Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-17T22:07:45Z No. of bitstreams: 1 30c.pdf: 43976027 bytes, checksum: f82ccfdcf25a89b32d5c43b82383a768 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T22:07:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 30c.pdf: 43976027 bytes, checksum: f82ccfdcf25a89b32d5c43b82383a768 (MD5) Previous issue date: 2014-10-10 / Nenhuma / Este trabalho aborda os atuais conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores familiares no norte do Rio Grande do Sul, entendendo-os como decorrência de políticas territoriais indigenistas que historicamente promoveram a territorialização e reterritorialização de indígenas e agricultores à medida que destinam o mesmo território, em momentos diferentes, para indígenas e agricultores. As contradições destas políticas promoveram um constante conflito, principalmente durante o século XX, com maior intensidade no momento de demarcação dos Toldos Indígenas (1910-18), na redução dos mesmos e venda destas terras para agricultores (décadas 1950-60), restabelecimento das áreas historicamente demarcadas (década de 1990) e nos atuais conflitos, configurando uma disputa do território que os indígenas consideram de ocupação tradicional e que os agricultores familiares adquiriram do Estado e ocupam há mais de um século. Demonstra-se que o entendimento dos atuais conflitos requer, por um lado, a análise das políticas públicas, a forma como elas se constituem nos processos de ação e relação do Estado e da sociedade através dos seus agentes, resultando no caso específico na legitimação ou deslegitimação do direito territorial indígena e/ou dos agricultores. A Constituição de 1988 garante a demarcação das terras que os índios tradicionalmente ocupam. Contudo, restam interpretações diferentes sobre o alcance do conceito de ocupação tradicional abarcando a perspectiva do indigenato e da ocupação imemorial ou necessitando a presença indígena no território no ato de promulgação da Carta Magna. É na atuação institucional do Estado e na relação e embate com os diferentes setores sociais que está se constituindo e reconstituindo a agenda desta política pública que já avançou no reconhecimento de que, para além da necessidade indígena de novas terras, precisam ser reconhecidos os direitos dos agricultores. Por outro lado, há necessidade de compreendermos as razões de afloramento e da intensificação dos conflitos a partir da demanda territorial indígena, da sua condição histórica, resultado de século de fricção interétnicas. Neste sentido, torna-se elucidativo o conceito de diversidade emergente, contribuindo para que percebamos os indígenas, suas necessidades, suas estratégias para ampliar a demarcação de territórios a partir da condição vivida na atualidade. A fricção interétnica e a etnogênese constituem um indígena, principalmente o kaingan, inserido, mesmo que subalternamente, ao mercado de consumo, alterando significativamente a sua relação com a terra e com a produção; portanto, a demarcação de novas terras indígenas não necessariamente o levará a reestabelecer relações de subsistência e integração com a natureza, características dos séculos passados. Entende-se de fundamental importância a utilização da perspectiva do etnodesenvolvimento que contribui para o reconhecimento tanto dos indígenas como dos agricultores, permitindo o protagonismo na definição das necessidades e na construção das políticas públicas que objetivam concretizar os seus direitos. Metodologicamente utilizamo-nos de: fontes secundárias, que consistem em pesquisas bibliográficas relacionadas ao tema, bem como a utilização dos processos administrativos de identificação, delimitação e demarcação das terras indígenas nos quais se encontram os Laudos Antropológicos e relatórios territoriais; e fontes primárias, que consistem em entrevistas com agricultores, indígenas e organizações que apoiam cada um desses grupos sociais. / This work addresses the ongoing territorial conflicts involving indigenous and familiar farmers in the North of Rio Grande do Sul, understanding them as a result of indigenous territorial policies that have historically promoted the territorialization and reterritorialization of indigenous and farmers as they intend the same land at different times, to indigenous and farmers. The contradictions of these policies promoted a constant struggle, especially during the twentieth century, with greater intensity at the time of demarcation of Indigenous Tents (1910-18), in their reduction and sale of the lands to farmers (1950’s – 1960’s), the reestablishment of the areas historically demarcated (1990’s) and on the ongoing conflicts, configuring a dispute over the territory considered by the indigenous as traditional occupation and the farmers purchased from the State, occupying it for over a century. It is demonstrated that the understanding of the ongoing conflicts requires, on one side, the analysis of the public policies, the way they are constituted on the processes of action and relation of the State and society through their agents, resulting on the specific case on the legitimation or de-legitimation of the indigenous territorial right and / or of the farmers. The constitution of 1988 guarantees the demarcation of the lands the Indigenous peoples traditionally occupy. However, there are different interpretations left about the scope of the concept of traditional occupation, embracing the prospect of indigenatus and immemorial occupation or requiring the indigenous presence in the territory at the time of enactment of the Magna Carta. It is on the institutional acting of the State and on the relation and shock with the different social sectors that the agenda of this public policy is being constituted and reconstituted. It has already advanced on the recognition that, beyond the indigenous necessity for new lands, the rights of the farmers must be recognized. On the other hand, there is the need to understand the reasons for the outbreak and the intensification of the conflicts from indigenous territorial demands, their historical