal sphere. On the following years, initiatives were created in public universities, suggesting a tendency to extend the quota system for stricto sensu postgraduate programs in 2015. The University of Brasilia stands as a pioneer in this type of action among higher education institutions, implementing affirmative action policies in four postgraduate studies programs. In 2014, the government encouraged this trend by establishing the goal 14.5 of the National Educational Plan, creating the challenge to increase the percentage of black teachers and doctors in Brazil. In this context, this dissertation is relevant for providing further discussions on a relatively unexplored subject, and to contribute to develop a public policy as it analyzes actions to increase the access of black people to stricto sensu postgraduate programs in the University of Brasilia from 2004 to 2015. t is a qualitative and exploratory. To achieve the research objective a methodological approach was established including the definition of data collecting and analysis that better reached the specific goals. The methodological approach involved collecting data through document analysis and semi-structured interviews. The analysis technics included documental and content analysis. Two dimensions and four theoretical ex-ante categories were defined which reflected the specific goals. This structure guided the following definitions, such as the elaboration of research questions. Thereby, by the end of the analysis, four final categories were defined and they represent specific objective results. The results show that UnB has been silent with the lack of institutional policy to the expansion of the black population access in the postgraduate stricto sensu courses. It is noteworthy that four departments are in the cutting edge with its isolated initiatives, possible due to the regulatory autonomy they have. The results confirm the hypothesis guideline that the University of Brasília effort to institutionalize affirmative action in postgraduate programs does not occur at the same extent as both government and students groups pressure, though pressure are guiding government agendas.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-10-21T17:22:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final (revisada).pdf: 3616584 bytes, checksum: 585aa7edd850a2dde92c386b188f4b6b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-12-28T19:56:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final (revisada).pdf: 3616584 bytes, checksum: 585aa7edd850a2dde92c386b188f4b6b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-28T19:56:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final (revisada).pdf: 3616584 bytes, checksum: 585aa7edd850a2dde92c386b188f4b6b (MD5) Previous issue date: 2015-06-18 / Nos últimos anos, intensificou-se o debate sobre a implantação das ações afirmativas nas universidades do Brasil trazendo à baila o questionamento sobre se a adoção dessas políticas causaria a racialização do país, quais critérios seriam utilizados para identificar seus beneficiários, quais os impactos na qualidade do Ensino Superior e as dificuldades enfrentadas pelos cotistas no que tange à permanência na instituição até a conclusão da graduação. O presente estudo tem como finalidade analisar a política de ações afirmativas na Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS, na Bahia. Desta forma, busca-se identificar os impactos no acesso e na permanência, ou seja, a política de assistência estudantil para os cotistas no Ensino Superior, tendo como campo de estudo a UEFS. No Brasil, a lei 12.711/12 sanciona o sistema de cotas nas universidades federais, reservando metade das vagas destas instituições para estudantes negras (os) que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas – sistema ao qual a UEFS adota desde 2007. O estudo apresentado baseia-se numa pesquisa empírica; para tanto, se fez necessário uma ampla revisão de literatura, acompanhada de pesquisa de campo. Caracteriza-se também por uma observação participante. Para a coleta de dados, foram utilizados registros escritos, principalmente documentais, bem como entrevistas estruturadas e semiestruturadas. Essas mudanças no sistema de Ensino Superior no País mostram a relevância desta pesquisa, haja vista que, apesar dos avanços, sabe-se que as cotas estão longe de ser a solução para a inserção de grupos socialmente vulneráveis, como as minorias étnicas e raciais à universidade; todavia, a implantação delas torna-se um instrumento de democratização e busca por igualdade, principalmente num espaço historicamente construído para a elite: a Universidade no Brasil. / Over the last years, the debate about the implementation of affirmative actions has been intensified in the Universities of Brazil, by bringing up the issue on whether adoption of such policies would cause the racialization of the country, which criteria would be used to identify its beneficiaries, which impacts on the quality of Higher Education and the difficulties faced by minorities, regarding their permanence in the institution until the completion of the degree. This study aims to analyze the policy of affirmative actions in State University of Feira de Santana-UEFS, in Bahia. Thus, we intend to identify the impacts on the access and permanence of those minorities, i.e., the student assistance policy for the minorities permanance in Higher Education, focusing on UEFS as a field of study. In Brazil, the law 12.711/12 sanctions the quota system at the Federal Universities, reserving half of the vacancies of those institutions for black students, African-Brazilians and (those) who have fully attended Public High School. UEFS has adopted the quota system since 2007. The study presented here is based on an empirical research. In order to carry it out, a comprehensive literature review was necessary, accompanied by field research. It is also characterized by a participant observation. For data collection, written records have been used, mostly documents, in addition to those, structured and semi-structured interviews. These changes in the Higher Education system in the country show the relevance of this research, despite the advances, it is known that quotas are far from being the solution to socially vulnerable groups insertion, such as ethnic and racial minorities, however, its implementation becomes an instrument of democratization and search for equality, especially in historically built for the elite: the Universities in Brazil.