condition, result of a century of interethnic friction. In that sense, the concept of emergent diversity becomes elucidatory, contributing for the realization of the Indigenous peoples, their needs, their strategies to extend the demarcation of the territories from their current condition. The interethnic friction and the ethnogenesis constituted and indian, mainly the kaingan, inserted, even if subalternally, to the consumer market, altering significantly their relation with land and production; thus, the demarcation of new indigenous lands does not necessarily lead them to reestablish relations of subsistence and integration with nature, characteristics of past centuries. It is of utmost importance the utilization of the perspective of ethnodevelopment which contributes to the recognition of both the Indigenous peoples and the farmers, enabling the lead role on the definition of the needs and on the building of the public policies which aim to achieve their rights. These features were used, methodologically: secondary sources, which consist of bibliographic research related to the theme, as well as the use of the administrative processes of identification, delineation and demarcation of the indigenous lands in which lie the Anthropological Reports and territorial reports; and primary sources, which consist of interviews with farmers, indigenous peoples and organizations supporting each of these social groups.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-21T22:53:22Z No. of bitstreams: 1 65c.pdf: 622449 bytes, checksum: 20ae11b2c0d29b4d8015140ea571cbb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-21T22:53:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 65c.pdf: 622449 bytes, checksum: 20ae11b2c0d29b4d8015140ea571cbb7 (MD5) Previous issue date: 2011-05-25 / Nenhuma / Partindo do pressuposto de que todo negro é um ser arquiteto, a presente pesquisa busca evidenciar a possibilidade de identidades negras individuais - múltiplas noções de negritudes. A situação cromática e a conduta arquitetônica do indivíduo o leva a um olhar diferenciado e contemporâneo de identidade negra, onde a existência identitária individual negra não refuta a coletiva. Com acepções teóricas próprias e fundamentadas em autores como Guimarães (2003), Honneth (2003), Nogueira (1985), Simmel (1977), entre outros, dissertamos sobre a existência real e intensa da Ideologia de Africanidade e as múltiplas noções de negritudes, levando em consideração a atuação do preconceito de marca. A incursão empírica desenvolvida, de forma qualitativa, realizada em duas cidades mato-grossenses, utilizou como modalidade de pesquisa a observação participante, combinada a outras técnicas de pesquisa. A trajetória teórica e empírica possibilitou-nos obter resultados favoráveis sobre a existência das múltiplas noções de negritudes, que não simplifica a existência do negro ser arquiteto. / Assuming that all black is a human architect, this research seeks to demonstrate the possibility of individual black identities - multiple notions of blackness. The situation in color and architectural behavior of the individual to take it a different view, contemporary black identity, which gives individual identity, does not refute the black collective. With own meanings theoretical and based on authors such as Guimarães (2003), Honneth (2003), Nogueira (1985), Simmel (1977), among others, spoke about the real existence of intense and Ideology of African and multiple notions of blackness, taking into account the performance brand of prejudice. The incursion of thumb developed in a qualitative way, held in two cities in Mato Grosso, used as a form of participant observation research, combined with other research techniques. The theoretical and empirical trajectory allowed us to obtain favorable results on the existence of different definitions of blackness, which does not simplify the existence of black a human architect.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-27T23:09:17Z No. of bitstreams: 1 19d.pdf: 611060 bytes, checksum: c44ba2a80efbf60ff78539e96613f4f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-27T23:09:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 19d.pdf: 611060 bytes, checksum: c44ba2a80efbf60ff78539e96613f4f6 (MD5) Previous issue date: 2011 / FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso / Este estudo dedica-se a conhecer a trajetória de privação de liberdade de alguns adolescentes da cidade de Sinop/MT, que foram transferidos para o Centro Socioeducativo de Cuiabá/MT. O estudo reflete sobre alguns processos vivenciados pelas classes marginalizadas da sociedade, e tem como elementos norteadores da investigação, os espaços e a realidade dos fenômenos sociais que permeiam os atores pesquisados. Conhecer essa realidade é requisito básico para poder compreender seus valores, suas culturas e sua subjetividade, nos espaços de inserção social. A pesquisa se desenvolve por meio de narrativas e depoimentos de adolescentes em situação de privação de liberdade, estabelecendo a relação entre o texto e o contexto explorados. Para tanto, principia-se com a depreensão do cenário onde se deu sua internação (Sinop/MT), anterior à transferência para Cuiabá/MT. Posteriormente, discute sua trajetória de privação de liberdade, bem como seus desafios, no contexto do Centro Socioeducativo. A pesquisa se concentra nas teorias que contemplam as discussões sobre os temas: igualdade e liberdade; liberdade e autonomia; relações de igualdade e liberdade negativa e/ou positiva; privações de liberdade e vulnerabilidade social. Através do recurso de entrevistas, o estudo assinala suas trajetórias, para discutir como esses adolescentes e a sociedade constroem um caminho de possibilidades e impossibilidades, diante da constituição de políticas públicas de processos de inclusão social. / This study is dedicated to knowing the trajectory of deprivation of liberty of some adolescents in the city of Sinop/MT, which were transferred to the Center of Socio Education of Cuiabá/MT. The study discusses some of the processes experienced by the marginalized classes of society, and is the guiding elements of research, space and reality of social phenomena that pervade the actors interviewed. To know this reality is a basic requirement in order to understand their values, their culture and subjectivity, in the spaces of social inclusion. The research is developed through narratives and interviews of adolescents in situations of deprivation of liberty, establishing the relationship between text and context explored. To do so, begins with the apprehension of the scene where he gave his internment (Sinop/MT) previous to the transference to Cuiabá / MT. Later, we discussed the trajectory of deprivation of liberty and its challenges in the context of the Center of Socio Education. The research focuses on theories that include discussions on the themes: equality and liberty, liberty and autonomy, relationships of equality and negative liberty and/or positive; deprivation of liberty and social vulnerability. Through the use of interviews, the study points out their careers, to discuss how these adolescents and society construct a path of possibilities and impossibilities, ahead the constitution of public politics of processes for social inclusion.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-08-04T00:08:46Z No. of bitstreams: 1 CleideCalgaro.pdf: 2431763 bytes, checksum: 557e199dafe3e53ba09e01803217cd35 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-04T00:08:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CleideCalgaro.pdf: 2431763 bytes, checksum: 557e199dafe3e53ba09e01803217cd35 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / Nenhuma / Este trabalho tem por objeto de análise “Atores e políticas públicas na reconfiguração do Estado contemporâneo: análise dos programas de transferência de renda”, tendo como objetivo geral investigar se os programas de transferência de renda efetivados pelo governo federal minimizam ou não a pobreza no Brasil e elevam as pessoas à condição de cidadãos que gozam de direitos plenos na sociedade. Para atingir este objetivo, divide-se a pesquisa em quatro capítulos, sendo que o primeiro visa à análise do Estado contemporâneo e da cidadania, verificando se a Constituição Federal de 1988 é um contrato e quais direitos são fundamentais para se atingir a cidadania. No segundo capítulo, analisar-se-ão os atores sociais que fazem parte do contexto social brasileiro e as políticas públicas existentes no Brasil que viabilizam a diminuição da pobreza extrema no país. No quarto capítulo, estudar-se-ão a pobreza e a desigualdade no Brasil, diferenciandoas e verificando que tipos de projetos sociais podem reduzi-las para (re)incluir esses atores sociais. E, por fim, será analisada a organização, os objetivos e os modelos de políticas públicas de transferência de renda no Brasil e como a participação política pode viabilizar a (re)inclusão dos atores sociais e reconfigurar o Estado contemporâneo brasileiro. A Metodologia utilizada para a conclusão do trabalho foi o método analítico-dedutivo, onde foram analisados dados de indicadores sociais e sites oficiais do governo federal. O objeto consiste na verificação dos programas de transferência de renda como minimizadores da pobreza extrema. O presente trabalho justifica-se pelo fato de não haver no Brasil a discussão da lógica estrutural da sociedade baseada em políticas públicas redistributivas. Por fim, verificou-se que essas políticas públicas, (re)inserem o ator, permitindo sua atuação no contexto do mercado capitalista, permitindo uma dinamização da economia, além de haver uma manutenção da democracia e o enfrentamento da pobreza. É preciso que verifique que a implementação das políticas públicas de redistribuição de renda não pode ser uma meritocracia. / This work has as object of analysis the “Social actors and public policies in the reconfiguration of the contemporary state: analysis oftheincometransfer programsas”. Its general objective is to investigate whether the programs of income transfer made effective by the federal government are able or not to minimize poverty in Brazil, raising people to a citizen status, citizens who are able to fully enjoy their rights in the society. In order to achieve this goal, the research is divided into for chapters, the first chapter is about the analysis of the contemporary state and citizenship, verifying if the Brazilian Federal Constitution of 1988 is a contract and which are the main rights to reach citizenship. In the third chapter there will be analyzed the social actors who are partof the Brazilian social context, aswell as the existing Brazilian public policies that make viable the reduction of the extreme poverty in the country. In the fourth chapterpoverty and inequality in Brazil will be studied, differentiating them and verifying what kind of social projects would be able to reduce them in order to (re)include these social actors. Finally, there will be analyzed the organization, the objectives and the templates of public policies of income transfer in Brazil and also how political participation is able to make the (re)inclusion of the social actors viable and reconfigure the Brazilian contemporary state. The methodology used for the completion of the work was analytical-deductive method, where we analyzed data from official websites and social indicators of the federal government. The object consists of the verification of income transfer programs as minimizers of extreme poverty. This work is justified by the fact that there is in Brazil to discuss the structural logic of society based on redistributive policies. Finally, it was found that these public policies, (re)include the actor allowing operation even in the context of the capitalist market allowing a dynamic economy, moreover there is a maintenance of democracy and the fight against poverty. We need to verify that the implementation of public policies of income redistribution can not be a meritocracy.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-02-16T10:54:06Z No. of bitstreams: 1 Luis Florentino Silva_.pdf: 6470007 bytes, checksum: e4b34f68a39c0a6f84721b547d42a3a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-16T10:54:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Florentino Silva_.pdf: 6470007 bytes, checksum: e4b34f68a39c0a6f84721b547d42a3a8 (MD5) Previous issue date: 2011-01-10 / FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso / O presente trabalho é o resultado de uma análise de um Estudo de Caso, a partir de um embasamento teórico, em que foram analisadas várias obras referentes ao assunto tratado, e após visitas de reconhecimento in loco na área de estudo, e posteriores conversas informais com diferentes pessoas, definiu-se a modalidade de coleta de dados, em que se optou por entrevistas abertas e semiestruturadas. Essas entrevistas bem como um questionário alternativo com múltiplas escolhas, foram aplicadas a um universo de 10% do total de famílias assentadas. Com essas informações em mãos, e devidamente sintetizadas, foi elaborada a dissertação, tendo o assentamento Margarida Alves em Mirassol D’Oeste como objeto de estudo. Esse assentamento é resultante das mobilizações do MST, e a pesquisa em pauta buscou dar ênfase à importância da agricultura familiar como um instrumento na geração de emprego e renda, bem como a necessidade de essas famílias terem acesso aos requisitos mínimos para produzir e permanecer na terra. E como uma probabilidade para isso, buscou-se verificar qual a viabilidade de contribuição do trabalho a partir de associações e de uma cooperativa. Sendo assim, a pesquisa procurou fazer um levantamento de dados que pudessem analisar o grau de percepção que essas famílias têm desses empreendimentos, bem como a sua importância na produção da agropecuária. Com base na análise dos dados coletados, por meio de entrevistas e do questionário fechado, foi possível fazer um cruzamento das informações obtidas das diferentes pessoas. Assim, foi possível verificar o grau de organização e interação que há no assentamento em relação à viabilidade de se desenvolver a sua produção a partir de associações ou cooperativas, bem como o conhecimento que os assentados têm para organizar tais empreendimentos. / This work is the result of an analysis of a case study from a theoretical basis, which were analyzed in several works related to the subject matter, and after recognition in loco visits in the study area, and subsequent informal conversations with different people, we defined the mode of data collection, which opted to open and semistructured interviews. These interviews as well as an alternative questionnaire with multiple choices were applied to a universe of 10% of families settled. With this information in hand, and appropriately synthesized, was elaborated dissertation, and the settlement Margarida Alves D'Oeste in Mirassol as an object of study. This settlement is the result of the mobilization of the MST, and the research in question sought to emphasize the importance of family farming as an instrument in generating employment and income, as well as the need for these families to have access to the minimum requirements to produce and stay on the ground. And as a chance to do so, we sought to determine how practical contribution from the work of 8 associations and cooperatives. Thus, the study sought to survey data that can analyze the degree of perception that these families have these ventures, as well as its importance in the production of agriculture. Based on analysis of data collected through interviews and questionnaire closed, it was possible to make a crossing of information from different people. Thus it was possible to verify the degree of organization and interaction that is in the settlement regarding the feasibility of developing its production from associations or cooperatives, as well as the knowledge that the settlers have to organize such enterprises.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-03-07T16:15:35Z No. of bitstreams: 1 JOSÉ RICARTE DE LIMA_.pdf: 893734 bytes, checksum: 85665fa4741a78514b270c1ea8d87c06 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-07T16:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSÉ RICARTE DE LIMA_.pdf: 893734 bytes, checksum: 85665fa4741a78514b270c1ea8d87c06 (MD5) Previous issue date: 2010-10-26 / FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso / Os Consórcios Intermunicipais de Saúde apresentam-se, para maioria dos municípios brasileiros, como ferramenta de gestão necessária ao atendimento das ações de responsabilidade desses entes federativos. Esses municípios, de forma individualizada, teriam dificuldades em atender as demandas geradas por seus residentes, uma vez que os profissionais de várias especialidades de média e alta complexidade e não disponíveis pelo Sistema Único de Saúde são insuficientes nessas localidades. Portanto, os consórcios de saúde tornam-se espaços agregadores de perspectivas de um grupo de indivíduos que trazem consigo as mais diferentes necessidades captadas no âmbito de suas comunidades. Assim, buscou-se, por meio da teoria das Representações Sociais, identificar e compreender os elementos que compõem as representações sociais dos gestores dos municípios que estão associados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste de Mato Grosso. Analisamos a inter-relação entre esses elementos que supostamente possibilitam a esses gestores unir seus esforços financeiros e humanos na expectativa de melhor atender aos seus munícipes. Os dados foram coletados num período de seis meses, através de entrevistas, observações de campo e análise de documentos. Participaram da pesquisa de forma direta oito (8) prefeitos, dois (2) gestores administrativos do consórcio, um (1) profissional da área da saúde contratado e uma das fundadoras do consórcio. Após análise de conteúdo, identificou-se que os gestores concebem o consórcio como um espaço de debate e disputa, portanto, bastante conflituoso. Mas, para a maioria deles, esses conflitos são necessários e legitimam as ações do consórcio. Os informantes consideram que os interesses nesse espaço social são diversos, inclusive, de caráter político-ideológico, porém, acreditam que embora esses interesses causem conflitos, o princípio democrático é respeitado e materializado nas decisões pautadas no voto da maioria. Diálogo e Igualdade são representações comuns a todos os participantes e eles as colocam como primordiais no inter-relacionamento dos que estão envolvidos direta ou indiretamente no consórcio. O consórcio é visto como um espaço de união e parceria, mas, ao mesmo tempo, divergente e espaço de conflito. / The Intermunicipal Consortia of Health represent for majority of the Brazilian municipal districts, as a tool of necessary administration to the attendance of the actions by responsibility of those federative entities. Those municipal districts, in an individualized way, would have difficulties in attending the demands generated by their residents, once the professionals of several specialties, of average and high complexity, and not available by the Unique System of Health (SUS) are insufficient in those places. Therefore, the consortia of health become aggregator spaces of perspectives of a group of individuals which bring with them the most different needs captured in the ambit of their communities. Thus, we have sought, through the theory of Social Representations, to identify and to comprehend the elements that compose the social representations of the managers of the municipal districts that are associated to the Intermunicipal Consortium of Health of the West Region of Mato Grosso. We have analyzed the interrelation among those elements that supposedly make possible for those managers to unite their financial and human efforts in the best expectation to assist their municipalities. The data were collected in a period of six months, through interviews, field observations and analysis of documents. By a direct way, have participated of this research eight (8) mayors, two (2) administrative managers of the consortium, one (1) contracted professional of the area of health and one of the founders of the consortium. After content analysis, it was identified that the managers conceive the consortium as a space of debate and dispute, therefore, quite conflicting. However, for most of them, those conflicts are necessary and legitimate the actions of the consortium. The informers consider that the interests in that social space are diverse, besides, of political-ideological character; nevertheless, they believe that although those interests cause conflicts, the democratic principle is respected and materialized in the decisions by the vote of the majority. Dialogue and Equality are common representations for all of the participants and they conceive these things as primordial in the inter-relationship of the ones who are involved direct or indirectly in the consortium. The consortium is seen as a space of union and partnership, but at the same time, it is divergent, and a space of conflict.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-13T19:42:48Z No. of bitstreams: 1 Cristiano Benites Oliveira_.pdf: 1391690 bytes, checksum: 8ac81ec3c07d7927386a42c4fcd10620 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T19:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiano Benites Oliveira_.pdf: 1391690 bytes, checksum: 8ac81ec3c07d7927386a42c4fcd10620 (MD5) Previous issue date: 2016-05-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo aborda os aspectos sócio-históricos fundamentais que constituem a reciclagem a partir dos catadores organizados do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), enquanto protagonistas de relações e processos instituintes em meio às desigualdades da questão social que ocorrem no contexto da reciclagem de resíduos sólidos. Nesse sentido, a presente pesquisa foi realizada com intuito de aprofundar o estudo da questão social da reciclagem a partir dos seus aspectos humanos, históricos e instituintes em um âmbito societário em que toma espaço a gestão integrada de resíduos sólidos a ser compartilhada entre todos os membros da sociedade brasileira, a partir da vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A perspectiva teórica adotada para o trabalho de pesquisa baseia-se nos conceitos da teoria dos frames de movimento social, da abordagem da identidade coletiva de Alberto Melucci, e da perspectiva do imaginário radical e instituinte proposta por Cornelius Castoriadis. Ao se colocar em discussão estes três aportes teóricos em interação com a metodologia reflexiva de Melucci, pode-se interpretar de modo rigoroso a práxis estratégica e instituinte que busca transformar relações econômicas, políticas e sociais desiguais em relações e processos sociais autônomos. Estas perspectivas teóricas, em contato com a metodologia proposta, também permitem que sejam interpretados e visualizados os aspectos condicionantes e limitadores desta práxis em relação aos sentidos de caráter efetivo presentes nas instituições do Estado e do mercado. Os resultados desta pesquisa confirmam a tese de que a questão social da reciclagem, ao ser tematizada pelo MNCR, proporciona processos e relações instituintes por meio do aperfeiçoamento dos frames (ecológico, social/setorial e integrado) e do imaginário radical associado tanto à conformação de um campo ético político, quanto ao projeto estratégico da “Reciclagem Popular”. Este estudo também situa, na sua última parte, as limitações heterônomas condicionadas pelas instituições que são impostas ao imaginário autônomo deste movimento. Tal imaginário tem em sua constituição um magma de significações que ajuda no aprimoramento identitário deste sujeito coletivo e no desenvolvimento societário de responsabilidades compartilhadas sobre a geração e o destino final de resíduos sólidos. / This study addresses the fundamental socio-historical aspects that constitute recycling through the organized collectors from MNCR, as protagonists of instituting relationships and processes among the inequalities of social question that occur in the context of recycling of solid waste. This research was performed to deepen the study of the social question of recycling from its human, historical and instituting aspects mid a societal context in which takes space the integrated management of solid waste, from the force of the National Solid Waste Policy (PNRS). The theoretical perspective adopted for the research work is based on the concepts of the theory of collective action frames, the approach of the collective identity of Alberto Melucci, and the radical instituting imaginary perspective proposed by Cornelius Castoriadis. Putting in discuss these three theoretical contributions and interacting with the reflective methodology of Melucci can interpret in a rigorous way the strategic and instituting praxis that seeks to transform unequal and heteronomous economic, political and social relations into autonomous social relations and processes. These theoretical perspectives, in touch with the proposed methodology also allow to interpret and visualize the conditioning and limiting aspects of this praxis in relation to effective meanings present in the institutions of the state and market. The results confirm the thesis that the social question of recycling, thematized by MNCR, provides processes and instituting relations through the improvement of frames (ecological, social/sectoral and integrated) and the radical imaginary associated to the conformation a political ethical field, as well as to the strategic project of “Popular Recycling”. This study also lies in its last part, the heteronomous limitations conditioned by the institutions that are imposed on the autonomous imaginary of this movement. Such imaginary has in its constitution a magma of meanings that helps to improve the identity of this collective subject and to develop societal responsibilities shared on the generation and the final destination of solid waste.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-14T12:14:32Z No. of bitstreams: 1 Patricia Sorgatto Kuyven_.pdf: 5199586 bytes, checksum: 683df1139d01baa8fede1b94c3f01c1c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T12:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Sorgatto Kuyven_.pdf: 5199586 bytes, checksum: 683df1139d01baa8fede1b94c3f01c1c (MD5) Previous issue date: 2016-04-19 / Nenhuma / Este trabalho se propõe a contribuir para o estudo da Economia Solidária (ES) ao avaliar o seu potencial enquanto alternativa para geração de trabalho e renda, e como fator de redução da pobreza e da miséria no Brasil. O cenário brasileiro apresenta expressiva redução da proporção de pessoas em condição de pobreza nos últimos dez anos. No entanto, esta redução, até o momento, é derivada principalmente de programas de transferência de renda. Desse modo, o país encontra-se ávido por uma estratégia na qual pessoas em estado de pobreza tenham, no acesso ao trabalho, a autonomia para afastar de si e de sua família as incertezas quanto aos recursos necessários para sua sobrevivência. Esta tese emprega técnicas quantitativas de análise para fazer uma avaliação dos impactos da economia solidária sobre a geração de renda entre os trabalhadores de empreendimentos econômicos solidários distribuídos no território nacional. Duas hipóteses são aventadas neste estudo: i) a atuação no EES gera um acréscimo na renda dos sócios; ii) há cenários alternativos para a ES, nos quais poderia ser reduzida a ocorrência de pobreza e pobreza extrema, pela geração de trabalho e renda. É empregada uma metodologia na qual a revisão bibliográfica abarca questões relacionadas aos indicadores de renda e pobreza dos brasileiros, fatores relevantes na geração de renda entre trabalhadores, além de descrever o panorama da economia solidária no país, incluindo seus principais traços e sentidos. Realizou-se uma pesquisa de campo para obtenção de informações junto a uma amostra de 2.895 sócios de empreendimentos solidários nas cinco regiões brasileiras. Com base nos resultados da pesquisa de campo com sócios e nos dados do II Mapeamento Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários, realizado pela SENAES, são elucidadas as peculiaridades e os atributos deste público. Análises comparativas foram produzidas com o objetivo de compreender as nuances entre os trabalhadores brasileiros e aqueles específicos da ES; essa etapa serviu-se dos microdados da PNAD/IBGE para descrever os trabalhadores do mercado tradicional. Um conjunto de fatores socioeconômicos, demográficos e decorrentes da racionalidade dos empreendimentos econômicos solidários é testado com o propósito de compor um modelo empírico que determina quais fatores explicam a renda dos sócios de EES. O modelo obtido por análise de regressão múltipla propicia a construção e avaliação de cenários de atuação da ES visando à observação de variadas condicionantes para a geração de renda. A equação de regressão presta-se como instrumento para o desenvolvimento de um simulador de renda para trabalhadores de empreendimentos econômicos solidários de diferentes perfis. A simulação torna exequível o reconhecimento de condições de atuação da ES que proporcionam avanços na geração de renda de seus sócios. Os resultados do estudo apontam que a ES contribui de forma significativa para a geração de renda de forma superior ao mercado de trabalho tradicional, especialmente em segmentos frequentemente desfavorecidos: mulheres, pessoas de cor não branca, trabalhadores do campo e, pessoas com baixa escolaridade. Desse modo, a ES é posta como uma alternativa efetiva para redução dos índices de pobreza e miséria no território nacional. / This thesis aims to contribute to the study of the Solidarity Economy (SE) to assess its potential as an alternative means for generating jobs and income and may cooperate for the reduction of poverty and misery in Brazil. The Brazilian scenario shows a expressive reduction in the proportion of people in poverty in the last ten years. However, this reduction, so far, has derived mainly from income transfer programs. Thus, the country is eager for a strategy in which people in poverty have access to work, autonomy to rule themselves and their family, making sure they have the necessary skills to achieve the resources needed for their survival. This thesis employs quantitative analysis techniques to assess the impact of solidarity economy on the generation of income among workers from solidarity economic enterprises distributed throughout the country. Two hypotheses are approached in this study: i) performance in EES generates an increase in income for the partners; ii) there are alternative scenarios for the ES, in which the incidence of poverty and extreme poverty could be reduced, generating employment and income. It used a methodology in which a literature review covers issues related to indicators of income and poverty of Brazilians, relevant factors in the generation of income between workers, in addition to describing the panorama of the solidarity economy in the country, including its main features and directions. We conducted a field survey to obtain information from a sample of 2,895 members of solidarity enterprises in the five Brazilian regions. Based on field research results with partners and the data of the Second National Mapping of Solidarity Economic Enterprises conducted by SENAES, the peculiarities and attributes of the public are elucidated. Comparative analyzes were made in order to understand the nuances of Brazilian workers and those specific to the SE, step which made use of micro data from PNAD/IBGE to describe workers in the traditional market. A set of socioeconomic and demographic factors moreover the rationality stemming factors from the solidarity economic enterprises is tested for the purpose of composing an empirical model that determines which factors explain the income of the SEE partners. The model obtained by multiple regression analysis provides the construction and evaluation of SE's operating scenarios for the observation of various conditions for generating income. The regression equation lends itself as a tool for developing an income simulator for workers from solidarity economic enterprises who present different profiles. The simulation makes possible the recognition of the SE higher education performance conditions that provide advances in generating income for its partners. The study results show that the SE contributes significantly to the generation of income in a superior manner to the traditional labor market, especially in often-disadvantaged segments: women, non-white people, rural workers and people with low education. Thus, the SE is set as an effective alternative for reducing poverty rates and misery in the country.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-14T13:47:56Z No. of bitstreams: 1 Solange de Moura Trindade_.pdf: 3000949 bytes, checksum: bddbb8ff295d76c749c91ea1674d76b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T13:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange de Moura Trindade_.pdf: 3000949 bytes, checksum: bddbb8ff295d76c749c91ea1674d76b0 (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / ProMestre - Mestrado Profissional Educação e Docência / O presente estudo tem como temática central trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil, modalidade de exploração trabalho reconhecido pela OIT como Trabalho Forçado, caracterizado pela escravidão por dívida. Privilegiar-se-á a identificação, descrição e problematização da atuação do poder público federal, com especial ênfase na atuação do MTE e dos Grupos Móveis Especiais que, na legislação nacional, têm a incumbência de combate e repressão ao trabalho escravo contemporâneo. Em termos metodológicos utilizaremos os pressupostos da pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada na legislação nacional e internacional, bem como nos dados disponibilizados pelo Governo Federal, CPT, OIT, entre outros. Utilizaremos ainda, como fonte secundária, dados retirados de estudos sobre o perfil do trabalhador escravizado e daqueles que utilizam do trabalho escravo. Cabe destacar que a escravidão rural contemporânea no Brasil guarda uma relação estreita com os arranjos produtivos típicos de um acentuado desenvolvimento tecnológico, que utiliza, ainda que de forma periférica, do trabalho forçado de populações caracterizadas por uma acentuada vulnerabilidade social e econômica, que potencializam seu recrutamento. Para o exercício de atividades laborais que coisificam os trabalhadores em uma flagrante violação de direitos humanos. / The present study has as its central theme the contemporary rural slave labor in Brazil, mode of exploration work recognized by OIT as Forced Labor, characterized by debt slavery. Emphasis will identification, description and questioning the actions of the federal government, with particular emphasis on the role of the MTE and Furniture Special Groups which, in national legislation, have the task of fighting and repression of contemporary slave labor. In methodological terms, we use the assumptions of bibliographic and documentary search, based in national and international legislation, as well as the data provided by the Federal Government, CPT, OIT, among others. We will use yet, as secondary source, data drawn from studies on the profile of enslaved worker and those who use slave labor. It is worth noting that the contemporary rural slavery in Brazil is closely linked with production arrangements typical of a strong technological development that uses, albeit peripheral, forced labor populations characterized by a strong social and economic vulnerability, that potentiate their recruitment. To perform work activities that thingify workers in flagrant violation of human rights.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-12-14T13:01:29Z No. of bitstreams: 1 Edvaldo Pereira da Silva_.pdf: 2026746 bytes, checksum: 6a2a8de8619eb280528a17060f31c742 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-14T13:01:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edvaldo Pereira da Silva_.pdf: 2026746 bytes, checksum: 6a2a8de8619eb280528a17060f31c742 (MD5) Previous issue date: 2016-08-24 / Nenhuma / O tema desta tese são os Institutos Federais, localizados na Região Norte do Brasil, como ato-res sociais executores da política pública de educação profissional. O objetivo foi contribuir para a compreensão do processo social de constituição dessas instituições, a partir da identifi-cação dos limites e possibilidades de sua contribuição para a integração regional, o desenvol-vimento local e o combate às desigualdades, em decorrência da pertinência de sua definição legal e dos efeitos práticos de sua ação social. Levando em consideração as condições estrutu-rais e de funcionamento dessas instituições, o estudo pretendeu investigar se elas podem real-mente corresponder às expectativas geradas em torno de sua criação, segundo a percepção de seus gestores. A partir da contextualização da educação profissional no país e da Rede Federal na Região Norte, contrasta os pressupostos de criação, objetivos e finalidades dessas institui-ções com as condições estruturais de seus processos de implantação e a realidade concreta em que estão inseridas. O problema investigado coloca em evidencia, junto aos gestores, o questi-onamento se essas instituições podem realmente atender às expectativas delineadas para sua função social, segundo os pressupostos da lei 11.892/08, e como podem fazê-lo. A fundamen-tação teórica buscou referências que, reconhecendo a diversidade dos contextos sociais e a complexidade das relações, dimensões e fatores inerentes à estruturação e à organização da vida em sociedade, permitam sustentar os argumentos e considerações acerca dos Institutos Federais e de suas ações. Assim, a complexidade e diversidade das questões envolvidas na si-tuação-problema e a própria dinâmica do contexto social puderam ser consideradas na ampli-tude de suas extensões, como variáveis que tanto podem ser influenciadas, quanto influenciar na dinâmica de funcionamento dessas instituições. Como procedimento metodológico foram selecionados três Institutos, como casos a serem estudados. Os dados foram coletados por meio da aplicação de questionário e realização de entrevista, sistematizados e considerados, segundo os procedimentos da análise de conteúdo. Nas considerações finais, é feito o reco-nhecimento das limitações deste estudo, consciente de que o assunto não foi esgotado, mas com a convicção de que os objetivos propostos foram alcançados, permitindo respostas consis-tentes à situação-problema. Chega-se à conclusão de que, entre as disposições legais e o dis-curso oficial, há um dilema posto para os Institutos Federais, em relação aos sentidos de sua função social: ou agem como escolas obedientes e atendem, em seus processos formativos, às demandas do processo produtivo, ou redimensionam suas ações e focalizam nas perspectivas do desenvolvimento humano. Nesse contexto, a possibilidade de realizar impactos sociais pe-los Institutos Federais é relativa, dependendo dos sentidos das ações de seus agentes sociais e da reciprocidade nos contextos interno e externo. O tema desta tese continua em aberto, pro-pício à realização de outros trabalhos, inclusive, com a participação de atores sociais ainda não considerados. / The theme of this thesis are Federal institutions located in the northern region of Brazil, as so-cial actors executors of public policy professional education. The objective was to contribute to the understanding of the social process of establishment of such institutions, from the iden-tification of the limits and possibilities of its contribution to regional integration, local devel-opment and the fight against inequality, due to the relevance of its legal definition and the practical effects of its social action. Taking into account the structural conditions and func-tioning of such institutions, the study sought to investigate whether they can actually meet the expectations generated around its creation, according to the perception of their managers. From the context of professional education in the country and the Federal Network in the North, contrasts the assumptions, goals and purposes of these institutions with the structural conditions of their deployment processes and the reality in which they are inserted. The prob-lem investigated puts in evidence among the managers, questioning whether these institutions can really meet the expectations outlined for its social function according to the assumptions of the 11.892/08 law and how they can do it. The theoretical foundation sought references that, recognizing the diversity of social contexts and the complexity of the relationships, di-mensions and factors involved in the structuring and organization of life in society, may sup-port the arguments and considerations of Federal Institutions and their actions. Thus, the complexity and diversity of the issues involved in the problem situation and the dynamics of the social context might be considered in the amplitude of their extensions, as variables that can be influenced, how much influence the dynamics of functioning of such institutions. As methodological procedure three institutes were selected as cases to be studied, the data were collected through questionnaires and conducting interview, systemized and considered in ac-cordance with the procedures of content analysis. In the final considerations is the recognition of the limitations of this study, aware that the subject was not exhausted, but with the convic-tion that the goals were achieved, enabling consistent answers to the problem situation. One arrives at the conclusion that, between the legal provisions and the official discourse there is a dilemma for the Federal Institutes in relation to the senses of its social function, or act as obe-dient and schools meet in their formative processes demands of the productive process, or resize your actions and focus on human development perspectives. In this context, the possi-bility of fulfilling the social function of the Federal Institutes is relative, depending on the di-rections of their social agents and reciprocity, in internal and external contexts. The theme of this thesis is still open, conducive to the realization of other works, including with the partici-pation of social actors have not yet considered.